Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do IR 2024
Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.
Por causa das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada.
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil terminou às 20h07. Musk é dono da rede social.
Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país. Ainda não há prazo para decisão.
Ontem (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Mais cedo, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.
Outro lado
Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de “censurar seus opositores políticos [de Alexandre de Moraes]”.
“Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, disse o X.
A rede social também afirmou que vai divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa. A plataforma disse que “não cumpre ordens ilegais em segredo”.
“Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”, completou a empresa.
Brasil, Austrália e Inglaterra: veja países onde Musk tem atritos
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
A especialista em direito digital Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Digital Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regulação de conteúdo.
Representante da Coalizão por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que têm alinhamento com os posicionamentos do empresário, lembrando ainda que a monarquia da Arábia Saudita é um dos acionistas da plataforma.
“[A plataforma] segue tomada por conteúdos ilegais. Conteúdos que fazem apologia a drogas e que também falam sobre pornografia. Isso demonstra muito que, desde a entrada do Musk, o Twitter tem aplicado essa visão política de uma liberdade de expressão absoluta, não abrindo para nenhum tipo de discussão sobre eventual ilegalidade ou dano gerado por conteúdos a terceiros”, destacou a especialista em direito digital.
No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.
Na União Europeia (UE), a primeira investigação contra uma plataforma digital com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação.
Em julho deste ano, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.
“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comissão. A verificação ocorre quando um usuário recebe um identificador – o “selo azul” – que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.
Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da União Europeia, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.
Em resposta, o bilionário acusou o órgão regulador do bloco europeu. “A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.
Austrália
A rede social X também teve atritos com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.
O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.
Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário.
O megaempresário não age da mesma forma em todos os países. Na Turquia, a rede tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja acusado de censura.
Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan. “Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma.
Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu: “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”.
Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla – fábrica de automóveis elétricos de Musk – negociavam a instalação de uma planta da companhia no país.
Na Índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província.
Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas.
Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse não ter conhecimento do caso específico.
“As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país”, disse Musk.
Inglaterra
Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu.
O ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais.
A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita.
A especialista em direito digital Bruna Santos avaliou que a plataforma não removeu conteúdos que estavam incitando o caos no Reino Unido e continuou permitindo postagens chamando novos atos violentos contra imigrantes.
“Tem uma falta de escrutínio dos conteúdos hoje em dia no Twitter que pode ter tornado a plataforma como um dos principais lugares para a disseminação de conteúdo relacionado ao que estava acontecendo no Reino Unido”, explicou.
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk.
A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indique, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
O fechamento ocorreu após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que ordenou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Mais cedo, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes, que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”.
A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre as emendas na Corte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30).
No dia 20 deste mês, Barroso reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, ficou definido que as “emendas Pix” deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas e as impositivas de bancadas serão encaminhadas para projetos estruturantes dos estados.
Com as balizas estabelecidas pelo Supremo, a Câmara e o Senado tinham dez dias para viabilizarem o cumprimento do acordo. Contudo, ainda não houve consenso entre os representantes dos dois Poderes.
Até o estabelecimento das regras, permanece válida a decisão do ministro Flávio Dino, confirmada pelo plenário da Corte, que suspendeu o pagamento das emendas até que medidas de transparência e controle dos recursos das emendas sejam cumpridas. Segundo o STF, após o Legislativo e Executivo fecharem o acordo final, as regras deverão ser aprovadas pelo plenário da Corte.
Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira(29).
O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral.
“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”, afirmou.
O horário eleitoral será exibido nas emissoras de rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda eleitoral será transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Os candidatos a prefeito também terão direito a inserções durante a programação diária.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Nadador Gabriel Araújo conquista 1º ouro do Brasil na Paralimpíada
O primeiro ouro do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris não tardou. Nesta quinta-feira (29), dia de abertura das competições na França, o nadador mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, venceu os 100 metros nado costas da classe S2 (atletas com grande comprometimento físico e motor), com o tempo de 1min53s67. Esta é a quarta medalha paralímpica da carreira do atleta, de 22 anos, que conquistou dois ouros e uma prata – nesta mesma prova – em Tóquio.
Gabrielzinho, atual campeão mundial nos 100 metros costas, não foi incomodado durante toda a prova, terminando quase oito segundos à frente do medalhista de prata, o russo Vladimir Danilenko, que competiu sob bandeira neutra. O terceiro colocado foi o chileno Alberto Abarza Diaz.
O mineiro, nascido em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, ainda tem mais quatro provas para nadar em Paris: os 50 metros costas e 200 livre na classe S2, além dos 50 livre e 150 medley na S3, classe com atletas com um grau de comprometimento menor que a S2.
O nadador é uma das principais protagonistas do esporte paralímpico brasileiro, tendo inclusive sido porta-bandeira do país na cerimônia de abertura dos Jogos, na última quarta (28). Gabrielzinho nasceu com focomelia, doença congênita que impede a formação normal de braços e pernas. Ele começou a nadar em Juiz de Fora (MG).
Mudanças no cronograma da Paralimpíada devido à previsão do tempo afetam os planos para a prova de triatlo
Os eventos de triatlo paralímpico dos Jogos de Paris, com a parte de natação no Rio Sena, serão realizados no próximo domingo (1º de setembro), em vez de se estenderem por dois dias, devido às condições climáticas, informaram os organizadores nesta quinta-feira (29).
Durante os Jogos Olímpicos, os eventos e treinos de triatlo foram remarcados várias vezes por causa do tempo, que elevou os níveis de bactérias no Sena.
Todos os 11 eventos com medalhas ocorrerão no dia 1º de setembro, em vez de serem distribuídos em 1º e 2 de setembro, devido à previsão do tempo, para dar aos atletas e treinadores a maior certeza possível. O percurso da natação permanece inalterado.
“A decisão de realizar todos os eventos com medalhas em um único dia foi tomada devido à previsão do tempo, a fim de proporcionar a maior certeza possível aos atletas e treinadores. O percurso da natação permanece inalterado”, acrescentou.
A capital francesa tem trabalhado para limpar o rio, permitindo que as pessoas nelem nademem, como aconteceu nos Jogos Olímpicos de 1900. No entanto, um problema no sistema de esgotos levou ao cancelamento do evento Pré-Olímpico no local.
Nos Jogos, todos os eventos do triatlo tiveram a perna de natação realizada no Rio Sena. Os organizadores afirmaram que possuem dois dias de contingência: 2 e 3 de setembro.
GP da Itália 2024 – Monza
O Grande Prêmio da Itália, a décima sexta etapa da temporada 2024 da Fórmula 1, será realizado neste fim de semana, de 30 de agosto a 1 de setembro, no circuito de Monza.
Os dias e horários da F1 em Monza
Sexta-feira, 30 de agosto
8h30 às 9h30 – Treino Livre 1
12h às 13h – Treino Livre 2
Sábado, 31 de agosto
7h30 às 8h30 – Treino Livre 3
11h às 12h – Qualificação
Domingo, 1 de setembro
10h – Grande Prêmio da Itália de F1 (53 voltas ou 120 minutos)
Copa do Brasil: Vasco sai na frente do Athletico por vaga na semi
O Vasco mostrou força e derrotou o Athletico-PR por 2 a 1 de virada, na noite desta quinta-feira (29) no estádio de São Januário, para ficar em vantagem na disputa por uma vaga nas semifinais da Copa do Brasil. Com este resultado o Cruzmaltino avança na competição mesmo com um empate no confronto de volta, que será disputado em Curitiba no dia 11 de setembro.
Juventude vence o Corinthians no Alfredo JaconiQuem também saiu na frente com uma vitória em casa pelo placar de 2 a 1 foi o Juventude. A equipe gaúcha superou o Corinthians no Alfredo Jaconi. O time de Caxias do Sul contou com gols de Carrillo e Danilo Boza, enquanto Gustavo Henrique descontou para o Timão.
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – Olímpiadas – Time Brasil – CBB Brasil – CBJ – The Olympic Games – Rede X – Divulgação * Notícia Gerada por I.A.*
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