Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. 
São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.
Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.
Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.
O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.
As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.
Inteligência Artificial
Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.
Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.
Regras gerais
São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.
Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.
Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.
Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.
Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . 
Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.
Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos.
Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.
O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro.
Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política.
“Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.
Em publicação no X, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, classificou de censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Banco Central comunica exposição de dados de 8 mil chaves PIX do BTG
O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano. 
Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.
Notificação
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.
O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.
Só neste ano, foram registrados oito episódios de vazamento de dados de instituições financeiras. O BC mantém uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança desse tipo.
BTG
Em nota, o BTG Pactual informou “que identificou consultas pontuais, a partir da utilização de números de CPFs obtidos fora do sistema do banco, que permitiram a visualização unicamente dos dados de agência e conta corrente vinculados a esses respectivos CPFs”.
O banco afirmou ainda que restringiu o acesso a essas informações imediatamente.
“O BTG Pactual reforça que não houve nenhuma invasão a nenhum sistema do banco, e que não foram expostos dados sensíveis, como dados cadastrais, senhas e outros dados sigilosos. O BTG Pactual reforça, ainda, que a segurança das informações é prioridade e está disponível em caso de dúvidas em seus canais de atendimento”, diz a nota.
Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE
A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior queda foi observada na Bahia (-2,9 pontos percentuais), já que o estado passou de uma taxa de desocupação de 14% no primeiro trimestre para 11,1% no segundo trimestre. Apesar disso, o mercado de trabalho baiano apresenta o segundo maior índice do país, ficando atrás apenas de Pernambuco (11,5%).
A média da taxa de desemprego no país caiu 1 ponto percentual, passando de 7,9% para 6,9% no período, conforme divulgado no fim de julho.
Além da Bahia, outros nove estados tiveram queda acima da média nacional: Piauí (-2,4 pontos percentuais, ao passar de 10% para 7,6%), Amazonas (-1,9 ponto percentual, ao passar de 9,8% para 7,9%), Alagoas (-1,8 ponto percentual, ao passar de 9,9% para 8,1%), Tocantins (-1,7 ponto percentual, ao passar de 6% para 4,3%), Acre (-1,7 ponto percentual, ao passar de 8,9% para 7,2%), Espírito Santo (-1,4 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 4,5%), Maranhão (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,4% para 7,3%), Ceará (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,6% para 7,5%) e Pará (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,5% para 7,4%).
Minas Gerais e São Paulo tiveram a mesma queda da média nacional, sendo que o primeiro recuou de 6,3% para 5,3% e o segundo, de 7,4% para 6,4%.
Com quedas menos intensas do que a média nacional, aparecem Goiás (-0,9 ponto percentual, ao passar de 6,1% para 5,2%), Rio de Janeiro (-0,7 ponto percentual, ao passar de 10,3% para 9,6%) e Santa Catarina (-0,6 ponto percentual, ao passar de 3,8% para 3,2%). Este último estado apresentou a taxa mais baixa entre todas as unidades da federação.
Mato Grosso e Rondônia mantiveram-se estáveis e com taxas semelhantes a Santa Catarina (3,3%). Ainda na casa dos 3 pontos, aparece Mato Grosso do Sul, com 3,8%.
Além desses, apresentaram estabilidade na taxa de desocupação, Paraná (4,4%), Rio Grande do Sul (5,9%), Roraima (7,1%), Paraíba (8,6%), Amapá (9%), Sergipe (9,1%), Rio Grande do Norte (9,1%), Distrito Federal (9,7%) e Pernambuco (11,5%).
IML conclui identificação das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo
O Instituto Médico Legal de São Paulo informou, nesta quinta-feira (15), que identificou os corpos de todas as 62 vítimas do acidente aéreo com o avião da Voepass. A aeronave caiu na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes. Até o momento, 42 corpos foram liberados aos familiares. 
Segundo o IML, para identificar as vítimas, os médicos-legistas usaram o reconhecimento digital na maioria dos corpos, e, em alguns casos, o histórico odontológico. Não foi preciso realizar exames de reconhecimento de comprovação biológica por meio de DNA.
“Toda identificação prescindiu do exame complementar de DNA, porque essa expertise propiciou que os dados de encontro pericial nos corpos fossem objetivamente comparados com os dados preexistentes, sejam planilhas datiloscópicas ou imagens radiológicas prévias que essas vítimas já possuíam”, informou o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Claudinei Salomão.
A identificação das vítimas do acidente aéreo foi feita exclusivamente no IML Central de São Paulo por cerca de 40 profissionais entre médicos e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio de equipes do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
Avião de pequeno porte cai e deixa cinco mortos em Mato Grosso
Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje (15), em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. As cinco pessoas que estavam a bordo da aeronave, incluindo o piloto, morreram no acidente.
O King Air, modelo C90GTi, está registrado em nome do empresário Arni Alberto Spiering, uma das vítimas. Dono de empresas do setor de transportes e de sementes, Spiering presidiu o União Rondonópolis entre 2009 e 2010, ano em que a equipe masculina conquistou o único título do campeonato mato-grossense de futebol da história do clube.
Nas redes sociais, o União lamentou a morte de Spiering, acrescentando que dois netos do empresário viajavam com ele no momento do acidente aeronáutico. “É com profundo pesar que recebemos essa notícia tão triste e trágica para a família, para nosso clube, para os amigos e para a cidade de Rondonópolis”.
A Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) e a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) também lastimaram a morte de Spiering. Segundo a associação, o quinto passageiro do avião era Ademar de Oliveira Júnior, gerente comercial de uma das empresas de Spiering, a Sementes Ouro Branco.
De acordo com dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, a aeronave foi fabricada em 2010, tinha capacidade para transportar até oito pessoas e estava em situação normal de aeronavegabilidade. O bimotor caiu na zona rural de Apiacás e não há registro de que alguém tenha sido ferido em solo.
Anistia: Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas.
A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.
Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.
O texto aprovado determina que os partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas, a partir das eleições deste ano. A regra pode acabar reduzindo as verbas para essas candidaturas, pois, atualmente, os gastos devem ser proporcionais ao número de candidatos negros, ou seja, caso 50% dos candidatos de um partido sejam negros, os recursos para essas candidaturas também devem ser de 50% do total.
O texto, analisado hoje em dois turnos pelos senadores, segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, ela não passa pela sanção presidencial.
Dívidas
De acordo com a PEC, os partidos poderão parcelar as dívidas previdenciárias em até 60 meses e os demais débitos em até 180 meses. O texto prevê que os partidos, seus institutos ou suas fundações poderão usar recursos do Fundo Partidário para pagar multas e outras sanções por descumprimento da lei eleitoral e os débitos de natureza não eleitoral.
Com R$ 870 mi investidos, fábrica de fertilizantes é reativada no PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresa subsidiária da Petrobras, que receberá R$ 870 milhões em investimento para a reabertura. A unidade foi fechada em 2020, e seus trabalhadores foram dispensados.
No início de julho, 215 ex-funcionários da fábrica reiniciaram suas atividades na fábrica e a expectativa é que, durante a intervenção para retorno operacional, sejam gerados mais de 2 mil empregos. Após o retorno da produção, previsto para o segundo semestre de 2025, devem ser mantidos cerca de 700 empregos diretos.
Já na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) da Petrobras, situada ao lado da Ansa no município de Araucária (PR), a empresa prevê investimento de R$ 3,2 bilhões até 2028, com geração de 27 mil empregos diretos e indiretos. A unidade é responsável por aproximadamente 15% do mercado nacional de derivados de petróleo, atendendo principalmente ao Paraná, Santa Catarina, sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
“A gente não está recuperando uma fábrica de fertilizante, a gente não está apenas fazendo um investimento de quase R$ 4 bilhões, a gente está cuidando de recuperar a autoestima desse país, o orgulho do povo brasileiro e o orgulho de a gente ser brasileiro, porque o trabalhador, o que vale para nós, é ter um emprego garantido, ter um salário justo e cuidar da nossa família com respeito”, disse Lula, lamentando a paralisação de investimentos em unidades da Petrobras nos últimos governos.
Mais cedo, em entrevista à Rádio T, do Paraná, Lula destacou a importância da fabricação de fertilizantes no Brasil para reduzir a dependência da importação desses insumos. “Uma fábrica de fertilizante num país que tem um potencial agrícola gigantesco e no estado como o Paraná, que tem uma produção agrícola muito forte, você parar de fazer fábrica de fertilizante para produzir nitrogenados, para produzir ureia, é uma coisa uma coisa impensável”, disse Lula.
“É irresponsabilidade a gente não ter em conta que o Brasil não pode importar 90% dos insumos que nós precisamos, para fazer com que a nossa agricultura seja o potencial que é hoje, então nós estamos recuperando isso”, acrescentou o presidente na entrevista.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. A base de produção da ureia é a amônia, extraída, por sua vez, da combinação entre hidrogênio e nitrogênio. O hidrogênio vem do gás natural.
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio. A Ansa tem capacidade de produção de 720 mil toneladas de ureia por ano, o que corresponde a 8% do mercado local. De acordo com a Petrobras, o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia contempla, no total, investimentos de R$ 60 bilhões em expansão no parque de refino de petróleo do país e cerca de R$ 6 bilhões em fábricas de fertilizantes.
Saúde negocia compra de 25 mil doses de vacina contra mpox
A aquisição emergencial de 25 mil doses de vacina contra a mpox está sendo negociada pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O anúncio foi feito pela pasta, nesta quinta-feira (15). A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo a Anvisa, o imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e tem prazo de até 60 meses de validade, quando conservado entre -60 graus Celsius (°C) e -40°C. A prorrogação da dispensa temporária e excepcional é válida por seis meses e se aplica somente ao ministério.
Público-alvo
Desde 2023, mais de 29 mil doses contra a mpox foram aplicadas no Brasil. O público-alvo definido à época da primeira emergência incluiu pessoas vivendo com HIV/aids de 18 a 49 anos, independentemente do status imunológico identificado pela contagem de linfócitos TCD4; e profissionais de laboratórios do tipo NB-2 com idade entre 18 e 49 anos e que trabalham com o Orthopoxvirus.
Quem teve contato direto com fluidos e secreções corporais de pacientes com suspeita de infecção por mpox também integrou o público-alvo definido pelo ministério para ser imunizado contra a doença, mas mediante avaliação da vigilância local.
Vigilância
“Estamos numa fase em que o que é importante é a vigilância e o monitoramento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Muitas vezes, as pessoas ficam ansiosas. A vacina sempre gera uma grande expectativa. Mas é importante reiterar que, nos casos em que se recomenda a vacinação, ela é muito seletiva, focada em públicos-alvo muito específicos até este momento”, explicou a ministra.
Segundo Ethel, dentro das configurações da nova emergência global instalada pela OMS, o Brasil está no nível 1, o menos alarmante, com cenário de normalidade para a doença e sem casos da nova variante identificada na República Democrática do Congo, na África. O último óbito pela doença em solo brasileiro foi registrado em abril de 2023.
De acordo com o ministério, o nível 2 refletiria um cenário de mobilização, com detecção de casos importados no Brasil; o nível 3, cenário de alerta, com detecção de casos autóctones esporádicos; o nível 4, situação de emergência, com transmissão sustentada em território nacional; e o nível 5, situação de crise, com uma epidemia de mpox instalada no país.
Botafogo irá banir torcedor que cometeu racismo contra Palmeiras
O Botafogo afirmou em nota no X (antigo Twitter) que irá banir o torcedor alvinegro que fez gestos racistas contra a torcida do Palmeiras, durante a vitória dos cariocas por 2 a 1 no primeiro jogo das oitavas de final da Copa Libertadores, na noite de quarta-feira (14), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O clube carioca disse que o autor dos atos racistas foi identificado na manhã desta quinta (15) e que ele será impedido de frequentar o Nilton Santos.
As imagens do torcedor alvinegro fazendo gestos racistas em direção à torcida do Palmeiras foram publicadas pelo jornalista Tossiro Neto no Instagram, na noite de quarta (14), durante o jogo. A identificação dele foi possível, segundo apuração da Agência Brasil, após o Botafogo analisar as imagens e também o sistema de biometria usado na entrada do público no Nilton Santos.
Todas as informações colhidas pelo Botafogo foram encaminhadas à Polícia Civil do Rio de Janeiro para abertura de inquérito. O diretor-executivo do Botafogo, Thairo Arruda, repostou a nota do Botafogo no X (antigo Twitter), mencionando a La Liga (entidade que organiza o Campeonato Espanhol). “É assim que se acaba com o racismo, La Liga (entidade que organiza o Campeonato Espanhol). Aprendeu?
Flamengo vence o Bolívar e conquista vantagem nas oitavas de final
Na noite desta quinta-feira, o Flamengo não conseguiu repetir a goleada da fase de grupos. Apesar de abrir o placar no primeiro tempo, o time teve dificuldades para ampliar a vantagem e viu o adversário boliviano acertar o travessão. Apenas nos minutos finais, Léo Pereira marcou o segundo gol, deixando o Rubro-Negro mais aliviado.
Destaque para Luiz Araújo, que fez um gol e deu a assistência para o outro. Com a vantagem de dois gols, o Flamengo agora pode até perder por um gol de diferença no jogo da próxima quinta-feira, às 21h30 (de Brasília), no estádio Hernando Siles. Derrota por dois gols levará a decisão para os pênaltis. Antes do jogo decisivo contra o Bolívar, o Flamengo tem outra partida importante que vale a liderança do Campeonato Brasileiro. No domingo, o Rubro-Negro visita o líder Botafogo às 18h30 (de Brasília) no Nilton Santos.
São Paulo não joga bem, mas consegue empate sem gols contra o Nacional fora de casa
O São Paulo conseguiu um empate de 0 a 0 com o Nacional-URU, em Montevidéu. Apesar de ter feito uma partida ruim, o time voltou do Uruguai com um bom resultado, que lhe dá a chance de decidir a classificação para as quartas de final em casa, na próxima semana. O empate no jogo de ida simplifica a conta para a volta: quem vencer no Morumbis, daqui uma semana, passa para a próxima fase. Um novo empate, por qualquer placar, e a vaga será decida nos pênaltis. O São Paulo volta de Montevidéu nesta madruga e se prepara para um clássico no domingo: pega o Palmeiras, no Allianz Parque, às 16h. A partida de volta das oitavas da Libertadores, contra o Nacional, está marcada para a próxima quinta, dia 22, às 19h.
Brasileirão 23ª rodada – Série A – Jogos desse final de semana
Sábado (17)
- 17/08 – sábado – 16h – Atlético-MG x Cuiabá
- 17/08 – sábado – 18h30 – Red Bull Bragantino x Fortaleza
- 17/08 – sábado – 18h30 – Grêmio x Bahia
- 17/08 – sábado – 21h – Fluminense x Corinthians.
Domingo (18)
- 18/08 – domingo – 16h – Palmeiras x São Paulo
- 18/08 – domingo – 16h – Atlético-GO x Internacional
- 18/08 – domingo – 16h – Criciúma x Vasco
- 18/08 – domingo – 16h – Athletico-PR x Juventude
- 18/08 – domingo – 18h30 – Botafogo x Flamengo
Segunda-feira (19)
- 19/08 – segunda-feira – 20h – Vitória x Cruzeiro.
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – Olímpiadas – Time Brasil – CBB Brasil – CBJ – The Olympic Games – Rede X – Divulgação * Notícia Gerada por I.A.*
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