Isaquias Queiroz garante a medalha de prata no C1 1000m em Paris
Isaquias Queiroz conquistou a medalha de prata no C1 1000m. Após uma frustração no C2 500m no dia anterior, o atleta baiano de Ubaitaba fez uma arrancada espetacular na final, subindo do quinto para o segundo lugar.
O ouro ficou com Martin Fuksa, da República Tcheca, que estabeleceu a melhor marca olímpica da categoria com 3m43s16.
Serghei Tarnovschi, da Moldávia, ficou em terceiro lugar com 3m44s68, enquanto o tempo de Isaquias Queiroz foi de 3m44s33.
Isaquias conquistou sua quinta medalha olímpica, igualando-se aos velejadores Robert Scheidt e Torben Grael como o segundo maior medalhista do Brasil, atrás apenas da ginasta Rebeca Andrade, com seis medalhas.
FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.
Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016. Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.
Como calcular: O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.
O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.
O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.
Como consultar o saldo: O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Rendimento: Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
Lucro: O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
Governo pede que Google e Apple incluam biometria no acesso ao e-mail
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofícios para as empresas Google e Apple na terça-feira (6) e solicitou que elas aumentem a segurança dos usuários que acessam aplicativos de e-mail pelo celular. Uma das indicações é a inclusão de senhas adicionais e biometria (como impressão digital e Face ID). A pasta quer reforçar os processos de cooperação com as big techs.
“Um dos focos prioritários do Ministério é a proteção do cidadão que tem no telefone móvel uma extensão de sua vida particular, financeira e social. Hoje, a primeira ação de um assaltante após o roubo é tentar encaminhar ao e-mail da vítima um link de recuperação das senhas dos aplicativos bancários. Aí há uma lacuna de proteção, já que o e-mail não pede senha adicional ou biometria, como os aplicativos financeiros”, explica Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do ministério.
A pasta disse que os pedidos integram um conjunto de ações do programa Celular Seguro, ferramenta de combate ao roubo e furto de aparelhos. As parcerias com as bigh techs são vistas como estratégicas nesse sentido. Foi citado o caso do Google, que escolheu o país para lançar novas tecnologias contra roubo ou furto de telefones móveis que usam o sistema operacional Android.
O MJSP diz que a questão das senhas adicionais e da biometria é importante porque é comum que assaltantes exijam da vítima a entrega do aparelho desbloqueado. Desta forma, acessam o telefone em busca de anotações, além de tentar recuperar senhas bancárias por aplicativos de e-mail, principalmente Gmail (Google) e Mail (Apple), que não têm uma camada de proteção exclusiva no aplicativo, como senha adicional e biometria.
Os criminosos, então, abrem os aplicativos financeiros, clicam em “Esqueci a Senha”, e, ao solicitarem o novo código, este é encaminhado para o e-mail da vítima. A partir daí, conseguem movimentar a conta do banco, fazer compras em plataformas de vendas online e transações em companhias aéreas, com pontos em programas de milhagem.
Celular Seguro: O programa Celular Seguro entrou em uma nova fase em 1º de agosto, quando foi lançado um grupo de trabalho para produzir um protocolo nacional de recuperação de celulares furtados ou roubados. Um documento deve ser apresentado em 90 dias, para orientar a atuação de 11 estados que estão participando da iniciativa piloto. Após o teste, a medida será implantada em todas as unidades da Federação.
Quem já utiliza o Celular Seguro terá mais opções. Poderá fazer o bloqueio total (aplicativos, aparelho/IMEI e chip) ou escolher entre bloquear apenas os aplicativos e o chip, acionando o Modo Recuperação, que vai permitir recuperar o aparelho. No Modo Recuperação, o Celular Seguro será informado pelas operadoras de telefonia quando um novo chip for instalado no aparelho roubado ou furtado. A partir daí, polícias estaduais poderão tomar providências.
O cidadão também vai poder verificar se existe alguma restrição para o aparelho que deseja adquirir ao consultar a Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública). Procurada pela reportagem, a Apple disse que não vai comentar o ofício no momento. O Google ainda não respondeu ao pedido de posicionamento.
Correios mantém operações após trabalhadores entrarem em greve
Trabalhadores dos Correios declararam greve por tempo indeterminado desde as 22 horas dessa quarta-feira (8), após rejeitarem a proposta apresentada pela empresa no final do dia. Em nota divulgada pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras dos Correios (Findect), o movimento paredista informou que “a proposta inclui um reajuste salarial somente para 2025 e não oferece uma resposta conclusiva e concreta em relação ao plano de saúde.”
Na manhã desta quinta-feira (8), os Correios informaram por nota que operam normalmente em todo o Brasil. “As agências estão abertas e todos os serviços disponíveis. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato.”
A campanha apresentada pelos trabalhadores aos Correios, no dia 24 de maio, tratava de quatro eixos: questões econômicas, benefícios, plano de saúde e disposições gerais. Entre, as reivindicações estavam questões como a correção integral dos salários conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), retomada de vales alimentação extras e a redução do custeio de parte do plano de saúde pelos empregados.
Na proposta apresentada pela empresa, estava previsto um aumento de 6,05% nos salários, a partir de janeiro de 2025, mais aumento de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024, além de um aumento de 20% na função dos empregados motoristas e motociclistas. Também um acréscimo de de R$ 50,93, nos vale alimentação/refeição dos meses de agosto a dezembro de 2024, somente para que tem remuneração até R$ 7,3 mil e um pagamento integral extra em dezembro, para todos.
Questões sobre o plano de saúde ficaram pendentes na proposta apresentada pela empresa, que previa apenas uma redução de 30% para 15%, para ser implementado somente após a realização de ajuste nas normas. A empresa não se manifestou sobre a mudança na base de cálculo da coparticipação a partir do salário base e não mais do salário bruto, como ocorre atualmente.
A Findect responde por cinco sindicatos que representam a categoria no país. Outros cinco sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), também já aderiram ao movimento paredista, informou a entidade representativa.
Outras instituições como o Sindicato dos Tabalhadores dos Correios e Telegrafos, Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas, Entrega de Documentos, Malotes, Encomendas e Similares do Distrito Federal e Região do Entorno (Sintect-DF), optaram por manter o “estado de greve”, que antecede a efetiva paralisação das atividades dos trabalhadores. Segundo o diretor de comunicação, Carlos Golveia, o momento ainda é de diálogo. “Não estamos satisfeitos, mas precisamos esgotar todos os canais de negociação. Nunca nos omitimos, estamos estendendo esse prazo, mais se não avançar vamos paralisar”, afirmou.
Presidente orienta ministros a não criarem novos programas
Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados. 
“A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher. Então, daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa até o final do mandato colher, porque se a gente continuar querendo plantar até o final do mandato, você não vai colher o que tentou plantar”, disse Rui Costa ao fim da reunião.
Questionado sobre a reação dos ministros diante do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, que atingiu várias pastas do governo, Costa disse que todos entendem que a medida é necessária.
“Corte é corte, se precisar ajustar ninguém vai estar com um sorriso na orelha, mas é necessário em função do compromisso reiterado pelo presidente de compromisso com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. Todos estão cientes disso e vida que segue”, disse.
A reunião para balanço de um ano e sete meses de governo contou com a presença de todos os ministros, além dos líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara dos Deputados e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.
Eleições: Lula também orientou os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais deste ano. Segundo Rui Costa, cada um poderá apoiar os candidatos de sua preferência, mas é preciso cuidado com críticas e ofensas aos adversários.
“Ele queria que cada ministro replicasse o modo de fazer política que ele tem defendido, ou seja, da cintura para cima, defendendo valores, defendendo propostas e não de ataque a adversários.
Porque cada ministro, mesmo que lá não esteja falando no cargo de ministro, simboliza o governo e ele gostaria que o símbolo do governo dele fosse de que cada um é muito enfático na defesa do seu candidato, mas não precisa colocar adjetivos negativos”, explicou o chefe da Casa Civil.
Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010.
Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2010 (94,8%).
O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.
A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.
No Brasil, a Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro. Em 2007, o governo federal firmou o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância facilitou o registro da criança mesmo sem o nome do pai no documento.
Expectativa: José Eduardo Trindade considera que o Brasil avançou em relação à cobertura de nascimentos e acredita que o país completará o ODS da ONU até 2030. “Estamos próximos da universalização”. Como um dos caminhos para facilitar o registro das crianças, ele defende que cartórios tenham mais capilaridade em municípios de grande extensão territorial.
Trindade destaca o Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, como um dos fatores principais que justificam o avanço do Brasil entre os Censos 2010 e 2022. Além da possibilidade de registro sem o nome do pai, a lei determinou que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios. “A criança sair da maternidade já com registro foi um salto bem grande”, avalia.
PF deflagra 2ª fase de operação contra financiamento do terrorismo
Nove meses após prender dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8), a segunda fase da Operação Trapiche, que apura indícios de financiamento do terrorismo no país.
Desde as primeiras horas do dia, agentes federais estão cumprindo um mandado judicial de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem, e também em Brasília (DF) e São Paulo (SP). A Justiça Federal também determinou o sequestro de valores e bloqueios de contas bancárias, além da imediata suspensão da atividade de empresas-alvos da investigação.
Em nota, a PF informou que os investigadores já reuniram provas de que o principal investigado, cujo nome não foi divulgado, se aproveitava da vulnerabilidade de imigrantes e refugiados para abrir contas bancárias e empresas no nome destas pessoas, que não tinham conhecimento de que, de acordo com a PF, o esquema era usado para movimentar dinheiro destinado a atividades ilícitas.
“As evidências indicam que passagens aéreas utilizadas pelos brasileiros recrutados para viajarem ao exterior, onde foram entrevistados a fim de serem selecionados pela organização terrorista, foram financiadas com proventos do comércio ilícito de cigarros eletrônicos contrabandeados e vendidos em lojas de tabacarias no Brasil”, sustenta a PF.
Ainda de acordo com a instituição, o apoio financeiro ao terrorismo sustentava-se em um “bilionário esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro”, descoberto a partir de outra operação, deflagrada em setembro de 2022, para combater a lavagem de dinheiro e um “intrincado” sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior, por intermédio da compra e venda de criptoativos.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de contrabando, integração de organização terrorista, atos preparatórios e financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 75 anos e 6 meses de reclusão.
PF prende criminosos que roubavam tokens de funcionários da Caixa
A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (8) uma operação contra uma quadrilha que movimentou R$ 51 milhões por meio de fraudes bancárias em dois anos. A ação batizada de Token Free cumpre seis mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.
Nas primeiras horas de busca, duas pessoas foram presas, sendo uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo. Os agentes apreenderam três carros de luxo e R$ 25 mil em espécie. O dinheiro estava com um dos alvos da ação, na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio a São Paulo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apoia a ação da PF. Mandados também são cumpridos em Pernambuco.
De acordo com a PF, a quadrilha é “altamente especializada” em crimes bancários, especialmente contra a Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro. O nome Token Free tem relação com o modo de operar dos criminosos, que iniciavam as fraudes subtraindo tokens de funcionários da Caixa. Tokens são dispositivos que geram senhas eletrônicas e autorizam transações bancárias.
Com as autorizações virtuais, os criminosos acessavam sistemas e liberavam transações e saques em caixas automáticos. A organização criminosa praticava os golpes por meio de aplicativos de mensagens instantâneas. As investigações começaram a partir de informações da própria Caixa, que identificou as fraudes. O alvo da quadrilha era dinheiro da previdência social.
Além dos mandados expedidos, a 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro autorizou a apreensão de bens no valor de até R$ 51 milhões. Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, furto mediante fraude, falsidade documental e outros que poderão surgir no decorrer da investigação.
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.
“Se é o parlamentar que impõe em que o dinheiro será gasto, exige-se, caso mantido o instituto na Constituição, inovações simétricas nos sistemas de controle, a fim de que a Constituição seja cumprida. Se assim não ocorrer, teremos um perigoso e inconstitucional jogo de empurra, em que, ao certo, ninguém se identifica como responsável pela aplicação de parcela relevante do dinheiro público”, afirmou o ministro.
TRF1 derruba liminar e Campos Neto pode ser investigado
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade de uma investigação na Comissão de Ética da Presidência da República sobre supostas empresas offshore que teriam participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 
A liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal Cível de Brasília, em 2023, no sentido de suspender as investigações. O pedido pela derrubada da decisão provisória foi da Advocacia-Geral da União (AGU).
O caso veio à tona após a publicação, em 2021, de uma série de reportagens conhecidas como Pandora Papers, ampla investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios internacionais de abertura de empresas em paraísos fiscais. O escândalo citou diversas personalidades públicas em diferentes países, incluindo Campos Neto e o então ministro da Economia Paulo Guedes.
No caso do presidente do BC, seu nome foi ligado à empresa Cor Assets, fundada em abril de 2004 no Panamá com capital de US$ 1,09 milhão, tendo recebido mais US$ 1,08 milhão dois meses mais tarde.
A empresa foi fechada em 12 de agosto de 2020, mas passou 18 meses presidida por Campos Neto, desde que assumiu o comando do Banco Central, em fevereiro de 2019. O presidente do BC também foi controlador da offshore Rocn Limited, nas Ilhas Virgens Britânicas, entre janeiro de 2007 e novembro de 2016.
À época, Campos Neto informou que as empresas foram declaradas à Receita Federal, tendo sido constituídas há mais de 14 anos, com rendimentos obtidos em 22 anos de trabalho no mercado financeiro. Ele afirmou não ter feito nenhuma remessa de recursos para a Cor Assets após a nomeação para função pública.
Segundo Campos Neto, todo o patrimônio em seu nome, no país e no exterior, foi declarado à Receita Federal, ao Banco Central e à Comissão de Ética Pública. Ele disse ter pagado todos os impostos devidos, “com recolhimento de toda a tributação devida e observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos”.
A abertura de contas no exterior e a manutenção de offshores não são ilegais, desde que declaradas à Receita Federal e às demais autoridades. No entanto, o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que membros do alto escalão sejam administradores diretos de investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior após assumirem funções públicas.
Defesa: Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de “um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscalização, inclusive pela Procuradoria-Geral da República, e que não constataram qualquer irregularidade tendo, inclusive, sido arquivada a apuração”.
“A defesa por mais de uma vez já demonstrou que os fatos apurados em relação ao presidente [do BC] foram legais, éticos e condizentes com as normas que regem a probidade daqueles que ocupam cargo público”, diz a nota.
Segundo os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, que representam Campos Neto, tudo foi declarado à Receita Federal e seguiram as regras de mercado e do governo, sempre informando às autoridades públicas, com a máxima transparência e respeito às normas.
“Uma terceira apuração para os mesmos fatos nada mais é que um bis in idem e tem como consequência apenas gastar o tempo e aumentar o custo para o poder público, eis que se chegará à mesma conclusão das anteriores, em relação à legalidade e regularidade dos fatos re-reinvestigados”, afirma a defesa de Campos Neto.
Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal
Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. 
Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). . Os convocados podem atuar também com o apoio logístico ao pleito.
Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Segundo o TSE, o prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. Partidos e federações também podem contestar os nomes convocados, no mesmo prazo de cinco dias.
Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Costumam ser convocados primeiro, contudo, aqueles que se voluntariaram no respectivo TRE local.
Quem for convocado e não comparecer ao treinamento ou faltar no dia da votação precisa justificar a ausência ou pode estar sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável. Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário.
Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas:
- candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive
- membros de diretórios de partidos políticos e de federações
- autoridades e agentes policiais
- ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo
- servidores da Justiça Eleitoral
- eleitoras ou eleitores menores de 18 anos.
Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados
Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024.
A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais. A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) e publicada hoje (8), no Diário Oficial da União, com efeito imediato.
A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e inclui na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
De acordo com o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro, em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, os atletas prata ganham R$ 210 mil e quem leva bronze, recebe R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.
Já o CPB divulgou o pagamento da premiação, em 2024, de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil ao conquistar medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil para cada bronze.
Paris: A edição de Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27. Durante os 17 dias estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França. Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de um total de 14 medalhas, sendo duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.
Duda e Ana Patrícia garantem medalha para o Brasil no vôlei de praia
O Brasil garantiu mais uma medalha nos Jogos Olímpicos de Paris (França). Ela será alcançada por Duda e Ana Patrícia na disputa do vôlei de praia feminino. Mas ainda falta definir se a conquista será de prata ou ouro. Para chegaram à final na modalidade, as brasileiras derrotaram as australianas Mariafe Artacho e Taliqua Clancy por 2 sets a 1 (parciais de 22-20, 21-15 e 15-12) nesta quinta-feira (8).
Na final as atuais líderes do ranking mundial da modalidade medirão forças com as canadenses Melissa Humana-Paredes e Brandie Wilkerson, a partir das 17h30 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (9).
“Trabalhamos muito pra isso. Acho que devo tudo à parte psicológica, técnica, física e conseguimos demonstrar tudo ali dentro da quadra”, completou Duda. “Descansar, aproveitar, ser feliz nesse momento, estudar e amanhã estamos de volta na final”, finalizou a atleta.
Ana Patrícia também destacou a classificação para a decisão: “Entendo os grandes desafios que temos que enfrentar para estar aqui em busca de conquistá-la [a medalha], né? Então passamos por muitos deles, falta um passinho para glória total, mas já vai ficar para a história tudo que fizemos aqui”.
Edival Pontes conquista bronze para o Brasil no taekwondo
O brasileiro Edival Pontes, o Netinho, conquistou a medalha de bronze na categoria até 68 quilos do taekwondo dos Jogos Olímpicos de Paris (França), nesta quinta-feira (8) na arena montada no Grand Palais, após derrotar o espanhol Javier Pérez Polo por 2 rounds 1.
Para alcançar o bronze olímpico o brasileiro teve que mostrar poder de reação, pois estreou na competição com derrota para o jordaniano Zaid Kareem. Mas Netinho recebeu a oportunidade de disputar a repescagem por causa da classificação do lutador da Jordânia à decisão na modalidade.
A medalha de Edival Pontes no taekwondo é a 15º do Brasil nos Jogos de Paris. Já na história da modalidade em Olimpíadas, a conquista de Netinho é a terceira de um brasileiro, após os bronzes de Natalia Falavigna, nos Jogos de Pequim (2008), e de Maicon Andrade, nos Jogos do Rio (2016).
Ginástica rítmica: Bárbara Domingos põe Brasil em 1ª final individual
A curitibana Bárbara Domingos, de 24 anos, já alcançou o melhor resultado do Brasil em competições individuais da ginástica rítmica em Jogos Olímpicos. Babi se garantiu entre as 10 finalistas que vão brigar por medalhas na disputa que premia as ginastas mais completas da modalidade. A fase de classificação reuniu ao todo 24 ginastas, que se apresentaram em nos aparelhos bola, arco, fita e maças. A final será na sexta-feira (9) a partir das 9h30 (horário de Brasília).
Bárbara Domingos estreou se apresentando com a bola. A coreografia foi embalada pela música “Je sui Malade”, interpretada pela cantora belga Lara Fabian. A ginasta se saiu bem, e levou nota 33.100.
A apresentação seguinte, a do arco, foi a melhor da brasileira. Ao som de “Circle of Life”, música tema do filme “O Rei Leão”, Babi teve um desempenho excelente e recebeu a nota 34.750, a terceira melhor entre todas as competidoras no aparelho. Ao fim das primeiras duas séries (bola e arcos), Babi despontava na sexta posição geral. A terceira apresentação do dia foi com a fita, ao som de uma versão da música “Bad Romance”, da multiartista norte-americana Lady Gaga. Em mais uma rotina sem falhas aparentes, a ginasta alcançou a nota 31.700.
Nas maças a exibição de Babi teve como trilha sonora uma versão em samba de “Garota de Ipanema”. A brasileira teve uma pequena falha, ao deixar um dos dois aparelhos cair no chão. Mas, apesar do contratempo, a curitibana obteve nota 30.200, suficiente para garantir pela primeira vez uma brasileira na final da ginástica rítmica.
Na classificação final, Bárbara Domingos alcançou o somatório de 129.750 e terminou com a oitava melhor nota entre as 10 ginastas classificadas. A melhor nota foi a da italiana Sofia Raffaeli, com 139.100. Ao contrário do que acontece nas etapas regulares de Copa do Mundo e nos Mundiais de ginástica rítmica, na Olimpíada não há finais por aparelhos. Apenas a final individual geral.
Antes da final individual geral com Babi, a sexta (9) da ginástica rítmica em Paris começa às 5h, com as eliminatórias das provas por equipes, com participação do Brasil outros 12 países. A equipe brasileira titular conta com Deborah Medrado, Duda Arakaki, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victoria Borges. A competição tem início com duas rotinas. Na primeira, os conjuntos se apresentam na prova dos cinco arcos. No segunda, as equipes competem na prova de três fitas e duas bolas. Avançam à final os oito melhores colocadas.
Brasil perde para os EUA e disputará bronze no vôlei feminino
O vôlei feminino do Brasil perdeu a chance de disputar a medalha de ouro, ao perder por 3 sets a 2 para os Estados Unidos em partida disputada nesta quinta-feira (8) na Arena Paris Sul, dentro das Olimpíadas 2024. Com o resultado, as brasileiras disputarão a medalha de bronze no sábado (10) contra o perdedor da outra semifinal entre Itália e Turquia.
Até o jogo de hoje contra os EUA, o Brasil não havia perdido nenhum set durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, vencendo por 3 a 0 as partidas disputadas contra Quênia, Japão, Polônia e República Dominicana. Já as norte-americanas tiveram um início ruim, estreando com derrota para a China, mas vencendo Sérvia, França e Polônia.
O primeiro set foi vencido pelas norte-americanas por 25 a 23. O Brasil empatou vencendo o segundo set por 25 a 18. Na sequência, os EUA fizeram 25 a 15; e o Brasil venceu o quarto set por 25 a 23, levando a partida para o tie break, vencido pelos EUA por 15 a 11.
Guilherme “Cachorrão” estreia na maratona aquática, mas abandona prova
O nadador Guilherme Costa, o Cachorrão, foi o único brasileiro a participar da maratona aquática masculina na Olimpíada de Paris. É a primeira vez que ele, especialista em provas de média e longa distância nas piscinas, participa da modalidade em Olimpíadas. Cachorrão não conseguiu completar o percurso de 10 km, e abandonou a disputa.
Após a largada dos 31 competidores na ponte Alexandre III, sobre o rio Sena, o brasileiro não conseguiu se manter junto ao pelotão de liderança da prova. Ao longo do trajeto, a melhor colocação de Guilherme Costa foi o 14º lugar. Aos poucos ele foi cansando e ficando para trás. O brasileiro desistiu da prova durante a quarta das seis voltas do percurso, quando já tinha alcançado a marca de 6,6km nadados após 1 hora e 16 minutos nas águas do Sena.
A medalha de ouro na prova foi para a Hungria que teve dobradinha no pódio: o húngaro Kristof Rasovszky, que completou em 1h50min52, garantiu o topo do pódio e David Betlehem (1h51min09) foi bronze. A prata foi conquistada pelo alemão Oliver Klemet (1h50min54). A maratona aquática foi a quinta prova que Cachorrão competiu nos Jogos de Paris. Ele foi finalista e terminou na quinta colocação nos 400m estilo livre. Ainda nas piscinas no estilo livre, ele participou dos 200m, 800m e do revezamento 4x200m masculino.
Copa do Brasil: São Paulo empata com Goiás e confirma vaga nas quartas de final
O São Paulo não apresentou um bom desempenho nesta quinta-feira, mas conseguiu o suficiente para empatar em 0 a 0 com o Goiás, na Serrinha, em Goiânia, e confirmar sua classificação às quartas de final da Copa do Brasil, após a vitória por 2 a 0 no jogo de ida das oitavas, no Morumbis.
Em um jogo com poucas emoções e algumas chances criadas pelo Esmeraldino, o Tricolor não correu riscos e volta para casa com a vaga, mantendo vivo o sonho de defender seu título nacional e conquistar o bicampeonato. Com a classificação do São Paulo, os oito integrantes das quartas de final estão definidos – além do Tricolor, avançaram Corinthians, Flamengo, Vasco, Atlético-MG, Athletico-PR, Bahia e Juventude.
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – Olímpiadas – Time Brasil – CBB Brasil – CBJ – The Olympic Games – Rede X – Divulgação * Notícia Gerada por I.A.*
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