Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei. Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.
Taxação: Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
Programa Mover: O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde. Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).
A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.
Brasil faz acordo com China que pode aumentar exportação de café
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assinou nesta quarta-feira (5) acordo com a China que pode aumentar a exportação nacional de café em US$ 500 milhões. Alckmin, que está em visita ao país asiático, assinou memorandos de entendimento para a promoção do café brasileiro na maior rede de cafeterias da China, a Luckin Coffee, que conta com mais de 16 mil lojas e é a principal importadora do produto brasileiro no país.
O acordo assinado prevê a compra de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro pela rede, no valor de cerca de US$ 500 milhões. Considerando todo o ano de 2023, as exportações brasileiras de café somaram US$ 280 milhões.
“Em 2022, o Brasil exportou US$ 80 milhões em café e, no ano passado, foram US$ 280 milhões, praticamente quatro vezes mais que no ano anterior. Agora, só neste contrato com a Luckin Coffee, estamos falando de meio milhão de dólares, o que demonstra que o Brasil, maior produtor e exportador de café do mundo, está abrindo mercados”, afirmou o vice-presidente.
Além do acordo com a Luckin Coffee, o Brasil firmou com a China a criação de hub para fomento de comércio e investimentos no distrito de Yangpu, em Xangai, sede de empresas de tecnologia como o TikTok. Foram assinados, no total, 12 memorandos para a promoção brasileira no país asiático. As iniciativas foram feitas por intermédio da Agência Brasileira de Promoção à Exportação (ApexBrasil).
Parceria com Fiocruz: A farmacêutica chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina Coronavac, divulgou, durante a visita de Alckmin ao país asiático, que irá investir US$ 100 milhões no Brasil no desenvolvimento de terapia celular e produção local de vacinas e anticorpos monoclonais – medicamentos feitos a partir de tecnologia genética que tratam doenças infecciosas.
A farmacêutica chinesa anunciou ainda que firmou, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a intenção de cooperar na pesquisa e desenvolvimento de vacinas para o combate a crises sanitárias.
“Eu tomei Coronavac”, afirmou o vice-presidente, citando o imunizante contra a covid-19 que ajudou a salvar milhares de brasileiros. “A ciência ajuda o mundo e temos que avançar ainda mais, temos que trabalhar juntos, por isso saúdo a disposição da Sinovac de investir no Brasil.”
Linhas para socorrer empresas gaúchas terão juros de 6% a 12% ao ano
As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito. Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (5), o Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições dos financiamentos de R$ 15 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Destinadas a compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, materiais de serviço, investimento e capital de giro, as linhas usarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Os empréstimos beneficiarão tanto pessoas jurídicas como pessoas físicas, caso sejam microempresários, que operem em municípios em estado de calamidade pública.
No caso de operações de crédito contratadas diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as taxas máximas variam de 6% a 11% ao ano para o tomador final. Nas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. Nos dois casos, as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.
Soma de taxas: As taxas finais de juros são a soma das taxas dos recursos do Fundo Social gerado pela exploração de petróleo na camada pré-sal e das taxas de remuneração das instituições financeiras. Os recursos do Fundo Social serão emprestados a 1% ao ano, para as linhas de projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou serviços relacionados. Para a linha de capital de giro, as taxas do Fundo Social serão 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, que faturam até R$ 300 milhões anuais, e de 6% ao ano para empresas que faturem acima desse valor.
Em relação à remuneração das instituições financeiras, as operações concedidas diretamente pelo BNDES terão juros de 5% ao ano. Nas operações indiretas, o BNDES receberá até 1,5% a.a. e a instituição financeira repassadora cobrará adicionalmente até 4,5% a.a. dos mutuários.
Prazo: Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses (cinco e dez anos). O tomador terá de 12 a 24 meses para pagar a primeira parcela, dependendo da linha. No caso das pessoas jurídicas, a concessão da linha de crédito é condicionada ao de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul. O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
BNDES instala posto em Porto Alegre para apoio a empresários gaúchos
Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o governo do Rio Grande do Sul com 14 mil empresas aponta que 80% precisam de crédito para retomarem seus negócios. As três necessidades mais urgentes apontadas pelas empresas são acesso a crédito, adiamento de impostos e renegociação de dívidas.
Visando dar apoio emergencial a empresários gaúchos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a instalação de um posto avançado na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O posto funcionará a partir desta quarta-feira (5) até o dia 28 deste mês, com a finalidade de apresentar soluções de crédito e garantia para os empresários e produtores rurais atingidos pelas enchentes.
Cerca de 30 funcionários do banco trabalharão na capital do Rio Grande do Sul com o objetivo de oferecer uma base local para difusão de informações, abordando as condições financeiras, modalidades operacionais e condições para acesso. Estão previstas reuniões das equipes do BNDES com entidades de representação empresarial, como Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região, Sindicato da Indústria de Laticínios, Associação das Indústrias de Móveis do Estado, Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas, além de prefeituras e sindicatos. O banco divulgará balanço periódico em seu site, com informações sobre o desempenho de suas ações no Rio Grande do Sul. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a finalidade do posto avançado é “garantir o suporte necessário e oferecer soluções que facilitem a retomada das atividades econômicas das empresas da região”.
Calamidade: Na última semana, o BNDES disponibilizou R$ 15 bilhões em recursos do Fundo Social do Pré-Sal para regiões gaúchas atingidas pelas enchentes e que tiveram estado de calamidade pública decretado pelo governo federal. Os recursos podem ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento, como recuperação de plantas produtivas.
Foi aprovada também pela instituição a suspensão completa de pagamentos por 12 meses e alongados, pelo mesmo prazo, os financiamentos para clientes de cidades atingidas pelos desastres. A medida torna elegíveis para suspensão e renegociação R$ 7,7 bilhões em prestações, sendo R$ 5,6 bilhões para operações indiretas e R$ 2,1 bilhões para operações diretas, o que beneficiará mais de 227 mil contratos.
Para aumentar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, o BNDES disponibilizou ainda mais de R$ 500 milhões em garantias, no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), para novos financiamentos, cujo potencial pode viabilizar até R$ 5 bilhões em crédito.
Todas as linhas de financiamento do BNDES continuam disponíveis para os empresários da região. Destaque para a Linha BNDES Automático Emergencial. Essa linha possibilita o financiamento para capital de giro isolado para retomada da atividade econômica em municípios com até 500 mil habitantes reconhecidos pelo governo federal em estado de emergência decorrente de eventos geológicos, biológicos, com substâncias radioativas, rompimento ou colapso de barragens, enxurradas, ciclones ou tempestades ou estado de calamidade pública.
Auxílio Reconstrução é pago hoje a 61,6 mil famílias do RS
Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias.
“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o responsável familiar já tem conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, informou o banco.
“Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, completou.
Pagamento: Para a liberação do Auxílio Reconstrução, é necessário cumprir as seguintes fases:
- As prefeituras cadastram as famílias desabrigadas ou desalojadas e enviam os cadastros para o sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);
- O responsável familiar entra no site do Auxílio Reconstrução, realiza o login com a senha do portal Gov.Br e faz a confirmação do cadastro;
- Os dados são cruzados pela Dataprev, que encaminha à Caixa a folha de pagamentos de forma escalonada, na medida em que as famílias vão sendo cadastradas e confirmadas;
- A Caixa efetua o crédito em conta para o beneficiário em até dois úteis após o recebimento da folha.
Cheias afetaram mais de 206 mil propriedades rurais, diz Emater-RS
Mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, informa relatório feito pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Segundo o levantamento, as perdas foram amplas, não apenas na produção, mas também na infraestrutura e no abastecimento de água potável, como ocorreu com 34.519 famílias que ficaram sem acesso à água. O período pesquisado pela Emater foi de 30 de abril a 24 de maio, mas, segundo a instituição, alguns dados ainda são preliminares, porque ainda não é possível estimar o real impacto das fortes chuvas no estado.
O relatório foi divulgado pelas secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e de Desenvolvimento Rural no início da semana, mas os escritórios regionais da Emater, por meio do sistema Sisperdas, continua abastecendo com informações o meio rural. O fato constatado é que 9.158 localidades foram atingidas pelas chuvas, enchentes e deslizamentos – dos 497 municípios gaúchos, 78 continuavam em estado de calamidade pública, a maioria no Vale do Taquari e na região metropolitana de Porto Alegre, enquanto 340, em situação de emergência.
Foram prejudicados 48.674 produtores de feijão, milho e soja e 19.190 famílias de agricultores tiveram perdas relativas à estrutura das propriedades, como casas, galpões, armazéns, silos, estufas e aviários. Cerca de 200 empreendimentos familiares da agroindústria foram afetados.
As fortes chuvas prejudicaram a produção da soja. Foram 2,71 milhões de toneladas perdidas. A Emater estimou em março deste ano colheita equivalente a 22,24 milhões de toneladas, de uma área plantada de 6,68 milhões de hectares e produtividade de 3.329 quilos por hectare. Porém, a área afetada pelas chuvas obrigou a uma nova estimativa, agora de 19,5 milhões de toneladas e produtividade média por hectare de 2.923 quilos.
Pecuária, frutícolas e hortaliças
Conformem o relatório, a perda na pecuária foi extensa, com 3.711 criadores gaúchos afetados – o maior número de animais mortos foi de aves: 1,2 milhão. As perdas de bovinos de corte e de leite, suínos, peixes e abelhas também foram elevadas. De acordo com o documento, a A vasta extensão de pastagens prejudicadas deve ocasionar impacto direto na produção de leite e de carne nos próximos meses.
Os citros, na região dos Vales, e a banana, nas encostas da Serra do Mar, foram as culturas mais prejudicadas, com impacto em 8.381 propriedades. O período do evento climático extremo coincidiu com a fase final de frutificação de importantes variedades de citros, em especial a bergamota, que já estava em colheita. Em muitos pomares, o solo ficou alagado, não somente em razão da inundação, mas por vários dias com precipitações volumosas.
O abastecimento de hortaliças nos centros urbanas foi fortemente afetado, com destaque nas áreas localizadas na região metropolitana, na Serra e nos vales do Taquari e do Caí. Considerando o volume e a área plantada, as maiores perdas foram de batata, brócolis e aipim. As péssimas condições das estradas vicinais, que são o eixo das propriedades rurais aos centros consumidores, reduziram a oferta de diversos produtos, embora não tenha ocorrido interrupção total no fornecimento, situação que permitiu uma menor elevação dos preços na Central de Abastecimento (Ceasa) do Rio Grande do Sul.
O relatório técnico completo da Emater inclui, ainda, os impactos para os povos tradicionais, a cultura do arroz, a floricultura, o abastecimento, o cooperativismo, as produções leiteira e florestal, além de dados meteorológicos e ações para o enfrentamento da calamidade.
Municípios em calamidade:
Organizados por regiões administrativas, estes são os municípios em situação de calamidade:
Organizados por regiões administrativas:
- Caxias do Sul – Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cotiporã, Gramado, Santa Tereza e São Valentim do Sul.
- Erechim – Barra do Rio Azul, Ponte Preta e Severiano de Almeida.
- Lajeado – Arroio do Meio, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Muçum, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Feliz, Lajeado, Imigrante, Marques de Souza, Putinga, Relvado, Roca Sales, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Taquari, Travesseiro e Vespasiano Corrêa.
- Porto Alegre – Alvorada, Arambaré, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, Guaíba, Igrejinha, Montenegro, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rolante, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Triunfo.
- Pelotas – Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul.
- Santa Maria – Agudo, Cachoeira do Sul, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Nova Palma, Santa Maria, São João do Polêsine e São Martinho da Serra.
- Soledade – Candelária, Fontoura Xavier, General Câmara, Ibarama, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, São José do Herval, Segredo, Sinimbu, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Infraestrutura Afetada:
- 14.029 casas
- 8.164 galpões
- 328 armazéns
- 738 silos
- 594 estufas de fumo
- 2005 estufas de hortifruti
- 4.983 açudes para psicultura e irrigação
- 804 aviários
- 932 pocilgas
- 4.570 fontes de águas contaminadas
- 34.519 famílias sem acesso à água
- 2,7 milhões de toneladas perdidas de soja
- 15.661 produtores de soja afetados
- 1.4 milhão de hectares prejudicados
- 721,3 mil toneladas perdidas de milho (silagem)
- 7.693 produtores de milho afetados
- 32.681 hectares de milho afetados
- 160,7 mil toneladas perdidas de arroz
- 1,5 mil produtores de arroz afetados
- 89,9 mil hectares de arroz afetados.
Argentina suspende sobretaxa a talheres de aço inoxidável brasileiros
Após mais de seis anos, a Argentina suspendeu a sobretaxa antidumping de até 47,19% aplicada às exportações brasileiras de talheres de aço inoxidável. A medida era aplicada desde abril de 2018, porque o governo do país vizinho alegava que o produto brasileiro prejudicava a competitividade do similar argentino.
Em 2023, as autoridades argentinas iniciaram processo de revisão da medida, com participação ativa do governo brasileiro, que prestou todos os esclarecimentos. Os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) mantiveram diálogo com as empresas nacionais envolvidas e atuaram de modo constante no processo.
Mesmo com a medida antidumping, a Argentina foi o terceiro principal destino das exportações brasileiras de talheres de aço inoxidável em 2023. As exportações brasileiras superaram US$ 6,5 milhões e somaram mais de 522 toneladas, representando 11,6% do volume total das exportações brasileiras dessas mercadorias.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Mdic informaram que a suspensão da medida torna as exportações de talheres do Brasil mais competitivas para aquele mercado e abre novas oportunidades para mais produtores brasileiros. “Trata-se de resultado positivo para o setor e para a relação econômico-comercial do Brasil com a Argentina”, destacou o comunicado.
Prática autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa antidumping consiste na sobretaxação de produtos produzidos abaixo do nível de custo. Esse tipo de medida tem como objetivo proteger a indústria nacional de concorrência desleal com produtos importados.
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones
Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos contra cinco. Após aprovado o arquivamento, os deputados Janones e Nikolas Ferreira partiram para a briga, precisando ser separados por assessores.
Janones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”. A denúncia teve como base reportagem publicada pelo portal Metrópoles. O deputado mineiro disse que seu o ex-assessor adulterou o áudio usado na reportagem em que supostamente comprova o pagamento de parte do salário. De acordo com Janones, o assessor, quando intimado pela Polícia Federal, negou a existência da rachadinha.
“O delegado pega a matéria e fala, olha, mas você está se contradizendo porque, no Metrópoles, você disse que devolveu dinheiro. Ele falou assim: ‘eu fui candidato e serei novamente. Na mídia, eu falo o que eu quiser, mas na Justiça eu tenho que prestar conta das minhas palavras. Nunca vi ele fazer e nunca fiz [rachadinha]’. O denunciante disse isso, e está no inquérito da Polícia Federal”, afirmou Janones.
Isonomia: O relator do processo no conselho, Guilherme Boulos (PSOL/SP), deu parecer pelo arquivamento argumentando que essa é uma questão de isonomia já que diversos outros casos do Conselho são arquivados porque os fatos apurados são anteriores à atual legislatura.
“O que está em jogo aqui não é o caso do mérito, porque esse a Justiça julgará. O que está em jogo é se o Conselho vai usar dois pesos e duas medidas para condenar quem a extrema direita não gosta, para depois absolver deputado que apoiou invasão do Congresso Nacional em ato antidemocrático e todo tipo de coisa”, justificou.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-SP) apresentou relatório separado, pedindo a continuação da investigação no Conselho. Para ele, apesar do fato ser anterior ao atual mandato, ele só veio a público na atual legislatura.
“Se o parlamentar cometeu qualquer crime na legislatura passada, ele não é processado. Tudo bem. Porém, como houve fato novo, porque só tivemos conhecimento dessas denúncias, com provas, que é um fato novo ao caso, em novembro de 2023. Ou seja, no decorrer da lesgialtura atual”, argumentou.
Briga: Para além dos bate-bocas e xingamentos durante boa parte da sessão, após arquivamento do caso os deputados André Janones e Nikolas Ferreira (PL/MG) marcaram a briga do lado de fora do plenário. Pelos vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver Janones chamando Nikolas para briga “lá fora”. Nos corredores da Câmara, os deputados acabam separados por assessores que acompanhavam a confusão.
Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um programa de manutenção do emprego e renda para os trabalhadores do Rio Grande do Sul, além do apoio da União na recomposição de receitas do estado e dos municípios gaúchos. O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes que afetaram 476 dos 497 municípios do estado e deixaram 172 mortos.
“Algumas sinalizações de apoio encaminhadas [pelo governo federal] são importantes, operações de crédito, de recursos para as pessoas diretamente, as sinalizações feitas em relação às moradias. São todas muito importantes, mas insisto que esses dois pontos são cruciais. Sem esses dois pontos nós vamos ter ainda muitas dificuldades”, disse o governador.
Leite foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, junto com outros governadores, após evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Nesta quinta-feira (6), o presidente fará sua quarta viagem ao Rio Grande do Sul para acompanhar os trabalhos de recuperação no Vale do Taquari. O governador do estado fará parte da comitiva que embarcará no avião presidencial. Segundo ele, Lula se comprometeu a analisar as propostas apresentadas hoje.
Setor privado: Eduardo Leite explicou que o programa voltado aos trabalhadores e às empresas privadas poderia ser similar ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), instituído durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, o governo federal ofereceu uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário e suspensão ou redução da jornada de trabalho.
“É essencial para as empresas que foram afetadas pelas enchentes, assim como foi feito na pandemia, o governo pagar parte dos salários e ter uma possibilidade de redução de jornada momentaneamente, até que a gente consiga superar esse momento”, disse, lembrando que, diferentemente da pandemia, os empresários também perderam bens e ativos.
“[O objetivo] é evitar demissões em massa nas localidades que foram mais atingidas. E foram muitas localidades e localidades muito adensadas como a região metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, que tem centros logísticos e indústrias, que teve seu parque fabril totalmente afetado, que não vai conseguir voltar nos próximos meses.
]Então, não adianta a gente oferecer o crédito de um lado e sabendo que vai levar muito tempo para poder restabelecer um parque fabril e de outro lado não tem algum programa para manutenção de emprego e renda”, explicou o governador.
Segundo ele, o formato do programa é “menos relevante”, mas é importante que seja feito, “respeitando a forma como este governo vê este assunto”. “Infelizmente, a gente pode estar diante de muitas demissões que seriam evitáveis”, ressaltou.
Queda na arrecadação: Já a queda na arrecadação de receitas do Rio Grande do Sul e dos municípios afetados pode chegar a R$ 10 bilhões até o final deste ano, de acordo com o governador. “Isso precisaria ser suportado pela União, como foi na pandemia, porque é o ente que tem capacidade, porque pode emitir dívida, porque tem fôlego financeiro para atender essas necessidades”, disse Leite, explicando que a proposta é ter um mecanismo que possa ser aplicado a outros entes da federação que enfrentarem situações de calamidade.
A principal fonte de recursos de estados, repartidos com municípios, é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é impactado diretamente pela atividade produtiva. O governador contou que os cofres do estado ainda tem reservas para pagamento de salários de servidores, por exemplo, “no curtíssimo prazo”, mas que elas tem uma limitação. “Se nós não tivermos essa recomposição de receitas sim, o estado ou vai se ver em condições de voltar até atrás dos salários no futuro, ou ele vai ter que comprimir muito os investimentos e a capacidade de prestação de serviços, o que vai punir a população de outra forma que a gente não deseja”, afirmou Leite.
Ele explicou ainda que os recursos economizados com a suspensão da dívida da União com o estado serão canalizados para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Eu tenho um fundo constituído, para a reconstrução, com recursos da suspensão da dívida, mas, de outro lado, na minha arrecadação, eu vou ter uma queda forte que vai me atrapalhar a prestação de serviços e em outros investimentos do estado que são também importantes”, disse.
“O Poder Público está sendo chamado, a gente está tendo que contratar mais policiais, que pagar mais horas extras, os municípios estão tendo que gastar em limpeza e reconstrução e estão vendo as suas receitas despencarem. Se não tiver esse apoio, esse socorro, vai ficar muito difícil a retomada para o Rio Grande do Sul”, acrescentou.
Comitê científico: O governador participou da cerimônia ao Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, a convite da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ele contou que vem dialogando sobre a participação no ministério no comitê científico que vai atuar na reconstrução do estado.
“Estamos pedindo a contribuição de novos especialistas, de tudo que a gente possa ter de aproveitamento da academia e de especialistas, que nos ajudem, orientem a reconstrução para o melhor do estado, respeitando o meio ambiente, construindo resiliência para enfrentar as mudanças climáticas”, disse Leite. “A ministra Marina Silva me convidou para estar aqui hoje. O Rio Grande do Sul, sem dúvida nenhuma, é hoje um símbolo, uma demonstração do quanto é importante a gente ter a compreensão do que está acontecendo em relação ao clima”, acrescentou.
Plataforma garantirá participação social no Plano Clima
Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. A medida é uma das 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadores de seis estados, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
“A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos que são considerados os mais inteligentes de todas as espécies animais, que são chamados os mais inteligentes do planeta, para que não destruam a sua casa”, reforçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A plataforma Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre os temas e propostas para o Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, uma das propostas é decretar emergência climática nos mais de 1.942 mil municípios mais vulneráveis, com ações de prevenção, preparação e de adaptação, sem prejuízo às ações de mitigação.
“Todos os esforços que são feitos na hora que acontece o desastre ainda são incomparavelmente mais insuficientes e mais caros”, justifica. O Plano Clima tem previsão de ser lançado em 2025 e orientará as políticas públicas brasileiras até 2030 com os objetivos de conter o aquecimento global, prevenir e diminuir impactos causados pela mudança climática.
O trabalho de elaboração tem sido coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que teve sua competência ampliada em outro decreto assinado hoje pelo presidente Lula. Entre as mudanças estão a atribuição de aprovar o Plano Nacional de Mudança do Clima e maior atuação na política nacional que trata do tema.
Controle de Incêndios: Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denárium, de Roraima e os vice-governadores Sérgio Gonçalves, de Rondônia, e Otaviano Pimenta, do Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia. “Não importa o governo, não importa a ideologia, a gente pode trabalhar juntos, quando se tem uma visão de futuro e a gente quer que esse futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos”, destacou Marina Silva.
Servidores: Uma portaria de nomeação de 98 analistas ambientais também foi assinada em um esforço de recompor o quadro de servidores do MMA e das instituições associadas como o Serviço Florestal Brasileiro, onde atuarão parte dos novos servidores. Também foram convocados mais 49 aprovados no último concurso, para complementar o cadastro de reserva.“Ter um concurso, ter uma valorização justa é também um esforço de valorização profissional.”
Unidades de Conservação: Foram assinados ainda um decreto que cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15,3 mil hectares, no município de Itacoatiara (AM) e outro estabelecendo a Unidade de Conservação, com 16 mil hectares, para proteção das cavidades naturais e do patrimônio espeleológico no município de São Desidério (BA). Foi criada também a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com diretrizes para as políticas públicas para o setor e instituída a Comissão Nacional de Bioeconomia, que deverá elaborar um plano nacional de ações, em 180 dias após ser instituída.
COP30: No âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi criada uma assessoria extraordinária na estrutura do MMA, para apoio à secretaria da Casa Civil responsável por articular e organizar a conferência. E ainda foi assinado um protocolo entre o MMA o Ministério das Mulheres para ampliar a participação feminina nas políticas ambientais, os esforços para a implementação de ações na Política Nacional de Clima e da Justiça Climática. Outros dois decretos promoveram alterações na regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, no Programa Cidades Verdes Resilientes.
Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira
Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.
Rio Grande do Sul: No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição.
O exame: Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.
Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
Brasil pode retomar certificação de país livre de sarampo
O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), dois anos sem casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, do sarampo. Com isso, o país poderá retomar a certificação de ‘livre de sarampo’. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde. A certificação de país livre do sarampo foi conquistada pelo Brasil em 2016. O intenso fluxo migratório de países vizinhos, a partir de 2018, especialmente da Venezuela, associado às baixas coberturas vacinais, reintroduziu o vírus em território nacional.
Segundo Ministério da Saúde, desde 2019, no entanto, o número de casos de sarampo está em queda. Caiu de 20.901 registros, naquele ano, para 41 casos, em 2022. O último caso foi confirmado em 5 junho de 2022, no Amapá.
“Para que o Brasil possa continuar sem casos, é fundamental alcançar coberturas vacinais de, no mínimo, 95% de forma homogênea, visando a proteção da nossa população diante da possibilidade de ocorrência de casos importados do vírus e reduzindo assim o risco de introdução da doença. Além do que, garante a segurança até mesmo das pessoas que não podem se vacinar”, afirma, em nota, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.
Ainda neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aumento de casos da doença na Europa como “alarmante”. Foram mais de 58 mil infecções pelo vírus em 41 países ao longo de 2023, um aumento em relação aos últimos três anos.
Tríplice viral: Disponível em unidades básicas de saúde, a tríplice viral é uma das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação, cujo esquema vacinal corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Esse imunizante protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – três doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves e foram responsáveis por epidemias no passado.
A cobertura da primeira dose dessa vacina aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023, diz o Ministério da Saúde. Os dados de 2023 ainda são preliminares e podem subir, antecipou a pasta, já que alguns estados têm bases próprias e as atualizações podem demorar a chegar à rede nacional.
F1: Sergio Pérez renova com a RBR por dois anos 
Na terça-feira, a equipe RBR anunciou a renovação do contrato de Sergio Pérez por mais duas temporadas. Durante sua passagem pela equipe austríaca, o piloto mexicano conquistou cinco vitórias e foi vice-campeão no ano passado, enquanto Max Verstappen levou o título. Apesar dos rumores que ligavam nomes como Sainz, Alonso, Ricciardo e Tsunoda à vaga, Pérez conseguiu manter sua posição na equipe. A permanência de Sergio Pérez estava em dúvida. Em 2024, o piloto mexicano não conquistou vitórias e só conseguiu superar Max Verstappen uma vez durante o ano.
No Grande Prêmio da Austrália, o tricampeão mundial teve que abandonar a corrida devido a problemas no freio, mas Pérez não conseguiu chegar ao pódio, terminando apenas em quinto lugar.
Na temporada atual, Pérez conquistou quatro pódios, nos GPs de Bahrein, Arábia Saudita, Japão e China. Seu desempenho nas últimas três temporadas não foi tão impressionante quanto o do início de 2024. Em Miami, o mexicano terminou em quarto lugar, em Imola ficou em oitavo e abandonou em Mônaco depois de ser tocado por Magnussen, da Haas.
Fórmula 1: GP do Canadá acontece neste final de semana
No domingo, a Fórmula 1 inicia a nona etapa da temporada 2024 com o GP do Canadá. Após as corridas realizadas no Bahrein, Arábia Saudita, Austrália, Japão, China, Miami, Emília-Romanha e Mônaco, a Fórmula 1 está agora em Montreal para o GP do Canadá, nona etapa da temporada 2024. Confira todos os horários para não perder nenhum detalhe!
As atividades da Fórmula 1 no circuito Gilles Villeneuve começam na sexta-feira (7), com o treino livre 1 marcado para as 14h30 (horário de Brasília). No mesmo dia, o treino livre 2 acontece a partir das 18h.
No sábado, o terceiro e último treino livre começa às 13h30, seguido pela classificação para a corrida às 17h.
No domingo, 9 de junho, às 15h, acontece o Grande Prêmio do Canadá de F1. A corrida, composta por 78 voltas ou com duração máxima de 120 minutos.
Os treinos livres terão transmissão ao vivo do canal fechado BandSports e da F1TV, serviço oficial de streaming da categoria. A classificação e corrida, por outro lado, passam no canal aberto da Band.
Vini Jr, Militão e Rodrygo se apresentam à seleção brasileira nos EUA
A seleção brasileira masculina de futebol já está completa em Orlando (Estados Unidos). O trio do Real Madrid (Éder Militão, Rodrygo e Vinicius Júnior) se juntou, nesta quarta-feira (5), aos outros 23 convocados do técnico Dorival Júnior. O primeiro treino com todo o elenco ocorre no final da tarde. O Brasil se prepara para os dois últimos amistosos antes da estreia na Copa América daqui a 15 dias.
No sábado (8) a seleção encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station, no estado do Texas. Quatro dias depois, enfrenta os Estados Unidos, em Orlando, no estado da Flórida. A numeração dos atletas está definida. O baiano Bremer (camisa 25) garante que está pronto para ser o zagueiro titular do Brasil.
“Venho trabalhando bastante por isso. Desde quando cheguei na Juventus há dois anos, cheguei nesse nível. E, sim, eu acho que estou preparado para essa oportunidade. Acho que não vou partir de titular, mas espero estar contribuindo no treino e o treinador possa ver que eu sou capaz, sim, de ser titular”, disse o jogador de 27 anos, que atuou no Atlético Mineiro antes de partir para o futebol italiano.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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