Rio Grande do Sul tem 616 mil pessoas fora de casa pela calamidade
Mais de 616,6 mil pessoas ainda estão impossibilitadas de voltar para suas casas no Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública provocada pelas fortes chuvas que caíram no estado entre o fim de abril e maio. Entre elas, 37.154 estão abrigadas temporariamente em um dos 857 abrigos provisórios disponibilizados pelo estado. De acordo com o balanço das enchentes atualizado pela Defesa Civil no estado, nesta segunda-feira (3), 579.457 pessoas ainda estão desalojadas, morando temporariamente em casas de parentes, amigos ou à beira de estradas, enquanto não podem retornar às suas residências.
A tragédia provocou 172 mortes, conforme divulgado pela Defesa Civil neste domingo. E 42 pessoas ainda seguem desaparecidas. Desde o início das fortes chuvas, 77,8 mil pessoas foram resgatadas e também 12,5 mil animais silvestres, domésticos e de produção foram resgatados das enchentes, como cachorros, gatos, cavalos, porcos, bois e galinhas. No período de pouco mais de um mês da ocorrência dos eventos climáticos 2.390.556 pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por eles, o que equivale a 21,97% da população total do estado (10,88 milhões de habitantes, residentes em 475 municípios impactados pelas chuvas e cheias.
RS: mais 37 mil famílias recebem Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil
Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4). Das 47.584 famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado há pouco mais de um mês. Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na conta.
“É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo: “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já autorizou a liberação de R$ 391,2 milhões para atender a 218 municípios. No total, 476 planos de trabalho foram aprovados. O ministério também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas destruídas pelo desastre. Até agora, 55 planos de reconstrução estão em análise pelo ministério.
Quatro hospitais de Porto Alegre recebem 70 novos leitos
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a abertura de mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O Conceição é o principal grupo de hospitais federais do Sul do Brasil. A previsão é que, até o dia 17 deste mês, o número de novos leitos nessas unidades chegue a 120.
Com a ampliação, o Hospital Fêmina contará com mais 20 leitos clínicos e 10 de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal intermediária; o Hospital Conceição, com mais 10 leitos clínicos; o Cristo Redentor, com mais 20; e o Hospital Criança Conceição, com mais 10 leitos de UTI intermediária. O objetivo é atender a população diante das doenças típicas de inverno e também das doenças que podem surgir depois que as águas baixarem.
O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, acompanhou a instalação dos novos leitos hospitalares nesta segunda-feira. “A decisão atende a uma situação que, efetivamente, neste momento, chama o governo federal a cumprir esse papel”, destacou Pimenta, lembrando que a área da saúde é uma das que estão tendo respostas mais rápidas do governo após as cheias no Rio Grande do Sul.
Segundo o secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a ampliação dos leitos será importante tanto para a retaguarda clínica quanto para a UTI pediátrica e neonatal. “Ainda mais em um momento em que aumentam as doenças respiratórias e há uma grande necessidade desses leitos”, disse Proenço.
Aeroporto Salgado Filho deve reabrir na segunda quinzena de dezembro
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), deve voltar a funcionar na segunda quinzena de dezembro, após ser fechado devido às inundações no início de maio. A previsão de retorno das operações foi anunciada, nesta segunda-feira (3), pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Porém, o ministro condiciona a confirmação dessa previsão de reabertura à conclusão da análise da pista de pousos e decolagens, em julho.
Há 30 dias, as operações aeroportuárias foram suspensas por tempo indeterminado pela empresa concessionária, a Fraport Brasil. Em resposta à Agência Brasil, a empresa confirmou a declaração do ministro. “No momento, não temos como garantir um prazo. Há uma expectativa, se as avaliações forem positivas, de que reabra em dezembro.”
Em nota pública, a Fraport Brasil confirmou que, nesta segunda-feira, foram iniciados os testes e sondagens para avaliação da resistência do solo, desde a compactação até a pavimentação, para que tecnicamente seja possível afirmar quais os impactos causados pelo acúmulo de água durante as últimas semanas. “Esse período de testes tem previsão de durar aproximadamente 45 dias, dependendo das condições climáticas. Estima-se que no início de julho seja possível detalhar as necessidades de intervenções na pista”, prevê a Fraport Brasil.
Limpeza e avaliação de infraestrutura: A Fraport Brasil iniciou, nesta segunda-feira, o processo de limpeza da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, depois que a água acumulada no aeroporto começou a baixar. A empresa explica que a limpeza consiste em uma ampla varredura em toda a extensão das pistas e pátios de aeronaves para a retirada de entulhos e detritos. “A partir dessa semana, se inicia com mais força todo o trabalho da limpeza e o trabalho das sondagens e é uma prioridade acompanhar, e, no menor tempo possível, fazer com que esse aeroporto possa funcionar. Isso é estratégico para logística e para a economia do estado do Rio Grande do Sul”, frisou Paulo Pimenta.
Reunião: A declaração do ministro Paulo Pimenta foi dada após reunião com a representante da empresa concessionária do aeroporto, a diretora-executiva Andreea Pal. No encontro, a Fraport Brasil apresentou detalhes sobre a situação do aeroporto e os próximos passos para reconstrução do local. A comitiva composta por autoridades nacionais e locais ainda visitou o aeroporto para vistoriar as instalações locais, nesta manhã. “Estamos concluindo uma etapa desse trabalho, onde nós chamamos Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e o Ministério de Portos [e Aeroportos], o governo do estado, o Ministério Público e, principalmente, a empresa concessionária do Aeroporto Salgado Filho para tomar conhecimento de que medidas já foram adotadas por ela, desde o início desse desastre”, disse Pimenta. Participaram também do encontro representantes da Anac, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e parlamentares,
Sala permanente: Paulo Pimenta anunciou que criará dentro da pasta extraordinária que comanda uma sala permanente de acompanhamento sobre o aeroporto da capital gaúcha. “É preciso que a concessionária avance na discussão com ANAC, Ministério de Portos e com a AGU [Advocacia-Geral da União], no sentido de restabelecer o equilíbrio do contrato da concessão [do aeroporto].” Contudo, o ministro disse que a análise deste contrato da concessão à Fraport não pode atrasar a retomada das atividades no Salgado Filho. “Nada pode ser motivo para que atrase ainda mais aquilo que, para nós, é estratégico e fundamental, que é o mais rapidamente possível o Aeroporto Salgado Filho funcionando”.
Equipamentos afetados: Em relação aos equipamentos afetados com a enchente, a Fraport afirma que ainda não é possível detalhar o valor total dos danos e quais equipamentos precisarão ser substituídos ou reparados.” Desde que as águas começaram a baixar, a Fraport Brasil está em contato permanente com as seguradoras para avaliação do cenário, recebendo vistorias recorrentes e realizando o inventário de todos os itens que foram impactados”, esclareceu em nota a Fraport.
Alternativa: Enquanto o Salgado Filho não volta a operar, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha, tem recebido voos comerciais em caráter emergencial, desde 27 de maio. E o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou que a partir de 10 de junho a quantidade de voos comerciais neste mesmo terminal militar irá dobrar, passando para dez partidas e dez chegadas diárias. A Fraport Brasil criou um terminal remoto no ParkShopping Canoas. De lá são realizados embarque e desembarque de passageiros no térreo do shopping. O terminal conta com espaço para check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros. Durante visita ao Rio Grande do Sul, na semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que o governo federal e a Anac também estudam a possibilidade de habilitar voos noturnos.
Trensurb amplia horários de trens na região da grande Porto Alegre
A partir desta segunda-feira (3), os trens da região metropolitana de Porto Alegre passam a circular das 6h às 20h, diariamente, no trecho entre as estações Mathias Velho, em Canoas, e Novo Hamburgo, com intervalos de 35 minutos entre as viagens. A informação é da Empresa de Trens Urbanos (Trensurb) da capital do Rio Grande do Sul, publicada na rede social Instagram.
O novo horário é mais ampliado que o anunciado pela Trensurb, na quarta-feira (29), das 6h às 18h. Após quase um mês com a circulação de trens interrompida, por causa das cheias dos rios e do lago Guaíba, os trens voltaram a funcionar na quinta-feira (30), com 13 estações em cinco municípios da região metropolitana. Nesta fase de operação emergencial não haverá cobrança de passagem, uma vez que os sistemas de bilhetagem da Trensurb também foram afetados pelas águas que inundaram as estações e seguem inoperantes.
De acordo com a companhia, dois trens circularão no trecho Mathias Velho – Unisinos por ambos os lados da ferrovia, enquanto outro fará o trajeto de ida e volta, em via única, entre as estações Unisinos e Novo Hamburgo – sendo necessário que o passageiro faça a baldeação (mudança de composição) na estação Unisinos, para os usuários que forem seguir viagem.
A retomada das operações é gradual, e mais estações serão incluídas no trajeto, explicou a Trensurb. De acordo com a companhia, novos horários de funcionamento serão acrescentados à medida que seja possível operar com mais condições de segurança. Os passageiros que precisam se deslocar até Porto Alegre ou voltar da capital gaúcha terão à disposição o serviço de ônibus que faz trajeto pela região metropolitana, ao preço de R$ 6,85 por passageiro.
Economia do país cresce 2,5% no primeiro trimestre, aponta IBGE
A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%.
No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais. (Matéria em atualização)…
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Visibilidade: “O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar verdadeiros espaços privados, fechados. Vamos trabalhar contrário na CCJ, tem muito tempo ainda para discutir na CCJ, vamos explicitar”, reforçou. “Acho que a sociedade pode participar ativamente, vai participar ativamente. Foi feita a audiência pública que, de uma certa forma, teve uma coisa positiva que deu visibilidade ao tema. Teve até Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso”, acrescentou Padilha.
Nos últimos dias, repercutiu nas redes sociais o debate em torno do tema, com posicionamentos da atriz Luana Piovani contra a medida e do jogador de futebol Neymar Júnior a favor da PEC. Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.
A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC. Ainda segundo o relatório do senador, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.
“México estará garantido democraticamente”, diz Lula sobre eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o México está “garantido democraticamente” com a vitória de Claudia Sheinbaum para a presidência do país. A previsão é que Lula ligue para ela ainda hoje, parabenizando pela conquista nas urnas nas eleições desse domingo (2). Sheinbaum, de 61 anos, tem perfil progressista e é do partido Morena, o mesmo do atual presidente Andrés Manuel López Obrador, considerado de centro-esquerda e que governa o México desde 2018. Em segundo lugar, ficou a candidata Xóchitl Gálvez. Foi a primeira vez que os mexicanos colocaram uma mulher na presidência.
“Eu estou muito feliz com a vitória porque ela representa o meu grande companheiro López Obrador, que fez um governo extraordinário e, portanto, eu acho que o México estará garantido democraticamente ao longo do mandato dela. Estou feliz por ser uma mulher também, feliz porque duas mulheres disputaram e ganhou aquela que representava o lado ideológico mais próximo das pessoas progressistas no mundo”, disse Lula. Ele conversou rapidamente com a imprensa antes de receber o presidente da Croácia, Zoran Milanović, para agenda de trabalho no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Comércio: O presidente brasileiro afirmou ainda que pretende viajar ao México ainda este ano em agradecimento ao “carinho” de López Obrador e para tratar das possibilidades de aumento do fluxo comercial entre os dois países. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as relações comerciais entre Brasil e México têm crescido nos últimos anos. De 2019 a 2023, as exportações brasileiras para o México cresceram 74% – mesmo com a pandemia no período -, passando de US$ 4,8 bilhões para US$ 8,5 bilhões.
Apesar do crescimento, as exportações do Brasil para o México representam apenas 2,5% do total, similar ao Chile, para onde o país envia 2,3% do total de produtos exportados. Por outro lado, as importações brasileiras de produtos mexicanos representam 2,3% do total. Em 2023, o Brasil importou do México US$ 5,5 bilhões, um crescimento de 4,9% em relação a 2022.
Com quase 130 milhões de habitantes, o México tem a segunda maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil. Em 2023, a economia do país cresceu 3,2% do PIB, segundo ano consecutivo de crescimento acima dos 3%. “Nós somos as duas maiores economias do continente [América Latina], portanto, ainda temos pouco fluxo no comércio. Poderíamos ter muito mais e mais empresários investindo no Brasil e no México […] para que as duas economias cresçam”, disse Lula.
Funcionários da Volkswagen voltam a trabalhar após férias coletivas
Os funcionários das fábricas da Volkswagen do Brasil em Anchieta, Taubaté e São Carlos, no interior de São Paulo, retomaram a produção nesta segunda-feira (3). Segundo a assessoria de imprensa da empresa, as unidades estavam em férias coletivas desde 20 maio em função de alguns fornecedores de peças do Rio Grande do Sul terem ficado impossibilitados de produzir por causa das fortes chuvas no estado.
De acordo com informações da empresa, a fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, continuou produzindo normalmente nesse período. “A Volkswagen do Brasil se solidariza com o povo sul-rio-grandense e reforça sua convicção de que a reconstrução desse estado será realizada com a mesma grandeza dos gaúchos”, diz a empresa por meio de nota. O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região foi procurado, mas não respondeu à solicitação.
Olimpíada de matemática: 18,5 milhões de alunos participam da 1ª fase
Mais de 18,5 milhões de alunos participam nesta terça-feira (4) da primeira fase da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Promovida desde 2005 pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a maior competição científica do país registrou neste ano recorde no número de escolas e municípios inscritos: 56.516 mil instituições de 5.564 cidades – o que representa uma cobertura de 99,9% dos municípios brasileiros.
“Este novo ciclo de realização da Obmep, com maior adesão de escolas e municípios, ocorre ao mesmo tempo que o Impa Tech, a graduação do Impa, dá seus primeiros passos, com uma turma majoritariamente egressa da olimpíada. Não é incrível pensar que quase 20 milhões de jovens estarão pensando em matemática e resolvendo as lindas questões da olimpíada”, disse o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, ressaltando o papel da competição na identificação de talentos e na continuidade dos estudos.
A Obmep ocorre em duas fases. A primeira etapa, realizada nesta terça-feira, consiste na aplicação de uma prova com 20 questões de múltipla escolha, preparada em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). O estudante terá duas horas e 30 minutos para finalizar o exame. Alunos com necessidades especiais dispõem de três horas 30 minutos para completar a prova.
Nesta primeira fase, tanto a aplicação quanto a correção das provas são feitas pelas escolas, que deverão seguir as instruções e os gabaritos elaborados pelo Impa. Os alunos concorrem, dentro da própria escola, com estudantes do mesmo nível, a vagas para a segunda fase da Obmep, em quantidade predefinida que varia de acordo o número de inscritos pela escola, por nível.
Unidades de ensino localizadas no Rio Grande do Sul e incapacitadas de aplicar a primeira fase, em decorrência das enchentes que atingiram o estado, estão recebendo atendimento da coordenação da Obmep com orientações. O resultado dos classificados para a segunda fase será divulgado na página da olimpíada em 2 de agosto, e a prova será em 19 de outubro em locais de aplicação definidos pelo Impa. Clique aqui para acessar o regulamento.
Em 20 de dezembro, a Obmep vai publicar no site a lista dos premiados da 19ª edição. A olimpíada premia separadamente alunos de escolas públicas e privadas. Aos primeiros serão concedidas 6,5 mil medalhas (500 ouros, 1,5 mil pratas e 4,5 mil bronzes) e até 45 mil certificados de menção honrosa. Estudantes de instituições particulares receberão 1,95 mil medalhas (150 ouros, 450 pratas e 1,35 mil bronzes) e até 6 mil certificados de menção honrosa.
Alunos premiados com medalha de ouro, prata ou bronze nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 aos alunos de escolas públicas que integram o programa.
Após os incidentes e a invasão da assembleia, deputados do Paraná retomaram a votação do projeto que prevê a terceirização da gestão de colégios públicos
Na tarde desta terça-feira (4), os deputados estaduais do Paraná retomam a votação do projeto de lei do Governo do Paraná, que busca terceirizar a gestão administrativa de 204 colégios públicos do estado.
]A proposta será discutida novamente após ter sido aprovada em 1ª discussão pelo plenário em uma sessão remota na noite de segunda-feira (3). A votação ocorreu em meio à invasão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por manifestantes contrários ao texto, o que resultou em confrontos e deixou pelo menos três pessoas feridas, de acordo com a assessoria da Alep.
A casa de leis estava com público limitado para acompanhar a sessão presencialmente, por determinação da presidência da Alep, quando a ocupação aconteceu. Na discussão do projeto de lei no Paraná para implementar o programa Parceiro da Escola, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) considera que a proposta representa a privatização do ensino público. Por outro lado, o Governo do Paraná nega essa interpretação e assegura que a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade dos diretores estaduais.
O projeto foi apresentado pelo governo estadual há uma semana, em 27 de maio, e está em tramitação em regime de urgência, o que significa que terá menos tempo de debate na Assembleia Legislativa. Em resposta ao projeto, os professores da rede estadual entraram em greve na segunda-feira (3).
Após ser aprovado em 1º turno no plenário na segunda-feira, o projeto foi alvo de emendas e agora está passando por nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nesta terça-feira (4), a CCJ realizará uma reunião às 13h30 para discutir as emendas. Em seguida, o projeto retornará ao plenário para as votações em segunda e terceira instâncias. Se for aprovado, a redação final será votada ainda hoje, conforme estipulado pela Alep. Até o momento desta atualização, a Mesa Diretora da Alep não havia divulgado se as sessões serão realizadas de forma remota ou presencial.
Professores, servidores e alunos da rede estadual do Paraná demonstraram sua oposição ao projeto forçando a entrada e invadindo a Assembleia por volta das 14h da segunda-feira. Em vídeos gravados no local, é possível observar os manifestantes entrando no prédio, que estava com as portas fechadas, enquanto os seguranças tentavam impedir a passagem.
Após uma porta de vidro ser quebrada, os manifestantes entraram no prédio e dirigiram-se às galerias da Assembleia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um homem de 24 anos e uma mulher de 23 anos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital Cajuru.
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.
Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.
O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Eleições: Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário. “A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.
A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados. “O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.
Perfil: Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).
Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas.
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.
O processo chegou a entrar na pauta do Supremo no início de abril, mas acabou não sendo chamada a julgamento. Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.
Entenda: O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.
Após a entrada da ação no STF, novas leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano e acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continua abaixo da inflação.
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi.
O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), informou à Agência Brasil que a bancada também tem uma representação pronta para questionar judicialmente o modelo.
A criação das escolas cívico-militares no estado foi aprovada pela Alesp há duas semanas. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, já foi sancionado. A proposta é de uma “gestão compartilhada” das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação.
Substituição: Na Adin, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista. “Objetiva-se a gradual substituição de profissionais da educação, os quais devem prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública”, diz o partido na ação. As escolas cívico-militares também provocam, segundo o texto, “uma clara desvalorização da categoria de educadores”.
Salários: A lei aprovada prevê rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos professores ligados à Polícia Militar. Segundo o texto, os valores aumentam em 50%, podendo chegar a mais de R$ 9 mil, para coordenadores ou oficiais. Há ainda a previsão de pagamentos menores, caso os policiais militares trabalhem frações dessa jornada.
Os valores são maiores do que os salários recebidos por parte dos professores da rede pública estadual. Na última seleção de professores temporários, foram anunciados salários de R$ 5,3 mil para jornadas de 40 horas semanais e R$ 3,3 mil para 25 horas semanais. Os temporários representam quase 60% do quadro total de educadores da rede estadual. Mesmo entre os professores do quadro permanente, os salários de R$ 9 mil ou mais são pagos apenas a uma minoria. O sistema que leva policiais militares para dentro das escolas têm sido criticado por especialistas em educação, por entidades estudantis e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
“Vamos nos mobilizar para impedir a transformação de escolas regulares em escolas cívico-militares ou criação dessas escolas com recursos da educação; para que não sejam pagos salários superiores aos de professores para militares aposentados; para que não sejam formatadas as mentes de nossas crianças e jovens de acordo com o pensamento único do militarismo”, diz nota divulgada pelo sindicato após a aprovação da lei.
A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) também criticou o projeto. “Nós estudantes estamos unificados com os professores para dizer não a esse projeto que visa sucatear a nossa educação. Defendemos a valorização dos professores, uma escola de qualidade, digna e com uma boa infraestrutura”, diz a nota da entidade. Para a Upes, a proposta não busca melhorar a gestão das escolas, mas implementar um processo disciplinar baseado no pensamento militar.
Em depoimento à PF, delegado nega relação com irmãos Brazão
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.
No depoimento prestado por videoconferência aos investigadores do caso e obtido pela Agência Brasil, Rivaldo Barbosa afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão e negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes. “Nunca teve qualquer relação pessoal, profissional, política, religiosa ou de lazer com Chiquinho Brazão e Domingos Brazão. Terceiros não intermediaram qualquer contato deles com o declarante. Os irmãos e/ou terceiros não lhe pediram para interferir nas investigações”, diz trecho do documento.
Sobre contatos com a vereadora, Rivaldo disse à PF que conheceu Marielle por meio do ex-deputado Marcelo Freixo, de quem ela foi assessora. Segundo ele, Freixo frequentava a delegacia de homicídios em companhia de Marielle em função do trabalho na comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo Rivaldo, ele tinha uma “boa relação” com Marielle e que contatos com ela eram restritos a essas situações. “Tais contatos não foram frequentes, mas o declarante mantinha uma boa relação com ela, inclusive conversava com ela via Whasapp. O contato com Marielle era restrito a essas situações”, afirmou no depoimento.
Além do ex-delegado, também foram presos, em março deste ano, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão. Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. O depoimento de Rivaldo Barbosa foi autorizado por Alexandre de Moraes após o delegado fazer um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ele pediu “pelo amor de Deus” e “por misericórdia” para ser ouvido.
Estudo mostra benefício de exercícios físicos em idosos com câncer
Um estudo brasileiro envolvendo pacientes idosos mostrou os benefícios de exercícios físicos regulares durante tratamentos de câncer em estágio avançado. A pesquisa, apresentada no Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ACSO), que termina nesta terça-feira (6), nos Estados Unidos, contou com a participação de 41 pacientes com idade média de 70 anos. Durante 12 semanas, os pacientes, com câncer de mama, genitourinário e de pulmão, seguiram um programa de atividades que incluiu exercícios de resistência e aeróbicos por 3 a 5 horas semanais, divididas em 4 a 6 dias por semana.
Após a conclusão do programa de exercícios, os pacientes apresentaram diminuição significativa nos níveis de depressão e ansiedade. Também foram constatadas melhoras no estado físico, com redução das dores, da fadiga e da náusea. Além disso, os exercícios podem reduzir os efeitos adversos do tratamento do câncer.
“Podemos concluir que, alinhado com a recente literatura médica sobre o assunto, devemos estimular os pacientes a manterem-se fisicamente ativos e de preferência em prática de exercícios, independentemente de idade ou estágio de doença. Naturalmente, essa recomendação deve ser corroborada e monitorada pelo médico que conduz o caso”, diz o coordenador do estudo, Paulo Bergerot, oncologista do grupo Oncoclínicas&Co.
Segundo Bergerot, o estudo reforça a recomendação da prática de atividades físicas para pacientes com câncer e destaca a importância de desenvolver programas que sejam acessíveis e personalizados, especialmente para a população idosa. “Até poucos anos atrás havia um paradigma de que o paciente em tratamento de câncer deveria ficar descansando e resguardado. Sem dúvida as principais mensagens dos estudos dessa natureza são as de quebrar este paradigma”, ressalta Bergerot.
Cuidados paliativos: Outro estudo brasileiro relacionado ao tratamento de pacientes com câncer apresentado no congresso relacionou os cuidados paliativos com a redução do número de mortes nas unidades de terapia intensiva (UTIs), em hospitais de alta complexidade em países em desenvolvimento. Os cuidados paliativos são princípios que buscam aliviar a dor e o sofrimento em pacientes, melhorar sua qualidade de vida e auxiliar os familiares durante o tratamento e após a morte do paciente, em situações em que a doença não é mais tratável.
“Os cuidados paliativos são uma estratégia multidisciplinar de alívio de sofrimento, para pacientes que têm uma doença ameaçadora da vida. E quando a gente fala de sofrimento, não é só sofrimento físico, é também emocional, espiritual, social, que vem junto com um diagnóstico difícil não só para o paciente como também para a família e as pessoas que participam ativamente do seu cuidado”, explica a coordenadora do estudo, Cecília Emerick Mendes. A pesquisa avaliou 171 pacientes do Hospital Marcos Moraes, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e constatou uma taxa de óbitos de apenas 38% entre aqueles que foram incluídos nos cuidados paliativos, considerada baixa em relação a pacientes que estão em uma situação de doença irreversível, segundo Cecília.
“Oitenta por cento dos pacientes tiveram uma definição de plano de cuidado. Desses, 78% optaram pelo suporte não invasivo exclusivo. Entendendo que têm uma doença infelizmente irreversível, optaram para que, no momento de final de vida, fossem cuidados fora de unidades fechadas, na presença da família, e definiram quais eram suas prioridades e como deveríamos conduzir o seu caso”, disse. “A maioria de nossos pacientes foi de alta para casa, com uma orientação para a equipe de saúde de como eles queriam ser cuidados.” Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 14% dos pacientes que precisam de cuidados paliativos no mundo recebem esse tipo de atenção.
Aroma do café pode ser instrumento para reduzir tabagismo
O aroma prazeroso do café pode ser elemento importante para reduzir o vício do tabagismo. Essa foi a conclusão de estudo preliminar de pesquisadores brasileiros com 60 fumantes, dos quais 30 inalaram fragrância de aroma de pó de café e metade voltou a fumar.
Os pesquisadores do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) descobriram, em 2014, que a fragrância do café ativa uma região específica no cérebro, que faz parte do sistema de recompensas, em especial o núcleo acumbens, estrutura cerebral que é ativada também com substâncias psicoativas, como a cocaína. “Esse sistema de recompensas é ativado com atividades prazerosas como, por exemplo, escutar música, ter relações sexuais, tudo que dá prazer, beber água inclusive, mas também é um sistema que pode ser mal utilizado por meio de substâncias psicoativas”, confirmou a pesquisadora do IDOR e diretora científica da Café Consciência, startup de biotecnologia parceira do instituto, Silvia Oigman.
Como o café ativou de forma intensa essa região do cérebro, os pesquisadores decidiram utilizar o aroma do café para substituir a vontade de fumar dos participantes de um segundo ensaio clínico pequeno, feito com 16 fumantes, em 2016. Esse ensaio serviu de base para o estudo mais amplo, realizado em 2022, com 60 fumantes, cujos resultados foram divulgados agora.
Conmebol sorteia confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores 
Os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores da América foram definidos nesta segunda-feira (3) com um sorteio realizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) no Paraguai. O destaque é o clássico brasileiro entre Botafogo e Palmeiras.
Quem avançar no confronto entre brasileiros terá pela frente o vencedor de Nacional (Uruguai) e São Paulo. Pelo mesmo lado do chaveamento o Peñarol (Uruguai) pega o 1º colocado do Grupo C (que conta com o Grêmio e que teve partidas adiadas por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul). O vencedor encontrará ou Flamengo ou Bolívar (Bolívia).
Do outro lado do chaveamento o Atlético-MG encontra o San Lorenzo (Argentina). Deste confronto sai o adversário do atual campeão Fluminense ou do 2º colocado do Grupo C. Também neste lado do chaveamento, River Plate (Argentina) e Talleres (Argentina) protagonizam um clássico argentino, cujo vencedor mede forças com Colo-Colo (Chile) ou Junior Barranquilla (Colômbia). As partidas das oitavas de final da Copa Libertadores serão disputados nas semanas dos dias 14 e 21 de agosto.
As quartas de final serão realizadas nas semanas de 18 e 25 de setembro. As semifinais estão programadas para as semanas dos dias 23 e 30 de outubro. E a grande decisão está marcada para o dia 30 de novembro, em Buenos Aires (Argentina).
Vinicius Júnior recebe o prêmio de melhor jogador da Liga dos Campeões
Nesta segunda-feira (3), Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid (Espanha), foi escolhido como o destaque da temporada da Liga dos Campeões pela equipe de observadores técnicos da Uefa. Vinícius participou de 10 jogos pelo campeão Real na competição, marcando seis gols e fornecendo cinco assistências. Ele foi responsável pelo segundo gol na vitória por 2 a 0 sobre o Borussia Dortmund na final do último sábado (1º), conquistando seu segundo troféu da Liga dos Campeões com o clube.
Além disso, o meio-campista do Real, Jude Bellingham, foi eleito o melhor jogador jovem da competição pelo painel da Uefa. Aos 20 anos, o atleta da seleção inglesa marcou quatro gols e deu cinco assistências em 11 partidas.
O prêmio de gol mais bonito da temporada foi concedido a um jogador do Real Madrid, pelo incrível chute de primeira de Federico Valverde, sem deixar a bola tocar no chão, contra o Manchester City (Inglaterra) em casa durante as quartas de final. O gol, com assistência de Vinícius, garantiu o empate de 3 a 3 para os donos da casa, que venceram a partida nos pênaltis.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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