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Nível do Guaíba em Porto Alegre volta a ficar abaixo dos 4 metros

O nível do lago Guaíba, em Porto Alegre (RS), voltou a ficar abaixo de 4 metros (m) na madrugada desta segunda-feira (27). De acordo com os dados hidrológicos da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, a régua de medição instalada temporariamente na Usina do Gasômetro, registrou a 1 hora da madrugada o nível do lago em 3,99 metros (m).

Na medição mais recente, às 11h da manhã desta segunda-feira, o nível do Guaíba estava em 3,95 m, o que representa quase 1 metro acima da cota de inundação da região do Centro Histórico de Porto Alegre, que é 3 metros, o que deixa várias regiões da capital gaúchas alagadas.

Histórico: O início da cheia do Guaíba, em 3 de maio, ocorreu em consequência das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril e que provocaram enchentes nos rios que desaguam no lago, como o Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí, além de receber águas de arroios localizados em suas margens.

Em 6 de maio, as águas do Guaíba alcançaram nível recorde de 5,33m em Porto Alegre. Após o recuo das águas na semana passada, na sexta-feira (24), o lago voltou a subir. Em 14 horas, as águas subiram 45 centímetros.

Chuvas e ventos: A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu um alerta preventivo diante da possibilidade de chuvas intensas (entre 50 e 100 milímetros por dia) e ventos entre 60 e 100 km/h, a partir de informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O mau tempo ainda representa risco de descargas elétricas, corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos até 21h desta segunda-feira (27).

A Defesa Civil orienta que a população se abrigue em local seguro, mantenha-se afastada de postes, árvores e placas de sinalização e publicitárias, não entre em alagamentos, observe alterações nas encostas e evite ligar aparelhos eletrônicos na rede elétrica. Em caso de emergências, o telefone da Defesa Civil de Porto Alegre é 199 e do Corpo de Bombeiros Militar, nº 193.

Base Aérea de Canoas recebe primeiro voo remanejado de Porto Alegre

A Base Aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, recebeu hoje (27) o primeiro voo comercial remanejado do Aeroporto Internacional Salgado Filho, interditado por tempo indeterminado devido às consequências das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

O Airbus A320 operado pela empresa Latam pousou no terminal militar às 8h desta segunda-feira, proveniente de São Paulo, com 173 passageiros a bordo. Da Base Aérea, os passageiros foram transportados de ônibus até a estrutura montada em um shopping center, a cerca de 3 quilômetros de distância, para servir de terminal de embarque e desembarque. Localizado no piso L2 do ParkShopping Canoas, o terminal provisório dispõe de um espaço para que as companhias aéreas realizem o check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros.

Segundo a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pela gestão do Salgado Filho, no local foram instalados equipamentos de raio-X e pórticos detectores de metal para a inspeção de passageiros e bagagens de mão. Toda a operação é supervisionada pela Polícia Federal, conforme exige a legislação aeroportuária. Após o check in, os usuários devem aguardar em uma sala de embarque improvisada para, posteriormente, serem transportados até a Base Aérea.

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 - Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado.Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Orientações para embarque: A orientação da Fraport Brasil é que os passageiros se apresentem no Terminal ParkShopping no mínimo três horas antes do horário de decolagem previsto. O processo de embarque se encerrará uma hora e meia antes do voo. Após este período, não será possível ingressar na sala de embarque. O acesso de passageiros à Base Aérea será exclusivo para aqueles que realizaram os procedimentos de embarque no ParkShopping Canoas e somente com ônibus identificado pela Fraport Brasil. Os passageiros não devem se dirigir diretamente à Base Aérea.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de voos comerciais na Base Aérea de Canoas no último dia 20. A partir daí, Latam, Azul e Gol reprogramaram parte de seus voos no estado. A princípio, o uso da base aérea é temporário, e vai até que o aeroporto de Salgado Filho esteja apto a operar novamente. Ele está fechado desde o último dia 3, sem previsão para reabrir.

Segundo a Fraport Brasil, é necessário aguardar que as águas baixem para avaliar a real dimensão dos danos e só então definir um plano de recuperação do terminal. Com a chuva, a pista de pousos e decolagens ficou submersa. Em alguns pontos do terminal de passageiros a água chegou a subir 2,5 metros. “Reforçamos que essa operação foi estruturada para apoiar a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul. Desta forma, pedimos a compreensão e atenção dos passageiros sobre as características extraordinárias dessa operação na comparação com a estrutura do Aeroporto de Porto Alegre”, informou a concessionária, em nota.

Investimento: Conforme a Agência Brasil noticiou na última sexta-feira (24), a catástrofe socioambiental evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais. O desastre afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 469 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 169 vidas. Ainda há 56 desaparecidos.

Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos. A ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.

MP do auxílio a empresas do RS deve sair na terça, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que o governo anunciará, até amanhã (28), o auxílio para as empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A estimativa é de que sejam destinados R$ 15 bilhões em créditos oferecidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o vice-presidente, a medida provisória com o pacote de ajuda “está praticamente elaborada”. Uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje, vai definir os últimos detalhes.

“Está praticamente elaborada a medida provisória que deve definir a questão desse crédito para as grandes empresas. Mas tenho certeza que vai nos surpreender positivamente a todos”, disse Alckmin durante entrevista coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS). Ainda de acordo com o vice-presidente, uma segunda MP, voltada para as cooperativas de crédito, está sendo elaborada.

“Foi liberado o recurso do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], a juros zero, à rede de bancos públicos e também às cooperativas. O Rio Grande do Sul tem um sistema de cooperativas de crédito muito forte, com grande capilaridade e nasceram aqui as cooperativas de crédito”, disse.

“Além do Pronaf, o Pronamp [Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural] com ‘p’ mudo atenderá às médias empresas agrícolas, com juros real zero, e todos os recursos com Fundo de Garantia de Operações (FGO). O governo garante através do FGO e também incluindo, além dos bancos públicos, o sistema cooperativista, as cooperativas de crédito”, acrescentou. Já as médias empresas serão atendidas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Visita: Pela manhã, Alckmin visitou o parque fabril da Marcopolo, em Caxias, e conheceu projetos de descarbonização. Outra iniciativa anunciada pelo vice-presidente é a de uma unidade avançada do BNDES em Porto Alegre. Alckmin disse ainda que amanhã será sancionado o projeto de lei que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.

“Uma depreciação de uma máquina geralmente ocorre em 15 anos e vai ser feita em dois anos. São R$ 3,4 bilhões”, anunciou Alckmin, que esteve acompanhado dos ministros extraordinário de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Empreendedorismo e Microempresa, Márcio França, e do governador do estado, Eduardo Leite.

Empresas vão doar 2 milhões de quilos de carne ao RS, anuncia Lula

Empresas do setor de proteína animal irão doar cerca de 2 milhões de quilos de carne bovina, suína e de frango aos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelos governo federal após reunião nesta segunda-feira (27) do setor com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. A quantidade é suficiente para o preparo de 6 milhões de refeições.

“Doações e logística para complementar as cestas básicas e ajudar as cozinhas solidárias com proteína nesse momento de necessidade”, afirmou o presidente, nas redes sociais. Durante a reunião, as empresas também colocaram à disposição suas estruturas logísticas para ajudar na distribuição dos produtos, em especial nas cerca de 590 cozinhas solidárias montadas no estado. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo ficará responsável por organizar e coordenar a rede de distribuição no estado.

“Isso será feito em organização com as entidades, com o governo. Eu fiquei com o ponto focal aqui, vou procurar o governador [Eduardo Leite], o [ministro Paulo] Pimenta que é nosso líder que está organizando, para que a gente crie, então, essa rede, para saber o que, para quem, que quantidade, quantas pessoas estão precisando de alimentação neste centro, naquele outro. Aqui vai 50kg por dia…hoje já veio o frango, amanhã tem que vir bovino. Vamos criar uma estrutura logística permanente para que esse setor, tão importante da economia, que se mostrou agora, mais do que eficiente, para vender carne, no Brasil e no mundo, também se mostrou eficiente na solidariedade”, afirmou.

Segundo Fávaro, como o setor de carne mostrou disposição para auxiliar em ações de solidariedade, Lula manifestou a intenção de chamar outros setores da economia para alinhar ajuda ao estado. “O próprio presidente ficou tão sensibilizado, emocionado como os empresários foram tão solícitos com o convite dele, que ele vai chamar outros setores da economia para que possam ajudar de forma organizada”, acrescentou.

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Segundo Fávaro, na sequência, deve sair o edital de leilão para a compra. Previsto para ocorrer na última terça-feira (21), o leilão de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso após o governo constatar um aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul.

“A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial, deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, disse o ministro após reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteína animal, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que responde por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.

Exploração de petróleo na costa brasileira é essencial, diz Magda

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu, nessa segunda-feira (27), que o avanço das atividades exploratórias na costa brasileira, incluindo a Margem Equatorial, é essencial para garantir a segurança energética do país e o abastecimento interno de combustíveis. Em sua primeira entrevista depois de tomar posse, ela comentou a situação envolvendo o plano de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, que enfrenta resistência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Magda mencionou o compromisso assumido pela empresa de zerar as emissões de carbono em 2050, alcançando assim o net zero, expressão que vem sendo adotada mundialmente. “O MMA precisa ser mais esclarecido sobre a necessidade do país e da Petrobras de explorar petróleo e gás até para liderar a transição energética. Tem muito investimento sendo feito na direção do net zero: projetos grandiosos de captura de CO2, produção de energia renovável e derivados e petróleo verdes, esforços na direção do hidrogênio. Vamos investir nessa diversidade de geração de energia”, afirmou.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas, no entanto, desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia vinculada ao MMA, negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. A Petrobras apresentou pedido de reconsideração. No mês passado, o Ibama considerou que a nova solicitação não pode ser analisada sem os estudos relativos ao impacto para os povos indígenas.

A estatal, no entanto, sustenta que essa exigência é ilegal neste momento e que ela deve ser apresentada futuramente, em outra fase do processo de licenciamento. Magda defendeu a preocupação da Petrobras com questões relacionadas à sustentabilidade. “Estamos ofertando, em termos de cuidados com o meio ambiente, muito mais do que a lei demanda”, afirmou a presidente da Petrobras. De acordo com ela, a trajetória da empresa é prova de sua preocupação com a questão ambiental. Como exemplo, lembrou o surgimento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) na década de 1970.

“As críticas eram enormes. Diziam que a Petrobras ia perder dinheiro. E a Petrobras liderou isso e fez acontecer. No início desse ano, o etanol era mais econômico que a gasolina em 21 estados brasileiros. Então, a questão dos renováveis vem numa lógica negocial associada a um custo de oportunidade em um mundo que está olhando para o net zero. Isso tem um valor intangível, tem valor empresarial, atrai financiamentos mais baratos. Nós temos tradição nesse ramo e eu refuto um pouco a ideia de que a energia renovável dá prejuízo”. No cenário atual, ela mencionou o investimento em biorrefino. Na semana passada, a Petrobras cancelou oficialmente o processo de venda de cinco refinarias que haviam sido incluídas no projeto de desestatização iniciado durante o governo anterior.

O direcionamento do parque de refino para atender demandas de produção de biocombustíveis foi uma das justificativas apresentadas. “Todas as majors (grandes empresas) de petróleo são verticalizadas. Entre as grandes empresas internacionais, desconheço a que abre mão de seus mercados. No passado, não sei por que, tendemos a abrir mão de participação no mercado de refino voluntariamente. Para mim, isso é estranho. O refino agrega valor e enquanto agregador de valor nos interessa. Cada caso é um caso. Mas se não fosse interessante, a Esso não estava investindo em expansão do refino”, acrescentou Magda.

A presidente da Petrobras também mencionou as estimativas de produção de estatal, considerando as reservas atuais. “Vamos chegar a um pico em 2030. Não vamos deixar de ser autossuficientes em 2030, porém vamos começar a ter dificuldade de repor reservas. considerando o que já está descoberto. Mas não quer dizer que a gente não possa descobrir mais coisas no pré-sal”, disse ela, acrescentando que dificilmente ocorrerão grandes descobertas. “Os esforços exploratórios precisam ser mantidos, enfrentados, acelerados. É um assunto de segurança do país”, afirmou.

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 33.241.079 declarações. Isso equivale a 77,3% das 43 milhões dos documentos esperados para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 65,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19% terão que pagar Imposto de Renda e 15,8% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,7%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,3% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,1% dos envios. Quem declarou mais cedo e entrou na lista de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. No próximo dia 31, o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,66% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (27) o novo limite de juros de 1,66% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,02 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,68% ao mês, nível que vigora desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,49% para 2,46% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 10,75% para 10,5% ao ano. Desde agosto do ano passado, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta acompanhará o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras votaram pela manutenção das taxas atuais, considerando a diminuição do corte da taxa de juros pelo Copom, o atraso no início da redução da taxa de juros nos Estados Unidos e possíveis consequências econômicas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,74% ao mês e o Banco do Brasil, 1,71% ao mês. O Banco da Amazônia cobra 1,69% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra dentro do limite atual, com taxa de 1,68% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Minha Casa, Minha Vida aumenta vendas e aquece construção civil

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ajudou significativamente o setor da construção civil para aumentar, em 6%, as vendas de unidades residenciais no primeiro trimestre de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o total de imóveis vendidos passou de 76.794 unidades para 81.376 neste ano. Já o percentual de residências do MCMV no total comercializado passou passou de 33,7% em 2023, para 38,59%.

Nos últimos 12 meses foram vendidas 331.311 unidades, número 3,9% maior que nos 12 meses anteriores, quando foram comercializadas 318.973 unidades. Os dados são da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º Trimestre de 2024, divulgada nesta segunda-feira (27) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O estudo abrange 220 cidades, incluindo as 27 capitais e as principais regiões metropolitanas do país.

Sinal positivo: “Se em unidades vendidas, nós estamos com 6% a mais, em valores estamos com 12,5% a mais nos últimos 12 meses. Trata-se de um bom sinal para o restante do ano, pois os demais trimestres costumam concentrar mais vendas”, disse o economista Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi-SP) Celso Petrucci ao anunciar os números.

No primeiro trimestre deste ano, foram comercializadas 31.407 unidades do programa MCMV – quase 6 mil unidades a mais do que o resultado (25.882 unidades) observado no primeiro trimestre de 2023. Petrucci explica que, também na comparação com 2023, o mercado tem respondido positivamente aos “avanços promovidos no MCMV”, apresentando “grande diferença” de resultados em relação ao que vinha acontecendo no primeiro semestre de 2023. Os lançamentos do MCMV cresceram 24,7% (de 21.207 para 26.439 unidades) e as vendas cresceram 21,3%, na mesma base de comparação.

“O aumento das vendas, de fato, foi impulsionado pelo MCMV. Isso mostra que o programa vem respondendo bem desde os avanços de julho de 2023”, disse o economista ao lembrar que essa situação veio após “um período de desencadeamento” do programa, observado antes de 2022. Até então, a participação do MCMV era de quase 50% no mercado dessas 220 cidades. “Chegou a cair para 31% no segundo trimestre do ano passado, mas as mudanças feitas em julho de 2023 deram resultado, e já vemos uma tendência de estar muito mais próximo de 50% das unidades em lançamento. Estamos voltando aos patamares que tínhamos antes do programa se mostrar desenquadrado e, vamos dizer, atrasado em relação às curvas de subsídio e aos limites operacionais”, acrescentou.

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.

Na semana passada, o delegado fez um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rivaldo pediu “pelo amor de Deus ” e “por misericórdia” para prestar depoimento. Ele está preso no presídio federal em Brasília. Além do delegado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão foram denunciados ao Supremo pela PGR por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.

Segundo as investigações, o ex-chefe da Policia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes. Após a apresentação da denúncia, a defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato e que apontou o delegado e os irmão Brazão como participantes do crime.

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista

Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edital lançado pelo governo estadual para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. Pelas regras do edital, lançado na semana passada, o acionamento do equipamento de gravação poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

A defensoria e as entidades pedem que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, garanta que o edital contemplará câmeras com gravação automática que não dependem do acionamento pelo militar, ou remotamente por um gestor, em uma central, por exemplo. As partes também querem que as câmeras sejam destinadas aos batalhões que realizam operações policiais, além do armazenamento das gravações por 60 dias.

“Além de não prever a gravação de forma ininterrupta, o edital traz retrocesso bastante substancial em relação ao tempo de armazenamento das imagens, que igualmente difere do que consta nos documentos apresentados pelo estado no âmbito dessa suspensão de segurança”, argumentaram as entidades.

Após receber críticas de diversas entidades, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo disse que o edital foi estruturado a partir de estudos técnicos e da análise da experiência do uso da tecnologia por forças de segurança em outros países. “As avaliações apontaram a maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação ininterrupta, bem como a elevação dos custos de armazenamento, vez que parte expressiva do material captado não é aproveitada. Tais condições inviabilizavam a expansão do sistema”, afirmou a SSP.

PF prende homem que importava peças de armas ilegalmente dos EUA

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam em flagrante, no Rio de Janeiro,  um homem responsável pela importação ilegal de peças de armas de fogo pelos Correios, quando a encomenda chegou na agência de Jacarepaguá, na zona oeste.

A abordagem foi realizada enquanto o homem aguardava na agência para retirar o material. Além do flagrante pelo contrabando, foi identificado que ele estava armado, resultando também em sua prisão por porte ilegal de arma de fogo.

A informação foi encaminhada pela Receita Federal à PF, indicando a chegada de uma remessa internacional dos Estados Unidos contendo peças de arma de fogo e outros produtos controlados pelo Exército.

Investigação: A prisão, realizada nessa segunda-feira (27), ocorreu após de uma investigação conjunta entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Polícia Federal. O preso foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal e, após a formalização da prisão em flagrante, foi levado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal, aguardando julgamento.

Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência do parlamentar para a penitenciária federal em Brasília. Brazão está preso desde março deste ano no presídio federal de Campo Grande em função das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco.

No documento, os advogados alegam cerceamento de defesa e afirmam que a transferência é necessária para que o deputado possa se defender no processo de cassação em tramitação na Câmara dos Deputados. Além disso, a defesa pediu que o sistema de monitoramento de conversas da penitenciária seja desligado. Segundo o advogado Cleber Lopes, a medida, que é um procedimento de segurança de presídios de segurança máxima, é ilegal.

“Todas as conversas entre o peticionário e seus advogados vêm sendo acompanhadas por áudio, vídeo e pela presença de agentes penitenciários na linha do interfone utilizado para o contato entre o custodiado e a defesa”, afirmou Lopes. A defesa também quer que Chiquinho Brazão preste depoimento à PF. Mais cedo, Alexandre de Moraes autorizou o depoimento do ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa. Os irmãos Chiquinho e Domingo Brazão, além de Rivaldo Barbosa foram denunciados ao Supremo pela PGR por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.

Polêmica: Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro. Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”. Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota. A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC. Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

MMA: Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas.
“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.
A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.]

Audiência: Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos

Qualquer cidade brasileira poderá implantar um centro de operações similar ao da cidade do Rio de Janeiro (COR Rio) que auxilie os gestores municipais a enfrentar eventos climáticos extremos e a reduzir os riscos para a população, com auxílio de inteligência artificial (IA). Em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a prefeitura do Rio lançou nessa segunda-feira (27) a “Prática Recomendada ABNT PR 1021 – Centro de Operações de Cidade – Implementação”. O documento inédito funciona como uma espécie de manual, que ajuda a reduzir a complexidade da gestão municipal, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência e aprimora a tomada de decisões pelos órgãos públicos em cenários que possam causar riscos ou danos às regiões monitoradas.

O COR Rio foi inaugurado em 31 de dezembro de 2010 e passou por um processo de expansão no fim de 2022. “Foi um pensamento muito de vanguarda com relação à resiliência urbana e operação de cidade”, disse à Agência Brasil o chefe executivo do COR Rio, Marcus Belchior. Desde então, o centro conta com 500 profissionais atuando em três turnos, 24 horas por dia, sete dias por semana, que monitoram as imagens geradas por mais de 3.500 câmeras espalhadas pela cidade.

Os técnicos são apoiados pelo maior videowall (painel formado por várias telas dispostas juntas) da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), composto por 125 telas de 55 polegadas, com abrangência significativa das áreas do município. Marcus Belchior destacou que o instrumento criado pela ABNT será um direcionador de políticas públicas de resiliência urbana para o Brasil.

Na prática, foram colocados todos os órgãos da prefeitura no centro de operações e, com o passar dos anos, foram incluídos vários outros atores, inclusive de fora da prefeitura, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Marinha do Brasil, concessionárias de serviços, modais de transporte. “Todo mundo está aqui dentro. E a gente fez um sistema de integração, ou seja, um sistema que é capaz de receber informação de todos esses órgãos”. Com as informações recebidas, o COR elabora mapas de calor de toda a cidade. No gerenciamento de risco de mapas de calor, foram construídos muitos protocolos operacionais baseados nos dados gerados pelo sistema.

Flamengo enfrenta Millonarios para decidir futuro na Libertadores   

O Flamengo vive uma terça-feira (28) decisiva pela Copa Libertadores da América. A equipe brasileira enfrenta o Millonarios (Colômbia), no estádio do Maracanã, pela última rodada do Grupo E da competição continental. O Rubro-Negro, que ocupa o segundo lugar do Grupo E da competição continental com sete pontos conquistados, no momento ainda não está classificado às oitavas de final da competição e pode até terminar esta primeira fase como líder do grupo. Para isto precisa vencer o jogo desta quarta e torcer para que o Palestino (Chile) supere o líder Bolívar (Bolívia), em La Paz.

A expectativa é de que o Maracanã esteja lotado, com cerca de 60 mil torcedores, para a partida decisiva. “Sabemos da importância do jogo e só depende de nós para passar de fase. Contamos com o apoio do torcedor para nos empurrar e sair do estádio com a vitória e a classificação, tão importante para a sequência do ano”, declarou o volante Allan. Sem poder contar com o zagueiro Léo Pereira, que está com uma lesão na coxa, o técnico Tite deve armar o Flamengo com: Rossi; Varela, Léo Ortiz, David Luiz e Ayrton Lucas; Allan (Erick Pulgar), De la Cruz, Arrascaeta e Gerson (Bruno Henrique); Cebolinha e Pedro.

Já o Millonarios chega à partida sem chance alguma de avançar para a próxima fase da Copa Libertadores. Porém, a expectativa é de que o técnico Alberto Gamero mande a campo o que tem de melhor. Um desfalque certo é o atacante colombiano Leonardo Castro, que está machucado. Quem deve aparecer na equipe titular é o zagueiro Llinás, após cumprir suspensão.

Junior Barranquilla e Botafogo jogam pelo Grupo D

Na última rodada, Junior Barranquilla e Botafogo já têm a vaga garantida nas oitavas, mas vão disputar a liderança do grupo. Com vantagem no saldo de gols, o time colombiano lidera e joga pelo empate para ficar em primeiro lugar. Universitario e LDU já estão eliminados.

Jogos

  • Junior Barranquilla x Botafogo, terça-feira, 19h
  • LDU x Universitario

Atlético-MG encara o Caracas pelas oitavas de final

Na liderança do Grupo G, o Atlético-MG já está classificado para as oitavas de final, mas precisa apenas de um empate contra o Caracas em Belo Horizonte para confirmar a primeira posição. No entanto, o Peñarol representa uma ameaça, pois, se vencer o Rosario Central, assumirá a segunda colocação e conquistará a vaga. Os jogos desta rodada são:

  • Atlético-MG x Caracas, terça-feira, às 19h
  • Peñarol x Rosario Central

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

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