As principais notícias desta sexta-feira 23 de fevereiro de 2024

Arrecadação federal chega a R$ 280,63 bilhões em janeiro

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com janeiro de 2023. É o maior valor para meses de janeiro desde 1995, início da série histórica. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 262,87 bilhões, representando acréscimo real de 7,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. As desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também impactaram no resultado, nesse caso, para baixo.

Lucro das empresas: A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 91,7 bilhões em janeiro, com aumento real de 1,24% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelos aumentos reais de 11,14% na arrecadação da declaração de ajuste, a qual se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2023, principalmente das empresas financeiras; e de 4,92% na arrecadação do lucro presumido, conjugado à queda de 3,42% na arrecadação da estimativa mensal. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. “Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas, principalmente as financeiras, ao passo que foram registrados 3 bilhões em janeiro de 2023”, informou o órgão.

Em comunicado, a Receita informou que a arrecadação significativa do setor bancário explica, em parte, a assimetria entre IRPJ e CSLL, já que esse setor possui alíquotas de CSLL mais elevadas que os demais setores. Além disso, o desempenho pode ser explicado pela agilidade em que a apuração anual é feita pelos bancos; então, “provavelmente”, a arrecadação corresponde ao ajuste anual e não apenas à estimativa. A consolidação dos dados deve ocorrer nos próximos meses. Outros setores que mais contribuíram para aumento na arrecadação de janeiro foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previdência complementar, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores.

Indicadores macroeconômicos: A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de serviços e a produção industrial, que tiveram queda, respectivamente, de 2% e 2,05% em dezembro (fator gerador da arrecadação de janeiro). Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 1,71% em relação a dezembro de 2022. Também houve crescimento de 7,29% da massa salarial, enquanto a venda de bens ficou estável.

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar: O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Mercado eleva para 1,68% projeção de expansão da economia em 2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,6% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus desta quinta-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026 e 2027.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março. A previsão de cotação do dólar está em R$ 4,93 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Hyundai anuncia US$ 1,1 bi em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, o presidente global do Grupo Hyundai Motor, Eui-Sun Chung. No encontro, o executivo da empresa sul-coreana anunciou R$ 1,1 bilhão em investimentos no Brasil até 2032. De acordo com a Presidência da República, os recursos serão concentrados em tecnologia, em particular a de carros híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio verde. A Hyundai também destacou o estoque de investimentos no Brasil, somando US$ 2,5 bilhões e a criação de mais de 6,5 mil empregos diretos no país. A primeira fábrica do grupo no Hemisfério Sul foi em Piracicaba, interior de São Paulo.

Durante o encontro, o presidente Lula falou sobre os esforços do governo para a melhora do ambiente de negócios no país, como a aprovação da reforma tributária e a importância do setor automotivo para a política de reindustrialização. Ele também comentou sobre as perspectivas da transição energética e o potencial do Brasil em energias renováveis. “O país estável e com futuro recebe mais investimentos. Recebi o presidente executivo da Hyundai Motor, Eui-Sun Chung, que anunciou que o grupo planeja investir mais de 1,1 bilhão de dólares até 2032 em tecnologia e em hidrogênio verde. Mais uma grande empresa crescendo em nosso país”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

Agenda bilateral: Até novembro deste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. Nos dias 18 e 19 de novembro, Lula presidirá a cúpula de líderes e, hoje, manifestou o interesse na realização de uma reunião bilateral de alto nível entre Brasil e Coreia do Sul, por ocasião do G20. “[O presidente] destacou que interessa ao país o debate multilateral sobre o impacto de novas tecnologias, como a inteligência artificial”, diz comunicado do Palácio do Planalto.

Chinesa CNOOC arrematou 500 mil barris de petróleo do pré-sal

A petrolífera chinesa CNOOC foi a vencedora do processo de venda direta realizado pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quarta-feira (21). Foram arrematados 500 mil barris de petróleo. É a terceira carga da União comercializada conforme o contrato de partilha de produção do Bloco de Sépia, na Bacia Sedimentar de Campos, na costa fluminense. Conforme o regime de partilha, aplicado aos campos do pré-sal, uma parte do petróleo extraído deve ser entregue à União. Com a Lei 13.679, aprovada em 2018, a PPSA obteve o aval para realizar a venda direta desse petróleo. Até então, a estatal precisava contratar agentes de comercialização.

Outras duas cargas do Bloco de Sépia já haviam sido negociadas, em agosto de 2022 e em julho de 2023. Elas foram vencidas respectivamente pela Galp Energia Brasil e pela Petrobras. É a primeira vez que a CNOOC adquire uma carga da União. Todas as empresas que já atuam no pré-sal brasileiro foram convidadas para participar, além da Prio (antiga PetroRio) e da Refinaria de Mataripe. Houve cinco propostas.

A CNOOC superou as ofertas da Galp, da Petrobras, da Refinaria de Mataripe e da Equinor. Foi a venda mais competitiva realizada pela União, com o maior número de participantes. Também foi a primeira vez que a PPSA vendeu cargas levando em conta a cotação do petróleo do tipo Brent, referência do mercado internacional. Até então, as vendas eram realizadas com base no preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Indústria de alimentos do Brasil gera 70 mil vagas de emprego em 2023

A indústria de alimentos no Brasil abriu 70 mil novos postos de trabalho diretos e formais em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA). O montante representa 67% do total de empregos gerados na indústria de transformação. Juntamente os 280 mil postos indiretos, chega-se a 350 mil novos trabalhadores ao longo da cadeia produtiva do setor. O balanço anual da associação revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022.

Para o presidente executivo da ABIA, João Dornellas, o resultado expressivo pode ser explicado pelo aumento de 5,1% da produção física (totalizando 270 milhões de toneladas de alimentos) e pelo incremento nos investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento, ampliação e modernização de plantas. Os investimentos alcançaram a cifra de R$ 35,9 bilhões, em 2023, mais de 50% acima do apurado no ano anterior. “O aumento significativo reflete os esforços do setor em impulsionar o crescimento e a competitividade. Além disso, estamos comprometidos em ampliar o espaço que a indústria ainda tem para produzir mais, pois a capacidade utilizada hoje é de 75%”, afirma Dornellas.

Faturamento: O faturamento em 2023 foi de R$ 1,161 trilhão, 7,2% acima do apurado no ano anterior (em termos nominais), acompanhando o crescimento das vendas para o varejo e o food service, e das exportações. O volume corresponde a 10,8% do PIB nacional. Deste total, R$ 851 bilhões foram oriundos das vendas no mercado interno e R$ 310 bilhões das exportações. As vendas reais totais (mercado interno e exportações) apresentaram expansão de 3,4%. Os principais destaques foram as exportações, que cresceram 5,2% em valor (dólar), alcançando o patamar recorde de US$ 62 bilhões.

No mercado interno, o balanço das vendas reais também se mostrou positivo, com expansão de 4,5%, puxado pelo mercado de food service, que manteve trajetória de retomada, e pelo varejo alimentar. O presidente do Conselho Diretor da ABIA, Gustavo Bastos, lembra que, apesar dos desafios enfrentados ao longo de 2023, tanto econômicos quanto climáticos, a gestão eficiente das indústrias de alimentos permitiu que a produção se mantivesse robusta. “Mesmo diante dessas adversidades, nossa performance foi, mais uma vez, positiva. Nós nos destacamos não apenas no cenário internacional, mas também garantimos o abastecimento interno, contribuindo assim para a promoção da segurança alimentar de milhões de brasileiros.”

Cenoura, batata, banana, laranja ficaram mais caras em janeiro

A cenoura, batata inglesa, banana e laranja ficaram mais caras em janeiro deste ano, como mostra o 2º Boletim de 2024 do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro Fevereiro (Prohort), divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta quinta-feira (22), em Brasília. O levantamento de preços de hortifruti é feito mensalmente pela Conab, em dez centrais de Abastecimento (Ceasa) do país. Especificamente sobre o mês de janeiro, o clima foi apontado como fator importante na oferta das hortaliças e frutas, o que influenciou diretamente nos preços dos alimentos. Um destaque da Conab foi dado aos efeitos das chuvas nos estados das regiões Sul e Sudeste.

Altas: De acordo com a pesquisa, a cenoura ficou 96,91% mais cara em janeiro, na média ponderada de preços, que leva em consideração a contribuição (peso) de cada uma das ceasas. Os preços do produto no atacado mais que dobraram nas ceasas de Goiânia, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. E a menor elevação foi registrada na Ceasa de Brasília, onde foi verificado um aumento de 38,89%. O motivo do aumento apontado pela Conab é a menor oferta da raiz rica em caroteno registrada no mercado atacadista. Minas Gerais, principal abastecedor dos mercados a nível nacional, teve seus envios às ceasas reduzidos em cerca de 30%.

“O clima desfavorável para a colheita também afetou a produção e os plantios, o que poderá ocasionar novas altas de preço nos meses seguintes”, avalia a gerente de Produtos Hortigranjeiros da Conab, Juliana Torres. Já a batata comum subiu 35,25%, na média ponderada. Janeiro foi o quarto mês consecutivo de alta dos preços do tubérculo que figura entre os mais presentes no prato dos brasileiros. De acordo com o estudo da Conab, as chuvas nas principais regiões produtoras ocasionaram o atraso do plantio, impactando nos envios às feiras, em janeiro. A alface teve ligeira elevação de preço, de 6,28%. Porém, não houve movimento uniforme nos preços aos atacadistas. Em geral, o preço dessa folhagem é marcado pelas variações de oferta pelos produtores rurais, influenciada por mudanças de temperatura e pela quantidade de chuvas.

Dentre as frutas, a maior elevação nos preços ficou para a banana, 13,84%. Em Brasília e Rio de Janeiro, os atacadistas e consumidores pagaram os maiores acréscimos, 33,65% e 26,09%, respectivamente. A alta ocorreu pela entressafra da produção da variedade da banana prata, na Bahia, e no norte de Minas Gerais. Os dois estados são os principais fornecedores dos mercados atacadistas de alimentos. A Conab chama a atenção para a projeção para fevereiro, que é de aumento da procura, sobretudo, pelo início do ano letivo. As exportações de bananas nacionais continuaram baixas, por causa de menores embarques aos outros países do Mercosul.

Com relação à laranja, a procura internacional para fazer suco da fruta elevou os preços da fruta, em um contexto de menor oferta no mercado nacional. “As três safras anteriores foram menores, o que possibilita que os estoques das frutas permaneçam baixos. Esse cenário contribui para que haja pressão de alta nos preços”, explicou Juliana Torres. A baixa oferta, de acordo com a Ceasa, também causou pequenas elevações na maioria das centrais do preço da maçã. No entanto, a menor procura do produto diante dos preços elevados já praticados ajudou a frear a alta dos preços.

Baixas: Por outro lado, cebola, tomate, mamão e melancia ficaram mais baratos em janeiro, conforme dados do Prohort – Fevereiro. Em janeiro, o preço da cebola teve uma reversão do movimento de alta que vinha se apresentando no atacado. Em janeiro, a cebola do Sul do país foi responsável por quase 80% do abastecimento nacional. A queda nas cotações do tomate é explicada pelo aumento na oferta. Os envios de São Paulo apresentaram aumento de quase 50%. Mas esse cenário pode não se repetir em fevereiro.

O mamão, tanto da variedade papaya quanto do formosa, também estavam em maior oferta nos caixotes das ceasas, o que teria contribuído para a queda de preços da fruta. E a melancia teve maior produção em janeiro nas lavouras paulistas, baianas e gaúchas, responsáveis pelo abastecimento na Região Centro-Sul, levando à queda de preços nessa parte do país, mesmo com a redução da comercialização. A demanda teria caído por causa das chuvas e da qualidade inferior de alguns carregamentos de melancia, observou a companhia nacional.

Reforma em organizações internacionais é destaque em 2º dia de G20

A discussão sobre mudanças na chamada governança internacional, o que inclui a forma de funcionamento de instituições globais como a Organização das Nações Unidas (ONU), é o grande foco do segundo e último dia de reunião de chanceleres do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), nesta quinta-feira (22) no Rio de Janeiro. A programação do encontro começou às 9h e deve se estender até as 13h, quando está prevista uma declaração do G20 à imprensa. O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, usou o primeiro dia do encontro de chancelarias para destacar a necessidade de reforma em organismos internacionais, com mais ênfase no multilateralismo.

“Não podemos ignorar o fato de que a governança global precisa de profunda reformulação. Nossas diferenças devem ser resolvidas ao amparo do multilateralismo e das Nações Unidas, utilizando como métodos o diálogo e a cooperação, e nunca por meio de conflitos armados – questões essas que serão discutidas com mais profundidade amanhã [nesta quinta-feira], na sessão dedicada à reforma da governança global”, discursou para a plateia de chanceleres. O evento acontece na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca com vista para o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor.

Por causa dos dois dias de encontros, o policiamento está reforçado na capital fluminense, com agentes das Polícias Federal e Rodoviária Federal, além das forças de segurança estaduais. Diversas ruas de bairros vizinhos à Marina da Glória estão bloqueadas, para facilitar a passagem das comitivas internacionais. A chegada dos chanceleres começou por volta das 8h. Na última noite, os representantes internacionais foram recepcionados pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, em um jantar no Palácio da Cidade, sede do executivo municipal, na zona sul carioca. Eles puderam presenciar uma apresentação da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken, o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Conflitos internacionais: O primeiro dia de reuniões de ministros das Relações Exteriores teve como foco principal uma análise sobre o cenário internacional e a atuação do G20 como fórum para a busca de diálogo e acordos. Na pauta, conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a ofensiva israelense na Faixa de Gaza. Desde dezembro de 2023 o Brasil está na presidência rotatória do G20. Nesse mandato, a política externa brasileira busca fortalecer a relevância do chamado Sul Global – conjunto de países emergentes – com protagonista em grandes discussões internacionais.

“Diante do quadro que vivemos, no entanto, este grupo [G20] é hoje, possivelmente, o foro internacional mais importante onde países com visões opostas ainda conseguem se sentar à mesa e ter conversas produtivas, sem necessariamente carregar o peso de posições arraigadas e rígidas que têm impedido avanços em outros foros, como o Conselho de Segurança [da ONU]”, disse Vieira. No Conselho de Segurança da ONU, 15 países discutem e tomam decisões sobre segurança internacional e conflitos entre países. Mas apenas cinco deles (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

Países: O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial. Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de convidar outros países e entidades. Entre os convidados estão: Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

Secretário dos EUA: sem paz, é impossível avançar em agendas sociais

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony J. Blinken, disse nesta quinta-feira (22) que se os organismos multilaterais não conseguirem solucionar conflitos pelo mundo, será impossível avançar em outras agendas como mudanças climáticas e desenvolvimento social. A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, no dia em que foi concluída a primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 sob presidência do Brasil. Um dos principais tópicos abordados pelo secretário foi a situação da guerra na Faixa de Gaza. Essa semana, os EUA rejeitaram pela terceira vez uma proposta de cessar-fogo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Blinken afirmou que o foco agora é a libertação dos reféns feitos pelo Hamas.

“A melhor forma de encerrar o conflito é trabalhar em relação aos reféns. Estamos constantemente discutindo isso. É o caminho mais rápido e eficiente pra chegarmos aonde queremos. Queremos o fim desse conflito o mais rápido possível. E que cesse o sofrimento dos inocentes, pegos nesse fogo cruzado do Hamas. E devemos pensar no período pós-guerra, em uma paz sustentável, duradoura e genuína”, disse o secretário. O secretário dos EUA esteve nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. Blinken falou sobre a declaração de Lula, que comparou as ações de Israel em Gaza com o Holocausto.

“Primeiro, queria agradecer ao presidente Lula pelo tempo e conversas que tivemos. Temos muitas agendas em comum. Mas eu discordo plenamente e profundamente sobre a comparação feita com o Holocausto. Mas isso acontece com os amigos. Podemos ter discordâncias e ao mesmo tempo trabalharmos juntos. E concordamos que precisamos agir em conjunto para tirar os reféns de Gaza e terminar o conflito”. disse Blinken. Ainda sobre a conversa com o presidente Lula, Blinken destacou pontos que foram priorizados, como investimos para preservar a floresta Amazônica, para combater a fome, formas para melhorar a produtividade dos solos, a proteção dos direitos dos trabalhadores, e ações para diminuir as desigualdades raciais. Disse também que os EUA vão apoiar o Brasil e assegurar que presidência do país no G20 seja um sucesso.

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o secretário voltou a qualificar como agressões as ações russas e disse que o encontro de chanceleres no G20 foi mais uma oportunidade para mostrar que o mundo está se voltando contra o país. “Houve discursos veementes não só do G7, mas de outros países para que chegue ao fim a agressão russa. E que os ucranianos possam decidir sobre a sua própria paz. Vale como reflexão para a Rússia sobre o que o mundo pensa. Essa agressão tem gerado consequências para outros países e povos, como o aumento nos custos de alimentos e do petróleo. Tem acontecido todo um impacto na cadeia de abastecimento. Sobre as novas sanções, fiquem atentos. Elas virão”, disse Blinken.

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência. De acordo com o líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com  parlamentares serão rotina em 2024. “Foi um bate-papo muito bom, muito leve, com energia muito positiva, e saio daqui animado de que essa relação vai melhorar cada vez mais e que isso vai render frutos extremamente positivos para 2024”, disse, ao sair do encontro.

Estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), que também é presidente nacional do PCdoB. Entre os parlamentares estavam o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e os líderes do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL); do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União/BA); do PSD, deputado Antônio Brito (PSD-BA); do PSOL, deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); do PDT, deputado Afonso Motta (PDT-RS); do PP, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ); do Podemos, deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é o relator da Reforma Tributária na Câmara. Também participaram o prefeito de Recife, João Campos, que é vice-presidente do PSB e representou o presidente do partido, Carlos Siqueira, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Cientista brasileiro pode ter descoberto novo planeta no Sistema Solar

Um estudo liderado por um pesquisador brasileiro e um japonês levanta a hipótese da existência de um novo planeta no Sistema Solar. Os cientistas brasileiro Patryk Sofia Lykawka, da Universidade Kindai, do Japão, e Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, informam que o planeta estaria localizado em uma região distante chamada de Cinturão de Kuiper e com massa entre 1,5 e 3 vezes a do planeta Terra.

“Prevemos a existência de um planeta semelhante à Terra e de vários TNOs [objetos transnetunianos] em órbitas peculiares no sistema solar exterior, que podem servir como assinaturas testáveis ​​​​observacionalmente das supostas perturbações do planeta”, dizem os pesquisadores em artigo publicado na revista científica Astronomical Journal.

“Dessa forma, este estudo prevê a existência de um planeta com massa de aproximadamente 1,5 a 3 Terras no sistema solar externo distante, situado além de 200 unidades astronômicas.

Há três órbitas possíveis para o planeta, de aproximadas: 200 a 300 unidades astronômicas, 200 a 500 unidades astronômicas e 200 a 800 unidades astronômicas, mas os melhores resultados favorecem as duas últimas órbitas”, afirmou na entrevista.

O pesquisador destacou ainda o impacto da descoberta na comunidade científica e nos estudos futuros sobre o Sistema Solar. “Primeiro, o Sistema Solar oficialmente teria nove planetas novamente. Além disso, assim como ocorreu em 2006 com a reclassificação de Plutão, precisaríamos aprimorar a definição de ‘planeta’, já que um planeta massivo localizado muito além de Netuno provavelmente pertenceria a uma nova classe. Por fim, nossas teorias do sistema solar e da formação de planetas também precisariam ser revistas.” De acordo com a Unisinos, o brasileiro reside há mais de 20 anos no Japão e leciona na Universidade Kindai.

Inmet prevê chuvas com ventos intensos em 7 estados e no DF

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou novo alerta de previsão de chuva, entre 20 e 30 milímetros/hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, e ventos intensos, entre 40 e 60 km/h, para várias regiões do país, incluindo as regiões metropolitanas de Curitiba e São Paulo e Distrito Federal. O alerta de perigo potencial foi divulgado na manhã de hoje (22), e vale até as 10h desta sexta-feira (23).

PF prende três suspeitos de ajudar presos que fugiram em Mossoró

A Polícia Federal prendeu três suspeitos de ajudar os detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Uma dos suspeitos foi detido quando chegava em casa em Mossoró. Segundo a polícia, o homem estaria vindo de uma cidade vizinha, que fica no Ceará, conforme informou a TV Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma pessoa foi presa em flagrante na posse de drogas, armas e munições; outra foi alvo de mandado de prisão temporária (pedido pela PF); e uma terceira prisão ocorreu em função de mandado em aberto. No total, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE).

Os agentes encontraram com os suspeitos armas, celulares drogas e um carro, que foram apreendidos. “Em uma das residências alvo das buscas (em Aquiraz), havia drogas, armamentos e munições. Houve uma prisão em flagrante. Foram apreendidos ainda telefones celulares e um veículo que, supostamente, teria sido utilizado no auxílio aos criminosos para fornecimento de armamento a ser empregado na fuga”, diz nota do ministério.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam do presídio há nove dias. Eles foram os primeiros detentos a fugirem de uma penitenciária de segurança máxima no país. Desde então, cerca de 500 policiais federais, rodoviários federais e estaduais estão em busca dos fugitivos. Mais 100 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão apoiar a operação. Investigações mostram que os dois presos usaram ferramentas encontradas, como um alicate, dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna  os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. As autoridades acreditam que os detentos continuam na região próxima à penitenciária.

Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto chamado O Brasil Escolheu a Democracia. O texto alerta a sociedade sobre a “reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram” os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando contra a democracia, uma vez que seriam “incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.

“A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir”, destaca o texto. Os representantes das organizações que assinam o manifesto citam as convocações do ex-presidente Jair Bolsonaro para atos contrários à investigação sobre o 8 de janeiro. “Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia”, acrescenta o manifesto. As organizações informaram que irão colher mais assinaturas, além de criar observatórios de Defesa da Democracia por todos os estados e o Distrito Federal.

“Está havendo uma investigação natural dentro dos limites constitucionais e nós temos que apoiar essa investigação. Atos convocados contra a investigação esquecem a defesa técnica e querem politizar a decisão do Judiciário. Isso não pode acontecer”, argumentou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida. O documento é assinado por organizações como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas e Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). Centrais e sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além do PSOL, PCdoB e PT, também assinam o documento. O manifesto é assinado ainda por dezenas de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Central de Movimentos Populares.

Bolsonaro não responde à PF em depoimento sobre golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu aos questionamentos da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (22), no depoimento para investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ele chegou à sede da PF, em Brasília, por volta das 14h20, e não falou com a imprensa. Bolsonaro ficou cerca de 30 minutos na PF e, após deixar o local em carro com vidros fechados, dois dos seus advogados falaram com a imprensa e justificaram que o seu cliente ficou em silêncio porque a defesa não teria tido acesso à íntegra dos autos da investigação.

“A falta de acesso a esses documentos, especialmente as declarações do tenente coronel Mauro Cid, e as mídias eletrônicas obtidas dos telefones celulares de terceiros e computadores, impedem que a defesa tenha o mínimo conhecimento por quais elementos o presidente é hoje convocado a esse depoimento” destacou Paulo Bueno, advogado do ex-presidente. A defesa acrescentou que o silêncio é uma estratégia “baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos pelos quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, acrescentou. Bueno disse, ainda, Bolsonaro está à disposição da Justiça “como, aliás, ele sempre fez e continuará fazendo, sendo do maior interesse dele o esclarecimento dessa verdade”.

Além do ex-presidente, vários ex-integrantes do governo anterior compareceram nesta quinta-feira (22) à sede da Polícia Federal para prestar depoimentos, entre eles, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do partido de Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

As defesas desses investigados não falaram com a imprensa. Eles são suspeitos de formar uma organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente no poder após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Operação Tempus Veritatis: No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis que teve como alvo diversos militares e assessores ligados a Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação. A operação foi deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Bolsonaro foi alvo de mandatos de busca e apreensão e teve o passaporte apreendido para não poder deixar o país até a conclusão do inquérito. A operação prendeu ainda o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército, e o major Rafael Martins, da ativa do Exército. A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.

Dez estados já iniciaram a vacinação contra a dengue em crianças

A vacinação contra a dengue já começou nos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. Segundo a pasta, todas as doses já foram entregues para 315 municípios. Nesta semana, a vacinação foi iniciada em diversos municípios do estado de São Paulo além de Manaus (AM), João Pessoa (PB) e Natal (RN). A imunização também já havia começado na semana passada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC).

O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. A previsão é que as demais cidades do total de 521 municípios selecionados recebam as doses até a primeira quinzena de março. Manaus (AM) iniciou a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (22) para crianças de 10 e 11 anos de idade, com a oferta do imunizante em 171 salas de vacina. O município recebeu um primeiro lote do Ministério da Saúde, com 65 mil doses da vacina Qdenga. Em João Pessoa (PB), a vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos começou na última segunda-feira (19).  Outros municípios da região metropolitana, como Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde também já iniciaram a vacinação

Em Natal (RN), a vacinação contra a dengue também foi iniciada na última segunda-feira (19). A vacinação acontece de forma escalonada em oito unidades de referência distribuídas nos cinco distritos sanitários da cidade. No estado de São Paulo, a vacinação começou na última terça-feira (20), no município de Itaquaquecetuba. A aplicação também já teve início em Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano.

InfoGripe indica manutenção do aumento da covid-19 no Centro-Sul

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para a manutenção da tendência de aumento do número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19, especialmente em estados do Sudeste e do Centro-Oeste. É o que mostra o Boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (22). A Região Norte, por sua vez, mantém a tendência de interrupção de casos. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 7, de 11 a 17 de fevereiro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 19 de fevereiro.

Em boa parte dos estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste, há uma situação de retomada do crescimento semanal das internações pela doença. Além deles, Santa Catarina também apresenta um leve sinal na mesma direção. “Apesar de incipiente, pode indicar um início de processo de aumento [em Santa Catarina]. Já o Norte repete o sinal anterior de interrupção desse ciclo que se iniciou na virada do ano. Agora, diversos estados da região já mantêm queda ou interromperam a sequência de crescimento do número de novos casos”, informou o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes. Nesta atualização, também foi identificada a volta da presença de casos positivos para o vírus influenza A, o vírus da gripe. Igualmente concentrados nos estados do Centro-Sul, em especial nas regiões Sudeste e Sul, no entanto, os casos ainda são significativamente inferiores ao da covid-19.

“Eventualmente podemos ter uma situação de cocirculação, ou seja, um aumento simultâneo dos dois vírus em alguns estados do país, especialmente no Centro-Sul. O que fica de recomendação dado esse cenário? Fundamentalmente, aquilo que já sabemos. Para quem vai a uma unidade de saúde – seja a trabalho, visita ou busca por atendimento – faça uso de uma boa máscara de proteção, preferencialmente N95, PFF2, que oferecem maior capacidade de proteção coletiva através do uso individual”, orienta Gomes. Em caso de suspeita da doença, tais como sintomas de infecção respiratória ou parecidos com gripe, a recomendação fundamental é o repouso, o isolamento e buscar atendimento médico, além do uso da máscara.

Além desses cuidados, ressalta o pesquisador, manter em dia a vacina tanto da covid-19 quanto da gripe é fundamental. Nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG mantém o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e idosos. A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.

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Clubes brasileiros prestam solidariedade ao Fortaleza após ataque

Um dia após o ataque de torcedores do Sport à delegação do Fortaleza na saída da Arena Pernambuco, após jogo válido pela Copa do Nordeste que terminou em empate de 1 a 1 na noite da última quarta-feira (21), clubes de todo o Brasil expressaram solidariedade ao Leão do Pici.

“O ônibus da delegação do Fortaleza, que embarcava atletas, comissão técnica, staff e diretoria, foi atacado por bombas e pedras por torcedores do Sport na saída da Arena de Pernambuco após o jogo pela Copa do Nordeste. Após o ocorrido, a delegação foi levada rapidamente e diretamente ao hospital mais próximo de Recife. Seis jogadores foram atingidos”, informou o Fortaleza em nota. No decorrer desta quinta-feira (22) clubes como o atual campeão brasileiro Palmeiras, o vencedor da Libertadores Fluminense e até mesmo o Ceará, maior rival do Leão do Pici, expressaram apoio ao Fortaleza. “É inadmissível o episódio de violência em Recife, protagonizado por criminosos que se dizem torcedores. O Ceará Sporting Club se solidariza com os atletas do Fortaleza, estima melhoras e espera que essa mancha no nosso futebol seja atenuada com punição exemplar dos envolvidos”, publicou o Vozão em nota.

O Sport também se pronunciou após os atos lamentáveis: “O Sport Club do Recife repudia veementemente os atos de violência praticados contra o ônibus da delegação do Fortaleza Esporte Clube na saída da Arena de Pernambuco após a partida desta quarta-feira. Os absurdos atos de violência não condizem com a real conduta e comportamento da torcida rubro-negra, tampouco com os valores do Clube – que sempre irá abominar esse tipo de postura […]. O Sport também já se colocou à disposição para ajudar na apuração dos fatos e nas investigações, buscando identificar os envolvidos nesse ato criminoso”.

Quem também emitiu nota sobre o assunto foi a Confederação Brasileira de Futebol (CBF): “É lamentável e inadmissível iniciar mais um ano chamando a atenção para este tema gravíssimo que é o da violência fora dos estádios. A CBF confia no trabalho da Polícia e das autoridades competentes, para que os responsáveis por estes atos sejam punidos exemplarmente e, para tanto, está encaminhando para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] a notícia do fato para que aquele órgão adote todas as medidas pertinentes à apuração e punição dos responsáveis”.

Já o Ministério Público do Estado do Ceará afirmou que “adotará as providências cabíveis a fim de que os envolvidos no atentado sejam devidamente punidos. Ao lado do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o órgão acompanhará as investigações para identificação e posterior punição dos responsáveis pelo ato criminoso”. Além disso, a entidade disse que acionará a CBF “para que, no âmbito da Justiça Desportiva, sejam aplicadas punições ao Sport Club do Recife e às torcidas organizadas possivelmente envolvidas no ato de violência”.

Mundial de Beach Soccer: Brasil goleia Japão para alcançar semifinal

A seleção brasileira garantiu a classificação para a semifinal da Copa do Mundo de Beach Soccer após golear o Japão por 8 a 4, nesta quinta-feira (22) em Dubai (Emirados Árabes). Agora, a equipe do Brasil medirá forças com o Irã na próxima fase da competição, a partir das 11h (horário de Brasília) do próximo sábado (24).

O triunfo da seleção brasileira foi construído com gols de Alisson (dois), Bruno Xavier, Rodrigo, Filipe, Brendo, Edson Hulk e Catarino. Yamada, Takaaki Oba (duas vezes) e Yusuke Kawai descontaram para a seleção japonesa.

“Sabíamos que seria um jogo difícil, mas treinamos muito. Agora é descansar para a próxima partida, que também será difícil. Não tem partida fácil aqui. Só agradecer a Deus e à torcida do Brasil”, declarou Alisson, autor de dois gols na vitória brasileira desta quinta.

Fluminense sente altitude e perde para a LDU na ida da Recopa Sul-Americana

O Fluminense foi derrotado por 1 a 0 pela LDU (Equador), na noite desta quinta-feira (22) no estádio Casa Blanca, em Quito, na partida de ida da Recopa Sul-Americana. O primeiro confronto da competição que envolve os campeões da Libertadores e Copa Sul-Americana. Agora as equipes voltam a se enfrentar no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (29), para definir quem fica com o título. Na partida desta quinta-feira, o Tricolor das Laranjeiras claramente sentiu os efeitos dos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito, e pouco apresentou diante da equipe equatoriana, que conseguiu chegar à vitória graças a um gol do atacante Alex Arce já nos acréscimos do segundo tempo.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

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