Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro>. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
Quem tem direito: Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento: Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria
Em sua página no X (antigo Twitter ), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que equipes da empresa e do fundo árabe Mubadala Investment Company vão intensificar, a partir de agora, trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre, a nova configuração societária e operacional da Refinaria Landulpho Alves, situada em Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada no ano passado e vendida aos árabes. 
Na mensagem, postada terça-feira (13), Prates disse que a parceria com os árabes vem sendo construída há alguns meses para recuperar a operação da Landulpho Alves pela Petrobras, ao mesmo tempo em que há decisão de ampliar e aprimorar conjuntamente o empreendimento de biocombustíveis do grupo estrangeiro no Brasil. Prates informou que mais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo. As informações foram dadas por Prates após sair de reunião, em Abu Dhabi, com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, com o qual mantém conversas desde o início do ano passado sobre os investimentos do fundo no Brasil.
Waleed também é o chairman (presidente) da Waha Capital e membro do Conselho do First Abu Dhabi Bank. Prates e ele conversaram também sobre os cenários do setor de petróleo e gás e os efeitos da transição energética, seu ritmo e impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos. As negociações integram o plano de parcerias estratégicas da Petrobras com empresas congêneres, além de seguir a orientação governamental de aproximação com países complementares em sinergias com o Brasil. “Estamos conseguindo conduzir diálogos francos e diretos e montar empreendimentos muito promissores para a Petrobras e para o Brasil. O ano será de grandes novas conquistas”, afirmou Jean Paul Prates.
Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.
Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.
Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver. A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.
O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela. A Receita orienta o contribuinte a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, 5 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas na declaração.
Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.
De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade.
O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta. A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde desta quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos.
Mais cedo, o ministério havia divulgado medidas determinadas por Lewandowski diante da fuga dos detentos. Entre elas, o ministro ordenou uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais do país, abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a fuga e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol. Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.
Ministério da Justiça envia equipe a Mossoró após fuga de presos
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do Norte, que irá acompanhar as medidas para recaptura de dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.
É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.
Polícia Federal: Em nota, o ministério informou que a Polícia Federal irá abrir inquérito para investigar a fuga. Agentes federais e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) estão apoiando a operação para localização dos fugitivos, além da mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias.
Interpol: Outra medida é a inclusão dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras para que sejam procurados pela polícia internacional. Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.
Penitenciárias federais: Lewandowski ordenou ainda a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.
PF prende foragido que foi condenado pela Chacina de Unaí
A Polícia Federal prendeu na madrugada desta terça-feira (13) Hugo Pimenta, condenado pela Chacina de Unaí (MG). O homem, que estava foragido há cinco meses, foi preso em Campo Grande (MS).
Ele foi condenado a 96 anos de prisão por participação no assassinato de auditores fiscais do Trabalho e de um motorista em janeiro de 2004, mas teve a pena reduzida após firmar acordo de delação. Em 2015, durante o julgamento, ele admitiu ter participado do crime.
De acordo com nota da PF, o criminoso estava com um passaporte falso. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, determinou a prisão imediata dos mandantes da chacina – os fazendeiros Antério Mânica, que foi prefeito de Unaí, e Norberto Mânica – e de mais dois condenados por terem intermediado a chacina, entre eles Hugo Pimenta. Antério Mânica entregou-se à Polícia Federal em Brasília após 19 anos do crime. Norberto Mânica é considerado foragido.
Relembre o caso: Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram assassinados à queima-roupa em uma emboscada na zona rural de Unaí, cidade no noroeste de Minas Gerais. Eles investigavam denúncias de trabalho análogo à escravidão. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí. As investigações apontaram os fazendeiros Antério e Norberto Mânica como mandantes do crime. Os irmãos foram condenados a 100 anos de prisão, mas recorreram em liberdade por serem réus primários.
José Alberto de Castro e Hugo Pimenta foram condenados por terem contratado os atiradores. Os únicos que cumpriam pena até o momento eram os três pistoleiros, Erinaldo Vasconcelos, Rogério Allan e William Miranda. Presos desde 2004, eles foram condenados em 2013. Em janeiro deste ano, os crimes completaram 20 anos. A chacina foi o marco para a criação do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.
Major alvo da operação sobre tentativa de golpe é demitido da Prodesp
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, demitiu da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli. A companhia confirmou hoje (14) que o desligamento ocorreu na segunda-feira (12), no meio do feriado de Carnaval. 
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o militar teria participado da tentativa de golpe de Estado no núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral. O major foi alvo de busca e apreensão – autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF na semana passada. Por decisão da Justiça, o militar está proibido de manter contato com os demais investigados e de sair do país.
De acordo com a PF, Angelo Martins Denicoli pertencia ao núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, composto também pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; Fernando Cerimedo; Éder Lidsay Magalhães Balbino; Hélio Ferreira Lima; Guilherme Marques Almeida; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e Tércio Amaud Tomaz.
Segundo as investigações, eles teriam atuado, prioritariamente, na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas e de “estudos” sobre a falta de lisura das eleições presidenciais de 2022, bem como sobre supostos registros de votos após o horário oficial e inconsistências no código-fonte das urnas. De acordo com a PF, eles teriam a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e de instalações das Forças Armadas no intuito de criar o ambiente propício para a execução de um golpe de Estado.
Chuvas abrem cratera e interditam trecho da BR-470, em Santa Catarina
Um trecho da BR-470 em Santa Catarina foi interditado após a abertura de uma cratera na manhã desta quarta-feira (14). De acordo com as autoridades locais, a pista cedeu no km 143, próximo ao trevo de acesso ao Bairro Canoas, em Rio do Sul, no Vale do Itajaí.
Um carro com um casal caiu na cratera, mas ambos foram atendidos “sem ferimentos e com sinais vitais estáveis” por resgatistas.
O condutor não percebeu os sinais de alerta feitos por pessoas que estavam na estrada, e o carro acabou caindo no buraco aberto durante as fortes chuvas que têm atingido a região. Uma ambulância foi acionada, mas o casal conseguiu deixar o veículo e acabou sendo atendido por bombeiros que já se encontravam no local.
Rotas alternativas: Diante da interdição da pista, a Secretaria Estadual da Infraestrutura indicou algumas rotas alternativas à BR-470, no trecho em que o asfalto desabou. No sentido Oeste para o Leste, a entrada deve ser pelo trevo de Laurentino, no sentido bairro Barra do Trombudo, em Rio do Sul.
“Passa também pelos bairros Budag e Canoas, chegando no Trevo de acesso a BR 470”, acrescenta a secretaria ao informar que não é recomendado o trânsito de veículos pesados no local. Para os veículos de maior porte, como caminhões, o mais indicado é utilizar a BR-282.
Outro trecho recomendado abrange a entrada no trevo de Laurentino, no sentido Laurentino, passando pela Serra Tomio em direção a Rio do Sul, “saindo nas imediações do trevo do Fundo Canoas/Progresso”.
“A prefeitura municipal de Rio do Sul emitiu um decreto proibindo o tráfego de veículos com peso superior a 40 toneladas nos bairros Centro, Budag, Barragem e Barra do Trombudo. A Guarda Municipal fará a fiscalização nos locais”, informou o governo de Santa Catarina.
Amazônia corre risco de entrar em colapso em 2050, diz artigo
Artigo científico liderado por pesquisadores brasileiros aponta que se não forem tomadas medidas urgentes, o ano de 2050 pode marcar o início de uma redução substancial na cobertura de floresta na região amazônica.
“A gente encontra aí mais ou menos 50% de possibilidades. Significa [redução de] uma quantidade substancial de floresta, o que influencia na quantidade de água, na quantidade de carbono que a floresta é capaz de manter e reciclar água”, diz a cientista Marina Hirota, professora do departamento de física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e uma das coordenadoras do estudo. “Não é um colapso total, mas acaba sendo um colapso parcial, vamos dizer.”
O artigo é capa da revista científica Nature, publicada nesta quarta-feira (14). Ele reúne 24 pesquisadores de todo o mundo, dos quais 14 são brasileiros. A pesquisa é financiada pelo Instituto Serrapilheira.
Segundo a cientista, outra medida é a restauração ecológica a partir de meios eficientes, o que depende de diferentes modelos de governança dentro do Brasil e de outros países amazônicos. “Como fazer isso, acho que ainda é uma pergunta em andamento.”
Mudanças climáticas: Um terceiro ponto importante citado pela cientista diz respeito a estratégias de mitigação das mudanças climáticas e depende de uma governança mundial. ”O clima da Amazônia é muito dirigido pelo que acontece na temperatura global do planeta, assim como em qualquer parte do mundo. A temperatura global aumentando vai ter impacto em cascata no clima regional da Amazônia. E as previsões, e o que a gente já vê acontecendo, são de redução gradual da quantidade de chuvas, aumento da duração e da intensidade das secas, aumento de eventos extremos de seca, de chuva, intercalados”.
O artigo começou a ser escrito em 2020, a partir do relatório de um conjunto de cientistas no Painel Científico da Amazônia. A pesquisa atual derivou de um capítulo desse relatório e aponta a região Sudeste da Amazônia com o maior número de mudanças. Marina Hirota chama a atenção também para o número de pessoas que vivem na Amazônia e que tiram seu sustento da floresta amazônica. Essas mudanças podem reduzir e afetar a condição de vida e de sobrevivência dessas comunidades.
“Tudo isso já está acontecendo agora. Eu acho que a gente pode aprender com coisas que não cuidou quando nos avisaram no começo”. Segundo ela, o mundo vem sendo alertado desde os anos 1990 sobre os riscos que as mudanças climáticas trazem e que resultaram em 2023 sendo o ano mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Além do aumento das temperaturas, das secas extremas e do desmatamento, os incêndios e queimadas também são fator de estresse na Amazônia.
Por tudo isso, a cientista destaca o senso de urgência que o artigo traz. “Essa é a urgência que eu acho importante e que o artigo coloca como um sinal amarelo forte para a gente tomar certas atitudes e buscar melhorias significativas para manter a floresta de pé e o mais viva possível, não só em termos de árvores e animais, mas também dos povos que vivem na floresta e na Amazônia há milhares de anos”.
Unidos de Padre Miguel vence a Série Ouro do carnaval carioca
A Unidos de Padre Miguel foi a campeã da Série Ouro do carnaval do Rio de Janeiro e conquistou o direito de se juntar à elite das escolas de samba em 2025, o Grupo Especial. O resultado foi conhecido agora há pouco, depois da apuração na Cidade do Samba, na região portuária da cidade.
O desfile da escola da zona oeste do Rio foi considerado praticamente perfeito pelos jurados. Apenas uma nota 9,9 no quesito enredo. Todas as demais foram 10. Mas como todas têm direito a descartar a menor nota em cada quesito, a agremiação recebeu a pontuação máxima possível: 270.
Dois décimos atrás, veio a Império Serrano, que terminou na segunda colocação. Na sequência, vieram Estácio, União de Maricá e São Clemente. Com as menores pontuações da apuração, Império da Tijuca (268,1) e Sereno (267,9) foram rebaixadas e vão desfilar na Série Prata no ano que vem. Ao todo, 16 escolas se apresentaram na Marquês de Sapucaí pela Série Ouro, organizada pela Liga Independente do Grupo A do Rio de Janeiro (Liga RJ). Horas antes da apuração o quesito harmonia foi sorteado como critério de desempate. Além dele, foram julgados: fantasias, enredo, samba-enredo, evolução, comissão de frente, bateria, mestre-sala e porta-bandeira, alegorias e adereços.
Quinta escola a se apresentar no segundo dia de desfiles, no sábado (10), a Unidos de Padre Miguel trouxe para a avenida enredo com título: “O redentor do sertão”, liderado pelos carnavalescos Lucas Milato e Edson Pereira. Em destaque, Padre Cícero, um dos mais importantes sacerdotes católicos do Brasil. A história do “Pade Ciço” foi contada a partir do imaginário do povo nordestino, explorando as questões místicas em torno dele. Ao falar do nascimento do sacerdote, lembrou, por exemplo, como muitos o consideraram uma representação do próprio Deus cristão. O samba também destacou como o milagreiro foi sensível às dificuldades do sertanejo, entre outras questões, como a seca e a fome.
Fluminense e Vasco ficam no 0 a 0 em jogo com arbitragem confusa
Em uma partida com uma arbitragem muito confusa e criticada de lado a lado, Fluminense e Vasco não passaram de um empate sem gols na noite desta quarta-feira (14) no estádio do Maracanã. Com o resultado do jogo, válida pela 8ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca.
O Fluminense lidera a competição, com 18 pontos, mas deixa aberta a possibilidade de o Flamengo (que enfrenta o Bangu na quinta-feira) assumir a ponta da tabela.
Para o Vasco o resultado foi muito negativo, com a queda para a 5ª posição da classificação com 13 pontos. A equipe de São Januário teve um gol do argentino Vegetti anulado, além de pedir a marcação de dois pênaltis a seu favor. O Fluminense também criticou muito o trabalho do juiz, que expulsou um jogador de cada lado, além do técnico Fernando Diniz. Os tricolores também pediram a marcação de um pênalti.
Botafogo derrota o Volta Redonda
Quem gostou do empate no Maracanã foi o Botafogo, que derrotou o Volta Redonda por 3 a 0, com gols de Júnior Santos, Savarino e Bastos, para subir para a 3ª posição da classificação com 14 pontos.
Vitória do Peixe
O dia também foi de clássico no Campeonato Paulista, com vitória de 1 a 0 do Santos sobre o São Paulo em pleno estádio do Morumbi. A partida foi marcada pelas críticas à arbitragem, que anulou dois gols do Tricolor. A vitória do Peixe foi garantida graças a gol de Morelos em cobrança de pênalti.
Corinthians vence o Botafogo-SP por 4 a 1
Também no Paulista, o Corinthians foi até o estádio Santa Cruz para golear o Botafogo-SP por 4 a 1 com gols de Yuri Alberto, Wesley e Ángel Romero (dois). Esta foi a segunda vitória seguida do Timão sob o comando do técnico António Oliveira.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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