As principais notícias desta terça-feira 05 de dezembro de 2023

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,8% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (4) o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações. O teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, nível que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deve acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Os novos tetos são um pouco mais altos do que queria o Ministério da Previdência Social. Na semana passada, a pasta havia proposto que o teto caísse para 1,77%, com desconto em folha, e para 2,62% no cartão de crédito consignado. Os representantes das instituições financeiras defenderam a manutenção das taxas atuais.

Sem definição no debate, o ministro Carlos Lupi, propôs que a reunião fosse suspensa e retornasse para votação nesta segunda-feira. O único voto contrário na reunião de hoje foi o do representante dos bancos. Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,88% ao mês, e o Banco da Amazônia cobra 1,86%. Como as taxas estão acima do teto atual nestes, na prática, as duas instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, o Banco do Brasil cobra 1,8%, exatamente o valor do futuro teto, e apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

Impasse: O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Mercado prevê que inflação fechará o ano em 4,54%

O mercado financeiro prevê uma inflação de 4,54% ao fim deste ano. O número é ligeiramente superior ao previsto há uma semana pelo Boletim Focus (4,53%); e abaixo dos 4,63% estimados há quatro semanas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. As informações são do Boletim Focus,  publicação divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (foto).

Para 2024, a previsão é de uma inflação de 3,92%. Há uma semana ela estava em 3,91% A expectativa para os anos subsequentes (2025 e 2026) mantém-se estável há várias semanas em 3,50%. A estimativa está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Câmbio, Selic e PIB: O mercado reduziu para R$ 4,99 a previsão da cotação do dólar para o fim deste ano. A previsão anterior era de que a moeda norte-americana fecharia o ano a R$ 5. Para 2024, a previsão é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,03 em 2024; e a R$ 5,10 em 2025. Já a previsão para a taxa básica de juros (Selic) se mantem estável – há 17 semanas – em 11,75%. Para 2024, o mercado financeiro aposta em uma Selic de 9,25%. A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira está estável pela segunda semana seguida, com o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma todas os bens produzidos no país – em 2,84% em 2023; 1,50% em 2024; 1,90% em 2025; e 2% em 2026.

Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país

Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram 1,26 milhão de postos de trabalho, enquanto as médias e grandes geraram 372,4 mil vagas, o que equivale a cerca de 21% do total de empregos.

No mês de outubro, de acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas geraram 124,1 mil vagas, do total de pouco mais de 190 mil postos de trabalho. O número representa 65,2% do saldo líquido de contratações efetuadas. Enquanto as médias e grandes empresas foram responsáveis por 69,8 mil novas vagas, equivalente a 36,7% do saldo. Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números mostram, mais uma vez, a força do pequeno negócio e a importância desse segmento para a economia.

“São os empreendedores de pequeno porte que têm sustentado o país. São as pessoas que acordam todas as manhãs e fazem o Brasil se movimentar, distribuindo renda, proporcionando inclusão social e a transformação das vidas de bairros e municípios, em todas as regiões. Pela primeira vez na história o Brasil registrou a marca de 100 milhões pessoas ocupadas. E temos uma das menores taxa de desemprego de 7,6%”.

Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta segunda-feira (4) cinco ministérios. Em nota conjunta, as pastas da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU) informaram estar satisfeitos com a conclusão do julgamento que excluiu parte do passivo do governo do novo arcabouço fiscal. Na última quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas (que transitaram em julgado). Pela legislação, os créditos extraordinários, normalmente usados para cobrir despesas emergenciais, estão fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal.

O ministro relator do processo, Luiz Fux, acolheu parcialmente o pedido da AGU para a criação de um crédito extraordinário, estimado entre R$ 90 bilhões e R$ 95 bilhões. O STF também autorizou que a liquidação do passivo não impacte a meta de resultado primário, resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública. Segundo o governo, a decisão do Supremo retoma a regularidade histórica do pagamento de precatórios da União, além de resgatar a “harmonia” e o “bom entendimento” entre os Poderes da República. A nota conjunta também destacou que o desfecho do julgamento preserva o novo marco fiscal, sancionado em agosto.

“A decisão também representa um resgate da dignidade da Justiça e da efetividade das decisões do Judiciário, além de externar compromisso com a segurança jurídica”, dizem os cinco ministérios no comunicado. Apesar da exclusão do teto de gastos, o governo terá de enfrentar negociações políticas. Isso porque a edição do crédito extraordinário depende de medida provisória a ser votada pelo Congresso. Apesar de acatar parte do pedido do governo, o STF não permitiu que o governo quitasse imediatamente os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Esses débitos continuarão a ser parcelados em três anos. Segundo a nota conjunta, a AGU e o Ministério da Educação estão empenhados em “negociar os processos ainda em curso no Supremo Tribunal Federal, mantendo o seu compromisso com a valorização da educação”.

Endividamento atinge 76,6% das famílias brasileiras, mostra CNC

Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A sensação de melhora nas condições econômicas do país, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, pode estar por trás dessa queda. “O progresso do mercado de trabalho, mesmo em menor escala, com a maior contratação esperada neste período de fim de ano, vem favorecendo os orçamentos domésticos, indicando que menos pessoas estão recorrendo ao crédito, pois estão conseguindo arcar com as dívidas correntes”, comentou.

Inadimplência: O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mês anterior, quando ficou em 29,7% e também ao mesmo mês do ano passado, de 30,3). De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, é o menor patamar desde junho de 2022. Embora permaneça acima do nível de novembro do ano passado, que registrou 10,9%, o número de pessoas que relataram falta de condições para pagar dívidas de meses anteriores caiu para 12,5%, enquanto em outubro era 13%. “A queda, embora ainda pequena, traz um importante indício de eficácia do programa Desenrola”, avalia o economista.

Dentro do número geral de endividados, que apresentou queda, a faixa de renda média, entre cinco e dez salários mínimos, fez movimento contrário e teve alta do volume de pessoas endividadas, voltando aos níveis observados em novembro de 2022. Ainda assim, boa parte desses consumidores (35%) se considera “pouco endividada”. O grupo registrou também a quarta elevação seguida de dívidas em atraso, chegando a 24,2%, o mais alto nível da série.

O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) ficou com os consumidores de baixa renda, com até três salários mínimos. Conforme o economista, esses consumidores são os que têm maior probabilidade de não conseguir arcar com essas dívidas, representando 17,2%. “Agravando a situação de inadimplência, esses consumidores têm uma alta dependência de dívidas, comprometendo 31,9% de sua renda”, completou. O cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, e atingiu 87,7% do total de devedores, o que significou aumento significativo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ficou em 86,4%. Houve avanços também no crédito consignado, de 0,5 ponto percentual (p.p.), e no financiamento imobiliário, de 0,4 ponto percentual. As outras modalidades perderam representatividade na carteira de crédito dos consumidores.

IA pode ser usada para combater lavagem de dinheiro, diz Campos Neto

Ao mesmo tempo em que impõe desafios, a inteligência artificial (IA) traz oportunidades no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, disse nesta segunda-feira (4) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele participou de um seminário que celebra os 25 anos da lei de combate a esse tipo de crime. “Antevemos, por exemplo, o uso de inteligência artificial como ferramenta auxiliar nesse trabalho [de combate à lavagem de dinheiro], mas há desafios, pois as novas tecnologias também podem ser usadas para operações ilícitas”, disse o presidente do BC em cerimônia promovida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Sobre as tecnologias atuais, Campos Neto disse que o Brasil tem se aperfeiçoado no rastreamento da origem de recursos ilegais. “Temos avançado em uma ampla agenda de novas tecnologias que têm o potencial de elevar a rastreabilidade das operações e tornar o combate e a prevenção dessas atividades ilícitas ainda mais efetivo”, afirmou. Em discurso, o presidente do BC fez um balanço sobre os avanços do Brasil nas duas áreas: combate à lavagem de dinheiro e ao repasse de dinheiro ao terrorismo.

Como principais marcos, Campos Neto citou o alinhamento do país a diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Grupo de Ação Financeira da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele disse que o Brasil manterá o compromisso de reprimir os crimes financeiros e que o BC continuará a colaborar com os órgãos de controle. “Posso afirmar que essa cooperação tem gerado muitos bons resultados. A atuação do Banco Central tem contribuído para viabilizar importantes operações conduzidas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e demais órgãos de controle”, declarou. Desde que a lei entrou em vigor, disse Campos Neto, o Banco Central fez 33 milhões de comunicações ao Coaf, das quais 5,5 milhões apenas no ano passado.

Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que a reforma tributária poderá fazer a economia brasileira crescer 12% em cerca de 15 anos. “Essa é uma reforma que pode fazer, em 15 aos, o PIB brasileiro crescer 12%. Ela traz eficiência econômica e ajuda enormemente na economia”, destacou, durante discurso na abertura da 28º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 23), em São Paulo.  O PIB [Produto Interno Bruto] é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país.

“[A reforma] simplifica. Cinco impostos sobre consumo viram um IVA Dual, desonera completamente investimento e importação, porque acaba com a cumulatividade e tira um dos instrumentos fundamentais da guerra fiscal, que é a passagem da [cobrança] da origem para o destino. A alocação de investimento se fará de maneira mais eficiente e não por artifício tributário”, destacou Alckmin. A primeira parte da reforma tributária, que simplifica e unifica tributos sobre o consumo, passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, no mês passado. Como sofreu uma série de modificações, o texto voltou à Câmara, onde o governo trabalha para ser votado ainda este ano.

Fábrica automotiva: À tarde, Geraldo Alckmin foi a São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, para visitar o complexo industrial da Renault, multinacional francesa do setor automobilístico, que completa 25 anos de presença no Brasil. Na ocasião, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões da empresa no Brasil, que inclui a montagem de um veículo novo, na categoria SUV, como motorização híbrida (elétrica e combustão).

“Mais R$ 2 bilhões de investimento. É tudo que o Brasil precisa. Novos produtos”, disse o presidente em exercício, enfatizando aspectos de inovação e sustentabilidade, que deverá pautar o desenvolvimento industrial das próximas décadas. A fábrica da Renault no Paraná, que emprega diretamente cerca de 5,3 mil operários e gera outros 25 mil postos de trabalho indiretos no estado, possui um centro de design e um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação que servirá de referência para a produção industrial da empresa em toda a América Latina.

Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha. O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento global, integridade da informação e combate à desinformação. Os acordos que já vêm sendo discutidos há meses.

Em declaração à imprensa após o encontro, Lula destacou a amplitude dos atos. “Adotamos a parceria para uma transformação ecológica e socialmente justa. Vamos reforçar a robusta cooperação na área ambiental que inclui o Fundo Amazônia e muitos outros projetos. Queremos atuar juntos na promoção da industrialização verde, agricultura de baixo carbono e da bioeconomia”, detalhou Lula.

O chanceler Olaf Scholz endossou a disposição dos dois países em lutar em prol da sustentabilidade e da descarbonização das indústrias. Segundo Scholz, o país europeu vai lançar projetos para contribuir com a meta brasileira de alcançar o desmatamento zero até 2030. “Queremos criar indústrias neutras e promover pesquisa em matéria climática. Essa transição só será bem sucedida se for socialmente justa”, disse, explicando a intenção de gerar empregos no Brasil através da transformação de matérias-primas.  “Os nossos ministros assinaram mais de uma dúzia de declarações de intenção para dotar essa parceria de conteúdo. Isso passa por uma cooperação aprofundada nos setores de energias renováveis e hidrogênio. Nós associamos o potencial do Brasil ao interesse da Alemanha ao hidrogênio verde”, acrescentou Olaf Scholz.

As Consultas de Alto Nível são o mais elevado mecanismo teuto-brasileiro, que teve sua única reunião em Brasília, em 19 e 20 de agosto de 2015. A então Chanceler Angela Merkel visitou o Brasil acompanhada de sete ministros e cinco vice-ministros federais. A partir do encontro de hoje, os dois países realizarão as consultas a cada dois anos. A presidência brasileira no G20, que teve início em 1º de dezembro, e o acordo Mercosul-União Europeia também foram discutidos na reunião. Na agenda de hoje, Lula também tem reunião com altos representantes de empresas alemãs e brasileiras e participa da sessão de encerramento do seminário empresarial Brasil-Alemanha. Segundo Lula, será a oportunidade para apresentar os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Cúpula Social do Mercosul defende novo acordo com União Europeia

Neocolonial. É dessa forma que representantes da sociedade civil caracterizaram o acordo com a União Europeia no primeiro dia da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O texto-base construído em 2019, depois de mais de 20 anos de negociações, é considerado injusto e desigual, por ter dispositivos que favorecem uma hierarquia nas relações entre sul-americanos e europeus, com prejuízo para os primeiros.

Na mesa de debates realizada à tarde, Raiara Pires, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), defendeu o encerramento das negociações atuais e a construção de um novo acordo em bases diferentes. Um texto que leve em consideração a unidade de saberes populares e acadêmicos e permita um desenvolvimento qualitativo e equitativo entre as nações. “Em um acordo dessa dimensão, apenas um ano é insuficiente para rever o texto inicial apresentado pelos desgovernos anteriores. Um recomeço seria mais estratégico nessa desigualdade de relação de forças. Nosso poder de barganha precisa ser fortalecido e aprimorado. Trocas entre nações sempre aconteceram, mas não precisam ser feitas de qualquer forma. Podemos assumir posição de soberania e fortalecer esse governo para ter posicionamento altivo”, defendeu Raiara.

Adhemar Mineiro, da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip), tem pensamento semelhante. Na fala durante a Cúpula Social, ele afirmou que o acordo atual inviabiliza a integração dos povos, por ter elementos que favorecem a competição entre os países sul-americanos. E que, portanto, é preciso começar do zero, em vez de manter o texto atual e tentar apenas uma política de redução de danos. “Os movimentos sociais desse nosso lado do Atlântico e os europeus se aproximaram, porque querem discutir acordos em novas bases, que não sejam só comerciais. Temas de solidariedade entre os povos e de sustentabilidade devem ter prioridade. Então, por que insistir em um acordo que reforça a característica primária-exportadora das economias da América do Sul e não buscar um outro modelo de integração?”, questionou Adhemar.

Participação da sociedade civil: O secretário executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência, Flávio Schuch, celebrou a retomada do Mercosul Social e a possibilidade de retomar o diálogo direto do governo federal com representantes da sociedade civil. Ele disse que é preciso ampliar os debates sobre temas que afligem governos e povos da América do Sul. “A possibilidade ou não de um acordo do Mercosul com a União Europeia é diretamente proporcional à possibilidade de oitiva das aspirações da sociedade civil. O presidente Lula tem insistido muito na necessidade de retomar a participação efetiva da sociedade. O acordo de 2019 foi construído em outras bases que não interessam mais ao Brasil. O país quer negociar, mas também é preciso que a União Europeia escute e negocie questões ambientais, da agricultura familiar, das contas governamentais. Não queremos entrar em um acordo que signifique de alguma forma a desindustrialização do nosso país”, disse Schuch.

O embaixador Philip Fox-Drummond Gough, Diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços, do Ministério das Relações Exteriores, detalhou alguns pontos que têm sido mais sensíveis para o governo brasileiro nas negociações com a União Europeia. “Sobre as florestas, por exemplo, estamos insistindo que possamos usar nossos mecanismos para monitoramento de desmatamento. Na parte da política industrial, o foco principal é nas contas governamentais. Achamos que alguns setores tinham que ser excluídos. Um, já aceito pelos europeus, é o setor de saúde. Já tivemos o trauma da covid-19, e nossa conclusão é que deveríamos ter liberdade para políticas públicas na área de saúde. E estamos examinando outros setores para excluir do acordo, como o de tecnologias de rede”, disse o embaixador.

PF, Ibama e polícia colombiana desmobilizam garimpo na fronteira

Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Nacional da Colômbia resultou na desmobilização de um garimpo ilegal de ouro na fronteira entre o Brasil e a Colômbia.

A Operação Fronteira de Ouro foi deflagrada entre a sexta-feira (1º) e o domingo (3) no Amazonas, com o objetivo de “prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de ouro” no leito dos rios localizados próximos à região fronteiriça – mais especificamente nos municípios amazonenses do Japurá e Santo Antônio do Içá. Segundo a Polícia Federal, sete dragas grandes, uma embarcação, uma retroescavadeira e uma balsa de combustível usadas para a extração ilegal do minério foram inutilizadas durante a operação.

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.

“A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer. E porque sempre estamos desagradando alguém, sempre alguém perde, não é possível aferir a importância do prestígio de um tribunal em pesquisas de opinião pública. Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo, o que é impossível”, afirmou.

O presidente do STF também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país.  “Conclamo todos os juízes a tratarem todas as pessoas que compareçam a uma sala de audiência com respeito, consideração, gentileza e, quando seja o caso, com carinho, porque é isso que marcará a imagem do Judiciário”, disse. Na semana passada, a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC), foi afastada das atividades após exigir ser chamada de “excelência” por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.

“Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente que é a utilização da inteligência artificial”, disse o ministro, que participou nesta segunda-feira (4) do seminário Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Em outubro de 2024, serão realizadas as eleições municipais em todo o país. Serão eleitos tanto os próximos prefeitos quanto os vereadores que atuarão nas casas legislativas. Moraes é favorável a punições severas para aqueles que utilizarem inteligência artificial para criar vídeos, áudios e demais informações falsas. Caso seja comprovada a fraude, o ministro defende que seja cassado o registro dos candidatos. Se já tiverem sido eleitos, defende que haja a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais.

Saúde lança assistente virtual com informações sobre vacinas

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) a operação do assistente virtual que ajudará, por meio do Whatsapp, na divulgação de informações oficiais sobre vacinação. Por meio dessa ferramenta, a pasta pretende, também, fazer alertas sobre notícias falsas (fake news).

“O chatbot vai disponibilizar conteúdos diversos sobre imunização, alertas das fake news mais frequentes e informações complementares na área da saúde”, informou, em nota, o ministério, ao explicar que a ferramenta faz parte do programa Saúde com Ciência, que tem foco na valorização da ciência e na disseminação de informações confiáveis, além de ações educativas e voltadas a responsabilização. Por meio da plataforma será possível acessar diversos tipos de conteúdo, como horário de funcionamento de Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como marcar consultas por meio do aplicativo ConecteSUS.

Como acessar: “As interações com o chatbot são gratuitas e estão disponíveis a qualquer hora. Para acessar o novo canal, basta adicionar o número 61 99381-8399 à lista de contatos do telefone. Após adicionar o contato na agenda, será possível interagir pelo WhatsApp”, informa a nota.

Ao enviar a primeira mensagem, o usuário terá acesso a algumas opções para escolha. Entre elas, uma relativa à vacinação, com informações sobre campanhas, públicos-alvo e calendário das doses. A opção “Informações sobre as vacinas” detalha características, benefícios e importância dos imunizantes.

A opção voltada ao combate à desinformação foi criada com o objetivo de desmentir fake news sobre vacinas. Há também uma seção com perguntas e respostas. “O chatbot também disponibiliza um quiz para quem quiser testar os conhecimentos”, acrescentou o ministério.

Registro de vacina contra bronquiolite é aprovado pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. O imunizante aprovado é registrado como Arexvy, produzido pela empresa GlaxoSmith Kline.

A vacina foi aprovada pela Anvisa para uso em adultos com 60 anos de idade ou mais. Ela é aplicada de forma intramuscular, em dose única. Ainda de acordo com a agência, a tecnologia utilizada para a vacina é de proteína recombinante, quando uma substância semelhante à presente na superfície do vírus é fabricada na indústria e utilizada para estimular a geração de anticorpos, responsáveis pela imunidade.

“O pedido de registro do medicamento foi enquadrado como prioritário, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2017, por se tratar de condição séria debilitante. Além disso, é uma doença de grande impacto público, principalmente pela faixa etária atingida, que possui grande índice de hospitalizações causadas por infecção pelo VSR”, destacou a Anvisa, em nota.

COB anuncia candidatos ao prêmio de Melhor Atleta do Ano de 2023

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou no último domingo (3) a relação de candidatos ao prêmio de Melhor Atleta do Ano de 2023 do Prêmio Brasil Olímpico. No feminino, Ana Patrícia e Duda (vôlei de praia), Bia Haddad (tênis) e Rebeca Andrade (ginástica artística) são as concorrentes. Já no masculino a disputa será entre Filipe Toledo (surfe), Hugo Calderano (tênis de mesa) e Marcus D´Almeida (tiro com arco).

“Todos os concorrentes ao troféu de Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico 2023 são representantes de alto nível do esporte brasileiro. Importante destacar a qualidade destes atletas e o futuro promissor para o nosso esporte em diferentes modalidades. O ano de 2023 foi de grandes resultados para o nosso país e é um orgulho enorme para o COB celebrar essas conquistas e homenagear as grandes estrelas do espetáculo, os atletas. Foi um ano de muitos êxitos, principalmente nos Jogos Pan-americanos, e em diversos campeonatos mundiais. O mais curto ciclo olímpico da história vai chegando ao fim e o Brasil segue firme rumo a Paris 2024”, afirmou o presidente do COB, Paulo Wanderley.

A 24ª edição do Prêmio Brasil Olímpico terá um novo formato sem deixar de lado as já consagradas homenagens da noite de gala do esporte olímpico nacional. Além dos prêmios tradicionais aos melhores atletas de cada modalidade, esta edição conta com categorias inéditas: Retorno do Ano, Equipes do Ano (masculina e feminina) e Atleta Revelação. Somam-se a estes os tradicionais Atleta do Ano (masculino e feminino), Melhor das Modalidades, Prêmio Espírito Olímpico, Melhor Técnico Individual, Melhor Técnico Coletivo e Troféu Adhemar Ferreira da Silva.

Os vencedores das principais categorias foram escolhidos por um colegiado eleitoral de especialistas no esporte olímpico em votação realizada até o dia 29 de novembro. Já o público será responsável por definir quais atletas levarão para casa os prêmios de Atleta da Torcida e Prêmio Inspire e os novos Atleta Revelação e Retorno do Ano. As votações são realizadas AQUI.

O COB também anunciou neste domingo os nomes dos melhores atletas em cada uma das modalidades olímpicas e pan-americanas (veja abaixo).

Vencedores do Prêmio Brasil Olímpico:

Águas Abertas – Ana Marcela Cunha
Atletismo – Caio Bonfim
Badminton – Davi Silva e Sânia Lima
Basquete 3×3 – Leonardo Branquinho
Basquete 5×5 – Yago Mateus
Beisebol – Felipe Natel
Boliche – Roberta Camargo Rodrigues
Boxe – Beatriz Ferreira
Breaking – Mayara Colins (Mini Japa)
Canoagem Slalom – Ana Sátila Vargas
Canoagem Velocidade – Isaquias Queiroz
Ciclismo BMX Freestyle – Gustavo de Oliveira
Ciclismo BMX Racing – Paola Reis
Ciclismo Estrada – Ana Vitoria Magalhães
Ciclismo Mountain Bike – Henrique Avancini
Ciclismo Pista – Alice de Melo e Wellyda Rodrigues
Desportos na Neve – Noah Bethonico
Desportos no Gelo – Nicole Silveira
Escalada Esportiva – Anja Köhler
Esgrima – Nathalie Moellhausen
Esqui Aquático – Felipe Simioni Neves
Futebol – Kerolin Ferraz
Ginástica Artística – Rebeca Andrade
Ginástica Trampolim – Camilla Lopes
Ginástica Rítmica – Barbara Domingos
Golfe – Valentina Bosselmann
Handebol – Bruna de Paula
Hipismo Adestramento – João Victor Oliva
Hipismo CCE – Marcio Carvalho Jorge
Hipismo Saltos – Stephan Barcha
Hóquei sobre Grama – Adam Imer
Judô – Beatriz Souza
Karatê – Bárbara Hellen Rodrigues
Levantamento de Peso – Laura Amaro
Nado Artístico – Gabriela Regly e Laura Miccuci
Natação – Guilherme Costa
Patinação Artística – Bianca Corteze Ameixeiro
Patinação Velocidade – Guilherme Abel Rocha
Pentatlo Moderno – Isabela de Abreu
Polo Aquático – Gustavo Guimarães (Grummy)
Remo – Lucas Verthein
Rugby 7 – Rafaela Conti
Saltos Ornamentais – Ingrid de Oliveira
Skate – Rayssa Leal
Surfe – Filipe Toledo
Taekwondo – Maria Clara Pacheco
Tênis – Beatriz Haddad
Tênis de Mesa – Hugo Calderano
Tiro com Arco – Marcus Vinicius D’Almeida
Tiro Esportivo – Felipe Wu
Triatlo – Miguel Hidalgo
Vela – Martine Grael e Kahena Kunze
Vôlei de Praia – Ana Patricia e Duda Lisboa
Voleibol – Gabriela Guimarães
Wrestling – Laís Nunes

CPB anuncia candidatos a Atleta da Galera do Prêmio Paralímpicos

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) iniciou, nesta segunda-feira (4), a votação popular para a categoria Atleta da Galera do Prêmio Paralímpicos, cuja cerimônia será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro no Tokio Marine Hall, em São Paulo.

Os concorrentes ao prêmio são Alessandro Silva (atletismo), Brenda Freitas (judô), Mariana D’ Andrea (halterofilismo), Ricardo Mendonça (atletismo) e Samuel Oliveira (natação). Eles foram indicados após uma eleição feita entre os colaboradores do CPB, o Conselho de Atletas do Comitê, jornalistas e patrocinadores. O público pode participar da votação por meio deste LINK.

No primeiro de premiação, a partir das 19h (horário de Brasília), serão entregues troféus para os atletas vencedores em cada uma das seguintes modalidades: atletismo, badminton, basquete em CR, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em CR, esportes de inverno, futebol de cegos, futebol de PC, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, rúgbi em CR, taekwondo, tênis de mesa, tênis em CR, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado.

Já no dia 14 de dezembro serão anunciados os vencedores de outras dez categorias do prêmio: Aldo Miccolis, Personalidade Paralímpica, Prêmio Caixa, Memória Paralímpica, Melhor Técnico Individual, Melhor Técnico Coletivo, Prêmio Braskem, Atleta Revelação, Melhor Atleta Masculino e Melhor Atleta Feminino.

Conmebol anuncia estádios da Copa América de 2024

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta segunda-feira (4) a relação de estádios e cidades-sede da próxima edição da Copa América, que será disputada nos Estados Unidos em 2024.

A fase de grupos da competição, que terá a participação de 10 seleções da Conmebol e de 6 seleções convidadas da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), será disputada entre 20 de junho e 2 de julho de 2024. As partidas das quartas de final serão nos dias 4 e 6 de julho, as semifinais nos dias 9 e 10 de julho, o jogo que definirá o terceiro lugar no dia 13 de julho, enquanto a grande final está marcada para 14 de julho.

“Teremos uma Copa América inesquecível, sentindo as emoções do melhor futebol do mundo em 14 magníficos estádios. A paixão do futebol percorrerá este enorme país de leste a oeste e de norte a sul, levando vibração e diversão a centenas de torcedores nas sedes e outros milhões de espectadores em todo o mundo”, afirmou o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez.

Estádios que receberão a Copa América 2024:

Allegiant Stadium, Las Vegas, Nevada
AT&T Stadium, Arlington, Texas
Bank of America Stadium, Charlotte, North Carolina
Children’s Mercy Park, Kansas City, Kansas
Exploria Stadium, Orlando, Flórida
GEHA Field at Arrowhead Stadium, Kansas City, Missouri
Hard Rock Stadium, Miami Gardens, Flórida
Levi’s Stadium, Santa Clara, Califórnia
Mercedes-Benz Stadium, Atlanta, Georgia
MetLife Stadium, East Rutherford, New Jersey
NRG Stadium, Houston, Texas
Q2 Stadium, Austin, Texas
SoFi Stadium, Inglewood, Califórnia
State Farm Stadium, Glendale, Arizona

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

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