As principais notícias desta terça-feira 21 de novembro de 2023

Mercado reduz previsão da inflação de 4,59% para 4,55% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,59% para 4,55% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,91%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda situa-se dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em outubro, o aumento de preços das passagens aéreas pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,24%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi abaixo da taxa de setembro, que teve alta de 0,26%. A inflação acumulada este ano atingiu 3,75%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 4,82%.

Exportações brasileiras superam marca de US$ 300 bi pelo segundo ano

Pelo segundo ano seguido, as exportações brasileiras superaram a marca de US$ 300 bilhões, divulgou nesta segunda-feira (20) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Até a terceira semana de novembro, as vendas para o exterior somaram US$ 300,014 bilhões e as importações ficaram em US$ 213,502 bilhões. Com isso, a balança comercial acumula saldo positivo de R$ 86,512 bilhões no ano.

O resultado foi atingido após a balança comercial registrar superávit de US$ 1,963 trilhão na terceira semana de novembro. Apenas na semana passada, o país exportou US$ 6,055 bilhões e importou US$ 4,092 bilhões.

Com o resultado da última semana, a balança acumula resultado positivo de US$ 6,003 bilhões em novembro. O indicador está prestes a superar o superávit recorde para o mês, de US$ 6,2 bilhões, registrado em novembro do ano passado. No acumulado do mês, as exportações somam US$ 17,226 bilhões; e as importações, R$ 11,222 bilhões.

O recorde da balança comercial foi atingido em 2022, quando as exportações superaram as importações em US$ 61,525 bilhões. O segundo melhor resultado ocorreu em 2021, quando o superávit comercial ficou em US$ 61,407 bilhões.

Bolsa sobe quase 1% e atinge maior nível desde julho de 2021

Em meio ao otimismo no mercado internacional, a bolsa subiu quase 1% e atingiu o maior nível desde julho de 2021. Após duas altas consecutivas, o dólar teve forte queda e chegou ao menor valor desde o início de agosto.O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta segunda-feira (20) aos 125.957 pontos, com alta de 0,95%. O indicador foi impulsionado pelo avanço das commodities (bens primários com cotação no mercado internacional), principalmente do minério de ferro e da recuperação do petróleo. O indicador está no maior nível desde 28 de julho de 2021. O recorde da bolsa foi registrado em 7 de junho de 2021, quando o Ibovespa fechou aos 130.776 pontos. No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo otimismo. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,852, com forte recuo de R$ 0,054 (-1,11%).

A cotação operou com estabilidade na primeira hora de negociação, mas despencou após a abertura dos mercados norte-americanos. A moeda norte-americana está no menor valor desde 2 de agosto, quando a cotação fechou a R$ 4,806. A divisa acumula queda de 3,75% em novembro e de 8,11% em 2023. Por causa do feriado do Dia da Consciência Negra em vários estados, inclusive Rio de Janeiro e São Paulo, o volume de negociações foi baixo, com o mercado dominado pelo cenário externo. A queda dos rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, provocou o recuo do dólar em todo o mundo. As taxas dos papéis norte-americanos têm caído após a divulgação de que a inflação nos Estados Unidos caiu em outubro.

Brasil tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia

O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20).Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. “Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria.

A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu. A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico. Depois, Milei recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai. Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.

Embaixador de Omã defende a criação de um Estado Palestino

O embaixador de Omã no Brasil, Talal Sulaiman Alrahbi, afirmou, nesta segunda-feira (20), que a única saída para o fim do conflito entre Israel e Hamas é o fim a ocupação israelense em território palestino. “A história tem mostrado a impossibilidade de uma solução militar para a questão palestina. A única solução está em encerrar a ocupação ilegal israelense dos territórios palestinos e estabelecer um estado independente”, afirmou.

Em solidariedade ao povo palestino, e na presença de representantes de países da Liga Árabe, Talal Sulaiman fez um chamado para que os governantes de outros países façam todo o possível pelo término a guerra, que classificou como um “conflito sem sentido”. Ele ainda fez um apelo para que Israel abra as passagens humanitárias para os primeiros socorros entrarem em Gaza.

A declaração ocorreu durante o discurso das celebrações do 53º aniversário da data nacional do país, na noite desta segunda-feira em um clube em Brasília. A data nacional do país é uma referência ao renascimento e implementação de uma série de reformas econômicas na antiga colônia britânica. Estavam presentes no evento representantes do Itamaraty, parlamentares brasileiros e representantes de países da Liga Árabe, como os embaixadores da Palestina, Marrocos, Catar, Egito e Arábia Saudita.

ONU alerta sobre risco de aquecimento global chegar a quase 3ºC

As altas temperaturas observadas em diversas partes do planeta podem ficar ainda mais extremas, podendo chegar a quase 3 graus Celsius (ºC) acima da temperatura observada no período pré-industrial. De acordo com o Relatório Anual de Lacuna de Emissões 2023, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as metas previstas no Acordo de Paris estão cada vez mais difíceis de serem alcançadas.

Para se atingir o limite de aquecimento do planeta em 1,5ºC, conforme prevê o Acordo de Paris, acordo, seria necessário reduzir em 42% as emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2030. Se a redução for de 28%, o aquecimento global chegaria a 2ºC.

O problema, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (20), é que em vez de baixar, as emissões globais aumentaram 1,2% de 2021 a 2022, “atingindo um novo recorde de 57,4 gigatoneladas de Dióxido de Carbono”. Cada gigatonelada equivale a 1 bilhão de toneladas. A Organização das Nações Unidas (ONU) lembra que até o início de outubro de 2023, foram registrados 86 dias com temperaturas 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e que setembro foi o mês mais quente já registrado, com temperaturas médias globais 1,8°C acima dos níveis pré-industriais.

Ambição maior: Diante da situação, a ONU conclui que para reduzir a lacuna de emissões, será necessário uma “mitigação implacável e transformação de baixo carbono”, e que é necessário aproveitar a próxima Conferência das partes sobre Mudança Climática (COP28), que ocorre em Dubai, no final do mês, para elevar a  ambição de negociação das próximas rodadas de ações climáticas. “Os compromissos atuais no âmbito do Acordo de Paris colocam o mundo no caminho para um aumento da temperatura de 2,5ºC a 2,9ºC acima dos níveis pré-industriais neste século, apontando para a necessidade urgente de uma maior ação climática”, resume o documento da ONU.

Ainda entre as principais conclusões do relatório de 2023, está a de que os países devem ter como objetivo eliminar quase totalmente a produção e uso de carvão até 2040; e uma redução combinada na produção e uso de petróleo e gás de, no mínimo, três quartos até 2050 a partir dos níveis de 2020. “O potencial fracasso dessas medidas para se desenvolver em escala que exige uma eliminação global ainda mais rápida de todos os combustíveis fósseis”, complementa o estudo.

Compromissos confiáveis: De acordo com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, “os governos estão literalmente dobrando a produção de combustíveis fósseis. Isso significa problemas duplos: para as pessoas e o planeta. Não podemos enfrentar a catástrofe climática sem combater sua causa raiz: a dependência de combustíveis fósseis. A COP28 deve enviar um sinal claro visando o fim da era dos combustíveis fósseis”. “Precisamos de compromissos confiáveis para aumentar as energias renováveis, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética, garantindo uma transição justa e equitativa”, acrescentou.

Entre os principais resultados do relatório de 2023 está também o de que uma transição equitativa da produção de combustíveis fósseis deve reconhecer as responsabilidades e capacidades diferenciadas dos países. “Governos com maior capacidade de transição devem visar reduções mais ambiciosas e ajudar a financiar os processos de transição em países com capacidades limitadas”, diz o documento.

Transparência: O relatório pede aos governos que sejam mais transparentes com relação a planos e projeções relacionados à produção de combustíveis fósseis e ao alinhamento com as metas climáticas nacionais e internacionais. “Os principais países produtores se comprometeram a alcançar emissões líquidas zero e lançaram iniciativas para reduzir as emissões da produção de combustíveis fósseis, mas nenhum se comprometeu a reduzir a produção de carvão, petróleo e gás, de acordo com a limitação do aquecimento a 1,5ºC”, diz o relatório.

Necessidades financeiras: O Relatório Anual de Lacuna de Emissões analisa o progresso no planejamento, financiamento e implementação de ações de adaptação às mudanças climáticas. Ele conclui que as necessidades financeiras de adaptação dos países em desenvolvimento são 50% maior do que a estimativa anterior. A ONU estima que os custos de adaptação a serem implementados nos países em desenvolvimento são de US$ 215 bilhões por ano nesta década, e que o financiamento de adaptação necessário para implementar as prioridades de adaptação domésticas é de US$ 387 bilhões por ano. Apesar de tamanhas necessidades, esses fluxos financeiros diminuíram 15%, chegando a US$ 21 bilhões em 2021.

Defesa Civil de Santa Catarina alerta para riscos de novos temporais

A população de Santa Catarina deve estar alerta nos próximos dias. Com 71 cidades em situação de emergência devido às consequências de fenômenos climáticos, o estado deve voltar a enfrentar temporais e uma nova frente fria durante a semana. Em um boletim divulgado nesta segunda-feira (20), a Defesa Civil estadual alerta que, após um dia de tempo firme, hoje, o clima deve voltar a ficar instável a partir desta terça-feira (21).

Para esta segunda-feira, estão previstas chuvas fracas e isoladas no leste catarinense. Já amanhã, a combinação de calor e umidade favorece a ocorrência de temporais isolados, entre o início da tarde e a noite, especialmente na divisa com o Rio Grande do Sul. Embora o solo siga encharcado e, consequentemente, instável em parte do estado, os técnicos da Defesa Civil consideram baixo o risco das chuvas desta terça-feira causarem novas ocorrências. Já entre quarta-feira (22) e quinta-feira (23), uma nova frente fria causará temporais, podendo causar alagamentos, deslizamentos, enxurradas, destelhamentos, queda de galhos e de árvores e danos à rede elétrica, principalmente no Grande Oeste catarinense, onde pode chover o equivalente a algo entre 70 milímetros e 130 mm.

Com os níveis dos rios elevados e o solo encharcado, a Defesa Civil considera alto o risco de ocorrerem inundações nas bacias hidrográficas nas regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí e Planalto Sul – regiões onde o órgão considera muito alto o perigo de alagamentos e enxurradas. Na sexta-feira (24), um sistema de alta pressão avança pelo estado e mantém o tempo firme com variação de nuvens nas regiões de divisa com o Rio Grande do Sul. Nas demais áreas, ainda há condição para chuvas fracas. O final de semana deve ser marcado pelo tempo nublado e temperaturas amenas. Não se descarta a possibilidade de pancadas de chuva isoladas, especialmente nas áreas de divisa com o Paraná.

Comportas: Também nesta segunda-feira, a Defesa Civil estadual autorizou o início da abertura das comportas da Barragem Oeste, em Taió, cidade do Alto Vale do Itajaí onde duas idosas morreram no último dia 16, depois que o carro em que elas estavam afundou ao passar por uma área alagada. De acordo com a Defesa Civil, com as chuvas que atingiram a bacia hidrográfica do Rio Itajaí na semana passada, o reservatório da Barragem Oeste atingiu os 100% de capacidade, começando a verter água e exigindo a abertura das comportas como forma de reduzir o volume d´água escoada pelo vertedor e o próprio nível do reservatório. Ainda segundo o órgão, a abertura é acompanhada por técnicos e “não causa aumento da vazão que chega aos municípios abaixo do barramento”.

Onze prefeituras decretaram estado de calamidade pública: Trombudo Central, Rio do Sul, Vidal Ramos, Rio do Oeste, Pouso Redondo, Botuverá, São João Batista, Agrolândia, Braço do Trombudo, Agronômica e Lontras. Além das duas mortes ocorridas em Taió, um homem faleceu em Palmitos, no oeste catarinense, região mais impactada pelas ocorrências climáticas das últimas semanas. De acordo com veículos de imprensa do estado, o homem, cujo nome não foi confirmado, morreu eletrocutado quando a moto-aquática que ele pilotava encostou em cabos energizados. Em todo o estado, ao menos 5.858 pessoas tinham sido obrigadas a deixar suas residências e, sem ter para onde ir, buscaram abrigos públicos ou de instituições assistenciais. O número de desalojados (quem está, temporariamente, na casa de amigos, parentes, hotéis, pousadas, etc) ainda não foi contabilizado.

Chuvas em SC: estado tem 40 municípios com abrigos abertos

Mesmo após a trégua da chuva, Santa Catarina ainda tem pelo menos 40 cidades com abrigos abertos. O número é contabilizado e divulgado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).  Com a previsão de mais chuva nos próximos dias a recomendação é de cautela da população no retorno para as casas.

Nas enchentes mais recentes, desde o dia 14 de novembro, pelo menos 67 os municípios registraram algum tipo de ocorrência e contando as chuvas de outubro, já são 71 cidades em Situação de Emergência e 11 em Calamidade Pública.

Nesta segunda-feira, 20, a cidade com o maior número de abrigos é Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí.  No município são 21 abrigos abertos recebendo cerca de 1.659 pessoas. Em segundo está Lontras, também no Alto Vale, com cinco abrigos abertos, e em terceiro Irineópolis, no Planalto Norte, com quatro espaços abertos.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destacou que o Governo do Estado está mobilizado no atendimento às famílias atingidas pelas chuvas que novamente assolaram Santa Catarina e comenta que toda ajuda é bem-vinda. “Quem quiser ajudar a população impactada pode fazer a doação de alimentos, água, produtos de higiene e limpeza e colchões. A entrega pode ser feita nos batalhões da Polícia Militar em todo estado e na Secretaria de Estado da Assistência Social em Florianópolis. Todos os itens serão encaminhados aos municípios mais necessitados”, disse.

Cautela na volta para casa: A Defesa Civil de Santa Catarina divulgou que um novo núcleo de chuva se aproxima da região e pode trazer até 150 milímetros de precipitação para o Alto Vale do Itajaí entre quarta, 22, e quinta-feira, 23, por isso a orientação é que as famílias tenham cautela na volta para casa e só retornem para locais realmente seguros.  “Sabemos que todos querem voltar o mais rápido possível, mas precisamos fazer isso com segurança e seguindo a recomendação dos órgãos oficiais”, finaliza.

Paraná: DER avança com as obras de recuperação nas rodovias afetadas pelas chuva

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) atualiza as condições de bloqueio de rodovias estaduais, onde trechos estão com sinalização de emergência. A orientação aos motoristas é que redobrem o cuidado. A PR-170, uma das mais atingidas, tem obras em andamento em Guarapuava e Pinhão, além estudos e análises em elaboração em Bituruna.

NOVAS LIBERAÇÕES

PR-459 em Clevelândia – Rio Chopim baixou e a rodovia está novamente liberada, após o DER/PR ter analisado os dois pontos de alagamento da semana passada. Trecho não é pavimentado.

PR-433 na Lapa – Trecho foi liberado após o DER/PR recuperar danos em cabeceira de ponte, causados por alagamento, na altura do km 26. Trecho não é pavimentado.

BLOQUEIOS TOTAIS

PR-836 e PRC-280 em União da Vitória – As duas rodovias estão com pistas alagadas devido à cheia do Rio Iguaçu, na altura do km 0.

PR-239 em Pitanga – Bloqueio total do km 349+650 ao km 351 em função do risco de queda do talude sobre a pista. Devido à gravidade do dano, com surgimento de várias rachaduras de grande porte que inclusive prejudicaram o sistema de drenagem no local, será necessário manter a interdição enquanto é recuperado o maciço.

PR-170 em Pinhão – Rachaduras no pavimento no km 468, entre Faxinal do Céu e a Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto. Bloqueio total entre Faxinal e a usina, e entre Bituruna e a usina. O trecho recebe serviços de retaludamento e já são realizadas sondagens do solo nos pontos danificados para orientar os serviços de recuperação.

PR-170 em Bituruna – Tráfego com bloqueio total por causa dos danos em múltiplos pontos, próximo à Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, e também devido à interdição do trecho seguinte, em Pinhão. Estão em análise as condições do trecho e em estudo as obras de recuperação necessária.

PR-578, em Santa Cruz de Monte Castelo – Trecho bloqueado devido a alagamento e pontos de erosão causados pela cheia do Rio Ivaí. Segmento não pavimentado, com os danos concentrados a cerca de 8 quilômetros do distrito de Santa Esmeralda, e antes de chegar na balsa que faz a travessia para Herculândia, distrito de Ivaté.

PR-281 em Realeza – Trecho bloqueado no km 595, após queda de barreira de grande volume que atingiu ambas as pistas da rodovia. O DER/PR executa os serviços de remoção do material, devendo liberar a rodovia nos próximos dias.

BLOQUEIOS PARCIAIS

PR-170 em Guarapuava – Bloqueio parcial de uma pista no km 389, devido a escorregamento de terra em talude de aterro, com tráfego fluindo normalmente nas duas pistas restantes. Já foi realizada a recomposição do pavimento afetado e atualmente está em implantação um novo bueiro no local.

PR-090 em Campo Largo – A Estrada do Cerne está em meia pista após surgimento de uma trinca no leito da rodovia, na altura do km 48, a cerca de um quilômetro da ponte sobre o Rio Açungui.

PRC-466 em União da Vitória – Trecho com operação pare-e-siga das 7h às 20h, com bloqueio total somente à noite, devido ao risco de escorregamento de rochas sobre o pavimento.

PR-092 em Rio Branco do Sul – Liberado provisoriamente um desvio no km 48, local atingido por rachaduras no pavimento. Tráfego em pista única, enquanto é providenciada a obra de recuperação da rodovia.

Os trechos com bloqueios totais ou parciais contam com sinalização de emergência disponibilizada pelo DER/PR. É fundamental que os condutores obedeçam estas orientações, também seguindo com cautela redobrada nestes locais.

Confira a localização dos bloqueios mencionados acima neste mapa.

Inmet alerta para chuvas intensas no Amazonas até terça-feira

Após o retorno de nuvens de fumaça em pontos de Manaus durante o final de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou um alerta de perigo para a possibilidade de chuvas intensas na capital e em regiões do Amazonas. O alerta, emitido nesta segunda-feira (20), vale até hoje terça-feira (21) e também abrange regiões dos estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Segundo o Inmet, o alerta vale para as regiões do Vale do Acre, Leste Rondoniense, Centro Amazonense, Sudoeste Amazonense, Norte Mato-grossense, Sul Amazonense, Norte Amazonense, Madeira-Guaporé, Sul de Roraima, Vale do Juruá, Sudoeste Paraense.

Para hoje terça-feira, o Inmet prevê para a capital a ocorrência de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, a temperatura mínima deve ficar em 28°C e a máxima em 32°C. Em Manaus, a nuvem de fumaça que deixou o céu cinzento voltou no sábado (18) e pode ser observada até a manhã desta segunda-feira. No início da tarde, a cidade registrou chuvas esparsas em pontos isolados. Segundo o monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a qualidade do ar em boa parte da capital ficou moderada.

O estado do Amazonas enfrenta uma seca severa, com o Rio Negro alcançando ao pior marca em 121 anos, quando começaram as medições. No dia 26 de outubro, a cota do rio chegou no nível mais baixo registrado, ficando em 12,7 metros. No início de novembro o rio começou a subir, ficando novamente acima dos 13 metros. Mas a última medição registrada pelo Porto de Manaus, do último dia 17, apontou um recuo no volume, com a calha do rio em 12,96 metros. Segundo boletim divulgado hoje pela Defesa Civil do Amazonas, os 62 municípios do estado seguem em situação de emergência. São 598 mil pessoas e 150 mil famílias afetadas. A Defesa Civil disse que, no período de 1º de janeiro a 19 de novembro de 2023, foram registrados 19.339 focos de calor no estados, dos quais 2.801 na região metropolitana de Manaus.

Campanha global pede fim da violência contra as mulheres 

A campanha 21 Dias de Ativismo Pelo Fim das Violências Contra as Mulheres teve início nesta segunda-feira (20). A abertura da ação global coincide com o Dia da Consciência Negra, como forma de chamar a atenção para o fato de as mulheres negras estarem entre as principais vítimas de violência, expostas ao machismo e ao racismo.   

A campanha, realizada anualmente, visa conscientizar a sociedade sobre as agressões sofridas pelas mulheres dentro de casa, no ambiente de trabalho, na justiça e em locais coletivos, bem como propor medidas de prevenção e combate à violência. As atividades são realizadas pelo Poder Público e organizações da sociedade civil. No Distrito Federal, eventos serão promovidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas, conforme dados do boletim da Rede de Observatórios da Segurança. Em 2022, 1.437 mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo 61,1% delas negras.

A campanha vai até o dia 10 de dezembro. O movimento surgiu a partir de uma iniciativa internacional chamada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, iniciada em 1991, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas, em 25 de novembro de 1960, na República Dominicana. Elas foram violentadas, torturadas e mortas durante a ditadura de Rafael Trujillo.

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios podem ser utilizados para a obtenção de provas.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam de forma remota. A sessão que analisa o processo termina às 23h59 desta segunda-feira (20). O julgamento começou em 2020, mas teve o desfecho adiado por dois pedidos de vista – mais tempo de análise. A ação, protocolado pelo então PSL, hoje União Brasil, questionou quatro trechos da lei, argumentando que violariam princípios constitucionais como os de proporcionalidade, segurança jurídica e do devido processo legal. A ação direita de inconstitucionalidade foi aberta pela legenda em 2015.

A maioria dos ministros do Supremo rejeitou todos os pontos questionados, mantendo a integridade da lei. Prevalece o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, hoje aposentada. Os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin divergiram, votando por invalidar partes da lei, enquanto o já aposentado ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o relator, mas com ressalvas.

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano.

Na ocasião, Gayer associou africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado disse que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Na entrevista, o deputado ainda chamou o presidente Lula de “bandido”. Após as declarações terem sido levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado publicou nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida.

“Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”, escreveu. De acordo com a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar. “As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante”, escreveu a procuradora.

Defesa: A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno. Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer disse que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.

Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda

Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro morreu na manhã desta segunda-feira (20) nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio. Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.

Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos. A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.

Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso. “Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, decidiu Moraes.

Defesa: Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado. “A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que até o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte”, afirmou o defensor.

Brasil passa de 120 medalhas, sendo 55 de ouro, no 3º dia do Parapan

A delegação paralímpica brasileira ultrapassou a marca das 100 medalhas – 55 delas de ouro – nesta segunda-feira (20), terceiro dia do Parapan de Santiago (Chile).  Até o fim da tarde foram cinco ouros na nataçâo, o primeiro deles com o bicampeão mundial Gabriel Araújo, também conhecido como Gabrielzinho, nos 100 metros costas da classe S2 (comprometimento físico-motor). Além do topo do pódio com o tempo de 2min00s02, o brasileiro de 21 anos superou o recorde parapan-americano, obtido na última edição do Parapan, em Lima (2019), pelo chileno Alberto Abarza (2min05s12). Na prova de hoje, Abarza também competiu e chegou em segundo lugar (2min06s98), seguido do peruano peruano Rodrigo Santillan em terceiro (2min18s48).

O Brasil também sobrou na piscina com Gabriel Bandeira, ouro nos 100m peito da classe B14 (deficiência intelectual) e Gabriel Cristiano, bicampeão nos 100m borboleta da classe S8 (limitações físico-motoras). Na competição feminina, Esthephany também faturou a medalha dourada na prova dos 50m borboleta da classe S5 (comprometimento físico-motor). No final da tarde, teve dobradinha brasileira na prova dos 100m borboleta classe S9 (comprometimento físico-motor) com ouro de Vitória Silva (1min17s56), seguida por Cecília Jerônimo (1min20s44) que ficou com a prata.

Judô: O Brasil fez dobradinha de ouro e prata na final 100% nacional na categoria 90kg. Marcelo Casanova ganhou a luta com um waza-ari no compatriota Arthur Cavalcante. Na disputa feminina, Brenda Freitas também faturou ouro na categoria até 70 kg. Coube à judoca Rebeca de Souza fatura a 100ª medalha do Brasil no Parapan de Santiago. Ela foi bronze na categoria acima dos 70kg.  Quem também subiu ao pódio hoje foi Meg Emmerich que ficou com a prata, após ser superada na final dos 70 kg pela cubana Sheila Hernández.

Halterofilismo: Após uma prova emocionante, com três tentativa, Evânio da Silva conquistou o ouro na categoria acima dos 88Kg ao conseguir levantar 197kg. Na prova feminina, teve dobradinha brasileira na categoria acima dos 68kg, com Tayana Medeiros (104.40kg) e Edilandia Araújo (100.70kg).

Tiro Esportivo: A modalidade conquistou um ouro com Marcelo Marton na prova de 10m classe R1/R2 carabina de ar, e um bronze com Geraldo Von Rosentahl na prova de 50m da P4 pistola SH1.

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