Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.
Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos. “Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco.
Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%. O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita.
Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se disse confiante na nova etapa da tramitação no Congresso.
“Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não [novos pontos] e poder promulgar. Acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta para a Câmara”, declarou o ministro.
Haddad agradeceu aos senadores e deu nota 7,5 para o texto. “Não é nota 10, mas vai trazer investimentos para o Brasil e aumentar nossas exportações”, disse. O ministro, no entanto, elogiou o dispositivo incluído pelo Senado que permitirá a revisão de regimes especiais a cada cinco anos. Segundo ele, a revisão periódica poderá fazer a reforma tributária chegar à nota 10. Sobre o placar de 53 votos a 24 no plenário do Senado, apenas quatro votos a mais que o necessário, Haddad diz que a margem de folga poderia ser maior caso o debate não tivesse sido politizado.
“Houve muita atuação por parte da oposição contra reforma. Na minha opinião, isso polarizou um pouco o debate, que é uma questão de Brasil. A proposta da emenda constitucional sequer foi apresentada nesse governo. Já vem tramitando desde 2019, mas eu quero crer que se nós colocarmos o Brasil acima disso, dessas disputas, nós podemos inclusive ampliar esse placar”, acrescentou o ministro. Relator da PEC, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o momento é histórico. “Quero agradecer a votação histórica, No regime democrático, essa é a primeira vez que o Senado aprova uma reforma tributária. Quero agradecer a confiança no trabalho que realizamos”, comentou, logo após a votação em primeiro turno.
Correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões de valores a receber
Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,16 bilhões, de um total de R$ 12,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro 16.548.665 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,65% do total de 57.764.704 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 15.777.618 são pessoas físicas e 771.047 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 38.252.616 são pessoas físicas e 2.963.423 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,43% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,92% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,9% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em agosto, foram retirados R$ 264 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 210 milhões.
Melhorias: A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes: Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os valores, já disponíveis para saques no ano passado, de conta-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes: O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Banco do Brasil tem lucro recorde de R$ 26,1 bi de janeiro a setembro
O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano. De janeiro a setembro, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 26,1 bilhões, crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da margem financeira bruta (+30,1%), decorrente do bom desempenho da carteira de crédito e dos investimentos em títulos. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.
Apenas no terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,8 bilhões, resultado 4,5% acima do mesmo trimestre de 2022 e 12,8% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 21,3%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.
De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito. A carteira de crédito ampliada encerrou setembro em R$ 1,07 trilhão, 10% acima do registrado em setembro de 2022 e 2% acima do observado no fim do segundo trimestre. O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2,73% em junho para 2,81% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 3,5% registrada no sistema financeiro nacional.
Vendas no comércio crescem 0,6% de agosto para setembro, diz IBGE
O volume de vendas no comércio varejista aumentou 0,6% no país em setembro deste ano, na comparação com o mês anterior. O crescimento veio depois de uma variação negativa de 0,1% em agosto. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foi divulgado nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O varejo também apresentou altas de 3,3% na comparação com setembro do ano passado, 1,8% no acumulado deste ano e 1,7% no acumulado de 12 meses.
A taxa de crescimento de 0,6% de agosto para setembro foi puxada por apenas três das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: móveis e eletrodomésticos (2,1%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,6%), e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (0,4%). Cinco atividades tiveram queda no período: combustíveis e lubrificantes (-1,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,1%), livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,9%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-0,1%). A receita nominal cresceu 1% na comparação com agosto, 5,4% em relação a setembro do ano passado, 4,3% no acumulado do ano e 6% no acumulado de 12 meses.
Varejo ampliado: O varejo ampliado, que também considera os segmentos de materiais de construção e venda de veículos e peças, cresceu 0,2%, menos que o comércio varejista, devido às quedas de 0,9% nos veículos, motos, partes e peças, e 2% nos materiais de construção. O segmento ampliado também teve altas de 2,9% na comparação com setembro de 2022, 2,4% no acumulado do ano e 1,6% no acumulado de 12 meses. A receita nominal cresceu 0,5% em relação a agosto deste ano, 4,9% na comparação com setembro do ano passado, 5,7% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.
Petrobras refina 100% de óleo de soja pela primeira vez
A Refinaria de Petróleo Riograndense (RPR), que pertence à Petrobras, conseguiu processar 100% de óleo de soja em uma unidade de refino industrial pela primeira vez. Quem está por trás da tecnologia é o Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação (Cenpes) da estatal. A partir de matérias-primas renováveis vai ser possível gerar produtos petroquímicos totalmente renováveis. 
A expectativa é que a refinaria, que fica na cidade de Rio Grande (RS), produza insumos petroquímicos e combustíveis renováveis como GLP, combustíveis marítimos, propeno e bioaromáticos (BTX – benzeno, tolueno e xileno), usados nas indústrias da borracha sintética, nylon e PVC. Os teores de concentração de BTX identificados também atendem aos níveis exigidos para formular gasolinas de desempenho alto, praticamente isentas de enxofre.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reforçou que a companhia tem como uma de suas prioridades a transição energética. “Estamos fazendo derivados típicos de petróleo a partir de óleo vegetal. É inovação e transição energética combinadas em benefício do Brasil. É a Petrobras voltando a liderar grandes processos de transformação técnica, econômica e social, com repercussão global”, disse Prates. O diretor-superintendente da RPR, Felipe Jorge, destacou que a estratégia é planejar o futuro, sem prejudicar o abastecimento atual. “O primeiro passo foi dado. A tecnologia da Petrobras licenciada para a Riograndense vai nos permitir, já no próximo ano, produzir renováveis sem deixarmos de atender nosso atual mercado de produtos e combustíveis”, disse Felipe Jorge.
Com crescimento de 26%, São Francisco do Sul se consolida como o maior porto do Estado
São Francisco do Sul é o porto que mais movimentou carga em Santa Catarina em 2023 (12,4 milhões de toneladas), ultrapassando os terminais portuários privados Portonave (11,5 milhões) e Itapoá (8,3 milhões). Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no início de novembro, e se referem aos nove primeiros meses deste ano. São Francisco também lidera no crescimento do volume de cargas entre os portos catarinenses: aumento de 26% com relação ao mesmo período de 2022, quando movimentou 9,8 milhões de toneladas. Na sequência, seguem Portonave (+21,6%) e Itapoá (+13,3%). O recorde histórico do porto do Norte do Estado foi impulsionado pela supersafra de soja e milho, já que a exportação destes grãos para a China chegou a 7,5 milhões de toneladas em 2023.
“Desde o início desta gestão estamos colocando nossos esforços para tornar os portos equipamentos de ponta para impulsionar o crescimento econômico do estado. Por isso fizemos grandes investimentos na infraestrutura do Porto de São Francisco do Sul. Vamos continuar investindo e alavancando nossa economia”, destaca o governador Jorginho Mello. “Os investimentos realizados ao longo do ano foram essenciais para o escoamento das cargas, como a abertura de novo acesso para os caminhões e a revitalização dos locais de embarque e desembarque de mercadorias”, explica o presidente do Porto, Cleverton Vieira.
Ele acrescenta que, nos três primeiros trimestres, as cargas de São Francisco representaram 27% do total movimentado pelos cinco portos do Estado (46,2 milhões de toneladas). “Contamos com uma infraestrutura eficaz e moderna, que nos permite movimentar grandes volumes de cargas de forma segura e ágil”, afirma Vieira. “Ficamos muito satisfeitos em ver o desempenho de São Francisco do Sul, que contribui, e muito, para os resultados do setor em Santa Catarina, mesmo em um ano de dificuldades geradas pelos expressivos acidentes climáticos dos quais fomos vítimas”, comemora o secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.
Em evento na Espanha, Capital do Paraná é eleita cidade mais inteligente do mundo
Curitiba foi eleita a cidade mais inteligente do mundo no World Smart City Awards, em Barcelona, na Espanha. A premiação aconteceu durante o evento nesta quarta-feira (8). A capital paranaense foi vencedora na categoria Cidades, vencendo a finalistas Barranquilla (Colômbia), Cascais (Portugal), Izmir (Turquia), Makati (Filipinas) e Sunderland (Reino Unido). O prêmio, concedido pela Fira Barcelona, é considerado um dos principais do mundo no quesito inovação e cidades inteligentes. Entre as avaliações realizadas estão políticas públicas, programas, planejamento urbano, conectividade, sustentabilidade e ações de modernização.
O secretário estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, representou o Governo do Estado na World Smart City. Ele enfatizou Curitiba e o Vale do Pinhão, que é o ecossistema curitibano de inovação, e ressaltou a modernização do Paraná. “Para nós, paranaenses, é um orgulho ver Curitiba no topo do mundo no quesito inovação. O Vale do Pinhão é um exemplo mundial”, afirmou Rangel.
“2023 tem sido ano um muito especial. O Paraná é destaque nacional e internacional com cidades inteligentes, com diversos municípios e ecossistemas de inovação sendo premiados. Isso é fruto de um trabalho em conjunto, dos governos municipais e estadual, juntamente com o setor produtivo e sociedade civil”, afirmou o secretário. Neste ano, o Paraná também foi eleito o estado mais inovador e sustentável do Brasil, segundo o ranking Bright Cities. Além disso, os ecossistemas de inovação paranaenses foram finalistas no Prêmio Nacional da Inovação em três categorias diferentes.
CURITIBA – A capital do Estado é mundialmente reconhecida por seu compromisso com a sustentabilidade e inovação. A cidade é pioneira em diversas áreas, desde a implementação do 5G até a promoção de práticas sustentáveis e desenvolvimento econômico. “Curitiba é a cidade mais inteligente do mundo em 2023, nos 330 anos de sua existência”, afirmou o prefeito Rafael Greca durante a cerimônia de premiação.
Curitiba está avançando na eletromobilidade, com a introdução de ônibus elétricos e veículos elétricos em suas frotas. A cidade também se destaca no acesso à alimentação saudável, com diversas iniciativas como Armazéns da Família, Sacolões da Família, Restaurantes Populares e hortas urbanas.
Em termos de sustentabilidade ambiental, a Capital investe na redução de emissões de carbono, incluindo a instalação de usinas fotovoltaicas. Neste ano, foi inaugurada a Pirâmide Solar de Curitiba, a primeira usina fotovoltaica instalada sobre um aterro desativado da América Latina. A capital também é uma cidade conectada, sendo a primeira capital do Brasil a adotar o 5G. Oferece internet pública gratuita em 310 pontos da cidade e aplicativos que facilitam o acesso a serviços e informações municipais, promovendo a inclusão digital dos cidadãos.
PF investiga tentativa de entrada de rede terrorista no Brasil
A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra).
A Operação Trapiche foi deflagrada hoje para interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para atos extremistas no país. Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.
“Vejam que é uma hipótese. A Polícia Federal está investigando, mostrando que neste caso, nós só temos um lado, que é o lado da lei, que é o lado dos compromissos internacionais que o Brasil assumiu. O ministro reforçou que ainda não há confirmação, mas a investigação mostra a seriedade do trabalho do governo federal para desarticular no Brasil eventuais redes internacionais voltadas ao terrorismo. “Quando for possível, com certeza, a Polícia Federal vai divulgar os detalhes sobre isso”, assegurou.
Segurança nas escolas: Na ocasião, Flávio Dino também falou sobre as operações para apurar a violência nas escolas. De acordo com o ministro, as ações partem da possibilidade de que atos violentos nas unidades escolares têm a ver com a proliferação dos discursos de ódio, e não com a as narcomilícias. “Infelizmente há quase sempre a localização de artefatos ou livros que evocam o nazismo ou neonazismo”, detalha. “Isso está mais relacionado com os abusos de plataformas digitais envolvendo adolescentes ou jovens adultos. Anteontem teve uma operação em Santa Catariana que estava vinculada ao ataque que houve em Sapopemba em São Paulo, mostrando que é uma rede que ultrapassa as divisas de cada estado.
O ministro aproveitou o tema para divulgar o site De Boa nas Redes, lançado pelo Ministério da Justiça. É um dicionário de como as famílias podem proteger crianças e adolescentes, exercendo monitoramento e prevenção. “Não significa que o Estado se desonera das suas responsabilidades”, destacou o ministro, acrescentando que o Laboratório Contra Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça está trabalhando em conjunto com os governos estaduais, nesse tipo de crime, cujo combate é prioritário para o governo.
“Uma vez que nesta semana já foram duas operações em que houve identificação de possível planejamento de ataques contra escolas. Neste caso, é evidente que a ação preventiva é o certo. Ninguém vai esperar para ver, dada a alta lesibilidade que acontece em uma creche ou uma escola, se uma pessoa com armas brancas ou arma de fogo ingressar para perpetrar crimes”, disse o ministro. Ele lembrou que nesta quarta-feira houve operações da Polícia Federal e de polícias estaduais para o cumprimento de 11 mandados de prisão, busca e apreensão contra grupos que tentam levar ideais nazistas e de violência aos jovens.
FAB vai mobilizar 600 militares para reforço de ações durante a GLO
As atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão voltadas para reforçar as atividades que já são realizadas rotineiramente pelos órgãos e agências que atuam nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. Segundo o major-brigadeiro do ar Luiz Guilherme da Silva Magarão, 600 militares serão mobilizados para desempenhar atividades em rodízio. Também serão utilizados cães farejadores.
“O efetivo está dividido para atuar no Galeão e em Guarulhos. Vamos atuar junto aos órgãos que já atuam nos aeroportos no seu cotidiano, como uma maneira de reforçar a segurança e o combate aos ilícitos, como o transporte de drogas e de armas e outros delitos que porventura venham a ser identificados. Desde o início desse planejamento, o espírito é de colaboração e de cooperação, para aumentar a efetividade do trabalho. Vamos complementar as ações que já são rotineiramente feitas no aeroporto”, disse.
Magarão é o comandante da FAB designado para liderar as atividades da missão de GLO. Nesta quarta-feira (8), no aeroporto do Galeão, ele apresentou as diretrizes que nortearão os trabalhos. “Poderemos sim participar de revistas de passageiros e também de revistas de cargas e de bagagens. Mas vamos atuar sem prejudicar a fluidez do comércio exterior e garantindo o sigilo fiscal e a intimidade dos viajantes, respeitando o direito das pessoas”, acrescentou. A abrangência da nova missão de GLO está delimitada pelo Decreto nº 11.765, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (1º). Além da atuação da FAB nos aeroportos do Galeão e de Guarulhos, foram autorizadas ações da Marinha nos portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP). Os militares poderão atuar com viés preventivo e repressivo até 3 de maio de 2024. O objetivo é apoiar ações de combate ao tráfico de armas e de drogas e outros tipos de crimes.
Previstas na Constituição Federal, as missões de GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo determinado, em área previamente definida. Cabe ao presidente da República decretá-las, o que só deve ocorrer em situações graves de perturbação da ordem. Desde 1992, já foram realizadas 145 missões de GLO no país, mas boa parte delas foram voltadas para preservação da segurança pública em três situações específicas: greves de policiais militares, grandes eventos e processos eleitorais. A nova missão de GLO foi decretada após episódios envolvendo a segurança pública no Rio de Janeiro, que levaram o governador Cláudio Castro a pedir ajuda federal. No início do mês passado, operações das polícias civil e militar tiveram como alvo lideranças do Comando Vermelho. Investigações apontaram que a facção de traficantes estaria envolvida na execução de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca. As vítimas teriam sido mortas por engano, pois uma delas foi confundida com um miliciano.
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta tarde, mas outros processos tiveram prioridade de julgamento.
O julgamento foi suspenso em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques.
Até o momento, o placar da votação está em 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.
Entenda: O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real. Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego.
No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante. Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Pelo governo federal, a AGU defende a extinção da ação. No entendimento do órgão, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem a necessidade prévia da separação judicial.
Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do divórcio direto, que é realizado em cartório e com a presença dos advogados de cada parte. A medida entrou em vigor com a Emenda Constitucional nº 66, de 2010, e facilitou o processo de divórcio nos casos em que há consenso entre o casal sobre o término do casamento e não há filhos menores de idade. Nas outras hipóteses, a dissolução do casamento é feita pela Justiça.
O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contestou o mecanismo de divórcio direto. Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos. Prevaleceu no julgamento o voto proferido pelo ministro Luiz Fux. Para o ministro, a ação judicial foi extinta do ordenamento jurídico com a promulgação da emenda e não é mais requisito prévio para o divórcio.
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia, única mulher a atuar no STF, afirmou é discriminada mesmo sendo juíza da Corte. Ao longo da história do país, foi possível sustentar nos processos de separação a culpa da mulher por violação dos deveres conjugais. “Estou falando porque, como juíza de um tribunal constitucional, sou tratada com discriminação em várias ocasiões.” Pela decisão do Supremo, fica mantido o estado civil das pessoas que já estão separadas por decisão judicial ou escritura pública.
Guerra: 36% dos estrangeiros autorizados a deixar Gaza são dos EUA
Dos 3.463 estrangeiros autorizados a sair da Faixa de Gaza até esta quarta-feira (8), 1.253 têm passaporte dos Estados Unidos, o que representa 36,1% do total. O principal aliado de Israel na guerra que o país declarou contra o Hamas lidera a lista de nacionalidades até agora autorizadas a deixar o enclave palestino. 
Além dos Estados Unidos, outros oito países tiveram mais de 100 nacionais autorizados a sair da região. Essas nove nações somam 86% do total de estrangeiros autorizados a deixar Gaza. A segunda nacionalidade mais beneficiada foi a Alemanha, com 335 pessoas, o que representa 9,6% do total.
Em terceiro lugar está a Ucrânia com 329 pessoas (9,5%) e, em quarto, a Jordânia, com 289 pessoas autorizadas a sair de Gaza (8,3%). Em seguida, estão o Reino Unido com 241 pessoas nas listas (6,9%), Romênia com 154 (4,4%), Filipinas com 153 (4,4%), Canadá com 120 (3,4%) e França com 111 (3,2%). A Agência Brasil teve acesso às listas por meio de brasileiros na Faixa de Gaza. Esses documentos trazem os mesmos números divulgados pelo Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia ocupada.
Outras 22 nacionalidades foram contempladas nas listas, além de funcionários de organizações humanitárias que atuam em Gaza. Dos países latino-americanos, apenas o México teve quatro nacionais autorizados a sair do enclave palestino. Até o momento, nenhum dos 34 brasileiros que se encontram em Gaza puderam deixar o território palestino. Segundo o Itamaraty, a lista é feita pelas autoridades locais, israelenses e egípcias. Porém, a Embaixada de Israel no Brasil informou, por meio da assessoria, que as listas são preparadas por “entidades e organismos internacionais”, mas não informou quais entidades seriam essas. Já a Embaixada do Egito no Brasil não respondeu aos questionamentos enviados.
Critérios geopolíticos: Como os critérios para seleção dos estrangeiros não têm sido divulgados, três especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliaram que isso levanta suspeitas de que Israel possa estar privilegiando aliados geopolíticos em detrimento de países que criticaram ou se opõem a ação do país na Faixa de Gaza. O cientista político e professor de Relações Internacionais Maurício Santoro, que é colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, suspeita que haja manipulação política do que deveria ser uma decisão humanitária.
“É uma lista que se explica em razão da proximidade política ou econômica de vários desses países com Israel. Tem o grupo dos países do G7 (grupo das sete maiores economias do mundo), os países do sudeste asiático que têm muitos imigrantes em Israel e países que têm uma certa proximidade política cultural, como no caso da Ucrânia ou da Jordânia”, explicou. Sobre Filipinas e Ucrânia, Santoro destacou que ambos têm laços culturais e forte presença imigratória em Israel. Em relação a Jordânia, apesar de a nação árabe ter feito duras críticas a Israel desde o início da guerra, inclusive retirando o embaixador de Tel Aviv, o analista apontou que esse é um dos países árabes mais próximos de Israel.
“A Jordânia teve que reagir porque o país registrou protestos muito grandes contra os bombardeios em Gaza. Por mais que tenha uma retórica e alguns gestos diplomáticos que sejam duros contra Israel, não é nem de longe a mesma animosidade que a gente vê, por exemplo, no Líbano e na Síria”, concluiu. Para o pesquisador Bruno Alcebino Fabrício da Silva, do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (Opeb), a concentração de estrangeiros em poucos países “suscita preocupações legítimas sobre a distribuição e o critério de seleção para a saída da região”.
“A percepção de um privilégio para os aliados de Israel não pode ser ignorada. Os Estados Unidos, por exemplo, estão notavelmente bem representados na lista, o que pode ser atribuído à influência política significativa desse país em Israel. Fica claro que países aliados ao Ocidente ou próximos diplomática ou politicamente aos EUA são beneficiados”, destacou. Em relação à Jordânia, o especialista destacou que outros critérios, para além do alinhamento político em relação à guerra, podem ter sido considerados. “Muitos palestinos na Faixa de Gaza têm laços de parentesco com jordanianos devido à história do conflito na região. Esses laços podem ter influenciado a decisão de priorizar a saída de cidadãos jordanianos em uma situação de crise, devido ao temor de Israel do envolvimento dos demais países árabes no conflito”, afirmou.
Brasil: A ausência dos 34 brasileiros nas seis listas até agora divulgadas também têm intrigado especialistas. O professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF) Bernardo Kocher destacou que, como não há explicação dos critérios para saída de estrangeiros, a impressão é que existe a intenção de desgastar o governo brasileiro. “Se houver algum óbito (de brasileiro), o desgaste vai ser da política externa brasileira. Talvez seja isso que eles querem: desgastar a posição brasileira em relação à situação em Gaza uma vez que o Brasil não se alinhou 100% com as ações de Israel”, ressaltou.
Para o cientista político Maurício Santoro, a recusa do Brasil em classificar o Hamas como grupo terrorista e o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que as ações de Israel em Gaza se constituem em “genocídio”, podem ter relação com a demora para saída dos brasileiros. O Brasil não classifica o Hamas como grupo terrorista porque segue as decisões do Conselho de Segurança da ONU sobre o tema. A maioria dos países-membros da ONU, incluindo países europeus como Noruega e Suíça, além de China, Rússia, nações latino-americanas, como o próprio Brasil, México, Colômbia, seguem a definição atual da ONU que não classifica o Hamas como grupo terrorista.
Outro fator citado por Santoro é mudança nas relações do Brasil com Israel depois da saída do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha fortes ligações políticas com Benjamim Netanyahu. “Me parece também que há um pouco esse cálculo político, quer dizer, uma insatisfação por parte do governo Netanyahu de como Israel tem sido tratado pelo atual governo brasileiro em contraste com os vários benefícios que recebeu durante o governo Bolsonaro”, concluiu.
Israel: Em comunicado divulgado à imprensa nesta quarta-feira (8), o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, negou que haja qualquer interesse em atrasar a saída dos brasileiros ou de qualquer outra nacionalidade. Segundo ele, “a cota para sair da Faixa de Gaza é determinada pelo Egito e de acordo com ela, algumas centenas de estrangeiros recebem permissão para sair a cada dia”. Zonshine argumentou ainda que o Hamas tem atrasado a saída dos estrangeiros. “O Estado de Israel está empregando esforços para evacuar todos os estrangeiros de 20 países diferentes e para aumentar a cota de forma a compensar o atraso causado pelo Hamas”, informou. Antes dos estrangeiros começarem a sair pela fronteira de Rafah, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Egito egípcio, o embaixador Ahmed Abu Zeid, negou que a obstrução para saída de estrangeiros seja culpa do Egito.
Farmanguinhos entrega ao SUS nova opção de remédio para hepatite C
O tratamento da hepatite C no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhará uma nova opção com alto percentual de cura a partir de novas entregas realizadas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz). A Fiocruz divulgou nesta quarta-feira (8) que o laboratório público entregou 800,8 mil unidades farmacêuticas dos medicamentos sofosbuvir e daclatasvir ao Ministério da Saúde.
Essa é a primeira vez que Farmanguinhos disponibiliza esses medicamentos ao SUS, o que se deu por meio de uma parceria de transferência de tecnologia com a farmacêutica Blanver S.A. Segundo a Fiocruz, a combinação sofosbuvir e daclatasvir produzida por seu instituto representará uma economia de cerca de R$ 40 milhões ao ano ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da hepatite C.
Farmanguinhos já produz o medicamento ribavirina para o tratamento de hepatites virais e agora será o primeiro laboratório público no país a produzir medicamentos associados ao sofosbuvir, que é efetivo contra diferentes tipos de vírus causadores da hepatite. Além disso, o instituto estabeleceu recentemente um acordo para fornecer o ravidasvir, que também trata a hepatite C, em parceria com a DNDi e a farmacêutica egípcia Pharco Pharmaceuticals.
Medicamentos como o sofosbuvir e daclatasvir são as recomendações preferenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o tratamento da hepatite C. Entre 2000 e 2021, o Brasil confirmou 718.651 casos de hepatites virais, segundo o Ministério da Saúde. O Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais detalha que 168.175 (23,4%) foram de hepatite A, 264.640 (36,8%) de hepatite B, 279.872 (38,9%) de hepatite C e 4.259 (0,6%) de hepatite D.
Pan com brilho feminino amplia delegação brasileira rumo à Olimpíada
Uma das metas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos Pan-Americanos de Santiago era retornar do Chile com o máximo possível de vagas à Olimpíada de Paris, em 2024. A percepção da entidade é de que o objetivo foi alcançado. A delegação brasileira garantiu, graças ao Pan, mais 40 lugares no avião rumo à capital francesa, que agora tem 143 assentos reservados.
Das 40 vagas obtidas em Santiago, 15 são nominais, ou seja, pertencem aos atletas. No tênis, Laura Pigossi se assegurou em Paris ao alcançar a final do torneio de simples no Pan. Para não perder o lugar ela tem de seguir entre as 400 primeiras do ranking mundial até o meio de 2024. A brasileira está na 134ª posição.
No pentatlo moderno, o nono lugar garantiu Isabela Abreu nos Jogos de 2024, como melhor sul-americana da disputa no Chile. No tênis de mesa, Bruna Takahashi e Vitor Ishiy foram à final das duplas mistas do Pan e também asseguraram as respectivas vagas na capital francesa. Em Santiago, ambos ficaram com a prata. Bruna ainda obteve mais três medalhas (prata no individual e nas duplas femininas – jogando ao lado da irmã Giulia Takahashi – e bronze por equipes), enquanto Vitor foi ouro por equipes e prata nas duplas masculinas, com Hugo Calderano, principal mesatenista do país.
A medalha de Ana Machado no tiro com arco foi uma das 95 alcançadas pelo esporte feminino brasileiro em Santiago. Pela primeira vez, a campanha no Pan teve as mulheres como responsáveis pela maioria das conquistas do Brasil, tanto no total como no número de ouros (33). Os homens atingiram 92 pódios, com 30 ouros. Houve ainda 18 láureas – três douradas – em disputas mistas.
O brilho feminino foi impulsionado pela ginástica, esporte que mais rendeu pódios ao Brasil, considerando as três modalidades (artística, rítmica e de trampolim). Foram 31 medalhas, sendo oito conquistadas pelos homens e 23 por elas, o que representa praticamente um quarto (24,21%) do total atingido pelas mulheres do país em Santiago. No recorte somente de ouros, a proporção é ainda maior. As ginastas obtiveram dez láureas douradas, quase um terço (30,3%) das vezes em que uma brasileira foi ao topo do pódio no Chile.
Brasileiro: Flamengo derrota Palmeiras por 3 a 0
Contando com o brilho do atacante Pedro, que marcou duas vezes, o Flamengo derrotou o Palmeiras por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã, para chegar aos 56 pontos e continuar sonhando com o título do Campeonato Brasileiro. Após o triunfo sobre o Verdão, o Rubro-Negro subiu para a 5ª posição da classificação, apenas três pontos atrás do líder Botafogo, que mede forças com Grêmio, a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (9) no estádio de São Januário. Já o Verdão permanece na vice-liderança da competição com os mesmos 59 pontos da equipe de General Severiano.
São Paulo vence o Bragantino
Quem também tinha a possibilidade de dormir na liderança do Brasileiro era o Bragantino, que, jogando na Vila Belmiro, perdeu de 1 a 0 para o São Paulo. Com o resultado o Massa Bruta permaneceu com 58 pontos. O único gol da partida saiu dos pés de Erison em cobrança de pênalti aos 47 minutos do segundo tempo.
Primeiro rebaixado: América-MG perde para o Coritiba
Nesta quarta também foi definida a primeira equipe rebaixada da atual edição do Brasileiro. Após perder por 3 a 0 para o Coritiba na Arena Independência, o América-MG ficou sem chances matemáticas de escapar do rebaixamento para a Série B.
Internacional 0 x 0 Fluminense
O Fluminense reencontrou o Inter no Beira-Rio, rival nas semis do torneio continental, e ficou no empate sem gols na noite desta quarta-feira, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time gaúcho criou mais chances, mas não conseguiu tirar o zero do placar e segue no “limbo”, com poucos riscos de rebaixamento, mas muito distante de vaga no G-6. Com o empate, o Inter é 11º colocado com 43 pontos, seis à frente do Cruzeiro, primeiro time do Z-4, e 10 longe do Flamengo, que neste momento fecha o G-6. Já o Fluminense, garantido na próxima Libertadores como detentor do título, está em oitavo lugar, com 46 pontos.
Athletico-PR 1 x 1 Fortaleza
Athletico e Fortaleza empataram em 1 a 1 na noite desta quarta-feira, na Ligga Arena, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. Guilherme abriu o placar para o Leão do Pici, e Willian Bigode igualou tudo para o Furacão. O resultado não foi bom para nenhum dos dois na briga por vaga na Libertadores 2024. O time atleticano segue na sétima posição e saiu vaiado pela torcida, enquanto a equipe tricolor caiu uma posição e está no meio da tabela.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – * Notícia Gerada por I.A.*
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