As principais notícias desta quinta-feira 28 de setembro de 2023

Juros médios dos bancos seguem em queda para 43,5% ao ano

Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília. Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. De acordo com o BC, o recuo é resultado das reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. Em 12 meses, o recuo é de 0,1 pp.

Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses. Diferentemente do observado no crédito às empresas, a diminuição da taxa média para pessoas físicas foi influenciada tanto pela alteração da composição da carteira (efeito saldo) como pela efetiva redução dos juros praticados nas principais modalidades (efeito taxa). O destaque é para as reduções das taxas nas modalidades de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – (queda de 0,8 pp), crédito pessoal para trabalhadores do setor público (queda de 0,4 pp) e crédito pessoal não consignado vinculado à composição de dívidas (queda de 1,8 pp).

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado – com regras definidas pelo governo – é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,5% ao ano em agosto, com redução de 0,5 pp em relação ao mês anterior e alta de 0,7 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa subiu 0,4 pp no mês e 1,6 pp em 12 meses, indo para 10,7% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 11,3% ao ano, redução de 0,3 pp no mês e alta de 0,9 pp em 12 meses.

Dívida Pública sobe 2,01% em agosto e supera R$ 6,2 tri

O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em agosto e superar, pela primeira vez, a marca de R$ 6,2 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,142 trilhões em julho para R$  6,265 trilhões no mês passado, avanço de 2,01%. Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em agosto, a DPF está abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,94%, passando de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados e vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). A alta na DPMFi também foi reforçada porque houve a apropriação de R$ 54,98 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,556 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 33,822 bilhões, o volume mais baixo desde julho. Apesar da queda das emissões e dos vencimentos, a diferença entre as emissões e os resgates voltou a ficar positiva, um mês após o Tesouro registrar resgate líquido. No mercado externo, a alta do dólar em agosto aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em julho para R$ 228,96 bilhões em agosto. O principal fator foi o avanço de 3,8% da moeda norte-americana no mês passado.

Lula e Campos Neto passarão a se encontrar periodicamente, diz Haddad

O primeiro encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, transcorreu em clima cordial, disse nesta quarta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o titular da Fazenda, Lula combinou reuniões periódicas com Campos Neto daqui para a frente. “A reunião foi excelente, uma reunião de trabalho, muito boa, muito produtiva, cordial. A conversa transcorreu muito bem”, disse Haddad, que participou do encontro, ao retornar ao Ministério da Fazenda. Com uma hora de atraso, a reunião começou por volta das 18h30 e acabou por volta de 19h45.

Essa foi o primeiro encontro entre Lula e Campos Neto desde que o presidente da República tomou posse. A conversa ocorreu por iniciativa do presidente do BC e foi mediada por Haddad, que se reúnem em média uma vez a cada 45 dias. Classificando a conversa “de alto nível”, Haddad disse que o encontro serviu para construir relações. “Foi um encontro institucional, de construção de relação, de pactuação em torno de conversas periódicas”, disse. Sobre uma possível conversa em relação aos juros básicos, objeto de críticas públicas de Lula a Campos Neto desde o início do ano, o ministro desconversou e disse que os dois não trataram de tópicos específicos. “O presidente [Lula] deixou claro o respeito que tem pela instituição [Banco Central]. A reciprocidade foi muito boa da parte do Campos Neto”, limitou-se a dizer o ministro.

No início do ano, Lula e Campos Neto tiveram uma relação tensa, com o presidente da República criticando a demora do Banco Central em baixar a Taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 13,75% ao ano entre agosto de 2022 e agosto deste ano e atualmente está em 12,75%. Em junho, Lula tinha classificado de “irracional” o nível dos juros. A crítica mais recente ocorreu no início deste mês. Em evento em Fortaleza, o presidente afirmou que ia “continuar brigando” para os juros caírem.

Vendas da indústria de máquinas e equipamentos caem 4,4% em agosto

As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos em agosto somaram R$ 28,02 bilhões, com queda de 4,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação a julho, no entanto, houve elevação de 18,2%. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, as vendas totalizaram R$ 194,09 bilhões, 8,5% abaixo do registrado no mesmo período de 2022. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).   

O setor vendeu ao exterior, no mês de agosto, US$ 1,46 bilhão em equipamentos, montante 16,3% superior ao registrado no mesmo mês de 2022. Em relação a julho, as exportações foram 25,2% maiores. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, as vendas ao exterior somaram US$ 9,3 bilhões, 18,1% acima do registrado no mesmo período do ano passado.

“Os dados registraram crescimento na receita líquida de vendas em relação ao mês de julho, anulando parte da queda acumulado no ano. Em relação ao mesmo mês do ano anterior a queda ainda prevalece em razão da fraqueza nas atividades do mercado doméstico. As exportações, mesmo com a desaceleração no mercado global e valorização do real frente ao dólar, registraram expansão”, destacou a entidade, em nota.

As importações totalizaram US$ 2,57 bilhões em agosto, 12,4% superior ao registrado em julho, e 10,9% superior em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano (janeiro a agosto), as compras do exterior chegaram a US$ 18,17 bilhões, 13,8% acima do registrado no mesmo período de 2022.

Rosa Weber se despede do STF

A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela lembrou que, pela primeira vez na história, a sede da Corte foi invadida e depredada. Rosa afirmou que o episódio mostrou que a “democracia ficou inabalada”.

“Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado. Ficou a advertência, cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional”, afirmou. Rosa Weber disse ainda que teve a oportunidade de conhecer o país ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas.

“A partir dos trabalhos desenvolvidos, mais e melhor conhecer esse Brasil de tantos brasis, esse Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e de riquezas de toda ordem”, concluiu.

Trajetória: Rosa tomou posse em dezembro de 2011. Ela entrou na vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ser nomeada para a Corte, em 2000. Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar ao Supremo, a ministra fez carreira na Justiça do Trabalho, onde iniciou como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante sua passagem pela Corte, a ministra se destacou pelo voto proferido a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a manifestação contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018. Nesta semana, na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa conseguiu articular a aprovação da resolução para ampliar a promoção de mulheres na magistratura. No CNJ, a ministra também retomou a realização de mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, além de lançar a primeira Constituição em línguas indígenas.

Vaga aberta: A vaga deixada por Rosa Weber deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a nomeação. Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse será marcada. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte será composto, ainda que temporariamente, por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. O cenário pode ser alterado a depender da indicação de Lula.

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas. Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

Perfil: Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

AGU lança observatório para fortalecer a democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas como democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas, separação dos Poderes e desafios das democracias contemporâneas para garantir o direito à informação e a liberdade de expressão. O observatório será composto por advogados públicos, representantes da sociedade civil e especialistas e será presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

No evento, Lewandowski defendeu que a democracia deve ser a defesa dos direitos humanos e garantia de condições dignas de vida aos brasileiros. Ele citou o árduo caminho para o país alcançar a democracia, que vive constantes ameaças com a difusão de fake news e os ataques de 8 de janeiro. “Esperamos contribuir para que possamos realizar aquela promessa do constituinte de 1988 de construir uma sociedade mais igual, mais justa, mais fraterna e mais solidária, mas para isso é preciso que nós estejamos firmes e vigilantes para proteger a nossa democracia”, afirmou. Uma das propostas de Lewandowski é que o observatório desenvolva indicadores para medir os avanços no acesso à saúde, ao meio ambiente e às liberdades civis e políticas, como o direito ao voto.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o observatório pretende promover a proteção contra ameaças ao Estado Democrático de Direito. “Por anos a fio, a democracia e a política foram desvalorizadas e criminalizadas em processo crescente e autoritário que culminou aos ataques ao sistema eleitoral em 2022 e às sedes dos Três Poderes no infame 8 de janeiro”, afirmou. Em janeiro deste ano, nos primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. A procuradoria é responsável pela adoção de medidas judiciais contra desinformação.

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.

Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.

Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF. “Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, disse.

Os senadores contrários à tese do marco temporal criticaram a legalidade da proposta aprovada. “Ele fere frontalmente os povos indígenas do Brasil, sobretudo aqueles que estão em situação de isolamento, ao permitir o acesso [a comunidades indígenas isoladas] sem critério de saúde pública, sem respeitar aquilo que está estabelecido hoje. Este projeto também premia a ocupação irregular [dos territórios tradicionais reivindicados por povos indígenas], estabelecendo uma garantia de permanência para quem está em situação irregular”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), durante a votação na CCJ.

Eduardo Leite pede a Lula mais ajuda para efeitos da chuva no RS

O governador do Rio de Grande do Sul, Eduardo Leite, foi recebido nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a situação no estado, que vive uma onda de eventos climáticos intensos causados pelo fenômeno El Niño, que provoca tempestades, alagamentos, ventania e outras intempéries. Segundo Leite, o ciclo de chuvas continuará intenso no estado ao longo dos próximos três meses, de acordo com as previsões já apuradas.

“O que eu trago aqui ao presidente é a necessidade de nós estarmos, mais do que nunca, muito próximos, governo federal, governo do estado, assim como cada um dos municípios, para enfrentar tudo o que vem pela frente. Não apenas a reconstrução do que se passou, como também estarmos juntos para enfrentar o que vier, granizo, chuva, ventos, por conta desse fenômeno de super El Niño, que vai recair especialmente sobre o Rio Grande do Sul, no território brasileiro, com chuvas muito intensas ao longo dos próximos meses”, afirmou o governador a jornalistas, após a reunião.

Lula e Leite tiveram uma reunião reservada, que depois foi ampliada com a presença de ministros, integrantes do governo estadual e de parlamentares federais gaúchos. Em postagem numa rede social, Lula reafirmou o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul. Ele também anunciou que uma nova comitiva de ministros irá ao estado nesta quinta-feira (28) monitorar a situação. O grupo deverá ser integrado pela primeira-dama Janja Silva.

“Desde o começo, o governo federal atuou e segue atuando para atender as demandas locais, destinando estrutura e recursos necessários para enfrentar as chuvas. Uma comitiva do governo federal voltará nesta quinta-feira ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios. O Brasil sempre será solidário e o governo federal atuante quando uma região do país enfrentar dificuldades, seja as chuvas em excesso no Rio Grande do Sul, ou a queda no nível dos rios como no Amazonas, que dificulta o abastecimento de cidades daquele estado”, destacou o presidente.

No início do mês, o Rio Grande do Sul foi devastado pela passagem de um ciclone extratropical, que deixou milhares de desabrigados e dezenas de mortos. Entre as medidas de apoio, o presidente anunciou a concessão de R$ 1 bilhão em empréstimos subsidiados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar empresas e negócios afetados pelas chuvas, além da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mais 354 mil trabalhadores com carteira assinada.

Sistema de alerta: Durante a reunião, Eduardo Leite pediu que seja implantado, de forma prioritária no Rio Grande do Sul, um sistema de alerta de celulares que interrompe o funcionamento do aparelho para mobilizar a população, em caso de emergência. “Aquilo que funciona em outros países e, aqui no Brasil, começa a ser testado num projeto piloto, [são] alertas que interrompem os celulares, não apenas SMS ou mensagem WhatsApp, mas interrompem os celulares para alertar as pessoas”, explicou.

Novos recursos: Além das medidas de retomada econômica, com a concessão de crédito e acesso a fundos, o governador pediu também que o governo federal disponibilize auxílio emergencial aos trabalhadores do estado, bem como recursos que ajudem as empresas, inclusive as de grande porte, que paralisaram as atividades, a pagarem o salário dos funcionários. Outro ponto abordado na reunião pelo governador foi a flexibilização de regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Agora, estamos sendo demandados excepcionalmente nos nossos orçamentos para atender necessidade dos municípios”, disse o governador. O RRF impõe uma série de regras rígidas de gasto público para estados que possuem alta dívida com a União.

Guaíba transborda

Vídeos gravados por moradores mostram a água atingindo calçadas, ruas e avenidas. Nesta quarta-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul alertou 20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas. A previsão é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos. As chuvas podem chegar a 100 milímetros.

Ministro diz que não há necessidade do horário de verão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos. “O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido.

Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia.

Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida. Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.

Fisco alerta sobre fraudes em benefícios a setor de turismo e eventos

Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo e de eventos fizeram a Receita Federal emitir um alerta nesta quarta-feira (27). O órgão informou ter enviado um comunicado a contribuintes suspeitos de terem inserido informações falsas nas declarações sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Segundo a Receita Federal, a comunicação de informações falsas pode acarretar multa de até 100% nos casos de fraude comprovada e resultar na abertura de processos na esfera criminal. As empresas intimadas poderão corrigir os dados para receber a ajuda. O órgão não divulgou quantos contribuintes receberam o aviso.

Criado para ajudar empresas dos setores de turismo e eventos afetadas pela pandemia de covid-19, o Perse autoriza a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, inclusive com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio de acordos de transações nas modalidades individual ou por adesão. As empresas poderão receber descontos de até 70% sobre o valor total da dívida e parcelar o pagamento em até 145 meses.

A Receita esclarece que as condições do programa incluem o cumprimento da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), regulamentada por uma portaria editada em 29 de dezembro do ano passado, que define os segmentos que poderão receber os benefícios. Os serviços relacionados indiretamente às atividades de turismo e de eventos, como transporte de passageiros, organização de excursões, restaurantes, precisarão ter inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) em 18 de março de 2022.

Criado pela Lei n° 14.148, de 3 de maio de 2021, o Perse só entrou em vigor neste ano porque a regulamentação levou cerca de um ano e meio para sair. Além da portaria que lista os CNAE, editada pelo antigo Ministério da Economia, a Receita Federal editou uma instrução normativa em outubro do ano passado com regras para o programa.

Criminosos lançam explosivo contra ônibus e ferem três no Rio

Três pessoas ficaram feridas depois que criminosos lançaram um artefato explosivo de fabricação caseira em um ônibus, na Avenida Brasil, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu na noite de quarta-feira (27), na altura da comunidade Joana D’Arc, em Costa Barros. As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, duas apresentam quadro estável e uma já recebeu alta hospitalar. A polícia informou que o policiamento está reforçado na região onde ocorreu o crime.

Por meio de nota, o sindicato das empresas de ônibus da cidade Rioônibus lamentou o crime e responsabilizou o estado por falta de ação: “O setor que sofria com ônibus incendiados por criminosos, agora é alvo de granada. Passageiros e rodoviários perderam o direito de ir e vir na cidade do Rio de Janeiro. Diariamente, a inação do Estado sobre questões de Segurança Pública é escancarada por episódios de violência extrema. O crime e o medo, infelizmente, viraram rotina, assim como as vítimas têm virado estatística. O Rio Ônibus lamenta profundamente o ocorrido e reforça o apelo para que as autoridades competentes tomem as devidas providências com urgência.”

Vacinas também ajudam a conter surgimento de bactérias resistentes

A automedicação e a prescrição incorreta de antibióticos estão entre as maiores preocupações das autoridades de saúde, que temem que esses problemas continuem a selecionar cada vez mais bactérias resistentes a esses medicamentos, inviabilizando ou encarecendo tratamentos. Nesse contexto, bloquear a transmissão de bactérias, prevenir as infecções e reduzir o uso de antibióticos está entre as vantagens que as vacinas trouxeram para a saúde pública. A diretoria da Sociedade Brasileira de Imunizações Flávia Bravo explica que esse é um papel fundamental de vacinas como a pneumocócica, que previne contra a bactéria Streptococcus pneumoniae.

O resultado disso é que os antibióticos mais usados, chamados de primeira linha, passam a ser menos eficazes, e isso exige que novos medicamentos entrem em ação. “Assim a gente vai depender do desenvolvimento de antibióticos cada vez mais caros, de menor acesso e com mais eventos adversos, para tratar uma bactéria que você poderia nem ter pegado, com a vacinação. Se eu não tiver doença, eu não preciso usar antibiótico, e não vou selecionar cepas resistentes.”

A prescrição de antibióticos para situações não necessárias, como em viroses, ou sua administração incorreta durante tratamentos são motivos de recorrentes alertas de autoridades sanitárias e sociedades médicas. O Ministério da Saúde aponta que alguns dos principais erros relacionados são o uso desses medicamentos sem receita médica, recorrendo a eles em caso de gripe ou garganta inflamada, por exemplo, usando remédios que sobraram de um tratamento anterior, sem passar por avaliação profissional.

A preocupação com o tema cresceu durante a pandemia de covid-19, quando médicos recorreram aos antibióticos indevidamente de forma frequente para tratar a doença. Quadros específicos da doença, especialmente quando envolvem internações, podem associar a covid-19 à infecção por bactérias, exigindo o uso de antibióticos, mas especialistas identificaram que houve uso excessivo durante a emergência sanitária.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária chegou a emitir uma nota técnica em 2021 para reforçar que os antibióticos não são indicados no tratamento de rotina da covid-19, já que a doença, é causada por vírus e esses medicamentos atuam apenas contra bactérias. Eles são recomendados apenas para os casos com suspeita de infecção bacteriana associada à infecção viral.

O uso incorreto, porém, é apenas uma das causas da preocupação com bactérias resistentes. Também estão relacionados a esse problema falhas no controle de infecções em hospitais e clínicas, capacitação insuficiente de alguns profissionais de saúde e excesso de uso de antibióticos em animais destinados à alimentação humana.

Anvisa autoriza pesquisa em pacientes com leucemia linfoide aguda B

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (Fundndherp), em parceria com o Instituto Butantan, a iniciar ensaio clínico no Brasil com um medicamento a base de células CAR-T em pacientes com leucemia linfoide aguda B e linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários (ou seja, em casos de reaparecimento da doença ou de resistência ao tratamento padrão). Os estudos estão em fase clínica inicial, quando o objetivo é avaliar a segurança e a eficácia. 

A aprovação do ensaio clínico com as células geneticamente modificadas é parte de um projeto inovador de colaboração regulatória entre a Anvisa e pesquisadores e desenvolvedores brasileiros visando incentivar o desenvolvimento de produtos de terapias avançadas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Anvisa, o tratamento consiste na reprogramação das próprias células do paciente para atacar e destruir o câncer de forma precisa. Em laboratório, é feita a transferência de genes de interesse para as células de defesa (linfócito T) do paciente.

Nessa forma de tratamento, as células T do paciente (um tipo de célula do sistema imunológico) são alteradas em laboratório para reconhecer e atacar as células cancerígenas ou tumorais. O termo CAR refere-se a um receptor de antígeno quimérico (chimeric antigen receptor, em inglês). O procedimento já é adotado nos Estados Unidos e em outros países para tratar linfomas e leucemias avançadas como último recurso.

“Em janeiro deste ano, a Fundherp e o Instituto Butantan foram selecionados através do Edital de Chamamento 17/2022. Isso deu início a um suporte regulatório intensificado para aprimorar e acelerar a fase de busca de dados pré-clínicos para início da fase de desenvolvimento clínico do produto. Foram 104 dias de avaliação documental realizada pela Anvisa e 144 dias de respostas às exigências trabalhadas pela Fundherp”, explicou a Anvisa.

Fluminense arranca empate com o Inter na Libertadores

Mesmo jogando por mais de 45 minutos com um homem a menos, o Fluminense mostrou muita força para arrancar um empate de 2 a 2, na noite desta quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, no confronto de ida das semifinais da Copa Libertadores. Agora, o Tricolor das Laranjeiras e o Colorado voltam a medir forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (4) no Beira-Rio para definir quem avança para a grande decisão da competição continental. O outro finalista será decidido no confronto entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina).

Boca Juniors e Palmeiras jogam pela semifinal da Libertadores

Boca Juniors (Argentina) e Palmeiras medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (28) no estádio da Bombonera, pela ida da semifinal da Copa Libertadores. Nos últimos anos o Palmeiras tem sido figurinha carimbada na semifinal da competição continental. Nos anos de 2020 e de 2021 chegou à final e se sagrou campeão, e em 2022 caiu diante do Athletico-PR na semifinal. O Alviverde ainda está na briga pelo título do Campeonato Brasileiro. A equipe paulista ocupa a 2ª colocação, atrás apenas do líder Botafogo. No momento a vantagem do líder é de sete pontos, distância essa que o time do técnico Abel Ferreira tentará tirar até o final da competição. Neste contexto a equipe entra em campo para definir seu futuro na competição internacional. O Palmeiras deve ir a campo com: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Zé Rafael, Gabriel Menino e Raphael Veiga; Mayke, Artur e Rony.

Já o Boca Juniors vive um momento conturbado nos últimos tempos. Sem vencer a Libertadores desde 2007 (em cima do Grêmio), o Boca vem amargurando algumas campanhas ruins e eliminações difíceis. A equipe foi vice-campeã duas vezes nesse período sem títulos, em 2012 para o Corinthians e em 2018 para o River Plate (Argentina). Agora os torcedores esperam que o clube possa dar a volta por cima e retornar aos momentos de glória.

No seu caminho até a semifinal deixou para trás equipes como Nacional (Uruguai), nas oitavas, e Racing (Argentina), nas quartas. Já no Campeonato Argentino a equipe está na 9ª posição do Grupo B, com duas vitórias, um empate e três derrotas. O técnico Jorge Almirón testou uma escalação sem o jovem Valentín Barco, um dos destaques do time na competição. Os outros destaques do Boca são o goleiro Sergio Romero, o atacante Edinson Cavani e o ponta Lucas Janson. Além disso ainda conta com o atacante Benedetto, que marcou três gols no Palmeiras em 2018. Entretanto, ele não vive um bom momento e deve começar no banco de reservas. Sendo assim, o Boca deve entrar em campo com: Romero; Blondel, Figal, Marcos Rojo e Fabra; Medina, Pol Fernández e Ezequiel Fernández; Advíncula, Cavani e Lucas Janson.

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