As principais notícias desta segunda-feira 25 de setembro de 2023

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente.

Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação. O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro. No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa.

As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br: Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola. O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação. As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.

Tesouro Direto sorteará até R$ 50 mil a investidores de título Educa+

Os pais que investem na educação dos filhos ou o próprio estudante que faz o pé de meia para a faculdade poderão ganhar prêmios. O Tesouro Nacional anunciou três sorteios até dezembro para quem aplica em um dos títulos Tesouro Educa+. Segundo o Tesouro, a iniciativa pretende estimular o planejamento educacional financeiro familiar. Abertas na quinta-feira (21), as inscrições para o primeiro sorteio seguem até 6 de outubro e podem ser feitas no site oficial da campanha. Na página, o investidor obterá um número da sorte.

Em 11 de outubro e 18 de novembro, serão sorteados um prêmio de R$ 50 mil, três de R$ 15 mil e dez de R$ 5 mil. No último sorteio do ano, programado para 23 de dezembro, haverá um prêmio de R$ 50 mil, quatro de R$ 15 mil e dez de R$ 5 mil. Para estimular as aplicações mensais no Educa+, o participante da campanha ganhará números da sorte adicionais conforme a recorrência de investimentos em títulos ou frações de títulos do Tesouro Educa+. Os números adicionais serão distribuídos para o segundo e o terceiro sorteio. Cada investidor poderá acumular até seis números da sorte.

Na página do Tesouro Nacional, o órgão recomenda aos ganhadores investir os prêmios para aumentar os ganhos dos filhos no futuro. “Um prêmio de R$ 50 mil, por exemplo, quando investido no Tesouro Educa+, garante uma renda mensal bastante significativa, podendo chegar a mais de R$ 1 mil ou R$ 2 mil, dependendo da idade da criança ou jovem beneficiário”, disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

O Tesouro Educa+ permite a formação de uma renda complementar para a educação. É possível aplicar a partir de R$ 30 por mês. A modalidade, no entanto, não está restrita aos pais. Qualquer pessoa de qualquer idade pode comprar os títulos para financiar curso no médio prazo, como especializações, mestrados e doutorados. O valor investido será devolvido em 60 prestações mensais, tempo equivalente à maioria dos cursos superiores. O dinheiro será corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e uma taxa de juros real (acima da inflação). O investidor poderá escolher os títulos disponíveis conforme o ano de vencimento. Inicialmente, serão oferecidos 16 títulos, com as devoluções tendo início em 2026 e indo até 2041. Como são corrigidos pelo IPCA, os papéis são protegidos da inflação.

Resgate: O comprador que quiser se desfazer do Tesouro Educa+ precisará esperar 60 dias antes de vender os títulos. No entanto, é necessário estar atento porque os papéis terão preços de mercado e o investidor poderá perder dinheiro se vender antes do vencimento. Quem comprar o Educa+ e mantiver os papéis até a data do vencimento será isento da taxa de custódia da B3 (0,1% a cada semestre), desde que esteja dentro do limite de até quatro salários mínimos de renda mensal. Quem resgatar os títulos antecipadamente antes de 7 anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 7 e 14 anos de carregamento do papel, a taxa cobrada será de 0,20% a.a. Acima de 14 anos, 0,1% a.a. O vencimento do título só ocorre após o final das 60 parcelas mensais de pagamentos.

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas. Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades. A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.

“A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual”, disse a entidade.

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes sociais, o que levou o ministro a determinar sua prisão preventiva. “Mesmo ciente dessa proibição e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos Ministros que a integram”, disse Alexandre de Moraes.

Convocação: Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para – no dia 12 de outubro de 2023 – irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.” Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, Moreira teve a prisão revogada por determinação do ministro no dia 3 de maio. Moraes disse, ainda, que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente estabelecida na decisão que substituiu a detenção por medidas cautelares diversas. “Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão, nos termos do Código de Processo Penal”, determinou.

Dia do Rádio

Dia 25 de setembro é o Dia Nacional do Rádio. A data é alusiva ao nascimento de Roquette-Pinto, considerado o Pai do Rádio no Brasil.

Queijo do Brasil fica entre os 12 melhores do mundo em torneio francês

Considerado o grande salão internacional do queijo na França, o Mundial de Queijos e Produtos Lácteos de Tours deu ao Brasil 81 medalhas na edição deste ano, encerrada no último dia 12. Foram 17 medalhas de ouro, 23 de prata e 41 de bronze. Na edição anterior, realizada em 2021, o Brasil conquistou 57 medalhas. O concurso ocorre a cada dois anos em Tours, no Vale do Loire.

Ao todo, foram 1.640 queijos avaliados de vários países, dos quais 288 foram apresentados por 91 produtores brasileiros dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Das 17 medalhas de ouro, dez foram para produtores de Minas Gerais.

Em entrevista à Agência Brasil, o produtor fluminense revelou que essa foi a primeira vez que ganhou ouro em um concurso mundial de queijo fora do país. Os produtos dele ganharam também uma medalha de bronze para o queijo de vaca com páprica na capa chamado Destino – nome do vilarejo onde seu pai nasceu.

Fila de espera: O Caprinus do Lago é um queijo de massa prensada, semicozida, feito com leite cru de cabra. “Leva um ano para ficar pronto. E todos os dias, a gente tem que virar e escovar ele. São necessários 17 litros de leite para fazer um quilo de queijo. A produção desse queijo é feita duas vezes por semana, embora ele leve um ano para ficar pronto. A gente faz um queijo de cinco quilos”. Vieira conta que a fila de espera para comprar o produto tem mais de mil pessoas e que o prazo de espera costuma chegar a um ano. “A gente não esperava tamanha repercussão”.

Mesmo com tanta procura, ele não pretende aumentar a produção, mas sim manter a qualidade do produto. “Quero que seja um produto exclusivo, do tipo prêmio, que a pessoa vai ter que esperar para poder provar”. Outro detalhe é que ele não vende o queijo inteiro de cinco quilos para uma pessoa só. “Eu prefiro mandar um pedaço para 20 pessoas do que um inteiro para uma pessoa só”. Fabrício Le Draper Vieira tem feito degustação do queijo Super Ouro no bistrô que mantém no Capril. “Se a pessoa for lá almoçar ou jantar com a gente, eu permito uma degustação do queijo. Mas só lá. É uma forma também de monetizar um pouco e viabilizar o projeto que ainda não é autossustentável. É um projeto de investimento, porque eu faço queijo da pandemia (da covid-19) para cá. Tem pouco tempo. Eu vivo da odontologia. Sou dentista”.

Paixão: Nascido em uma família com 38 dentistas, Fabrício tem uma carreira sólida na odontologia. No ano passado, ele foi incluído entre os 100 melhores dentistas em uma lista promovida por uma associação internacional da categoria. Para ele, o segredo de seu sucesso tanto na produção de queijos quanto na odontologia é a paixão. Para ele, tudo que é feito com paixão prospera.

“Agora, coloquei tanta paixão no queijo que, em pouco tempo, consegui botar o queijo também entre os melhores do mundo. Acho que a paixão é o grande diferencial de tudo que eu faço. Faço tudo com muito amor, com muita paixão e tem dado certo”.

O gosto pelos queijos e pelas cabras surgiu ainda na infância, quando tinha 12 anos. Pediu ao pai uma vaca, mas viu que não conseguiria tirar leite do animal tão alto. Então, em uma exposição agropecuária, conheceu e se encantou com uma cabra leiteira. “Foi paixão à primeira vista. Eram lindas [as cabras] e de um tamanho que eu podia lidar”.

Melhor queijista: Outro destaque em Tours foi a brasileira Marina Cavechia, empreendedora e dona de um bar especializado em queijos na capital federal. Após ser eleita melhor queijista do país em 2022, ela foi selecionada para representar o país e concorrer na etapa mundial da competição. O título de melhor queijista do mundo, no entanto, ficou para o francês Vincent Philippe.

Essa foi a primeira vez que o Brasil participou do concurso de melhor queijista do mundo, em Tours. “Eu não podia fazer feio. Tinha que fazer bonito e representar o país”.

Pelo fato ainda de ser mulher, a experiência foi duplamente importante para ela. “Foi um processo de aprendizado muito grande”. Marina voltou da França sem o troféu, mas com muita experiência na bagagem. Para ela, competições como essa demonstram a importância de se valorizar o setor queijeiro no país.

“É inegável que traz uma consciência para o consumidor, para o governo, para o nosso país de que a gente está cada vez mais se especializando e querendo oferecer um serviço que não é qualquer pessoa que pode oferecer. Tem que estudar”, finaliza Marina, que já retomou aulas de francês e está decidida a concorrer novamente no mundial de 2025.

Desinformação sobre vacinas se comporta como epidemia

A enxurrada de desinformação que passou a circular na pandemia de covid-19 com mais força deixou sequelas, impactou serviços de saúde e se comporta como uma epidemia, avaliaram pesquisadores na Jornada Nacional de Imunizações, realizada em Florianópolis, pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). A diretora da SBIm e integrante do grupo consultivo da Vaccine Safety Net da Organização Mundial da Saúde, Isabela Ballalai, compara a desinformação à uma doença de fácil transmissão.

Organizar essa resposta se torna ainda mais importante porque movimentos antivacinistas se tornaram mais estruturados na América Latina com a pandemia de covid-19, recebendo inclusive recursos transnacionais. No caso do Brasil, esses grupos chegaram a contar também com apoio do governo de Jair Bolsonaro, que deu voz a antivacinistas em uma audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação pediátrica contra a covid-19.

Isabela Ballalai chama a atenção para o planejamento de uma comunicação que chegue até as pessoas, uma vez que pacotes de internet mais baratos muitas vezes dificultam o acesso a páginas oficiais e fontes confiáveis de informação, mas garantem a comunicação por redes sociais, local em que conteúdos virais de desinformação circulam fortemente.

“Os picos de desinformação e hesitação se dão quando há a divulgação de uma nova informação, uma nova política de saúde, ou relato de possível problema de saúde”, afirma.

“Esses grupos são muito estruturados e têm dinheiro”, acrescenta.

Estresse vacinal: Um exemplo emblemático desse padrão foi a campanha de desinformação contra a vacina do HPV no Acre, entre 2014 e 2019. A vacina é indicada para adolescentes de 9 a 14 anos, e é de grande importância para prevenir casos de câncer, como o cérvico-uterino. Episódios de reações à vacina, chamados de estresse vacinal, entretanto, levaram a uma forte campanha de desinformação que atribuiu falsamente à vacina o risco de causar paralisias e epilepsia.

O psiquiatra Renato Marchetti, professor da Universidade de São Paulo, explica que reações de estresse pós-vacinação têm como gatilhos dor, medo e ansiedade e podem se proliferar quando uma pessoa vê imagens ou testemunha outra pessoa sofrendo dessa reação. Esses sintomas afetam principalmente adolescentes do sexo feminino, são involuntários e se parecem com sintomas neurológicos, mas suas causas são psicossociais.

“Uma parte importante para o desfecho do estresse vacinal depende do conhecimento das pessoas que sofreram o problema, dos familiares, dos médicos e de outras pessoas da sociedade sobre o assunto. É preciso saber que existe a reação de estresse vacinal, que aquilo não é uma doença desconhecida, e, sim, um problema que pode acontecer também devido a outros tipos de estresse. A divulgação científica das reações psicogênicas seria um ponto importante”, avalia.

“A gente conviveu com muitos médicos que atenderam às meninas no Acre, e a maior parte deles não eram pessoas mal intencionadas. Eles [médicos] tinham dúvidas sobre o que estava acontecendo porque essa reação não é bem conhecida nem entre os médicos”.

Situações como essa são registradas desde a década de 1990, com diferentes vacinas, e principalmente durante a imunização escolar. Com a divulgação de imagens e relatos pela imprensa ou grupos contrários à vacinação, esses casos se alastram.

Foi o que ocorreu no Acre, em que imagens de adolescentes desmaiadas causaram forte temor e levaram até mesmo profissionais de saúde a contraindicarem a vacinação. O desconhecimento dos profissionais da imprensa e da saúde sobre as reações de estresse vacinal agravaram a situação. O temor e o pico de informação antivacina, explica Marchetti, causa um fenômeno chamado hesitação vacinal reativa transmissível, um surto de hesitação vacinal. No caso do Acre, a cobertura da vacina HPV chegou a menos de 1%. “Toda vez que ocorre um evento com repercussão, você tem uma infodemia, uma propagação aguda que responde às mesmas modelagens matemáticas de uma epidemia de causas biológicas”, explica.

GP do Japão: Verstappen vence, se aproxima do tri e RBR é hexa

Brasil supera Japão e confirma vaga em Paris 2024 no vôlei feminino

Com muito suor, a seleção brasileira feminina de vôlei superou os obstáculos – dentro e fora de quadra – para bater o Japão, anfitrião do Pré-Olímpico, por 3 sets a 2, em Tóquio, neste domingo (24), e carimbar a vaga na Olimpíada de Paris no ano que vem. Como esta era a última das sete rodadas do torneio, tudo seria decidido no duelo direto entre Brasil e Japão, que chegaram com campanhas idênticas (cinco vitórias e uma derrota). Quem vencesse levaria a vaga olímpica.

As brasileiras encararam a torcida adversária, que lotou o ginásio. Mais de 10 mil vozes gritavam contra o Brasil. No primeiro set, o time de Zé Roberto Guimarães se impôs e venceu por 25 a 21, ganhando confiança para o resto da partida. As japonesas venceram a segunda parcial por 25 a 22 e tinham o controle da terceira, quando ficaram a dois pontos de vencer ao liderar por 23 a 21. No entanto, o Brasil reagiu na reta final e venceu o set por 27 a 25.

O quarto set foi de domínio do Japão, que venceu sem dificuldades por 25 a 15, preparando o cenário para um quinto e decisivo set. No tie-break, as brasileiras foram melhores e fecharam em 15 a 10, saindo vitoriosas de uma batalha que durou duas horas e 19 minutos. A alegria e o alívio pela classificação em condições tão adversas foram acompanhadas pela emoção das atletas e do técnico Zé Roberto, que tiveram que lidar com a perda inesperada da ex-companheira Walewska, que morreu na quinta-feira (21).

A ponteira Gabi, mais uma vez, foi a principal pontuadora do duelo, com 23 pontos. O Brasil agora vai em busca do seu terceiro ouro olímpico, depois dos conquistados em Pequim, em 2008 (quando Waleswska fez parte da campanha) e Londres, em 2012. Em Tóquio, as brasileiras acabaram com a prata, derrotadas na decisão pelos Estados Unidos.

São Paulo segura o Fla e conquista título inédito da Copa do Brasil

Com alguma dose de sofrimento, diante de mais de 62 mil pagantes no Morumbi, o São Paulo empatou com o Flamengo por 1 a 1 neste domingo (24) e, pela primeira vez em 93 anos de história, sagrou-se campeão da Copa do Brasil. O tricolor, campeão de praticamente tudo que havia disputado (Paulista, Brasileiro, Libertadores, Mundial, entre outros torneios) agora garante vaga na Libertadores da América de 2024. No duelo de volta, após vitória do São Paulo na ida por 1 a 0, Bruno Henrique abriu o placar para o Flamengo e Rodrigo Nestor igualou para os donos da casa, o que acabou se tornando o gol do título. Os gols dois gols foram marcados na reta final do primeiro tempo.

Tomados pela ansiedade e otimismo pelo título que se aproximava, os torcedores são-paulinos encheram o estádio e fizeram grande festa antes de a bola rolar. Quando o jogo começou, o Flamengo não demorou para assustar. Já no primeiro minuto, Pedro foi lançado pela esquerda, mas foi bloqueado pelo goleiro Rafael na hora da finalização. Também no início, o zagueiro Arboleda sentiu dores na coxa esquerda e acabou substituído por Diego Costa. O começo turbulento para o São Paulo foi acompanhado de um Flamengo mais incisivo, que precisava da vitória de qualquer forma.

Lucas, com belo voleio, teve boa chance pelo São Paulo. No entanto, na reta final da primeira etapa, as coisas ficaram mais movimentadas. Aos 43, Pulgar recebeu na direita e chutou cruzado. O goleiro Rafael desviou de leve, a bola bateu na trave e foi empurrada para as redes por Bruno Henrique, atento ao rebote. No entanto, o time de Sampaoli mal teve tempo para comemorar a vantagem. Nos acréscimos, Wellington levantou na área, Rossi afastou de soco para a entrada da área e Rodrigo Nestor, de primeira, chutou forte para empatar.

Segunda etapa: No segundo tempo, mais 45 minutos até a definição do campeão, as posturas dos dois times ficaram ainda mais claras. O São Paulo buscando se defender e explorar os contra-ataques e o Flamengo tentando o gol a todo custo. Aos oito, Gerson fez boa jogada e chutou. O desvio em Beraldo impediu que a bola encontrasse o destino do gol, que parecia certo. Aos 22, Arrascaeta cruzou na área e Léo Pereira finalizou para fora. O Fla seguiu pressionando e perdeu outra boa chance com Arrascaeta. O São Paulo não conseguia encaixar um contra-golpe, mas em rara investida de sucesso, Lucas deixou Luciano (que entrara pouco antes) na cara do gol. Acossado por Ayrton Lucas, ele chutou para fora.

Nos minutos finais, já no desespero, o Flamengo desperdiçou mais duas grandes chances. Primeiro, Pulgar, livre quase na pequena área, chutou por cima após jogada pela direita. Depois, Ayrton Lucas conduziu até o meio da área e chutou de direita. Rafael caiu no canto direito para segurar. O empate – e o título – foram confirmados após dez minutos de acréscimo, segundos após a expulsão do uruguaio Gabriel Neves. A torcida explodiu de alegria e o técnico Dorival Júnior, demitido mesmo após ser campeão da mesma competição (além da Libertadores) pelo Flamengo no ano passado, se dividiu entre comemorar a conquista e consolar os ex-comandados.

O São Paulo, que viveu período pouco vitorioso desde o último título brasileiro em 2008 (venceu a Sul-Americana em 2012 e o Paulista em 2021), pôde enfim comemorar a falta desse item em sua lista de conquistas. A temporada já está marcada na história do clube. O Flamengo encara a possibilidade concreta de terminar o ano sem títulos. Em 2023, mesmo participando de Mundial de Clubes, Supercopa do Brasil, Recopa Sul-Americana, Campeonato Carioca, Copa do Brasil e Libertadores da América, o time ainda não sabe o que é ser campeão. Resta ainda o Campeonato Brasileiro, no qual figura na sétima posição, 11 pontos atrás do líder Botafogo, restando 14 rodadas.

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