Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.
“Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e qualquer direito de criança e adolescente que seja violado”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva.
“A criação dos conselhos tutelares é uma resposta à necessidade de que houvesse representantes, em nível territorial, que pudesse não só proteger mas também pensar as demandas das crianças e adolescentes daquela região.
É um mecanismo super importante para que, no dia a dia, ele possa estar zelando pelas crianças daquela região”, explica a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Miriam Krenzinger, uma das coordenadoras do Observatório dos Conselhos.
As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente existentes em cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (MPs).
Neste ano, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também treinarão os mesários e cederão suas listas de eleitores para as comissões eleitorais.
“O conselho tutelar é um órgão criado para ouvir e acompanhar, no cotidiano, as queixas da população em relação aos direitos infantojuvenis: o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura, à convivência familiar, à convivência comunitária”, afirma a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Silene Freire. As regras para os pleitos e requisitos para os candidatos são definidos por leis municipais, mas existem critérios mínimos nacionais, definidos pelo ECA: ter reconhecida idoneidade moral, ter pelo menos 21 anos e residir no município do conselho.
Cada conselho tem cinco membros, os quais têm mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos indefinidamente. Apesar de serem mantidos por recursos municipais, os conselhos tutelares têm autonomia em relação aos órgãos governamentais.
“Ele é considerado um órgão permanente, autônomo, que tem interlocução com vários poderes, como o poder municipal executivo, o conselho municipal e também com os órgãos do sistema de justiça e de garantias do direito da criança e do adolescente”, destaca Miriam.
A escolha dos conselheiros é feita por voto popular e todos aqueles que estiverem em dia com as obrigações eleitorais podem votar. Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, porém, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores. As consultas sobre o local de votação (que não é o mesmo das eleições gerais) e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.
Vendas no comércio varejista crescem 0,7% em julho, diz IBGE
As vendas no comércio varejista cresceram 0,7% em julho na comparação com o mês anterior. É o segundo mês consecutivo de alta. Em junho, o crescimento havia sido de 0,1%. No acumulado do ano, o resultado é positivo em 1,5%. Em 12 meses, há uma expansão de 1,6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi de 2,4%. Com os resultados desta quarta-feira, o comércio varejista está 2,2% abaixo do nível recorde da série, de outubro de 2020.
Atividades com alta: Na comparação entre julho e junho, quatro das oito atividades avaliadas pelo IBGE tiveram crescimento de vendas. O destaque ficou com o segmento equipamentos e material para escritório informática e comunicação, com alta de 11,7%. O ramo tem apresentado grande flutuação ao longo do ano, positivas e negativas. Segundo a pesquisa, o dólar e mudanças na política de importação ajudam a explicar a alta de julho. “Houve algumas mudanças na questão da tributação das importações, que acabam oferecendo um ímpeto maior na variação dessa atividade”, disse o gerente da PMC, Cristiano Santos.
A segunda maior alta foi no setor de outros artigos de uso pessoal e doméstico, que apresentou expansão de 8,4%. O pesquisador do IBGE explicou que o setor se recupera de um comportamento negativo nos últimos meses. “A alta vem muito por conta de base de comparação baixa, mas também houve promoções pontuais. Algumas grandes lojas realizaram uma espécie de antecipação de Black Friday. Embora tenha sido algo bastante específico, focado, e não tenha atingido a atividade como um todo, foi suficiente pra dar essa virada de trajetória.”
Regime de partilha produz mais de 500 milhões de barris de petróleo
A produção acumulada em regime de partilha superou a marca de 500 milhões de barris de petróleo. A produção foi iniciada em 2017 com a então chamada Área de Desenvolvimento de Mero. Hoje, sete contratos estão em atividade, com 13 FPSOs (navio-plataforma) e atingiram o total de 518 milhões de barris produzidos até o mês de julho.
Os dados fazem parte do Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, divulgado nesta sexta-feira (15) pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), gestora dos contratos de partilha.
Os campos de Búzios, Mero e Sépia são os principais produtores neste regime. Nestes seis anos, a produção acumulada de gás natural com aproveitamento comercial também cresceu e somou 1,44 bilhão de metros cúbicos (m³).
“As parcelas acumuladas de direito da União nestes contratos atingiram, no mesmo período, a marca de 30 milhões de barris de petróleo e de 167,20 milhões de m³ de gás natural com aproveitamento comercial. A produção da União leva em conta o percentual de excedente em óleo de cada campo e o volume de custos recuperados em cada projeto. Por esta razão, as principais contribuições vieram dos campos de Mero, Sapinhoá e Búzios. Em relação ao gás natural da União, a maior parte da produção é oriunda do Campo de Sapinho”, informa a Pré-Sal Petróleo.
Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme
Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.
Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.
Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil. Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.
Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional. Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação. No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.
Inspeção: Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinatário, com eventuais problemas nas informações ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.
O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização. As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.
A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste Público de Segurança da Urna, há 56 interessados que se inscreveram em 15 grupos, além de outros 29 investigadores inscritos individualmente.
“Tivemos um número bem maior de pré-inscritos que nas edições anteriores do teste”, informou Costa, nesta sexta-feira (15), na primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem. A relação dos pré-aprovados está disponível no site do TSE. Dos 85 pré-selecionados, 67 são homens e 18 mulheres. Em 2021, quando a Justiça Eleitoral submeteu ao escrutínio de especialistas o sistema usado nas últimas eleições presidenciais, 39 pessoas foram aprovadas a participar do processo de análise, individual ou coletivamente. Conforme Costa destacou durante a audiência desta manhã, a possibilidade de contribuir para a correção de eventuais falhas ou fragilidades do sistema não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE. A resolução que trata da realização periódica do Teste Público de Segurança estabelece que cabe ao TSE convidar membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, além de um representante do Ministério Público Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Polícia Federal (PF); do Congresso Nacional; da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados da fase de testes.
“Se somarmos todas as instituições [aptas a participar do processo], chegaremos, certamente, à casa da centena de entidades que têm a possibilidade de vir ao TSE fiscalizar o desenvolvimento e inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais”, disse Costa, assegurando que a participação também é garantida a representantes de partidos políticos e coligações partidárias, que acompanharam as seis edições do teste sem apontar qualquer problema no sistema eletrônico de votação e apuração capaz de interferir no resultado final das urnas.
“Inclusive, é preciso dizer, que durante a fase de testes, o código-fonte das urnas é aberto a qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos [aprovado para participar do processo]. Para as entidades representativas da sociedade, a abertura do código-fonte ocorre um ano antes de cada nova eleição. Neste momento, ele já está aberto a inúmeras entidades que representam a sociedade, incluindo os partidos e as coligações”, disse o secretário, contrapondo-se a alegações de que os investigadores e demais participantes do processo não teriam acesso ao conjunto de instruções que condicionam o funcionamento do sistema.
“O código-fonte não é secreto”, garantiu Costa, destacando que, nesta edição, serão testados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas, de 2020 e 2022, os mesmos que serão empregados durante as próximas eleições, além da versão do software [programa] que está sendo desenvolvida especialmente para 2024. Quanto ao fato de urnas de 2015 não passarem por novos testes, mesmo sendo usadas no próximo pleito, o secretário assegura que elas operarão com os mesmos parâmetros de segurança das mais recentes, além de já terem sido submetidas a testes anteriores, sem que qualquer vulnerabilidade tenha comprometido o funcionamento.
Solidariedade expulsa advogado que defendeu réu por atos golpistas
O Solidariedade informou nesta sexta-feira (15) que expulsou da legenda o advogado Hery Waldir Kattwinkel, defensor de um dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Hery é filiado ao partido e foi candidato a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2022.
Ontem (14), durante a sustentação em defesa de Thiago de Assis Mathar, condenado a 14 anos de prisão, o advogado comparou a situação dos presos pelos atos com o Holocausto e disse que o ministro do STF Alexandre de Moraes “inverte o papel de julgador” para se tornar um acusador.
Hery também usou uma declaração descontextualizada do ministro Luís Roberto Barroso para citá-lo durante o julgamento e ainda confundiu a obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, com o livro infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry ao citar a frase “os fins justificam os meios”. Para o Solidariedade, o advogado usou “falas ofensivas e desrespeitosas” para se dirigir ao Supremo.
“A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP não compactua com a postura do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunica a expulsão do membro e filiado ao partido”, declarou a legenda. Durante o julgamento, Alexandre de Moraes rebateu as declarações do advogado. “É patético e medíocre um advogado suba à tribuna do STF com discurso de ódio e para postar nas redes sociais. Talvez para ser vereador nas eleições do ano que vem”, afirmou o ministro.
Ofensas: Além de Hery Kattwinkel, os advogados de mais dois réus julgados pela Suprema Corte que subiram à tribuna para defender a absolvição dos acusados proferiram ofensas e tentaram desacreditar a atuação dos ministros. Na sessão de quarta-feira (13), o advogado Sebastião Coelho da Silva, que representa Aécio Pereira, condenado a 17 anos de prisão, disse que os ministros da Corte são as “pessoas mais odiadas do país”.
Sebastião é ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo suposto apoio aos grupos golpistas. Em um vídeo que circulou no ano passado nas redes sociais, ele aparece no acampamento que foi montado no quartel do Exército, em Brasília, pedindo a prisão de Alexandre de Moraes. A advogada Larissa Lopes de Araújo, defensora de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado a 17 anos de prisão, chorou durante a sustentação e acusou o STF de não cumprir a Constituição.
Defesa do STF: Ao final da sessão de ontem (14), a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, defendeu atuação do tribunal durante o julgamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também enviou um ofício para manifestar apoio ao tribunal. “A OAB reitera sua posição no sentido de que os atentados ocorridos em 8 de janeiro se afiguram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e propugna que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurado o devido processo legal”, diz o documento.
CNJ aponta “gestão caótica” de valores em acordos da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A investigação começou em maio deste ano. 
De acordo com o documento, os acordos eram homologados pela vara sem todos os documentos necessários, como a apresentação das circunstâncias da celebração e as discussões ocorridas entre as partes. Os servidores responsáveis pela investigação também afirmam que os acordos poderiam beneficiar o repasse de R$ 2,5 bilhões de recursos desviados da Petrobras para a criação da chamada Fundação Lava Jato, gerida pela própria força-tarefa, que foi chefiada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol.
“Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa”, diz o documento. A correição cita ainda que os acordos de leniência assinados entre a Lava Jato, a Odebrecht e a Braskem foram assinados sem informações completas e com valores estipulados por autoridades estrangeiras, conduta que foi considerada “absurda” pelos técnicos.
“Os expedientes de correição externaram que os magistrados atuantes na 13ª Vara Federal de Curitiba se conformavam com a ausência de informações relacionadas, por exemplo, às tratativas realizadas, ao método utilizado para definição de valores e de vítimas, ausência de documentos produzidos pela defesa técnica durante as discussões e tudo mais que fosse necessário para imprimir transparência e viabilizar a avaliação”, conclui o relatório.
O relatório final sobre as irregularidades encontradas na 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser analisado neste mês pelo plenário do CNJ. O Conselho deve propor a abertura de investigação contra os juízes e procuradores que trabalharam nas investigações da Lava Jato. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht e determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) abra investigação contra os agentes públicos que participaram da assinatura dos acordos.
Outro lado: Em publicação nas redes sociais, Sergio Moro afirmou que os acordos foram homologados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ, responsável pela investigação.
“O próprio corregedor nacional de Justiça homologou, então na condição de ministro do STJ, pelo menos um acordo de colaboração, com Frank Geyer Abubakir, então investigado pela Lava Jato, com cláusulas e condições semelhantes e sobre elas nunca se apontaram qualquer irregularidade”, afirmou.
Moro também acrescentou que nenhum desvio de recursos foi identificado e que o relatório do CNJ é “mera opinião preliminar”. “Repudia-se o emprego da expressão ‘gestão caótica’ que não faz justiça à operação que recuperou mais de seis bilhões de reais para a Petrobras, fato sem precedente na história”, concluiu.
El Niño deve aumentar volume de chuvas nos próximos meses no Sul
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, alerta que o El Niño ainda não atingiu a intensidade máxima e não descarta que situações similares como o ciclone registrado na semana passada no Rio Grande do Sul possam se repetir nos próximos meses. A previsão é de chuvas acima da média para o Sul do Brasil, pelo menos até novembro.
De acordo com centro, um sistema frontal com características quase estacionárias foi o principal responsável pelas precipitações históricas que desencadearam as inundações no centro-norte do Rio Grande do Sul. Cerca de 100 municípios gaúchos foram atingidos. Uma frente fria, que se originou na Argentina e estacionou sobre o estado, aliada a um sistema de baixa pressão nos altos níveis da atmosfera, motivaram as precipitações de quase 300 milímetros.
“Para se ter ideia da dimensão, choveu em 5 dias o dobro do historicamente registrado para todo o mês de setembro”, destacou o centro de monitoramento. Um dos efeitos do El Niño no padrão climático regional para a América do Sul é o aumento das chuvas no Sul do Brasil e de seca nas regiões Norte e Nordeste. O fenômeno altera o comportamento dos sistemas frontais, que são regiões de encontro de massas de ar quentes e frias e que estão associadas à ocorrência de chuva. “Durante os anos de El Niño, as frentes frias se posicionam com maior frequência sobre a região Sul do Brasil e, com isso, as precipitações se tornam mais assíduas e volumosas”, explica o centro.
O centro de monitoramento destaca ainda que as frentes frias estacionam sobre a região em razão de outra alteração provocada pelo El Niño. “O aumento das temperaturas nas proximidades do Equador amplia a deferência térmica entre as latitudes equatoriais e polares, o que traz como consequência uma maior intensidade e estabilidade dos ‘jatos’, que são canais de ventos intensos que ocorrem na alta atmosfera e que controlam o comportamento das frentes frias”. “Assim, durante anos do El Niño, esses jatos tendem a se posicionar sobre a Região Sul, motivando a alta frequência de passagens frontais sobre essa região e, em decorrência, um maior acumulado pluviométrico”, explica o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
PNI oferece vacinação segura para gestantes e bebês
Doenças infecciosas são capazes de causar malformações e deixar sequelas nos bebês, se acometerem as mães durante a gestação. Essas infecções também podem ocorrer logo após o parto, antes de ser possível imunizar os recém-nascidos. O Programa Nacional de Imunização (PNI) responde a esses riscos com um calendário específico da gestante, um dos responsáveis pela eliminação do tétano neonatal do país em 2012. Em 
2023, o PNI completa 50 anos.
Já presentes no calendário do adulto, as vacinas contra a hepatite B e difteria e tétano (dT) precisam ter os cumprimentos de seus esquemas vacinais checados durante a gestação. Quando a mãe está imunizada contra essas doenças, ela transmite os anticorpos ao bebê, protegendo-o até que chegue o momento de ele ser imunizado, segundo seu próprio calendário vacinal.
A lista de imunizantes recomendados traz ainda a vacina contra a difteria, tétano e coqueluche (dTpa), específica do calendário da gestante. Esse imunizante é administrado em uma dose para grávidas a partir da 20ª semana e deve ser repetido a cada gestação.
Gestantes que perderam a oportunidade de serem vacinadas durante a gravidez devem receber uma dose de dTpa até 45 dias após o parto, o mais precocemente possível, recomenda o calendário.
Já vacinas de vírus vivo atenuado, como a de febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) ou varicela, não são recomendadas durante a gestação. É importante que a vacinação contra a rubéola esteja em dia em mulheres que planejam engravidar, porque a síndrome da rubéola congênita é uma doença de alto risco para os bebês, e as gestantes não podem ser vacinadas contra ela durante a gravidez.
A coordenadora da Assessoria Clínica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Lurdinha Maia, destaca que o controle da rubéola congênita e do tétano neonatal é uma grande conquista para a saúde pública, porque essas doenças causavam sequelas importantes e mortalidade infantil no país.
“As gestantes têm que olhar o seu calendário de vacinação. Mesmo que elas tenham sido vacinadas na infância, há necessidade de cumprir um calendário. É a gestante que, vacinada contra o tétano e a rubéola, vai impedir que a criança, ao nascer, tenha a doença. Ela passa a imunidade para essa criança”, afirma. “Vacinação é desde a gestante até o idoso, e precisamos ter um calendário atualizado para que a gente possa realmente interromper o ciclo dessas doenças.”
Brasil e Cuba vão retomar acordo na área de medicamentos e vacinas
O Brasil e Cuba retomarão acordo para desenvolvimento em conjunto de produtos para saúde. A medida será firmada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país da América Central. Lula desembarcou nesta sexta-feira (15) em Havana, capital cubana, onde irá participar da cúpula do G77+China, grupo que reúne 134 países em desenvolvimento além da China.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que integra a comitiva brasileira, a meta é desenvolver produtos inovadores nas áreas de vacinas, medicamentos para doenças crônicas (alzheimer e diabetes) e remédios para gastrite a partir do uso de cana-de-açúcar.
“O Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, com investimentos de anos. Como eu disse, o desenvolvimento conjunto, o Brasil com sua expertise em pesquisa clínica e capacidade de produção em escala em laboratórios públicos e privados”, disse.
Mais Médicos: Questionada se Cuba apresentou pedido para ingresso de médicos cubanos no programa Mais Médicos, a ministra disse que o programa não prevê acordo de intercâmbio específico entres países e que o governo cubano não apresentou tal solicitação. Nísia Trindade afirmou ainda que a prioridade do programa é levar médicos brasileiros a locais onde há escassez de atendimento, e que profissionais de todas nacionalidades podem participar da seleção. Durante a viagem, estão previstos acordos para troca de experiências entre Brasil e Cuba nos setores de ciência e tecnologia e agricultura familiar, conforme informaram os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com formação médica, farmacêutica ou de enfermagem. 
“O serviço de vacinação contará com profissional legalmente habilitado para desenvolver as atividades de vacinação durante todo o período em que o serviço for oferecido”, destacou a publicação. “Os profissionais envolvidos nos processos de vacinação serão periodicamente capacitados para o serviço, na forma do regulamento.” Ainda de acordo com o texto, compete obrigatoriamente aos serviços de vacinação gerenciar tecnologias, processos e procedimentos, conforme as normas sanitárias aplicáveis, para preservar a segurança e a saúde do usuário, e adotar procedimentos para manter a qualidade e a integridade das vacinas na rede de frio, inclusive durante o transporte;
Além disso, os locais em questão devem registrar as seguintes informações no comprovante de vacinação, de forma legível, e nos sistemas de informação definidos pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS): identificação do estabelecimento; identificação da pessoa vacinada e do vacinador; dados da vacina: nome, fabricante, número do lote e dose; data da vacinação; e data da próxima dose, quando aplicável. Os serviços também devem manter prontuário individual com registro de todas as vacinas aplicadas acessível ao usuário e à autoridade sanitária, respeitadas as normas de confidencialidade; conservar à disposição da autoridade sanitária documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas; notificar a ocorrência de eventos adversos pós-vacinação, inclusive erros de vacinação.
A lei cita como direitos do usuário de serviços de vacinação acompanhar a retirada do material a ser aplicado do seu local de refrigeração ou armazenamento; conferir o nome e a validade do produto que será aplicado; receber informações relativas a contraindicações; receber orientações relativas à conduta no caso de eventos adversos pós-vacinação; ser esclarecido sobre todos os procedimentos realizados durante a vacinação. “O descumprimento das disposições contidas nesta lei constitui infração sanitária nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis”, diz a publicação. O texto entra em vigor em 90 dias.
GP de Singapura 2023: Acontece neste fim de semana
O Grande Prêmio de Singapura, 15ª etapa da temporada 2023 da Fórmula 1, acontece neste fim de semana (entre os dias 15 e 17 de setembro) na Marina Bay. Na sexta-feira (15), Norris dominou boa parte do treino com a melhor volta nos pneus médios à frente de rivais da Ferrari, Mercedes e RBR, que optaram pelos compostos duros em praticamente dois terços da sessão. O britânico da McLaren chegou a ser momentaneamente superado por Carlos Sainz, Charles Leclerc e Lewis Hamilton, mas fez valer a diferença entre os tipos de borracha e voltou a ditar o ritmo da sessão.
Sainz lidera 3º treino com RBR fora do top 3
Na classificação e a prova do GP de Singapura ao liderar também o terceiro treino livre da etapa, neste sábado 16), Carlos Sainz anotou 1m32s065 nos pneus macios, efetivando o domínio da escuderia em todas as sessões livres do fim de semana; dessa vez, porém, sem dobradinha; George Russell e Lando Norris completaram um top 3 sem a líder RBR.
Confira os dias e horários:
Sexta-feira, 15 de setembro
6h30 às 7h30 – Treino Livre 1
10h às 11h – Treino Livre 2
Sábado, 16 de setembro
6h30 às 7h30 – Treino Livre 3
10h às 11h – Qualificação
Domingo, 17 de setembro
9h – Grande Prêmio de Singapura de F1 (62 voltas ou 120 minutos).
Copa do Brasil: Flamengo e São Paulo jogam neste domingo
O Flamengo enfrenta o São Paulo neste domingo em busca da vitória na Copa do Brasil. Os times vão a campo no gramado do Maracanã a partir de 16:00h. Atual campeão, o Flamengo busca sua quarta conquista da Copa do Brasil, enquanto o São Paulo persegue o título inédito. O trio de arbitragem será composto pelo árbitro principal Anderson Daronco, e pelos assistentes Guilherme Dias Camilo e Nailton Junior de Sousa Oliveira.
Brasileirão: 23ª rodada tem jogos neste sábado
Dois jogos encerram a 23ª rodada do brasileirão neste sábado, O Vasco recebe o Fluminense no Nilton Santos, o clássico carioca promete muitas emoções. Em Minas o Atlético recebe o líder Botafogo.
Vasco x Fluminense – 16h – no Premiere
O Vasco enfrenta o Fluminense pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro, ás 16h deste sábado, no Estádio Nilton Santos. O cruzmaltino deve contar com Payet, o mais novo reforço do clube, como um dos titulares para sair da zona de rebaixamento. Já o Fluminense, que ocupa o quinto lugar na competição, entra em campo visando o G4.
Atlético-MG x Botafogo- 21h – na SporTV e no Premiere
Neste sábado, o Atlético-MG, enfrenta o líder Botafogo, às 21h, na Arena MRV, em Minas Gerais, em um duelo que promete ser muito disputado.”
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.*
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