Aneel mantém bandeira tarifária verde para setembro
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Na última terça-feira (22), a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
Prévia da inflação oficial sobe para 0,28% em agosto
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,28% em agosto deste ano, taxa maior que a registrada em julho, que teve deflação (queda de preços) de 0,07%. Em agosto do ano passado, o IPCA-15 acusou deflação de 0,73%. 
Com o resultado de agosto de 2023, o IPCA-15 acumula 3,38% no ano. Em 12 meses, o acumulado é de 4,24%, acima dos 3,19% anotados na prévia de julho.
O maior impacto na prévia da inflação em agosto veio do grupo habitação, que registrou alta de preços de 1,08%, puxada pelo aumento das tarifas de energia elétrica residencial em cidades como Curitiba, Porto Alegre e São Paulo, o que resultou numa inflação média nacional de 4,59% para o item. A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Saúde e cuidados pessoais: Também tiveram taxas de inflação expressivas os grupos saúde e cuidados pessoais (0,81%), devido principalmente ao aumento de 1,59% nos itens de higiene pessoal e educação (0,71%), explicada pela alta de 0,74% nos cursos regulares. Os transportes também tiveram inflação (0,23%), com altas nos preços da gasolina (0,90%) e do gás veicular (1,88%).
Ao mesmo tempo, os alimentos e bebidas continuaram ajudando a conter a inflação, com queda média de preços de 0,65% em agosto. Os destaques ficaram com as deflações da batata-inglesa (-12,68%), tomate (-5,60%), frango em pedaços (-3,66%), leite longa vida (-2,40%) e carnes (-1,44%). Vestuário foi outro grupo de despesas com deflação (-0,03%). Os demais grupos apresentaram as seguintes altas de preços: despesas pessoais (0,60%), comunicação (0,04%) e artigos de residência (0,01%).
Projeto de Orçamento de 2024 preverá déficit zero, diz Durigan
Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal, disse nesta sexta-feira (25) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Em evento do Fórum Esfera, que reúne autoridades e empresários, ele disse que o texto terá estimativas conservadoras de receitas.
“Vamos entregar na quinta-feira ao Congresso a Lei Orçamentária de 2024 com perfeito equilíbrio entre receitas e despesas, com déficit zero”, declarou o secretário executivo, ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África.
De acordo com o secretário, o governo está comprometido em respeitar o novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso nesta semana, como em ampliar investimentos. Segundo ele, o novo marco fiscal é rígido e inteligente ao mesmo tempo, ao prever uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para as metas de resultado primário (superávit ou déficit das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Relatório do Desenrola limita juros do rotativo a 100% da dívida
O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo a versão preliminar do parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do texto, o limite corresponderá a 100% do valor original da dívida, caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias.
O parecer só será apresentado oficialmente na próxima terça-feira (29), mas o deputado liberou uma versão preliminar do relatório. Outro item que gera polêmica, um teto para os juros do parcelamento de faturas no cartão, também foi incluído no texto. Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.
Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação. Nesse prazo de 90 dias, que serão contados a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, os emissores de cartões de crédito deverão submeter a autorregulação ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Se as medidas iniciais não forem aprovadas no prazo de 90 dias, o substitutivo, à semelhança da experiência inglesa, prevê que o total cobrado a título de juros e encargos financeiros cobrados não poderá exceder o valor original da dívida”, escreveu o deputado em seu voto, explicando que pretende se inspirar parcialmente no modelo britânico, em que a dívida total renegociada não pode ultrapassar o dobro do valor principal: 100% da dívida original mais 100% de juros.
Grupo Pátria vence leilão de rodovia no Paraná
A empresa Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu no início da tarde desta sexta-feira (25) o leilão do primeiro lote do sistema rodoviário do estado do Paraná, que faz conexão entre o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.
Pela modelagem do leilão, o critério para escolha da empresa vencedora foi o desconto no valor básico do pedágio. Apresentaram propostas duas companhias: a Infraestrutura Brasil Holding 21, que ofereceu 18,25% de desconto; e a Consócio Infraestrutura PR, que apresentou 8,30%.
As vias leiloadas hoje estão sem concessionárias responsáveis há cerca de um ano e meio. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a nova modelagem do leilão resultou em um desconto de mais de 50% no valor do pedágio comparado ao que era cobrado antes na região.
“Nós estamos entregando o leilão do Lote 1 da Região Metropolitana de Curitiba ao povo paranaense com um desconto da tarifa proposta de 18,25%. Como a tarifa inicial já era 30% inferior em termos reais à tarifa praticada no leilão anterior, nós voltamos para nossas casas hoje com o investimento garantido e com 50% de desconto em relação à tarifa anterior”, disse. Esse foi o primeiro pregão de rodovias no governo Lula.
Melhorias: Os investimentos previstos para o trecho, a ser feito pela vencedora do leilão, deverão ser de R$ 7,9 bilhões, sendo que 47% desse valor serão destinados à expansão e melhoria da capacidade das rodovias. Já os custos operacionais devem ser de R$ 5,2 bilhões para o investimento em serviços gerais e administrativos, como serviço médico e mecânico e pontos de parada de descanso para caminhoneiros. No total, são esperados R$ 13,1 bilhões de investimentos totais no lote.
O contrato de concessão terá validade de 30 anos. O primeiro lote abrange uma extensão total de 473 km, compreendendo as rodovias federais e estaduais: as BR-277/373/376/476 e as PR-418/423/427. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os principais benefícios que deverão ser feitos pela vencedora do leilão incluem 344 km de obras de duplicação, 81 km de faixas adicionais, 38 km de terceira faixa e 41 km em vias marginais.
A vencedora do leilão deverá ainda instalar 11 passarelas, 60 paradas de ônibus, 79 Obras de Arte e Especiais; 9 Bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (BSO/SAU), que contarão com ambulâncias e sistema de serviço de atendimento mecânico, com 6 guinchos leves, 4 guinchos pesados, além de 2 caminhões pipa e 2 caminhões gaiola. De acordo com o ministro dos Transportes, estão previstos mais 5 leilões de rodovias em 2023, e mais 9 no próximo ano. De 2023 a 2026, segundo ele, deverão ser realizados 35 leilões rodoviários, no total.
Seleção para serviço público federal será feita por prova única
O governo deverá fazer uma prova única em todo o país para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público do Poder Executivo Federal. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (25) pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr., aos órgãos de governo autorizados a realizar concursos públicos. 
A adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária. O edital deve ser publicado até dezembro com realização de prova prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024. No total, são 7.826 vagas, que foram agrupadas em oito blocos temáticos. A meta é realizar a prova em cerca de 180 cidades, simultaneamente, em todo o país.
A prova será dividida em dois momentos na mesma data: provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos e provas específicas e dissertativas por blocos temáticos. Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024 e o início dos cursos de formação, entre junho e julho do ano que vem.
A prova será organizada a partir de uma coordenação-geral composta pelo Ministério da Gestão e da Inovação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia Geral da União (AGU). Também está prevista a participação das comissões setoriais de cada um dos órgãos envolvidos.
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. 
Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59. Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.
A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas. O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados.
A maioria do STF segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. O novo número deverá ser baseado no Censo de 2022. “A omissão legislativa identificada no caso concreto gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux. O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes de governos estrangeiros recebidos na gestão de Bolsonaro e os atos golpistas de 8 de janeiro. 
A decisão do ministro também atinge a proibição de contato de Cid com sua esposa, Gabriela Cid. O ex-ajudante está preso em Brasília por conta da investigação que apura a suposta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro.
Moraes baseou-se em um relatório da Polícia Federal que cita conversas encontradas a partir da perícia feita no celular de Mauro Cid. As mensagens tratam de falas que incentivariam atos antidemocráticos contra o resultado das eleições presidenciais de 2022, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais cedo, Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre a visita que o hacker Walter Delgatti teria feito, no ano passado, ao então presidente Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, durante o período eleitoral.
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30 acusados que participaram da execução dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na petição, o subprocurador Carlos Frederico Santos reitera que os denunciados devem ser condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Para embasar os pedidos de condenações, o subprocurador inseriu fotos, vídeos e relatórios de inteligência contra o grupo, acusado de participar da invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo.
“A pena a ser aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudinário que visavam a implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito”, escreveu o subprocurador. A procuradoria também solicitou que os danos sejam ressarcidos pelos acusados. O prejuízo apurado é de R$ 25 milhões.
Até o momento, a PGR já reforçou 115 pedidos de condenações contra investigados pelos atos de 8 de janeiro. Em outro inquérito que apura os atos, a procuradoria avalia a realização de acordos de não persecução penal. A possibilidade de acordo envolve os acusados que estavam no acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos e não participaram da invasão de prédios públicos. Podem ser beneficiadas 1.156 pessoas.
Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta sexta-feira (25) o novo subprocurador para atuar nos processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Humberto Jacques de Medeiros vai substituir a vice-procuradora Lindôra Araújo na atribuição. De acordo com a PGR, Lindôra se afastou dos casos para tratamento de saúde. A condução dos processos relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro continuará sob o comando do subprocurador Carlos Frederico Santos.
O mandato de Augusto Aras no comando da PGR termina no próximo mês. Diante da sucessão, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral. A candidata mais votada foi a subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos; Mário Bonsaglia ficou em segundo lugar, com 465 votos, seguido por José Adonis Callou, que recebeu 407 votos. Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na procuradora conforme fez em seus dois primeiros governos.
Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF
A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente.
A medida foi feita de forma espontânea pelos advogados uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra do sigilo bancário de Bolsonaro na investigação que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.
Os advogados informaram que os extratos são referentes ao período em que Bolsonaro exerceu o cargo. A defesa afirmou que o ex-presidente está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre sua movimentação bancária. “O peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirmou a defesa.
Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.
GP da Holanda: Verstappen lidera 3º treino
O Grande Prêmio da Holanda, 13ª etapa da temporada 2023 da Fórmula 1, acontece neste fim de semana (entre os dias 25 e 27 de agosto) em Zandvoort. No terceiro treino livre da etapa, Max Verstappen segue imbatível, anotando 1m21s631 à frente de George Russell e Sergio Pérez. A disputa ainda teve batidas de Kevin Magnussen, Guanyu Zhou e Liam Lawson, que estreia na AlphaTauri substituindo um lesionado Daniel Ricciardo.
Confira os dias e horários da F1
Sábado, 26 de agosto
10h às 11h – Qualificação
Domingo, 27 de agosto
10h – Grande Prêmio da Holanda de F1 (72 voltas ou 120 minutos).
Jogos da 21ª rodada do brasileirão 2023
Flamengo x Internacional
Flamengo e Internacional abrem a 21ª rodada do Brasileirão. As duas equipes se enfrentam no sábado (26), a partir das 18h30min, no Maracanã. O Flamengo está na terceira colocação, com 35 pontos, 13 a menos do que o líder Botafogo. Na rodada passada, o time de Jorge Sampaoli venceu o Coritiba por 3 a 2, fora de casa. O Internacional tenta melhorar na tabela após derrota para o Fortaleza, no Beira-Rio. O tropeço manteve o clube gaúcho com 24 pontos, ocupando a 14ª colocação. A distância para o Z-4 é de três pontos.
Corinthians x Goiás
O Corinthians recebe o Goiás neste sábado (26), às 21h, no Itaquerão, em São Paulo. O objetivo ds duas equipes é se afastar da zona de rebaixamento do Campeonato. O técnico Vanderlei Luxemburgo admitiu que deve poupar jogadores para o confronto, visando a partida de volta contra o Estudiantes, pela Copa Sul-Americana.
Bragantino x Cuiabá
Bragantino e Cuiabá jogam neste domingo (27), às 11h, no Estádio Nabi Abi Chedid. As duas equipes buscam se aproximar do G-6 do Brasileirão.
Botafogo x Bahia
O Botafogo recebe o Bahia no domingo (27), às 16h, no Estádio Nílton Santos, no Rio de Janeiro. O Glorioso busca manter invencibilidade dentro de casa na competição, enquanto o Bahia tenta se afastar da zona de rebaixamento.
Atlético-MG x Santos
Atlético-MG e Santos se enfrentam neste domingo (27), às 16h. A partida será disputada na nova Arena do Atlético-MG, em Belo Horizonte. Os mineiros vêm de derrota para o Vasco, por 1 a 0, e ocupam a 11ª posição, com 27 pontos. Já o Santos vem de vitória sobre o Grêmio, por 2 a 1, e está na 17ª colocação, com 21 pontos.
América-MG x São Paulo
América-MG e São Paulo, jogam neste domingo (27), às 16h. A partida será disputada no Independência, em Belo Horizonte. O time do perdeu para o Fluminense, por 3 a 1 na última rodadaJá o São Paulo empatou com o Botafogo em 0 a 0.
Palmeiras x Vasco
Palmeiras e Vasco jogam no domingo (27), às 18h30min. A partida será disputada na Arena do Palmeiras. Os Palmeiras ganhou de 2 a 0, na 20{ rodada e ocupa a vice-liderança, com 37 pontos. OJá o Vasco vem de vitória sobre o Atlético-MG por 1 a 0 na rodada passada.
Fortaleza x Coritiba
Fortaleza e Coritiba se enfrentam neste domingo (27), às 18h30min. A partida será disputada no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O Fortaleza esta na oitava posição, com 29 pontos e o Coritiba ocupa a penúltima colocação, com 14 pontos.
Athletico-PR x Fluminense
Athletico-PR e Fluminense jogam neste domingo (27), às 18h30min. A partida será disputada na Arena da Baixada, em Curitiba. O Athletico esta na sexta posição, com 32 pontos. O Fluminense ocupa a quarta colocação, com 34 pontos.
Grêmio x Cruzeiro
Grêmio e Cruzeiro Jogam no domingo (3), às 19h na Arena do Grêmio. O time gaúcho ocupa a quinta posição e o Cruzeiro próximo a zona do rebaixamento.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) * Notícia Gerada por I.A.*
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