BB tem lucro recorde de R$ 17,3 bilhões no primeiro semestre
O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de ganhos nos seis primeiros meses do ano. De janeiro a junho, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 17,3 bilhões, crescimento de 19,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da carteira de crédito com uma composição que diminui o risco de inadimplência. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos. Apenas no segundo trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,8 bilhões, resultado 11,7% acima do mesmo trimestre de 2022 e 2,8% acima do trimestre anterior.
O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 21,4%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados. A carteira de crédito ampliada encerrou junho em R$ 1,045 trilhão, 13,6% acima do registrado em junho de 2022 e 1,2% acima do observado no fim do primeiro trimestre. A expansão ocorreu mesmo com a manutenção da Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano nos seis primeiros meses do ano. De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito com a manutenção do índice de inadimplência abaixo da média do Sistema Financeiro Nacional. O índice de operações de crédito com mais de 90 dias de atraso atingiu 2,73%, nível mais baixo que a média do Sistema Financeiro Nacional, segundo o banco.
Segmentos: Na distribuição por segmentos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 10% em relação a junho do ano passado e 0,6% em relação a março deste ano. O destaque foi o crédito consignado (+2% no trimestre e +9,3% em 12 meses). Em relação ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 10,4% em 12 meses e 2,5% no trimestre. Os melhores desempenhos foram registrados na carteira para micro, pequenas e médias empresas, com avanço de 1,4% no trimestre e de 21,8% em 12 meses e para as grandes empresas, com crescimento de 2,9% no trimestre e de 9,3% em 12 meses.
O crédito para o agronegócio encerrou junho com saldo de R$ 321,6 bilhões, alta de 22,7% sobre junho do ano passado. Somente no Plano Safra 2022/2023 (de julho do ano passado a junho deste ano), foram emprestados R$ 190 bilhões, alta de 23,3% em relação à safra anterior. No primeiro semestre, o crédito para o agronegócio e a agricultura familiar somou R$ 75 bilhões, alta de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Os destaques foram linhas de investimentos (+46,8% em 12 meses) e de custeio (+30,6% em 12 meses). Ao considerar apenas os agricultores familiares, foram emprestados R$ 7,8 bilhões para 106 mil produtores, crescimento de 18,4% em relação aos seis primeiros meses de 2022. As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambientais, atingiram R$ 321,6 bilhões no fim do primeiro semestre, com alta de 10% em 12 meses.
Dividendos pagos pela Petrobras no 1º semestre superam concorrentes
Mesmo com a menor receita entre seis das maiores petroleiras do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, a Petrobras foi a que mais pagou dividendos aos acionistas no primeiro semestre de 2023. Com receita de US$ 52,48 bilhões, a Petrobras pagou US$ 10,92 bilhões em dividendos referentes aos meses de janeiro a junho deste ano. A segunda petroleira que mais pagou dividendos nesse período foi a Exxon Mobil que distribuiu US$ 7,44 bilhões aos acionistas, tendo registrado uma receita no período mais de três vezes superior à da Petrobras (US$ 169,48 bilhões). Os dividendos são a parte do lucro distribuída aos acionistas.
Tal levantamento foi realizado pelo vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho. O engenheiro químico diz que a manutenção desse nível de distribuição de dividendos é insustentável e coloca em risco o futuro da companhia. A distribuição de dividendos da Petrobras no primeiro semestre de 2023 foi feita com base na política anterior da companhia. No dia 28 de julho, a Petrobras anunciou novas regras, que reduziram de 60% para 45% o percentual do fluxo de caixa livre (dinheiro à disposição no caixa) que deve ser repassado aos acionistas.
A pesquisa do vice-presidente da Aepet mostrou ainda que a relação entre investimentos líquidos e dividendos pagos pela Petrobras no segundo trimestre de 2023 foi 10 vezes superior à média das cinco grandes petroleiras analisadas. Enquanto a estatal brasileira pagou de dividendos um montante mais de cinco vezes superior ao que realizou em investimentos líquidos, a estadunidense Exxon Mobil pagou de dividendos 80% do total dos investimentos realizados. A petroleira inglesa BP foi a que menos pagou dividendos em relação aos investimentos líquidos realizados, conforme detalhado na tabela a seguir:
A pesquisa ainda comparou o nível de investimento do segundo trimestre com os últimos 17 anos da Petrobras, concluindo que “os números evidenciam que a distribuição de dividendos tem sido desproporcional aos investimentos. Os resultados históricos demonstram que não é possível sustentar tais políticas”.
Ministro da Defesa visita local da queda de helicóptero da Marinha
O ministro da Defesa, José Mucio, visitou, na manhã desta quarta-feira (9), o Forte Santa Bárbara, centro de treinamento das Forças Armadas, na região de Formosa (GO), para acompanhar o início da investigação das causas e circunstâncias da queda do helicóptero da Marinha Brasil, na tarde desta terça-feira. 
O acidente com a aeronave modelo UH-15 Super Cougar, do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, ocorreu durante treinamento militar com 14 tripulantes. Dois fuzileiros navais faleceram durante a operação: o sargento Luís Fernando Tavares Augusto, lotado no Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, e Renan Guedes Moura, que servia na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
Aos jornalistas, o ministro destacou que este foi o pior acidente em treinamento de militares, desde 1988. “Como esse, nós nunca tivemos esse tipo de acidente. Todos os outros foram superados, todos os defeitos foram tirados. Mas, esse [acidente] mesmo vai nos dar respostas para que não aconteçam outros. Infelizmente esse foi o pior acidente de todos desde 1988”.
José Mucio ainda se solidarizou com os sobreviventes. “Vendo os destroços [da aeronave], você não acredita que tenha saído gente viva dali. É uma coisa impressionante. Houve uma explosão e dois perderam a vida, de maneira que lamentamos profundamente”.
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. 
A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.
Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.
Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou. A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.
Moraes apontou “condutas gravíssimas” ao determinar prisão de Silvinei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação durante as eleições 2022.
Silvinei foi preso na manhã desta quarta-feira em Santa Catarina e deve ser transferido para Brasília. A investigação sobre o caso foi aberta em fevereiro deste ano. O ex-diretor é acusado dos crimes de prevaricação, abuso de autoridade e de impedir o exercício do voto ao prejudicar o transporte de eleitores.
Moraes atendeu a pedido de prisão feito pela Polícia Federal. Para os investigadores, Silvinei teria dado ordens ilegais aos policiais da PRF para realização de operações visando dificultar o trânsito eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante o segundo turno das eleições do ano passado.
“As condutas imputadas a Silvinei Vasques são gravíssimas e as provas apresentadas, bem como as novas diligências indicadas pela Polícia Federal como imprescindíveis para a completa apuração das condutas ilícitas investigadas, comprovam a necessidade da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal”, escreveu Moraes. A PF ainda indicou a possibilidade de Silvinei interferir nas investigações. Segundo os investigadores, dois servidores da PRF mentiram ou omitiram nos depoimentos prestados à investigação o conhecimento sobras as determinações ilegais de Vasques.
“A efetividade das inúmeras e necessárias oitivas de agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre eventual determinação de Silvinei Vasques, então diretor geral da PRF, para realização de policiamento direcionado, pode ser prejudicada pela manutenção de liberdade do investigado”, concluiu Moraes.
Operações no Nordeste: De acordo com dados da investigação, o efetivo da PRF no segundo turno das eleições foi maior na Região Nordeste do que nas demais regiões do país. No dia 30 de outubro, o efetivo utilizado foi de 795 policiais, enquanto foram empregados 230 na Região Norte; 381 na Centro-Oeste, 418 no Sul e 528 na Região Sudeste. O número de ônibus parados pela fiscalização também foi acima da média em comparação com as demais regiões do país. No Nordeste, o total chegou a 2.185 veículos. Nos demais estados foram 310 (Norte); 571 (Sudeste), 632 (Sul) e 893 (Centro-Oeste). A PF também encontrou no celular de uma ex-assessora do ex-ministro da Justiça Anderson Torres fotos com o mapeamento de municípios em que o presidente Lula foi bem votado. São fotos de um painel com o título “Concentração Maior ou igual a 75% – Lula”. procurada a defesa de Silvinei não se manifestou.
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018, quando ele usou a expressão “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”.
Com o fim do mandato de Bolsonaro, o ministro reconheceu que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado no Supremo e deve responder às acusações na primeira instância da Justiça.
“Reconheço a superveniente incompetência deste Supremo Tribunal para processar e julgar esta queixa-crime, com o consequente encaminhamento dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do estado do Acre para distribuição a uma das zonas eleitorais competentes do município de Rio Branco”, escreveu na decisão. A ação contra Bolsonaro foi apresentada em 2018 pela coligação Povo Feliz de Novo, formada pelos partidos PT, PCdoB e PROS para disputar o pleito.
Candidato à presidência do Equador é assassinado em Quito
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, confirmou em publicação no Twitter que o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado. Na postagem, Lasso prometeu que o crime não ficará impune.
“Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e condolências à sua esposa e suas filhas. Por sua memória e sua luta, asseguro-lhes que este crime não ficará impune”, afirmou o presidente do Equador. Ele também afirmou que mobilizará as autoridades do Conselho Nacional Eleitoral e da Corte Nacional de Justiça, entre outras, para tratar do assunto.
“O crime organizado já foi muito longe, mas sobre ele cairá todo o peso da lei”, acrescentou Lasso. Pouco antes da manifestação de Lasso, a rede de televisão local Ecuavisa e uma associação de imprensa local informavam do assassinato do candidato em um comício de campanha, no norte de Quito, nesta quarta-feira (9). O primeiro turno das eleições presidenciais do Equador está marcado para 20 de agosto. Villavicencio não estava entre preferidos para ir ao segundo turno nas pesquisas de intenção de voto, lideradas por Luísa Gonzales, do partido Revolução Cidadã. * com informações da Agência Reuters.
Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado
O relator do processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (União-SP), mudou seu voto e decidiu pelo arquivamento do processo. O parecer foi aprovado com o placar de 12 votos favoráveis e cinco contrários. O parlamentar mineiro teve processo aberto no conselho ao ser acusado de cometer crime de transfobia durante discurso no Dia Internacional da Mulher.
Na leitura do relatório, Alexandre Leite havia votado pelo prosseguimento da representação contra o deputado mineiro por falta de decoro parlamentar. Ele alegou que em discurso na tribuna da Câmara, Nikolas Ferreira contribuiu para marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis e impactou de forma negativa a imagem do Parlamento diante da sociedade. Segundo Leite, a situação foi agravada por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher. Porém, após a manifestação de deputados contra e a favor da cassação, Leite voltou a se manifestar. Desta vez, pelo arquivamento do processo e recomendou a aplicação de censura escrita ao deputado pela Mesa Diretora da Câmara.
“O que aconteceu naquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário de violência que vivemos, da falta de legislação específica e nós estarmos sendo legislados pelo Supremo. Levando tudo isso em consideração, acredito eu que não seja oportuno levar isso adiante no Conselho de Ética”, disse. O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. No dia 8 de março, ao falar na tribuna da Câmara, Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Defesa: Antes da leitura do relatório, Nikolas Ferreira apresentou a defesa e negou ter cometido um crime, ao citar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra abertura de inquérito por entender que as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar. “Acredito que, não somente eu, qualquer pessoa tem liberdade de expor suas opiniões e pensamento”, disse. “Não podemos usar o Conselho de Ética para poder fazer perseguição política”, acrescentou. Ferreira argumentou ainda que dois fatos citados na representação ocorreram antes de ter sido eleito deputado federal e não poderiam ser avaliados pelo conselho. Os partidos autores da denúncia mencionaram vídeo publicado por Nikolas Ferreira criticando uso de banheiro feminino por trans e não reconhecimento do gênero da deputada trans Duda Salabert (PDT-MG).
Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli
O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso. Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril.
O relator justificou a mudança no voto dizendo que ficou com dúvidas se a deputada xingou ou não o colega. “Se eu ouvisse bem no vídeo o que dizem que senhora disse, eu não estaria com esse parecer aqui”, explicou. O deputado acrescentou que os ânimos da casa estão mais calmos e, por isso, é possível dar uma nova chance a Zambelli. “Vamos dar uma oportunidade à Casa, à deputada Carla Zambelli, e a todos aqueles que estão com problema. Vamos resolver isso republicamente”, concluiu.
O único parlamentar que se manifestou após a mudança de voto foi o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). “Não creio que simplesmente a gente, enquanto Conselho de Ética e Decoro, resolva mandar tudo para o arquivo e, com isso, possa criar um novo patamar de civilidade”, argumentou. A deputada Zambelli agradeceu a mudança de voto do relator. “Esse ano todos começaram com ânimos exaltados. Eu comecei com ânimo exaltado e hoje vejo de outra maneira, que a gente pode fazer o debate de ideias sem atacar as pessoas”, afirmou. Zambelli sustentou na sessão anterior do Conselho que falou o palavrão, mas não direcionado ao colega.
Lira derruba convocação de Rui Costa na CPI do MST
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anulou nesta quarta-feira (9) a convocação do ministro da Casa Civil Rui Costa para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na decisão, Lira argumentou que a convocação de ministro de Estado só pode ocorrer se houver relação da pauta da CPI com as atribuições do ministério. 
“Somente podem ser convocados Ministros de Estados para prestarem informações perante Comissões – art. 50 da CF – quando há correlação entre o campo temático do Ministério e o conteúdo substancial das atribuições do órgão convocador” defendeu Lira. O presidente da Câmara respondeu a um recurso do deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) que defendeu que não havia “fato determinado” para a convocação. A oitiva do ministro Rui Costa estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9). A convocação foi aprovada no dia 1º de agosto a partir de um requerimento do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
Ao pedir a convocação do ministro da Casa Civil, Salles argumentou que o governo “parece ser conivente” com as ações do MST e justificou que o tema da reforma agrária envolve vários ministérios, cabendo à Casa Civil articular o trabalho das diferentes pastas. O argumentou não convenceu Lira, que afirmou que “não se demonstrou no requerimento a conexão entre as atribuições do Ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST”. Nas redes sociais, o deputado Salles lamentou o cancelamento da oitiva. “O medo dos questionamentos fez com que o governo se mobilizasse para impedir sua vinda. Conseguiram”, afirmou.
Relatora quer reconvocar Silvinei e fazer acareação com policiais
Com a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques nesta quarta-feira (9), a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), defendeu convocar o ex-diretor novamente. A senadora acrescentou que poderá pedir a acareação dele com o segundo escalão da PRF para esclarecer sobre uma possível reunião que definiu a atuação da instituição no 2º turno das eleições de 2022. Eliziane argumentou que Silvinei mentiu no depoimento dele à CMPI ao negar uma maior concentração de policiais rodoviários no Nordeste em comparação a outras regiões. Dados da PRF divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Nordeste concentrou quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno da eleição de 2022.
“Hoje, mais do que nunca, a partir desta prisão, está clara a necessidade de reconvocação e fazer uma compatibilidade a partir dos documentos que nós levantamos com a fala que ele trouxe aqui na comissão”, defendeu Eliziane. Para aprovar a reconvocação, o presidente da Comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA), precisa marcar uma sessão deliberativa, o que ainda não ocorreu. Eliziane revelou que os relatórios e as ordens de serviços que chegaram à CPMI mostram que houve um “direcionamento desses policiais para a Região Nordeste. Inclusive com o aumento exponencial de diárias”.
A relatora acrescentou que possui informações sobre uma reunião de Silvinei com policiais do segundo escalão da PRF para definir os locais das operações de fiscalização no 2º turno a partir do número de votos que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva teve no 1º turno. Ainda segundo Eliziane, há informações de que Silvinei pediu a retirada de todos os celulares da reunião, que contou também com aparelhos que obstruíam a comunicação dentro da sala. “Diante desses fatos, também poderá haver, em algum momento na comissão, o pedido de acareação do Silvinei com esse segundo escalão da Polícia Rodoviária Federal que participou dessa reunião”, concluiu.
Delgatti: A oitiva do hacker Walter Delgatti Neto, marcada para esta quinta-feira (10), foi cancelada pela CPMI e transferida para próxima quinta-feira (16). Segundo Eliziane, como ele está preso em São Paulo, há uma dificuldade de logística para trazê-lo a Brasília até amanhã. A convocação foi aprovada após a prisão dele na semana passada. Segundo um dos requerimentos de convocação, o depoimento dele é importante para “esclarecer como a deputada Carla Zambelli [PL-SP] atuou de modo a questionar a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro nas eleições de 2022”.
Na próxima terça-feira (14), a comissão vai ouvir o o fotógrafo Adriano Machado, que trabalhou pela agência de notícias Reuters no dia da invasão da Praça dos Três Poderes. Deputados da oposição sugerem que Machado teria combinado as fotos com os invasores. Já a sessão desta quinta-feira (10) foi cancelada devido ao falecimento de uma pessoa próxima da relatora Eliziane Gama. A Comissão ouviria nesta quinta a policial militar Marcela da Silva Morais Pinno, promovida por “atos de bravura” ao tentar impedir os ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Marcela chegou a ser jogada de uma altura de 3 metros da cúpula do Congresso Nacional.
Comissão mista aprova MP do reajuste salarial dos servidores federais
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.170/23, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos federais, aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
O texto vai agora para votação no plenário da Câmara e depois para o Senado.
A deputada manteve a versão atual da MP, que prevê reajuste salarial de 9% para todos os empregados e servidores da administração pública federal, incluindo aposentados e pensionistas. A MP está em vigor e, com isso, os servidores estão recebendo remuneração maior desde junho. A relatora rejeitou emendas apresentadas por parlamentares, justificando que iriam provocar maior despesa pública.
No parecer, Alice Portugal ampliou a margem de financiamento consignável dos servidores federais. Se o trecho for mantido nas votações em plenário da Câmara e do Senado, os servidores poderão usar até 45% do salário para contratação de empréstimos. Atualmente, a margem é de 35%. “Recebemos inúmeras manifestações de servidores solicitando nova modulação da margem consignável e, tendo em vista que, por diversos fatores, é elevado o número de servidores que necessitam tomar o crédito, que possui taxa de juros inferior às demais formas de crédito direto”, disse a relatora.
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), uma portaria que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios.
De acordo com o documento, o valor tem origem no excesso de arrecadação, pensões militares, contribuições do regime de previdência social e, a maior parte dos recursos, R$ 1.084.947.126,00 é proveniente da anulação de dotação orçamentária. São recursos antes destinados a programas como o Agropecuária Sustentável e despesas da administração direta do Ministério da Educação, que foram cancelados.
A portaria informa que os recursos serão destinados a despesas como a suplementação do orçamento previsto para a Universidade Federal do Norte do Tocantins; e encargos financeiros da União, como, por exemplo, restituições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A realocação de recursos está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), desde que seja compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e respeite os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além de atender aos critérios dos tipos de despesas previstas no orçamento que podem ser redirecionadas.
Entidades criticam falta de metas concretas na Declaração de Belém
Os 113 objetivos e princípios contidos na Declaração de Belém, 
firmada ao final da Cúpula da Amazônia pelos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) não trazem metas para o desmatamento e não oferecem soluções práticas para evitar as mudanças climáticas. A avaliação é de entidades não governamentais que acompanharam o debate realizado em Belém (PA). Para o Greenpeace Brasil, que participou dos Diálogos Amazônicos e acompanhou a Cúpula da Amazônia, o documento com os compromissos dos governos amazônicos após o encontro falha ao não estabelecer metas e prazos para o desmatamento e o fim da exploração de petróleo na região. Segundo o diretor de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos, a Declaração de Belém não traz medidas claras para responder à urgência das crises que o mundo vem enfrentando.
“Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta, a sua biodiversidade e seus povos. Pior, os compromissos assumidos na declaração não dão uma sinalização clara de como os governos amazônicos pretendem agir em conjunto para responder à crise climática, que já é uma realidade para a população amazônica, principalmente para aquelas que vivem nas periferias das cidades da região”, avalia o diretor do Greenpeace. A declaração assinada durante a Cúpula da Amazônia apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O documento traz propostas para temas como mudança do clima, monitoramento de recursos hídricos, proteção das florestas, das zonas costeiras amazônicas, de ecossistemas vulneráveis e da biodiversidade, infraestrutura sustentável, economia para o desenvolvimento sustentável, saúde, segurança e soberania alimentar e nutricional, proteção social, direitos humanos e reconhecimento das culturas amazônicas.
Na avaliação do Observatório do Clima, o documento presidencial repete a sina de outras declarações multilaterais e nivela compromissos por baixo. Para a entidade, as 113 propostas do documento têm o mérito de reavivar a OTCA e reconhecer que o bioma está sob ameaça de atingir um ponto de não-retorno, mas não oferece soluções práticas e um calendário de ações para evitá-lo. A entidade também critica a falta de menção sobre uma possível eliminação gradual de combustíveis fósseis. “O planeta está derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito países amazônicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia. Em resumo, o documento pecou pela falta de contundência. Ele é uma lista de desejos, e os desejos são insuficientes”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Apesar da importância política da Cúpula da Amazônia, com o reconhecimento da necessidade de cooperação entre os países e uma grande participação da sociedade civil, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) considera que faltou estabelecer metas e prazos mais claros em relação ao fim do desmatamento na região. “Esperaria que a carta tivesse cravado o fim do desmatamento ainda nesta década, apesar da posição do Brasil e da Colômbia de uma medida nessa direção”, defende o pesquisador sênior Beto Veríssimo, cofundador do Imazon. Veríssimo também sente falta de um compromisso claro com o fim da exploração de combustíveis fósseis na região. “O risco da exploração petrolífera na foz do Rio Amazonas pode trazer implicações sobre o clima e a biodiversidade, e impactos nessa região que é o maior ecossistema fluvial do planeta e muito sensível do ponto de vista ambiental”.
Momento político: Na avaliação do WWF, apesar da importância da declaração como um momento político em prol da Amazônia, o documento não estipulou metas concretas para alguns dos temas críticos da região. A entidade critica a falta de um consenso entre os países amazônicos sobre o fim do desmatamento na região. “Os presidentes decidiram criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não concordaram com uma meta unificada, o que é crucial para evitar o ponto de não retorno”. diz a entidade.
O professor, editor e fundador da Revista Amazônia Latitude, Marcos Colón, concorda que as expectativas não foram contempladas na carta. Para ele, não houve compromissos tácitos nem comprometimento comum dos governantes com o desmatamento zero e sobre a não extração de petróleo na Amazônia. “O que a gente denota dessa declaração é que é um documento ambivalente, generalista, falta métodos, prazos, implementações. Há toda uma falta de compromisso desses governantes com o que realmente interessa, que são os povos da região”.
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.
De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário. “De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.
Exame de residência vai oferecer mais de cinco mil vagas na saúde
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana os editais para candidatos ao Exame Nacional de Residência (Enare), edição 2023/2024. Nesta quarta edição, os profissionais de medicina e de outras áreas da saúde têm à disposição 5.074 vagas, distribuídas em 3.143 na área médica e 1.931 nas modalidades uni e multiprofissional, ofertadas em diversos programas de 114 instituições, em todo o país.
As residências são destinadas a profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros. O Enare seleciona os melhores candidatos a residentes e oferece benefícios às instituições e aos aprovados no exame nacional. O período para inscrição será de 23 de agosto a 14 de setembro. O valor das inscrições é de R$ 195, para uni e multiprofissional e R$ 310,00 para médicos.
Provas: A aplicação das provas ocorrerá em todas as capitais e algumas cidades-polo, em 29 de outubro, último domingo do mês. A banca organizadora do certame será o Instituto AOCP. Mais informações estão disponíveis nos editais publicados pela Ebserh, para residência médica e residências uni e multiprofissional . Os interessados nas residências podem acompanhar todo o processo pelo site.
De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, este é o principal exame de residência do Brasil e proporciona vantagens como custo menor e data única para a realização das provas, pela aplicação em todas as capitais e algumas cidades-polo. Os candidatos ainda podem escolher a cidade para cursar a residência, conforme a pontuação alcançada. A Ebserh que, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, aponta que o sistema de classificação é semelhante ao usado na classificação de aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), coordenados pelo Ministério da Educação.
Laboratório pede incorporação da vacina contra dengue no SUS
O laboratório japonês Takeda Pharma registrou solicitação formal para a incorporação da vacina Qdenga, contra a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
“O Ministério da Saúde tem mantido diálogo com a empresa Takeda, que também colabora com a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia] para o Fator 8 contra a hemofilia. Essa empresa está em diálogo conosco. Entrou agora, no dia 2 de agosto, com a solicitação formal de sua incorporação”, destacou Nísia.
O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, com indicação para pessoas de 4 a 60 anos – independentemente de exposição prévia ao vírus. Com o registro da solicitação formal para incorporação da vacina, a questão agora deve ser analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).
“A dengue é um problema de saúde pública no Brasil que acompanho, pela minha trajetória na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], há 40 anos, junto aos melhores especialistas. Sabemos que tem causas ambientais profundas e, com a mudança climática, tem se agravado no nosso país. Novas vacinas são fundamentais, mas, junto com elas, tecnologias de controle dos vetores, entre outras ações.”
Câncer de colo de útero: 21,4% fazem rastreamento fora da idade
O estudo Um Olhar sobre o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero no Brasil, feito pela Fundação do Câncer, verificou que 21,4% das mulheres que fazem o exame citopatológico (Papanicolau), usado no Brasil para rastrear o câncer do colo do útero, estão fora da faixa etária recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é entre 25 e 64 anos de idade.
O exame deve ser realizado de três em três anos por mulheres que já tenham iniciado a atividade sexual, homens trans e pessoas não binárias designadas mulher ao nascer. O levantamento foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Ministério da Saúde, divulgada no ano passado. O estudo completo pode ser acessado no site.
Em entrevista à Agência Brasil, a consultora médica da Fundação do Câncer e colaboradora do estudo, Flávia Corrêa, explicou que a maioria dessas mulheres faz o exame Papanicolau antes dos 25 anos, “o que é muito problemático, porque antes dos 25 anos o que a gente tem é pico de prevalência de infecção por HPV”. Doutora em saúde coletiva da criança e da mulher, a médica esclareceu que ao fazer Papanicolau antes dos 25 anos, há grande possibilidade de se detectar uma infecção por HPV que, nessa faixa de idade, regride espontaneamente, na maioria das vezes. “Mas, se for diagnosticado, vai obrigar a uma investigação adicional e, se a pessoa conduzir mal o caso, pode até fazer um tratamento desnecessário”, advertiu Flávia Corrêa.
A pesquisa revela que entre as mulheres brasileiras que nunca realizaram o rastreamento da doença, 45,7% estão na faixa de 25 a 34 anos. Esse padrão se repete em todas as regiões do país. No Norte e Centro-Oeste, contudo, os índices alcançaram 51,5% e 52,9%, respectivamente. “Isso está refletido nos números de mortalidade, que são muito maiores lá do que aqui”. As mulheres que estão em dia com o preventivo (menos de 3 anos) encontram-se na faixa de 35 a 49 anos em todo o Brasil, com taxa de 43,7%. O índice para as mulheres que nunca fizeram o Papanicolau na faixa de 35 a 49 anos atingiu 29,8%, ficando em 24,5% para a faixa de 20 a 64 anos.
Calor e ar seco predominam no Brasil
Nuvens carregadas que cresceram sobre o Sul do Brasil e provocaram chuva forte nos três estados se deslocam para o oceano se afastando da Região. Mas no decorrer desta quinta-feira, outras áreas de instabilidade se formam sobre o Paraguai e no norte da Argentina avançando novamente para o Sul do Brasil. Uma grande massa de ar seco se expande um pouco mais sobre o interior do Brasil e influencia o interior do Nordeste, todo o Centro-Oeste, a maior parte do Sudeste, o Tocantins, Rondônia e parte do Acre e do Pará. Toda esta grande área do país tem baixa umidade no ar e poucas nuvens. Algumas nuvens de chuva crescem pela faixa litorânea do Nordeste e em parte da Região Norte.
Previsão do tempo para o Brasil para 10/08/2023 – quinta-feira
Região Sul: Novas áreas de instabilidade avançam sobre o Sul do Brasil e nuvens carregadas se espalham por quase toda a Região. A previsão é de um dia com sol e sem chuva apenas no extremo norte do Paraná. No leste do Paraná, pode chover na madrugada e manhã, mas a tarde terá sol e muitas nuvens. Já no centro, sul e leste de Santa Catarina, o dia segue com muitas nuvens e chuva a qualquer hora, mas o sol aparece um pouco. No oeste catarinense, no centro, sul e oeste do Paraná e em todo o Rio Grande do Sul, as pancadas de chuva ocorrem com raios à tarde e-ou à noite. Há risco de chuva de moderada a forte nos três estados.
Região Sudeste: O ar seco ganha força novamente sobre o Sudeste e a umidade no ar volta a diminuir. Quase toda a Região tem um dia com sol forte, poucas nuvens e calor em grande parte do dia. Há previsão de pancadas de chuva à tarde na Grande São Paulo, no Vale do Paraíba e na Serra da Mantiqueira (SP), e no sul do estado de São Paulo. O Espírito Santo tem um dia com muitas nuvens, pancadas de chuva e períodos com sol. A região dos Vales do Rio Doce e do Vale do Jequitinhonha têm períodos com sol e muitas nuvens.
Região Centro-Oeste: Uma grande massa de ar seco que está no interior do Brasil influencia o Centro-Oeste. Toda a Região tem um dia com sol forte, muito calor à tarde e sem condições para chuva. As nuvens carregadas que estavam em parte de Mato Grosso do Sul já se afastaram. Atenção para o ar muito seco, com níveis de umidade do ar entre 21% e 30% em toda a Região. Atenção para o calor intenso, especialmente em Mato Grosso, onde as temperaturas chegam aos 40°C. Ontem, Cuiabá bateu recorde de calor para 2023 com 40,1°C de temperatura máxima, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia. Novo recorde pode ocorrer hoje!
Região Nordeste: Quase todo o Nordeste tem mais um dia com sol forte, tempo seco, sem condições para chuva. Nuvens carregadas ainda crescem pelo litoral nordestino e há previsão de novas pancadas de chuva desde o litoral sul da Bahia até a região de Fortaleza, no Ceará. Pancadas de chuva com raios ocorrem no litoral e no noroeste do Maranhão. Há condições para chuva passageira na Zona da Mata e Agreste de Sergipe ao Rio Grande do Norte e no sertão de Sergipe e de Alagoas.
Região Norte: O sol forte e o tempo seco predominam em todo o Tocantins, no leste e sul do Pará, em Rondônia e no centro-leste do Acre. Faz muito calor. Nas demais áreas da Região Norte, o sol também aparece na maior parte do dia, mas ocorrem pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Risco de chuva forte no Amazonas e em Roraima.
Alertas meteorológicos para 10/08/2023 – quinta-feira
- Atenção para chuva moderada a forte nas capitais Boa Vista, Manaus, São Luís, Curitiba e Florianópolis
- Alerta para temporal no centro, oeste e sul do Rio Grande do Sul, no sudoeste de Roraima e no noroeste do Amazonas.
- Atenção para a chuva moderada a forte e raios no centro e leste do Rio Grande do Sul, no sudoeste e leste do Paraná, no oeste, leste e nordeste de Santa Catarina, no norte/noroeste, centro-leste e litoral sul do Rio Grande do Sul, no oeste do Acre, no centro, nordeste e sudoeste do Amazonas, em Roraima (exceto no sudoeste do estado), no norte do Maranhão em Roraima.
- Atenção para chuva moderada no litoral do Espírito Santo, de Salvador e do litoral norte da Bahia até o litoral de Pernambuco.
- Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade entre 12% e 20% no sul de Mato Grosso e norte de Mato Grosso do Sul.
- Atenção para o ar seco, com níveis de umidade entre 21% e 30% em quase todo o Centro-Oeste, exceto no sul de Mato Grosso e norte de Mato Grosso do Sul, no centro, oeste e noroeste de Minas Gerais, no centro, oeste e norte de São Paulo, no norte do Paraná, no centro, sul e leste do Maranhão, no interior do Piauí, no sertão do Ceará e da Paraíba e no centro-oeste da Bahia.
- Aviso de ressaca entre Santos (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ), com ondas de 2,5 m a 3,0 metros.
Palmeiras segura empate com Atlético-MG e vai às quartas da Libertadores
O Palmeiras segurou um empate por 0 a 0 com o Atlético-MG, nesta quarta-feira, no Allianz Parque, e garantiu classificação às quartas de final da Conmebol Libertadores – já tinha vencido o jogo de ida por 1 a 0, em Belo Horizonte. Classificado, o Palmeiras enfrenta nas quartas de final Deportivo Pereira, da Colômbia, que eliminou o Independiente Del Valle após empate por 1 a 1 nesta quarta-feira, no Equador – os colombianos tinham vencido a ida por 1 a 0. Os jogos das quartas estão marcados para as semanas de 23 e 30 de agosto.
Libertadores: Flamengo encara Olimpia fora de casa para avançar às quartas
Após vencer em casa, por 1 a 0, o jogo de ida das oitavas de final da Copa Libertadores contra o Olimpia, o Flamengo volta a campo na noite desta quinta-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai). Para avançar na competição, o time carioca, atual campeão, depende apenas de um empate. Já os paraguaios precisam ganhar por dois gols de diferença ou, ao menos, um gol para empurrar a definição da vaga para as penalidades máximas. O embate, a partir das 21h (horário de Brasília). O time que se classificar, enfrentará o Fluminense nas quartas. 
Para o jogo desta noite, o técnico Jorge Sampaoli voltará a contar com reforços de peso: Gabigol e Arrascaeta. que cumpriram suspensão no último domingo (6), na derrota do Rubro-Negro para o Cuiabá (3 a 0), no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Quem também não jogou por lesão foi Filipe Luís e Léo Pereira, ambos já recuperados e à disposição do treinador argentino. O único desfalque do Fla será o volante Erick Pulgar, que segue se recuperando de uma lesão na parte posterior da coxa direita.
O anfitrião Olimpia terá de reforçar a defesa para neutralizar o atacante rubro-negro Gabriel Barbosa, o Gabigol. O camisa 10 já marcou quatro vezes contra o time paraguaio. e espera aumentar a marca nesta quinta (10). A equipe paraguaia ocupa a oitava posição no campeonato nacional desde o último sábado (5), quando derrotou o Guaraní (5 a 3). Assim como o Flamengo, o clube paraguaio também soma três títulos de Libertadores na história.
Botafogo segura o empate com o Guaraní-PAR e avança para as quartas de final da Copa Sul-Americana
O Botafogo está nas quartas de final da Copa Sul-Americana, mas muito graças ao goleiro Gatito Fernández. Após vencer no Nilton Santos por 2 a 1, o Alvinegro não teve boa atuação, mas conseguiu segurar a pressão do Guaraní-PAR e empatou por 0 a 0, nesta quarta-feira, no Defensores Del Chaco. Classificado, o Botafogo enfrentará o Defensa y Justicia na próxima fase da Copa Sul-Americana. Assim, é mais um brasileiro garantir passagem e se junta a Corinthians e Fortaleza, até aqui (América-MG e Bragantino se enfrentam e um deles se somará a este grupo). A Conmebol ainda não oficializou as datas, mas os jogos serão disputados nas semanas dos dias 23 e 30 de agosto.
Goiás perde de novo para o Estudiantes e é eliminado da Sul-Americana
O Goiás voltou a perder para o Estudiantes, desta vez por 2 a 0, e está eliminado nas oitavas de final da Copa Sul-Americana. O placar agregado foi de 5 a 0 para o time argentino, que já havia vencido por 3 a 0 em La Plata. Benedetti e Rollheiser, um em cada tempo, fizeram os gols para o El León na noite desta quarta-feira, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, despachando o Verdão. O Estudiantes avança para enfrentar o Corinthians nas quartas de final. O Goiás dá adeus à Sul-Americana e tem agora em seu calendário na temporada 2023 apenas o Brasileirão; no domingo, visita o América-MG, às 16h, no Independência.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.*
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