As principais notícias desta segunda-feira 17 de julho de 2023

Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo. Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.

Faixa 1: A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.

Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações à Polícia Federal sobre as agressões. Em nota divulgada neste domingo (16), a PGR informou que “tomará as medidas cabíveis a respeito do caso”.

MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino. Se acatada, a proposta terá abrangência nacional.Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada. Assim sendo, as condutas impostas pelos militares não se aplicariam a cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou formas de vestir dos estudantes.

Além disso, a ação pede que os colégios “se abstenham de punir os alunos em virtude da apresentação pessoal”. Para o MPF, a imposição de padrão estético uniforme aos alunos tem “impacto negativo desproporcional em indivíduos de grupos minoritários”, além de revelar “verdadeira discriminação injustificável diante do atual regime constitucional”.

Entre as determinações apresentadas pelos colégios militares está a de que “cabelos volumosos serão usados curtos ou presos”, enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, “racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, com cabelos cabelos crespos e cacheados”. Ainda segundo a ação, “a valorização do cabelo afro significa expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra”.

Visão limitada: O MPF argumenta que essas escolas proíbem, também, comportamentos como “mexer-se excessivamente” ou “ler jornais contra a moral e bons costumes”. Na avaliação dos procuradores, isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito e com a liberdade de expressão. Em nota, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias afirma que as restrições estéticas implantadas pelo modelo de militarização das escolas “seguem uma visão de mundo limitada da realidade, absolutamente incompatível com a virada paradigmática produzida pela Constituição Federal e, especialmente, sem nenhuma vantagem comprovada na experiência de aprendizado”.

Ele acrescenta que a recente deliberação do Executivo Federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) não repercute na referida ação civil pública porque “o objeto da providência judicial é mais amplo, já que também abarca o regime das escolas públicas militares estaduais e federais”. A ação do MPF apresenta dados – inclusive de violência e abusos praticados em escolas militares – comprovando que a transferência da direção de escolas a militares sem experiência ou formação pedagógica, sob o pretexto de implantar disciplina, “acaba por importar para o ambiente escolar outras problemáticas da vivência militar”.

Inscrições para o concurso do IBGE termina nesta quarta-feira (19)

A Defesa Civil da cidade do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, monitora o nível da Lagoa dos Patos após o alerta de possível inundação de rios emitido pela Defesa Civil Estadual para municípios banhados pelas bacias dos rios dos Sinos, Caí, Paranhana e Taquari. Segundo informações divulgadas na última sexta-feira (14), pelo órgão o alto volume de chuvas registrado nos últimos dias pode elevar o nível da lagoa causando alagamentos. Um aviso será emitido caso seja necessário que as famílias residentes nas imediações precisem ser desalojadas.

“Após a passagem do ciclone extratropical, duas massas de ar polar seguidas devem chegar ao estado trazendo baixas temperaturas pelos próximos dias. A previsão para a cidade do Rio Grande é de clima seco e temperaturas mínimas próximas de 5ºc até a próxima quarta-feira (19) quando há possibilidade de chuva”, diz a Defesa Civil da cidade.

Na cidade de Canela, os ventos ultrapassaram os 90 quilômetros por hora (km/h) e provocaram destelhamentos e alagamentos. Segundo a prefeitura, foram atendidas 32 ocorrências no município até a madrugada desta sexta-feira (14). Nenhum caso com maior gravidade foi registrado e foram distribuídos cerca de 400 metros de lonas para as famílias atingidas, além de telhas. A Defesa Civil informou que três casas foram interditadas devido ao risco e os moradores foram deslocados para residências de familiares.

No estado de São Paulo, os fortes ventos provocaram duas mortes. Na cidade de Itanhaém, uma mulher de 80 anos morreu depois de levar um choque elétrico provocado pela queda de um galho sobre a fiação de média tensão. Uma outra vítima, também mulher, de 24 anos, estava no interior de um veículo atingido pela queda de uma árvore, em São José dos Campos. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Pronto Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos.

Até a manhã de sexta-feira, o Corpo de Bombeiros recebeu 179 chamados para queda de árvores na capital e região metropolitana de São Paulo. As maiores rajadas de vento foram registradas em São Miguel Arcanjo (81 km/h), Barueri (74 Km/h) e Cachoeira Paulista (72 km/h). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), em Porto Alegre a temperaturas variam entre 10ºC e 16ºC; em Florianópolis entre 14ºC e 19ºC; em Curitiba 9ºC e 20ºC.

Diálogo é importante para segurança das crianças na internet

Com os desdobramentos da Operação Dark Room – que prendeu acusados de utilizar o aplicativo Discord para a prática de crimes relacionados a violência sexual e psicológica, como estupro e estímulo à automutilação e ao suicídio –, a questão da segurança de crianças e adolescente na internet voltou a ganhar destaque. Segundo a psicóloga e diretora da Organização não Governamental (ONG) Safernet, Juliana Cunha, é um grande desafio para as famílias mediar a relação dos filhos com a tecnologia. Ela pondera que alguns pais preferem ter mais controle com algum programa que monitore a navegação dos filhos pela internet. “As próprias redes sociais oferecem ferramentas de controle parental”, lembra.

“Outros pais adotam a abordagem de dar mais autonomia e liberdade para os filhos para construir confiança. Esses pais adotam o diálogo o que também é importante. Mas não adianta a gente usar as ferramentas de controle e não ter o diálogo, e também deixar só no diálogo e não ter algum tipo de acompanhamento dos filhos na internet”, diz Juliana. Para a psicóloga, o diálogo é fundamental para preparar as crianças a responder aos riscos. “As famílias também precisam conversar sobre sexualidade. É importante entender que a adolescência é o momento de florescimento da sexualidade. Os pais precisam lidar com isso e muitas vezes não estão preparados para ver os filhos crescerem. É um grande obstáculo os filhos terem medo de conversar com os pais por temerem ser punidos com a retirada do celular”.

A diretora da Safernet destaca que a escola pode ser uma importante aliada para as famílias que ficam perdidas nesse trabalho de mediação parental dos filhos com a internet e pode ser esse espaço de conscientizar as famílias para os problemas. O delegado responsável pela Operação Dark Room no Rio, Luiz Henrique Marques, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, ressalta que os pais precisam observar eventual mudança de comportamento, porque os filhos podem ser vítimas mas também abusadores.

“O quarto do seu filho é um ambiente com portas abertas para o mundo. Dali, com a internet, você tem acesso a tudo de bom que a internet trouxe, mas a tudo de ruim que também se apresenta ali. A investigação mostrou que os menores de idade não podem ter acesso livre à internet, têm que ser monitorados. Também é preciso conversar muito com seus filhos”, diz o delegado. Ele destaca que, na Operação Dark Room, abusadores e vítimas têm 15 e 16 anos e que a maioria dos pais não sabia que seu filho era abusador ou vítima.

País deve ter 17 mil novos casos de câncer no colo do útero até 2025

O câncer no colo do útero foi responsável por 6.627 mortes no Brasil, em 2020. A estimativa do Ministério da Saúde é que, de 2023 a 2025, cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com o tumor, causado pelo papilomavírus humano (HPV). Esse vírus é facilmente transmitido na relação sexual; isso porque apenas o contato com a pele infectada já é o suficiente para a contaminação.

“Estima-se que em torno de 70% a 80% da população, em geral, já teve algum contato com o vírus. Existem inúmeros tipos de vírus, mais de 50 tipos de cepas diferentes do vírus e não são todos eles que vão causar o câncer. Tem alguns que causam só verruga e outros que nem vão se manifestar”, explica a ginecologista Charbele Diniz.

A Campanha Julho Verde-Escuro chama a atenção para a importância de exames preventivos e do diagnóstico precoce dos chamados cânceres ginecológicos – aqueles que afetam um ou mais órgãos do aparelho reprodutor feminino. As ocorrências mais frequentes desse tipo de câncer no Brasil são de tumores no colo do útero, no corpo do útero e no ovário.

Frio no Sul e chuva no litoral do Nordeste 

As áreas de instabilidade continuam ativas no Nordeste do Brasil nesta segunda-feira e o risco é de chuva forte no litoral, desde o leste do Pernambuco ao litoral norte da Bahia. Além disso, a circulação dos ventos organiza bastante umidade entre SC e PR. No Rio Grande do Sul, destaque para o frio e o amanhecer com geada.

Previsão do tempo para 17/07/2023 – segunda-feira

Nesta segunda-feira, o ar frio derruba a temperatura no estado do Rio Grande do Sul então o dia pode começar com geada nas primeiras horas tem previsão para geada na região de Uruguaiana, Bagé e também na cidade de Santa Maria. Apesar de toda variação de nuvens não chove no centro-sul de Santa Catarina e em Porto Alegre. Agora depois da passagem da frente fria, muita infiltração marítima que vai favorecendo nuvens carregadas sobre o litoral norte catarinense e também o centro-sul e leste do Paraná. O dia já começa com tempo bem fechado e com previsão de garoa nas duas capitais, Florianópolis e Curitiba. Tem bastante variação de nuvem também sobre a região de Foz do Iguaçu e previsão de chuva a qualquer momento.

A cidade de São Paulo ainda vai ter um dia com sol bastante nebulosidade e previsão apenas de chuvisco à noite, as demais áreas, especialmente o interior de SP seguem sem chuva e com baixa umidade relativa do ar. Não chove ainda em todo o estado de Minas Gerais, Rio De Janeiro e Espírito Santo.

O tempo segue firme também na maior parte do Centro-Oeste, om exceção do sul de Mato Grosso do Sul, muita variação de nebulosidade no extremo sul do estado e previsão de chuva fraca. Nas outras áreas entre MT, DF e GO, dia de tempo aberto e umidade muito baixa durante à tarde.

O litoral do Nordeste segue com tempo mais instável, desde o litoral e leste do PE até o litoral norte da Bahia. Salvador segue com muitas nuvens no céu e condição para chuva moderada. Pancadas de chuva à tarde em São Luís, Fortaleza e no litoral do Piauí; não há risco para grandes acumulados nestas regiões, mas pode ventar com rajadas de 40 a 60 km/h.

Ar quente e úmido favorecendo nuvens de chuva sobre parte da Região Norte do Brasil. Chove à tarde com moderada a forte intensidade no norte do Amazonas, em Roraima, oeste do Pará e no estado do Amapá. No Tocantins, Rio Branco no Acre, todo o estado de Rondônia tempo firme e até com destaque para umidade muito baixa.

Alertas meteorológicos para 17/07/2023 – segunda-feira

• Geada ao amanhecer na Fronteira Oeste, parte da região central e sudoeste do Rio Grande do Sul
• Rajadas de vento de 40 a 60 km/h no litoral do PR, SC e RS
• Umidade relativa do ar abaixo de 30% no centro-norte de SP, estados de MT, MS, GO, no DF, noroeste e oeste de MG
• Rajadas de vento de 40 a 50 km/h no litoral norte do RJ
• Atenção para chuva fraca/moderada desde o litoral do PE até o litoral norte da BA
• Rajadas de vento de 40 a 60 km/h no CE, RN, PI e norte da BA
• Umidade relativa do ar em alerta no sul do PI, capital Palmas, no TO e extremo sul do MA
• Atenção para chuva moderada a forte com raios e ventos de 60 km/h no norte do AM, em RR, oeste do PA e no AP.

CBF sorteia mandos das semifinais da Copa do Brasil nesta segunda

O sorteio dos mandos de campo dos confrontos da semifinal da Copa do Brasil de 2023 ocorrerá nesta segunda-feira (17), a partir das 13h, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro. O evento terá transmissão ao vivo pela CBF TV no YouTube.

Flamengo superou o Bahia, com o placar agregado de 4 a 1, e agora pega o Grêmio, que passou pelo Bahia nos pênaltis. Do outro lado da chave, o São Paulo passou pelo Palmeiras com duas vitórias (1 x 0 no Morumbi e 2 x 1 no Allianz Parque) e enfrenta o Corinthians. O Corinthians eliminou o América MG nos pênaltis por 3 a 1, neste sábado (15), na Neo Química Arena, e está na semifinal da Copa do Brasil para enfrentar o São Paulo.

Fluminense e Flamengo empatam no Maracanã

Fluminense e Flamengo proprocionaram uma partida agitada no Maracanã, apesar do empate em 0 a 0, com direito a dois gols marcados em campo, mas anulados após revisão do VAR, 11 cartões amarelos e um vermelho, dado também após consulta ao árbitro de vídeo. O empate entre Flamengo e Fluminense foi o resultado perfeito para o Botafogo. Segundo colocado, o Rubro-Negro foi a 27 pontos, 12 a menos que o líder do Campeonato Brasileiro. O Tricolor ficou com 25, na quinta colocação. Os dois times, agora, tem semanas cheias para se preparar antes da próxima rodada do Campeonato Brasileiro. O Fluminense encara o Coritiba, no Couto Pereira, na próxima segunda-feira (24), às 19h. Já o Flamengo recebe o América-MG no sábado (22), às 16h, no Maracanã.

São Paulo atropela o Santos e entra no G-4 

O São Paulo atropelou o Santos e venceu o clássico deste domingo, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro, por 4 a 1. O Tricolor foi muito superior ao rival. O São Paulo subiu na classificação e e entrou no G-4. Com 25 pontos, assumiu a quarta posição com a mesma pontuação do Fluminense, mas melhor ataque. O Santos é o 14º colocado, com 16 pontos.

Cuiabá vence o Fortaleza fora de casa