Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho.
O parlamentar divulgou nesta terça o relatório do grupo de trabalho que passou os últimos três meses discutindo a proposta. O texto ainda não representa o parecer definitivo, mas apresenta diretrizes e pontos de consenso que orientarão o substitutivo a ser votado. Esse substitutivo unificará as duas propostas sobre o tema paradas na Câmara e no Senado. O principal ponto do relatório é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará os seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), arrecadados pela União; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.
Segundo Ribeiro, o IBS, que funcionará como um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), terá poucas alíquotas e exceções. O tributo será dual, com uma alíquota fixada pela União e outra alíquota fixada pelos estados e municípios. A arrecadação ocorrerá no destino (local de consumo da mercadoria) e haverá legislação única, que substituirá as 27 legislações tributárias estaduais e do Distrito Federal. Embora tenha afirmado ser favorável a um IVA único, com alíquota única e arrecadação repartida entre o governo federal e as administrações locais, Ribeiro disse que não houve viabilidade política para apresentar esse modelo. Mesmo assim, declarou o deputado, a versão dual “não compromete a eficiência” do novo sistema tributário. “Para preservar o objetivo de simplificação, o desenho constitucional desses tributos deve ser o mais harmonizado possível, de modo a que todas as características principais das duas versões sejam idênticas. Isso inclui as definições de contribuintes, de fato gerador, de base de cálculo, de estrutura de alíquotas, de não cumulatividade plena, de regimes favorecidos e específicos, entre outras”, disse.
Imposto seletivo: Assim como nas versões anteriores da reforma tributária, haverá um Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Esse tributo afetará mercadorias como cigarros, bebidas alcoólicas ou alimentos à base de açúcar, conceito que os economistas chamam de “tributação sobre o pecado”. Nas versões anteriores das reformas tributárias, o IS substituiria o IPI. Pelas diretrizes do grupo de trabalho, o IS agora será um novo imposto, com o IPI sendo incorporado ao Imposto sobre Valor Adicionado.
Crédito não cumulativo: A pedido do deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), o relator modificou o texto para deixar claro que não haverá cumulatividade de impostos (quando o mesmo tributo incide duas ou mais vezes sobre uma mercadoria ao longo da cadeira produtiva). Segundo ele, a devolução dos créditos do IBS (ressarcimento de eventuais cobranças em cascata) ocorrerá em até 60 dias, prazo que Ribeiro considerou “o mais breve possível”. O grupo de trabalho também recomendou que o contribuinte possa deduzir o valor do imposto cobrado na parte anterior da cadeira produtiva, mesmo se não houver comprovação do pagamento do tributo pela empresa anterior. Para evitar complicações no sistema de cumulatividade, informou o relatório, essa exigência só será cumprida no futuro, quando a tributação for totalmente automatizada.
Exceções: O relatório estabeleceu ainda as exceções para o sistema tributário. Além da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, os seguintes setores terão regimes fiscais especiais: saúde, educação, transporte público coletivo, aviação regional e produção rural. Nesses regimes, a alíquota será diferenciada, mas Ribeiro assegurou que se trata de poucos casos necessários para evitar o aumento da carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). “O grupo de trabalho recomenda evitar sua aplicação a setores da economia como um todo, limitando-se a sua aplicação a alguns bens e serviços relacionados a determinados setores elencados na emenda constitucional, de modo a evitar o aumento da carga tributária”, justificou o relatório.
No caso da Zona Franca de Manaus, embora tenha recomendado a manutenção do regime tributário, o relatório não especificou um modelo para a região. Sobre o Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas, continuará a haver o recolhimento unificado de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia, mas os empreendedores terão a opção de ficar no Simples ou migrar para o IBS, para evitar o aumento da carga tributária. Haverá tratamento especial para os seguintes casos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes. Nesses casos, disse o relator não deverá haver alíquotas menores, mas procedimentos especiais, como recolhimento do tributo concentrado em determinadas fases da cadeia produtiva. No caso dos combustíveis, a cobrança ocorrerá direto na refinaria.
Cashback para pobres: O grupo de trabalho recomendou que se avalie a possibilidade de que os produtos da cesta básica continuem com tratamento diferenciado. No entanto, em vez da desoneração atual, haveria um sistema de cashback, devolução dos tributos pagos, para a população de menor renda. A definição sobre o funcionamento do cashback, no entanto, ficará para uma segunda etapa. O relatório trouxe sugestões, como a apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), de que a devolução combata as desigualdades regionais, de renda, de raça e de gênero, e do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que pede devolução imediata no ato da compra.
Durante as discussões do grupo de trabalho, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução. O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
Bolsa ultrapassa 114 mil pontos e fecha no maior nível desde novembro
O mercado financeiro teve um dia de otimismo. Beneficiada pela queda da inflação, a bolsa de valores ultrapassou os 114 mil pontos e fechou no maior nível desde novembro. O dólar caiu pela quarta vez seguida e aproxima-se de R$ 4,90, influenciado pelo cenário internacional favorável.
O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira (6) aos 114.610 pontos, com alta de 1,7%. O indicador atingiu o maior nível desde 8 de novembro do ano passado, uma semana após os resultados das eleições presidenciais de 2022. No câmbio, o mercado teve mais um dia de trégua. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,912, com recuo de R$ 0,018 (-0,37%). Na mínima do dia, por volta das 14h, a cotação chegou a R$ 4,90. A moeda norte-americana está no menor nível desde 15 de maio, quando tinha fechado em R$ 4,88. A divisa acumula queda de 3,17% apenas em junho. Em 2023, o recuo chega a 7%.
Motivos: Dois fatores contribuíram com o otimismo do mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o IGP-DI, índice divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou deflação de 2,33% em maio animou o mercado de ações. O forte recuo da inflação aumenta as chances de o Banco Central antecipar o início do corte dos juros, o que incentiva investimentos mais arriscados como a bolsa de valores. No exterior, o dólar caiu num dia favorável aos países emergentes. O aumento das chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) não mexa nos juros na próxima reunião reduziu as pressões sobre a moeda norte-americana em todo o planeta, principalmente os países em desenvolvimento. O real foi uma das moedas que mais se valorizou nesta terça-feira, beneficiado pela entrada de investimentos estrangeiros no Brasil.
Desenrola será acompanhado de programa de educação financeira
Programa que pretende beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com a renegociação de dívidas, o Desenrola incluirá um segmento de educação financeira, anunciou nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ação tem como objetivo prevenir o risco de que os consumidores recaiam em novos débitos após limparem o nome.
“Nós lançamos ontem um programa para as pessoas que estão negativadas e isso vai ser acompanhado de um programa de educação financeira, que é parte da saúde financeira. É um elemento importante da saúde financeira”, disse Haddad. O ministro deu a declaração ao lado da rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta. Ela visitou o Ministério da Fazenda na qualidade de assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento (UNSGSA, na sigla em inglês).
No encontro, explicou Haddad, foram discutidos dois temas principais: a saúde financeira e a proteção dos direitos do consumidor de produtos financeiros. “São temas que ela vem tratando diretamente, inclusive no âmbito do G-20 [grupo das 20 maiores economias do planeta], em torno dos ministros das Finanças. Ela colocou a si própria e o escritório das Nações Unidas à disposição do Brasil para que esse intercâmbio possa ser feito”.
O ministro disse ainda que o Brasil pretende reforçar os laços com as Nações Unidas e com a própria Holanda. A visita ao Ministério da Fazenda ocorre um dia depois de a rainha visitar o Banco Central e reunir-se com o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
Rainha consorte dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta Cerruti é argentina, nascida em Buenos Aires. Casada com o rei Guilherme Alexandre, ascendeu ao trono em 2013, quando a então rainha Beatriz abdicou. Antes de vir a Brasília, a rainha visitou São Paulo, onde participou de reuniões com executivos de instituições financeiras e visitou pequenos empreendimentos, alguns administrados por mulheres.
Banco Mundial eleva para 1,2% previsão de crescimento do Brasil
Num cenário que classificou de “resiliência da economia global”, o Banco Mundial elevou de 0,8% para 1,2% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) do Brasil em 2023. A projeção consta do relatório Perspectivas Econômicas Globais, divulgado nesta terça-feira (6) pela instituição financeira.
Apesar da melhora em 2023, o Banco Mundial reduziu, de 2% para 1,4%, as projeções de crescimento para a economia brasileira em 2024, na comparação com o relatório anterior, divulgado em janeiro. Para 2025, o organismo multilateral estima expansão de 2,4%.
Divulgado duas vezes por ano, o relatório lista as estimativas para o desempenho das economias em todo o planeta feitas pelo Banco Mundial. Segundo o organismo multilateral, apesar da melhora em alguns países latino-americanos, o crescimento econômico deste ano será sustentado principalmente pelas exportações, num cenário de dificuldades provocadas por inflações domésticas persistentemente altas e de aumento de juros.
Para a economia global, o documento elevou, de 1,7% para 2,1% a estimativa de crescimento econômico. Segundo o Banco Mundial, os Estados Unidos e outras grandes economias estão se revelando resilientes diante do aumento de juros decididos pelos principais bancos centrais. Mesmo com a melhoria, a estimativa do Banco Mundial representa desaceleração em relação a 2022, quando a economia global cresceu 3,1%. Para 2024, o relatório diminuiu a previsão de crescimento de 2,7% para 2,4%. Segundo o organismo internacional, os juros altos terão efeitos no próximo ano, por meio da queda de investimentos comerciais e residenciais.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado. O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.
Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (6) um salvo-conduto para autorizar o advogado Rodrigo Tacla Duran a participar de uma sessão da Comissão da Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
A decisão foi motivada por um pedido da comissão para garantir que Duran seja ouvido pelos deputados no dia 19 de junho. Ele deverá esclarecer as denúncias que fez sobre extorsão durante as investigações da Operação Lava Jato. O advogado mora na Espanha e responde a processo por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina.
Pela decisão de Toffoli, Tacla Duran fica autorizado a entrar no Brasil e seguir para a Câmara no dia em que será ouvido. A Polícia Federal deverá garantir o livre trânsito do advogado para chegar a Brasília. Em março, durante audiência com o juiz Eduardo Appio, novo magistrado da Lava Jato, o advogado disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu. Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do então candidato ao Senado Sergio Moro e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações. A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado. Após o episódio, Moro disse que não teme qualquer investigação, e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato.
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.
O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro. A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.
Votos: Primeiro a votar, o ministro André Mendonça se manifestou pela rejeição da denúncia e apontou o surgimento de fatos novos após o julgamento de 2019. Para justificar sua manifestação, o ministro disse que a PGR mudou seu entendimento no processo. Pelo regimento interno do STF, Mendonça não poderia votar sobre a questão por ter sucedido o antigo relator, ministro Marco Aurélio. Contudo, por unanimidade, o colegiado decidiu que ele poderia se manifestar sobre a questão diante dos fatos novos que surgiram. Em seguida, seguiram o mesmo entendimento os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Defesa: A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.
PRF fiscaliza uso do cinto de segurança nas estradas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (7), a Operação Corpus Christi (Corpo de Cristo) nas rodovias de todo o país. Este ano, o foco situa-se nas principais infrações flagradas nas últimas operações em feriados, como a falta de uso do cinto de segurança. No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse tipo de infração teve 3.515 registros, o que significou aumento de 28% na comparação com a Operação Semana Santa, quando constatados 2.535 condutores ou passageiros sem fazer uso do equipamento. “É importante que os condutores devem pedir e conferir se todos os ocupantes dos veículos usam o item de segurança antes de iniciar a viagem”, destaca o diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Silva de Almeida.
Acidentes: A Operação Corpus Christi vai até domingo (11) e combaterá as causas da maioria dos acidentes em rodovias federais: excesso de velocidade, ultrapassagem em local proibido e mistura álcool e direção. A conscientização dos condutores, como trabalho preventivo, será o principal objetivo da atuação dos agentes na operação que, segundo a PRF, tem o objetivo de assegurar conforto e segurança aos usuários em deslocamento nas rodovias federais, durante o feriado prolongado.
Mais de um milhão de veículos devem circular no trecho da Arteris Litoral Sul neste feriado de Corpus Christi
A Arteris Litoral Sul inicia operação especial ao longo dos mais de 356 km que administra, a partir desta quarta-feira (07), devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (8). Durante o feriado prolongado, a previsão é que um milhão de veículos passem pelo trecho da concessionária, que interliga 23 cidades do estado do Paraná e Santa Catarina. O aumento é de até 24% se comparado a dias normais, com tráfego menor na sexta e no sábado.
O tráfego deve ser mais intenso entre 10h e 21h desta quarta-feira – na saída para o feriado, e na quinta entre as 9h e 15h. No sábado o tráfego deve ficar abaixo da média normal, e voltará a subir com o retorno dos usuários entre às 10h e 17h do domingo.
“Nossa orientação é para que os usuários redobrem a atenção nos períodos de feriado, já que temos um tráfego mais intenso. Com cada um cuidando da manutenção do seu veículo, planejando sua viagem e respeitando as leis de trânsito, conseguimos ter uma rodovia mais segura”, reforça José Júnior, gerente de Operações da Arteris na região Sul.
As equipes da concessionária estão de prontidão 24h por dia para atender os usuários nas rodovias, disponibilizando 14 ambulâncias para atendimento pré-hospitalar, 11 viaturas de inspeção, 14 guinchos leves e seis pesados para remoção de veículos. Os motoristas ainda contam com nove Bases de Atendimento ao Usuário com Wi-Fi, banheiros, fraldário e água ao longo do trecho.
Principais pontos de lentidão:
- BR-116/PR
Entre São José dos Pinhais e Curitiba – do km 95 ao km 115 (obra fixa na passarela do km 96) - BR-376/PR
Entre Tijucas e Guaratuba – do km 637 ao km 682 - BR-101/SC
- Em Garuva do km 0 ao km 15
- Entre Garuva e Joinville – do km 25 ao km 41
- Entre Barra Velha e Porto Belo – do km 86 ao km 163
- Entre São José e Palhoça – do km 202 ao km 244.
Mais informações sobre as condições de tráfego da rodovia podem ser obtidas através do perfil da concessionária no Twitter @Arteris_ALS, ou pelo 0800 725 1771.
Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). 
No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado. De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.
A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perdar e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral. “Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota. As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do pPlenário da Câmara dos Deputados.
CPMI do golpe aprova plano de trabalho de relatora
Por 18 votos contra 12, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (6), o plano de trabalho apresentado pela relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). 
Foram mais de quatro horas de sessão. Já a votação dos requerimentos com os pedidos de oitivas e de acesso a informações acabou adiada para próxima semana. Mesmo sem conseguir votar os requerimentos, a relatora avaliou que o resultado foi positivo. “Saímos dessa comissão com dever cumprido”, conclui a senadora, no fim da sessão.. Segundo ela, o plano de trabalho prevê análise desde o processo eleitoral, até a de atos relevantes para o tema.
O plano de trabalho aprovado prevê que a investigação comece pela atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no 2º turno das eleições de 2022 e durante os bloqueios de rodovias após a vitória do presidente Lula, dando destaque também aos acontecimentos dos dias 12 e 24 de dezembro, quando houve, por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a invasão de uma delegacia da Polícia Federal no centro de Brasília e a tentativa de detonar uma bomba próxima ao aeroporto da capital federal.
Sobre a possibilidade de convidar o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela base governista como autor intelectual dos atos de 8 de janeiro, Eliziane ponderou que ainda é cedo para dizer. “É o andar da CPI que dirá se ele virá ou não. Estamos trabalhando com a devida responsabilidade”, pontuou. “Agora, nós vamos receber inquéritos, vamos ter oitivas e acredito que nas próximas semanas nós teremos um parâmetro melhor para dizer se ele será de fato convocado ou não”, analisou a senadora maranhense.
Assim como a relatora, o presidente da Comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União-Bahia), também avaliou como positiva a segunda reunião da CMPI. “Conseguimos aprovar o plano de trabalho e, num acordo entre governo e oposição, conseguimos fazer essa combinação de que, na terça e quinta da semana que vem, nós apreciaremos mais de 200 requerimentos com pedidos de informação (…) e também a convocação ou convite de cerca de mais de 40 pessoas e isso, sem dúvida, dará o pontapé inicial nas investigações”, comentou o deputado baiano.
Oposição: A oposição apresentou uma série de questionamentos, entre os quais, destacou-se a acusação de que o plano de trabalho não prevê a investigação sobre a omissão das autoridades federais em conter os atos golpistas. “Eu não estou vendo constando no plano de trabalho as omissões ou a atuação do governo, em específico, que tinha todo o poder para impedir no dia 6 ou no dia 7. Eu não vejo isso!”, destacou o deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento que criou a CPMI.
Em resposta ao deputado cearense, a senadora Eliziane Gama negou a acusação. “No ponto quinto, na página nove, eu falo claramente: ‘o planejamento e a atuação dos órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal no dia 08 de janeiro, bem como o apagão na execução das medidas de contenção’. Se Vossa Excelência quiser que eu substitua “apagão” por “omissão”, eu substituo, mas está aqui claro. Então, dizer que eu estou sendo, digamos assim, omissa, não colocando a omissão – pelo amor de Deus”, protestou a relatora.
CPMI do Golpe quer ouvir Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres
Além de apresentar o plano de trabalho sobre as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe nesta terça-feira (6), a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), anexou ao documento 62 requerimentos, dentre eles pedidos para ouvir testemunhas e solicitação de informações a órgãos públicos responsáveis pela segurança ou pela investigação sobre os atos de 8 de janeiro. Todos os requerimentos precisam ser aprovados pela maioria da CPMI. A votação dos requerimentos foi marcada para a próxima terça-feira, dia 13 de junho.
Entre os pedidos, está a solicitação para ouvir, como testemunha, o ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, general do Exército Walter Braga Netto. Segundo o requerimento, “Walter Braga Netto poderá trazer informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos”. A relatora quer ouvir também Anderson Torres. Ele foi ministro da Justiça de Bolsonaro e, no dia da invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, era o titular da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Outra testemunha listada é o então ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid. “Suas manifestações em diálogos já divulgados sugerem eventual envolvimento em escala até maior do que a inicialmente apontada”, indica o pedido da relatora.
Outros requerimentos pedem a inquirição como testemunhas do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno; e do então chefe do GSI durante no dia 8 de janeiro, Marco Edson Gonçalves Dias, já nomeado pelo atual governo. Outros nomes apontados como fundamentais pela relatora são o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. A relatora Eliziane Gama solicita, ao todo, a oitiva de 32 pessoas. Entre elas, há empresários investigados por financiar os atos golpistas, agentes públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, do Comando Militar do Planalto, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal, além dos presos acusados pela tentativa de colocar uma bomba próxima ao Aeroporto de Brasília. Fora os requerimentos apresentados pela relatora, outros 230 pedidos de oitivas e informações estavam na pauta da CPMI apresentados pelos integrantes da comissão. Todos eles devem ser analisados na próxima semana.
Lula diz que país voltará a crescer e critica juros altos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (6) o polo automotivo Stellantis em Goiana, em Pernambuco. No local, Lula participou do lançamento de uma nova linha de veículos do grupo, que reúne 14 marcas. Inaugurado em 2015, o polo já produziu mais de 1,4 milhão de automóveis e gera cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos na região. Em discurso, Lula prometeu que a economia nacional irá crescer nos próximos anos. “Este país vai voltar a crescer, este país vai voltar a ter crédito barato e este país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado de forma equânime com os estados do Sul”, disse.
Juros; O presidente voltou a criticar a taxa de juros, que está em 13,75%, ao afirmar que “não há explicação histórica para termos os juros mais altos do mundo”. Lula afirmou que o país precisa oferecer credibilidade, estabilidade e previsibilidade para atrair os investidores. “Como é que eu vou convencer um empresário a investir neste país se eu não der nenhuma garantia?”. O presidente ressaltou que em seus mandatos anteriores, o Brasil chegou a ocupar a posição de sexta maior economia do mundo e hoje está no 12º lugar. O presidente defendeu ainda priorizar políticas para parcela mais vulnerável da população.
“O milagre da economia brasileira no nosso governo foi que nós tínhamos colocado o povo pobre no Orçamento. Quando o povo pobre pode comprar o que comer, pode comprar o que vestir, ele faz o comércio voltar a funcionar. O comércio precisa encomendar produtos para a indústria. A indústria começa a funcionar. O comércio funcionando e a indústria funcionando vai gerar emprego. O emprego vai gerar mais um salário. O salário vai gerar mais um consumidor. O consumidor vai permitir que se gere mais emprego. É a roda gigante da economia funcionando e todos participando dela”.
Custo de tratamento de câncer sobe 400% em quatro anos
Os gastos com tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) foram de R$ 4 bilhões em 2022, o que representou 3% dos recursos totais destinados à saúde no Brasil. Esse valor inclui os procedimentos ambulatoriais, internações e cirurgias. Na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19, houve crescimento de 14% nos investimentos feitos na área de oncologia. Os dados estão no estudo “Quanto custa o câncer?”, produto da parceria entre o Observatório de Oncologia, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE) e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. 
Alta no custo: O estudo também mostra que, nos últimos quatro anos, aumentou em 400% o custo médio dos procedimentos de tratamento da doença, como a quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. Um procedimento que em 2018 custava R$ 151,33, por exemplo, passou para R$ 758,93 em 2022. A alta é justificada, em parte, pelo diagnóstico tardio de alguns tipos de neoplasias, a incorporação de novos medicamentos e o impacto da pandemia de covid-19 no sistema de saúde. Se os custos aumentaram, o número de procedimentos ambulatoriais diminuiu 74% em cinco anos: foram 15 milhões em 2022 e 4 milhões em 2018. Os cânceres de mama, próstata, pulmão, cólon e reto foram responsáveis por 54% do total de recursos usados para tratamento oncológico no SUS em 2022. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) calcula que cerca de 17% dos óbitos no Brasil ocorrem em decorrência de câncer, uma média anual de 200 mil mortes. A doença é a principal causa de morte em 606 municípios do país. A estimativa do INCA é que, entre 2023 e 2025, a média anual de pessoas acometidas pela doença será de 704 mil por ano.
Evento na Fiocruz: Esses e outros dados do estudo vão ser apresentados no 8º Fórum Big Data em Oncologia, evento a ser realizado no dia 13 de junho, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro. A proposta é reunir especialistas para debater os custos do tratamento nos diferentes estágios do câncer, discutir a incorporação e o acesso a novos medicamentos, além de trazer reflexões sobre o investimento na atenção básica como forma de economizar recursos a longo prazo.
Um acordo de cooperação entre o INCA e a Fiocruz vai ser assinado na cerimônia de abertura do evento. A ideia é que as duas instituições trabalhem em tópicos de interesse comum. Outro destaque da programação é o lançamento da 2ª edição do Prêmio Internacional Fiocruz/Servier. Ele é voltado para a promoção de pesquisas que desenvolvam terapias inovadoras para os pacientes com câncer. Três vencedores dividirão o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 840 mil), que devem ser usados ao longo de dois anos. O processo de seleção vai ter a participação da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC) e do INCA.
Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos
O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS).
Pouco mais de dois anos depois, no Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado nesta terça-feira (6), a Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo avalia que o exame está em expansão no Brasil. A fase classificada como ideal para a realização do teste é entre o terceiro e o quinto dia de vida.
“É a partir dessa gota de sangue que o futuro de uma pessoa é desenhado, dando a oportunidade de agir precocemente no tratamento de doenças graves”, destacou a entidade nas redes sociais. A vice-presidente da sociedade, Carolina Fischinger, reforçou a importância da coleta do sangue no tempo certo. “A detecção dessas doenças previne consequências clínicas importantes pois são condições tratáveis. Também lembro que temos uma lei que prevê a ampliação para mais doenças, possibilitando o diagnóstico precoce de doenças genéticas graves que têm tratamento disponível.”
Governo cria comitê para reduzir casos de tuberculose até 2030
O governo federal instalou, nesta terça-feira (6), o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Socialmente Determinadas. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o comitê tem como objetivo eliminar, como problema de saúde pública, as seguintes doenças: malária, hepatites virais, tracoma, oncorcercose, esquistossomose, geo-helmintíases (parasitárias intestinais), filariose e doença de Chagas, que acometem parcela da população mais vulnerável. Representantes de mais oito ministérios irão participar do grupo.
Durante cerimônia de lançamento do comitê interministerial, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que o comitê irá debater inclusão de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentamento do estigma, prevenção, diagnóstico, cuidado, tratamento, educação e assistência social.
“Há pesquisas que dizem que essas doenças deveriam estar no rol de condicionalidades para receber auxílio”, afirmou. De acordo com o Ministério da Saúde, o comitê ainda vai trabalhar para eliminar a transmissão da Doença de Chagas congênita, sífilis congênita, durante a gestação; hepatite B e HIV. Além disso, o governo brasileiro se compromete a reduzir a incidência de tuberculose, HIV/Aids e hanseníase, até 2030, conforme metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que essas doenças estão intrinsicamente ligadas à falta de acesso às políticas de saúde. “Doenças endêmicas que persistem em nosso país, porque no nosso país persiste a desigualdade”, afirmou.
Previsão para o feriado prolongado de Corpus Christi
Uma grande massa de ar seco influenciar a maioria das áreas do país no decorrer desta semana e vai deixar o tempo firme no Centro-Sul do Brasil durante quase todo o feriado de Corpus Christi. Uma frente fria vai avançar pelo Sul do Brasil no fim de semana. Já no Norte e o no Nordeste, o feriadão terá muitas pancadas de chuva e que podem ser fortes em vários locais. Confira os detalhes da previsão para o feriado prolongado de Corpus Christi, de 8 a 11 de junho, para cada Região do Brasil.
Região Sul: Uma massa de ar seco contribui para a diminuição de nebulosidade e a manutenção do tempo firme em todos os estados sulistas. A sensação é de frio ao amanhecer e inclusive há condições para ocorrência de nevoeiro na região metropolitana de Porto Alegre e de Curitiba na quinta-feira (08). O sol predomina no feriado e não há previsão de chuva. Na sexta-feira, uma frente fria provoca aumento da nebulosidade sobre o Rio Grande do Sul. No sábado, 10, chove em várias áreas gaúchas. No domingo, 11, a chuva avança sobre Santa Catarina e pode chover também no extremo sul e sudoeste do Paraná. Atenção: o domingo amanhece frio no Rio Grande do Sul e à tarde esfria também em Santa Catarina.
Região Sudeste: O sistema de alta pressão também atua sobre o Sudeste brasileiro e sol prevalece na Região. A quinta-feira (08) será de grande amplitude térmica, com tempo aberto e firme em São Paulo, no Rio De Janeiro e no centro-sul de Minas Gerais. Pode amanhecer com nevoeiro no Vale do Paraíba, nas áreas próximas à divisa com o estado de Minas. No centro-norte mineiro e no Espírito Santo, algumas nuvens poderão ser vistas no céu, mas não há chances de chuva. O sol e tempo seco, com pouquíssima nebulosidade predomina em todo o Sudeste durante todo o feriado prolongado. Faz um friozinho à noite e ao amanhecer, especialmente nas regiões serranas.
Região Centro-Oeste: No Centro-Oeste as condições do tempo seguem semelhantes ao Sul e ao Sudeste do país. Toda a Região tem predomínio do sol e do tempo seco por causa da influência de uma massa de ar seco. No feriado da quinta-feira, 8 de junho, não chove em nenhum dos estados e nem no Distrito Federal. Todo o feriado de Corpus Christi será com muito sol e calor à tarde. Somente o norte de Mato Grosso poderá ter algumas pancadas de chuva no fim de semana, mas o sol vai continuar presente. Atenção com os baixos índices de umidade do ar, que devem ficar entre 20% e 30% por várias horas consecutivas, na maioria das áreas do Centro-Oeste.
Região Nordeste: A situação muda um pouco em toda a faixa leste e na costa norte do Nordeste, se comparada ao Centro-Sul do país nesta quinta-feira (08). A umidade que vem do mar e a influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), levam chuva para várias áreas da Região. A chuva pode ser mais forte e frequente especialmente no nordeste da Bahia, em Alagoas e na Paraíba. Só não chove no centro-oeste baiano, centro-sul do Piauí e no sul do Maranhão. Durante a sexta-feira e no fim de semana, 10 e 11 de junho, o tempo permanece instável no leste do Nordeste. As pancadas de chuva serão frequentes no Litoral, na Zona da Mata e no Agreste. Pode chover na região de Caruaru e de Campina Grande, locais das maiores festas juninas do Nordeste.
Região Norte: O calor e a umidade elevada mantém as instabilidades sobre o Norte do Brasil e há expectativa de pancadas de chuva com até forte intensidade na maior parte da Região. No noroeste do Amazonas, em Roraima e no litoral do Amapá a chuva poderá acumular volumes consideráveis de precipitação no decorrer desta quinta-feira (08). Em compensação, o sul do Pará e o sudeste de Rondônia terão tempo firme no feriado. O sol predomina durante todo o feriado prolongado na maioria das áreas do Tocantins. Pancadas de chuva podem ocorrer no extremo norte do estado. Mas os demais estados de Região Norte vão continuar tendo pancadas de chuva e períodos com sol.
Tendência para sexta-feira (09) no Brasil
A tendência é que o tempo firme e seco continue a predominar sobre o Centro-Sul do Brasil e a chuva se concentre sobre o Norte e o Nordeste do país no decorrer da sexta-feira (09).
Papa Francisco é hospitalizado e deve passar por cirurgia
O Papa Francisco, de 86 anos, passará por uma cirurgia no intestino na tarde desta quarta-feira (7), no hospital Gemelli, em Roma, informou o Vaticano em um comunicado. Segundo o Vaticano, a expectativa é que o pontífice fique internado por alguns dias. O comunicado do Vaticano informou que a operação foi necessária para reparar uma laparocele, uma hérnia que às vezes se forma sobre uma cicatriz geralmente resultante de uma cirurgia anterior. Também pode ser causada por obesidade, idade ou fraqueza dos músculos da parede abdominal.
A equipe médica do hospital decidiu nos últimos dias que a cirurgia – que será realizada sob anestesia geral – é necessária porque a condição estava causando oclusões intestinais dolorosas. No final de março, o Papa foi internado para tratar uma infecção respiratória. O porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, a princípio anunciou que Francisco iria fazer exames de rotina, marcados anteriormente, mas ele acabou ficando no hospital por alguns dias. No final de março, o Papa foi internado para tratar uma infecção respiratória.
Copa do Brasil: quartas terá clássico paulista e outro Fla x Athletico
As quartas de final da Copa do Brasil têm como destaque o Choque-Rei, como é conhecido o clássico entre São Paulo e Palmeiras. O sorteio dos confrontos e do chaveamento da competição até a decisão do título ocorreu nesta terça-feira (6), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. As partidas de ida e volta estão previstas para as duas primeiras semanas de julho. As datas e os horários ainda serão anunciados.
É a segunda edição seguida em que tricolores e alviverdes estarão frente a frente. No ano passado, os paulistas se enfrentaram pelas oitavas de final. A equipe do Morumbi levou a melhor nos pênaltis, após cada time vencer um dos jogos. Assim como em 2022, a partida de volta do confronto terá mando palmeirense, no Allianz Parque.
Quem avançar no Choque-Rei, pode ter outro clássico pela frente, já que o chaveamento colocou o ganhador de São Paulo e Palmeiras no caminho de Corinthians ou América-MG. Em 2020, as equipes duelaram pelas oitavas de final, com o Coelho ficando com a vaga nos pênaltis. Ao contrário daquela ocasião, o Timão será o anfitrião no jogo de volta.
No outro lado da chave, Flamengo e Athletico-PR serão adversários pelo quinto ano seguido. Cada time se classificou duas vezes, com o Furacão avançando em 2019 (quartas) e 2021 (semifinais) e o Rubro-Negro carioca passando em 2020 (oitavas) e 2022 (quartas). Desta vez, os paranaenses farão o segundo duelo em casa, na Arena da Baixada.
O classificado no confronto rubro-negro terá como rival quem passar de Grêmio e Bahia. Os tricolores se reencontram pela Copa do Brasil quatro anos após decidirem vaga em uma semifinal do torneio. Em 2019, os gaúchos avançaram ao empatarem em casa e vencerem em Salvador. Em 2023, a volta será na Arena gremista, em Porto Alegre.
O campeão da Copa do Brasil, caso tenha iniciado a trajetória na primeira fase (Grêmio, Bahia e América-MG), terá arrecadado mais de R$ 90 milhões em premiações. Se a equipe vencedora tiver entrado direto na terceira fase, por estar classificada à Libertadores (Palmeiras, Corinthians, Flamengo e Athletico-PR) ou pela campanha no último Campeonato Brasileiro (São Paulo), o montante acumulado chegará a quase R$ 89 milhões.
Athletico-PR vence Libertad para avançar às oitavas da Libertadores
O Athletico-PR garantiu a sua classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Libertad (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta terça-feira (6) na Arena da Baixada, em Curitiba, em jogo válido pela 5ª rodada do Grupo G da competição continental.
Com o triunfo em casa, o Furacão chegou aos 10 pontos e não pode mais encerrar a primeira fase da competição abaixo da segunda posição. Já os paraguaios encerraram a rodada com seis pontos, na terceira posição. A vice-liderança da chave é do Atlético-MG (com 9 pontos), que bateu por 1 a 0 o lanterna Alianza Lima (Peru), que ficou com quatro pontos.
Atlético-MG vence o Alianza Lima
O outro brasileiro a entrar em campo pela Libertadores nesta terça foi o Atlético-MG, que bateu o Alianza Lima por 1 a 0 no Estádio Alejandro Villanueva, em Lima, também pelo Grupo G da competição. O resultado foi muito importante para a equipe comandada pelo técnico argentino Eduardo Coudet, que depende apenas de si mesma para definir o seu futuro na competição.
Libertadores: Fluminense busca vaga nas oitavas diante do River
Tentando garantir a classificação antecipada para as oitavas de final da Taça Libertadores, o Fluminense enfrenta o River Plate (Argentina), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (7) no estádio Monumental de Ñunez, em Buenos Aires, pela quinta rodada da fase de grupos da competição continental. No jogo de ida, no Maracanã, a equipe das Laranjeiras deu um verdadeiro espetáculo, aplicando uma goleada de 5 a 1, a maior já sofrida pelo River Plate na história da Copa Libertadores.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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