As principais notícias desta segunda-feira 29 de maio de 2023

Cúpula reunirá 11 presidentes da América do Sul em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença.A única ausência em nível presidencial é o Peru, cuja presidente, Dina Boluarte, não poderá vir ao encontro em função impedimentos legais internos do país. O Peru vive uma grave crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo, no fim do ano passado. Em seu lugar, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola, uma espécie de primeiro-ministro. A Guiana Francesa não participa porque é um território ultramarino da França.

A reunião já havia sido anunciada no início do mês pelo governo. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos. “O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Gisela conversou com a imprensa durante coletiva nesta sexta-feira (26), quando apresentou considerações gerais sobre a cúpula. Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas. “Como vocês sabem, nos últimos anos, houve uma espécie de fragmentação nessa concertação puramente sul-americana. O propósito dessa iniciativa é unir, de novo, a região com a totalidade de seus países”, enfatizou a embaixadora. Segundo ela, temas como saúde, mudanças climáticas, inflação alta e preço dos alimentos, volta da pobreza e da fome tornam ainda mais relevante uma ação mais coordenada entre os países da América do Sul.

Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana

O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública.

A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado para sanção presidencial no mês de junho. O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

Reestruturação dos ministérios: O plenário do Senado Federal, assim como o da Câmara dos Deputados, precisará concluir a análise até quinta-feira (1°) da Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. A medida provisória perderá a validade no próximo dia 1º. Na quarta-feira passada (24) , a comissão mista que trata do assunto no Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com alterações em diversas atribuições de parte dos ministérios, previstas no texto original.

CPMI do 8 de Janeiro: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes da República e a depredação do patrimônio público, volta a se reunir na próxima quinta-feira para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para o plano de trabalho. A CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro foi instalada na última quinta-feira (25). O presidente da comissão mista, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado. Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

Igualdade salarial entre homens e mulheres: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcou para segunda-feira (29), a partir das 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, uma audiência pública interativa para discutir a igualdade salarial entre homens e mulheres. A audiência faz parte de mais uma rodada de debates para orientar a criação de um Estatuto do Trabalho, para promoção de direitos sociais. Foram convidados representantes de sindicatos, de auditores fiscais do Trabalho e de organizações de mulheres. Também são esperadas as presenças de representantes do governo e de entidades patronais, como Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento será interativo. Com isso, os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado Federal (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

Brics: O Senado deve lançar, na terça-feira (30), o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A criação do grupo foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (24). O autor do projeto de resolução do Senado, senador Irajá (PSD-TO), prevê que o grupo poderá promover o intercâmbio com entidades de parlamentos dos demais países-membros do bloco e acompanhar a tramitação de matérias que tratem de assuntos de interesse de países do Brics. O projeto agora seguirá para promulgação. Para o lançamento do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, foram convidados, além dos senadores, embaixadores dos países, representantes do Ministério das Relações Exteriores e outros.

Pesquisa em universidade pública: A Comissão de Relações Exteriores do Senado se reunirá na quinta-feira, às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), determina que as empresas de grande porte que tomarem empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão promover parceria técnica com universidades públicas brasileiras (PL 6.039/2019), com o objetivo de aumentar a interação de professores, pesquisadores e estudantes com o mercado e fomentar a produção científica.

Embaixadores brasileiros: A indicação do diplomata brasileiro Arthur Henrique Villanova Nogueira para chefiar a Embaixada do Brasil no Malawi e, cumulativamente, com a da representação na Zâmbia, seguiu para votação no plenário do Senado. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata à vaga. Atualmente, Nogueira é embaixador do Brasil na Zâmbia. Na quinta-feira (1º), às 10h, na sala 7 da ala Alexandre Costa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai sabatinar outros dois diplomatas indicados para missões brasileiras no exterior. O primeiro deles será Cláudio Frederico de Matos Arruda, indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru. O outro diplomata a ser sabatinado é Ricardo Guerra de Araújo, indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Romênia. Atualmente, Ricardo Guerra de Araújo é embaixador na Nigéria.

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em votação nominal e simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), a urgência na apreciação do PL, e foi retirada do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-a ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu a aprovação do texto. A urgência foi aprovada sob protesto das bancadas do PSOL, da Rede, do PT, do PCdoB e do PV. Uma nova versão ainda será negociada com os líderes partidários. Em nota divulgada na quarta-feira, o Ministério dos Povos Indígenas aponta que os povos originários do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência e que a reconfiguração das atribuições da pasta indica “o apagamento social e cultural” dos indígenas. No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado o julgamento sobre o mesmo tema. Os ministros da Suprema Corte vão decidir se a promulgação da Carta Magna deve ser o parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.

Estrutura do governo federal: Também há expectativa de votação nesta semana da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela MP, o número de ministérios passou de 23 para 31, e seis órgãos ganharam status de ministérios, em um total de 37 ministros. Porém, na quarta-feira passada, a comissão mista que analisa a MP aprovou relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que alterou a reestruturação dos ministérios proposta originalmente. A matéria ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até a próxima quinta-feira (1º) ou perderá a validade. O governo federal tentará reverter mudanças nas atribuições dos ministérios aprovadas pela comissão mista.

Foz do Rio Amazonas: A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a possibilidade de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. A Petrobras tentou conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região. A audiência na Comissão de Meio Ambiente será realizada no Plenário 2, a partir das 10h, e ouvirá, entre outros, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

CPMI do 8 de Janeiro: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes da República e a depredação do patrimônio público, volta a se reunir na próxima quinta-feira para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para o plano de trabalho do colegiado. A CPMI dos atos golpistas foi instalada na última quinta-feira (25). O presidente da comissão mista, deputado Arthur Maia (União-BA), sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado. Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

Racismo: A comissão geral da Câmara debaterá na terça-feira, às 13h, “ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador brasileiro de futebol Vinícius Junior, que atua pela equipe do Real Madrid”. O atacante Vinicius Júnior . foi alvo de insultos racistas em um jogo pelo Campeonato Espanhol realizado no domingo passado (21), no Estádio Mestalla, e, após se rebelar contra os ataques, acabou expulso da partida. Na última terça-feira (23), a Federação de Futebol da Espanha anulou o cartão vermelho dado a Vini Jr.

Manipulação no futebol: Ainda sobre futebol, na terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol da Câmara debaterá a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que apura denúncias de manipulação de resultados dos jogos e o esquema de apostas no futebol brasileiro. A audiência pública será realizada no Plenário 9 às 14h30, e ouvirá o denunciante das fraudes, o presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo; além do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Cyro Terra Peres; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Fernando Cesconetto; entre outros.

Cassação de Dallagnol: A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutirá, também na terça-feira, a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões. A audiência pública será às 14h, no Plenário 8. Entre os convidados para a audiência estão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e o jurista, advogado e professor Ives Gandra Martins. O debate foi motivado pela decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do último dia 16, de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A corte eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol por entender que ele tentou burlar a Lei da Ficha Limpa. O parlamentar atuou antes como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Após deixar do Ministério Público, o ex-procurador da República se elegeu como o deputado mais votado do Paraná, nas eleições de 2022. A Corregedoria da Câmara dos Deputados já notificou Dallagnol, na última terça-feira (23), via Diário Oficial da União, sobre a cassação de seu mandato. O parlamentar cassado tem cinco dias para apresentar a defesa.

Dignidade menstrual: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta segunda-feira (29), às 14h30, sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual. No Dia Internacional das Mulheres deste ano, o presidente Lula lançou o programa de oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para as mulheres que se encontram abaixo da linha da pobreza. Atualmente, equivale a ter renda familiar mensal de até R$ 210 por pessoa. O debate será no Plenário 14. Entre as convidadas estão a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual, Flávia Castelhano; e a representante da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e da Procter & Gamble Brasil, Daniela Rios.

Psicologia e serviço social nas escolas: Nesta segunda-feira, a Comissão de Educação da Câmara debaterá a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Os parlamentares convidaram, entre outros, a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação, Maria Stela Reis; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; a integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Souza Lobo Guzzo; e a vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Marciângela Gonçalves Lima.

Plano de saúde de autistas: A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara se reunirá na terça-feira, às 13h, para debater o cancelamento unilateral do plano de saúde Unimed Nacional de pacientes com transtornos do espectro autista. Foram convocados para audiência pública o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; o diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra; e a advogada, mãe de autista e presidente da 1ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Nacional), Marlla Mendes.

Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.

Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.

Como funciona?: O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF. Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas. Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.

Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária. Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido. O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela. É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.

Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Ministério da Fazenda na elaboração da nova regra fiscal.  O projeto do novo regime fiscal teve a votação no plenário da Câmara dos Deputados concluída na quarta-feira (24). “O novo arcabouço fiscal tem a lógica de olhar o sistema das contas públicas de uma forma integral, ele percebe que a receita está num crescente, percebe se a despesa passou do limite que é um limite aceitável. As necessidades da população são infinitas, mas os recursos são finitos e faz parte do governo olhar isso de uma forma integrada”, afirmou Anelize de Almeida, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar neste domingo (28), na TV Brasil, às 22h30.

Além do arcabouço fiscal, outro tema em discussão no Congresso Nacional relacionado à arrecadação e às contas públicas é a reforma tributária que, segundo Anelize de Almeida, se aprovada, irá trazer benefícios aos cidadãos e às três esferas de governo. “É uma reforma que busca simplificar o sistema tributário, que tem como um dos pilares diminuir a litigiosidade”, disse. E completou: “Vai facilitar a vida do cidadão, vai facilitar a relação federativa entre União, estados e municípios. A reforma tributária é um projeto ambicioso.”

Segundo ela, a reforma garantiria racionalidade ao sistema tributário e reduziria a regressividade. “O sistema tributário brasileiro é muito regressivo, o que significa que ele cai nas costas, ele é suportado por aquelas pessoas que têm uma renda menor. Por exemplo, uma criança pequena usa fralda, e uma pessoa que ganha R$ 1 mil e uma que ganha R$ 10 mil reais pagam o mesmo valor em imposto naquilo, pesa muito mais para uma pessoa que ganha menos e isso é muito cruel.”

Na semana em que se comemorou o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em 23 de maio, Anelize de Almeida disse que uma das funções da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é auxiliar o cidadão e as empresas a cumprirem suas funções tributárias da forma mais simples, mais fácil e mais acessível. Ela também falou sobre o Programa Litígio Zero, para regularização tributária, que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas. A iniciativa é da Receita Federal.

“Existem muitos estudos nacionais e internacionais que mostram que, quanto mais regular o cidadão e a empresa estiverem, mais isso gera empregos, mais isso volta para a sociedade, então, não é interessante que as pessoas estejam em débito”, disse. A PGFN é o órgão responsável pela inscrição dos débitos na dívida pública da União.

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do decreto. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção. Pouco após a publicação do decreto, no início de 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) acionaram o Supremo, alegando que, antes de produzir efeitos, a saída do país da convenção teria, necessariamente, de passar pelo Poder Legislativo.

O julgamento sobre o assunto durou mais de 25 anos no Supremo, sendo concluído somente na noite dessa sexta-feira (26). Ao longo desse tempo, foram sete pedidos de vista (mais tempo para análise), o que fez a controvérsia se prolongar por diversas formações do plenário. Os últimos votos foram dados pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques no plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros têm um período de tempo para votar de modo remoto, sem deliberação presencial.

Ao final, o argumento das entidades trabalhistas foi acolhido apenas parcialmente pelo Supremo. A maioria dos ministros concordou que o presidente da República não pode, daqui em diante, retirar por decreto o Brasil de tratados internacionais, uma vez que a própria adesão a essas normas internacionais exige aval legislativo. Ainda que com diferenças de fundamentação, essa maioria entendeu, contudo, que o STF não poderia atuar para anular o ato assinado por FHC. Na prática, isso mantém o Brasil de fora da convenção 158 da OIT.

Justa causa: A Convenção 158 da OIT, a qual o Brasil havia aderido após o Congresso ratificar o tratado internacional, trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. A norma internacional estabelece que a dispensa de funcionário, nos países aderentes ao acordo, somente poderá ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”. Criada em 1982, a convenção foi ratificada e está vigente em 35 países, dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão, por exemplo, Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outros.

Ainda pelo texto da convenção, não podem ser dadas como causa justa para demissão: raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opiniões políticas, ascendência nacional ou origem nacional. A justa causa também não pode se aplicar nos casos de ausência temporal do trabalho por motivos de doença ou lesão; se o empregado for candidato ou representante dos trabalhadores; filiação a sindicato ou a participação em atividades sindicais e abertura de processo administrativo contra o empregador por violação de normas trabalhistas.

A convenção abre espaço para que os países membros excluam algumas atividades econômicas e incluam outras exceções à norma, mas os advogados que representam o interesse dos empregadores argumentaram que a demissão sem justa causa é válida há muitas décadas no Brasil, e que uma mudança de regras poderia ocasionar imensa insegurança jurídica.

Anvisa coleta dados sobre alimentos para necessidades especiais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou o prazo para coleta de informações sobre alimentos para atender necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas. As sugestões podem ser enviadas até o dia 19 de junho de 2023 por meio de formulário. 

A proposta é conhecer alimentos para fins especiais que não são comercializados no Brasil por não se enquadrarem nos regulamentos atuais. “As contribuições irão ajudar a agência a identificar oportunidades de melhoria nas normas, para facilitar o acesso da população brasileira a alimentos inovadores”, informou.

As informações podem ser apresentadas pelos diversos interessados, incluindo empresas produtoras desses alimentos, profissionais de saúde, pesquisadores e consumidores. Também podem contribuir associações que representam as pessoas com condições metabólicas e fisiológicas especiais.

Entenda: Alimentos para necessidades específicas ou especiais são alimentos para atender pessoas com alteração metabólica ou fisiológica que cause mudanças na utilização biológica de nutrientes ou na via de consumo alimentar (enteral ou parenteral). São exemplos de necessidades alimentares especiais: erros inatos do metabolismo (doenças genéticas, geralmente hereditárias, nas quais o corpo não consegue transformar adequadamente os alimentos em energia); doença celíaca (intolerância ao glúten); intolerâncias alimentares; alergias alimentares; transtornos alimentares; prematuridade; e nefropatias (doenças renais).

Umidade aumenta no Sudeste e temperatura diminui

Frente fria afastada na altura do Rio De Janeiro e do Espírito Santo favorecendo um fluxo de umidade ainda sobre parte do Sudeste. Os ventos constantes que sopram do oceano contra a costa aumentam a umidade na costa leste paulista e a temperatura fica baixa. Circulação de ventos mantendo o tempo instável entre Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, mas o risco de temporal, já diminui. Áreas centrais do país continuam com tempo aberto e o destaque segue sendo a baixa umidade do ar em Goiás, Tocantins e oeste da Bahia. Tempo instável na costa leste do Nordeste e temporais localizados sobre a Região Norte.

Previsão do tempo para 29/05/2023 – segunda-feira

Região Sul: O ar frio, na retaguarda da frente fria, continua deixando as temperaturas bem baixas nesta manhã de segunda-feira sobre o Sul do país. Amanhecer gelado e com possibilidade de geada na Campanha Gaúcha. Não se descarta a ocorrência de precipitação invernal sobre o Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, dia de sol, temperaturas amenas e tempo firme. Os ventos constantes que sopram do mar contra a costa ainda mantém nuvens e umidade sobre o leste e sul de Santa Catarina e o estado do Paraná. Chove em forma de garoa nas capitai ao longo do dia e as temperaturas seguem baixas.

Região Sudeste: A frente fria, segue afastada no oceano na altura do Rio de Janeiro e o Espírito Santo, mais a infiltração marítima e a circulação dos ventos, mantém o tempo instável no leste de São Paulo, sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Céu nublado no litoral e na capital paulista, com chuva fraca, por vezes moderada a forte ao longo do dia. Volta a chover à tarde na região da Zona da Mata e as pancadas podem começar no final da manhã sobre a capital fluminense. Já no sul do Espírito Santo, chuva fraca e passageira. Tempo firme no interior de SP, Triângulo, norte de MG e do ES.

Região Centro-Oeste: As instabilidades perdem força no sul de Mato Grosso, mas ainda será um dia com bastante variação de nebulosidade em Cuiabá. Possibilidade de pouca chuva à tarde na divisa do estado com Rondônia. Em Goiás e no Distrito Federal, tempo aberto, bastante sol e baixa umidade do ar durante à tarde. Já em Mato Grosso do Sul, muitas nuvens, devido à alta umidade e à circulação dos ventos. Algumas aberturas de sol, mas chuva moderada a forte em Ponta Porã e Campo Grande.

Região Nordeste: Os ventos que sopram do mar favorecem o aumento das nuvens de chuva no litoral do Nordeste nesta segunda. Dia de sol, muita variação de nebulosidade entre Recife, Maceió e Aracaju, nestas capitais, chuva que intercala períodos de melhoria, localmente, com forte intensidade. Já entre Teresina e Fortaleza, sol e calor, com chuva isolada e passageira à tarde. Não chove no extremo sul do Maranhão, centro-sul do Piauí e em grande parte da Bahia.

Região Norte: Os temporais continuam em Roraima e na capital Boa Vista. Segunda de tempo abafado na Região Norte, com pancadas de chuva intercalando períodos de melhoria entre o Amazonas, Amapá, estados do Acre e Pará. Tempo firme no extremo sul de Rondônia e no centro-sul do Tocantins. Em Palmas, dia ensolarado e com baixa umidade do ar.

Alertas meteorológicos para 29/05/2023 – segunda-feira

• Atenção para chuva moderada a forte com raios e ventos sobre o centro-sul e oeste de Mato Grosso do Sul
• Rajadas de vento de 40 a 50 km/h no centro-leste de SP. Chuva moderada a forte na capital paulista e risco de temporais entre a Baixada e o litoral norte
• Ventos de 45 a 60 km/h no centro-sul e litoral do Rio de Janeiro. Condições de chuva moderada a forte em todo o estado
• Chuva moderada no litoral do Rio Grande do Norte e Paraíba
• Capitais, Recife, Maceió e Aracaju com atenção para chuva moderada a forte, raios e rajadas de vento
• Umidade relativa do ar abaixo de 30% no centro-norte de Goiás, no Distrito Federal, oeste da Bahia, centro-sul do Tocantins e no sul do Piauí
• Amanhecer com possibilidade de geada na Campanha Gaúcha
• Atenção para chuva moderada a forte com raios e ventos no Amazonas, Acre, litoral do Pará e do Maranhão e no estado do Amapá
• Ventos variando de 40 a 50 km/h no sertão do Nordeste
• Temporais em Boa Vista

Turquia reelege Erdogan para mais cinco anos no poder

O candidato da oposição nas eleições presidenciais da Turquia, Kemal Kilicdaroglu, disse neste domingo (28), na cidade turca de Ancara, que continuará a liderar sua luta, depois que os primeiros resultados mostraram que ele perdeu, como ele mesmo definiu, “a eleição mais injusta em anos”. Kemal Kilicdaroglu disputava o pleito com o atual presidente turco, Tayyip Erdogan. Kilicdaroglu declarou que os resultados do segundo turno das eleições, realizado neste domingo, mostraram a vontade do povo de mudar um governo autoritário. Kemal Kilicdaroglu afirmou ainda que está triste com os “problemas” que aguardam a Turquia.

Do outro lado, o presidente Tayyip Erdogan reivindicou a vitória na eleição presidencial, mesmo sem ter sido divulgado o resultado final oficialmente. Dirigindo-se aos apoiadores, Erdogan disse que os eleitores lhe deram a responsabilidade de governar por mais cinco anos, além dos 20 anos em que se esteve do poder. “O único vencedor é a Turquia”, comemorou Erdogan, em Istambul. O presidente russo, Vladimir Putin, parabenizou Tayyip Erdogan depois que o turco reivindicou vitória nas eleições presidenciais da Turquia, neste domingo.

Putin disse que o resultado das urnas evidencia o apreço do povo turco pelo trabalho e pela política externa independente de Erdogan. “A vitória eleitoral foi um resultado natural de seu trabalho altruísta como chefe da República da Turquia, uma clara evidência do apoio do povo turco aos seus esforços para fortalecer a soberania do Estado e conduzir uma política externa independente”, disse Putin. “Apreciamos muito sua contribuição pessoal para o fortalecimento das relações russo-turcas e a cooperação mutuamente benéfica em várias áreas”, completou Putin.

Fórmula 1: Verstappen vence o GP de Mônaco

Max Verstappen venceu sem problemas o GP de Mônaco da F1. Na corrida deste domingo (28), após um passeio do holandês da Red Bull pelas ruas de Monte Carlo, o bicampeão garantiu a quarta vitória da temporada 2023. Verstappen conseguiu manter a primeira colocação sem dificuldade, enquanto Alonso tentou, mas se manteve na segunda colocação. Verstappen garantiu a vitória número 39 da carreira e quarta da temporada 2023. Alonso consegue o quinto pódio do ano, primeira vez que termina e segundo, e Ocon sobe pela terceira vez ao pódio. A F1 retorna já no próximo fim de semana, em 4 de junho, com o GP da Espanha. A prova no Circuito de Barcelona-Catalunha será válida como a sétima etapa do campeonato.

Ramon convoca seleção brasileira para amistosos contra Guiné e Senegal

O técnico interino da seleção brasileira Ramon Menezes anunciou neste domingo (28) a lista de 23 jogadores convocados para os  amistosos contra Guiné e Senegal. Entre os estreantes estão os laterais Ayrton Lucas (Flamengo) e Vanderson (Monaco), o meio-campista Joelinton (Newcastle) e o zagueiro Nino (Fluminense). Outra novidade é o retorno à equipe do atacante Malcom (Zenit). O Brasil enfrenta a Guiné no dia 17 de junho em Barcelona (Espanha) e três dias depois encara o Senegal em Lisboa (Portugal). 

Ramon manteve na seleção 14 jogadores que defenderam a amarelinha na Copa do Mundo do Catar. A apresentação dos convocados ocorrerá no dia 12 de junho em Barcelona, para uma série de cinco treinamentos antes do primeiro jogo contra a Guiné. “Em todas as posições vocês vão ver que tem um jogador que esteve na Copa do Mundo, o que também é importante, para dar a sustentação para os atletas que estão vindo pela primeira vez”, disse o treinador interino durante entrevista coletiva. “A seleção brasileira está sempre aberta para os atletas que estão performando”, afirmou. Atual treinador da seleção Sub-20, Ramon Menezes precisou deixar a equipe que se classificou às oitavas de final no Mundial, na Argentina, para fazer a convocação da seleção principal na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Desde a saída de Tite, Ramon vem comandando interinamente o escrete canarinho, como ocorreu em março, no amistoso contra o Marrocos, no qual o Brasil perdeu por 2 a 1.

Convocados

GOLEIROS

• Alisson – Liverpool (ING)
• Ederson – Manchester City (ING)
• Weverton – Palmeiras

LATERAIS

• Alex Telles – Sevilla (ESP)
• Ayrton Lucas – Flamengo
• Danilo – Juventus (ITA)
• Vanderson – Monaco (MON)

ZAGUEIROS

• Ibañez – Roma (ITA)
• Éder Militão – Real Madrid (ESP)
• Marquinhos – PSG (FRA)
• Nino – Fluminense

MEIO-CAMPISTAS

• André – Fluminense
• Bruno Guimarães – Newcastle (ING)
• Casemiro – Manchester United (ING)
• Joelinton – Newcastle (ING)

ATACANTES

• Lucas Paquetá – West Ham (ING)
• Malcom – Zenit (RUS)
• Pedro – Flamengo
• Richarlison – Tottenham (ING)
• Rodrygo – Real Madrid (ESP)
• Rony – Palmeiras
• Vinicius Júnior – Real Madrid (ESP)
• Raphael Veiga – Palmeiras

Corinthians faz 2 a 0 no Fluminense e deixa Z4 do Brasileirão

O Corinthians ganhou de 2 a 0 do Fluminense, em São Paulo, com dois gols do camisa 10 Roger Guedes. Com o triunfo deste domingo (28), o primeiro sob comando do técnico Vanderlei Luxemburgo, o Timão deixa a zona de rebaixamento e sobe para a 14ª posição na tabela da Série A do Campeonato Brasileiro, com oito pontos. Já o Tricolor carioca, com 13, caiu para oitavo lugar.  A partida disputada na Arena Corinthians, válida pela oitava rodada do Brasileirão.

Inter faz 2 a 0 no Bahia e deixa Z4

O domingo (28) também foi de comemoração no estádio Beira-Rio, casa do Internacional, que interrompeu uma sequência de quatro jogos sem vitórias. O Colorado derrotou o Bahia por 2 a 0 com gols do volante Johnny e do atacante Wanderson. Com os três pontos de hoje, o Inter comandado pelo técnico Mano Menezes totalizou 10 pontos e trocou o Z4 pela 12ª  na tabela do Brasileirão.

Bragantino vence o Santos em Bragança Paulista

O Red Bull Bragantino dominou e venceu com tranquilidade o Santos na noite deste domingo, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP), pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro. O placar de 2 a 0 a favor dos donos da casa – gols de Vitinho e Juninho Capixaba – só não foi maior por causa da boa atuação de João Paulo e fez o Massa Bruta passar os santistas na classificação. O resultado também encerrou um jejum de nove jogos sem vitórias do Braga contra o Peixe, que vinha desde 2018.

Atlético-MG e Palmeiras busca empatam no Mineirão

Atlético-MG e Palmeiras empataram em 1 a 1, na noite deste domingo, no Mineirão. A partida da oitava rodada do Campeonato Brasileiro teve o Verdão marcando com seis minutos de jogo, mas o gol de Rony foi invalidado com o auxílio do VAR. Pavón deixou o Galo em vantagem no fim do primeiro tempo. Na volta do intervalo, Dudu deixou tudo igual no placar. O empate interrompeu a sequência de cinco vitórias consecutivas do Atlético no ano. Apesar de se manter em segundo lugar na tabela, o Palmeiras vê o Botafogo abrir vantagem na liderança do Brasileirão.

Botafogo vence América-MG em casa

O Botafogo venceu o América-MG por 2 a 0, no Nilton Santos, pela oitava rodada do Brasileirão. Com gols de Luis Henrique e Júnior Santos, o time de Luís Castro se consolidou na liderança com 21 pontos – cinco na frente do Palmeiras, segundo colocado. O América-MG segue na penúltima colocação.

Nesta segunda-feira (29/05)

20h Bragantino x Santos

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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