As principais notícias desta quarta-feira 24 de maio de 2023

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,6% para 1,9% em 2023. A estimativa para a inflação também aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (23). Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação da projeção se deve ao aumento do crescimento esperado para este ano, que se reflete na divulgação de indicadores econômicos com resultados melhores do que os projetados para o primeiro trimestre e para o início do segundo trimestre. Para o setor agropecuário, por exemplo, a projeção de crescimento no ano foi revisada de 10,4% para 11%. A previsão de crescimento para a Indústria avançou ligeiramente, de 0,4% para 0,5%, enquanto a projeção para Serviços cresceu de 0,9% para 1,3%, destaca o relatório. O crescimento esperado para 2024 manteve-se em 2,3% e, para 2025, ficou em 2,8%.

Inflação: A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou de 5,31% para 5,58%. A estimativa segue acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%.

“A revisão da projeção de IPCA foi motivada, sobretudo, pela mudança na alíquota do ICMS sobre a gasolina e pelos reajustes previstos para jogos de azar e plano de saúde, apenas parcialmente compensados pela redução anunciada para o preço da gasolina, sem resposta à queda nos preços internacionais do petróleo”, diz o boletim.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 5,34%, conforme previsão da SPE, contra 5,16% previstos no boletim anterior, divulgado em março. Na projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 3,85% para 2,06%.

Outros parâmetros: O relatório também atualizou as previsões para as contas públicas. A projeção de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) variou de R$ 99,01 bilhões para R$ 100,67 bilhões. O valor incorpora o pacote de medidas fiscais anunciadas em janeiro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que esperava uma queda do déficit para cerca de R$ 100 bilhões neste ano. Quanto à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), principal parâmetro usado para comparar o endividamento dos países, a previsão caiu ligeiramente de 77,6% para 77,09% do PIB.

Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,7 bilhão em abril

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,792 bilhão em abril deste ano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (23) pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 3,798 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 2,006 bilhões, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros. Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic, taxa básica de juros, que corresponderam a 61% do total. Papéis vinculados à inflação tiveram participação de 25,8% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, representaram 13,3%. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 113,3 bilhões no fim de abril, com aumento de 2,6% na comparação com o mês anterior (R$ 110,5 bilhões) e de 27,3% em relação a abril do ano passado (R$ 89 bilhões).

Investidores: Quanto ao número de investidores, 297.881 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 24.022.028, alta de 30,6% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.177.265, aumento de 12,5% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 35.730 investidores ativos. A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 81,2% do total de 532.735 operações ocorridas em abril. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,5%. O valor médio por operação foi de R$ 7.131,01. Os investidores têm preferido papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 36,9% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 45,1% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 18,1% das vendas. O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes

As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, em reunião na semana passada. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (23) pelo BC. Segundo a autarquia, o objetivo é “reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e informações utilizadas para subsidiar procedimentos e controles dessas instituições para prevenção de fraudes”. O BC informou que deverá ser criado um sistema eletrônico para o registro e a consulta de dados e de informações sobre indícios de ocorrências ou de tentativas de fraudes identificadas. O prazo de implementação é até 1º de novembro deste ano.

A edição da norma de regulação foi decidida diante do crescimento dos meios digitais de transações financeiras e de pagamentos e do aumento das ocorrências de fraudes, golpes e crimes cibernéticos no sistema bancário. Em 2021, foram registradas mais de 4,1 milhões de ocorrências, contra 2,6 milhões em 2020 e 1,2 milhão em 2019. “A norma permitirá o aprimoramento da capacidade das instituições supervisionadas de prevenção de fraudes, bem como melhorar seus controles internos, tendo sido estabelecido o registro do seguinte rol mínimo de informações a serem compartilhadas: identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude; descrição dos indícios da ocorrência ou da tentativa de fraude; identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações e identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos”, explicou o BC.

Canal recebe mais de mil denúncias de preços abusivos de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059  denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira (23). Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente.

A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos por formulário online,

Mutirão do Preço Justo: Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Oferta de 10 mil vagas traz expectativa para os concurseiros

A jornada de estudos do Alessandro Gabri de Almeida, de 46 anos de idade, começou em 2007, e desde então ele foi aprovado e convocado para assumir as funções em vários concursos públicos até chegar à função de delegado de Polícia no Rio de Janeiro. “Quando comecei a estudar queria ser Oficial de Justiça, mas não saía o edital. Então fiz o concurso do Tribunal de Justiça (RJ), mas passei para analista e não para o cargo que queria. Depois fiz para inspetor da Polícia Civil, passei e comecei a trabalhar”.

Mas ele não parou por aí. Continuou estudando, e em 2009 passou para oficial de cartório, também da Polícia Civil, e ainda no concurso do Ministério do Trabalho e Emprego. Não assumiu as funções porque se identificava mais com a atividade policial de inspetor. “Continuei estudando, porque queria ser Oficial de Justiça. No final 2009, passei no concurso de agentes da Polícia Federal (PF), mas tinha que sair do estado, não queria ficar longe da minha mãe, iria para o Acre e não assumi”, disse. Finalmente, em 2012, saiu a prova de Oficial de Justiça. “E eu não passei por conta de uma questão de informática! Foi quando decidi estudar para cargo de delegado de polícia do Rio de Janeiro, em 2012. Mas por vários problemas o concurso levou 10 anos para sair, só saiu em 2022”.

Vagas: Para quem vem estudando há muito tempo para ingressar na carreira pública, como o Alessandro, há muitas oportunidades este ano. O governo federal anunciou novas vagas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo, defasado nos últimos anos. Casos como o atraso da análise de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumento da fila nos serviços de saúde, desassistência a povos indígenas com redução do quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mostram essa defasagem.

“Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos”, informa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. “É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Essa urgência nos concursos é imediata porque os serviços públicos tiveram uma decadência muito grande nos últimos anos. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.

O secretário da Condsef disse que os setores mais críticos são a área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação. “Os outros também têm, mas não na mesma necessidade desses setores, que precisam recompor essa força de trabalho, tanto dos que faleceram no período da covid-19, quanto os que se aposentaram e muitos estão afastados por conta de uma série de fatores”.

Silva ressalta o impacto da redução dos recursos humanos que promovem esses serviços e políticas públicas. “Essa redução da força de trabalho é drástica para a população brasileira, que carece dos serviços. O INSS está em uma situação caótica. O governo se comprometeu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS precisa em torno de 20 mil novos concursados. Já chegou a ter 42 mil trabalhadores em atividade e hoje tem 18 [mil]. Precisa repor essa força de trabalho e acabar com a fila de INSS que gira em torno de 1 milhão de pessoas. Ficam prejudicados quem mais necessita dos serviços públicos, que é povo mais carente e das regiões mais inóspitas do nosso país”, lamenta Silva.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para saber quantas vagas são necessárias para recompor o quadro. A pasta informou que está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mas disse que não comenta solicitações em análise.

Para este ano, o MGI já autorizou 9.637 vagas. Quem se interessa pelas vagas do serviço público federal, já pode se preparar ou aumentar o ritmo de estudos. Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão disponibilizadas 8.141 vagas, e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, serão 814 vagas de nível superior. “Importante lembrar que o MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”, lembra a pasta em nota. O MGI já autorizou também a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, em abril, que até o fim deste ano devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal.

Modalidades: O concurso público tem a finalidade de preencher cargos públicos com as pessoas mais preparadas e de maneira justa. Essa modalidade de ingresso no serviço público está prevista na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares. Todo concurso público precisa ter, pelo menos, uma prova escrita, que pode ser objetiva ou dissertativa, ou ambas. Apesar de não serem obrigatórias, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos poderão ser realizados. Já o processo seletivo visa suprir uma necessidade, na maioria das vezes urgente ou temporária, em que o número de concursados do órgão não é suficiente para realizar todo o serviço, como é o caso dos processos seletivos do IBGE, em que selecionam agentes e outras funções para o Censo. O modelo de contratação é temporário.

Interior: Além das vagas do governo federal, os estados e os municípios realizam concursos para comporem seus quadros de funcionários. Nos municípios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras. A organizadora de concursos públicos IADHED, sediada em Uberaba (MG), já organizou este ano concursos e processos seletivos em 11 cidades no estado de Minas Gerais. “Temos cinco já contratados e a previsão para o ano de 2023 é de finalizar com mais de 25 certames executados”, informa o diretor de Projetos e Operações, Marcelo Navarro, do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo (IADHED). Essa organizadora atende principalmente câmaras municipais e prefeituras de municípios de até 200 mil habitantes, além de fundações, institutos e autarquias municipais nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

A Lei Federal 8666/93, que vigora até o fim de 2023, e a nova Lei de Licitação nº 14133/21, que já está em vigor e substituirá a 8666/93, estabelecem as formas de contratação por meio do processo licitatório em modalidades (pregão, tomada de preço, concorrência, entre outras), mas abre a possibilidade para dispensa de licitação, quando a contratação for voltada para instituições privadas de natureza jurídica sem fins lucrativos, com a pacificação do Tribunal de Contas da União, por meio da Súmula 287. Atualmente, a dispensa de licitação é a forma mais utilizada para contratação na esfera Federal e estadual, que conta com organizadoras de abrangência nacional como Fundação Getulio Vargas (FGV), Fundação Cesgranrio, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

“Mesmo tendo a possibilidade de dispensa, a maioria das cidades abaixo de 200 mil habitantes ainda está utilizando o pregão presencial, que é uma modalidade muito frágil para esse tipo de contratação, devido à baixa exigência de qualificação das organizadoras”, disse Navarro, do IADHED. Para ele, a concorrência ou a tomada de preço são as modalidades mais adequadas para contratação do objeto concurso público. “Devido a toda a complexidade e idoneidade exigida na operacionalização desse tipo de serviço junto a órgãos públicos”.

O diretor da organizadora de concursos explica que nos últimos anos ocorreu uma evolução significativa nos certames, seja no nível de exigências e de fiscalização dos atos e fases. “Os avanços tecnológicos foram fundamentais nesse processo, agilizando toda a execução e acompanhamento”, disse. Na visão dele, todo esse avanço proporciona uma melhor seleção de servidores públicos. “Os servidores públicos efetivos contribuem para transparência das ações dos gestores públicos. Considerando que um servidor concursado não deve seu cargo ao ente político, ele pode agir estritamente dentro da legalidade, sem medo de perder seu cargo, por não atender a solicitações não republicanas de alguns gestores”.

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado. A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Durante todo o dia, Cajado esteve reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, costurando mudanças pontuais no relatório. Uma delas dá possibilidade do governo gastar mais do que o previsto, desde que arrecade mais que o previsto também. Os gastos serão condicionados ao cumprimento de metas de resultado. O placar provocou comemoração na base do governo. Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, eram necessários, no mínimo, 257 votos para aprovação. A aprovação por uma margem larga, com um clima político favorável, deixa o governo mais confortável para a votação no Senado.

PSOL representará contra Magno Malta no Senado e no STF

O PSOL afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e também com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é uma fala de Malta durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa a respeito dos ataques racistas sofridos pelo jogador do Real Madrid, Vinicius Júnior, no último domingo. O episódio de racismo ocorreu durante uma partida pelo campeonato espanhol.

Fala na CAE: Na reunião, o senador fez um contraponto às manifestações de apoio ao jogador e questionou a ausência de defensores dos macacos, a quem o atacante brasileiro foi comparado pela torcida do time adversário, o Valencia. “Você só pode matar alguma coisa com o próprio veneno de alguma coisa, está bem? Então, é o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Vejam quanta hipocrisia! E o macaco é inteligente, está bem pertinho do homem – a única diferença é o rabo. É ágil, valente, alegre; tudo o que você possa imaginar ele tem”, disse o senador.

Ele acrescentou que, no lugar de Vini Jr, entraria em campo “com uma leitoinha branca nos braços” e beijaria o animal para provar que não tem nada contra os brancos. Em seguida, afirmou que Vinicius Júnior está sendo “revitimizado”. Não é a primeira vez que o atleta sofre ataques racistas na Espanha. Malta concluiu classificando como “uma barbaridade” o que fizeram contra o jogador e relativizou o componente racial das ofensas. “Naquilo que fizeram com ele, a gente leva tudo para a cor da pele, mas tem muita coisa envolvida ali: tem inveja, queria ser ele e não é queria driblar igual a ele e nunca conseguiu; é pai que queria ver os filhos jogarem, botou na escolinha de futebol, mas não deu em nada, zero… Aí tem inveja”.

Representação: Pelas redes sociais, o partido confirmou a intenção de representar contra o senador. O líder do partido na Câmara, Guilherme Boulos (SP), criticou o tom do discurso do senador. “É uma vergonha que um sujeito desse represente o povo brasileiro. Uma amostra do nível da oposição bolsonarista que o PSOL enfrenta todos os dias no Congresso”.

Outro lado: Já na sessão plenária do Senado, horas depois, Malta defendeu-se das acusações. “Estão dando uma interpretação ao modo que querem a uma analogia que fiz. Nós fizemos um momento de solidariedade ao Vinícius Junior”. Em seguida, relembrou e enfatizou um trecho de sua fala na própria reunião da CAE, quando disse que “quando duas mãos se encontram e dois corpos se unem, reflete no chão a sombra da mesma cor”. E finalizou dizendo: “racismo é nefasto, é criminoso. Essa é a minha posição”.

STF autoriza PF a retomar investigação contra presidente da CPI do MST

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), com atos antidemocráticos. A decisão de Moraes foi assinada no dia 17 deste mês e veio à tona hoje (23) no primeiro dia de trabalho da comissão. O caso começou a ser investigado no Rio Grande do Sul e apura o suposto incentivo de Zucco a atos antidemocráticos para contestar o resultado das eleições de 2022. A investigação foi iniciada a partir de postagens nas redes sociais em novembro do ano passado. Em fevereiro deste ano, após o deputado assumir a cadeira na Câmara dos Deputados, a Justiça Federal enviou o caso para o Supremo em razão do foro privilegiado. Na decisão, Moraes entendeu que o caso pode ter conexão com as investigações sobre atos golpistas que tramitam no Supremo e determinou que a Polícia Federal prossiga com a investigação.

Defesa: No sábado (20), pelas redes sociais, o deputado disse que ficou surpreso com a retomada da investigação e afirmou que a medida tem relação com seu trabalho na CPI. “Não existe nada em termos jurídicos que possa me preocupar. Acredito que seja uma resposta política contra o trabalho que vamos começar à frente da CPI”, afirmou. Em novo posicionamento após o início da CPI, Zucco declarou que não tem envolvimento com atos contrários à democracia e que a polícia vai verificar que não houve crime.

Pacto contra Fome quer tirar 20 milhões de pessoas da extrema pobreza

Taxa de juros e ambiente de crescimento econômico adequados, aprovação do novo marco regulatório fiscal, da reforma tributária e da política do ganho real para o salário mínimo são metas integradas para a retirada de pessoas da pobreza, apontou o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. A declaração foi dada nesta terça-feira (23) no lançamento do Pacto contra a Fome, movimento suprapartidário e multissetorial que tem o objetivo de erradicar a fome no Brasil até 2030 e reduzir o desperdício de alimentos no Brasil. O evento contou com a presença de lideranças do governo, academia, empresariado, entidades não governamentais e religiosas, entre outros.

Segundo o ministro, ainda este ano, com a implantação do pacto, cerca de 8,5 milhões de famílias, cerca de 20 milhões de pessoas, devem sair da extrema pobreza. O movimento tem o objetivo de “engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente e reduzir o desperdício em toda a cadeia de alimentos”. Além disso, pretende que ninguém passe fome no Brasil até 2030 e, para 2040, que todos no país estejam bem alimentadas. Segundo os organizadores, a atuação será feita por meio da articulação, da inteligência estratégica e do reconhecimento de boas práticas para construir pontes entre a sociedade civil organizada, o setor privado e o governo.

A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, também presente no evento, avalia que essa parceria entre os setores, dentro do Pacto Contra a Fome, é fundamental para erradicar a miséria e a fome no país. “Quando nós falamos de fome, nós não podemos esquecer que um Brasil que alimenta o mundo desperdiça quase que oito vezes o necessário para matar a fome, então nós temos que garantir uma rede junto com a sociedade civil organizada e o terceiro setor de cultura de conscientização em relação a isso.” “Da mão que planta semente até a mão que consome, passando pelo transporte e pela distribuição desses alimentos, nós estamos falando de alimentos desperdiçados, de perdas que seriam suficientes para alimentar oito meses da fome no Brasil”, disse a ministra. Simone Tebet ressaltou que a fome é um problema complexo e que não é de fácil solução. “O governo federal tem recursos e orçamento para, através da assistência, garantir o Bolsa Família e toda rede de proteção às famílias”, disse.

Gripe aviária: produtor deve reforçar segurança, recomenda associação

Os oito casos de gripe aviária confirmados em aves silvestres no Brasil acendem um sinal de alerta entre produtores industriais no país, A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin. “O Brasil era o único grande produtor onde [a gripe] não tinha chegado. Agora chegou no nosso território, e a gente tem condição de mantê-la longe da produção para que isso não tire comida da mesa do nosso consumidor”, enfatizou. Até o momento, sete casos foram confirmados no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando), há ainda aves Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Santin lembrou que os casos em humanos são raros – cerca de 800 ao longo de toda a história, a maioria na Ásia, onde os produtores comumente criam as aves dentro de casa. “É como uma gripe normal. As pessoas, para se infectarem, têm que estar com imunidade baixa e ficar muito expostas ao vírus. Então, se você simplesmente passa perto, não tem problema.”

Segundo o presidente da ABPA, a infecção em humanos exige o contato direto com secreções da ave doente, expelida pelos olhos, pela boca, pela urina ou pelas fezes. “Por isso, é muito raro que as pessoas peguem. Mas é preciso evitar qualquer exposição exatamente para minimizar os riscos.” “O que as pessoas têm que fazer? Se você vir uma ave doente, cambaleante, com sinais nervosos, caminhar [de modo] diferente, ou meio tonta, não pegue, chame o serviço veterinário, o auditor fiscal federal agropecuário”, disse. Aos produtores, cabe reportar, triplicar as medidas de segurança, não deixar entrar na granja, revisar os selamentos e, acima de tudo, ter roupas e calçados exclusivos para entrar nos aviários e trazer proteção aos animais.

Marina Silva: decisão contra licença da Petrobras será respeitada

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai respeitar a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá. A licença foi oficialmente negada na semana passada, e o caso gerou grande repercussão política, com críticas de aliados do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado. O objetivo da Petrobras era avaliar a existência de jazidas de petróleo na costa do Amapá, próximo à foz do Rio Amazonas, o que poderia gerar investimentos e pagamento de royalties ao estado no futuro.

“O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de dez técnicos que analisaram o pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi contrário. A partir de agora, o que está estabelecido é o cumprimento da lei”, disse a ministra, após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Segundo Marina Silva, a equipe técnica que elaborou o parecer entendeu que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação, prevista em portaria que vigora desde 2012, permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados. “É uma decisão técnica, e a decisão técnica em um governo republicano e democrático é cumprida e respeitada, com base em evidências. Foi uma reunião exatamente para trazer as evidências. O procedimento que está estabelecido para o conjunto das ações dos investimentos que serão feitos, envolvendo processos de licenciamento, terão que cumprir esse requisito, que foi estabelecido pelo próprio governo em 2012”.

Rede global criada pela OMS atuará na prevenção de doenças infecciosas

Instituições de diversos países do mundo estarão integradas por meio da Rede Internacional de Vigilância de Patógeno (IPSN, na sigla em inglês), iniciativa criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é melhorar os sistemas de coleta de amostras e compartilhar informações de maneira mais ampla. A expectativa é de que os dados obtidos possam ajudar na formulação de políticas e no processo de decisão.

Segundo nota divulgada pela OMS, a rede se baseia na genômica de patógenos, que analisa o código genético de vírus, bactérias e outras organismos causadores de doenças, com o objetivo de entender como as infecções são, quão fatais são e como elas se espalham. Estarão envolvidos especialistas de instituições governamentais, privadas, acadêmicas e filantrópicas, além de entidades sociedade civil. “Os cientistas e os encarregados de saúde pública poderão identificar e rastrear as doenças para prevenir e responder a surtos como parte de um sistema mais abrangente de vigilância, além de desenvolver tratamentos e vacinas”, registra nota da OMS.

Fiocruz: O lançamento da rede ocorreu no último sábado (20). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica brasileira vinculada ao Ministério da Saúde, é uma das integrantes da rede e esteve representada no evento pelo seu presidente Mário Moreira. Ele divulgou um vídeo onde comenta o assunto. “É um momento muito importante para a Fiocruz. Foi convidada a participar a partir da sua experiência no enfrentamento da pandemia de covid-19, mas também do acúmulo científico, tecnológico e até mesmo industrial que demonstrou durante esse processo. Estamos felizes e confiantes de que essa rede internacional rapidamente produzirá efeitos em escala global tornando o mundo mais preparado”, avaliou Moreira.

A Fiocruz irá compor o fórum de lideranças da rede. O IPSN receberá inicialmente recursos das instituições filantrópicas Rockefeller Foundation e Wellcome Trust e do governo alemão, mas buscará ampliar seus investimentos com a adesão de mais financiadores. A iniciativa conta ainda duas linhas de ação: comunidades de práticas, que reúnem especialistas na área de dados genômicos e tem por objetivo criar protocolos, compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ferramentas de dados que possam integrar os sistemas públicos de saúde; e aceleradores de países, para ampliar a capacidade de cooperação para o desenvolvimento de estruturas locais de vigilância genômica.

Ar seco predomina no Brasil e leste do Nordeste tem mais chuva

Uma grande massa de ar seco se expandiu sobre o Brasil e influencia áreas de todas as Regiões do país. A baixa umidade do ar que predomina pelo interior do país inibe a formação de grandes nuvens e a ocorrência de chuva. Quase todo o país está com poucas nuvens. A circulação de ventos em vários níveis da atmosfera estimula a formação de nuvens carregadas no leste do Nordeste, que provocam chuva moderada a forte entre o litoral norte da Bahia e de Pernambuco. O calor e a umidade do ar elevada também formam nuvens carregadas sobre todos os estados da Região Norte.

Previsão do tempo para o Brasil para 24/05/2023 – quarta-feira

Região Sul: Uma massa de ar seco influencia o Sul do Brasil e a baixa umidade do ar inibe o crescimento de grandes nuvens. Toda a Região Sul tem um dia com muito sol. Algumas nuvens se formam no sul do Rio Grande do Sul, no litoral do Paraná, na Grande Curitiba, no litoral de Santa Catarina e no Vale do Itajaí, mas não chove. O dia amanhece um pouco frio, mas a tarde é quente. Pode ocorrer nevoeiro na Grande Curitiba. Ontem, Curitiba foi a capital mais seca do país, com umidade relativa do ar de apenas 27%.

Região Sudeste: O ar seco ainda predomina sobre a Região Sudeste. Quase toda a Região tem um dia com muito sol, poucas nuvens e sem condições para chuva. O vento marítimo espalha muita umidade sobre o Espírito Santo, sobre as regiões mineiras do Vale do Rio Doce, do Vale do Jequitinhonha, da Zona da Mata Mineira e sobre o centro-norte do Rio De Janeiro estimulando a formação de muitas nuvens. Algumas pancadas de chuva ocorrem nestas áreas, mas com fraca a moderada intensidade. A temperatura está em elevação, mas o começo da manhã ainda é um pouco frio.

Região Centro-Oeste: O ar seco permanece sobre a Região Centro-Oeste do país. A baixa umidade do ar inibe a formação de grandes nuvens. Toda a Região continua com muito sol, com pouca ou nenhuma nebulosidade. Não há condições para chuva. A temperatura fica baixa à noite e ao amanhecer, mas a tarde é bem quente em toda a Região. Atenção com o ar muito seco, com níveis de umidade entre 20 e 30% em praticamente todo Centro-Oeste.

Região Nordeste: O sol e o tempo seco predominam no Oeste da Bahia e no Vale do São Francisco, no sul do Maranhão, no centro-sul do Piauí, no sertão da Paraíba e no sul do Ceará. Nas outras regiões do interior e do litoral do Nordeste há condições para várias pancadas de chuva no decorrer do dia, mas em geral com a presença do sol. No sul e leste da Bahia, no litoral de Sergipe, de Alagoas e de Pernambuco, muitas nuvens se formam o dia todo e a chuva é frequente. Há risco de chuva moderada a forte nas capitais Salvador, Aracaju, Maceió e Recife

Região Norte: O ar seco que predomina sobre o interior do Brasil se expandiu para o Tocantins e para o sul e o leste do Pará deixando estas regiões com pouca nebulosidade. O sol predomina no decorrer do dia. As demais áreas da Região Norte continuam tendo pancadas de chuva com raios frequentes, que acontecem intercaladas com períodos com sol. Há risco de chuva moderada a forte. A chuva é mais volumosa em Roraima, no oeste do no Amazonas e no litoral do Amapá.

Alertas meteorológicos para 24/05/2023 – quarta-feira

Atenção para chuva moderada a forte nas capitais Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, São Luís, Belém, Macapá, Boa Vista, Manaus, Rio Branco e Porto Velho

Alerta para temporais em Salvador e no litoral norte da Bahia, no oeste de Roraima e no noroeste e oeste do Amazonas e no oeste do Acre.

Atenção para a chuva moderada forte, com raios e ventos por vezes fortes no litoral de Sergipe, de Alagoas e de Pernambuco, no litoral do Maranhão, litoral e noroeste do Pará, no Amapá, no Amazonas exceto no oeste e noroeste do estado, no centro e leste do Acre, no norte de Rondônia e no litoral sul da Bahia

Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade entre 11% e 20% no noroeste de São Paulo, no Triângulo Mineiro, no sul e sudoeste de Goiás, no centro-sul e sudeste de Mato Grosso e no norte/nordeste de Mato Grosso do Sul.

Federação Espanhola anula cartão vermelho dado a Vinicius Júnior

O Comitê de Competição da Federação de Futebol da Espanha decidiu tornar sem efeito o cartão vermelho dado ao brasileiro Vinicius Júnior na derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla no último domingo (21), pelo Campeonato Espanhol. Desta forma o atacante pode enfrentar o Rayo Vallecano na próxima quarta-feira (24). Além disso, a entidade informou, através de um comunicado, que fechou por cinco jogos o setor do estádio Mestalla no qual estavam os torcedores que proferiram insultos racistas contra o jogador da seleção brasileira, a arquibancada Mario Kempes, e multou o Valencia em 45 mil euros.

Libertadores: Paulinho decide e Atlético-MG vence para continuar vivo

Contando com o faro de gol do atacante Paulinho, o Atlético-MG derrotou o Athletico-PR por 2 a 1, na noite desta terça-feira (23) no estádio do Mineirão, e se manteve firme na luta para garantir a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores. Após este resultado o Galo assumiu a vice-liderança do Grupo G com 6 pontos, um a menos do que o Furacão, que ocupa a ponta da classificação. O terceiro colocado é o Alianza Lima (Peru), que, com 4 pontos, ainda joga nesta terça com o lanterna Libertad (Paraguai), que soma 3.

São Paulo vence Puerto Cabello e fica perto de classificação na Sul-Americana

O São Paulo jogou nesta terça-feira contra o Puerto Cabello, na Venezuela, pela Sul-Americana. Jovens como Rodriguinho, Patryck e Juan ganharam espaço entre os 11, enquanto os mais experientes “descansaram” na vitória por 2 a 0 sobre os venezuelanos, que aproxima o time da próxima etapa do torneio. O São Paulo volta atenções ao Campeonato Brasileiro e enfrenta o Goiás no próximo sábado, às 21h (de Brasília), no Morumbi, pela oitava rodada. Na Sul-Americana, o time só joga em 8 de junho, contra o Tolima, também no Morumbi, às 19h.

Libertadores: Fla pega Ñublense para tentar encaminhar classificação

O Flamengo enfrenta o Ñublense (Chile), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (24) no Estádio Municipal de Concepción, com a missão de somar pontos que lhe permitam encaminhar a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores. Para isto, o Rubro-Negro terá que voltar a vencer na competição continental. Após estrear com derrota de 2 a 1 para o Aucas (Equador) fora de casa, o rubro-negro bateu o Ñublense por 2 a 0 no Maracanã e ficou no 1 a 1 com o Racing (Argentina). Com isso, o Fla ocupa a vice-liderança do Grupo A da competição com 4 pontos. A liderança é do Racing, que na última terça-feira (23) superou o Aucas por 2 a 1 para chegar aos 10 pontos. Porém, mesmo tendo vencido os chilenos na partida disputada no Maracanã, o técnico argentino Jorge Sampaoli deixou claro, em entrevista coletiva, que não espera facilidade, ainda mais atuando fora de casa: “[O Ñublense é um] time que joga muito bem […]. É um time que tem qualidade de jogo e que maneja muito bem a bola”.

Ñublense x Flamengo
Quarta-feira, 24 de maio
Estádio Municipal de Concepción
Horário: 21h30 (Horário de Brasília)

Palmeiras x Cerro Porteño 

Segundo colocado no grupo C, o Palmeiras visita o Cerro Porteño, no Paraguai, pela quarta rodada da competição na quarta-feira, 24 de maio, às 19h, horário de Brasília. O Verdão acumula seis pontos, com duas vitórias e uma derrota, enquanto o Cerro tem apenas três pontos, conquistados em uma vitória e duas derrotas na fase de grupos. Se ganhar, o alviverde assume a liderança e desbanca o Bolívar, empatado com seis pontos.

Cerro Porteño x Palmeiras
Quarta-feira, 24 de maio
Estádio La Olla
Horário: 19h (Horário de Brasília)

Corinthians x Argentinos Juniors

Após a derrota para o Independiente del Valle em casa na última rodada, o Corinthians volta a jogar a Libertadores na quarta-feira contra o Argentinos Juniors. Pelo grupo E, o Timão ocupa a terceira posição com três pontos, conquistados em uma vitória e duas derrotas. O alvinegro precisa dos três pontos nesta quarta se quiser brigar pela classificação. Caso contrário, pode ficar sem a vaga nas oitavas de final. O Argentinos Juniors é o líder do grupo com sete pontos.

Argentinos Juniors x Corinthians
Quarta-feira, 24 de maio
Estádio Diego Armando Maradona
Horário: 21h30 (Horário de Brasília).

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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