Diretoria da Petrobras discutirá alterações na política de preços do combustível
A diretoria da Petrobras informou, neste domingo (14), que analisará, no início desta semana, as alterações na política de preços para o diesel e gasolina, o que poderá resultar em uma nova “estratégia comercial”. As informações são do R7. “A Petrobras esclarece que está discutindo internamente essas alterações no preço destes combustíveis, que serão analisadas pela Diretoria Executiva.
“Nesse sentido, a companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e aos procedimentos internos aplicáveis”, completou. A estatal adota o PPI, o que faz com que o preço da gasolina, do etanol e do diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. A medida foi implementada em 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.
No mês de abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia dito ter intenção de alterar a política de preços adotada pela Petrobras, que está sob o guarda-chuva de sua pasta. Segundo estudos, a medida pode provocar redução no preço do diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25. Outro ponto defendido é a função da estatal para diminuir o impacto de crises internacionais no preço dos combustíveis nas refinarias do país.
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada. O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento. As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.
Isenção: O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental. O TSE esclarece também que se o título estiver na situação “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, o eleitor deve requerer revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação, caso não existam outras restrições. As operações podem ser realizadas pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Outros esclarecimentos podem ser solicitados ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título ou ao cartório responsável pelo município do novo domicílio eleitoral.
Regularização: Para ter a quitação eleitoral, além do pagamento das multas que tiverem sido aplicadas, o cidadão deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral para atividades como, por exemplo, trabalhar como mesária ou mesário. O eleitor não deve ainda se enquadrar em nenhuma causa de suspensão dos direitos políticos, como condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, alistamento para o serviço militar obrigatório.
A situação eleitoral é considerada irregular quando o eleitor não tiver inscrição eleitoral; estiver com a inscrição cancelada, mesmo que apresente certidão de quitação eleitoral; estiver com a inscrição suspensa ou com seus direitos políticos suspensos. Essas situações inviabilizam, inclusive, o eleitor tirar passaporte, de acordo com informação da Polícia Federal (PF).
Nesses casos, o cidadão deverá preencher requerimento por meio do Título Net Exterior para solicitar sua regularização antes de requerer o passaporte. Somente depois de obter o comprovante de regularização é que o passaporte poderá ser emitido. Segundo a PF, o atendimento remoto para serviços eleitorais possibilita regularizar a situação eleitoral em poucos dias.
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados. O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922. Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento
Mais 250 denúncias: Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual. O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).
Inquéritos: O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.
Inscrições para próxima etapa do Revalida começam nesta segunda-feira
As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Estão aptos a se inscrever os aprovados na primeira etapa da edição 2023 e os aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda etapa das edições do Revalida de 2022. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 4.106,09, pode ser feito até o dia 23 deste mês. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitos pagamentos por meio de depósito em caixa eletrônico, cartão de crédito, PIX, transferência ou depósito em conta corrente.
A prova de habilidades clínicas está marcada para os dias 24 e 25 de junho. O exame é estruturado em dez estações, onde o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas: clínica médica; cirurgia geral; pediatria; ginecologia e obstetrícia; medicina da família e comunidade – saúde coletiva. “O participante percorrerá um conjunto de cinco estações no primeiro dia de provas e mais cinco no segundo dia. A avaliação envolverá situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional e os objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida”, destacou o Inep. Cada estação da prova de habilidads clínicas será pontuada de zero a 10, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações. O cronograma completo da segunda etapa do Revalida 2023 pode ser conferido aqui.
Amapá tem surto de síndromes gripais, e governo decreta emergência
Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no sábado (13). A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital ampliou também o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre sete meses e quatro anos. Dos pacientes internados, 29 estavam entubados.
Causas: A secretaria de Saúde divulgou que a situação foi provocada pelo vírus Sincicial Respiratório (VSR), que causa doenças como a bronquiolite, inflamação que dificulta a chegada do oxigênio aos pulmões. Os profissionais de saúde também detectaram casos de Influenza A e B e covid-19.
Vacinação: Em nota, o governador Clécio Luís destacou que são necessárias medidas sanitárias imediatas, o que inclui a busca ativa para imunizar crianças não vacinadas. “O estado vai fazer sua parte, mas é fundamental o papel da família e de toda a sociedade”, disse em comunicado. Ainda de acordo com a secretaria de Saúde, apenas 16% da população infantil vacinável, que vai de 6 meses a 6 anos incompletos, foi imunizada até o momento. As cidades com menor cobertura vacinal são Macapá, Oiapoque, Santana e Laranjal do Jari.
Providências: Além do aumento do número de leitos, a secretaria estadual de Saúde garantiu que foram tomadas providências para abastecimento de oxigênio para as unidades de saúde e para a ampliação da quantidade de plantonistas. O Ministério da Saúde informou, em nota, que acompanha a situação e está prestando apoio ao Amapá. A pasta reforçou que a vacinação é a principal forma de proteção contra doenças respiratórias, especialmente antes do inverno. “Na última sexta-feira (12), a vacinação contra a Influenza foi ampliada para toda a população a partir dos 6 meses de idade.
A vacina contra covid-19 também está disponível nos serviços de saúde. É fundamental que todas as crianças estejam com a caderneta de vacinação atualizada”, diz o texto. O Ministério da Saúde acrescentou que está enviando kits de análise laboratorial para diagnóstico, medicamentos, além de uma equipe de epidemiologia de campo para reforçar as ações de emergência e investigação dos casos. ”A Força Nacional do SUS também dará apoio assistencial, especialmente na pediatria”, garantiu o ministério. Para a investigação do surto, o governo federal explicou que amostras aptas para exame serão enviadas ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém (PA).
Chuva de 100mm em Salvador e sexto dia com geada na serra de SC
A segunda-feira(15) começa com pancadas de chuva e raios em pontos do norte ao leste do Amazonas, no sudoeste, centro e nordeste do Pará, no sul e norte de Roraima, no sul do Ceará. Além de chuva moderada a forte, mas sem raios no norte do Tocantins, pelo centro noroeste do Maranhão, e chuva mais fraca na costa da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Muito dessa precipitação é por conta do excesso de umidade e pelo calor, além de instabilidades tropicais, e na sua faixa norte muito em função da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Já em parte da Bahia, há variação de nuvens e previsão de chuva ao longo do dia, e se deve à presença de um cavado meteorológico (que é uma baixa pressão relativa e mais alongada em altitude) e mais a umidade oriunda do mar.
Chuva observada no Nordeste
Destaca-se os acumulados de chuva entre 60 e 100mm em 24 horas sobre os municípios do Ceará, da Bahia e de Pernambuco. Foram quase 100 mm em Salvador, pela estação de Mussurunga do CEMADEN, valor que corresponde a 33% da sua Climatologia de maio (302,2mm).
Sexta dia seguido de geada em Santa Catarina
O centro sul do país tem céu aberto e sensação de frio e com temperaturas mais baixas na serra catarinense e gaúcha e no sul do Paraná, com valores abaixo dos 3°C. Na serra catarinense é o sexto dia seguido com termômetros marcando valores negativos, desde o dia 10 de maio, última quarta. Tempo aberto também em todo o estado de São Paulo, com névoa úmida e nevoeiro em pontos do leste do estado, como entre a Grande São Paulo e o Vale do Paraíba. As temperaturas variam entre 4°C e 16°C nesta madrugada pelo estado de São Paulo, com 4,6°C às 05 horas em Campos do Jordão. Já na capital paulista variou entre 9 e 14°C, com os menores valores na zona sul da cidade.
Previsão do tempo para 15/05/23 – Segunda
Região Sul: Tempo firme em toda a Região nesta segunda-feira. O sol brilha forte, mas as temperaturas são baixas. Ainda há formação de nevoeiro em várias regiões.
Região Sudeste: Pancadas de chuva e trovoadas no norte de MG e no ES, enquanto o tempo firme predomina nas demais regiões. Há formação de nevoeiro em SP e no RJ.
Região Centro-Oeste: Céu aberto e temperaturas amenas no MS, enquanto há variação de nuvens em grande parte do MT e em GO, com previsão de pancadas isoladas na faixa norte de ambos os estados.
Região Nordeste: Chuva forte e volumosa no MA, PI e BA, enquanto o sol brilha forte no CE e entre o interior do RN e de SE. Chove em forma de pancadas isoladas na costa leste, sem acumulados altos.
Região Norte: Ainda chove bastante no AM e em RR nesta segunda-feira, os acumulados são altos e podem ocasionar em transtornos. Pancadas isoladas no TO e no norte de RO, tempo firme em todo o AC.
Alertas Meteorológicos para segunda (15)
- Alerta de geada no sul de MG
- Alerta de geada na serra de SC
- Umidade relativa do ar abaixo dos 20% no encontros dos três estados do centro-oeste
- Umidade relativa do ar abaixo dos 30% no oeste do PR, SC e RS
- Risco de temporais em Salvador
- Alerta de temporais no norte do AM e RR
- Chuva forte com rajadas de vento e raios na BA, PI e MA
- Chuva forte com raios e rajadas de vento no PA e AM
Goiás bate líder Botafogo e deixa zona do rebaixamento do Brasileiro
O Goiás derrotou o líder Botafogo, na noite deste domingo (14) no estádio da Serrinha, para deixar o Z4 (zona do rebaixamento) do Campeonato Brasileiro. Após o triunfo o Esmeraldino alcançou a 15ª posição da classificação com 6 pontos. Já o Glorioso permanece na ponta da classificação mesmo com o revés, mas agora com apenas 1 ponto de vantagem sobre o vice-líder Palmeiras, que ficou no 1 a 1 com o Bragantino no último sábado.
Empate no clássico: Corinthians 1 x 1 São Paulo
O Corinthians empatou em 1 a 1 com o São Paulo. Com este resultado o Timão manteve sua invencibilidade jogando na sua arena em Itaquera diante do Tricolor. A igualdade levou a equipe do Parque São Jorge ao Z4, onde ocupa a 17ª posição com 5 pontos. O Tricolor, que ocupa a 10ª posição com 9 pontos, abriu o placar na partida com o uruguaio Michel Araújo, após bela trama coletiva aos 14 minutos do primeiro tempo. Porém, um pouco antes do intervalo o Corinthians empatou com gol em cobrança de pênalti de Róger Guedes.
Outros resultados:
Vasco 0 x 1 Santos
Grêmio 0 x 0 Fortaleza
Athletico-PR 3 x 2 Coritiba
América-MG 0 x 4 Cruzeiro
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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