As principais notícias desta quarta-feira 10 de maio de 2023

Dino promete tomar providências legais contra Telegram

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News. No texto, o Telegram afirma aos usuários da rede que o PL “concede poderes de censura ao governo”. O Telegram diz ainda que o monitoramento das postagens pelas próprias redes sociais criaria “um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos”. Em resposta, Flávio Dino classificou o início da postagem do Telegram como “um amontoado absurdo” contra as instituições brasileiras. O ministro ainda questionou se a big tech pretende provocar novos ataques contra a democracia, como os que ocorreram em 8 de janeiro, em Brasília, na tentativa de golpe contra o Estado brasileiro.

“A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, publicou o ministro da Justiça, em rede social. O Ministério da Justiça disse à Agência Brasil que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) irá notificar o Telegram a respeito de mensagem divulgada pela plataforma sobre o PL 2630/2020. Além disso, outras medidas poderão ser anunciadas em breve.

Google: Na semana passada, a página principal do Google também exibiu, abaixo da lacuna de buscas, um link de acesso à conteúdo contrário à proposta que tramita no Congresso Nacional deste 2020. O governo federal, por meio da Senacon, notificou o site e este conteúdo foi retirado do ar. Na ocasião, o órgão ainda determinou ao Google que informe os consumidores sobre eventual conflito de interesse na questão, já que uma aprovação do projeto impactaria nas operações da gigante de serviços online e software. No entanto, o projeto de lei atacado pelas chamadas big techs teve a votação adiada pela Câmara dos Deputados. Ainda não foi definido novo prazo para que o PL das Fake News seja votado pelos parlamentares.

MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital. Na mensagem disparada, o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional. O Telegram ainda ameaça que se o PL passar com a redação atual, no Congresso Nacional, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.

No ofício encaminhado à plataforma digital, o MPF questionou se a big tech dispõe de canal para contestação por parte daqueles usuários que discordam do posicionamento da rede. O MPF-SP ainda perguntou se a empresa descreve aos consumidores, nos termos de uso do aplicativo, uma autorização de impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas ou comunicações sobre recursos da aplicação.  O órgão indaga o motivo pelo qual o disparo foi efetuado a todos os usuários da plataforma, e não apenas àqueles inscritos no canal Telegram Notifications. O ofício foi assinado pelo procurador da República, Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, do MPF. O Telegram Brasil terá o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do MPF-SP.

Mais da metade dos brasileiros pretende presentear as mães

Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que 51,8% dos brasileiros pretendem comprar presentes para o Dia das Mães, celebrado no próximo dia 13 de maio. No mesmo período de 2022, 50% dos consumidores admitiram que iam às compras. O levantamento, com base em 1.663 entrevistados em âmbito nacional, mostra também que 30,2% não têm a intenção de fazer compras no período, enquanto outros 18% não sabem. Segundo os dados, do grupo de entrevistados que planejam presentear suas mães, 41,2% pretendem gastar mais do que em 2022, com a grande maioria dos que pretendem gastar, 78,8%, dizendo que devem desembolsar entre R$ 50 e R$ 300. Enquanto 30% demonstram o contrário, índice menor do que em 2022. A maioria das compras deve ser feita em pequenos estabelecimentos e comércios (46,2%). Já a maioria pretende adquirir produtos de forma presencial, em lojas físicas (61%). A área de vestuário segue como um dos principais itens para presentear as mães, com 57,7%, percentual menor do que o da pré-pandemia (80%).

A pesquisa também indica que os presentes da área de beleza, além de joias e bijuterias, continuam sendo lembrados para as mães, e perfazem cerca de 61,5% das intenções de compras. Houve redução nas áreas de móveis e eletrodomésticos, além dos digitais, que juntos alcançam cerca de 36,2%, ante quase 73% registrados na pesquisa de 2022. Chocolates são mencionados por 15,7% das preferências. O levantamento indica ainda que há importante diminuição da disposição a comprar de forma parcelada, em relação às intenção de 2022. Mas para a maioria dos itens continua observando-se a preferência pela utilização de dinheiro em espécie e cartões de débito, se comparado à modalidade PIX como forma de pagamento à vista.

“Essa importante mudança poderia estar associada ao retorno das atividades presenciais, reduzindo a prática do home office e a permanência no lar, e também poderia indicar a menor disposição a comprar itens mais caros, dado o menor crescimento da renda e o encarecimento do crédito. A baixa intenção de aquisição de viagens, por exemplo, também poderia estar associada à piora das condições financeiras enfrentada pelas famílias. Essa diminuição da intenção de parcelamento das compras poderia estar associada aos maiores juros, menores prazos de financiamento e menor disponibilidade de crédito para o consumo”, explica o economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa.

Inflação para famílias de baixa renda é maior em Norte e Nordeste

O Índice de Preços ao Consumidor regional (IPC-Regional), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou taxas de inflação mais elevadas para os consumidores de renda mais baixa, até 1,5 salário mínimo nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, a taxa acumulada em 12 meses, até março deste ano, ficou em 4,70%. Essa também foi a única região onde a inflação para aqueles com renda mais baixa superou a alta de preços para aqueles com renda mais alta (ou seja, com renda maior que 11,5 salários mínimos), os quais tiveram inflação de 4,14%. No Nordeste, a inflação da renda baixa ficou em 4,57%, pouco abaixo dos 4,70% da alta renda. Ainda assim a alta de preços daqueles com renda mais baixa no Nordeste ficou acima das taxas observadas para a baixa renda no Sudeste (3,03%), Sul (3,12%) e Centro-Oeste (2,24%).

Nessas regiões, a alta renda teve as seguintes taxas: Sudeste (4,05%), Sul (4,41%) e Centro-Oeste (3,23%). Segundo a FGV, no Nordeste, os produtos que mais puxaram a alta de preços nesse período de três anos e três meses, foram o gás de botijão, tarifa de eletricidade residencial, pão francês e aluguel residencial. Também aparecem na lista outros itens de alimentação, como frango inteiro, arroz, cebola e tomate. Para a renda alta, os itens que mais pesaram são automóvel novo, gasolina, passagem aérea e plano de saúde. “É bem diferente com a inflação dos últimos três anos afetou famílias ricas e pobres no Nordeste”, afirma o coordenador de índices de preços da FGV, André Braz.

Tebet antecipa que inflação de abril será menor do que o esperado

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os números da inflação a serem divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) surpreenderão positivamente. O anúncio foi durante audiência pública no Senado Federal. Logo no início de sua fala, quando detalhava o atual contexto econômico – com números recentes e projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país) e para a inflação –, Tebet disse que a perspectiva de crescimento do PIB está em 1,6% este ano, subindo para 2,3% em 2024 e 2,8% em 2025.

“A taxa de inflação continua em trajetória de desaceleração. Hoje [10] teremos uma surpresa, inclusive. Sairá o valor da inflação um pouquinho menor do que o que está na expectativa”, disse a ministra sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril. Ela lembrou que o país registrou uma inflação de 10% em 2021; e de 5,8% em 2022. “A estimativa oficial é de 5,3% este ano; de 3,5% em 2024 e 3% ao ano a partir de 2025”, acrescentou na audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, no Senado.

Copom: definição da taxa de juros requer paciência e serenidade

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) afirmou que a condução da política monetária – de definição dos juros básicos da economia para segurar a inflação – pede “paciência e serenidade”. Mais uma vez, o órgão reforçou a possibilidade de aumentar a taxa Selic, “apesar de ser um cenário menos provável”. Para o Copom, a aprovação do arcabouço fiscal pode ajudar no equilíbrio das contas públicas, que impactam nas expectativas de inflação.

“A materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia, o prêmio de risco associado aos ativos domésticos e, consequentemente, as projeções do comitê”, diz a ata da última reunião do Copom, divulgada nesta terça-feira (9). “O comportamento das expectativas é um aspecto fundamental do processo inflacionário, uma vez que serve de guia para a definição de reajustes de preços e salários presentes e futuros. Assim, com a elevação de expectativas, há uma maior elevação de preços no período corrente e o processo inflacionário é alimentado por essas expectativas”, explicou o BC.

Reunião: O encontro do Copom ocorreu na semana passada e, na ocasião, o colegiado manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, pela sexta vez consecutiva. A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o mais alto desde janeiro de 2017, quando também estava neste patamar. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis, em maio de 2021. Com a decisão, o BC espera a convergência da inflação para o redor da meta no ano que vem.

Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase

Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total. A força-tarefa fiscalizou quatro dos 13 produtos que serão verificados ao longo de 90 dias, em operação que tem apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goiás e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem). A ação visa coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, informou nesta terça-feira (9) que, na etapa inicial do plano, foram verificados balanças comerciais, componentes de gás natural veicular (GNV), capacetes de motociclistas e bombas de combustíveis de postos de gasolina.

Balanças comerciais foram o item com maior percentual de irregularidades. Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, os fiscais visitaram 78 municípios e 2.411 estabelecimentos para verificar se as balanças comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8,1%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado. “Foi o maior valor de irregularidade que a gente encontrou”, disse Monteiro. ”Isso mostra como faz falta a gente estar bastante na rua.” Quanto aos componentes de gás natural veicular (GNV), foram fiscalizados 16.752 kits na semana de 16 a 24 de abril, para checar se atendiam os requisitos de segurança previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o país, foram identificadas 106 irregularidades, ou o equivalente a 0,6%. “Nesse item, o índice de irregularidade está bem baixo.” Entre esses produtos, Monteiro citou válvula de cilindro, válvula de fechamento rápido, válvula de abastecimento, tubo de alta pressão e indicador de pressão, entre outros produtos ligados à instalação de GNV.

Na terceira semana da operação, de 24 a 27 de abril, o foco foram capacetes de ciclomotores. Foram verificados 17.198 produtos e identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. “Um índice muito bom, até porque capacete é essencial para a vida do motociclista”, disse Marcelo Monteiro. O Inmetro fiscalizou 402 postos de combustíveis e 4.644 bombas de abastecimento na semana de 28 de abril a 4 de maio, encontrando 273 irregularidades (5,9%) em equipamentos que não atenderam os requisitos técnicos e metrológicos, apresentando erros de medição e ausência de marcas de selagem, entre outros. “Os postos foram notificados”, informou o Inmetro.

Pediatras alertam para aumento de desafios perigosos na internet

Divulgados e ampliados com rapidez por meio de imagens, vídeos ou jogos online e em diferentes plataformas, os chamados desafios promovidos via internet podem causar risco à vida, à integridade física e psicológica e, em alguns casos, fatalidades ou danos irreversíveis a crianças e adolescentes. O alerta é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A proposta de desafios perigosos nas redes, como a própria entidade os intitula, é estimular a prática de comportamentos de risco e autoagressivos, muitas vezes sob a falsa impressão de atitude inofensiva ou até mesmo de brincadeira. Para os pediatras, como a maioria desses desafios convida à agressão física ou psíquica, eles devem ser considerados violência e crime.

A SBP cita pesquisas observacionais da internet realizadas nos Estados Unidos, na França e no Brasil que descreveram mais de 100 maneiras de nomear esses desafios. Os padrões de comportamento de risco mais frequentemente identificados entre os adolescentes são: práticas de sufocamento, asfixia ou apneia; práticas de autoagressão ou heteroagressão; e ações como o uso de pílulas mágicas com teor desconhecido de pó branco ou colorido, jantares com detergentes como bebidas e pastilhas de sabão como refeição, engolir chips e bolinhas magnéticas e dangerous selfies, dentre outras. Entre as recomendações da entidade para evitar fatalidades entre crianças e adolescentes está a atualização da comunidade médica, especialmente dos pediatras, para que possam orientar, durante as consultas, sobre prevenção dos riscos e segurança online.

“Também é fundamental a conscientização sobre riscos on-line para os educadores escolares, psicólogos e profissionais da área de saúde mental que trabalham com crianças e adolescentes em diferentes comunidades e circunstâncias”, avalia a SBP. A entidade ressalta ainda que os pais são responsáveis legais e morais pelos cuidados dos filhos e que precisam estar presentes na supervisão das atividades deles nas redes digitais, com regras claras na convivência diária sobre segurança, privacidade, bloqueio de mensagens inapropriadas, violentas ou discriminatórias, que possam causar danos físicos ou mentais, e com a orientação para a não prática de desafios. “Em uma sociedade em que a força do corpo e do poder faz parte da cultura, assim como testar os próprios limites como prova de coragem sem medir as consequências do perigo reflete uma atitude peculiar na adolescência, precisamos estar mais alertas na análise dos ‘desafios perigosos’ e das consequências dos ‘jogos mortais’.”

Fiocruz propõe medidas para evitar uso irregular de fentanil

Um artigo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para o uso de fentanil no país. Utilizado como analgésico e anestésico para fins médicos, o fentanil passou a ser consumido de forma indevida e indiscriminada em muitos países, como nos Estados Unidos, causando dependência química e vício, por ser 100 vezes mais potente que a morfina e 50 vezes mais que a heroína. No Brasil, a primeira apreensão de fentanil ilícito ocorreu em março, no Espírito Santo, e acendeu o alerta para importância para adoção de estratégias de controle e prevenção da circulação e do uso da droga no país. Além disso, uma série de casos de intoxicação pelo opioide foi relatada na região metropolitana de Campinas (SP), nos primeiros meses deste ano.

No artigo publicado na versão online da revista The Lancet Regional Health – Americas, Francisco Inácio Bastos, pesquisador titular do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz (Icict/Fiocruz) e Noa Krawczyk, professora-assistente do Centro de Epidemiologia e Política de Opioides da NYU Grossman School of Medicine, destacam medidas que o Brasil deve adotar para evitar uma crise grave, como a enfrentada atualmente nos Estados Unidos, onde mais de 70 mil pessoas morrem por ano pelo uso não médico da droga. Eles garantem que o momento não é para pânico no Brasil. “Até agora, a ameaça emergente de uma potencial crise de saúde pública impulsionada pela disseminação do fentanil foi basicamente tratada por uma mídia proativa, poucos grupos de pesquisa e as respostas imediatas da ANVISA. Um compromisso da sociedade civil, da comunidade científica e do governo em todos os níveis é extremamente necessário. Olhar para as lições aprendidas em outros países é fundamental, mas todos os grandes problemas que afetam as sociedades têm dimensões globais e locais. Não há tempo para ficar parado olhando”, destacam Francisco Inácio Bastos e Noa Krawczyk, no artigo.

O que pode ser feito: Os pesquisadores esclarecem que a crise de fentanil nos Estados Unidos traz lições importantes para o Brasil e também apresentam diferenças em relação ao consumo nos dois países. De acordo com Bastos e Krawczyk, a epidemia entre os norte-americanos têm dois fatores: prescrição excessiva de opioides e desvio da finalidade médica e o crescimento do uso de heroína, e depois do fentanil, em razão das altas taxas de dependência e demanda da população. Outra observação é que nos Estados Unidos o fentanil é ofertado misturado a outras drogas, como cocaína, o que não se reflete no Brasil, inclusive pelo opioide ser considerado uma substância cara em comparação a outras. “O mais provável é que seria uma mistura de algumas apreensões de fentanil puro. Não acredito que aconteça o que está havendo nos Estados Unidos, outras substâncias com propriedades diferentes [misturadas] com fentanil”, disse Bastos em entrevista à Agência Brasil. Na semana passada, o assunto foi discutido durante seminário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), do qual participaram também representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministério ressaltou que as apreensões realizadas no país foram episódicas, e não representam uma epidemia. No artigo, os pesquisadores sugerem as seguintes frentes de atuação: investimento em vigilância e pesquisa contínuas para entender os padrões de mudança de uso e abuso de substâncias na população brasileira; integração das apreensões com análises toxicológicas criteriosas; melhorar a vigilância do fentanil médico e de outros opioides, evitando potencial desvio e uso indevido, especialmente em unidades hospitalares; adoção de protocolos de tratamento e conscientização dos profissionais de saúde que atendem na porta de entrada (emergências) dos setores público e privado. “Na época que eu clinicava, internei vários colegas, alguns deles faziam só uso e outros acabavam se envolvendo em desviar ampolas, porque eram as pessoas que tinham acesso”, revelou o pesquisador da Fiocruz. O pesquisador cita ainda a necessidade de controle da oferta da substância pela internet e redes sociais. “O pessoal está fazendo fentanil na cozinha. Embora não tenha a pureza do fentanil industrial, o tráfico está se lixando se é puro ou sujo”.

Inep divulga resultado final da primeira etapa do Revalida

O resultado final da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023 já está disponível na internet. A primeira etapa do exame foi aplicada em 5 de março e contabilizou 10.062 inscritos. Desse total, 9.230 realizaram a prova e 1.216 foram aprovados. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o participante aprovado nesta primeira etapa está apto para se inscrever na segunda fase do Revalida, composta pela prova de habilidades clínicas. As inscrições para a segunda fase começam em 15 de maio e vão até o dia 19, pelo Sistema Revalida.

Composto por duas etapas (teórica e prática), o exame aborda o que o Inep chama de as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva. O Revalida busca subsidiar a validação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são atendimentos no contexto da atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina.

Acusados de matar Bruno e Dom mudam versão e alegam legítima defesa

Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira voltaram atrás na confissão que tinham feito à polícia e passaram a alegar legítima defesa. Eles foram ouvidos em audiência à Justiça Federal nesta segunda-feira (8) e afirmaram que Bruno teria atirado primeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o advogado da família de Dom, Rafael Fagundes, disse que, no depoimento que prestaram à polícia, os acusados haviam confessado que atiraram primeiro.

“Esse movimento é natural. É direito deles se defender, ainda que a versão que eles tenham apresentado não se sustente, nem do ponto de vista lógico, nem do ponto de vista das provas dos autos”, destacou o advogado. A audiência na Justiça Federal ocorreu em Tabatinga (AM), por videoconferência, já que os acusados Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima estão presos em presídios federais. O primeiro está em Catanduvas, no Paraná, e os outros dois em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Este foi o primeiro depoimento dos acusados à Justiça. Eles foram os últimos a serem ouvidos no processo. Depoimentos de testemunhas já tinham sido colhidos em audiências anteriores. Segundo o advogado, “a única versão dissonante [de que eles são culpados] é a que foi dada pelos parentes dos acusados, que sequer prestaram compromisso de dizer a verdade”. Fagundes informou que agora as partes envolvidas no processo vão requerer suas últimas provas, podendo pedir novas diligências, como juntada de documentos, expedição de ofícios, requerimento de informações. Depois o juiz decidirá se os acusados irão a júri popular. No entanto, não há prazo para essa decisão.

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Também deve ser julgado um processo sobre a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país, em 2020.

A discussão envolve liminares judiciais que determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados em processos criminais, mas que não são cumpridas pelas redes sociais. A liberação dos casos para julgamento ocorre uma semana após o adiamento, no Congresso Nacional, da votação do projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, no último dia 2, retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ), após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram ontem (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato. Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país. Apesar da manifestação dos ministros, o entendimento não saiu vencedor na votação ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concessão do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e também derrubar restrições para viagens ao exterior.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin não acolheram a tese de parcialidade contra Moro. Sergio Bocaletti foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, ele operava contas no exterior para dissimular pagamentos de propina a agentes da Petrobras. Em 2018, ele foi solto por Sergio Moro após pagar R$ 21 milhões de fiança. Durante o julgamento, além de votar pela parcialidade de Moro, Gilmar Mendes concluiu que o processo contra Bocaletti deve ser anulado em decorrência de seu entendimento.

Na avaliação de Mendes, a ilegalidade no processo ocorreu quando Moro abriu prazo de cinco dias para que a defesa se manifestasse sobre a substituição da prisão pelas medidas cautelares. O ministro também voltou a criticar a operação e o que chama de “República de Curitiba”. “As pessoas só eram soltas depois de confessarem. Isso é uma vergonha, e não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertido. Claramente se tratava de prática de tortura, usando o poder do Estado. Se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas”, afirmou.

Em seguida, Toffoli afirmou que a Constituição impede a autoincriminação e considerou que houve “coação para barganhar a prisão”. Para o ministro, a Lava Jato era uma “indústria de condenações”. “O ministro Gilmar Mendes detectou que houve uma espécie de barganha. Usou-se do poder do Estado-juiz, que não é parte, para instruir o processo para se obter informações. É um pau de arara do século 21”, completou. Em março de 2021, o colegiado considerou Moro parcial na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação.

Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, perícia nas imagens dos atos de vandalismo captadas pelas câmeras do Palácio do Planalto, sede do governo federal. A medida foi determinada após o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência da República, enviar ao ministro as imagens da invasão. O material faz parte da investigação que apura a conduta de ex-agentes do GSI durante a contenção dos atos. No mês passado, o general de Exército Gonçalves Dias foi exonerado da chefia do GSI após imagens divulgadas pela imprensa mostrarem o militar e outros funcionários do gabinete no interior do Palácio do Planalto enquanto vândalos quebravam as instalações do edifício.

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter “relação com o demônio”. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem do então candidato. O tribunal também determinou que o vídeo seja retirado definitivamente ao ar. O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e foi finalizado na sexta-feira (5).

O vídeo foi gravado durante um encontro de Lula com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado.  A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula. Para a defesa, o senador praticou fake news para influenciar negativamente os eleitores durante as eleições de 2022. Durante a tramitação do processo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a postagem não estava relacionada com o período eleitoral e que, por isso, o conteúdo se tratava de “mera expressão do direito de crítica”.

MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele disse que o “dinheiro empenhado” segue sem uso em razão de “marcos normativos errados preteritamente editados”. “Editamos uma portaria que visa a permitir que os estados gastem esse dinheiro. Temos estados que têm mais de R$ 100 milhões empenhados e não conseguiam gastar porque o marco normativo federal era inadequado, era errado, nós corrigimos isso e acreditamos que vamos ter uma execução mais adequada”, acrescentou.

O ministro disse em audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado que a pasta apreendeu desde janeiro um total de 114 fuzis e 1.146 pistolas, contra 12 fuzis e 135 pistolas apreendidos ao longo de todo o ano de 2022. Ele classificou os números como “bastante significativos” e citou que “armas em mãos erradas são o caminho para a perpetração de crimes”. “Sabemos que tirar armas de quadrilhas e de organizações criminosas é um caminho fundamental para que tenhamos paz social. Teremos, portanto, a continuidade dessa apreensão de armas ilegais”, disse.

Desafios: Na avaliação do ministro, o maior desafio da pasta, atualmente, é a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), classificado por ele como “obra inconclusa”. “Iremos ao Acre, a Brasileia, mostrar a necessidade de integração das forças federais, estaduais e municipais no controle de fronteiras. Esse é um caminho indeclinável, de apoiarmos os estados, apoiarmos os municípios para que, com isso, possamos integrar ações que produzam ótimos resultados”, disse Dino.

Discussão: A audiência registrou embates entre governo e oposição. Em meio a questionamentos dos senadores Magno Malta (PL-ES), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro disse que o atual governo não pode responder sobre estatísticas de anos anteriores, apenas pelo que ocorreu de janeiro até agora.

Brasil pode ajudar na busca pela paz na Ucrânia, diz premiê holandês

O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, afirmou nesta terça-feira (9), em Brasília, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que países como o Brasil podem ter um papel relevante nos esforços para pôr fim à guerra na Ucrânia, que já dura mais de um ano. O líder holandês está em visita oficial ao Brasil. “O presidente [Lula] explicou em detalhes os passos tomados pelo Brasil, que também são muito importantes para ajudar a encontrar soluções para a situação, para envidar esforços em busca pela paz. Acredito que tudo deve começar com a presidência da Ucrânia, sob liderança da Ucrânia”, afirmou o premiê em declaração à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto. “É crucial que grandes países, economias como o Brasil, líderes como presidente do Brasil, que eu admiro, nos ajudem a encontrar essa solução”, acrescentou Mark Rutte.

Por sua vez, Lula afirmou que o Brasil “está fazendo um esforço muito grande” para constituir um grupo de países, entre eles China e Índia, para negociar acordo de paz. “Acho que a hora é de diplomacia, não é hora de guerra. Todo mundo sabe que o Brasil condenou a invasão territorial da Ucrânia. Mas, ao mesmo tempo, a continuidade da guerra só vai levar à morte”, disse Lula.

O presidente brasileiro destacou a visita do assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, que está na Ucrânia, onde deverá se reunir pessoalmente com o presidente do país Volodymyr Zelensky. Há algumas semanas, Amorim também esteve na Rússia, onde se reuniu com Vladimir Putin, presidente do país. “Hoje [terça] o Celso Amorim chegou na Ucrânia. Ele já tinha ido à Rússia. Ele viajou 12 horas de trem para poder chegar à Ucrânia. Eu espero que o Celso me traga não a solução, que ele me traga indícios de soluções para que a gente possa começar a conversar sobre paz. Ele já sabe o que o Putin quer, ele agora vai saber o que quer o Zelensky. Vamos ter instrumentos para conversar com outros países e construir, quem sabe, a possibilidade de pararmos essa guerra”, afirmou Lula.

Produção de caças Gripen fortalece indústria nacional, diz José Múcio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (9), da inauguração da linha de produção da aeronave Gripen, na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo. O ato é resultado do contrato da empresa sueca Saab com a Força Aérea Brasileira (FAB), que prevê a entrega de 36 caças Gripen até 2027, além da transferência de tecnologia para o Brasil. Para o ministro da Defesa, José Múcio, a parceria fortalece a indústria nacional e eleva o Brasil a patamares “cada vez mais amplos” no desenvolvimento tecnológico para defesa nacional. “A transferência de tecnologia e a capacidade de produção da aeronave em Gavião Peixoto nos permitem a autossuficiência em delicadas fases do processo produtivo”, disse, durante cerimônia ao lado do presidente Lula.

Das 36 aeronaves previstas em contrato, 13 caças serão fabricados na Suécia. Oito terão a produção iniciada na Suécia e concluída no Brasil e 15 serão fabricados integralmente na unidade da Embraer. Para isso, engenheiros e técnicos brasileiros passaram por treinamento na sede da Saab, em Linköping, na Suécia. Atualmente, quatro dos aviões já estão operacionais na Base Aérea de Anápolis (GO) e outros dois chegaram ao país na última sexta-feira (5). Com a parceria, a fábrica da Embraer passa a contar com o ecossistema completo para os caças nas fases de desenvolvimento, testes e, agora, produção. Na unidade estão em funcionamento também o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen e o Centro de Ensaios em Voo.

O caça F-39 Gripen foi escolhido pelo programa FX-2, da FAB, numa concorrência concluída na gestão da presidenta Dilma Rousseff, em 2013, destinada à substituição da frota de aviões de caça da Aeronáutica. Para o ministro Múcio, o contrato para o desenvolvimento e a produção das aeronaves Gripen traz “novos horizontes na capacidade de prover a defesa aérea compatível com dimensões continentais desse país”. “Muito mais do que uma evolução nos meios de defesa aéreo, o advento do caça Gripen permite ao país um aumento significativo de sua capacidade operativa, de aquisição de alvos, de eficiência, podendo atuar ao longo alcance em conjunto com outras estrelas da Embraer, o KC- 390, por meio da capacidade de reabastecimento em voo”, explicou. O Programa Gripen integra as ações voltadas para a renovação da infraestrutura das Forças Armadas, processo que também conta com os projetos do submarino nuclear brasileiro e do blindado Guarani.

Frente fria avança sobre o Sudeste e ar frio predomina no Sul

Uma frente fria avança sobre o Sudeste e provoca chuva nos estados de São Paulo, Rio De Janeiro e no Sul de Minas. O ar frio de origem polar que veio com esta frente fria causa queda da temperatura no Sul do Brasil e avança em direção a São Paulo e ao Mato Grosso Sul. Fortes ventos nos níveis elevados da atmosfera espalham muitas nuvens altas e médias sobre muitas áreas do Centro-Oeste e em parte do Sudeste. Estas nuvens não provocam chuva, mas podem deixar o céu e o sol opacos por algumas horas. Uma massa de ar seco predomina sobre o Tocantins e sobre grande parte do Nordeste reduzindo a umidade no ar e as condições para chuva. Áreas de instabilidade provocam muita nebulosidade e chuva sobre a maioria das áreas da Região Norte.

Previsão do tempo para o Brasil para  10/05/2023 – quarta-feira

Região Sul: O ar frio de origem polar já predomina sobre o Sul do Brasil e a temperatura fica baixa em todos os estados.  A maioria das áreas da Região tem um dia com sol e algumas nuvens. O frio intenso, com temperatura próxima de 0°C, provoca geada ao amanhecer nas áreas mais elevadas das serras gaúcha e catarinense. A região do Vale do Itajaí (SC) e a Grande Curitiba ficam nubladas e com garoa. Ainda chove no litoral paranaense. O norte do Paraná tem períodos com sol e algumas pancadas de chuva. A região de Florianópolis e o litoral do Rio Grande do Sul têm sol, mas entre muitas nuvens.

Região Sudeste: Uma frente fria avança sobre o Sudeste e nesta quarta-feira alcança a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo. O dia é de chuva no litoral de São Paulo, na Grande São Paulo e no Vale do Ribeira (sul de SP). Pode chover com moderada a forte intensidade. No extremo Norte de São Paulo e na maioria das áreas de Minas Gerais, o sol aparece entre muitas nuvens, mas não chove. As nuvens nestas regiões são dos tipos alta e média e não causam chuva, mas pode deixar o céu opaco e esconder o sol por algum tempo. Esta frente fria provoca aumento da nebulosidade e chuva sobre o estado do Rio de Janeiro, onde chove já pela manhã no centro-sul do estado, incluindo o Grande Rio. No Norte/Noroeste Fluminense, na região dos Lagos, na região Serrana Fluminense, na Zona da Mata Mineira,  no Sul de Minas e no interior paulista (exceto no Norte de SP). há previsão de pancadas de chuva à tarde. Ainda não chove no Espírito Santo e o sol predomina no estado. A temperatura segue alta.

Região Centro-Oeste: Fortes ventos nos níveis elevados da atmosfera espalham muitas nuvens altas e médias sobre muitas áreas do Centro-Oeste. Estas nuvens não provocam chuva, mas podem deixar o céu e o sol opacos por algumas horas. Pancadas de chuva ocorrem na fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia, no norte, centro e leste de Mato Grosso do Sul. A entrada de ar frio de origem polar causa queda da temperatura nestas regiões.

Região Nordeste: O ar seco predomina sobre o Nordeste. A maioria das áreas da região tem um dia com sol, algumas nuvens e sem condições para chuva. Pancadas de chuva com raios estão previstas para o oeste, centro e norte do Maranhão e no norte do Piauí, mas o sol aparece nestas áreas. No Ceará, no litoral leste do Nordeste, no Agreste de Pernambuco, no interior de Alagoas e de Sergipe e no leste da Bahia, as pancadas de chuva ocorrem sem raios e em geral com a presença do sol.

Região Norte: O sol e o tempo seco predominam apenas no Tocantins, no extremo sul e no leste do Pará. A demais áreas da Região Norte têm períodos com sol entre muitas nuvens e pancadas de chuva com raios.  Pode chover a qualquer hora em Rondônia, o Acre, no Amazonas, em Roraima e no Amapá. No Pará, as pancadas de chuva ocorrem à tarde e à noite.

Alertas meteorológicos para  10/05/2023 – quarta-feira

Atenção para chuva moderada a forte nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Macapá, Boa Vista e Manaus

Alerta para temporais no litoral de São Paulo, litoral sul do Rio de Janeiro (Paraty),  oeste, centro e norte do Amapá, noroeste do Pará, no noroeste do Amazonas e em Roraima.

Atenção para chuva moderada forte, com raios e vento por vezes forte no sul e leste de São Paulo (inclui Grande São Paulo e região de Sorocaba), no estado do Rio de Janeiro (exceto Norte/Noroeste Fluminense), Zona da Mata Mineira, no Recôncavo Baiano, na ilha de Marajó e região de Santarém (PA),no oeste, centro e nordeste do Amazonas e sul do Amapá.

Atenção para o ar seco, com níveis de umidade do ar entre 21% e 30% no oeste de Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul, no noroeste de Minas Gerais, em Goiás (exceto no sul do estado), no Distrito Federal, no leste de Mato Grosso, no centro-sul e leste do Tocantins,  no oeste e sudoeste da Bahia, no sul do Vale do São Francisco (BA).

MP-GO denuncia 16 investigados por fraudes em jogos de futebol

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, 1 da Série B de 2022 e 4 de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas. Segundo nota da assessoria de imprensa do MP-GO, a denúncia, assinada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, é resultado da Operação Penalidade Máxima II.

“Trata-se de atuação especializada visando ao aliciamento e cooptação de atletas profissionais para, mediante contraprestação financeira, assegurar a prática de determinados eventos em partidas oficiais de futebol e, com isso, garantir o êxito em elevadas apostas esportivas feitas pelo grupo criminoso em casas do ramo, como www.bet365.com e www.betano.com. O grupo se vale, ainda, de inúmeras contas de terceiros para aumentar seus lucros, ocultar reais beneficiários e registra a atuação de intermediadores para identificar, fornecer e realizar contatos com jogadores dispostos a praticar as corrupções”, afirmam os promotores.

Entre os denunciados está o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos a partir desta terça, de forma preventiva, “diante dos novos desdobramentos divulgados na Operação Penalidade Máxima II”. Além do atleta do Peixe, foram denunciados os seguintes jogadores: Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (Sergipe). Mais nove pessoas (apostadores e membros da organização criminosa) também são apontados na denúncia, que “esmiúça 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. A organização criminosa visava apostar nos resultados e eventos induzidos e, desta forma, obter elevados ganhos”.

Penalidade Máxima II: No início de abril o MP-GO deflagrou uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) para desbaratar uma associação criminosa especializada em manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostas esportivas. “A investigação indica que as manipulações eram diversas e visavam, por exemplo, assegurar a punição a determinado jogador por cartão amarelo, cartão vermelho, cometimento de penalidade máxima, além de assegurar número de escanteios durante a partida e, até mesmo, o placar de derrota de determinado time no intervalo do jogo. Há indícios de que as condutas previamente solicitadas aos jogadores buscavam possibilitar que os investigados conseguissem grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas, utilizando, ainda, contas cadastradas em nome de terceiros para aumentar os rendimentos”, afirmou a assessoria de imprensa do MP-GO na ocasião.

Operação Penalidade Máxima: A Operação Penalidade Máxima II é um desdobramento da Operação Penalidade Máxima, deflagrada em fevereiro de 2023 e que resultou no oferecimento de denúncia, já recebida pelo Poder Judiciário, com imputação dos crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo.