As principais notícias desta sexta-feira 24 de março de 2023

China suspende embargo à carne bovina brasileira

O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo chinês decidiu nesta quinta-feira (23) suspender o embargo à carne bovina brasileira. A decisão, segundo a pasta, foi tomada após reunião entre o ministro Carlos Fávaro e o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, em Pequim. As importações do Brasil estavam suspensas desde fevereiro, após a confirmação de um caso classificado pelo governo brasileiro como “isolado e atípico” de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como mal da vaca louca.

O registro foi feito em uma pequena propriedade no município de Marabá (PA). “Desde a descoberta do caso, o Ministério da Agricultura e Pecuária vem trabalhando com transparência e tomando todas as providências necessárias conforme protocolo de importação internacional”, informou a pasta, por meio de comunicado. “Tenho certeza que isso é um passo para que o Brasil avance cada vez mais com o credenciamento de plantas e oportunidades para a pecuária brasileira”, avaliou o ministro Carlos Fávaro, ao final do encontro, em Pequim.

Bolsa fecha no menor nível desde julho após críticas do governo ao BC

As críticas do governo ao Banco Central (BC) fizeram o mercado financeiro ter um dia de nervosismo. A bolsa de valores caiu mais de 2% e fechou no menor nível desde julho. O dólar chegou a iniciar o dia em baixa, mas reverteu o movimento e aproximou-se de R$ 5,30. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (23) aos 97.926 pontos, com queda de 2,29%. O indicador chegou a subir no início das negociações, mas passou a cair ainda durante a manhã e intensificou a queda durante a tarde, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano “não tem explicação” e que o Senado “terá de cuidar” de Campos Neto, presidente do Banco Central. Esta foi a primeira vez em nove meses que o Ibovespa fechou abaixo de 100 mil pontos. O indicador está no menor nível desde 18 de julho do ano passado. A bolsa brasileira destoou do mercado externo. Nesta quinta, as bolsas norte-americanas subiram após a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, prometer medidas para garantir os depósitos em bancos dos cidadãos norte-americanos.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pela tensão. O dólar comercial fechou o dia quinta vendido a R$ 5,29, com alta de R$ 0,053 (+1,01%). A cotação iniciou o dia em queda, com a moeda norte-americana vendida a R$ 5,20, mas passou a disparar ainda durante a manhã. A moeda norte-americana está no maior valor desde o último dia 15, quanto tinha fechado a R$ 5,294. Na quarta-feira (22) à noite, após o Comitê de Política Monetária (Copom) manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, diversas autoridades se manifestaram. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou “muito preocupante” o comunicado do Copom, no qual o BC manifestou incerteza em relação ao novo arcabouço fiscal e informou que poderá elevar novamente a Selic caso a inflação continue resistente. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também criticaram a decisão do BC. Em entrevista nesta quarta, Costa classificou de “insensibilidade com o povo” a manutenção da taxa Selic no maior nível desde janeiro de 2017.

Caixa registra lucro de R$ 9,2 bilhões em 2022

A Caixa registrou um lucro líquido de R$ 9,2 bilhões em 2022, lucro líquido contábil de R$ 9,8 bilhões e patrimônio líquido de R$ 122,6 bilhões, o que representa um aumento de 9,9% em 12 meses, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (23) pelo banco. Segundo os dados, o saldo na carteira de crédito total foi R$ 1 trilhão, com crescimento de 16,7% sobre 2021, com saldo de R$ 637,9 bilhões na carteira de crédito imobiliário (+ 13,6% ). Foram registrados R$ 509,8 bilhões em originação de crédito total, com crescimento de 16,6% em relação a 2021; R$ 161,7 bilhões em contratações de crédito imobiliário, representando crescimento de 15% sobre 2021; R$ 91,2 bilhões em contratações de crédito imobiliário linha de crédito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com crescimento de 10,1% em comparação a 2021; R$ 70,5 bilhões em contratações de crédito imobiliário FGTS, representando crescimento de 22,2% em comparação a 2021. De acordo com o vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa, Marcos Brasiliano Rosa, o resultado do banco não se mede exclusivamente pelo seu lucro e sim pela forma como entrega resultados para a sociedade e no papel que exerce no desenvolvimento do país quando empresta recursos para todos.

Ele destacou que o banco pagou no ano passado R$ 308,9 bilhões em benefícios sociais, R$ 123,8 bilhões em benefícios do INSS (crescimento de 9,1% em relação a 2021), R$ 111,4 bilhões em benefícios do Auxílio Brasil (crescimento de 345,7% em relação a 2021). “São números significativos que olho não para o valor, mas para a quantidade de famílias que foram atendidas e por meio da Caixa conseguiram até mesmo se manter”. O balanço mostra um saldo de R$ 231,0 bilhões em crédito comercial (17,9% sobre 2021); saldo de R$ 102,5 bilhões em crédito consignado (22,8% ); saldo de R$ 99,3 bilhões em crédito de infraestrutura (5,7% a mais do que em 2021 ); saldo de R$ 44,1 bilhões em crédito ao agronegócio, com crescimento (aumento de 167,5% sobre 2021 ) e mais de R$ 1,2 trilhão em captações totais, com destaque para a poupança, que teve 36,1% de participação de mercado, mantendo a liderança do segmento. “O ano de 2022 foi bastante complexo e polêmico para a Caixa, porque passamos pela maior crise de reputação dos últimos anos por termos o principal dirigente da instituição acusado de práticas de assédio sexual e moral. Vivemos na gestão anterior um processo de desmantelamento do banco a partir da venda de seus ativos, alta rotatividade de empregados em cargos de direção e descontinuidade nas ações de planejamento do banco e no seu plano orçamentário pela adoção de programas controversos que geraram perdas”, avaliou a presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano.

Ela explicou que o lucro maior nos anos anteriores se deveu à venda de ativos, cenário que não deve ser repetido na atual gestão. “Não é nossa pretensão vender ativos do banco, privatizar ou abrir o capital do banco. Nossa pretensão é manter a Caixa como empresa pública rentável, com sustentabilidade e focada no desenvolvimento do país. A partir de 2023 a Caixa volta a ser fundamental como instituição pública para o desenvolvimento do país”, reforçou. Serrano destacou que entre as ações em andamento para a retomada da força do banco estão revisões dos planos de planejamento estratégico, de negócios e orçamentário. Ela destacou a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida da sala de atendimento especializado para cidades e estados com a meta de aproximar a Caixa com as necessidades locais, já que o banco é o maior investidor dos programas de saneamento, habitação e infraestrutura. Serrano mandou um recado para os clientes da Caixa ao dizer que o banco é sólido, seguro, no qual pode-se confiar. “E nós sabemos da necessidade de melhorar o atendimento. Todos os esforços serão feitos no sentindo de garantir excelência no atendimento para os clientes e população atendida pelos programas sociais. Esse será nosso objetivo nesses próximos anos”.

Presidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina

Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina. “Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser perguntado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês. Após participar do lançamento do “Caderno FGV [Fundação Getúlio Vargas] Energia de Gás Natural”, Prates destacou que a empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um “dogma”. “Não aceito o dogma do PPI. Aceito a referência internacional. Trabalhamos com a referência internacional com o preço de mercado de acordo com o nosso cliente. [A] cliente bom você dá desconto. É a política de empresa”, explicou.

Referência internacional: Acrescentou que o melhor preço para a empresa é o preço próximo da referência internacional. “Não quer dizer que eu tenho que andar exatamente em cima da linha do preço do importador. É bem diferente. Não quer dizer que eu vá me afastar, me isolar e virar uma bolha no mundo. Temos que seguir a referência internacional. Se lá fora o preço do petróleo diminuiu e reduziu em insumos para refinarias, eu tenho que corresponder para o consumidor final. Mas eu não preciso estar necessariamente amarrado ao preço do importador, que é meu principal concorrente. Paridade de importação não é o preço que a Petrobras deve praticar”. Durante o evento, o presidente da Petrobras ressaltou que a companhia vai investir na infraestrutura para transporte, escoamento e distribuição do gás natural, que ele apontou como entraves para o mercado do gás.

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Consumo nos lares brasileiros cresce 1,44% no bimestre

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro bimestre em alta de 1,44%. Na comparação ante janeiro, houve recuo de 2%, atribuído ao menor número de dias em fevereiro. Na comparação com fevereiro de 2022, houve alta de 0,95%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo a Abras, durante o primeiro bimestre do ano os recursos do reajuste do salário mínimo, a manutenção do valor de R$ 600 do programa de transferência de renda, bem como dos números de beneficiários; o pagamento do auxílio gás (fevereiro) e a menor pressão inflacionária nos preços dos alimentos contribuíram para um consumo positivo, mas moderado.

A entidade estima que o que deve sustentar o consumo nos lares no primeiro trimestre, é o reajuste do salário mínimo em 7,42% para mais de 60 milhões de pessoas; a manutenção do pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, o auxílio gás no valor de 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos pago em fevereiro; o resgate do PIS/Pasep (de fevereiro a dezembro) e o pagamento, a partir de 20 de março, de R$ 150 por criança de até 6 anos para as famílias inscritas nos programas de transferência de renda. “Outros recursos anunciados ou em análise pelo governo federal tendem a ser direcionados para o consumo de alimentos, como a revisão e ampliação das bolsas da área da educação, o reajuste dos servidores civis do Poder Executivo e o novo reajuste do salário mínimo a partir de 1º de maio. Para 2023, deve haver, inicialmente, um crescimento de 2,5% do consumo nos lares”, disse a Abras.

De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) registrou queda de 0,39% em fevereiro. Com essa variação, o preço na média nacional passou de R$ 754,98 em janeiro para R$ 752,04 em fevereiro. No acumulado do ano, a cesta nacional tem recuo de 0,31%. No bimestre, os recuos são mais expressivos para cebola (31,82%) e tomate (6,30%), cortes de carne traseiro (1,14%) e dianteiro (3,33%) e frango congelado (1,71%). Entre as altas aparecem o leite longa vida (4,31%), queijos prato e muçarela (1,75%), ovos (2,55%), sabão em pó (2,55%), desinfetante (1,68%), detergente líquido para louças (1,22%), água sanitária (1,14%), sabonete (1,53%), creme dental (1,20%), papel higiênico (0,55%) e xampu (0,50%).

Arrecadação federal atinge R$ 158,99 bilhões em fevereiro

A União arrecadou R$ 158,99 bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal. É o maior valor da série histórica, iniciada em 1995. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve crescimento real de 1,28%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 410,73 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 1,19%. O valor é o maior da série para o período acumulado. Os dados sobre a arrecadação de fevereiro estão disponíveis no site da Receita Federal.

A avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, é positiva e, para ele, os números indicam uma retomada da geração de empregos. “Percebemos que o desempenho da atividade econômica continua sendo determinante para o resultado da arrecadação. Neste mês de fevereiro, temos a surpresa positiva do desempenho da massa salarial, que significa que a atividade econômica também vem acompanhada de uma retomada do nível de emprego”, disse, durante entrevista coletiva.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em fevereiro ficou em R$ 153,03 bilhões, representando acréscimo real de 1,14%, enquanto no período acumulado de janeiro e fevereiro, a arrecadação alcançou R$ 387,96 bilhões, alta real de 1,76%. O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

Presidente diz que investimento em defesa fortalece economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem (23), o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde são construídas embarcações do Programa de Submarinos da Marinha (Prosub), considerado estratégico. Para o presidente, os investimentos na área de defesa fazem parte de uma estratégia para fortalecer a economia brasileira e a geração de empregos e renda. Lula defendeu que não se pode pensar apenas no ponto de vista negativo, ao contrário, tem-se que acreditar no lado positivo, inclusive para a questão da falta de recursos financeiros. “Se não tem dinheiro no Orçamento para aplicar vamos arrumar parcerias com a iniciativa privada para que se possa construir as PPPs [Parcerias Público-Privadas] e fazer os investimentos que o Brasil precisa”, disse.

Segundo o assessor-chefe do Programa de Submarinos da Marinha, contra-almirante Luiz Roberto Cavalcanti Valicente, o acordo que deu origem ao Prosub foi assinado com a França em 2008, durante o segundo mandato de Lula. “Eu, quando enxerguei a necessidade de desenvolver uma indústria de defesa no Brasil, é porque em todos os países a indústria de defesa contribui com a economia como um todo, além de preparar de forma mais sofisticada, com muito conhecimento científico e tecnológico as nossas Forças Armadas e o próprio país”, disse Lula, em entrevista. Na visita, o presidente conheceu o submarino Humaitá, que está em fase final de testes no mar. A previsão é que ele seja entregue para as operações da Marinha ainda este ano.

Propulsão: O Humaitá é o segundo da frota de quatro submarinos convencionais de propulsão diesel-elétrica. Ele e um outro de propulsão nuclear compõem o Prosub, cujo orçamento previsto é de R$ 40 bilhões, incluindo a construção de embarcações e a infraestrutura do Complexo Naval de Itaguaí, onde funcionam três estaleiros de construção e de manutenção, além da unidade de fabricação de estruturas metálicas.

SP: metroviários fazem nova assembleia; linhas funcionam parcialmente

As linhas do metrô 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha funcionam parcialmente nesta sexta-feira (24). O plano de contingência começou a ser operado às 6h45. A linha 15- Prata do monotrilho permanece fechada. Os metroviários devem realizar, agora de manhã, mais uma assembleia para avaliar nova proposta apresentada pelo governo do estado na madrugada de hoje. Cerca de 3 milhões de pessoas circulam diariamente por essas linhas. Estão abertas as seguintes estações: Ana Rosa a Luz, da linha 1-Azul; Alto do Ipiranga a Clínicas, da linha 1-Azul; Santa Cecília a Bresser- Mooca, da linha 3-Vermelha.

Propostas: Em assembleia encerrada às 21h40 de ontem, os metroviários condicionaram o retorno aos trabalhos a uma de duas condições: o Metrô aceitar a proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou a empresa permitir a operação dos trens sem a cobrança de passagens, a chamada catraca livre, enquanto durarem as negociações. A proposta apresentada pelo MPT sugeria o pagamento do valor de abono de R$ 2.500 por trabalhador, por ano, de 2020 a 2022, o cancelamento de punições, a garantia de não retaliação aos grevistas e a ausência de descontos dos dias parados. A Companhia do Metropolitano de São Paulo retornou com uma contraproposta, na madrugada, nos seguintes termos: pagamento em abril de abono salarial no valor de R$ 2 mil e a instituição de Programa de Participação nos Resultados de 2023, a ser pago em 2024.

Ponto facultativo: O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital e região metropolitana nesta sexta-feira (24). O prefeito Ricardo Nunes também decretou ponto facultativo nas repartições públicas, com exceção de serviços essenciais como funerário, unidades de atendimento das secretarias de Saúde e Assistência Social, toda a rede municipal de ensino e a segurança urbana. Nesta manhã, o congestionamento chega a 405 quilômetros (km) na capital paulista. A pior situação é na zona sul, com 124 km.

Mais 15 suspeitos são presos por participação em ataques no RN

No Rio Grande do Norte, foram presos 15 suspeitos de liderarem ou participarem da organização criminosa responsável por ataques violentos. O estado chegou nesta quinta-feira (23) ao décimo dia sob ações criminosos, com incêndios e tiros a prédios públicos e veículos. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Sentinela, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Foram cumpridos oito mandados de prisão e 26 de busca e apreensão em dez municípios. Cinco pessoas não foram encontradas e passaram a ser consideradas foragidas. De acordo com o Ministério da Justiça, a maioria dos presos já tinha condenação por crime organizado, tráfico de drogas, roubo e homicídios. Alguns cumpriam pena no regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, e violaram o monitoramento durante os ataques. Os policiais apreenderam armas, drogas, celulares, dinheiro e documentos. Os presos foram levados para penitenciárias estaduais.

Novos ataques: Dois novos ataques foram confirmados nesta quinta-feira em Lagoa Nova e Natal. Na primeira, no interior do estado, um ônibus escolar e um trator foram incendiados. Os criminosos fugiram. Na capital potiguar, criminosos atearam fogo em uma estação elevatória da Companhia de Águas e Esgotos. Os ataques tiveram início no dia 14 deste mês, e já somam mais de 200 em diversas cidades. Agentes da Força Nacional foram enviados para reforçar a segurança pública no estado. O reforço deve ultrapassar mais de 800 homens. O governo federal anunciou mais de R$ 100 milhões em investimento em 2023 para ampliar penitenciárias, dobrar o número de viaturas, compra de câmeras para uso de policiais e aparelhos de raio-x no estado.

Ação policial resulta em 11 mortes na região metropolitana do Rio

Uma operação conjunta do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, unidades de elite da segurança pública do Rio de Janeiro, realizada nesta quinta-feira (23) no Complexo de Favelas do Salgueiro, em São Gonçalo, resultou na morte de 11 pessoas. Entre os mortos, está Leonardo Costa Araújo, de 37 anos, conhecido como Leo 41, que chefiava o tráfico de drogas no estado do Pará. Segundo os policiais, ele tentava suas atividades para o Rio de Janeiro, em parceria com a facção criminosa Comando Vermelho. A ação de hoje contou com o apoio da Polícia Civil do Pará. Na ação, duas moradoras da comunidade ficaram feridas e foram levadas para atendimento no Hospital Estadual Alberto Torres. Por causa da operação, escolas da rede municipal de ensino e postos de saúde de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, não abriram nesta quinta-feira.

Dois helicópteros blindados deram apoio às equipes de terra. Dois fuzis foram apreendidos pelos agentes de segurança. Em suas redes sociais, o governador Cláudio Castro comentou a ação policial: “Dois bandidos que chefiavam facções criminosas em Sergipe e no Pará foram capturados hoje pelas nossas forças estaduais de segurança. Graças a um trabalho integrado e de inteligência das polícias Civil e Militar, os criminosos foram localizados na Maré e em São Gonçalo”.

O governador parabenizou o Bope e a Core. “Confiamos nas nossas polícias, que operam num cenário mais desafiador do que capital do mundo. Parabéns ao Bope e a Core. Não vamos admitir que o Rio seja usado como esconderijo de bandidos de outros estados”, escreveu Castro. Em outra ação no Complexo da Maré, zona norte do Rio, a Polícia Militar prendeu hoje o chefe de uma facção criminosa do estado de Sergipe. Breno Vinicius Garção Martins, de 30 anos, conhecido como Matuto. Ele foi preso na favela Nova Holanda, uma das 16 comunidades da Maré, por equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Contra o criminoso, havia um mandado de prisão por homicídio. Na ação, a polícia apreendeu um fuzil e uma pistola automática. Ao todo, 21 escolas municipais e duas escolas da rede estadual de educação ficaram fechadas, por medida de segurança.

Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Eletronuclear por um acidente ocorrido na Usina Nuclear Angra 1 em setembro do ano passado. A informação foi divulgada pela própria empresa, que administra o complexo nuclear de Angra dos Reis. O acidente envolveu a liberação não programada de água contaminada com substâncias radioativas na Baía de Itaorna, no litoral sul fluminense. Na última quarta-feira (22), a Justiça Federal determinou que a Eletronuclear realize, em até 30 dias, uma avaliação completa dos danos causados no acidente, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, a Vara Única de Angra dos Reis determinou que a Eletronuclear evite atividades que possam agravar a contaminação ambiental da área afetada pelo acidente, incluindo o descarte inadequado de novos resíduos radioativos.

Segundo a Justiça, relatório do Ibama apontou falha estritamente humana, enquanto a Eletronuclear aponta problemas de corrosão de tubulações, falha humana e condições climáticas. Na ação civil pública, o MPF considera que a Eletronuclear teria tentado esconder o incidente e pede a responsabilização da estatal. Em nota, a Eletronuclear informou que, no dia 16 de setembro, Angra 1 fez liberação não programa de “pequeno volume de água contendo substâncias de baixo teor de radioatividade”. A empresa disse que os índices de radioatividade estavam abaixo dos limites da legislação que caracterizam a ocorrência de um acidente.

“A empresa tratou o evento como incidente operacional e informou o assunto nos relatórios regulares previstos. Inicialmente, por conta própria e depois sob demanda do Ibama, a empresa intensificou a monitoração radiológica no local de despejo das águas fluviais sem encontrar nenhum resultado significativo”, informa a nota da Eletronuclear. Segundo a estatal, na semana passada o Ministério do Meio Ambiente encaminhou relatórios de fiscalização e autos de infração referentes ao incidente. “A empresa respeita a avaliação dos técnicos do Ibama, mas destaca que pretende recorrer ao órgão, uma vez que entende ter cumprido o que determina a legislação. Quanto à acusação de falta de transparência, a empresa esclarece que os comunicados sobre o assunto foram publicados em seu site”.

Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.A discussão voltou à tona durante o julgamento no qual a Corte julga a constitucionalidade atuação de magistrados do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais (Dipo) de São Paulo. Durante o debate, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a questão sobre a análise da legalidade de prisões também passa pela implantação do juiz de garantias, que foi suspenso por uma liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Até o momento, o caso não foi julgado definitivamente pela Corte.

“Manifesto perplexidade no sentido de que esse tema venha ser debatido no plenário com a celeridade que esse assunto tão sensível merece”, disse Lewandowski. Em seguida, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que tem convicção formada sobre o tema, mas precisa aguardar a liberação do processo. Cabe ao relator a liberação para julgamento. “A presidência é quem faz a pauta, mas o processo ainda não está disponibilizado à presidência para a pauta. Já deveríamos ter julgado”, afirmou a ministra. Luiz Fux não estava no plenário no momento das falas dos colegas.

Entenda: A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças. De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu ontem (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Robinho. Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador brasileiro foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

Mulheres: O pedido de apreensão do passaporte foi feito pela União Brasileira de Mulheres, entidade autorizada pelo ministro a acompanhar o andamento do caso e se manifestar sobre o assunto no STJ. A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

Defesa: No início da tarde, a defesa de Robinho informou ao STJ que pretende entregar o passaporte espontaneamente e que o ex-jogador tem interesse em colaborar com a Justiça.

MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista

Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional voltará a seguir o rito previsto pela Constituição Federal. Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares, que passaram a ter sessões remotas, por causa da pandemia da covid-19, um ato conjunto das mesas da Câmara e do Senado eliminou a necessidade de análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias impostas pela pandemia.

Com a decisão do presidente do Senado, em respeito a um acordo anterior com o presidente da Câmara, Arthur Lira, as MPs que foram enviadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda serão apreciadas pelo Congresso, seguirão o rito adotado durante a pandemia de votação direta nos plenários. Já as MPs enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passarão pelas comissões mistas, que devem ter imediatamente seus membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados volta a ser alternada entre deputados e senadores.

Emergência: A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula – entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – está travada no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas. Apoiado unanimemente pelos líderes da Casa, Renan Calheiros lembrou que a apreciação de MP, sem necessidade de passar por comissão mista, não tem mais sentido, já que foi autorizada por ato do Congresso em 2020, em caráter excepcionalíssimo. “A validade dessa exceção foi confirmada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, apenas durante o estado de calamidade pública”, disse Renan Calheiros.

Impasse: Apesar de no Senado o tema ser considerado pacificado, e com discussão vencida, na Câmara, Arthur Lira deu sinais claros que ainda não há nada resolvido sobre o impasse. Enquanto Pacheco reúne ainda nesta quinta-feira o Colégio de Líderes para fechar questão sobre a polêmica e levar sua decisão ao plenário, Lira, também após reunir os líderes da Casa, classificou a decisão de “truculenta” e ameaçou não cumprir a determinação de Pacheco, que também é o presidente do Congresso Nacional. O deputado Arthur Lira defende a manutenção do rito atual, em que as MPs são votadas primeiro na Câmara e depois no Senado, pulando a etapa das comissões mistas. “Este gesto [primeiro análise pelas comissões mistas] que não vai levar a lugar nenhum. Não defendemos ir contra a Constituição, mas queremos um rito mais atual, que atenda a demanda das duas casas. Não queremos guerra, mas não fui eu quem mudou o texto e mudei com a minha palavra.

A comissão mista truculenta não vai andar com medidas provisórias. As lideranças do governo querem que o rito atual seja obedecido. Esta é uma decisão unilateral que não ajudará o Brasil”, criticou. Lira avalia ainda que a Câmara se sente sub-representada nas comissões mistas. “Seriam 12 [representantes] de 513 deputados, enquanto o Senado [que tem 81 parlamentares] ficaria super-representado. O que custa arrumar uma alternativa e ceder? A nossa proposta era para que o Pacheco fizesse esse gesto, e distensionássemos 13 MPs do governo anterior e construíssemos uma PEC com a nova realidade”, disse. Segundo Arthur Lira, antes de irem diretamente ao plenário, quando as matérias chegavam, eram com pouco prazo e muitas MPs caducavam. “No período em que o rito estabelecido pela pandemia foi instaurado, eu desafio o Senado a provar que alguma matéria foi encaminhada a eles sem tempo de apreciação”, afirmou.

Temporais continuam pela costa norte do país e risco de chuva forte no Sul

O ar quente e úmido está presente em grande parte do Brasil e facilita a formação das nuvens de chuva. Mas a circulação dos ventos em vários níveis da atmosfera aumenta a quantidade de nuvens carregadas sobre o Norte, Nordeste e sobre o Sul do Brasil. A Zona de Convergência Intertropical ajuda a provocar chuva forte em áreas do Nordeste e do Norte do Brasil. A presença de uma massa de ar seco diminui a nebulosidade e as condições para chuva em parte do Sudeste e do Centro-Oeste e no interior da Bahia.

Previsão do tempo para o Brasil para 24/03/2023 – sexta-feira

Região Sul: Quase toda a Região Sul tem períodos com o sol e aumento de nuvens e previsão de pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Não deve chover apenas na Campanha Gaúcha. O litoral sul de Santa Catarina e o litoral do Rio Grande do Sul podem ter chuva a qualquer hora. Há risco de chuva forte no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Região Sudeste: A presença de uma massa de ar seco sobre a Região Sudeste reduz o risco de chuva forte, O sol aparece forte e faz calor em todos os estados. Pancadas de chuva com raios podem acontecer a partir da tarde em São Paulo (exceto no sudoeste do estado), no interior e do Rio De Janeiro, no Triângulo Mineiro, no Sul de Minas, na Zona da Mata, no sul do Vale do Rio Doce e no Espírito Santo, exceto no noroeste do estado. A chuva, em geral, é de forma passageira e sem grandes volumes.

Região Centro-Oeste: Sol forte no centro e leste de Goiás e no Distrito Federal. Sol e previsão de algumas pancadas de chuva com raios à tarde e em parte da noite no oeste e sul de Goiás e em Mato Grosso do Sul. O estado de Mato Grosso tem períodos com sol, muitas nuvens o dia todo e há previsão de várias pancadas de chuva com raios, a qualquer hora.

Região Nordeste: As pancadas de chuva com raios continuam frequentes sobre o Maranhão, no centro-norte do Piauí e no Ceará. Pode chover forte. O sol predomina no centro-oeste da Bahia e no sul do Piauí. Períodos com sol e pancadas de chuva frequentes no litoral da Bahia, podendo chover forte na região de Salvador. O restante da região tem sol e chuva passageira

Região Norte: Muitas nuvens carregadas crescem sobre o Norte do Brasil. Pancadas de chuva com raios acontecem ao longo do dia em toda a região, com risco de chuva forte sobre o Acre, Rondônia, Amazonas, Pará e Amapá.

Alertas meteorológicos para 24/03/2023 – sexta-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais: Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Cuiabá, Teresina, São Luís, Fortaleza, Salvador, Belém, Macapá, Porto Velho e Rio Branco.
Alerta para o risco de temporais no Rio Grande do Sul (exceto no sul do estado), em Santa Catarina, no centro-norte do Piauí, no Maranhão, Ceará, no litoral norte da Bahia e na região do recôncavo baiano, em Mato Grosso (exceto no sul e leste do Estado), em Rondônia, no sul do Amazonas, no Pará
Atenção para o risco de chuva moderada forte, com raios e vento no sul do Paraná, no Tocantins (exceto no norte e oeste do estádio), em Goiás (exceto no leste do estado), no centro, norte e oeste de Mato Grosso do Sul, no sul e leste de Mato Grosso, no centro, oeste e leste do Amazonas e no Amapá.

Fifa inicia processo de candidatura para sediar Copa feminina de 2027

A Fifa anunciou nesta quinta-feira (23) o início do processo de candidatura para definir o país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. Em entrevista concedida ao programa Sem Censura, da TV Brasil, no início do mês, a ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou que o Brasil participará da disputa. Em nota enviada à imprensa, a entidade máxima do futebol mundial informou que “as associações-membro terão até o dia 21 de abril de 2023 para enviarem suas manifestações de interesse em sediar a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027”.

O processo contará com várias etapas, como a realização de visitas de inspeção aos países candidatos. A decisão final sobre o país-sede da Copa de 2027 será tomada em 17 de maio de 2024, quando será realizada uma votação aberta durante o Congresso da Fifa. “A Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027 se baseará no legado da edição recorde que a Austrália e a Nova Zelândia organizarão em alguns meses. Em linha com o compromisso da Fifa com o futebol feminino, este processo de licitação estabelece novos padrões e nos coloca no caminho para sediar um evento excepcional em 2027 dentro e fora do campo”, declarou a secretária-geral da Fifa, Fatma Samoura.

Candidatura do Brasil; Em entrevista concedida ao Sem Censura, a ministra do Esporte afirmou que o Brasil está construindo sua proposta para sediar a competição, processo que envolve o Governo e organizações do esporte como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “Estamos conversando com os parceiros, com a CBF e desenhando uma possibilidade de o Brasil pleitear a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027”, disse Ana Moser. “Vamos fazer esse movimento para tentar trazer a Copa do Mundo para o Brasil em 2027”, acrescentou.

Goiás vence Brasiliense e garante vaga na semifinal da Copa Verde

O Goiás avançou para a semifinal da Copa Verde após derrotar o Brasiliense por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (23) na Serrinha. Outra equipe a avançar na competição regional (disputada por equipes das regiões Norte, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo) foi o Paysandu, que bateu o Princesa do Solimões nos pênaltis por 5 a 3. Agora, nas semifinais, o Papão protagonizará o clássico com o Remo (que avançou com vitória sobre o São Raimundo-RR) em busca de uma vaga na grande decisão. O outro finalista sairá do confronto entre o Esmeraldino e o Cuiabá (que deixou o Vila Nova pelo caminho).