As principais notícias desta segunda-feira 20 de março de 2023

Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás; Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Governo relança programa Mais Médicos

O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de profissionais da saúde, o programa vai melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com  investimentos em construção e reforma de unidades básicas. Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.

Comércio Exterior fixa taxa para importação de pneu de carga e resina

A volta da tarifa de 16% para importação de pneus de carga deve ser publicada até terça-feira (21) no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada na última semana pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em sua primeira reunião no novo governo.De acordo com o órgão, a decisão revoga a resolução Gecex nº 148, de 20 de janeiro de 2021, norma que havia zerado a tarifa para a importação de cinco modelos de pneus de carga. O órgão destaca, em nota, que a medida incentiva a fabricação nacional dos produtos. “A medida é uma boa notícia para os fabricantes de pneus nacionais, que vinham enfrentando queda na produção causada pelo aumento de importados e, com os estoques cheios, ameaçavam paralisar a produção e realizar demissões. Com o fim da isenção tributária aos pneus de carga importados, a indústria já sinalizou com o recuo em seus planos de demissão”, diz a nota.

Resinas plásticas: Em outra medida, o Gesex decidiu recompor as alíquotas de importação de quatro resinas plásticas, elevando as tarifas de importação para 11,2% com a retirado dos produtos da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A redução das taxas de importação haviam sido impostas por resoluções publicadas em julho e agosto do ano passado para os copolímeros de etileno, copolímeros de propileno, PVC obtido por processo de suspensão e Politereftalato de etileno, o PET. “A imposição das reduções das alíquotas teve consequências danosas para o setor químico brasileiro, com o aumento das importações e queda de preço de venda das resinas nacionais. O segmento já havia registrado paralisação em, pelo menos, uma linha de produção de resina PET, em Pernambuco”, afirmou o Gecex. A íntegra das deliberações da reunião da Camex está disponível no site da Camex.

Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN

O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (14). Na chegada, o ministro disse que, além de analisar medidas ainda necessárias para contenção dos ataques violentos, vai discutir, durante a visita, investimentos estruturantes no sistema penitenciário. Dino reúne-se ainda hoje com a governadora Fátima Bezerra e amanhã apresentará um prognóstico da crise, além do montante a ser investido. “Posso afirmar que o cronograma é imediato, não são recursos que dependam da votação de leis ou de previsão orçamentária. São recursos que o Ministério da Justiça dispõe, tanto na área de segurança pública, quanto na área penitenciária e, neste momento, o Rio Grande do Norte é uma prioridade nacional. Isso será anunciado amanhã, e o cronograma dependerá dessa parceria com o governo do estado”, acrescentou.

Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira (14), segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN nesse sábado (18). Para autoridades estaduais, os atos são uma retaliação do crime organizado a ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas. O ministro da Justiça destacou que, até este momento, foram enviados cerca de 700 policiais das várias forças federais, o que representa um investimento de mais de R$ 5,3 milhões. “Quem comanda a Segurança Pública no Rio Grande do Norte é a governadora. E isso nós respeitamos em todos os estados do país, independentemente da posição política do governador ou da governadora, portanto, nós estamos aqui solidários e reafirmando a confiança na autoridade da governadora e do sistema estadual de Segurança Pública.”

Garantia da Lei e da Ordem: Dino afirmou ainda que o uso do mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que inclui a convocação das Forças Armadas, não está sendo considerado neste momento, sobretudo, pela redução dos indicadores da crise. “Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra] e claro que nós vamos atender, se for necessário. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã, nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica”, declarou à imprensa. Ele acrescentou que a medida é definida exclusivamente por indicadores. “Os indicadores nesta noite de domingo justificam uma GLO? Não”, afirmou.

Nessa sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. Ele atendeu solicitação feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pede o emprego das Forças Armadas com base no Artigo 142 da Constituição. O artigo prevê operações da Garantia da Lei e da Ordem. A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República. “Na gestão de uma crise, você não pode ter posição dogmática, posição rígida. Você adequa o seu planejamento à necessidade. O Artigo 144 da Constituição Federal define o que é a segurança pública do Brasil, e isso não inclui as Forças Armadas. As Forças Armadas são uma espécie de remédio extremo quando o sistema de segurança pública federal e estadual entra em colapso absoluto, o que não é a situação que nós temos aqui no Rio Grande do Norte”, avaliou.

Embrapa promove orientações sobre uso eficiente de fertilizantes

A Região Sudeste recebe nos dias 21, 22, 23 deste mês a Caravana Embrapa Fertbrasil, que vai divulgar, nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a importância do manejo sustentável dos solos para o uso adequado de fertilizantes, visando a boa produtividade das lavouras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site. Segundo informação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Rede Fertbrasil, os participantes receberão informações sobre planejamento agrícola, boas práticas para uso eficiente de fertilizantes, novas tecnologias para suprimento de nutrientes às plantas, utilização de ferramentas digitais e sistemas de informação, e tecnologias e prática de manejo para sustentabilidade agroambiental.

Atividades: As atividades acontecerão sempre no período da manhã, das 8h às 12h30. No estado do Rio de Janeiro, os eventos serão realizados em Nova Friburgo, no Espaço da Moda da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no dia 21 e, em Campos dos Goytacazes, no dia 22, no auditório do Sindicato Rural de Campos. A Caravana encerra as atividades na Região Sudeste na quinta-feira (23), no município de Venda Nova do Imigrante (ES), no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Se o interesse for específico para um dos eventos, as inscrições podem ser feitas nos endereços, em Nova Friburgo; Campos dos Goytacazes; e em Venda Nova do Imigrante.

Caravana: A Caravana Embrapa Fertbrasil já passou por 31 cidades em nove estados brasileiros, tendo iniciado sua caminhada em 2022. Este ano, continuará percorrendo as principais regiões agrícolas do país para levar informações e conscientizar os técnicos e produtores sobre o manejo adequado das culturas. O objetivo é potencializar a eficiência econômica e agronômica dos fertilizantes e insumos, itens que contribuem para elevado custo de produção das culturas, segundo a Embrapa.

Pesquisadores monitoram comportamento de onças na Amazônia

Pesquisadores do Instituto Mamirauá vão aproveitar o período de chuvas na floresta amazônica para fazer o monitoramento de onças. Em março, o nível dos rios sobe e reduz a disponibilidade de terra para os felinos, que passam se abrigar nas árvores. São preparadas armadilhas com laços camufladas na folhagem para capturar os animais. As onças são imobilizadas para instalação de um colar que permite o monitoramento da localização por satélite. Assim, os grupos de pesquisa podem se aproximar em canoas e fazer um trabalho de observação dos animais, mais difícil de ser realizado nos períodos de seca. A partir da observação e dos dados de movimentação, os pesquisadores terão mais informações para entender as necessidades ecológicas da onça-pintada da Amazônia. O Instituto Mamirauá é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com chuvas mais escassas no interior do país, outono começa hoje

O outono de 2023 tem início às 18h25 (horário de Brasília) desta segunda-feira (20). A estação é marcada por temperaturas mais amenas e, neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, especialmente, no semiárido nordestino. “É uma estação considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente no Brasil Central”, explicou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em comunicado. Acrescentou que, já na parte norte das regiões Nordeste e Norte, o outono ainda é época de muita chuva, principalmente se houver a persistência da Zona de Convergência Intertropical mais ao sul de sua posição climatológica para o período. Essa zona é a área onde convergem os ventos alísios, que sopram dos trópicos para a região da Linha do Equador e que, por serem muitos úmidos, provocam chuvas nesses arredores. No outro extremo, o outono também é caracterizado por entradas de massas de ar frio vindas do sul do continente, que provocam a queda das temperaturas do ar, principalmente, na Região Sul e em parte da Região Sudeste.

“Vale destacar ainda que, durante a estação, é possível observar as primeiras formações de fenômenos adversos, como nevoeiros nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; geadas nas regiões Sul e Sudeste e no Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul, e friagem no sul da Região Norte e nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e até no sul de Goiás”, explicou o Inmet. O início e o fim das estações estão associados aos fenômenos astronômicos chamados solstícios (verão e inverno) e equinócios (primavera e outono), que são definidos pela posição da Terra em sua órbita em torno do Sol, bem como pela inclinação do eixo de rotação em relação à órbita. No dia 20 de março ocorre o equinócio de outono no hemisfério sul, época em que a duração do dia é aproximadamente igual à duração da noite, o mesmo que acontece no equinócio da primavera. Com o passar do tempo, os dias vão ficando menores e as noites maiores até o solstício de inverno que será no dia 21 de junho, às 11h58 (hora legal de Brasília), quando, então, se encerra o outono e começa o inverno. Já no solstício de verão o, dia tem o seu maior pico de duração em todo o ano.

La Ninã: Segundo o Inmet, o fenômeno La Niña vem perdendo intensidade e as previsões indicam uma transição para a normalidade e posterior formação do El Niño entre o final do outono e início do inverno. O La Ninã tem contribuído para a ocorrência de chuvas mais frequentes nas regiões Norte e Nordeste, bem como a escassez de chuvas na Região Sul do Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, durante esse verão que se encerra. Ele é um fenômeno climático causado pelo resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico, que banham o Oeste da América do Sul, no Chile, Peru, Equador e Colômbia. Esse resfriamento altera a circulação atmosférica tropical e impacta nas temperaturas e na quantidade de chuvas em todo o mundo. Já o El Niño é a fase quente do fenômeno.

Previsão por região: A previsão para o outono na Região Norte indica que as chuvas deverão permanecer acima da média climatológica, com volumes que podem ultrapassar 800 milímetros, principalmente em áreas do nordeste do Pará e noroeste do Amazonas devido à persistência de dias chuvosos. Já no sul do Pará, as probabilidades indicam chuvas ligeiramente abaixo da média. A previsão do Inmet também indica o predomínio de temperaturas próximas e ligeiramente acima da média em grande parte da Região Norte, com valores que podem ultrapassar os 26ºC. No Nordeste, a previsão para o próximo trimestre indica chuvas acima da média em grande parte da região, sendo que, entre os meses de abril e maio, as chuvas deverão persistir em áreas mais ao norte devido à permanência da Zona de Convergência Intertropical.

Além disso, as águas mais quentes próximas à costa nordestina aumentam as chances de chuvas até o final do outono. No leste da região, normalmente as chuvas superam os 400 milímetros no trimestre com o início do período chuvoso. As temperaturas permanecerão próximas à média, desde a costa do Maranhão até Alagoas, entretanto, no interior do nordeste, a previsão é de temperaturas mais elevadas. Na Região Centro-Oeste, as chuvas deverão ficar próximas ou acima da média climatológica em Mato Grosso e extremo norte de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas, deverão variar entre próximas ou abaixo da média. O Inmet ressalta que, a partir do mês de maio, começa o período seco na parte central do país e as temperaturas deverão ser acima da média em toda região, principalmente no norte de Goiás, onde as temperaturas podem ser superiores a 24ºC.

No Sudeste, a previsão indica volumes de chuva abaixo da média nesse outono. Assim como na Região Centro-Oeste, normalmente existe uma redução das chuvas sobre esta região à medida que se aproxima do inverno, dando início ao período seco. A temperatura média do ar deverá prevalecer próxima e ligeiramente acima da climatologia do período, porém, não se descarta a possibilidade da entrada de massas de ar frio que poderão diminuir as temperaturas em alguns dias nas localidades de maior altitude, a partir do mês de maio.

Frentes frias: Já no Sul do país, o prognóstico indica chuvas abaixo da média em grande parte do Paraná e Santa Catarina, exceto no leste destes estados, onde as chuvas podem ser próximas da média, por causa da passagem de frentes frias. Meteorologistas destacam a previsão do retorno das chuvas mais frequentes sobre o Rio Grande do Sul, devido ao enfraquecimento do fenômeno La Niña, “que assolou por três anos consecutivos o estado, causando escassez de chuvas”. A temperatura do ar na Região Sul deverá prevalecer acima da climatologia do período, porém, não está descartada a possibilidade de geadas, principalmente em áreas serranas, à medida que se aproxima do inverno. Na costa da região, as chuvas poderão amenizar as temperaturas.

Covid-19: vacina bivalente está disponível para públicos prioritários

A partir desta segunda-feira (20), todos os grupos prioritários já podem ser vacinados com a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo orientação repassada na sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde, os estados e municípios devem começar a chamar as pessoas para se vacinar com a dose complementar. O imunizante bivalente da Pfizer começou a ser aplicado no fim de fevereiro, dentro do Movimento Nacional pela Vacinação, lançado no último dia 27, nos idosos com mais de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

De acordo com avaliações locais, a vacinação poderia avançar para os outros públicos prioritários, desde que os primeiros tivessem atingido uma boa cobertura. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas mais de 4,1 milhões de doses de reforço com a vacina bivalente, disponível apenas para quem completou o ciclo básico com duas doses e recebeu os dois reforços iniciais há pelo menos 4 meses. As vacinas bivalentes da Pfizer oferecem proteção contra a variante original do vírus causador da covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante de preocupação no momento. A Agência Nacional de  Vigilância Sanitária (Anvisa) já atestou a segurança das doses disponíveis no Brasil.

Público prioritário; Podem se vacinar contra a covid-19 com a quinta dose bivalente os idosos de 60 anos ou mais de idade, população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade, gestantes e puérperas e trabalhadores da saúde. A vacina também está disponível para adolescentes e adultos a partir dos 12 anos dentro dos grupos prioritários: pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores; pessoas imunocomprometidas; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; e pessoas com deficiência permanente. O Ministério da Saúde reforça a necessidade de vacinação para proteger contra as formas graves da covid-19, que matou quase 700 mil pessoas no Brasil desde o início da pandemia, em 2020.

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F1 2023: Pérez vence GP da Arábia Saudita

Palmeiras vence o Ituano e vai a final do Paulistão

Na tarde deste domingo, o Verdão recebeu o Ituano no Allianz Parque no jogo único da semifinal e venceu por 1 a 0. Algoz do Corinthians nas quartas de final. Classificado para as finais, que serão disputadas nos dias 2 e 9 de abril, o Palmeiras vai conhecer o seu adversário na segunda-feira. O rival sai do duelo entre Água Santa e Red Bull Bragantino, que se enfrentam às 21h na Vila Belmiro. Independentemente do vencedor, teremos uma final inédita no Estadual. Por conta da data Fifa, serão duas semanas de pausa na competição até a primeira decisão.

SEMIFINAL

Segunda-feira, 20 de março, 21h
Vila Belmiro, em Santos
Água Santa x Red Bull Bragantino

Flamengo vence o clássico com o Vasco e está na final do Carioca

A vitória do Flamengo por 3 a 1 em cima do Vasco colocou o time na final do Campeonato Carioca. A edição de 2023 do Campeonato Carioca será decidido pela quarta vez seguida entre Flamengo e Fluminense, feito inédito na história do Estadual. Os dois jogos estão previstos para os dias 2 e 9 de abril. Não há jogo no próximo domingo por causa da Data-Fifa. Ao contrário das semifinais, o time de melhor campanha não terá vantagem de resultados iguais para decidir o título. Neste caso, a definição acontecerá em disputa de pênaltis.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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