As principais notícias desta sexta-feira 10 de março de 2023

Confiança dos pequenos negócios volta a crescer em fevereiro

Após cinco meses de queda, a confiança dos negócios de pequeno porte na economia voltou a crescer em fevereiro, revelou pesquisa divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Todos os setores pesquisados – indústria, comércio e serviços – registraram melhoria nas expectativas. Segundo a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, o índice geral de confiança das empresas pesquisadas ficou em 88,4 pontos, com avanço de 3,8 pontos em relação a janeiro, quando estava em 84,6 pontos. Indicadores acima de 100 pontos mostram confiança e, abaixo desse nível, sinalizam pessimismo. O principal fator que contribuiu para a melhoria nas expectativas foi o desempenho da indústria de transformação. O indicador para o setor fechou em 94 pontos, com alta de 4 pontos. Os segmentos de alimentos e vestuários apresentaram alta. Em contrapartida, a confiança caiu nos segmentos refino e produtos químicos, e metalurgia e produtos de metal.

No comércio, o índice de confiança das micro e pequenas empresas cresceu de 81,8 pontos para 86,3 pontos. O indicador para o comércio está no maior nível desde novembro do ano passado. Segundo Sebrae e a FGV, todos os segmentos do comércio melhoraram neste mês, com destaque para veículos, motos e peças (lojas de autopeças e pequenas revendedoras). Em relação aos serviços, o índice de confiança subiu 1,2 ponto, para 86 pontos, interrompendo uma sequência de cinco meses de queda. Dos cinco segmentos pesquisados, quatro acompanharam a alta do setor, com destaque para serviços de informação e comunicação. O único ramo dos serviços que foi na contramão foram os transportes, cuja confiança recuou pela sexta vez seguida, com queda de 7,4 pontos.

Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro

O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%). Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Dieese. A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,93) aparecendo em segundo, terceiro e quarto lugares.

Os principais produtos que tiveram variação de preço foram o óleo de soja, que baixou em 15 das 17 capitais, com destaque para o Rio de Janeiro (diminuição de 6,46%); o tomate, que caiu em 13 das 17 capitais, especialmente em Florianópolis (-21,82%); e o café em pó, com diminuição em 12 capitais, principalmente em Goiânia (-2,8%). O preço do pão francês aumentou em 13 capitais, com destaque para Porto Alegre (3,4%); o do feijão subiu em 12 capitais, especialmente em Porto Alegre (4,15%); o do arroz agulhinha subiu em 11 capitais, incluindo Porto Alegre (4,5%); e o do leite integral, teve alta em 11 capitais, com destaque para Florianópolis (6,88%). Com base na cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para o trabalhador cobrir as despesas da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência — conforme prevê a Constituição Federal, deveria ser de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o valor atual, de R$ 1.302.

Cerca de 6,9 milhões resgatam R$ 228,1 milhões em valores esquecidos

Nos três primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 6,9 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 228,1 milhões, informou hoje (9), em Brasília, o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta quinta-feira (9). Segundo o BC, o maior valor resgatado hoje por uma pessoa física correspondeu a R$ 306,1 mil. Em relação a pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 54,5 mil. Desde o início do programa, o maior resgate individual ocorreu na quarta-feira (8), quando uma pessoa física retirou R$ 749,5 mil esquecidos.

O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 991,8 mil. Somente nesta quinta-feira, 116,6 mil herdeiros ou testamentários sacaram dinheiro. Diferentemente do primeiro dia de resgates, o BC informou que não houve fila virtual nesta quinta-feira. Na terça-feira (7), a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera caiu rapidamente até ser zerado por volta das 17h15 do mesmo dia, segundo o BC. De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar dinheiro esquecido no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.

Reabertura: Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça, após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site valoresareceber.bcb.gov.br. As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta quarta-feira (8), 77,6 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 36,7 milhões (47%) apontaram quantias a receber e 40,8 milhões (53%) não encontraram valores esquecidos. Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e dois milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: valor, data e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem fez o pedido.

Caged: Brasil abre 83,3 mil vagas com carteira assinada em janeiro

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 155.178 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. A abertura de emprego formal caiu em janeiro de 2023, por causa da desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas temporárias no comércio. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.Apesar da desaceleração em relação a janeiro do ano passado, houve melhora em relação a dezembro, quando haviam sido fechados 440.669 postos.

Setores: Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em janeiro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 40.686 postos, seguido pela construção civil, com 38.965 postos a mais. Em terceiro lugar, vem a indústria (de transformação, de extração e de outros tipos) com a criação de 34.023 postos de trabalho. O nível de emprego aumentou na agropecuária, com a abertura de 23.147 postos. Somente o comércio, pressionado pelo fechamento de vagas temporárias típico do início de ano, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 53.524 vagas.

Destaques: Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com a abertura de 19.463 postos formais. A categoria de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas abriu 16.447 vagas. Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 33.738 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 341 vagas. As estatísticas do Caged, apresentadas em 2020, não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões: Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em janeiro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 32.169 postos a mais, seguido pelo Centro-Oeste, beneficiado pela safra de grãos, com 27.352 postos. Em seguida, vem o Sudeste, com 18.778 postos. O Nordeste fechou 133 postos de trabalho, e o Norte extinguiu 482 vagas formais no mês passado. Na divisão por unidades da Federação, 16 registraram saldo positivo, e nove extinguiram vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+18.663 postos), Santa Catarina (+15.727) e Mato Grosso (+13.715). As maiores variações negativas ocorreram no Ceará (-3.033 postos), Pará (-1.853) e Paraíba (-1.717).

Soja impulsiona em 20,6% a produção de grãos na safra 2022/23

A produção nacional de grãos na safra 2022/23 pode alcançar 309,9 milhões de toneladas. Quase metade desse volume vem das lavouras de soja, representando uma colheita em torno de 151,4 milhões de toneladas. Os dados são do 6º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a Conab, esse volume, se confirmado, representa um aumento de 20,6% acima ao registrado no período anterior, o que indica uma recuperação na produtividade das lavouras, que foram atingidas pelas condições climáticas adversas no período de 2021/22. “A atual estimativa de produção da oleaginosa cresce se comparada com o ciclo passado, mas representa uma variação negativa de 1% em relação ao último anúncio da Conab devido à intensificação, em fevereiro, dos danos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul. No entanto, essas perdas foram compensadas, em parte, pelos ganhos observados em Tocantins, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul”, disse o presidente da companhia, Guilherme Ribeiro.

A Conab informa ainda que a colheita avança em todas as regiões produtoras, com percentuais abaixo na comparação com a safra 2021/22. O ritmo mais lento é explicado por causas específicas, entre elas, o excesso de chuvas, que dificulta o tráfego de máquinas nas lavouras e as precipitações durante a colheita. O levantamento ressalta que, em algumas áreas, o plantio da soja foi realizado de forma tardia, como em determinados locais produtores de Goiás e do Matopiba (área que engloba os estados de Mato Grosso, do Tocantins, Piauí e da Bahia), enquanto que em outras regiões foi registrada ocorrência de temperatura mais baixa, o que trouxe impacto no desenvolvimento do grão, alongando o ciclo da cultura. Esse atraso traz impactos na semeadura do milho 2ª safra, que já tem semeada 63,6% da área prevista para a cultura em todo o país. No mesmo período do ano passado, esse índice chegava próximo de 75%. Ainda assim, a companhia projeta um crescimento na produção de 11,3% podendo chegar a 95,6 milhões de toneladas.

“É importante destacar que semear o milho fora da janela ideal pode aumentar os riscos durante o desenvolvimento das lavouras, e não há garantia de como a cultura irá se desenvolver em condições climáticas adversas”, diz a superintendente de Informações da Agropecuária da Conab, Candice Romero Santos. Já na primeira safra do cereal, a colheita esperada é de aproximadamente 26,76 milhões de toneladas, 6,9% acima da safra 2021/22. O algodão, outra importante cultura de 2ª safra, já está completamente semeado. Houve aumento de 4% na área, atingindo 1,66 milhão de hectares, informou a Conab. “Com isso, a expectativa é que a colheita da pluma atinja 2,78 milhões de toneladas. Para o arroz, a produção é estimada em 9,9 milhões de toneladas, 8,4% inferior ao volume produzido na safra passada devido à redução de área, aliada às condições climáticas adversas, sobretudo no Rio Grande do Sul, maior estado produtor. No caso do feijão, a Conab estima uma colheita de 2,92 milhões de toneladas, somando as três safras”.

Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos

O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse nesta quinta-feira (9) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês. Tebet e Haddad se encontraram para discutirem o novo marco fiscal previsto pela Emenda Constitucional da Transição. Na semana passada, a Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Segundo a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir investimentos para a recuperação da economia. Ela informou que agora caberá a Haddad levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da [relação] dívida/PIB, mas, atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, que temos que ter recursos necessários para o Brasil voltar a crescer”, declarou SimoneTebet. Apesar de avaliar que o arcabouço garantirá a sustentabilidade das contas públicas, a ministra não se comprometeu com uma previsão de quando será possível zerar o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública). Ela disse que as novas regras são responsáveis e que agradarão a todos, inclusive ao mercado financeiro, mas não adiantou detalhes sobre a proposta. Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).

Reajuste da merenda escolar será anunciado nesta sexta pelo governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República. Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos. No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.

Plataforma: Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330). O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Como será: A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais. Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado. Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Associações representativas e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado por transfobia. O grupo argumenta que o deputado federal cometeu o crime em discurso, nessa quarta-feira (8), na tribuna da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promove o discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”. Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar.

No pedido, o grupo alega que o deputado cometeu crimes previsto no Código Penal e no Código Eleitoral, por discriminação baseada em gênero, cor, raça ou etnia. Após o discurso nessa quarta-feira, deputadas federais defenderam a cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira. “Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também assina a notícia-crime enviada à Corte. Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”.

MPF: O Ministério Público Federal acionou ontem (8) a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso do deputado caracteriza-se como violação ética. Segundo a procuradora Luciana Loureiro, Nikolas Ferreira usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”. Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser tratada como crime hediondo.

TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado. Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”. A emissora CNN afirmou nesta semana que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal uma caixa contendo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário. O ex-presidente ainda não falou publicamente sobre o caso. Além dessa caixa, existem outros itens também recebidos a título de presente do governo árabe. Trata-se de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Esses seguem em posse da Receita Federal.

Relator do processo do TCU, Nardes determinou ainda investigações para verificar se a Polícia Federal e a Receita Federal atuaram de forma adequada na apuração dos fatos relatados e se esses órgãos sofreram pressão interna pela alta cúpula do governo anterior. O TCU investiga o ex-presidente por tentativa de receber ilegalmente joias com valor total estimado em cerca de três milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 16 milhões. “O Tribunal de Contas da União informa que, em relação ao processo que trata […] a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do Relator, ministro Augusto Nardes”, informou o TCU.

Ministro Augusto Nardes: Aliado de Bolsonaro, Nardes foi escolhido para relatar o caso. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou o presidente do TCU, Bruno Dantas, para pedir a suspeição do ministro. No fim de novembro, Nardes pediu licença do TCU por cinco dias após a divulgação de áudios de WhatsApp. Nas gravações, ele afirmou que estava “acontecendo um movimento muito forte nas casernas” e haveria um “desenlace bastante forte na Nação”, em referência às manifestações antidemocráticas nas portas de quartéis após a derrota de Bolsonaro nas urnas. Assim que os áudios vazaram, a assessoria de Nardes divulgou uma nota na qual afirmava que o ministro repudia manifestações antidemocráticas e lamentava a interpretação do áudio dirigido a um grupo de amigos.

Roberto Barroso deixa UTI em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (9) a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde havia sido internado em decorrência de uma cirurgia de emergência provocada por uma obstrução intestinal. Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, Barroso passou por uma cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional no fim de fevereiro. Depois do procedimento, ele chegou a participar de uma sessão plenária por videoconferência, em 1º de março, mas logo depois precisou ser operado mais duas vezes devido a três episódios de obstrução intestinal. De acordo com o Supremo, “a recuperação do ministro segue dentro do esperado”. O texto informa ainda que Barroso fora internado na UTI para facilitar a observação médica depois da cirurgia. Não foi divulgada previsão de alta. Atualmente Barroso é o vice-presidente do STF, e deve ocupar a presidência da Corte a partir de outubro, quando a atual presidente, ministra Rosa Weber, atinge a idade de aposentadoria compulsória.

Ministro do TSE quer ouvir Torres sobre minuta de golpe

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves pediu ontem (9) autorização para ouvir o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF). Torres está preso, e o depoimento deve ocorrer por videoconferência. O pedido de autorização foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a busca e apreensão na casa de Anderson Torres, onde o documento foi encontrado em janeiro deste ano. A oitiva vai ocorrer no processo aberto para apurar a legalidade do encontro do então presidente Jair Bolsonaro, em julho do ano passado, com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica. A minuta foi incluída no processo a pedido do PDT, partido que contesta a legalidade do encontro.

O depoimento é uma das diligências autorizadas pelo ministro no decorrer do processo. Benedito também pediu que a Casa Civil da Presidência da República informe se há registros do governo anterior sobre a preparação e difusão da reunião por órgãos públicos. Na decisão, Benedito Gonçalves disse que a minuta pode ter relação com a apuração da legalidade da reunião com embaixadores. “Questão controversa, admitida ao debate, é se a repercussão eleitoral do discurso e sua gravidade podem ser evidenciadas pela minuta de decreto de Estado de Defesa apreendida em 13/01/2023 pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres”, afirmou o ministro. Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de ser preso, Torres disse que o documento foi vazado “fora do contexto”.

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse ontem (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas investigações. Moraes, que é relator da investigação, afirmou que a Corte cumpriu todo o procedimento previsto em lei no tratamento dos presos. Segundo o ministro, foram feitas audiências de custódia, análise das liberdades provisórias e enviadas intimações para defesa prévia dos acusados. “O STF está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave”, afirmou.

Balanço: Durante a sessão da Corte, Moraes também apresentou dados sobre o andamento das investigações. De acordo com o ministro, 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. Quanto aos 1,4 mil presos após os ataques, 520 homens e 82 mulheres continuam detidos. Os demais estão em liberdade e cumprem medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica. Na segunda-feira (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, fizeram uma inspeção no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, no Distrito Federal, onde estão presos os acusados de participação nos atos de 8 de janeiro.

PF mira governo do Acre em caso sobre desvio de R$ 120 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (9) a terceira fase da Operação Ptolomeu, que apura a existência de uma organização criminosa no governo do Acre, que seria responsável por desviar e lavar recursos de corrupção. O caso envolve o bloqueio de R$ 120 milhões em bens dos investigados. O governador do estado, Gladson Cameli, é um dos alvos. O caso tramita em segredo de Justiça. Mais de 300 policiais foram mobilizados para cumprir 89 mandados de busca e apreensão. Além do Acre, as diligências são cumpridas em Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas, Rondônia e Distrito Federal. A operação foi autorizada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte é a instância judicial competente para conduzir processos que envolvem governadores. Ela determinou também a suspensão das atividades econômicas de 15 empresas investigadas.

Outras medidas determinadas pela ministra incluem a suspensão do exercício da função pública, a proibição de acesso a órgãos públicos, o impedimento de contato entre os investigados e a proibição de se ausentar do país, com a entrega de passaportes no prazo de 24 horas. No caso de Cameli, além da entrega do passaporte, foi ordenado o bloqueio de bens na ordem de R$ 10 milhões, incluindo veículos e imóveis. A defesa do governador disse que “vê com surpresa a terceira fase de um inquérito que se arrasta há dois anos”. “Trata-se de uma investigação baseada em uma pescaria probatória e uma devassa financeira ilegal, que atacou a família do governador como forma de driblar o foro adequado”. O texto acrescenta que “o governador já prestou os devidos esclarecimentos, colocou-se à disposição das autoridades e assim permanece. O governador confia na Justiça e irá cumprir todas as medidas. E respeitosamente irá recorrer das cautelares, o que inclui a descabida ordem para não falar com o próprio pai e irmãos”.

Em nota, o governo do Acre frisou que a operação desta quinta-feira é uma “continuidade dos procedimentos policiais anteriores”. O texto acrescenta que o governo do Acre, “sempre atuando com transparência e retidão, mais uma vez se coloca à disposição das autoridades”. “Esclarecemos também que não foi solicitada ao governador a entrega de celulares. Os documentos serão entregues dentro do prazo solicitado pelas autoridades policiais”, acrescenta a nota. Outras 34 pessoas estariam envolvidas no esquema. Os nomes de todos os alvos não foram divulgados. Eles também foram submetidos ao bloqueio de contas e sequestro de aeronaves, casas e apartamentos de luxo adquiridos como proveito dos crimes. A primeira e a segunda fases da Operação Ptolomeu foram deflagradas em 2021. A terceira fase, lançada nesta quinta-feira (9), tem o apoio de agentes da Controladoria-Geral da União (CGU), da Procuradoria-Geral da República e da Receita Federal.

Onda de calor no RS e risco de temporais com transtornos em SP

Um sistema de baixa pressão entre o Paraná e São Paulo, organiza nuvens de chuva. A sexta-feira já pode começar com céu carregado e chuva em São Paulo, Triângulo Mineiro e parte do Mato Grosso do Sul. Por outro lado, o ar quente e seco atua em boa parte do Rio Grande do Sul e interior baiano. Atenção para a onda de calor no Rio Grande do Sul, nos próximos dias.

Previsão do tempo para 10/03/2023 – sexta-feira

Região Sul: O tempo firme predomina na maioria das áreas gaúchas, nesta sexta-feira. Inclusive o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta para onda de calor na fronteira oeste do estado, onde as temperaturas máximas podem superar os 40°C nos próximos dias. Em contrapartida, do litoral ao norte do Paraná, incluindo Curitiba, há risco para temporais com fortes rajadas de vento. Na metade leste de Santa Catarina, bem como em Florianópolis e na região serrana de Bom Jesus (RS), as pancadas podem ser de até forte intensidade.

Região Sudeste: A semana termina instável com previsão de chuva desde o período da manhã e no Triângulo Mineiro e em São Paulo, incluindo a capital paulista, onde os temporais com chuva volumosa prevista, entre tarde e noite podem causar transtornos. O sol aparece ao longo de todo o dia de Vitória ao norte de Minas Gerais. Chuva rápida no sul e litoral norte capixaba. Nas demais áreas do Sudeste do país, manhã com sol, mas a partir da tarde há condições para pancadas de chuva, inclusive no Grande Rio e Belo Horizonte.

Região Centro-Oeste: Muitas nuvens se formam desde a manhã da sexta-feira sobre o centro-norte do Mato Grosso do Sul, bem como em Campo Grande, além do oeste e noroeste do Mato Grosso, nessas áreas, inclusive a chuva pode começar cedo. Tempo firme com sol, apenas no norte de Goiás. Nas demais áreas da Região Centro-Oeste Brasil, as pancadas estão previstas entre tarde e noite, incluindo Cuiabá, Goiânia e Brasília.

Região Nordeste: O ar quente e seco continua predominando no interior baiano. Já no Maranhão o tempo fica mais instável com céu nublado e chuva em vários momentos desta sexta-feira na costa e no sul do estado, assim como no sudoeste do Piauí e litoral cearense. Chuva moderada está prevista em Salvador e em Aracaju. Já em João Pessoa e em Natal, as pancadas podem cair forte.

Região Norte: Tempo instável com muita nebulosidade e chuva que pode ocorrer desde da manhã da sexta-feira, no Acre, parte de Rondônia, norte do Amazonas em Roraima e centro-norte do Pará, incluindo Rio Branco, Porto Velho, Manaus, Boa Vista e Belém. Nas demais áreas da Região, as pancadas estão previstas especialmente a partir da tarde, exceto no sul do Tocantins, onde o sol aparece ao longo de todo o dia.

Alertas meteorológicos para 10/03/2023 – sexta-feira

Alerta para temporais do litoral ao norte do Paraná, em São Paulo, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais, sul de Goiás, boa parte do Mato Grosso do sul, oeste do Mato Grosso, boa parte de Rondônia e do Amazonas, Acre, parte de Roraima, do Amapá, do Maranhão e costa do Ceará.
Atenção para chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento na metade leste de Santa Catarina, parte do interior do Paraná, sul de Mato Grosso do Sul, parte do Pará e do Maranhão.
Umidade do ar em estado de atenção abaixo dos 30%, quando o ideal para a saúde humana seria a partir de 60%, no centro-oeste e sul gaúcho e em parte do interior da Bahia.

Serpente píton é retirada do Parque Nacional da Tijuca, no Rio

Uma serpente da espécie píton ball (Python regius) foi encontrada e retirada do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (8). O animal é exótico, ou seja, não é nativo do Brasil, e havia sido solto na unidade de conservação, na última sexta-feira (3), por engano, por bombeiros. Eles acharam que se tratava da nativa jiboia (Boa constrictor). A píton foi atacada por um cachorro na Floresta da Tijuca e levada por ele até uma casa. Ao ver que o cão estava junto com a serpente, o dono da residência chamou o Corpo de Bombeiros.

O veterinário Jeferson Rocha Pires, do Centro de Recuperação de Animais Selvagens da Universidade Estácio de Sá, confirmou, através dos padrões de cores e desenhos das escamas da serpente, que se tratava de uma píton que havia sido solta na semana passada. A serpente não resistiu aos ferimentos causados pelo cachorro e acabou morrendo. Para o biólogo Jorge Antonio Lourenço Pontes, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), especializado em herpetofauna [répteis e anfíbios], a serpente não poderia ter sido solta na mata sem antes passar pela avaliação de um especialista.

Saúde elabora plano de valorização das trabalhadoras do SUS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informou nesta quinta-feira (9) que a pasta está trabalhando por um programa de valorização das trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, as mulheres já são mais de 60% entre os trabalhadores do sistema de saúde brasileiro.“Somos 2 milhões de trabalhadoras no SUS. Esse será um programa chave da nossa gestão que não se resumirá a uma secretaria ou departamento. A questão da equidade de gênero e da luta pelo direito das mulheres em todas as dimensões pautará a nossa ação nos próximos anos”, disse Nísia, ao participar do debate online Mulher e Saúde Global, promovido pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz), no âmbito do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8).

Feminicídio: De acordo com a ministra, o feminicídio é uma pauta abordada com políticas interministeriais. “É importante registrar que, a cada hora, quatro mulheres sofrem violência no país, e, a cada dia, mais de uma mulher morre em crimes que têm por alvo o fato de sermos mulheres. Não podemos nos calar diante dessa situação, e também devemos pensar que as questões de gênero são agravadas pelas desigualdades de raça porque, entre as mulheres mais atingidas, encontram-se as mulheres negras e indígenas”. Ela destacou que também é visão do Ministério da Saúde o cuidado integral às mulheres em todo o ciclo de vida – da infância ao envelhecimento. “Portanto, são agendas que colocam o tema do direito humano, da dignidade das mulheres, e de uma retomada de políticas importantes que já foram pauta nos ministérios da Saúde, das Mulheres, da Igualdade Racial e em outras pastas importantes”, disse Nísia.

Santos avança na Copa do Brasil após superar o Iguatu

O Santos avançou para a terceira fase da Copa do Brasil após bater o Iguatu por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (9) no estádio da Vila Belmiro. Para o Peixe a classificação foi importante para amenizar as críticas que tem recebido após a não classificação para as quartas de final do Campeonato Paulista.

Botafogo-SP vence o São Raimundo por 3 a 1

Outra equipe paulista a marcar três vezes para triunfar e avançar na competição foi o Botafogo-SP, que bateu o São Raimundo por 3 a 1 no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto. O tricolor contou com gols de Lucas Oliveira, Diogo Silva e Robinho, enquanto Carlinhos Souza descontou para o Mundão.

Náutico vence o Vila Nova

Quem encontrou mais dificuldades para garantir sua vaga na terceira fase foi o Náutico, que apenas aos 53 do segundo tempo contou com um gol de Nathan para bater o Vila Nova por 2 a 1. Antes Kayon abriu o placar para o Timbu, enquanto Neto Pessoa igualou para o Tigre. Agora, Santos, Botafogo-SP e Vila Nova aguardam o final da segunda fase da competição nacional para conhecerem seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo.

Libertadores: Fortaleza perde e complica busca por vaga nos grupos

O Fortaleza perdeu de 1 a 0 para o Cerro Porteño (Paraguai), nesta quinta-feira (9) no estádio do Castelão, e viu ficar complicada a sua busca pela classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores. Agora, as equipes fazem a partida de volta da terceira fase prévia da principal competição de clubes da América do Sul a partir das 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (16) no estádio La Olla, em Assunção.

Campeonato Carioca: Vasco derrota Bangu e fará semifinal com Flamengo

O Vasco derrotou o Bangu por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (9) no estádio de São Januário, e fechou a primeira fase do Campeonato Carioca na segunda posição com 23 pontos. Com isso o Cruzmaltino medirá formas com o Flamengo (terceiro colocado com 23 pontos) nas semifinais. A primeira partida será disputada a partir das 21h10 (horário de Brasília) de segunda (13). Já a outra semifinal terá como personagens o Fluminense, campeão da Taça Guanabara com 25 pontos, e o quarto colocado Volta Redonda, com 20 pontos. O capítulo inicial deste confronto será escrito a partir das 18h de domingo (12). O Botafogo, com 19 pontos, ficou na quinta posição e acabou desclassificado.