As principais notícias desta sexta-feira 24 de fevereiro de 2023

Com milhares de mortos e refugiados, guerra na Ucrânia completa um ano

Rússia e Ucrânia completam nesta sexta-feira (24) um ano de conflito. Milhares de vidas foram ceifadas, milhões de pessoas tiveram de deixar suas casas para tentar a vida em outros países e milhões de crianças abandonaram as escolas. Verdades e mentiras são espalhadas não apenas pela internet, mas também por fontes oficiais. Para se ter uma ideia do desencontro de informações, o número de mortos varia, dependendo da fonte, de cerca de 7 mil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a mais de 300 mil, de acordo com fontes militares consultadas por mídias europeias. Em meio a todo esse cenário de dúvidas e incertezas, a Agência Brasil buscou com especialistas e intelectuais referências que possibilitem aos leitores entender o que está, de fato, por trás do conflito.

Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes explica que o embate vai muito além de duas nações, o que de certa forma lembra a antiga Guerra Fria, na qual os Estados Unidos (EUA) e a União Soviética se enfrentavam indiretamente, na busca por ampliar áreas de influência em diferentes regiões do planeta. “Podemos denominar o conflito como uma guerra por procuração, após a Rússia ter violado a soberania territorial e o direito internacional, quando invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022”, diz o professor. Segundo ele, ao enfrentar a Ucrânia, a Rússia tem um embate “contra a Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e contra a principal liderança do grupo: os Estados Unidos, embora não estejam diretamente atuando no conflito”. “O que está acontecendo, na realidade, não é guerra da Ucrânia. É guerra na Ucrânia. É uma guerra do Ocidente contra a Rússia”, afirma o diretor do Instituto de Politicas Públicas e Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), professor Hector Luis Saint-Pierre.

Temores: Para os especialistas, a situação atual se deve, entre outros fatores, ao temor de avanço da Otan nos países próximos à fronteira com a Rússia, bem como ao receio de avanço de tropas russas em territórios de países vizinhos. “O ponto inicial foi de expansão da Otan em direção às fronteiras da Rússia. Durante o governo de George Bush, entre 2001 e 2009, os EUA vinham desenvolvendo, por meio da Otan, uma espécie de escudo espacial para tentar neutralizar boa parte dos armamentos da Rússia que pudessem ser utilizados contra países europeus”, afirma Menezes. A hostilidade, lembra o professor, só cresceu nos últimos 20 anos. “A Rússia até chegou a ter uma parceria especial com a Otan”, mas a situação mudou, sobretudo a partir de 2014, quando invadiu e anexou a Crimeia.

Menezes lembra ainda que o argumento reiteradamente utilizado pelo presidente russo, Vladimir Putin, foi de que, com a expansão da Otan em direção aos países do antigo Leste Europeu, a Ucrânia estava prestes a se tornar membro permanente do grupo liderado pelos EUA. “Só que a Rússia considera que a Ucrânia na Otan significa a Otan em fronteiras russas, o que inclui o temor de nuclearização do território ucraniano”, completou o professor da UnB. Para ele, o fato é que a Rússia invadiu a Ucrânia e não esperava a reação do país e o apoio da opinião pública que está recebendo, além do apoio militar. Desde então, as relações entre Otan/EUA e Rússia tem degringolado cada vez mais”, acrescentou ao classificar a Rússia como “agressora”.

Presidente deposto: Na avaliação do diretor da Unesp, Saint-Pierre, um fator relevante para a situação atual foi o fato de a Ucrânia ter sofrido um golpe de Estado em 2014, após a destituição do presidente eleito Viktor Yanukovych, em meio aos violentos protestos da chamada “Revolução da Dignidade”, iniciada na capital Kiev. O presidente deposto refugiou-se na Rússia, em meio à acusações de ser responsável pela morte de manifestantes. Foi então instalado um governo interino, com o apoio de grupos de direita. Nas eleições seguintes, em maio de 2014, foi eleito Petro Poroshenko, um político favorável à aproximação da Ucrânia com o Ocidente. “O golpe de 2014 foi contra um governante eleito que não pretendia entrar na Otan. Por isso, foi golpeado e destituído. A partir daí, foi montada uma estrutura de avanço contra toda cultura russa, na Ucrânia e a na Crimeia, onde está boa parte da base naval russa”, argumentou.

Segundo Saint-Pierre, esse “golpe de Estado” teve o apoio financeiro dos Estados Unidos, “conforme declarado, inclusive, por parlamentares no próprio Congresso norte-americano”. O apoio financeiro acabou por “armar até grupos neofascistas, além de financiar laboratórios de guerra biológica”. De acordo com Menezes, há, de fato, desde a independência da Ucrânia, a atuação de grupos neonazistas no país. “O Regimento Azov [milicia paramilitar] sempre foi controverso, pois foi fundado por ultranacionalistas e neonazistas ucranianos e atua na Região Leste do país. Mas isso é diferente de afirmar que toda a Ucrânia é fascista ou neonazista, como às vezes dizem os que tentam justificar a agressão”.

Risco nuclear: “O fato é que com sua independência, em 1991, a Ucrânia era o terceiro país no mundo em número de ogivas nucleares, com cerca de 1,9 mil dessas armas. Um acordo em 1994, envolvendo países europeus e os EUA, acabou resultando na transferência das ogivas à Rússia, com a concordância da própria Ucrânia, temendo um acidente nuclear ou mesmo a utilização ilegal desses armamentos por parte de grupos que não fossem do Estado ucraniano”, acrescentou Menezes. O processo de negociação para a transferência das ogivas incluía garantias de que os limites fronteiriços seriam respeitados. Tratados foram assinados garantindo, de um lado, o respeito às fronteiras e, de outro, o não avanço da Otan nos países do Leste Europeu.

“Naquele momento, o que Putin exigia era plausível, que era o reconhecimento dos pactos tratados. No entanto, a própria Angela Merkel [então chanceler da Alemanha] reconheceu que nunca pensaram em cumprir os pactos, e que eles eram para dar tempo de a Ucrânia se armar e se preparar para criar uma resistência”, detalha Saint-Pierre. O país então surpreendeu ao eleger presidente, em 2019, um outsider do mundo político: Volodimir Zelensky, um comediante que usava os próprios personagens durante a campanha eleitoral.

Crimeia: Tanto a Rússia quanto a Ucrânia reivindicavam a região da Crimeia, considerada estratégica pelo seu posicionamento geográfico. A disputa pelo território acentuou ainda mais a crise que já vinha crescendo entre os dois países. “Os dois países faziam parte da União Soviética, que foi dissolvida em 1991. Antes disso, em 1956, o então presidente da União Soviética era ucraniano: Nikita Krushev, que, na época, cedeu o território da Crimeia para a Ucrânia”, explica Menezes.

Do ponto de vista russo, no entanto, a Crimeia teria muito mais vínculos históricos com a Rússia do que com a Ucrânia. Em março de 2014, o Parlamento da Crimeia aprovou a entrada do país na Federação Russa – decisão que posteriormente foi aprovada pela população local, em referendo cujo resultado sofreu contestações devido a uma suposta “falta de monitoramento por terceiros”. Mesmo diante de questionamentos, a Crimeia oficializou pedido de adesão à Rússia.

Sebastopol: O interesse pela região envolve, em especial, o controle do Porto de Sebastopol, que além de valor histórico e turístico, tem localização estratégica, uma vez que é a principal base para a frota russa no Mar Negro, possibilitando acesso direto ao Mediterrâneo. O porto é bastante utilizado para o transporte de gás natural, bem como para o escoamento de produção, em especial de “recursos minerais metálicos, energéticos e grãos”, disse Menezes. “Se somarmos a incorporação da Ucrânia aos territórios de Donetsk, Donbass [no Leste ucraniano] e de outras áreas coladas a essas províncias, já temos cerca de um quinto do território ucraniano tomado à força pela Rússia”, acrescenta o professor.

Economia: Professor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Ricardo Caichiolo explica que o conflito entre Rússia e Ucrânia resultou em “modificação significativa no cenário geopolítico mundial”, o que, segundo ele, acabou por se refletir, também de forma significativa, na economia mundial, “com aumento dos preços de forma generalizada”. “Praticamente o mundo inteiro passa por um processo inflacionário em suas economias internas, com aumentos nos preços de alimentos e do petróleo”, disse. “E a questão energética está muito sensível, principalmente na Europa, que ainda passa por um inverno, com problemas no fornecimento de gás que vinha da Rússia”, afirmou, referindo-se ao corte no fornecimento de gás russo para a Europa.

Brasil: O Brasil também sentiu os efeitos da guerra em sua economia. “Obviamente fomos e continuamos impactados pelo conflito”, diz Caichiolo. “Houve aumento da inflação e, então, medidas foram tomadas, comoo aumento significativo da taxa de juros, o que causa impacto negativo no aumento da produção e no desenvolvimento das atividades econômicas dentro do país”. “Em termos geopolíticos, o Brasil, ao longo do governo anterior [o de Jair Bolsonaro], se manteve com discurso relativamente neutro e, em alguns momentos, sinalizando apoio à Rússia para a garantia de envio de fertilizantes”, acrescentou, referindo-se à movimentação do então presidente em favor do interesse do agronegócio brasileiro. Na opinião de Roberto Menezes, da UnB, “o Brasil não é neutro nesse conflito”. “O então presidente Jair Bolsonaro inclusive tomou o lado do mais forte, que é o da Rússia. Fomos muito comedidos quando era para condenar a invasão do território ucraniano. Tanto é que Bolsonaro não esteve na Ucrânia. Ele poderia ter saído da Rússia e ido à Ucrânia naquele momento em que a guerra não havia começado ainda. Mas preferiu sair de Moscou e foi direto à Hungria encontrar-se com seu aliado da extrema direita, Viktor Orbán”.

Já o governo Lula, segundo Menezes, adotou posição de condenação do conflito, mas mantendo “equidistância, exatamente para defender [a instituição de] um clube da paz”. Lula tem defendido publicamente a criação de um grupo, formado por países não envolvidos na guerra, para mediar uma saída pacífica para o conflito. “O que ele está defendendo não é um voluntarismo do Brasil, mas que a diplomacia volte ao primeiro plano nesse conflito. E que, pela via diplomática, envolvendo países como Índia, Turquia, México, Indonésia e China, tenhamos pelo menos a possibilidade de abrir uma mesa de negociação entre Rússia e Ucrânia”, afirmou. Menezes diz acreditar que o Brasil possa, de fato, ter um papel que vá além de mediador, “podendo contribuir, enquanto potência média, para, pelo menos, tentar equalizar alguns pontos, tanto da Rússia quanto da Ucrânia”, com a ajuda do grupo. Ele lembrou que o Brasil optou por não enviar armamentos. “Isso mostra a posição do país, até este momento diplomático, de reiterar aquilo que fez em 1991 na Guerra do Golfo, quando o então presidente Fernando Collor manifestou posição contrária à guerra. Em 2003, na Guerra do Iraque, e agora, no atual conflito, Lula adotou a mesma posição”, complementou.

Governo russo analisa iniciativas do Brasil para o fim da guerra

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, afirmou que o país está analisando as iniciativas de paz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a guerra na Ucrânia. O presidente brasileiro tem se movimentado no sentido de construir as bases de um acordo para o fim das hostilidades no Leste Europeu. O Brasil sugeriu à Organização das Nações Unidas (ONU) a inclusão de um trecho nesse sentido em uma resolução votada e aprovada ontem (23) na Assembleia Geral da entidade.“Nós tomamos nota das declarações do presidente do Brasil em relação a uma possível mediação para encontrar caminhos políticos para prevenir uma escalada de violência na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional nas bases do multilateralismo e considerando os interesses de todos”, disse Galuzin à agência de notícias russa Tass. “Estamos examinando as iniciativas, principalmente do ponto de vista da política equilibrada do Brasil e, é claro, levando em consideração a situação ‘em campo’”, completou.

Lula tem se posicionado contra tomar lado no conflito entre russos e ucranianos e, inclusive, se negou a enviar munição para tanques do exército ucraniano. Na avaliação do governo brasileiro, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra. Essa postura chamou a atenção da Rússia que passou a considerar o Brasil como um mediador em potencial. O vice-ministro russo destacou ainda a boa relação que tem com o país sul americano, com quem tem laços mais estreitos no G20 e no Brics, este último um bloco econômico composto, além dos dois países, apenas por China, Índia e África do Sul. Ao mesmo tempo, elogiou a postura considerada firme de Lula a não ceder aos apelos dos Estados Unidos para enviar munição aos ucranianos. “Estamos vendo como Washington está colocando pressão no Brasil. Tamanha postura de soberania merece respeito”.

Assembleia Geral da ONU aprova nova resolução pelo fim da guerra

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem (23) uma nova resolução pedindo o fim da guerra na Ucrânia. O texto foi aprovado por 141 votos. Outros 32 países votaram contra a resolução e sete se abstiveram. O Brasil foi o único país dos Brics (bloco econômico composto também por Rússia, China, Índia e África do Sul) a votar favorável. A aprovação ocorreu na véspera do conflito completar um ano. A resolução, como um todo, pede o fim da guerra, o respeito à soberania ucraniana, à integridade física de civis e às convenções internacionais relativas ao tratamento de prisioneiros de guerra. O texto também conclama às duas partes e à comunidade internacional que busquem formas de mediar a paz, além de ressaltar que o fim da guerra fortaleceria a harmonia e segurança internacionais.

O documento ainda aponta os efeitos da guerra na segurança alimentar, energética e nuclear, pedindo uma solução imediata em conformidade com os princípios previstos na Carta da ONU, o tratado que estabeleceu as Nações Unidas. Além disso, enfatizou a necessidade dos responsáveis por crimes de guerra enfrentarem processos internacionais. Antes da votação da resolução, na abertura da sessão, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou os efeitos da guerra. Ele afirmou que 40% dos ucranianos precisam de ajuda humanitária e que a disputa já deixou 8 mil mortos. O documento não tem força legal, apenas um peso político. A Rússia fez críticas à postura dos países ocidentais. Para os russos, a crise está sendo estimulada pelo ocidente que, na visão deles, tem conduzido uma “guerra híbrida” que desencadeou em uma crise alimentar. Na visão de Moscou, a resolução aprovada não ajudará a encerrar o conflito. Existe, segundo eles, uma “russofobia” crescente. A Rússia alega ainda que as sanções impostas ao país atingem mais duramente os países em desenvolvimento.

Petrobras atinge recorde de reinjeção de gás em depósitos subterrâneos

A Petrobras atingiu recorde de reinjeção de dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2) em suas operações petrolíferas. Foram reaproveitados 10,6 milhões de toneladas do gás poluentes em 2022, o que a estatal afirma ser o maior programa de reinjeção de CO2 do mundo.De acordo com a Petrobras, o volume representa 25% do total de reinjeções do gás carbônico feitas em todas as operações de petróleo do mundo. A emissão de gases poluentes é algo inerente à produção de petróleo e gás natural, uma vez que estes são combustíveis fósseis, produzidos a partir da decomposição de material orgânico. Nos últimos anos, no entanto, a indústria do petróleo tem feito esforços para reduzir seu impacto no meio ambiente, buscando reaproveitar o dióxido de carbono e evitar que parte dele se disperse na atmosfera (já que essa dispersão contribui para as mudanças climáticas). Uma das formas de reduzir as emissões poluentes é colocar esse gás de volta nos depósitos subterrâneos. Além do impacto positivo para o meio ambiente, essa ação gera resultados para a empresa. Para fazer com que o petróleo suba à superfície é preciso pressioná-lo em seu reservatório.

Essa pressão é feita com a reinjeção de outro produto no reservatório, que pode ser água ou gás carbônico. “A solução desenvolvida pela Petrobras é pioneira pois, ao mesmo tempo em que evita emissões, promove um aumento na quantidade de óleo que pode ser extraído do reservatório, a chamada Recuperação Avançada de Petróleo, ou Enhanced Oil Recovery (EOR). O gás natural e o CO2 são separados na plataforma e a reinjeção do CO2 no reservatório é realizada de forma alternada com água (tecnologia de injeção alternada de água e gás – Water Alternating Gas – WAG), ajudando a manter a pressão interna e melhorando a recuperação de petróleo”, informa a Petrobras, em seu site. Segundo a Petrobras, atualmente as 21 plataformas que produzem no pré-sal da Bacia de Santos e são operadas pela Petrobras incorporam a tecnologia de CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage ou Armazenamento, Uso e Captura de Carbono) associada à recuperação avançada de petróleo. O projeto foi implantado em 2008. Desde então, já foram reinjetados cerca de 40 milhões de toneladas de gás carbônico no subsolo. A meta da Petrobras é reinjetar esses mesmos 40 milhões, só que anualmente, a partir de 2025.

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro. “De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Pesquisa mostra aumento do consumo doméstico em janeiro

O consumo nos lares brasileiros acumula alta de 1,07% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2022. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em relação a dezembro, houve queda de 14,81%. Nessa análise, todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o levantamento inclui todos os formatos operados pelos supermercados. De acordo com a Abras, tradicionalmente, o mês de janeiro registra o menor consumo na comparação com o mês imediatamente anterior, por causa do aumento do consumo nas festas de fim de ano. No entanto, a série histórica da Abras, principalmente o período que abrange os últimos dois anos, mostra que janeiro de 2023 teve a menor variação de queda no consumo na comparação com dezembro.

Para a Abras, isso indica que o consumo está centrado nos lares, mesmo com a abertura de bares, restaurantes e setor hoteleiro. A associação estima que, no primeiro trimestre, determinados fatores sustentem o consumo nos lares: o reajuste do salário mínimo (7,42%) para mais de 60 milhões de pessoas; a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil (Bolsa Família); o vale-gás, no valor de 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (a cada dois meses). Além disso, o resgate do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) (de fevereiro a dezembro) e o pagamento (a partir de março) de R$ 150 por criança de até 6 anos para famílias inscritas nos programas de transferência de renda devem contribuir para o consumo doméstico. Para 2023, a Abras projeta crescimento de 2,50% no consumo nos lares.

Variação de preços: O Abrasmercado, indicador que mede a variação de preços nos supermercados, manteve-se estável (+0,08%) em janeiro na cesta composta por 35 produtos de largo consumo, como alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza e itens de higiene e beleza. As principais altas foram puxadas por batata (14,14%), feijão (5,69%), tomate (3,89%), arroz (3,13%) e farinha de mandioca (2,75%). Já as quedas foram na cebola (22,68%), carne bovina corte dianteiro (1,93%), frango (1,29%), óleo de soja (0,46%), leite em pó (0,45%), leite longa vida (0,3%), carne bovina corte traseiro (0,12%). O recuo nos preços do corte dianteiro foi mais expressivo no Sul (4,58%) e no Sudeste (3,19%).

No recorte da cesta de alimentos básicos, composta por 12 produtos, houve alta de 0,25% em janeiro/2023 ante dezembro/2022 e o preço médio da cesta passou de R$ 317,56 para R$ 318,35. Os itens básicos que pressionaram a alta da cesta foram feijão (5,69%), arroz (3,13%) e derivados do leite – queijo muçarela (0,46%) e queijo prato (0,46%). Na categoria de higiene e beleza, as variações de preços foram altas no xampu (0,53%), sabonete (0,37%), creme dental (0,98%) e queda no preço do papel higiênico (0,05%). Na cesta de limpeza as principais variações foram: desinfetante (1,09%), sabão em pó (0,6%), detergente líquido para louças (0,35%). Na análise regional, houve deflação nos preços das cestas do Sudeste (-0,06%) e do Sul (-0,41%). Nas demais regiões as variações foram: Centro-Oeste (+0,54%), Norte (+0,13%), Nordeste (+0,08%).

Cestas regionais: Quanto ao preço médio da cesta Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, a mais cara em janeiro foi a da Região Sul, R$ 839,93. Em seguida, aparecem as regiões Norte, R$ 833,7, Sudeste, R$ 759,81, Centro-Oeste, R$ 707,26, e Nordeste, R$ 685,03.

BC desobriga participação de instituições em compartilhamento de dados

Algumas instituições financeiras ficarão desobrigadas de participar do open finance, versão ampliada do open banking, sistema de compartilhamento de dados entre bancos. O Banco Central (BC) editou, nessa quinta-feira (23), duas resoluções que pretendem tornar o sistema mais ágil.Até essa decisão do BC, todas as instituições detentoras de conta (corrente, pré-paga e poupança) eram obrigadas a participar do open finance. Agora, as instituições que oferecem conta, mas não permitem a movimentação por meios eletrônicos (como aplicativos e sites) poderão escolher não fazer parte do sistema. Também serão desobrigadas de integrar o open banking as instituições que não tenham como clientes pessoas físicas, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte. As resoluções entram em vigor em 1º de abril.

Justificativas; Em nota, o BC explicou que as mudanças pretendem tornar “mais eficiente a participação das instituições na fase de iniciação de pagamento”. Aplicada em larga escala para cartões de crédito, a iniciação de pagamento permite que uma empresa cobre por um serviço ou mercadoria por meio de um link, sem que o cliente precise acessar o aplicativo do banco. A ampliação das iniciadoras de pagamento para transações como transferência bancária ou Pix depende do compartilhamento de dados oferecido pelo open finance. Segundo o Banco Central, a permanência de instituições que não fazem pagamentos por meios eletrônicos ou que só atuam com grandes empresas estava atrasando a evolução do serviço.

No primeiro caso, explicou o BC, as instituições que trabalham com perfis de clientes que não usam canais eletrônicos de pagamento inviabilizam a execução de fases previstas no open finance, como consentimento, autenticação e confirmação. Essas etapas só podem ser realizadas por meios eletrônicos. No segundo caso, as instituições foram desobrigadas de integrar o open finance porque só têm grandes grupos empresariais como clientes, que fazem pagamentos em lotes. De acordo com o BC, o open finance, no momento, não abrange esse tipo de transação. O órgão prometeu reavaliar a dispensa quando for desenvolvida uma solução tecnológica que permita o compartilhamento de dados para esse modelo de negócio.

Vaca Louca: ministro descarta aumento de preço da carne

Os preços da carne não serão alterados por causa da descoberta do caso de vaca louca no Pará, garantiu ontem (23) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele desmentiu boatos propagados pelas redes sociais de que a doença ajudaria o governo a manipular o mercado do alimento. “Em hipótese alguma, faríamos qualquer tipo de manipulação de mercado para afetar nossas relações internacionais com a China, em detrimento de querer abaixar por alguns dias o preço da nossa carne [por meio do aumento da oferta interna]. O Brasil é um país de princípios, que respeita o mercado, que garante credibilidade nas suas relações e nunca participaria de nenhum tipo de ação como essa”, declarou o ministro.

Dizendo que fake news devem ser combatidas, o ministro atribuiu os boatos à oposição e reiterou que o governo está conduzindo o processo com transparência e credibilidade. “Esse é um discurso, uma retórica bolsonarista, de quem não quer o bem do Brasil, de quem gosta de plantar fake news. Peço à população. O Brasil é um país eficiente, moderno, transparente, com regras claras. Não acreditem em mentiras. Não acreditem em fake news”, pediu Fávaro. O ministro também descartou qualquer risco para o consumidor brasileiro. Embora o consumo de carne de animais idosos seja permitido no mercado interno, Fávaro ressaltou que a Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura é eficaz e monitora a qualidade da carne consumida no país. “O consumidor brasileiro pode ter certeza. Nosso sistema [de vigilância sanitária] é eficiente. Temos segurança de que não há risco nenhum de contaminação”, declarou.

Resultados do teste: Fávaro informou que o resultado do teste das amostras enviadas ao exterior sairá até metade da próxima semana. O ministro admitiu que haverá um pequeno atraso porque ontem (22), dia em que o material chegou ao Canadá, também era feriado no país da América do Norte. Segundo ele, o governo está num procedimento final de desembaraçar (liberar) a amostra na alfândega canadense, para que ela possa chegar ao laboratório até domingo (26). “Estamos trabalhando nossa diplomacia, nossos contatos para que o laboratório [canadense] dê atenção especial e agilidade, o que deve acontecer em dois ou três dias a partir do momento em que a amostra está lá. Aí nós teremos o resultado. Imediatamente, a informação será disponibilizada ao mercado”, disse. Embora a doença tenha sido confirmada pelos laboratórios brasileiros, o exame no Canadá, mais sofisticado, informará se o caso era atípico (gerado espontaneamente na natureza, sem transmissão) ou clássico (transmitido entre animais por ingestão de ração contaminada). Fávaro explicou que a propriedade em Marabá (PA), onde foi detectada a doença, poderá voltar a comercializar o gado bovino assim que sair a confirmação do caso atípico, e reiterou que a carcaça do animal foi incinerada, sem contato com o restante do rebanho.

Comitiva vai ao Rio Grande do Sul para ver efeitos da seca

Uma comitiva de ministros do governo federal chega ontem (23) ao Rio Grande do Sul, onde vai visitar a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. Ontem (22), o governo anunciou a liberação de R$ 430 milhões para combater os efeitos da estiagem que afeta cerca de 300 municípios do estado pela terceira safra consecutiva. Os recursos serão aplicados na agricultura, no desenvolvimento social e na defesa civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o repasse, após reunir-se no Palácio da Alvorada com ministros. Os participantes do encontro avaliaram as demandas de prefeitos, deputados, vereadores e entidades de trabalhadores do campo. Em entrevista à Agência Brasil na última terça-feira (21), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que dos municípios atingidos, 28 já apresentaram o seu plano de prioridades. Para atender a esses municípios, foram disponibilizados R$ 6,4 milhões. Os recursos estão sendo utilizados para liberação de carros-pipas e compra de cestas básicas.

As maiores perdas afetam as culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite. Os impactos atingem pelo menos 1,2 mil propriedades rurais, sendo que mais de 800 são pequenas e estão em assentamentos. Segundo o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o prejuízo estimado é de quase R$ 5 milhões na pecuária de leite e de corte. Somados os danos nas lavouras, o impacto econômico ultrapassa R$ 38 milhões. Ainda segundo a Emater, somente na soja, as perdas já alcançam 40% na produção de Hulha Negra. A expectativa é de que, durante a viagem, sejam anunciadas medidas de auxílio aos atingidos pela seca, entre elas uma linha de crédito emergencial para pequenos e médios produtores. No início de fevereiro, uma comitiva gaúcha esteve em Brasília em busca de ajuda para o estado. Devem integrar a comitiva ao Rio Grande do Sul os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edgar Pretto.

Governo paulista anuncia instalação de sirenes em locais de risco

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (23), que serão instaladas sirenes em locais onde há risco de desabamentos e enchentes em cidades do litoral norte do estado. No último fim de semana, a região foi fortemente atingida por um temporal que deixou pelo menos 50 mortos e mais de 3 mil desabrigados e desalojados. A ação faz parte de um pacote de medidas de emergência e também de longo prazo para a região. O anúncio foi feito após reunião com secretários de Estado e representantes de empresas ligadas ao Governo de São Paulo, como Sabesp, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Teatro Municipal de São Sebastião, município que mais sofreu com os temporais.

Outra medida anunciada é a compra de novos radares meteorológicos pelo Governo de São Paulo. De acordo com o governo, o plano é trocar os equipamentos utilizados atualmente por modelos mais modernos e tecnológicos. Além disso, serão posicionados novos instrumentos no litoral paulista para melhorar a capacidade de previsão meteorológica na área. O governador ainda anunciou a criação de uma disciplina chamada Defesa Civil e Primeiros Socorros nas escolas. Além disso, uma escola que foi destruída pelos deslizamentos em São Sebastião será reconstruída pelo governo do Estado. Outras sete unidades de ensino que estão servindo como abrigo para desalojados deverão ter as aulas retomadas no dia 6 de março. A Secretaria de Educação vai disponibilizar aulas de reforço e ensino à distância para crianças que ficaram sem aulas. Tarcísio destacou ainda o projeto Vilas de Passagem, que vai construir casas geminadas de rápida edificação para acolher desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas que atingiram a região, em parceria com a iniciativa privada. Em parceria com as prefeituras, o governador anunciou também a construção de casas definitivas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em terrenos do município.

Alerta: Moradores da Barra do Sahy, um dos bairros de São Sebastião mais afetados pelos temporais do último fim de semana, relatam que não receberam qualquer tipo de alerta para o risco de deslizamento antes das chuvas começarem. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) informou que previu com três dias de antecedência os temporais e avisou a Defesa Civil Nacional e as defesas civis locais. Já o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, disse na última segunda-feira que a administração municipal emitiu alertas a partir das 21h de sábado (18), quando começaram as chuvas na cidade.

MP diz que já havia alertado prefeitura de São Sebastião sobre riscos

Antes da tragédia causada pelas chuvas do último fim de semana no litoral norte paulista, que provocou a morte de pelo menos 50 pessoas, o Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo, havia ajuizado 42 ações civis públicas buscando decretar intervenções em 52 áreas de risco em São Sebastião (SP). Isso é o que informou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo. Segundo o procurador, essas ações tentavam decretar intervenções na região como forma de reduzir riscos aos moradores da cidade. “Precisamos nos adaptar aos novos tempos e proteger as pessoas”, disse Sarrubbo, referindo-se aos eventos extremos relacionados ao clima.

Em um desses documentos, obtido pela reportagem da Agência Brasil e elaborado em março de 2021, o Gaema já reforçava que a região da Barra do Sahy, onde as chuvas deixaram um rastro de destruição no último fim de semana, era uma “verdadeira tragédia anunciada” já que a ocupação dos morros foi instalada de forma desordenada nos limites do Parque Estadual da Serra do Mar, em uma região muito suscetível a movimentações de terreno e escorregamento de terra. “Nesse sentido, as imagens juntadas ao parecer técnico ilustram os efetivos riscos da ocupação irregular da área, que conta com casas abandonadas ou danificadas em virtude de movimentações do terreno pelo desenvolvimento de fenômenos de escorregamento de terra”, escreveu o Gaema no documento enviado à prefeitura.

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem(23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país. A maioria dos ministros rejeitou os embargos de declaração que pediam a suspensão dos efeitos da decisão da Corte de agosto 2017, que declarou inconstitucional um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado do material. Na época, ao declarar a inconstitucionalidade, a Corte não determinou que a comercialização do material estava proibida em todo o país, o que acabou por criar um impasse entre legislações estaduais, pois alguns estados tinham leis específicas proibindo o uso e outros não. Em novembro do mesmo ano, o STF decidiu proibir o uso do amianto do tipo crisotila em todo o país. A decisão foi tomada para resolver problemas que surgiram após a declaração de inconstitucionalidade da norma federal. Por não ser inflamável e bastante resistente, o amianto é utilizado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d`água. Entidades que defendem o banimento do amianto argumentam que estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

Base federal em aldeia indígena é alvo de ataque de garimpeiros

Uma base federal localizada na aldeia Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, sofreu ataques de garimpeiros na madrugada do dia 22. A informação é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em nota divulgada na noite de ontem (23). O atentado justificou pedido apresentado à Polícia Federal (PF) por reforços de segurança do local. O espaço atacado serve para barrar a entrada de embarcações clandestinas no território e completou apenas duas semanas de funcionamento. Conforme relatou o Ibama, garimpeiros armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atiraram contra agentes do órgão que abordaram uma das embarcações. Os fiscais revidaram. No tiroteio, um dos garimpeiros, cujo nome não foi divulgado, ficou ferido e foi detido pela PF. Ele permaneceu internado até a noite desta quinta-feira.

Os criminosos desciam o rio em sete embarcações chamadas “voadeiras”, de 12 metros cada, carregadas de cassiterita, metal cuja demanda tem aumentado. O carregamento foi identificado por drones operados por fiscais do Ibama. Após o ataque, os criminosos fugiram. A segurança da base de controle é feita por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama. Na última segunda-feira (20), a base ganhou uma estrutura de cabos de aço e, desde então, de acordo com o Ibama, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos. Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, trata-se de um ataque criminoso programado. “Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula”, acrescentou. Em maio de 2021, começou, na região do Palimiú, uma série de investidas de garimpeiros, que atiraram com armas de fogo e lançaram bombas de gás. O grupo de invasores chegou a disparar contra uma equipe da PF que foi socorrer os yanomami. O local tem uma população de cerca de 1 mil habitantes.

Grupo do Mais Médicos irá para terra yanomami em março

No próximo mês, 14 médicos do programa Mais Médicos irão atender na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, entrevistada do programa A Voz do Brasil, desta quinta-feira (23). Segundo a ministra, o grupo irá para o território a partir de 14 de março. Depois, mais cinco profissionais vão se juntar à equipe.“Primeiro, eles fazem durante uma semana uma preparação para conhecerem melhor a realidade e agirem de forma mais adequada”, explicou Nísia Trindade. “Esta é uma ação de caráter permanente”, acrescentou.

Força Nacional do SUS: A ministra ressaltou ainda que os yanomami, principalmente as crianças, já apresentam melhora no quadro de saúde em razão dos atendimentos emergenciais da Força Nacional do SUS. “Já temos crianças saindo do quadro mais grave para uma situação de recuperação”, afirmou. De acordo com dados do Ministério da Saúde, após um mês de decretada a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no território yanomami, 78% das crianças atendidas deixaram quadro grave de desnutrição para moderado. No total, foram realizados mais de 5 mil atendimentos médicos aos indígenas no período. A maior parte dos atendimentos ocorre nos polos base das regiões de Auaris, Surucucu e Missão Catrimani. Os pacientes em situação mais grave são levados para hospitais de Boa Vista. As doenças diagnosticadas entre os indígenas são desnutrição, pneumonia, diarreia aguda, malária e tuberculose. Conforme os especialistas, a maioria é prevenível e pode ser tratada.

Risco de grandes acumulados de chuva e transtornos de SC ao MS

A semana termina com nuvens carregadas entre o Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, por conta de um cavado meteorológico. Muitas nuvens devem ser observadas ainda no Amazonas, Pará e norte do Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. Por outro lado, uma massa de ar seco inibe a formação de nuvens de chuva, fazendo com que o dia siga com sol, no centro-sul do Espírito Santo, bem como em Vitória. Tempo firme ainda do centro-norte de Minas Gerais e em parte do interior da Bahia.

Previsão do tempo para 24/02/2023 – sexta-feira

Região Sul: No Sul do país, um cavado meteorológico favorece a formação das nuvens carregadas pela Região. Há condições para pancadas de chuva em todas as áreas. Em Porto Alegre e em Curitiba, a chuva está prevista para ocorrer a partir da tarde, já em Florianópolis as pancadas podem cair em vários períodos da sexta-feira, com tempo mais fechado pela manhã. Há perigo para temporais com rajadas de vento de 60 a 80 km/h, chuva volumosa e transtornos na faixa leste catarinense, incluindo a capital, assim como na região do Vale do Itajaí. Além de todo o estado do Paraná, inclusive na Grande Curitiba.

Região Sudeste: No Sudeste do país, uma massa de ar seco inibe a formação de nuvens de chuva e o tempo fica estável no centro-sul do Espírito Santo, bem como em Vitória. O dia segue com sol ainda no estado fluminense, na Região dos Lagos e no litoral norte. O norte mineiro também fica sem nada de chuva. Nas demais áreas do Sudeste do Brasil, um cavado meteorológico espalha nuvens de chuva, com potencial para temporais no estado de São Paulo, sul de Minas Gerais e do Rio De Janeiro. As áreas que mais preocupam em relação a quantidade de água prevista e o risco para transtornos é a faixa sul do estado paulista, bem como o litoral sul.

Região Centro-Oeste: Na Região Centro-Oeste, o tempo fica firme pela manhã na maioria das áreas, com um pouco mais de nebulosidade na Grande Cuiabá. As pancadas de chuva devem chegar entre a tarde e a noite, com moderada a forte intensidade, raios e rajadas de vento, inclusive em Goiânia e em Brasília. Há alerta para tempestades na maior parte do Mato Grosso do Sul, bem como em Campo Grande, com potencial para chuva volumosa e transtornos no sul do estado, incluindo Ponta Porã.

Região Nordeste: A semana termina com tempo estável em parte do interior da Região Nordeste. Nas demais áreas nordestinas, a infiltração marítima e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) espalham nuvens de chuva. Há potencial para temporais no norte do Maranhão, do Piauí e do Ceará, bem como em São Luís e em Fortaleza. Em Salvador e em Aracaju, as pancadas podem cair com moderada a forte intensidade com raios e rajadas de vento.

Região Norte: No Norte brasileiro, tempo firme pela manhã no estado do Acre, com condições para pancadas de chuva isoladas, a partir da tarde. Nas demais áreas da Região nortista, as pancadas de chuva moderadas a fortes se espalham, podendo vir com raios. Há risco para tempestades, na metade norte do Amazonas, oeste e noroeste do Pará e no norte do Amapá.

Alertas meteorológicos para 24/02/2023 – sexta-feira

Perigo para chuva volumosa em Santa Catarina nas áreas da faixa leste do Vale do Itajaí, no Paraná, faixa sul de São Paulo, e sul do Mato Grosso do Sul.
Alerta para temporais No centro-norte de São Paulo, sul de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Goiás, do oeste ao nordeste do Mato Grosso do Sul, oeste e noroeste do Pará, norte do Amapá, no norte do Maranhão, do Piauí e do Ceará.
Atenção para chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento no Rio Grande do Sul, no noroeste do Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, boa parte de Goiás, no Distrito Federal, sul do Amazonas, em Rondônia, Tocantins, boa parte do Pará, do Maranhão e do Piauí.
As Rajadas de vento variam de 40 a 60 km/h no litoral e no sul do Rio Grande do Sul.

Vasco goleia o Trem e avança para segunda fase da Copa do Brasil

O Vasco avançou para a segunda fase da Copa do Brasil após golear o Trem por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (23) no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O Vasco continuou forçando no ataque, diante de um adversário que pouco mostrava.

Santos vence o Ceilândia e se classifica

A noite também foi de alegria para a torcida do Santos. Graças a gol de cabeça do zagueiro Joaquim, o Peixe bateu o Ceilândia por 1 a 0 para avançar na competição nacional.

Outros resultados:

São Luiz 1 x 0 Juventude
Humaitá 0 x 3 Coritiba
Vitória-ES 0 x 1 Remo

Mineiro: Cruzeiro vence para continuar sonhando com classificação

O Cruzeiro derrotou a Caldense por 2 a 1, na tarde desta quinta-feira (23) no estádio Ronaldão, em Poços de Caldas, e se manteve com chances de classificação para as semifinais do Campeonato Mineiro.Os três pontos obtidos nesta quinta deixaram a Raposa com o total de 11, reassumindo a liderança do Grupo C. A Veterana também permanece com possibilidades de classificação mesmo com o revés, pois ocupa a vice-liderança do Grupo B com quatro pontos.