As principais notícias desta quinta-feira 16 de fevereiro de 2023

Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.

IGP-10 varia 0,02% em fevereiro, informa Fundação Getulio Vargas 

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve variação de 0,02% em fevereiro, segundo estudo divulgado ontem (15). O IGP-10 tem como base preços coletados do dia 11 do mês anterior ao dia 10 do mês corrente e serve como prévia para o comportamento da inflação. Com a alta calculada, o índice acumula aumento de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses. No mesmo mês do ano passado, o indicador acumulava elevação de 16,69% em 12 meses. Coordenador dos índices de preços da FGV, o economista André Braz destaca que commodities (bens primários com cotação internacional) e insumos agropecuários continuam influenciando a desaceleração da inflação ao produtor. De acordo com Braz, na inflação dos consumidores, o destaque foi a variação de preços dos serviços: passagem aérea (de -0,15%, em janeiro, para -3,86%, em fevereiro), aluguel residencial (de -0,44% para -0,55%) e tarifa de telefone móvel (de 0,92% para -0,94%). Componentes do IGP-10, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,14% em fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,55%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,33%.

BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo

O Banco Central (BC) estuda um novo sistema de fiscalização para rastrear o ouro extraído de garimpos, e também a adoção de notas fiscais eletrônicas para supervisionar essa atividade.A informação consta de uma manifestação apresentada pelo BC ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos de uma ação proposta pelo Partido Verde (PV). A legenda questiona trecho de uma lei de 2013 que possibilita a compra de ouro na base da boa-fé. Na manifestação, o Banco Central esclarece que as regulamentações especiais são referentes à extração e ao regime tributário de comercialização do metal. A autarquia explica que o ouro pode ser utilizado como mercadoria, instrumento cambial e ativo financeiro, cabendo ao BC fiscalizar apenas quando trata-se do último caso.

São as distribuidoras de títulos e valores mobiliários autorizadas pelo Banco Central, as responsáveis legalmente pela compra do ouro a partir de informações prestadas exclusivamente pelos vendedores. Essa é justamente a atribuição questionada na ação do PV. Assim como o BC, a Agência Nacional de Mineração (ANM) também foi questionada pelo STF na mesma ação sobre o comércio de ouro de garimpo ilegal. A agência informou que é membro definitivo da principal rede institucional brasileira sobre o tema, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Em nota, a AMN informa que, dentro da agenda estabelecida pelo grupo, teve destaque a ação que buscou aprimorar a supervisão da lavagem de dinheiro na atividade de mineração e de comércio de metais e pedras preciosas. O tema passou a compor a Agenda Regulatória 2022/2023 da AMN. Na terça-feira (14), a Polícia Federal deflagrou uma nova operação contra o comércio de ouro ilegal em Roraima. A Operação Avis Aurea investiga a movimentação de mais de R$ 420 milhões relacionados ao financiamento ilegal do ouro na terra indígena Yanomami.

Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária

A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB. A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.

A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso. A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio. Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.

Campos Neto defende conciliação da disciplina fiscal com pautas socais

A transparência das contas públicas sem retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país foi defendida pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira (15). Ao discursar na sessão solene do Congresso Nacional que marcou os 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), Campos Neto afirmou que a parceria do BC com a Corte de Contas é fundamental. Em meio às polêmicas com o governo federal sobre a taxa de juros e a meta de inflação, Campos Neto também defendeu que o país tenha “disciplina fiscal” e concilie pautas econômicas e sociais. “Hoje, o que a gente precisa concentrar é em ter uma disciplina fiscal, entendendo que precisamos ter um olho mais especial no social. Quanto mais transparente e eficiente o público for, mais aptos seremos de captar recursos privados”, avaliou.

Ao presidir a cerimônia, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou a importância do papel do TCU. Segundo ele, a atuação do Tribunal tem se revelado essencial para a consolidação da democracia brasileira, ao permitir que a sociedade tenha acesso às informações sobre a gestão dos recursos públicos, ajudando a identificar e corrigir irregularidades e aprimorando a transparência e a prestação de contas. “O órgão é também um dos maiores colaboradores deste Poder Legislativo no processo de implementação de políticas públicas e na busca por soluções para os desafios enfrentados pelo nosso país”, lembrou. Também participaram da homenagem ao TCU, o presidente do órgão, Bruno Dantas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e parlamentares de vários partidos.

No Itamaraty, Alckmin fala em geração de emprego e queda de juros

O governo busca, na ampliação das relações comerciais com outros países, aumentar seu protagonismo na economia mundial. De acordo com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a estratégia para atingir esse objetivo será o foco tanto em comércio regional como em tratados bilaterais. Após coordenar ontem (15), no Itamaraty, a reunião interministerial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), Alckmin disse que o Brasil “tem de aproveitar todas as oportunidades para gerar emprego, fazer a economia crescer e baixar juros”. Essas oportunidades, segundo ele, estão na ampliação do comércio com outros países. “Não tenham dúvidas de que o presidente Lula vai reinserir o Brasil no comércio mundial, e isso vai trazer muitas oportunidades”. “Temos 2% do PIB mundial. Isso significa que 98% do comércio está fora do Brasil”, argumentou.

Comércio intrarregional: Alkcmin voltou a falar sobre a necessidade de valorizar o Mercosul, e lembrou que em diversos blocos regionais, a maior parte do comércio é praticada internamente, entre os países associados. Ele destacou que é o que ocorre na União Europeia, onde mais de 70% do comércio é praticada entre os países-membros. “Se pegar EUA, México e Canadá, mais de 60% do comércio é praticado ali mesmo, mas quando você vem para a América Latina, é menos de 30%. Então a primeira tarefa é fortalecer o comércio regional, porque o mundo, embora seja globalizado, é fortemente intrarregional. Precisamos fortalecer aqui as relações de comércio e aproveitar todas as oportunidades na nossa própria região”, complementou.

Tratados bilaterais: A “outra tarefa” citada por ele é a de avançar com os tratados bilaterais. “O que está mais adiantado é o Mercosul-União Europeia, mas não há dúvida de que há muitas oportunidades de termos entendimentos entre Mercosul e EUA ou China”. Ao deixar o Itamaraty, Alckmin se dirigiu aos jornalistas para falar de duas recentes conquistas brasileiras que contribuem para ampliar as relações comerciais com o exterior. A primeira foi o fato de os EUA terem retirado o Brasil da “lista antidumping” para placas de aço carbono, uma liga metálica bastante usada na indústria automobilística; de eletrodomésticos; e pela construção civil. A outra, foi a desburocratização de um procedimento para a exportação de carne de frango. “Antes, [para exportar esse produto] tínhamos de fazer uma emissão de certificado em papel que era emitido pelo Banco do Brasil a um custo de R$ 160 cada. Só no ano passado foram feitas 14,5 mil emissões. Essas licenças passam agora a ser feitas de forma digital e a custo zero. Ganha tempo, desburocratiza, tira papel e reduz custos. Tudo para facilitar a vida do empreendedor”.

Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes da Receita Federal, do Programa Regularize e do Simples Nacional. Ao longo do ano o Fisco estenderá a modalidade para as demais situações. O serviço poderá ser usado para os débitos em Darf na versão numerada emitidos pelo sistema Sicalc Web. Poderão ser quitados com cartão de crédito parcelamentos ordinários e simplificados da Receita Federal, débitos na Dívida Ativa da União no renegociados pelo Programa Regularize e multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional.

Construído em parceria com o Banco do Brasil, o serviço estará disponível 24 horas por dia nos sete dias da semana e poderá ser realizado nessas plataformas na opção “Pagar Online”. Para pagamentos após às 20h e em dia não útil, a data efetiva de pagamento será considerada como o dia útil seguinte. Inicialmente, somente poderão ser pagos débitos até R$ 15 mil com cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, de qualquer instituição. O contribuinte poderá acompanhar o pagamento e seu comprovante por e-mail e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Apenas 23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS

Estudo publicado ontem (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados consideram toda a categoria gig economy, expressão usada para falar daqueles que não têm vínculo formal de trabalho (sem carteira assinada), prestam serviços sob demanda e de modo temporário. Alguns exemplos são os motoristas de aplicativo, os entregadores de moto ou bicicleta, e os mototaxistas. Nos dois últimos trimestres de 2021, havia 1,5 milhão de pessoas no país nessa modalidade. No terceiro trimestre do ano passado, o número chegou a 1,7 milhão.

No mapeamento regional, os contrastes são grandes. As maiores taxas de contribuintes estão no Sul (37%), Sudeste (27%) e Centro-Oeste (22,9%). Nordeste (16,5%) e Norte (9,6%) têm taxas bem abaixo da média nacional. Entre os demais trabalhadores por conta própria que não estão na gig economy, o percentual de contribuintes para a Previdência é maior: 33%. O Ipea compara a trajetória dos dois grupos nos últimos anos e indica que, enquanto o percentual de contribuintes dessa categoria está em queda, o percentual dos demais trabalhadores por conta própria permanece estável. Os motivos para não contribuir com o INSS podem incluir problemas financeiros, falta de conhecimento sobre os benefícios da Previdência e até desconfiança sobre o sistema de seguro social.

TCU autoriza privatização de dois portos e de hidrelétrica

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). O órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada. No caso dos portos, caberá a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborar os editais dos leilões. O ministro Walton Alencar, relator do caso, determinou que a receita da venda dos portos vá diretamente ao Tesouro Nacional, em vez de ir para uma conta específica destinada ao reequilíbrio financeiro dos contratos e para pagar eventuais indenizações.

Em relação ao porto de Itajaí, o ministério ordenou que o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq retirem do edital a cobrança de verba de fiscalização e atualizem os estudos de concorrência dos empreendimentos. Alencar recomendou ainda que o ministério avalie o envio de um projeto de lei ao Congresso para que os valores obtidos com as privatizações sejam convertidos em investimentos nos próprios projetos. Desde dezembro de 2021, o Porto de São Sebastião estava no Programa Nacional de Desestatização (PND). O porto de Itajaí foi qualificado para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em junho de 2020. A autorização do TCU joga a decisão sobre as privatizações para o Ministério de Portos e Aeroportos, que informou que não pretende prosseguir com as vendas neste governo, no máximo leiloar os terminais portuários e alguns serviços, como dragagem, sem deixar de controlar os portos.

Copel: O TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada. Originalmente, a concessão da usina venceria em 2024, mas a Copel, estatal elétrica do Paraná, tinha acertado com o Ministério de Minas e Energia em outubro do ano passado, antecipar a renovação da concessão, pagando um bônus até dezembro deste ano. A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo de golden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.

CNJ abre investigação e afasta juíza que atacou Judiciário

A juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Unaí, em Minas Gerais, foi afastada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça. (CNJ). O órgão abriu duas investigações contra a magistrada. Em um caso, pela recusa dela em voltar ao trabalho presencial mesmo sem autorização. Em outra por ter feito postagens em redes sociais com ataque ao Judiciário que, segundo o CNJ, ferem a Lei da Magistratura.Nesses processos, um conselheiro do CNJ deverá ouvir as vítimas, o investigado e as testemunhas e depois submeterá o seu voto ao plenário da Casa.

O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela instalação de um processo administrativo e pelo afastamento cautelar da juíza.  “O relatório apontou irregularidades na unidade em processos físicos paralisados em cartório, outros tantos fora do prazo aguardando sentença. Desorganização do cartório, falta de gestão da magistrada, problemas decorrentes da ausência física dela no fórum, consequente falta de fiscalização sobre o trabalho dos servidores. A magistrada insiste na legitimidade de sua ausência física todos os dias da semana, sem autorização do tribunal”, afirmou Salomão. De acordo com o CNJ, na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados em cartórios, outros 1.160 indevidamente parados há mais de cem dias.

Ludmila afirmou que tem recebido ameaças, por isso não comparece presencialmente ao trabalho, e ainda acusou o CNJ de querer acabar com a sua reputação. Em sua defesa, durante a sessão, ela alegou que o Gabinete de Segurança Institucional da Comarca de Minas Gerais já tinha ciência da situação: “De que essa magistrada se encontrava em situação de ameaça de morte e já havia parecer do gabinete de segurança institucional do tribunal de Minas Gerais no sentido de que, abre aspas, é fundamental que haja uma redução no nível de exposição. São contraindicadas quaisquer ações que evidenciem localização imediata e posterior da vítima, fecha aspas”, disse a juíza, ressaltando que era a primeira vez que vinha a público falar sobre o assunto. Em relação às postagens feitas pela juíza contra o CNJ, foram juntadas manifestações públicas da magistrada com frases irônicas e montagens de fotos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia Federal sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas.Fux determinou o envio da ação para outra instância da Justiça pelo fato de que Jair Bolsonaro perdeu o foro privilegiado, em razão do fim do mandato como presidente da República. Desta forma, como o processo não está em fase de julgamento, o STF deixa de ser a instância competente para analisar o caso.

“Considerado o fim do mandato presidencial do suposto ofensor, resta afastada a hipótese constitucional de competência originária desta Corte”, diz o ministro. Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia já havia remetido cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, com o mesmo argumento. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação de Bolsonaro por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro.

Polícia inspeciona OAB-RJ e não encontra suposta bomba

O Esquadrão Antibombas da Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma varredura na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) na tarde de ontem (15) e não encontrou nenhum artefato explosivo. O edifício, localizado no centro do Rio de Janeiro, foi esvaziado por volta das 12 h, após uma carta com uma ameaça de bomba ter sido encontrada. Com a decisão de evacuar o prédio, o expediente foi suspenso, causando a interrupção de todos os eventos e demais atividades administrativas. Segundo a assessoria de imprensa da OAB-RJ, o expediente será retomado hoje (16).

Durante o trabalho da polícia, que contou, inclusive, com cães farejadores, a Avenida Marechal Câmara, onde fica o prédio, chegou a ser interditada na altura da Avenida General Justo. Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro, o trânsito foi liberado por volta das 15 h. O caso foi registrado na 5ª Delegacia Policial (Mem de Sá) e testemunhas já foram ouvidas. A carta com a ameaça foi entregue aos policiais e passará por exame de perícia. Os agentes também requisitarão imagens de câmeras instaladas no local e outras medidas serão tomadas para esclarecimento dos fatos.

Causa do Incêndio da Penitenciária de Florianópolis está sendo apurada

Um incêndio em uma cela da ala de adaptação do Complexo Prisional de Florianópolis nesta quarta-feira, 15, levou à morte de três detentos. As causas do fogo estão sendo apuradas por peritos dos Bombeiros Militares, com o suporte da Polícia Científica. A ação rápida dos policiais penais que atuam na penitenciária ajudou a reduzir o número de vítimas. A ala tinha 46 detentos quando foram identificadas as chamas. A ala foi evacuada pelos policiais penais e 43 detentos atendidos já no local. Quatro policiais precisaram de atendimento médico por conta do risco em que se colocaram para evacuar o local. Nove apenados que se encontravam em gravidade média, por terem inalado fumaça, foram encaminhados para hospitais. Não há registro de rebelião, ou de choque de ordem.

“Não houve qualquer movimento de motim ou rebelião. Todas as forças de segurança pública deram todo o suporte necessário. Ainda não sabemos o motivo do incêndio. Vamos esperar agora o laudo oficial da perícia”, afirmou o secretário adjunto da Administração Prisional e Socioeducativa, Neuri Mantelli. As equipes do Governo do Estado foram acionadas às 12h33 para atendimento de ocorrência de incêndio na Penitenciária de Florianópolis. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) foi a primeira equipe externa a chegar ao local. O incêndio ocorreu na cela 22.

Três vítimas do sexo masculino foram retiradas inconscientes pelos bombeiros, com tentativa de reanimação, por bombeiros, SAMU e enfermeiros da penitenciária. Os óbitos deles foram confirmados ainda no local. Dois são de fora do estado e uma das vítimas era catarinense. Os nomes das vítimas são: Danilo Barros (Bahia); Jerberson Souza (Ceará) e Robison da Silva (Ponte Serrada, Santa Catarina) A equipe do Samu realizou a triagem dos presos, junto com a PMSC e o DPP, para verificação de mais feridos ou intoxicados. Todos os detentos do local receberam atendimento médico. A estrutura da Secretaria da Administração Prisional atuou com as forças de segurança (CBMSC, PMSC e PCI), além da Secretaria de Estado da Saúde. A equipe de serviço social da penitenciária está em contato com os familiares dos detentos. Estiveram presentes no local seis equipes dos bombeiros, com viaturas de combate a incêndio, além de três ambulâncias avançadas do SAMU, um helicóptero, e diversas viaturas das forças de segurança.

Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas

Gripe aviária chega ao Uruguai e Brasil reforça vigilância

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (15) que, até o momento, não há nenhum caso de gripe aviária em animais comerciais ou silvestres do país. A declaração foi dada horas após o Uruguai ter confirmado um caso a cerca de 180 quilômetros da fronteira com o Brasil. “Primeiro, é importante dizer que nós não temos nenhum caso de H1N5 presente no Brasil. Portanto, o nosso status de livre de gripe aviária continua”, disse a jornalistas. A influenza aviária (H1N5), também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile, Argentina e Uruguai. Em alguns desses países, como Bolívia, Peru e Equador, os casos foram registrados em animais de granjas comerciais. Nos demais países, as notificações foram reportadas em aves silvestres.

“O importante é que vamos tomar medidas, que é fortalecer a vigilância ativa, que é fortalecer a nossa fiscalização, pelo Ministério da Agricultura”, acrescentou Fávaro. Ele descartou paralisar o trânsito de cargas nas fronteiras do país, mas prometeu maior vigilância e fiscalização. Pelo menos três casos suspeitos recentes, dois no Rio Grande do Sul e um no Amazonas, foram descartados pela pasta após exames laboratoriais. O ministro pediu apoio da sociedade para identificar casos suspeitos e evitar que haja surto da doença no Brasil. “O que nós temos pedido, a colaboração de todos, da imprensa, da sociedade em geral, é a vigilância passiva. Todo cidadão e toda dona de casa que perceba sintoma em uma ave caseira ou ave silvestre, qualquer sintoma de aves doentes, nos informe imediatamente, para que a gente possa tomar providências e rapidamente conter esses pequenos focos que podem vir a acontecer”, reforçou. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango. A detecção da doença em aves silvestres não causa impacto comercial, mas quando ocorre em granjas exportadoras, as plantas podem ficar impedidas de vender.

Ainda segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há um plano de contingência preparado caso algum caso notificado seja confirmado no país. Essas medidas incluem isolamento de 10 quilômetros do foco da doença, eventual eliminação de animais. De acordo com a pasta, essa é a maior epidemia de influenza aviária de alta patogenicidade ocorrida no mundo, e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais. Além da América Latina, há casos registrados na Europa e nos Estados Unidos. O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul acontece de novembro a abril. Em relação a eventuais infecções humanas, o Mapa informa que elas podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves. Já o risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos é considerado muito pequeno.

SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial de hoje (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida. Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”. Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei  nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.

A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d’Avila e Tenente Nascimento. No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19. O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).

Tempo instável e muitos temporais no Brasil

A grande disponibilidade de ar quente e úmido que está espalhado sobre o país permite a formação de nuvens carregadas. A circulação dos ventos, em vários níveis atmosféricos. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) espalha nuvens de chuva entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Nuvens carregadas que crescem entre o Paraguai e o norte da Argentina avançam sobre o Sul do Brasil e o Mato Grosso do Sul, com potencial para temporais.

Previsão do tempo para  16/02/2023 -quinta-feira

Região Sul: Áreas de instabilidade atuam sobre o Sul do Brasil espalhando nuvens carregadas sobre toda a Região. No Rio Grande do Sul, no oeste e no sul de Santa Catarina, o sol predomina pela manhã e as pancadas de chuva com raios ocorrem à tarde e à noite. Já o norte e o leste catarinense e o Paraná têm muitas nuvens o dia todo e várias pancadas de chuva, que podem ocorrer a qualquer hora. A chuva deve ser muito volumosa no oeste do Paraná. Há alerta para temporais nos três estados.

Região Sudeste: Áreas de instabilidade crescem sobre a Região Sudeste espalhando muitas nuvens carregadas por todos os estados.  Só não deve chover no extremo norte de Minas Gerais, na divisa com a Bahia. Todas as outras áreas do Sudeste têm mais um dia abafado, com períodos com sol entre muitas nuvens e pancadas de chuva com raios, principalmente à tarde e em parte da noite. Pode chover forte nas regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio De Janeiro e de Belo Horizonte. A cidade do Rio de Janeiro deve ser a capital mais quente do país.

Região Centro-Oeste: A maioria das áreas da Região tem um dia com períodos de sol, aumento da nebulosidade e pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. A chuva pode ser forte, mas não se prolonga por muito tempo. Áreas de instabilidade ficam mais persistentes sobre o sul de Mato Grosso do Sul, onde chove várias vezes, a qualquer hora do dia. A chuva pode ser volumosa em algumas áreas desta região.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade da  da Zona de Convergência Intertropical aumentam a nebulosidade e as condições para chuva sobre parte do Nordeste. O tempo fica seco, sem previsão de chuva apenas em Sergipe, no sertão de Alagoas e no sudoeste e no nordeste da Bahia.  No Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, o dia é com muitas nuvens e ocorrem pancadas de chuva com raios a qualquer hora. As demais áreas da Bahia, Alagoas e Pernambuco também podem ter pancadas de chuva, mas com a presença do sol na maior parte do dia.

Região Norte: Muitas áreas de instabilidade continuam ativas sobre a Região Norte do Brasil, com a grande disponibilidade de ar quente e úmido. Toda a Região tem muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva com raios, que podem ocorrer a qualquer hora. Há risco de chuva forte. A proximidade da ZCIT – Zona de Convergência Intertropical – reforça a chuva sobre o Pará e o Amapá.

Alertas meteorológicos para  16/02/2023 -quinta-feira

• Atenção para o risco de chuva moderada forte nas capitais Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, Porto Velho, Manaus, Macapá, Belém, Palmas, São Luís, Teresina e Fortaleza.
• Alerta especial:  perigo de temporal e chuva muito volumosa no oeste do Paraná, com potencial para transtornos para a população como enchente, alagamento, queda de árvores e interrupção de energia.
• Alerta para temporais no centro, oeste e sul do Rio Grande do Sul, no oeste de Santa Catarina, no Paraná, em São Paulo (exceto no norte do estado), no Rio de Janeiro (exceto na região dos Lagos e no litoral norte fluminense, no Sul de Minas, na Zona da Mata Mineira, na Grande Belo Horizonte, sul e sudeste de Mato Grosso do Sul, no norte do Maranhão, do Piauí e do Ceará, oeste e norte do Pará, Amapá, no norte e leste do Amazonas e no extremo sul de Roraima.
• Atenção para chuva moderada a forte, com raios e vento por vezes forte no planalto gaúcho, nos planaltos sul e norte de Santa Catarina e no Vale do Itajaí, no norte de São Paulo, região dos Lagos (RJ), no centro e oeste de Minas Gerais, em Goiás (exceto no nordeste do estado), em Mato Grosso do Sul (exceto no oeste e sul do estado), em Mato Grosso (exceto no sudoeste do estado), Maranhão,Piauí, Ceará  (exceto no norte destes estados), Tocantins, Pará (exceto norte e oeste do estado), oeste e centro de Roraima, centro, sul e oeste do Amazonas, Rondônia.
• Atenção para a chuva moderada no litoral leste do Rio Grande do Norte, da Paraíba  e de Pernambuco.

Crianças yanomami com desnutrição grave apresentam melhora

Catorze crianças yanomami diagnosticadas com desnutrição grave e que estão sendo acompanhadas pela Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista ganharam peso e evoluíram para quadros moderados. O número representa 78% de um total de 19 crianças da etnia, com idade entre 6 meses e 5 anos, monitoradas por equipes de saúde em razão de desnutrição grave. “Mesmo sendo apenas uma amostra da população total de crianças desnutridas, é sinal de que o empenho das equipes e as estratégias adotadas até aqui funcionam e podem ser replicadas”, avaliou o Ministério da Saúde.

O tratamento utiliza protocolos e diretrizes à base de fórmula. A pasta destacou que a adesão é um desafio, já que o uso desse tipo de alimento não faz parte da cultura yanomami. Equipes fizeram uma espécie de busca ativa dentro da Casai para que as fórmulas fossem administradas adequadamente e nos intervalos definidos – algumas de três em três horas e outras de quatro em quatro horas.

Os próximos passos, segundo o ministério, são a ampliação progressiva do tratamento para crianças com quadros parecidos na própria Casai e adaptações nos polos base, evitando remoções de crianças e permitindo que elas sejam atendidas dentro do território yanomami. “Isso vai ocorrer de maneira gradual conforme sejam ampliados os quantitativos de profissionais, bem como sua qualificação, e deve ser pactuado no âmbito do COE [Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública] Yanomami para as próximas semanas. Os quadros gravíssimos seguem sendo atendidos nos hospitais de referência da região.”

Câncer é primeira causa de morte por doença em crianças

O câncer infantil é a primeira causa de morte por doença em crianças e a segunda causa de óbito em geral. A primeira seria acidente. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que no triênio 2023/2025 ocorrerão, a cada ano, 7.930 novos casos de câncer em crianças e jovens de 0 a 19 anos de idade. Ontem (15), Dia Internacional da Luta conta o Câncer Infantil, a oncologista pediátrica do Inca Sima Ferman, chefe da Seção de Pediatria, lembrou que atualmente a doença é altamente curável. “Essa é a principal informação que a gente tem”, disse. Em entrevista, Sima afirmou que como a incidência de câncer vem aumentando lentamente ao longo dos anos, ele começa a aparecer como causa importante de doença em criança. “Como nem todas são curadas, a doença pode ter, na verdade, um percentual de mortalidade infantil também. Os dados mais recentes, de 2020, revelam que foram registrados 2.280 óbitos em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Brasil.

Entre os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil estão leucemia, linfoma e tumores do sistema nervoso central. A médica do Inca ressaltou, contudo, que os tumores em crianças são diferentes dos que acometem pessoas adultas. “Adulto tem muito carcinoma, tumores de células diferenciadas”. Os tumores de crianças são diferentes. Embora esses três tipos sejam mais frequentes, existe uma gama de tumores, como os embrionários, que ocorrem nos primeiros anos de vida. São exemplos os da retina, de rim, de gânglio simpático. “São tumores que acontecem, mais frequentemente, em crianças menores. Mas todos eles são muito diferenciados e respondem bem ao tratamento quimioterápico, normalmente. Essa é a principal informação que a gente tem para dar nesse dia tão importante”, reiterou a especialista. Para a oncologista, a doença é muito séria, mas trouxe, ao longo dos anos, uma esperança de busca pela vida. Há possibilidade de cura, se o paciente é diagnosticado precocemente e tratado nos centros especializados de atenção à criança.

Alerta: Nos países de alta renda, entre 80% e 85% das crianças acometidas por câncer podem ser curadas atualmente. No Brasil, o percentual é mais baixo e variável entre as regiões, mas apresenta média de cura de 65%. “É menos do que nos países de alta renda porque muitas crianças já chegam aos centros de tratamento com sinais muito avançados”. Sima Ferman reafirmou que o diagnóstico precoce é muito importante. Por outro lado, admitiu que esse diagnóstico é, muitas vezes, difícil, tendo em vista que sinais e sintomas se assemelham a doenças comuns de criança.

Bia Haddad vence russa top 10 e vai às quartas em Doha contra número 4

A brasileira Beatriz Haddad, número 12 do mundo, segue imparável no WTA 500 de Doha (Emirados Árabes Unidos). Nesta quarta-feira (15), ela derrotou a russa Daria Kasatina (8ª do ranking da WTA) por 2 sets a 0 – parciais de 6/3 7/6(7) – e se classificou às quartas de final programadas para o meio-dia (horário de Brasília) desta quinta (16). A paulistana de 25 anos terá pela frente a norte-americana Jessica Pegula (4ª). “Foi uma vitória importante na minha carreira. Jogar assim contra uma top 10 e uma grande jogadora como a Daria, que é muito competitiva, consistente e sempre joga em alto nível, me deixou muito feliz com a minha vitória”, disse a brasileira após o triunfo, o sétimo contra uma adversária top 10 no circuito mundial. O confronto contra Pegula nesta quinta (16) será o primeiro entre as duas tenistas no circuito mundial. “Respeito muito a carreira e a história dela. Me sinto motivada e preparada para entrar na quadra e fazer o meu melhor”, afirmou Haddad, que chegou às semifinais do WTA 500 de Abu Dhabi na semana passada. Na última segunda (13), a paulistana alcançou a 12ª posição mundial, a melhor posição de uma tenista brasileira na história da modalidade desde 1975, quando começou a valer a pontuação para o ranking da WTA. Até então, a grande estrela do tênis no país era Maria Esther Bueno, que faturou 19 Grand Slams (sete de simples, 11 de duplas e um em duplas mistas), entre 1950 e início dos anos 1970.

Seleção brasileira fará amistoso contra Marrocos em 25 de março

O primeiro amistoso do ano da seleção brasileira masculina de futebol será contra Marrocos, em 25 de março, na cidade de Tanger. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (15) pela CBF. O escrete canarinho será comandado, interinamente, pelo técnico Ramon, que no último domingo (12) conquistou com a seleção Sub-20 o título do Campeonato Sul-Americano, após jejum de 12 anos.O duelo será o primeiro da seleção em solo marroquino, Os brasileiros jogarão no Estádio Ibn Batouta, que foi palco das partidas do Mundial de Clubes, concluído no último domingo (12), com o Real Madrid conquistando o oitavo título no torneio. “Este é o início de um novo ciclo para o futebol brasileiro. E a CBF dá o pontapé inicial com a nossa seleção entrando em campo contra um adversário forte, que é o Marrocos, que chegou às semifinais da Copa do Mundo do Catar, no ano passado. Será um bom teste para a Seleção Brasileira Masculina. E, certamente, um jogo que irá despertar o interesse do torcedor brasileiro”, afirmou Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

Em noite de golaços, São Paulo goleia Inter de Limeira

O São Paulo não encontrou dificuldades para golear a Inter de Limeira por 5 a 1, na noite desta quarta-feira (15) no estádio do Morumbi diante de mais de 16 mil torcedores. O triunfo manteve o Tricolor na ponta da classificação do Grupo B do Campeonato Paulista, agora com 17 pontos.Diante de um adversário frágil, a equipe comandada por Rogério Ceni abriu o placar logo aos 14 minutos do primeiro tempo, quando Caio Paulista aproveitou bola que sobrou na área após cobrança de escanteio para escorar para o fundo da rede. A Inter ainda ensaiou uma reação ao empatar aos 26 com João Paulo. Porém, a noite era mesmo do São Paulo, que voltou a ficar em vantagem aos 42 minutos com Wellington Rato. Após a convincente vitória sobre a Inter de Limeira, o São Paulo volta a entrar em campo pela competição na próxima terça (21), quando enfrenta o São Bento.

Gabigol decide e Flamengo vence Volta Redonda de virada

O Flamengo derrotou o Volta Redonda por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (15) no Estádio Raulino de Oliveira, pela 8ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Após este resultado, o Rubro-Negro assumiu a liderança da competição com 17 pontos, um a mais tanto do vice-líder Botafogo como do Fluminense (terceiro colocado). Já o Esquadrão de Aço permanece na quarta posição com 13 pontos. A equipe da Gávea volta a entrar em campo pelo Carioca no próximo sábado (18), quando mede forças com o Resende, a partir das 16h (horário de Brasília), em partida atrasada da 7ª rodada.

Corinthians e Palmeiras jogam mirando liderança da 1ª fase do Paulista

Dois clássicos regionais agitam o futebol brasileiro nesta quinta-feira (16). A partir das 21h30 (horário de Brasília), Corinthians e Palmeiras protagonizam um Derby em Itaquera que pode ser fundamental para definir quem garantirá a liderança geral da primeira fase do Campeonato Paulista. Um pouco mais cedo, a partir das 20h30, Botafogo e Vasco medem forças no Maracanã em jogo adiado da 3ª rodada do Carioca. Em momentos completamente opostos no Paulista, o Corinthians e Palmeiras se enfrentam. A equipe da casa vem de dois resultados negativos: derrota de 2 a 0 para o São Bernardo e empate sem gols com a Portuguesa. Esses tropeços criaram certa desconfiança em torno do trabalho do jovem técnico Fernando Lázaro. Após o empate com a Lusa, o treinador deixou claro, em entrevista coletiva, que sabe da importância de conseguir um bom resultado no clássico desta quinta: “Sabemos da dimensão do Derby. É outra condição em todos esses aspectos de jogo”.

Clássico no Maracanã: Botafogo e Vasco

No Campeonato Carioca o dia será de clássico entre Botafogo e Vasco. Vice-líder da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 16 pontos, o Glorioso quer vencer para retomar a primeira posição do Flamengo, que bateu o Volta Redonda por 3 a 1 na última quarta (15). A equipe de General Severiano vem de duas vitórias consecutivas na competição.Já o Vasco (que ocupa a 6ª posição com 11 pontos) mira o G4 da competição, que garante classificação para a semifinal. Para isto, o Cruzmaltino terá de se recuperar da derrota de 2 a 0 para o Fluminense, no último domingo.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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