As principais notícias desta quarta-feira 01 de fevereiro de 2023

Zona de Identificação de Defesa Aérea – FAB/Divulgação

Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias. Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que propostas com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.

No despacho, Moraes cita que “As afirmações de Valdemar Costa Neto, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.” A decisão do ministro do STF atende a pedido da própria PF que, sob o argumento de que os fatos noticiados são conexos com os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro e com a apreensão de minuta golpista na casa de Torres, fez o requerimento nesta terça-feira (31). Também hoje, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar Costa Neto.

STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima uma possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas. Em um processo que tramita em sigilo, Barroso que seja enviada às autoridades documentos que, no seu entendimento,  “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”. No despacho, o ministro citou como exemplos uma publicação feita no Diário Oficial da União pelo então ministro Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, contendo a data e o local de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena e indícios de alteração no planejamento, no momento da realização, por parte da Força Aérea Brasileira, da Operação Jacareacanga, o que teria resultado em um alerta aos garimpeiros, comprometendo a eficiência da ação. Para Barroso, tais fatos representaram um “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de diversos crimes com a participação de autoridades federais de alto escalão.

Em relação à  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No despacho, o ministro determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos. No pedido de providências apresentados pela Apib, a associação relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. Por se tratar de cumprimento de medida judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco. O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Ameaça: Governo aciona AGU após postagem de jogador de vôlei sobre Lula

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, repudiou, nesta terça-feira (31), uma postagem em que o jogador de vôlei Wallace Souza, atleta do Cruzeiro e campeão olímpico pela seleção brasileira, sugeriu ”dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jogador publicou em sua conta oficial no Instagram uma fotografia portando uma espingarda calibre 12 e abriu para comentários dos seguidores. Um deles perguntou se o atleta “daria um tiro na cara do Lula com essa 12”. O jogador fez, então, uma enquete sobre o comentário com a mesma pergunta. Em seguida, exibiu o comentário. “Esta postagem foi feita pelo jogador de vôlei do @sadacruzeiro, e ex-atleta da seleção brasileira, Wallace Leandro em seu Instagram. Já acionei a AGU [Advocacia-Geral da União], e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!”, postou o ministro no Twitter.

Wallace é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem tem fotos publicadas e costuma se apresentar portando armas. O clube do jogador manifestou-se após o ocorrido, repudiando a publicação de Wallace. “O Sada Cruzeiro lamenta profundamente a publicação realizada pelo nosso atleta Wallace e o seu conteúdo. Vivemos um momento delicado, em que precisamos ter muita cautela com as nossas manifestações. As redes sociais podem parecer um espaço em que tudo está liberado, sem muita avaliação das possibilidades de interpretação, e isso é uma armadilha gigantesca. Reforçaremos com todo o nosso staff, atletas e comissão técnica sobre a importância da responsabilidade no uso das mídias digitais. Ressaltamos, principalmente, que a violência nunca deve ser exaltada ou estimulada e que, da parte do Sada Cruzeiro, pedimos sinceras desculpas a todos”, diz o clube em nota.

Suspensão: No final da tarde, o clube divulgou uma nova nota informando que Wallace será punido, a partir de amanhã (1º) com  afastamento e uma suspensão por tempo indeterminado, conforme está previsto em seu contrato. “Esperamos que o episódio sirva de aprendizado para todos, com uma reflexão sobre o uso consciente das redes sociais, e da responsabilidade que cada um tem em disseminar bons valores. O esporte deve ser uma ferramenta para propagar igualdade, tolerância e respeito”, diz a nova nota do clube.

Entidades desportivas:A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) foi outra entidade que criticou a postagem do jogador. “A CBV repudia qualquer tipo de violência, ou incitação a atos violentos, e entende que o esporte é uma ferramenta para propagação de valores como o respeito, a tolerância e a igualdade.” O Comitê Olímpico do Brasil (COB) também divulgou nota sobre o caso. O COB informou que encaminhou uma representação ao Conselho de Ética da entidade contra o atleta de vôlei. O órgão, que é independente, dará andamento às etapas do processo.  “O Comitê classifica como inaceitável a postagem feita pelo jogador, que representou a seleção brasileira de vôlei em três Jogos Olímpicos”, diz a nota. “O COB reforça que o que move o esporte brasileiro são os valores olímpicos como excelência, respeito e amizade e que, portanto, não há espaço para nenhuma conduta violenta ou de incitação à violência.”

A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou que deve denunciar Wallace Leandro de Souza pelo crime de incitação à violência. Em uma postagem no Instagram, Wallace fez um pedido de desculpas e reconheceu que errou ao fazer a postagem. “Quem me conhece sabe que eu jamais incitaria a violência em hipótese alguma contra qualquer pessoa e principalmente o nosso presidente, então vim aqui pedir desculpas, foi um post infeliz que eu acabei fazendo. Errei e estou aqui pedindo as desculpas porque quando você erra não tem jeito, você tem que assumir o erro e se desculpar. Jamais tive a intenção de incitar a violência, ódio, não é da minha pessoa. Não foi isso que o esporte me ensinou e não é isso que eu quero passar para ninguém”, disse o atleta.

Maioria do ouro vendido no país em 2021 tinha indício de ilegalidade

Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional. Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas. O instituto destaca, ainda, que quase dois terços do ouro (61%) são extraídos da Amazônia. A suspeita é de que 32 toneladas do metal recolhido na região, em 2021, eram irregulares. Em relatório, a entidade também cita quais os estados de onde saiu o ouro, no ano analisado. Mato Grosso é o principal local de origem (16 toneladas), seguido pelo Pará (13,6 toneladas), Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas.

Embora se possa identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas é um desafio, conforme ressalta a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo. Por isso, o instituto apresentou, junto com o diagnóstico, uma proposta de rastreio do ouro. A medida envolveria diversos agentes públicos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que é quem fornece informações sobre as instituições financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informações, além de fiscalizar as operações. A proposta privilegia a tecnologia blockchain, que é uma sequência de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain). Tal recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identificação única, que não pudesse ser alterada, o que garantiria a segurança das informações e, portanto, o rastreio do ouro.

Na avaliação de Larissa, a proposta é inovadora para o setor de ouro, em particular, mas não é exatamente uma novidade, de modo geral, pois mercados de outros produtos já adotam um modelo semelhante. Ademais, sublinha, a digitalização já é algo adotado pela ANM em seus processos. “Um sistema como esse, digital, de coordenação de órgãos, já existe para a madeira, para a carne, em certa medida. Ou seja, são coisas já aplicadas em outras cadeias, não é algo que seria um esforço que o governo jamais fez. O governo brasileiro já fez esse tipo de sistema para outros produtos. E por quê? Muito pelo que a gente está começando a ver no ouro agora: por pressão de importadores, dos consumidores. Porque esses produtos, antigamente, também tinham muita ilegalidade e, aí, por pressão dos mercados, o governo começou a controlar como não se controlava antes”, diz. “O que a gente tem para o ouro é mais ou menos o que a gente tinha na cadeira do couro, da cana, 20 anos atrás”, acrescenta.

Brasil propõe ação internacional para garantir saúde dos indígenas

O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada esta semana ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.“Gostaria de anunciar nossa intenção de apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tópico nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração.”

Em seu discurso na sede da OMS em Genebra, o secretário pediu apoio de outros estados-membros, da própria entidade e de demais organizações internacionais para que se pense numa forma de “não deixar ninguém para trás” por meio de uma regulação apropriada sobre “um tema de grande importância e que vem sendo comumente negligenciado”. “Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos quatro anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas. Não há desenvolvimento sustentável, não há direito à saúde em uma situação em que as crianças morrem devido ao abandono”, concluiu Gadelha.

Covid-19: Anvisa recebe pedido de registro para vacina bivalente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu ontem (31) o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19 Comirnaty bivalente, fabricada pela Pfizer. O uso do imunizante foi autorizado pela agência de forma emergencial em novembro do ano passado, como dose de reforço para a população acima de 12 anos de idade. A Pfizer chegou a solicitar a ampliação dessa autorização para crianças de 5 a 11 anos e o pedido, segundo a Anvisa, segue em análise. De acordo com a agência, a vacina bivalente oferece proteção contra a variante original do vírus causador da covid-19 e também contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, considerada “variante de preocupação no momento”. “A análise de pedidos de registro de vacinas segue regulamentação própria e busca verificar se a relação benefício/risco do produto é satisfatória no contexto epidemiológico atual. Para isso, devem ser apresentados estudos clínicos e outros dados a fim de comprovar a qualidade, a segurança e a eficácia do produto”, informou.

Após encontro com Febraban, Mercadante defende redução na TLP

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse ontem (31), em São Paulo, que propôs que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o governo discutam um projeto de lei para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TJP), principalmente para as micro e pequenas empresas. “Nós não vamos retomar a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo]. O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban. Tem que ser um projeto de lei. Tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional. Então, precisa de um debate técnico cuidadoso”, defendeu. A TLP substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e é composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juros prefixada das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) vigente no momento da contratação do financiamento. Ela entrou em vigor nos contratos firmados pelo BNDES a partir de janeiro de 2018.

Reindustrialização: Segundo o ministro, a reindustrialização do país é uma prioridade do governo atual, e o BNDES pode contribuir para que ela aconteça. “O BNDES ajudaria com recursos. Temos várias linhas de financiamento que já trabalham com muitas dessas empresas. Hoje já temos uma carteira muito forte na parte de energia eólica. O Brasil já está produzindo aerogeradores e outros equipamentos. O esforço agora é na fotovoltaica e solar. Queremos fazer mais e fazer especialmente para micro e pequena empresa”, disse ele. Para Mercadante, um dos caminhos para essa reindustrialização seria a economia verde. “O Brasil terá uma nova fonte de energia e pode ser um dos principais produtores de hidrogênio verde do mundo. Mas nós temos que ter um carro que gere energia junto com essas fontes sustentáveis e renováveis, não só ônibus e caminhões. Essa agenda da economia verde é muito promissora para a reindustrialização do Brasil”, afirmou. O presidente do BNDES esteve hoje na sede da Febraban, acompanhado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação Pública). Durante a reunião, os ministros apresentaram aos bancos a nova agenda econômica do governo. Um dos temas discutidos foi a reforma tributária. Segundo Haddad, a reforma tributária tem encontrado um ambiente favorável para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Dezembro fecha com saldo negativo de 431.011 empregos, diz Novo Caged

O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado ontem (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos.Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos.

Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em dezembro também diminuiu, ficando em R$ 1.915,16. Comparado ao mês anterior, houve queda real de R$ 17,90 no salário médio de admissão, uma variação negativa em torno de 0,93%. Os números mostram que, no mês de dezembro, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo negativo. O setor de serviços teve a maior perda, com redução de 188.064 postos. Na sequência, vem o setor da indústria geral, com menos 114.246 postos, com a maior queda na indústria de transformação (-112.992 postos). A construção ficou com saldo negativo de 74.505 postos, a agropecuária, com menos 36.921 postos e o comércio, com 17.275 postos a menos.

Trabalho intermitente e em regime parcial: Em dezembro, o novo Caged registrou 24.333 admissões e 16.843 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 7.490 empregos e envolvendo 5.435 estabelecimentos contratantes. Um total de 175 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. “Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+4.893 postos), comércio (+2.510 postos), construção (+205 postos), agropecuária (-3 postos) e indústria (-115 postos)”, informou o ministério. Quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, houve 11.674 admissões e 23.886 desligamentos, gerando saldo negativo de 12.212 empregos e envolvendo 5.532 estabelecimentos contratantes.

Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas). O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa: O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023. O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte. As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

Descontos: As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas. A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas aqui.

Mais de 16 milhões de hectares foram queimados no Brasil em 2022

Mais de 16,3 milhões de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2022, conforme dados do Monitor do Fogo, divulgados nesta terça-feira (31) pelo MapBiomas, rede de organizações que fazem o monitoramento áreas queimadas no país. Do total, 2,8 milhões de hectares queimados foram de florestas.A maior parte das queimadas atingiu vegetação nativa, sendo 25,9% de formações savânicas e 17,1% de florestas. A Amazônia foi a mais afetada no ano passado. Quase metade do total de área queimada no país estava no bioma, equivalente a 7,9 milhões de hectares. Da área total queimada no bioma, 70% ocorreram nos meses de agosto, setembro e outubro.

Em dezembro de 2022, quando não é comum ocorrerem queimadas na Amazônia, o bioma registrou a maior área queimada no país, com 234,7 mil hectares, crescimento de 101% em relação ao mês anterior. De acordo com MapBiomas, metade das queimadas na Amazônia ocorreram em pastagens. O fogo é a forma mais rápida e barata para limpar uma área desmatada. A relação é direta, quanto maior a taxa de desmatamento, maior o uso do fogo na região, conforme o MapBiomas. O Cerrado aparece como o segundo bioma mais impactado, perdendo apenas para a Amazônia. De toda a área queimada no país, 45% estavam no Cerrado (7,4 milhões de hectares). O montante equivale a um aumento de 18% em relação ao ano anterior. Já o Pantanal teve a menor área queimada dos últimos quatros anos: 194 mil hectares. Em 2022, o mês com o maior registro foi setembro, com 64 mil hectares consumidos pelo fogo. A diminuição está relacionada, conforme o MapBiomas, às chuvas que amenizaram a seca no bioma, apesar de a última cheia ter sido registrada em 2018.

Mata Atlântica perdeu 48,6 mil hectares em dez meses, aponta relatório

Entre janeiro e outubro de 2022, a Mata Atlântica perdeu 48.660 hectares, por desmatamento. Somente entre os meses de agosto e outubro, a área desflorestada foi de mais 6.850 hectares. Os dados são do novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, divulgado ontem (31), pela Fundação SOS Mata Atlântica.O SAD Mata Atlântica resulta de uma parceria entre a fundação, a Arcplan e o Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), que contribui com a ferramenta de MapBiomas Alerta. O sistema capta notificações de todo o mapa do bioma, que compreende 17 brasileiros. Ao todo, durante o período de dez meses, foram emitidos 6.378 alertas e, entre agosto e outubro, 1.117.

Entre janeiro e outubro, os estados com maior área desmatada do bioma foram Bahia e Minas Gerais, com 15.814 e 14.389 hectares, respectivamente. O Piauí aparece em terceiro lugar na lista, com 6.232 hectares. A fundação ressalta que os dados apontam a concretização do aumento gradual do raio de desmatamento na Mata Atlântica, assim como em outros biomas do país. A entidade pondera, ainda, que, em todos os casos, independentemente do bioma, a devastação está relacionada à expansão agropecuária e a falhas na fiscalização e no combate ao desmatamento, “o que também marcou 2022 em todo o Brasil”. Nos primeiros dez meses de 2022, as atividades agrícolas responderam por 86,4% da área derrubada. Na Bahia, a proporção foi de 73,2%; em Minas Gerais, de 93,4%; e, no Piauí, de 64,5%.

Acidente de ônibus no Paraná deixa ao menos sete mortos

Pelo menos sete pessoas morreram e 22 ficaram feridas em um tombamento de um ônibus de turismo na BR-277 no município de Fernandes Pinheiro, a 150 km de Curitiba na região central do Paraná, na madrugada desta terça-feira. Entre os mortos, estão uma criança argentina de três anos, a mãe dela, uma outra mulher e quatro homens. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou. Ele não ficou ferido. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 54 passageiros estavam a bordo. Ao todo, 26 não ficaram feridos. O veículo é da Viação Catarinense e fazia um trajeto entre Florianópolis (capital de Santa Catarina) e Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, e os feridos, encaminhados para hospitais de Irati.

Fevereiro começa com chuva forte no Brasil

O ar quente úmido está espalhado sobre quase todo o Brasil facilitando a formação de nuvens carregadas. Uma frente fria avançou até o litoral de São Paulo e ajuda a aumentar as áreas de instabilidade sobre este estado e também sobre o Paraná, Mato Grosso do Sul e parte do Rio De Janeiro e de Minas Gerais. A Zona de Convergência Intertropical está ativa na costa norte do Brasil e colabora para aumentar a chuva entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.

Previsão do tempo para 01/02/2023 -quarta-feira

O mês de fevereiro começa com tempo instável e condições para chuva em quase todo o Brasil.

Região Sul: O sol predomina o dia todo sobre o Rio Grande do Sul e também no centro-oeste e sul de Santa Catarina. No centro-leste catarinense, o sol aparece o dia todo, mas chove rapidamente. No Vale do Itajaí e sobre a maioria das áreas do Paraná, a quarta-feira é com períodos de sol, aumento da nebulosidade e pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. O extremo norte do Paraná pode ter pancadas de chuva a qualquer hora do dia.

Região Sudeste: A passagem de uma frente fria pelo litoral paulista reforça as áreas de instabilidade sobre este estado. Todas as regiões de São Paulo, o Sul do Rio de Janeiro, o Sul de Minas e o Triângulo Mineiro passam esta quarta-feira com muita nebulosidade, alguns momentos com sol e pancadas de chuva com raios, que podem ocorrer várias vezes ao longo do dia. Há risco de chuva forte. Nas outras áreas do estado do Rio de Janeiro, no centro, leste e oeste de Minas Gerais, e na divisa do Sul do Espírito Santo com Minas, o sol aparece forte e algumas pancadas de chuva com raios podem acontecer à tarde ou à noite, de forma passageira. O tempo seco e o sol predominam nas demais áreas do Espírito Santo e no centro norte de Minas Gerais.

Região Centro-Oeste: Áreas de instabilidade crescem por toda a Região Centro-Oeste do Brasil. Na maioria das áreas de Mato Grosso do Sul, no sul de Goiás, no centro-sul e oeste de Mato Grosso, ocorrem períodos com sol e várias pancadas de chuva ao longo do dia, que podem ter moderada a forte intensidade. No sul de Mato Grosso do Sul, nas demais áreas de Goiás e de Mato Grosso e no Distrito Federal, as pancadas de chuva só devem ocorrer a partir da tarde. Há risco de chuva moderada a forte em todo o Centro-Oeste.

Região Nordeste: A Zona de Convergência Intertropical aumenta as condições para chuva no norte do Nordeste. Por isso, o Ceará, o centro-norte e oeste do Piauí e o Maranhão têm nuvens mais carregadas o dia todo e risco de chuva forte, a qualquer hora. A maioria das áreas do interior da Bahia, o interior de Sergipe, o sertão de Alagoas, o centro-leste do Rio Grande do Norte e da Paraíba passam o dia com sol e tempo seco, sem chuva. No litoral da Bahia e de Sergipe, no leste de Alagoas, no centro e leste de Pernambuco, o sol aparece forte, mas ocorrem algumas pancadas de chuva. No oeste e norte da Bahia, no centro-sul e leste do Piauí, no sertão de Pernambuco e da Paraíba, o sol aparece e ocorrem pancadas de chuva com raios.

Região Norte: Nuvens carregadas crescem sobre quase toda a Região Norte do Brasil, com a grande disponibilidade de ar quente e úmido a presença da Zona de Convergência Intertropical reforça as áreas de chuva sobre o Pará e o Amapá. Nesta quarta-feira, praticamente toda a região norte tem um dia com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva com raios, que podem ocorrer a qualquer hora do dia. Há risco de chuva forte. O sol e o tempo seco predominam sobre o centro nosso de Roraima, incluindo a região de Boa Vista.

Alertas meteorológicos para 01/02/2023 -quarta-feira

• Atenção para o risco de chuva moderada forte nas capitais Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, São Luís, Teresina e Fortaleza.
• Atenção para chuva moderada na região de Ilhéus (litoral da Bahia), e no litoral de Alagoas e de Pernambuco.
• Alerta para temporais no Paraná (exceto no sudoeste e sul do estado), em São Paulo (exceto no noroeste do estado), no centro-sul do Rio de Janeiro, no Sul de Minas, no sul e sudoeste de Mato Grosso do Sul, no centro-oeste do Acre, no Pará (exceto no oeste e  sul do estado), no Maranhão (exceto no extremo sul do estado), no norte do Piauí, no norte e oeste do Ceará e no Amapá.
• Atenção para chuva moderada forte, com raios e ventos por vezes forte não Vale do Itajaí (SC), no sudeste do Paraná, na Serra Fluminense, na Zona da Mata Mineira, no Triângulo Mineiro, no noroeste de São Paulo, em Mato Grosso do Sul (exceto no sul/sudoeste do estado), em Mato Grosso, no centro- sul e sudoeste de Goiás, em Rondônia, no centro-leste do Acre, no Amazonas (exceto no noroeste do estado), no oeste e sul do Pará, no sul do Maranhão, no centro e sudoeste do Piauí, no centro, sul e leste do Ceará.
• Atenção para o ar seco, com níveis de umidade do ar entre 21% e 30% no centro-oeste e sul do Rio Grande do Sul

Ministério do Esporte lança edital da edição 2023 do Bolsa Atleta

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022.“O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser. Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”. As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e envio de documentação é totalmente online. Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 6.419 atletas, divididos nas categorias Base (292 contemplados), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (245). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.

Brasil encerra Grand Prix de Almada na primeira posição geral

O Brasil encerrou o Grand Prix de judô paralímpico de Almada (Portugal) com a liderança geral do evento após conquistar, nesta terça-feira (31), mais dez medalhas (dois ouros, seis pratas e dois bronzes). Assim, com as cinco conquistadas no primeiro dia do evento, a delegação brasileira fechou sua participação com 15 medalhas.Uma das medalhas douradas do Brasil nesta terça foi alcançada por Alana Maldonado. Bicampeã mundial e ouro nos Jogos de Tóquio, a paulista de 27 anos superou a japonesa Kazusa Ogawa na categoria J2 (para atletas de baixa visão) até 70 kg para ficar no lugar mais alto do pódio. “Muito bom começar o ano assim, sendo campeã! Temos uma grande temporada pela frente, que é preparatória para os Jogos de Paris. Então serão muitas competições. Muito obrigada pela torcida de todos”, afirmou Alana.

O segundo ouro brasileiro veio com o potiguar Arthur Silva, de 30 anos, atual líder do ranking na categoria J1 (cegos totais) de até 90 kg. Na decisão ele superou Antônio Tenório, maior judoca paralímpico de todos os tempos. “Não tinha como começar o ano melhor, ouro aqui em Portugal, dobradinha do Brasil. Quero agradecer a todos que seguem na torcida, vamos rumo a Paris, se Deus quiser!”, comemorou Arthur. Na classificação geral do torneio, que reuniu 91 atletas de 24 países, a França ficou na segunda colocação (com dois ouros, uma prata e dois bronzes) e o Cazaquistão em terceiro (dois ouros e um bronze). Além de medalhas, os judocas buscaram em Portugal pontos nos rankings da Associação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, sigla em inglês), que definirá os classificados à Paralimpíada de Paris (França), em 2024. Neste ano, os brasileiros terão pela frente os Grand Prix de Alexandria (Egito), Baku (Azerbaijão) e Tóquio (Japão), além dos Jogos Mundiais da Ibsa, em Birmingham (Grã-Bretanha), e do Parapan de Santiago (Chile).

Mundial de Clubes começa com partida entre Al Ahly e Auckland City

O Mundial de Clubes da Fifa terá início nesta quarta-feira (1), quando Al Ahly (Egito) e Auckland City (Nova Zelândia) entrarem no gramado do Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos), a partir das 16h (horário de Brasília).Porém, as atenções da torcida brasileira se concentram no Flamengo, que volta a disputar a competição após um hiato de três anos. O atual campeão da Libertadores já teve o privilégio de conquistar o mundo em 1981, quando, capitaneado pelo craque Zico, derrotou o Liverpool (Inglaterra) por 3 a 0. Agora o Rubro-Negro busca o único título que falta a uma vencedora geração, que conta com nomes como Arrascaeta, Gabriel Barbosa e Pedro.

Para isto terá que esquecer a sua última participação na competição, quando, em 2019, venceu o Al Hilal (Arábia Saudita) por 3 a 1 na semifinal, mas caiu diante o Liverpool na grande decisão por 1 a 0. Antes de seguir para o Marrocos, o Flamengo ainda tem um compromisso pela Taça Guanabara do Campeonato Carioca, pois enfrenta o Boavista a partir das 21h10 desta quarta. Pelo Mundial, a equipe da Gávea estreia apenas a partir das 16h da próxima terça-feira (7), contra o vencedor do confronto entre Al Hilal, campeão da Ásia, e Wydad Casablanca (Marrocos), campeão africano, mas que joga como representante do país-sede.

A outra grande atração da competição é o Real Madrid (Espanha). O atual detentor do título da Liga dos Campeões retorna a uma edição de Mundial de Clubes após um hiato de quatro anos com o objetivo de ampliar sua galeria de conquistas. Os Merengues possuem sete títulos mundiais. Assim como o Flamengo, o Real Madrid também estreia na fase semifinal, mas na próxima quarta (8) contra o vencedor do confronto entre Seattle Sounders (Estados Unidos), campeão da Concacaf, e o time que passar entre Al Ahly, segundo colocado do continente africano, e Auckland City, campeão da Liga dos Campeões da Oceania. A final do Mundial de Clubes está programada para ser disputada no dia 11 de fevereiro.

Sul-Americano sub-20: Brasil derrota Equador pelo hexagonal final

O Brasil iniciou muito bem a sua participação no hexagonal final do Sul-Americano sub-20. Jogando na altitude do estádio El Campin, em Bogotá (Colômbia), a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes derrotou o Equador por 3 a 1. Com este triunfo, a seleção brasileira ocupa a liderança do hexagonal, á frente de Paraguai e Venezuela, que estão com um ponto cada após empate em 1 a 1 mais cedo. Ainda nesta terça, Uruguai e Colômbia medem forças para fechar a primeira rodada da fase final da competição.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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