As principais notícias desta segunda-feira 30 de janeiro de 2023

Chanceler alemão chega hoje ao Brasil

O chanceler alemão Olaf Scholz chega hoje (30) ao Brasil e terá encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com delegações de empresários. Segundo a Embaixada da Alemanha, a viagem de Scholz incluiu, também, Argentina e Chile, visando enfatizar a importância da América do Sul para o governo alemão. No tuíte, o presidente Lula disse que a relação de amizade e cooperação entre os dois países seria retomada. Na agenda de Lula para hoje, divulgada pelo Palácio do Planalto, está prevista para as 15h30 a cerimônia de chegada do chanceler, seguida de reunião bilateral às 15h45. Às 18h, Lula e Scholz se reúnem com as delegações empresariais do Brasil e da Alemanha. Em seguida, será feita uma declaração à imprensa, às 18h30. Às 19h30 haverá um jantar em homenagem a Scholz no Palácio Itamaraty. A ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, deve acompanhar as reuniões. No fim de semana, ela se encontrou com representantes de sindicatos, sociedade civil e empresas em São Paulo, para tratar de temas relacionados à energia sustentável.

Comitiva chega a Roraima para ouvir lideranças Yanomami

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que vai apurar a situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami chegou a Roraima. A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, disse que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população indígena Yanomami. “É um trabalho bastante amplo de diagnóstico fazendo escuta pública da sociedade civil e das lideranças indígenas. E, a partir dessas informações, voltar em um segundo momento para implementar as ações emergenciais que estão sendo planejadas pelo ministério”, afirmou a secretária. Entre as atividades da comitiva, ela destacou o mapeamento de equipamentos públicos em que seja possível implementar políticas de direitos humanos para essa populações e o mapeamento de informações com relação a pessoas que precisam ser imediatamente incluídas no sistema de proteção do ministério. “Tudo isso articulado com o Centro Operacional de Emergência em Saúde que já está atuando na região”, afirmou

Ontem (30), a comitiva chegou, pela manhã, no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami onde ouviu os líderes indígenas para conhecer as principais demandas. À tarde, houve uma reunião na Casa Civil do Governo de Roraima para alinhamento de medidas em prol da comunidade indígena. Às 17h, aconteceu uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima para ouvir as necessidades do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, dos conselhos municipais, e conselhos tutelares. A comitiva é formada pela secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; pela secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira. O trabalho da comitiva em Roraima segue até o dia 2 de fevereiro.

Indígena Guajajara é encontrado morto no Maranhão

Um indígena identificado como Valdemar Marciano Guajajara foi encontrado morto na manhã de sábado (28) na cidade de Amarante do Maranhão (MA), localizada a 683 km da capital, São Luís. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo de Valdemar, que morava na aldeia Nova Viana, na Terra Indígena Arariboia, foi encontrado com marcas de espancamento na cabeça. O corpo foi encontrado em um bairro da área urbana da cidade de Amarante do Maranhão, que faz fronteira com a terra indígena. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) se deslocou até o local e removeu o corpo do indígena. Ainda não há laudo para informar a causa da morte.

“O Cimi Regional do Maranhão cobra uma resposta das autoridades em relação à escalada de violência contra os indígenas Guajajara, que só cresce desde setembro de 2022. Até o momento já são seis casos de ataques violentos na região”, disse o Cimi por meio de uma rede social. Na quarta-feira (25), outro indígena foi encontrado morto próximo à Terra Indígena Cana Brava, às margens da BR-226, na Aldeia Jurema, localizada próxima ao município de Grajaú (MA). De acordo com o Cimi, o corpo de José Inácio Guajajara foi encontrado com marcas de violência, mas de acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz (MA), a morte decorreu de causas naturais.

Senado conclui 1ª restauração de obras danificadas nos atos golpistas

O Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira obra restaurada é o quadro Trigal na Serra, produzido em 1967 pelo pintor brasileiro Guido Mondin. A tela será reposta na recepção da presidência da Casa.Após a retomada do controle do Congresso pelas forças de segurança, o quadro foi encontrado no chão, separado da moldura. A obra estava encharcada de água e tinha sofrido arranhões provocados por estilhaços de vidro. O trabalho de recuperação foi feito pelo laboratório de restauração do Senado. Foram retirados fungos provocados pela umidade e fragmentos de vidro. Uma prensa foi utilizada para planificar a tela, que também ficou empenada. Guido Mondin produziu cerca de 4 mil telas, que estão expostas no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.  Além de pintor, ele atuou como deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mondin morreu em 2000, aos 88 anos.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), até o momento, os prejuízos causados pela depredação às instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a R$ 18,5 milhões. O valor está sendo cobrado na Justiça pelo órgão para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro de 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais. O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público. “Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro. Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil. A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro. Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami. “O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado. Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.

“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu. No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil. No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.

Comitê ajudará na proteção de dados de usuários do Governo Digital

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) criou o Comitê de Governança Digital, a quem caberá deliberar sobre como serão estruturadas as ações técnicas voltadas aos serviços a serem prestados de forma digital pelo governo. A ideia é assegurar, aos usuários do Governo Digital, a proteção de direitos fundamentais, de forma a garantir liberdade, privacidade e o “livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, por meio da proteção de dados pessoais”. Vinculada à Presidência da República, a ANPD tem, entre suas responsabilidades, a de editar normas e fiscalizar procedimentos para proteção de dados pessoais, bem como aplicar sanções. A resolução que institui o Comitê de Governança Digital da entidade foi publicada dia 25 no Diário Oficial da União.

Resolução: A resolução – que detalha competências e composição do comitê – classifica o grupo por ela instituído como “órgão de caráter permanente com a finalidade de deliberar sobre assuntos relativos à implementação de ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Autoridade”. As competências previstas incluem a de zelar pelo alinhamento das iniciativas de Tecnologia da Informação (TI) à estratégia institucional; deliberar, estabelecer, e acompanhar os objetivos, metas, planos, projetos e ações de TI, bem como definir e priorizar as iniciativas e os investimentos em TI; e estabelecer diretrizes, normas e práticas acerca de TI no âmbito da ANPD.

Também cabe ao Comitê de Governança Digital aprovar estratégias e instrumentos de planejamento de TI, o que inclui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação; o Plano de Transformação Digital; e o Plano de Dados Abertos da ANPD. O grupo terá, ainda, a atribuição de monitorar e prestar contas sobre a execução dos planos de TI, inclusive Plano de Transformação Digital e do Plano de Dados Abertos da ANPD; bem como de acompanhar o desempenho das ações, o cumprimento das diretrizes e o alcance dos objetivos e das metas definidas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação. Isso inclui monitoramento e avaliação dos resultados obtidos com a implantação de ações de TI e de governança digital.

Prêmio Talento Universitário está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio Capes Talento Universitário, que vai entregar R$ 5 mil a 1 mil estudantes que alcançarem a maior pontuação em uma prova de conhecimentos gerais. Podem concorrer alunos de graduação que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 e ingressaram no ensino superior em 2022.

Os estudantes interessados em participar do concurso precisam estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino superior pública, privada ou militar e não ter débitos com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou outras agências de fomento à pesquisa. As inscrições vão até 22 de fevereiro e são feitas pelo formulário on-line disponível no site do concurso. Os locais das provas devem ser divulgados a partir de 2 de março e a avaliação deve ocorrer no dia 26 do mesmo mês. O resultado final será divulgado em maio e o prazo para pagamento do prêmio vai até dezembro de 2023.

Relatos de cegueira levam Anvisa a proibir venda de pomadas capilares

Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, 11 pomadas modeladoras estão com a venda suspensa para que a haja investigação das substâncias contidas nesses produtos e as marcas possam regularizá-las.

Segundo a tricologista e cabeleireira Rosi Ribeiro, os efeitos negativos com o uso das pomadas capilares podem ser sentidos tanto pelo profissional que aplica o produto quanto pelo cliente. Os relatos são de coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira provisória. Há casos em que o uso reiterado da pomada pode levar ao entupimento do folículo e à queda do cabelo. “Houve um caso em que a cliente usou trança durante três meses, o cabelo caiu e o folículo fechou. Em vez de retirar a trança, ela refez o penteado. O maior problema é que, com fechamento desse folículo, o cabelo não nasce mais”, contou a profissional.

Informação; A pomada é um cosmético geralmente usado para fixação de penteados. De acordo com a tricologista, substâncias conservantes permitem validade maior do produto, mas podem causar efeitos adversos nos usuários. Esses problemas surgem após contato do produto com água, que faz a pomada escorrer pelo rosto e os olhos. Para Rosi Ribeiro, a melhor forma de prevenção de efeitos negativos é a informação. “Há um mito de que a mulher precisa sofrer para ficar bonita, mas isso não é verdade. O essencial é ter informação”, disse. “Atualmente, cada um pode fazer seu produto. Vai ao laboratório e faz um produto sem controle de quantidade desses conservantes e coloca em excesso. Não é que as substâncias não podem ser usadas, mas que devem seguir regras específicas e com a possibilidade de enxague – o que não acontece atualmente. Assim, as pessoas precisam saber quais são as substâncias que podem provocar riscos à saúde”, explicou.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde. A Anvisa explica que a interdição das pomadas é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto: No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução. Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de empresas e profissionais da saúde. De acordo com a tricologista, a instrução é que os clientes procurem produtos com base em substâncias naturais, sem conservantes e por consequência, com validade curta.

Calor e temporais de verão pelo Brasil

As instabilidades associadas a circulação dos ventos, o calor e umidade favorecem nuvens carregadas nesta segunda-feira sobre grande parte do país. Além disso, a ZCIT segue influenciando o tempo entre Norte e Nordeste, favorecendo nuvens carregadas sobre o leste do Amapá, norte do Maranhão, litoral do Piauí e do Ceará. O potencial para temporais continua alto de Norte a Sul do país nesta segunda-feira.

Previsão do tempo para 30/01/2023 – segunda-feira 

O risco de temporais continua alto entre Santa Catarina, Paraná, leste de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e sul do Rio De Janeiro. Nestas regiões, muita variação de nebulosidade, poucas aberturas de sol, sensação de abafamento e chuva a qualquer hora do dia. As capitais, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis e Rio de Janeiro ficam em alerta. O potencial para novos transtornos segue alto durante todo o dia. Os temporais típicos de verão, podem vir com rajadas de vento, variando de 60 a 80 km/h, raios e trovoadas, além de acumulados altos em um curto período de tempo. Bons períodos de sol ainda entre manhã e tarde no interior da Região Sul, norte e leste do Rio Grande do Sul, nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e em Mato Grosso. A chuva se concentra, especialmente, entre tarde e noite e o risco para temporais continua. Chuva forte em Brasília, com rajadas de vento variando de 40 a 60 km/h.

Já no Tocantins, Pará, interior do Piauí e oeste do Acre, as pancadas intercalam períodos de sol e melhoria durante todo o dia, mas podem começar já no fim da manhã. Mesmo com toda esta instabilidade, temperaturas elevadas e ar abafado. Na região de Manaus, no sudoeste do Amazonas e em Rondônia a chuva pode vir a qualquer momento do dia. A ZCIT – Zona de Convergência Intertropical, continua influenciando o tempo no Amapá, norte e litoral do Maranhão, Piauí e Ceará. A segunda-feira será de muitas nuvens no céu e chuva a qualquer momento, com períodos de sol, céu encoberto e melhoria. Bastante sol, calor e tempo firme no oeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, norte da Bahia, interior da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Não chove no oeste do Piauí e a umidade do ar fica baixa no período da tarde. Por outro lado, ainda há previsão de chuva fraca desde o litoral do Rio Grande do Norte, até o litoral sul da Bahia e no Espírito Santo, o volume de chuva também perde força e as pancadas são mais pontuais ao longo do dia.

Alertas meteorológicos para 30/01/2023 – segunda-feira 

• Atenção para chuva moderada a forte no sudoeste do Amazonas, estado do Acre e norte do Pará
• Alerta de temporais em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e São Luís
• Umidade relativa do ar abaixo de 30% (estado de atenção) no interior da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e nordeste da Bahia
• Alerta de temporais em São Paulo, sul do Rio de Janeiro, centro-sul e Triângulo de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul
• Temporais no Paraná, Santa Catarina e no nordeste e norte do Rio Grande do Sul
• Atenção para chuva moderada a forte com raios e ventos em Porto Alegre, Palmas, Teresina e Fortaleza
• Rajadas de vento variando de 40 a 50 km/h no litoral norte do RJ
• Durante os temporais, as rajadas de vento por todo país podem variar de 60 a 80 km/h.