As principais notícias desta quinta-feira 12 de janeiro de 2023

Itamaraty formaliza Belém como candidata para sediar a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Ministério das Relações Exteriores formalizou a candidatura de Belém para sediar a COP30, em 2025. “Esperamos poder receber o maior evento climático do mundo em uma cidade parte da Amazônia brasileira”, disse, em seu perfil no Twitter. “Eu tinha assumido o compromisso no Egito, na COP27, que a COP30 poderia ser realizada no Brasil. Fiquei feliz quando nosso ministro [das Relações Exteriores] Mauro Vieira formalizou a cidade de Belém. Quero que a gente esteja lá para uma bela COP”, disse Lula, em vídeo, acompanhado do governador do Pará, Helder Barbalho. No mesmo vídeo, Helder destacou a importância e a dimensão de trazer a discussão sobre questões climáticas para o Brasil. “Belém, no estado do Pará, estará de portas abertas para debater a Amazônia, para discutir o clima no mundo, encontrar soluções e agradeço o gesto do governo federal para com Belém, o Pará e a Amazônia”.

Colômbia: Também em seu perfil no Twitter, Lula manifestou solidariedade à vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, que, segundo ele, sofreu “uma inaceitável tentativa de atentado, felizmente sem sucesso”. “Precisamos de paz para o desenvolvimento da nossa querida América do Sul”, postou. Márquez denunciou, via redes sociais, que sua equipe de segurança encontrou explosivos na estrada que leva à sua casa, no município de Suárez, no departamento de Cauca. Os artefatos, de acordo com a vice-presidente colombiana, foram detonados de forma controlada por especialistas.

Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou ontem (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família. Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do Cadastro Único. Ao sair de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o ministro disse que a partir de fevereiro o governo vai começar a fazer uma busca ativa para  incluir quem está fora do programa, vai começar a pagar R$ 150 para quem tem filhos menores de seis anos (para pagamento em março) e atualizar cerca de 10 milhões de benefícios que têm “indícios de irregularidades”.

“Uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessas atualizações. São cerca 10 milhões [de benefícios], desses, temos cerca de 6 milhões que são aqueles que estamos olhando com prioridade, onde estão as famílias unipessoais, que entraram principalmente nesse último período”, explicou o ministro, e complementou: “sempre com foco em garantir que a gente tenha todo o cuidado com os que mais precisam”. Dias ressaltou que a meta do governo é ainda durante o mandato tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional.

Tebet anuncia secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento

Uma equipe diversa, com linhas de pensamento diferentes, e atuando em harmonia com outros ministérios da área econômica. Assim a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou os cinco secretários da pasta.Em cerimônia de anúncio, ela comparou a equipe a “um coral”, em que os nomes se complementam, mesmo com pensamentos econômicos distintos. “A partitura maior está com o presidente da República, o maestro mór Lula”, declarou. “Procurei também, nessa diversidade, trazer linhas de pensamento econômico diferentes. Os diferentes que vão fazer com que a gente possa chegar a um denominador comum e não errar. São escolas com pensamentos diferentes, temos a UnB [Universidade de Brasília], a PUC-RJ [Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro], temos o Insper, a Unicamp [Universidade de Campinas], fora toda a experiência internacional”, disse a ministra.

Uma das primeiras missões de Simone Tebet na pasta é a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que estabelece as prioridades de gastos nos próximos quatro anos. Segundo ela, existe a necessidade de implementar uma política de acompanhamento de gastos e de políticas públicas executadas pelos demais ministérios. “Aqui é um corpo técnico, portanto, as decisões primeiro são técnicas. Depois uma análise política junto com a Casa Civil, com os demais ministérios, nós vamos estar sempre discutindo as relevâncias e as prioridades das políticas públicas para levar à decisão final do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, explicou a ministra.

Confira os nomes dos novos secretários:

•   Secretaria-executiva: Gustavo Guimarães, servidor do Banco Central, secretário parlamentar no Senado desde janeiro de 2022 e ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. O secretário-executivo coordena o funcionamento do ministério e atua como número dois da pasta.

•   Secretaria de Orçamento Federal: Paulo Bijos, consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados desde 2016, ex-consultor do Senado e ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Órgão encarregado de elaborar o Orçamento e de definir a necessidade de eventuais contingenciamentos (bloqueio) de gastos para cumprir as metas fiscais.

•   Secretaria de Planejamento: Leany Lemos, secretária de Planejamento do Distrito Federal, no governo de Rodrigo Rollemberg (2015-2018). Ocupou a mesma função no governo do Rio Grande do Sul no primeiro mandato de Eduardo Leite e presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) desde dezembro de 2020.

•   Secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Política Públicas, Sérgio Firpo, economista do Insper. Secretaria ficará encarregada de acompanhar os gastos públicos e identificar a necessidade de eventuais mudanças em políticas e programas do governo.

•   Secretaria de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional: Renata Amaral, doutora em Direito do Comércio Internacional, com atuação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Órgão autoriza financiamentos multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto

Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a prisão após a Justiça conceder progressão de pena para o regime aberto. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, do governo estadual, Suzane estava na Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé. Ela estava em regime semiaberto desde 2015.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que a decisão foi da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté em cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal. O caso corre sob segredo de Justiça. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por participação no assassinato dos pais, em 2002. O engenheiro Manfred Albert e a psiquiatra Marísia von Richthofen foram mortos em casa com golpes de barra de ferro em um crime planejado e executado pela filha mais velha do casal, Suzane, com a ajuda do então namorado, Daniel Cravinhos, e do irmão dele, Cristian.

Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional

Um efetivo de 651 policiais, oriundos de 16 estados, chega a Brasília nos próximos dias para compor o contingente da Força Nacional de Segurança Pública. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados domingo (8), na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Já chegaram a Brasília 233 policiais que atuarão no policiamento ostensivo e preventivo da Esplanada dos Ministérios em apoio às forças de segurança locais.

Para o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, integração e solidariedade são cruciais. “Em momento de tamanha gravidade, de ataque à democracia e às instituições republicanas, é muito importante um esforço de toda a sociedade para que possamos enfrentar os que ousaram desafiar as leis do país e a própria Constituição”, afirmou. Na segunda-feira (9), governadores se reuniram em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os demais chefes de poderes, para reafirmar a defesa da democracia e condenar a tentativa de ruptura institucional no país. Um dos compromissos foi prestar apoio ao governo federal na garantia de segurança contra novas investidas violentas e antidemocráticas.

Estados que já enviaram efetivo:

Ceará – 70 policiais

Bahia – 70 policiais

Alagoas – 43 policiais

Piauí – 20 policiais

Rio Grande do Norte – 30 policiais

Estados que estão enviando efetivo:

Acre – 30 policiais

Amapá – 20 policiais

Amazonas – 30 policiais

Espírito Santo – 25 policiais

Goiás – 30 policiais

Maranhão – 30 policiais

Pará – 60 policiais

Paraíba – 30 policiais

Pernambuco – 50 policiais

Rio Grande do Sul – 73 policiais

Sergipe – 40 policiais

O Diário Oficial da União publicou, na terça-feira (10), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que trata justamente da mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, do Piauí, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional.

PF interrogou e prendeu 1.159 pessoas por atos golpistas

A Polícia Federal divulgou uma nota na noite de hoje informando que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos golpistas que aconteceram em Brasília no domingo (8), quando houve a depredação e vandalismo nos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto. Essas prisões se somam a 209 efetuadas pelas polícias Militar e Civil do Distrito Federal no próprio domingo.Esses presos vão responder, na medida de suas responsabilidades, por crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros. Eles foram entregues para a Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pelo encaminhamento ao Instituto Médico Legal e, posteriormente, ao sistema prisional.

Mais 684 detidos – idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e pais/mães acompanhados de crianças – também foram identificados e responderão em liberdade. No total, 1.843 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal para a Academia Nacional de Polícia, onde todos foram identificados pela Polícia Federal. Segundo a nota, com isso, a Polícia Federal encerrou as atividades de polícia judiciária determinadas pelo STF após os ataques de domingo.  A PF destaca que, durante toda a ação, que durou 57 horas e mobilizou cerca de 550 policiais federais, os detidos receberam café da manhã, almoço, lanche e jantar e tiveram acesso a água. Eles também tiveram disponível erviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defensoria Pública da União.

A operação, considerada a maior de polícia judiciária da história da PF, também teve a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,  Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Comissão de Ética e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, da Força Nacional, da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, da Secretaria de Direitos Humanos do Distrito Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal,  do Conselho Tutelar, do governo do Distrito Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

CNJ: 1,4 mil pessoas estão presas por ataques em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ontem (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas realizados em Brasília, no domingo (8). Elas já foram encaminhados para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia. O órgão é responsável pela centralização das informações sobre os detidos. Do total de presos, 222 foram detidos na Praça dos Três Poderes e 1.196 estavam no acampamento montado no quartel do Exército. Por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem a necessidade de prestar depoimento, entre elas, idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças.

Segundo o CNJ, as audiências de custódia dos presos devem durar até o próximo domingo (15). O Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma força-tarefa para realizar as audiências, que serão feitas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e remetidas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões. Mais cedo, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu a libertação de pessoas hipervulneráveis e a substituição da prisão por medidas cautelares, como proibição de saída dos estados de origem, de frequentar quartéis e unidades militares, de utilizar redes socais e de manter contato com outros manifestantes que não sejam parentes.

Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito. Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou as providências, diante do conhecimento de convocação para atos golpistas marcados para as 18h desta quarta-feira (11) em todo o país. Na petição, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram. Quem invadir prédios públicos ou promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional fica sujeito também a multa de R$ 20 mil, além da prisão em flagrante. Se houver pessoa jurídica envolvida, a multa será de R$ 100 mil. Qualquer veículo que violar a proibição deve ser identificado e ter a permissão para circular restringida.

As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação, inclusive em meios eletrônicos, ou que preste apoio material (logístico e financeiro) a manifestações que visem atacar o Estado Democrático de Direito. O ministro ordenou ainda que o Telegram bloqueie contas, canais e grupos listados pela AGU na petição enviada ao Supremo, no prazo de duas horas a partir da notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. As informações cadastrais das contas e todo o conteúdo delas e dos grupos envolvidos devem ser enviados ao Supremo e preservadas pela plataforma, diz a decisão.

Moraes escreveu que as informações fornecidas pela AGU “demonstram a existência de organização criminosa que visa a desestabilizar as instituições republicanas”. O ministro frisou a existência “de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”. No pedido, o advogado-geral alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando grupos de radicais golpistas invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

STF julgará hoje decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar hoje (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã de hoje em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para às 18h desta quarta-feira (11) em todo o país. A decisão do ministro Moraes será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.

Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a advocacia anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram. Pela decisão do ministro, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil. Devido aos ataques de domingo, que tiveram como alvo o Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro. Com a convocação, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro.

PF termina trabalho de perícia na sede do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a Polícia Federal encerrou o trabalho de perícia da sede da Corte, um dos alvos dos atos terroristas ocorridos na Esplanada dos Ministérios, no domingo (8). Cerca de 50 peritos recolheram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros objetos que vão ajudar na identificação dos responsáveis pela depredação. O laudo deve ser entregue em 30 dias. A partir de agora, funcionários do Supremo vão trabalhar no inventário dos objetos danificados para cálculo dos prejuízos.

Os trabalhos de perícia foram chefiados pelo perito Carlos Eduardo Palhares, considerado um dos maiores especialistas na área. O profissional trabalhou na perícia do acidente aéreo da Air France, na identificação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips e no desastre em Brumadinho. A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pretende entregar a reforma do plenário até o dia 1º de fevereiro, quando a Corte retorna às seções plenárias presenciais após o recesso, que começou em 19 de dezembro do ano passado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte manteve, por maioria de votos, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou o governador Ibaneis Rocha e determinou o fim dos acampamentos em frente aos quartéis do Exército.

Ministra diz que Brasil do futuro precisa responder dívidas do passado

A jornalista e ativista Anielle Franco assumiu o cargo de ministra da Igualdade Racial nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, em uma solenidade que também marcou a chegada de Sônia Guajajara à frente do Ministério dos Povos Indígenas. Em um longo discurso, no qual fez um balanço crítico das marcas do racismo na sociedade brasileira, Anielle Franco chamou a atenção para a necessidade de fortalecer políticas de reparação da dívida histórica do país com o povo negro. “Não podemos mais ignorar ou subestimar o fato de que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil em todos os âmbitos da vida. Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade”, afirmou.

Apesar de a maioria da população brasileira se autodeclarar negra, Anielle Franco disse que “é possível observar que os brancos ocupam a maior parte dos cargos gerenciais, dos empregos formais e dos cargos eletivos”, acrescentando que, por outro lado, a população negra está no topo dos índices de desemprego, subemprego e de ocupações informais, além de receber os menores salários. A nova ministra cobrou o envolvimento dos não negros na superação das desigualdades. “O Brasil do futuro precisa responder às dívidas do passado. E é por isso que em um governo de reconstrução nós gostaríamos também de falar com os não negros. O enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial é um dever de todos nós”, disse.

Propostas: A nova ministra da Igualdade Racial disse que, nos próximos 4 anos, vai trabalhar para fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas. Também disse que buscará aumentar a visibilidade e a presença de servidores negros e negras em cargos de tomada de decisão da administração pública. Ela adiantou que a pasta ainda deve relançar o plano Juventude Negra Viva, que promoverá ações que visem a redução da letalidade contra a juventude negra brasileira e a ampliação de oportunidades para jovens brasileiros.

Anielle Franco também mencionou o fortalecimento da política nacional de saúde integral da população negra, e a necessidade garantir direitos de comunidades quilombolas e ciganas. As cerimônias assunção de cargos de Anielle Franco e Sônia Guajajara, que seriam realizadas separadamente, tiveram que ser remarcadas em uma só solenidade após os atos golpistas do domingo (8), que destruíram os prédios da República, incluindo a depredação do Palácio do Planalto. Desta vez, a assunção ministerial contou com a presença do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não acompanhou as de outros auxiliares a longo da semana passada. Ele estava acompanhado da esposa, Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros.

Sônia Guajajara diz que povos indígenas vivem crise humanitária

Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram os prédios da República, Sônia Guajajara assumiu, nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, o Ministério dos Povos Indígenas e Anielle Franco, o Ministério da Igualdade Racial. As cerimônias de ambas, que não seriam realizadas conjuntamente, tiveram que ser remarcadas em uma só solenidade após o vandalismo golpista do domingo (8). A união acabou gerando um encontro simbólico da riqueza ancestral que compõe a identidade brasileira. Povos de terreiro, e sua herança africana, ao lado de indígenas de diferentes etnias, coloriam o Salão Nobre do Palácio do Planalto e emocionaram as centenas de presentes. Desta vez, a assunção ministerial contou com a presença do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não acompanhou as de outros auxiliares ao longo da semana passada. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros.

Violações; Em seu discurso de posse, Sônia Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, afirmou que os povos originários vivem uma crise humanitária no Brasil. Ele citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros. “Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos”, afirmou.

Questão climática e ambiental: Guajajara também falou da emergência climática e de como os territórios indígenas são essenciais no combate ao aquecimento global. “Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sob as terras em que vivem”, disse a ministra. A nova ministra também chamou a atenção da sociedade para a preservação do planeta. “Nós não somos os únicos que necessitam aqui viver. Nós apenas coabitamos a mãe Terra junto com milhões de outras espécies. O desprezo por essas outras formas de vida, as práticas de desmatamento intenso feitas sempre em nome da economia de curto prazo, têm efeitos devastadores para o futuro de todos nós”, alertou.

Sancionada lei que prevê CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão em órgãos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos. Com a mudança, órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo. Esses documentos podem ser solicitados, mas a ausência das informações não poderá mais impedir a conclusão do cadastro ou requerimento.

O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteiras de motorista, por exemplo. Os governos municipais, estaduais e federal têm prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra. A lei também prevê que o CPF passe a ser inscrito nas novas vias, ou nos novos documentos emitidos dos seguintes tipos:

• certidão de nascimento;
• certidão de casamento;
• certidão de óbito;
• Documento Nacional de Identificação (DNI);
• Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
• registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Cartão Nacional de Saúde;
• título de eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• certificado militar;
• carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e
• outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

Em fevereiro de 2022, o governo anunciou um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil – que também será unificado pelo número do CPF. Os governos estaduais têm até março deste ano para começar a emitir a nova versão.

Brasil tem mais temporais hoje

A grande disponibilidade de umidade e de ar quente sobre o Brasil facilita a formação de nuvens carregadas em todas as regiões do país.  Uma área de baixa pressão atmosférica ajuda a formar áreas de instabilidade sobre o Sul do Brasil e também em Mato Grosso do Sul.   A zona de convergência intertropical colabora para aumentar as condições para chuva no extremo norte do Brasil. A circulação dos ventos, em vários níveis atmosféricos, sobre América do Sul também facilita a formação das áreas de instabilidade .

Previsão do tempo para 12/01/2023 -quinta-feira

Quinta-feira com muitas pancadas de chuva e raios sobre o Brasil.  há condições para chuva forte em todas as regiões do país

Região Sul: O ar quente e úmido que está espalhado por todo o Brasil e a presença de uma baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai formam nuvens carregadas sobre a Região Sul do Brasil. A previsão é de que o sol apareça ao longo do dia em todos os estados e as temperaturas vão permanecer altas durante a tarde.  A nebulosidade aumenta ao longo do dia e as pancadas de chuva com raios são esperadas para a tarde e à noite em praticamente toda a Região. Na fronteira do Rio Grande do Sul com Uruguai,  a previsão é de pancadas de chuva a qualquer hora,  inclusive pela manhã. Mais uma vez, Porto Alegre deve ser a capital mais quente do país nesta quinta-feira, com previsão de 35°C à tarde.

Região Sudeste: Nuvens carregadas crescem no decorrer desta quinta-feira em todos os estados da Região Sudeste por causa da grande disponibilidade de ar quente úmido e do relevo local. A maioria dessas pancadas de chuva vão acontecer à tarde e à noite. Há condições para chuva forte e raios no decorrer do dia em todos os estados. Os estados de São Paulo e Minas Gerais têm maior chance de ter chuva na madrugada e também pela manhã.

Região Centro-Oeste: Nuvens carregadas crescem sobre toda a Região Centro-Oeste, com o predomínio de ar quente e úmido. As pancadas de chuva devem ocorrer preferencialmente à tarde e à noite. Em toda região, há risco de raios e de chuva moderada a forte. Ao longo do dia ocorrem períodos com sol entre muitas nuvens.

Região Norte; Áreas de instabilidade permanecem sobre toda a Região Norte do Brasil. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) ajuda a aumentar as condições para  chuva no norte da Região. Todo o Norte do Brasil tem grande quantidade de nuvens e pancadas de chuva com raios ocorrem a qualquer hora do dia, intercaladas com períodos com o sol. Há risco de chuva moderada a forte em toda a Região.

Região Nordeste: Nuvens carregadas também se formam sobre o Nordeste do Brasil e provocam pancadas de chuva sobre quase toda a Região. O tempo fica firme, com sol o dia todo,  apenas no interior de Sergipe, de Alagoas, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e no Agreste de Pernambuco. Pancadas de chuva com raios ocorrem no interior da Bahia, no Maranhão, no Piauí, no Ceará, e no sertão de Pernambuco. As demais áreas podem ter chuva a qualquer hora, mas sem raios.

Alertas meteorológicos para  12/01/2023 -quinta-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio De Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Campo Grande, Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Boa Vista, Macapá, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza

Alerta para temporais em São Paulo (exceto no sul do estado), no Rio de Janeiro, no sul do Espírito Santo, em Minas Gerais, no sul e sudeste de Goiás, sul, sudeste e noroeste de Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul (exceto no extremo sul do estado), Rondônia (Exceto na fronteira com a Bolívia), Amazonas (exceto no leste do estado), norte e litoral do Amapá, região da ilha de Marajó e de Belém, sudoeste da Bahia

Atenção para chuva moderada no litoral e centro-norte do Espírito Santo e no sul da Bahia

Não há nenhum tipo de alerta de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, centro-oeste de Santa Catarina, sul do Paraná, norte/nordeste e litoral norte da Bahia (inclui Salvador) Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, centro-leste do Ceará.

As demais áreas do país que não estão em alerta, ficam em atenção para chuva moderada a forte, com raios e ventos por vezes fortes.

Inca prevê 44 mil casos novos de câncer colorretal no Brasil por ano

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer de intestino, ou câncer colorretal, no Brasil, com 70% concentrados nas regiões Sudeste e Sul. “É uma doença muito prevalente. É a terceira. Ela vai perder para [câncer de] mama, vai perder para [câncer de] próstata. Em terceiro lugar, vem o câncer colorretal”, disse o cirurgião oncológico Rubens Kesley, coordenador do Grupo de Câncer Colorretal do Inca. De acordo com o especialista, países desenvolvidos, como os Estados Unidos, tendem a apresentar maior número de novos casos desse tipo de câncer a cada ano. Entre os norte-americanos, que têm população em torno de 300 milhões de habitantes, a estimativa é de surgimento de 150 mil novos casos anuais. Como o Brasil está melhorando, progressivamente, sua condição socioeconômica, a perspectiva é de expansão de casos. “Há aumento vertiginoso. É uma curva acentuada”. Rubens Kesley lembrou que há cinco anos, o Brasil apresentava 25 mil casos novos/ano de câncer colorretal, e a expectativa para o próximo quinquênio é atingir 80 mil casos/ano. “De uma maneira mais simples: hoje, são 44 mil e aumentando. E vai subir bastante a incidência”.

Fatores: A alimentação pobre em fibras está relacionada ao aumento do número de casos de câncer colorretal, confirmou o cirurgião oncológico. Isso se explica porque, à medida que as condições socioeconômicas de um país melhoram, as pessoas passam a comer mais alimentos industrializados e ultraprocessados e deixam de comer alimentos com fibras. “A fibra é como se fosse um varredor. Imagina uma vassourinha que limpa o cólon, o intestino grosso. Quando você deixa de usar a vassourinha, o lixo vai se acumulando. Então, a falta de alimentos ricos em fibras faz com que aumente muito a incidência”. Outro fator que pode levar ao câncer colorretal é a carne vermelha, especialmente aquela usada em churrascos, queimada, com muita gordura. “Porque ela é rica em hidrocarbonetos, que são muito cancerígenos”. A carne cozida é melhor.

Outras coisas que favorecem o surgimento de câncer do intestino são tabagismo, sedentarismo, etilismo, obesidade, principalmente na barriga. Entre esses, Kesley destacou como fatores principais para o desenvolvimento do câncer colorretal a obesidade, falta de atividade física e os alimentos industrializados e pobres em fibras. “Esses são, realmente, o carro-chefe dos fatores de risco mais agressivos”. Outro cuidado que se deve ter é com a saúde bucal, porque há uma bactéria na boca que favorece o desenvolvimento da doença. “Essa bactéria se associa a uma incidência altíssima de câncer colorretal”. Estudo recente de pesquisadores da Escola de Odontologia de Columbia, em Nova York, mostrou como o Fusobacterium nucleatum, uma das bactérias da boca, pode acelerar o crescimento desse tipo de câncer. Daí a importância da profilaxia bucal, recomendou o médico.

Colonoscopia: Em todo o mundo, a colonoscopia foi o método considerado mais eficiente para a prevenção do câncer colorretal, afirmou Kesley. Isso se explica porque o câncer do intestino não começa grande. “Ele é descoberto grande. Mas já foi um pólipo, já foi pequenininho”. Nesse estágio, a colonoscopia retira esses pequenos pólipos. “A colonoscopia é uma arma, comparável a uma bomba nuclear, contra o câncer colorretal, porque ela consegue prevenir, identificar precocemente, ver ainda na fase de pólipo, e consegue tratar, porque remove o pólipo, sem precisar de cirurgia, economizando milhões. No diagnóstico, o médico identifica que ali há um tumor, e no tratamento, se houver um pequeno tumor, você já cura o doente. O câncer é removido por colonoscopia, em algumas situações selecionadas. O prazo para refazer o exame de colonoscopia vai depender se houver pólipo. Se o paciente faz a colonoscopia e está tudo normal, ele pode repetir o exame a cada cinco anos. Se tiver pólipo de um tipo específico (adenoma), que é precursor do câncer colorretal, o paciente deve repetir a colonoscopia no ano seguinte. O prazo para renovação do exame se estende, portanto, de um a cinco anos.

Covid-19: Brasil tem 26,4 novos casos e mais 103 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, em 24 horas, 26.433 novos casos de covid-19 e mais 103 mortes pela doença, informou o boletim epidemiológico divulgado ontem (11) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, 695.088 morreram no país por covid-19. Os casos confirmados somam 36.578.865. Segundo o boletim, desde o início da pandemia, 695 mil morreram no país em consequência da covid-19. Casos confirmados passam de 36,5 milhões, e pacientes recuperados são mais de 35 milhões. pessoas se recuperaram da doença e 431.404 casos estão em acompanhamento. O boletim desta quarta-feira não inclui os dados atualizados do Tocantins, de Mato Grosso e do Piauí.


Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo tem o maior número de casos (6,35 milhões), seguido por Minas Gerais (4,11 milhões) e Rio Grande do Sul (2,92 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (159,8 mil). Em seguida, aparecem Roraima (181,4 mil) e Amapá (183,1 mil). Quanto às mortes, São Paulo apresenta o maior número (177.740), seguido de Rio de Janeiro (76.566) e Minas Gerais (64.616). Os estados do Acre, com 2.041, do Amapá, com 2.166, e de Roraima, com 2.180, são os que registram menor número de óbitos em consequência da doença.