As principais notícias desta segunda-feira 09 de janeiro de 2023

PM e Exército fazem operação para desmontar acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Exército realizam, na manhã desta segunda-feira (9), uma operação no Quartel-General do Exército, em Brasília. A expectativa é que as forças de segurança cumpram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para desmontar imediatamente o acampamento bolsonarista montado no local. A decisão foi tomada após os ataques terroristas às sedes dos três poderes, no domingo (8). Os criminosos estavam reunidos no acampamento antes dos atos.

A entrada de carros no local está proibida nesta manhã, mas pedestres ainda circulam livremente. Uma barreira de agentes de segurança acompanha a movimentação, com forte policiamento no local. Após o reforço, grupos de bolsonaristas começaram a deixar o local. Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, a operação deve ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário. A decisão deve ser efetivada e auxiliada tanto pelo governador do DF quanto pelo comandante militar do QG.

Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.

A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.

Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF

Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão faz parte de rol de medidas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a invasão e vandalização de prédios públicos nesse domingo (8). As medidas foram publicadas na madrugada desta segunda-feira (9). Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os vândalos para o Distrito Federal. Segundo a decisão, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros. Diante da destruição provocada em Brasília e da viralização das imagens em perfis bolsonaristas, Alexandre de Moraes também deu duas horas para que Facebook, TikTok e Twitter bloqueassem ao menos 18 perfis ligados às invasões. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.

Ministros do STF classificam de “terroristas” os atos antidemocráticos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes ontem (8) em Brasília.A presidente da corte, Rosa Weber, divulgou uma nota na qual garante que o STF atuará “para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos e que o prédio histórico será reconstruído”. “A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito”, acrescentou. Em sua conta no Twitter, o ministro Alexandre de Moraes disse que “os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil”.

Em nota, o ministro Gilmar Mendes também condenou os atos que, segundo ele, “mancharam nossa história e nos envergonham perante a comunidade internacional de nações”. GIlmar Mendes mencionou a responsabilidade de “autoridades constituídas”, que deveriam atuar para combater esse “neofascismo tupiniquim”. “Desde as “domingueiras” de 2019, passando por um ou dois setembro impatrióticos até chegarmos a acampamentos golpistas de porta de quartel, foram muitos os ataques as instituições e a seus membros. Na reta final de 2022, presenciamos no Distrito Federal resgate de golpista custodiado pela Polícia Federal, no qual profissionais do crime incendiaram carros particulares e ônibus em pleno Setor Hoteleiro.” “Vimos também tentativa de ato terrorista no Aeroporto de Brasília, mediante explosão de caminhão-tanque até que, agora, e como desenvolvimento consequente, prédios históricos da nossa República foram destroçados. Nossas instituições, todavia, não morreram”, acrescenta a nota, ao afirmar que quem morre são os omissos, “que hoje estão com a mão suja”.

STF foi destruído depois de invasão na tarde deste domingo

Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8).

Os atos criminosos começaram após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, no centro de Brasília, que estava fechada, ter sido rompida.

Os manifestantes começaram as invasões pelo Congresso Nacional, ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram o vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa.

Após a depredação no Congresso, os manifestantes golpistas invadiram o Palácio do Planalto, onde também subiram a rampa e conseguiram chegar até o terceiro andar, que abriga o gabinete do presidente da República.

Em seguida, houve depredação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram quebrados vidros e móveis, arrancadas as cadeiras do plenário, em um cenário de destruição.

DF: pelo menos 260 pessoas são detidas após de atos antidemocráticos

Cerca de 260 pessoas foram detidas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PDCF) depois de atos antidemocráticos na tarde deste domingo em Brasília.

Todos estão sendo encaminhados ao edifício sede da Polícia Civil do DF. A postagem da PCDF em redes sociais informa que os presos estão “sendo identificados e ouvidos nos autos do inquérito que investiga todos os atos criminosos ocorridos esta tarde na Esplanada dos Ministérios”.

A PCDF também informou no Twitter que equipes de papiloscopistas, peritos criminais e médicos legistas estão em prontidão para atender a situações de flagrante decorrentes da detenção dos suspeitos de cometer atos criminosos na Esplanada dos Ministérios.

Inconformados com o resultado das eleições, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Houve destruição nos três prédios, com vidros quebrados, móveis e aparelhos danificados, em um cenário de guerra. Mais cedo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes, classificou como “inaceitáveis” os atos e prometeu apurar responsabilidades. Depois dos ataques, o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, decretou intervenção federal na segurança pública do DF.

STF é depredado por manifestantes – YouTube

AGU envia pedido de prisão de ex-secretário de Segurança Pública do DF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série de medidas judiciais em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos ontem (8) em Brasília. Entre os pedidos, está a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado pelo governador Ibaneis Rocha. Além de Torres, a AGU requereu a prisão de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões. O ex-secretário de Segurança Pública está em viagem à Flórida (EUA) e teria antecipado o retorno ao Brasil. A petição foi ajuizada aos inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no STF e investigam atos antidemocráticos. De acordo com a AGU, os pedidos se baseiam na grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito. A AGU também pediu a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O governo pediu que o STF autorize o uso de todas as forças de segurança pública do Distrito Federal e dos estados.

O órgão pediu ao STF que determine a interrupção da monetização de perfis em redes sociais que incentivaram a tentativa de depredação de prédios públicos. As empresas de telecomunicações, em especial as companhias de telefonia celular, deverão armazenar, por 90 dias, os registros de conexão suficientes para a identificação e a geolocalização dos usuários que estão nas imediações na Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Exército no Distrito Federal. A AGU também pediu ao Supremo que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. Também foi pedida a apreensão de todos os veículos e dos demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manter registro de todos os veículos ligados aos atos de hoje que entraram no DF entre 5 e 8 de janeiro.

Presidente interino do Congresso convoca reunião para esta segunda

O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (PTB-PB), convocou uma reunião para amanhã (9), às 10h, para discutir os próximos passos do Parlamento após a invasão das sedes dos Três Poderes por radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais. O encontro ocorrerá na residência oficial da Presidência do Senado. Veneziano preside o Congresso interinamente durante o recesso parlamentar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retornará a Brasília amanhã no fim da tarde.

Na reunião, os parlamentares avaliarão se será necessário que o Congresso aprove o decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal, assinado neste domingo (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2018, os parlamentares tiveram de aprovar a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Neste momento, o Congresso Nacional desligou a energia elétrica e a água para estimular a saída dos extremistas e impedir curtos-circuitos que pudessem provocar incêndios no interior do prédio. No Palácio do Planalto, peritos começam a entrar no prédio para avaliar os danos.

“Roubaram armas usadas pelo GSI no Planalto”, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, divulgou um vídeo no qual afirma que os terroristas e vândalos que invadiram o Palácio do Planalto roubaram armas letais e não letais, documentos e munições guardados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Acompanhado do ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, Pimenta mostrou imagens da sala, onde alguns cases usados para guardar armas estavam espalhados e vazios. “Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos dentro do Palácio do Planalto. Este é mais um crime a ser apurado”, disse o ministro.

Wadih Damous chamou a atenção para o fato de que, do jeito como a sala foi remexida, dá para se concluir que os invasores tinham informação de que ali se guardavam armas. “Eles tinham informação do que deveriam levar daqui. Levaram armas, documentos, munição. Isso é muito grave, porque significa que havia informação”, disse.

Líderes mundiais condenam tentativa de golpe em Brasília

Líderes de diversos países condenaram a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida na tarde de ontem (8). Em postagens nas redes sociais, chefes de Estado e de Governo manifestaram solidariedade e ofereceram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”, escreveu, na rede social Twitter, o primeiro ministro francês, Emmanuel Macron. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também condenou os ataques. “Condeno o ataque à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com @LulaOficial”, escreveu no Twitter.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também se pronunciou. “Todo meu apoio ao presidente Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condenamos veementemente o assalto ao Congresso brasileiro e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática”, postou. Presidentes latino-americanos também repudiaram os atos antidemocráticos em Brasília. “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide dar um golpe. As direitas não puderam manter o pacto da não violência. É hora urgente de reunião da OEA [Organização dos Estados Americanos] se quiser seguir viva como instituição e aplicar a carta democrática”, escreveu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez a postagem poucos minutos após a invasão ao Congresso Nacional.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, considerou “inadmissível” a ocupação da Praça dos Três Poderes. “Ataque inadmissível aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”, postou Boric nas redes sociais. “Como presidente da Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e do Mercosul, ponho em alerta os países membros para que nos unamos nesta inaceitável reação antidemocrática que tenta se impor noBrasil. Demostremos com firmeza e unidade nossa total adesão ao governo eleito democraticamente pelos brasileiros que encabeça o presidente Lula. Estamos junto do povo brasileiro para defender a democracia e não permitir nunca mais o regresso dos fantasmas golpistas que a direita promove”, escreveu Fernández.

ONU: Em nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou os ataques em Brasília e manifestou preocupação diante do ocorrido. “A ONU condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. A ONU pede às autoridades que priorizem o restabelecimento da ordem e que defendam a democracia e o Estado de direito”, diz o texto.

Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas

Entidades classistas representantes de magistrados, advogados, procuradores e peritos criminais federais divulgaram notas reprovando os atos golpistas e extremistas ocorridos ontem (8) na capital federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública na qual “repudia veementemente os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. “As liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e reunião não podem se travestir de instrumento de ataque às instituições públicas, que são essenciais ao funcionamento do Estado Democrático de Direito”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, Frederico Mendes Junior.

A AMB se diz “contrária aos atos de violência e depredação do patrimônio público, defendendo a imediata identificação e punição dos indivíduos que praticam tais atos”, acrescentou ao informar que “segue atenta com relação às agressões praticadas contra integrantes do Judiciário e está pronta para atuar, dentro de suas incumbências estatutárias, para assegurar a segurança e a atuação independente da magistratura.” A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que representa defensores públicos das 27 unidades da federação, também se manifestou contra a invasão.

“A liberdade de expressão e manifestação não podem ser confundidas com fanatismo, vandalismo e violência. Os atos golpistas contra os Poderes da República significam ataque direto à democracia e ao Estado brasileiro e precisam ser combatidos com todas as medidas necessárias pelas forças de segurança, de acordo com as disposições legais. A Anadep é contrária a todo e qualquer ato de violência e segue atenta aos desdobramentos e às agressões praticadas para, de acordo com suas incumbências estatutárias, atuar em defesa do Estado Democrático de Direito”, diz a nota.

Conamp, OAB e IAB: Também por meio de nota de repúdio, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) disse condenar as “manifestações violentas e de ataque” aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.“Para que o Brasil encontre a paz e a união, é preciso que as manifestações violentas contra a democracia sejam reprimidas e punidas com o rigor da lei, dentro do devido processo legal”, diz a nota. A entidade se diz alinhada às entidades civis que atuam em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “A Conamp acompanhará com atenção os desdobramentos dos episódios deste domingo e estará pronta a atuar ativamente em defesa das instituições da República e também da classe que representa, buscando assegurar a integridade e a independência dos membros do Ministério Público”, acrescentou a nota assinada pelo presidente Manoel Murrieta.

Já a nota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – assinada pela Diretoria Nacional, pelo Conselho Pleno e pelo Colégio dos Presidentes de Seccionais – diz considerar “inaceitável” a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes. “Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório”, diz a nota ao lembrar que as liberdades de expressão e manifestação não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.

Também em nota, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), repudiou os atos terroristas e golpistas e criticou a ação das forças de segurança. “O caráter violento dos atos praticados foge ao que a lei estabelece como manifestação pacífica. Esses atos lesaram o patrimônio público e cultural, visando a atingir os pilares institucionais da democracia brasileira. A omissão das forças públicas de segurança representa grave conivência, que torna imperativa a apuração severa e urgente das responsabilidades, a fim de que seja interrompida imediatamente a desordem instalada”, destacou.

APCF: Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe disse que a entidade representada por ele recebeu com preocupação a notícia sobre os ataques contra prédios públicos e instituições públicas neste domingo. “A APCF se coloca ao lado das instituições civis que, neste momento, se posicionam em defesa do Estado Democrático de Direito”, disse Hauffe. “A apuração das invasões deve ser conduzida com o rigor demandado pela Constituição e pelo Código de Processo Penal, que exige a realização de exames periciais pelo corpo de peritos oficiais, isento e equidistante das partes, para averiguar a autoria e a materialidade das infrações cometidas”, acrescentou.

AGU criará força-tarefa para cobrar indenizações por danos em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) montará força-tarefa para cobrar indenizações aos responsáveis pelos danos causados ao patrimônio público nas invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. O órgão atuará como assistente de acusação em ações penais contra extremistas identificados nas depredações na capital federal e contra agentes públicos coniventes com os atos antidemocráticos.Caberá à força-tarefa ajuizar ações para cobrar indenizações. O grupo também ingressará com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que tornaram possíveis a prática de tais atos. Segundo a AGU, a força-tarefa também acompanhará o desdobramento das apurações dos crimes praticados, atuando como assistente da acusação de eventuais ações penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público para responsabilizar criminalmente os autores dos atos ilegais. O órgão informou que também entrará na Justiça com ações de interdito proibitório para prevenir novas investidas ilícitas contra o patrimônio público federal, incluindo os edifícios que abrigam os Poderes da República.

Pedido de prisão: Mais cedo, a AGU havia anunciado que enviou ao Supremo o pedido de prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O órgão também requereu a prisão de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões e pediu a reintegração imediata de posse da Esplanada dos Ministérios.

Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023. “Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP).

A intervenção será comandada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado diretamente à Presidência da República. “O interventor poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais necessários a quaisquer órgãos”, acrescentou Lula. Segundo o decreto, leis que não tiverem relação com segurança pública permanecem sob responsabilidade do governo local.

Antes de assinar o decreto, o presidente condenou os atos antidemocráticos que tomaram conta da Praça dos Três Poderes e disse ter havido falha de segurança. “Achamos que houve falta de segurança. Queria dizer para vocês que todas as pessoas que fizeram isso serão encontradas e punidas. Eles vão perceber que a democracia garante o direito de liberdade, de livre comunicação e expressão, mas vão exigir que as pessoas respeitem as instituições criadas para fortalecer a democracia”, declarou. O presidente prometeu que todas as pessoas que participaram da depredação serão punidas pela lei e chamou de irresponsáveis os atos antidemocráticos. “É importante lembrar que a esquerda brasileira teve gente torturada, morta, desaparecida. Nunca vocês leram notícias de gente de esquerda invadindo o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto”, disse.

“Essa gente tem de ser punida, inclusive vamos descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram a Brasília, e todos eles pagarão com a força da lei pelo gesto de irresponsabilidade, esse gesto antidemocrático e esse gesto de vândalos e de fascistas”, declarou o presidente, que classificou de barbárie a invasão das sedes dos Três Poderes. A Polícia Militar do Distrito Federal informou que todas ações da PMDF têm, por base, orientações que são determinadas pelas autoridades de segurança do Governo do Distrito Federal, e responsabilizou eventuais falhas de planejamento nas ações de proteção à Praça dos Três Poderes à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A secretaria tinha à frente o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, que foi exonerado há pouco pelo governador Ibaneis Rocha.

Interventor federal

Pelo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o secretário Ricardo Cappelli já se deslocou para assumir a intervenção na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. “E seguimos com as operações cabíveis visando ao restabelecimento da ordem pública”, completou o ministro. De acordo com informações do ministério, Cappelli é jornalista, especialista em administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e atua, há 22 anos, na administração pública. Ele já foi secretário municipal, secretário estadual e secretário nacional em áreas diversas no estado do Maranhão.

Fórum de governadores oferece forças de segurança para conter atos

O Fórum Nacional de Governadores ofereceu o envio de policiais para ajudar na recuperação da segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. A entidade fez uma reunião de emergência na tarde de hoje (8), após extremistas invadirem as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para pedir a anulação das últimas eleições presidenciais.O encontro reuniu tanto governadores como secretários estaduais de Segurança Pública. O Fórum Nacional de Governadores também emitiu uma nota de repúdio aos atos antidemocráticos na área central de Brasília.

Leia a nota da entidade:

“O Fórum Nacional de Governadores externa sua absoluta repulsa ao testemunhar os gravíssimos e inaceitáveis episódios registrados hoje no Distrito Federal, os quais revelam a invasão da Praça dos Três Poderes, seguida da ilegal vandalização das dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal por manifestantes golpistas, irresignados com o resultado das eleições legitimamente encerradas no País, e publica a presente nota de apoio à democracia, condenando quaisquer atitudes violentas e posturas irresponsáveis que ponham em risco a integridade do estado democrático de direito. As governadoras e os governadores brasileiros, colocando-se à disposição para o envio de forças militares estaduais destinadas a apoiar a situação de normalidade nacional, exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medidas enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação, bem como a subsequente penalização de seus responsáveis.”

Forças de segurança conseguem desocupar rampa do Planalto

A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal e o Batalhão da Guarda Presidencial conseguiram desocupar a rampa do Palácio do Planalto, após cerca de três horas e meia de baderna. No momento, os radicais estão concentrados no fundo e no estacionamento do prédio.Aos poucos, os extremistas começam a ser dispersados da Praça dos Três Poderes, que está envolta em fumaça de bombas de gás lacrimogêneo, e retornam ao gramado do Congresso Nacional. Mais cedo, invasores que tinham saído do Supremo Tribunal Federal (STF) tinham tentado subir a rampa novamente, mas foram dispersados pela cavalaria. Do lado do STF, os terroristas estão concentrados no estacionamento do prédio.

Invasões aos Três Poderes: PGR determina abertura de inquérito

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília.

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Aras acompanha com “preocupação os atos de vandalismo a edifícios públicos que ocorrem em Brasília”, “mantém contato permanente com as autoridades e tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência”, informou.

Entre as providências tomadas por Aras, informadas pela PGR, está a requisição à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) a imediata abertura de procedimento investigatório criminal para responsabilizar nos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes.

Ministro diz que GDF alterou de última hora planejamento da segurança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, em coletiva de imprensa, que o Governo do Distrito Federal (GDF) alterou, de última hora, orientações até então combinadas com o Governo Federal sobre o planejamento visando garantir a segurança na Esplanada dos Ministérios neste domingo (8) em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas por terroristas descontentes com o resultado das últimas eleições. Segundo o ministro, o pedido de desculpas feito pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, deixa clara a responsabilidade do governo local pelo ocorrido. “Tivemos hoje uma grave tentativa de destruição do estado democrático de direito”, disse o ministro ao enumerar alguns tipos de crimes cometidos pelos terroristas, cujas penas podem chegar a 12 anos. Flávio Dino detalhou como foram as preparações visando a segurança da área, que teve como base as responsabilidades constitucionais do GDF, a quem cabe cuidar da segurança da Esplanada dos Ministérios, bem como da Praça dos Três Poderes, onde ficam as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

“Houve inclusive reuniões bilaterais, em que o GDF afirmou que a preparação que lhe cabia, de garantia da ordem pública, estava adequada. Não obstante a esse entendimento, tivemos mudança de orientação administrativa ontem, em que o planejamento, que não comportava a entrada de pessoas na esplanada, foi alterado de última hora. Ainda assim havia, por parte do GDF, visão de que essa situação estaria sob controle”, acrescentou o ministro. O ministro disse que a mudança de planejamento não havia sido informada pelo GDF. “Eu soube pela imprensa, que teria havido a mudança de orientação. Imediatamente questionei autoridades [locais de segurança] e o governador Ibaneis Rocha. Disse que não parecia correto, e a resposta que tive foi de que tudo estaria tranquilo e sob controle. Não tive mais informações porque, como não havia ainda intervenção federal, havia a autonomia administrativa”. “O governador Ibaneis, ao efetuar pedido de desculpas aos chefes do poderes da União, está reconhecendo que algo deu erra do nesse planejamento. Devo crer que ele vai apurar quem não cumpriu o dever constitucional”, acrescentou. Na avaliação da Flávio Dino, alguém do GDF analisou mal a situação ou prestou informações erradas ao governador. “Mas nós fizemos o alerta”, disse.

Segundo o ministro, aproximadamente 200 pessoas foram presas em flagrante, número que pode ficar ainda maior já que a situação de flagrante pode ocorrer também após a prática criminosa. Ele acrescentou que já foram apreendidos 40 ônibus e que outros poderão ser apreendidos nas rodovias, uma vez que já há uma articulação com governadores de outros estados. Ainda segundo o ministro, o interventor escalado para a segurança no DF, Ricardo Cappelli, já se reuniu com militares de alta patente do Ministério da Defesa e amanhã (9) deverá apresentar um expediente à pasta pedindo a cessão de militares para apoiarem os esforços de segurança. “É preciso dizer cabalmente, com toda firmeza e convicção: não conseguirão destruir a democracia brasileira”, concluiu.

Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, Antônio Padilha, disse ter sido informado de que havia, nas invasões, terroristas com a intenção de colocar e deixar artefatos explosivos e bombas nos prédios dos Três Poderes “para afetar ainda mais pessoas”. “Vamos agora recolher provas materiais visando a responsabilidade criminal. Sabemos que o objetivo de quem financiou esses atos não era apenas o depredar, mas de mobilizar outros atos pelo país, de forma a viabilizar um golpe que não reconhecesse o processo eleitoral. Vamos atrás de quem financia o terrorismo em nosso país”, declarou.

Forças de segurança chegam ao Palácio do Planalto

Integrantes do Batalhão da Guarda Presidencial, da Força Nacional e do Exército estão chegando ao Palácio do Planalto para tentarem expulsar os extremistas que invadiram o prédio e pedem golpe de Estado. Um helicóptero da Polícia Militar do Distrito Federal está atirando bombas de efeito moral nos manifestantes.

O batalhão de choque da Polícia Militar, aos poucos conseguem, retomar o controle do Supremo Tribunal Federal (STF). Os extremistas que foram dispersos tentam se reaproximar do prédio, enquanto estão sendo recebidos com mais bombas.

A cavalaria da PM tentou conter os atos antidemocráticos na rampa do Palácio do Planalto, mas acabou recuando.

Por volta das 14h, cerca de 5 mil radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais romperam as barreiras de segurança da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança invadiram o Congresso. Em seguida, os extremistas invadiram o Palácio do Planalto após romperem as grades do estacionamento e entraram no prédio do STF.

Manifestantes invadem Congresso, Planalto e STF

Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os manifestantes ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa. Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, quebraram vidros e móveis. As imagens mostram que o efetivo de policiais militares que estava nas proximidades do Congresso Nacional usou sprays de pimenta em uma tentativa sem sucesso de conter os manifestantes que entoavam palavras de ordem golpistas.

Via redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer”. Ele acrescentou ter ouvido do governo do Distrito Federal que o efetivo seria reforçado. “As forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça”, escreveu o ministro. Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e atual secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, Anderson Torres, que se encontra nos Estados Unidos, disse, via Twitter, ter determinado ao setor de operações “providências imediatas para o restabelecimento da ordem no centro de Brasília”. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse nas redes sociais, que tem certeza que a maioria dos brasileiros quer união e paz para que o Brasil siga em frente. “Essa manifestação é de uma minoria golpista que não aceita o resultado da eleição e que prega a violência. Uma minoria violenta, que vai  ser tratada com o rigor da lei”.

Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco disse repudiar “veementemente esses atos antidemocráticos”, que, segundo ele, deverão “sofrer o rigor da lei com urgência”. A Polícia Legislativa também está no local, na tentativa de conter a invasão. “Conversei há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem venho mantendo contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação”, disse Pacheco. O presidente da Câmara publicou nas redes sociais que o Congresso Social jamais negou “voz a quem queira se manifestar pacificamente”. “Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo.” Na postagem, Lira diz que os responsáveis que “romoveram e acorbetaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”. “A democracia pressupõe alternância de poder, divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é supreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, escreveu Lira.

Covid-19: Brasil registra 1,6 mil casos e 11 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, em 24 horas, 1.664 novos casos de covid-19 e 11 óbitos em consequência da doença. Os números estão no boletim divulgado no fim da tarde deste domingo (8) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,8 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,3 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,8 mil óbitos). O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.041), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180).