Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro. O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

Natal de 2022 teve queda de 65% no número de acidentes graves, diz PRF

De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade de mortos. A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado. Ao todo, 85.668 pessoas foram submetidas a medidas de fiscalização e 60.953 veículos foram abordados. As infrações mais recorrentes registradas durante a operação foram ultrapassagem em faixa contínua (3.819 multas) e ausência do uso de cinto de segurança (2.903).

Foram realizados 45.764 testes de bafômetro, superando em 51% o registrado em 2021. Como resultado, 1.541 motoristas foram multados por dirigir sob influência de álcool e outros 95 motoristas foram presos por embriaguez ao volante. A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas.

Presidente do Senado condena ameaças terroristas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional  de Brasília.“Não há espaço no Brasil democrático para atos análogos ao terrorismo, como a tentativa de explosão de um caminhão de combustíveis em Brasília, felizmente abortada pelas forças de segurança”, escreveu o senador, esta tarde, em sua conta pessoal no Twitter. “As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos desejamos”, acrescentou.

A mensagem de Pacheco é uma resposta à prisão, na noite do último sábado (24), de George Washington de Oliveira Sousa, acusado de participar da instalação de um artefato explosivo em um caminhão-tanque estacionado próximo ao aeroporto  da capital federal. Gerente de um posto de gasolina que funciona em Xinguara (PA), o homem, de 54 anos, viajou para Brasília dias após o segundo turno das eleições gerais, realizadas em 30 de outubro. Inconformado com a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Sousa se juntou a centena de manifestantes que protestam em frente ao Quartel General do Exército, pedindo, entre outras coisas, a anulação da eleição e intervenção militar.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, Sousa admitiu, em depoimento, que pretendia cometer um atentado na capital federal como forma de produzir uma situação caótica que forçasse o atual governo a decretar estado de sítio, impedindo a posse de Lula. Investigando a origem do artefato explosivo “plantado” no caminhão-tanque – que foi denunciado pelo motorista do veículo, que desconfiou do recipiente estranho – a Polícia Civil chegou a Sousa e a um apartamento do Sudoeste, bairro de classe média alta de Brasília, onde foram encontradas várias armas, incluindo um fuzil, duas espingardas, revólveres, muita munição e explosivos.

Sem autorização: Embora esteja registrado como colecionador, atirador e caçador (CAC), Sousa não tem autorização para viajar armado. Tampouco para portar explosivos. A Polícia Civil investiga se ele agiu sozinho ou se teve a colaboração de outras pessoas. “Tão logo tenhamos ações consequenciais da operação ou mesmo a conclusão do inquérito por parte da autoridade policial que preside os fatos, informaremos a todos”, informou a corporação, em nota. Na tarde deste domingo (26), uma denúncia levou as forças de segurança do Distrito Federal a localizar e destruir artefatos explosivos deixados em um matagal do Gama, região administrativa a cerca de 35 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No local, também foram encontrados coletes balísticos e capas para esses coletes. A ocorrência foi registrada na 20ª Delegacia de Polícia, que vai apurar a procedência dos explosivos e tentar identificar quem deixou o material no matagal, sem nenhum cuidado adicional. Até o momento, ninguém foi detido.

Senado reforça segurança depois de suspeito por ato terrorista participar de reunião de Comissão

A Polícia Legislativa do Senado anunciou nesta segunda-feira (26) mudanças que tornaram mais rígidas as regras para entrada no local. O anúncio ocorre após a divulgação de que o empresário George Washington de Oliveira Sousa, preso no sábado (24) suspeito de tentar explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília, esteve no mês passado no Senado, onde acompanhou reunião de uma comissão. Um homem apontado como “cúmplice” do empresário e o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que estava em prisão domiciliar decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também estiveram no evento. A partir de agora todos, exceto senadores, terão de passar pelo detector de metais antes de entrar no Senado. A medida vale, inclusive, para servidores. Também, não será mais permitida a entrada de visitantes. Caso um senador entre com algum acompanhante, esse terá de fazer um cadastro e passar pelo detector, assim como terceirizados, jornalistas e colaboradores.

Alexandre de Moraes determina prisão do blogueiro Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que teve aval da Procuradoria-Geral da República. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela TV Globo. A ordem de prisão foi dada na semana passada por descumprimento de medidas cautelares impostas após o blogueiro ter a detenção revogada.

Eustáquio tem participado de protestos que defendem intervenção militar, o que é inconstitucional. Procurado, o blogueiro negou que exista medida cautelar contra ele, como uso de tornozeleira, e informou que ainda não recebeu a ordem de prisão. Eustáquio foi preso em junho de 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República, também por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Ele foi colocado em prisão domiciliar, mas depois teve uma nova ordem de detenção por descumprir restrições impostas. O blogueiro já foi proibido de usar redes sociais e manter contato com outros investigados de atos antidemocráticos.

Conselho libera pagamento de RPVs de processos previdenciários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. O valor é de R$ 1,9 bilhão, que será distribuído entre 181,5 mil pessoas que entraram na justiça para pedir indenização ou contestar benefícios sociais e aposentadorias. Conforme decisão anunciada no último dia 20, o valor será destinado a processos judiciais que envolvem matérias previdenciárias e assistenciais, como pedidos de revisão de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. A liberação dos saques será feita de acordo com o cronograma estabelecido pelos tribunais regionais federais (TRFs), responsáveis pelo julgamento dos processos. Para obter informações sobre o dia do pagamento, os interessados devem acessar a consulta de RPVs que está disponível no site dos tribunais.

Incêndio em hotel deixa 9 pessoas feridas em São Francisco do Sul

Um incêndio em um hotel em São Francisco do Sul, no litoral do estado de Santa Catarina, deixou ao menos 9 pessoas feridas na madrugada desta segunda-feira (26). Uma vítima estava em estado grave, com queimaduras em mais de 90% do corpo.De acordo com os Bombeiros Voluntários da cidade, dois caminhões de combate a incêndio foram deslocados para atender a ocorrência. Para apagar as chamas, foram utilizados cerca de 7,5 mil litros de água. Segundo os bombeiros, o incêndio atingiu o andar térreo e os dois primeiros andares do hotel. Um perícia no local irá apontar as causas do fogo.

Defesa Civil Nacional repassa R$ 11,2 milhões a 11 cidades 

A Defesa Civil Nacional vai repassar R$ 11,2 milhões a 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgadas, hoje (26), em Brasília.Serão repassados R$ 3,7 milhões para a cidade de São João Batista (SC), impactada por forte chuva. O município de Luiz Alves, também em Santa Catarina, vai receber R$ 259 mil para ações de remoção de detritos decorrentes de escorregamento de barreira e obras de execução de entrocamento.

Em Sergipe, a cidade de Tobias Barreto terá R$ 1,4 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório para a população desalojada pelas chuvas. O ministério estima que 58 mil pessoas serão atendidas. Na Bahia, as cidades de Nova Itarana, Jiquiriçá, Mutuípe e Brejões vão receber, respectivamente, R$ 914 mil, R$ 854 mil, R$ 687 mil e R$ 565 mil.

No Amazonas, três municípios foram prejudicados pela estiagem: Careiro da Várzea terá R$ 1,2 milhão,  Careiro, R$ 1 milhão, e Tefé, R$ 326 mil. Nessas localidades, os valores vão ser gastos com cestas básicas e itens de higiene. Em Minas Gerais, a cidade de Antônio Carlos, atingida por queda de granizo, foi contemplada com R$ 124 mil para o restabelecimento de telhados de prédios públicos e de residências.

Muitas nuvens e mais chuva em quase todo o Brasil

A última terça-feira de 2022 é com tempo muito instável e condições para chuva em praticamente todo o Brasil. Grandes áreas de instabilidade estão espalhadas sobre quase todo o Brasil e vão se organizar como um nova ZCAS – zona de convergência do Atlântico Sul a partir desta quarta-feira. Estas áreas de instabilidade já deixam muita nebulosidade de chuva sobre grande parte das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Uma nova frente fria avançou pelo litoral de Santa Catarina e Paraná e nesta terça-feira se aproxima do litoral de São Paulo. Outras nuvens carregadas crescem no norte da Argentina e no Paraguai e se deslocam para o Sul do Brasil

Previsão do tempo para 27/12/2012 – terça-feira

Região Sul: O sol aparece pela manhã na maior parte da Região Sul, mas a nebulosidade aumenta no decorrer do dia com chegada de áreas de instabilidade vindas da Argentina e do Paraguai. Praticamente todo o Sul do Brasil terá pancadas de chuva e raios à tarde e à noite. Faz calor calor. Apenas o litoral do Rio Grande do Sul deve terminar o dia sem chuva. Alerta para o risco de granizo em áreas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Região Sudeste: Grandes áreas de instabilidade provocam muita nebulosidade e chuva sobre quase toda a Região Sudeste. Há condições para chuva em toda a Região. No norte e leste de São Paulo, no centro-sul do Rio De Janeiro, no centro-oeste de Minas Gerais, na Zona da Mata Mineira, no Sul de Minas e no Triângulo Mineiro, as pancadas de chuva ocorrem a qualquer hora e podem ser fortes. Nas demais áreas do Sudeste, as pancadas de chuva tendem a ocorrer à tarde ou à noite. Alerta para muita chuva no Sul de Minas, no Vale do Paraíba (SP), no Sul Fluminense e Zona da Mata Mineira

Região Centro-Oeste: Áreas de instabilidade se espalham sobre quase toda a Região Centro-Oeste. Em Goiás, em quase todo o Mato Grosso e no Distrito Federal, o dia segue com muitas nuvens e pancadas de chuva frequentes. Há risco de chuva forte. O sol aparece forte pela manhã em Mato Grosso do Sul, mas tem previsão de pancadas de chuva a partir da tarde.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade também influenciam quase todo o Nordeste e deixam a maior parte da Região com muitas nuvens e condições para chuva. O tempo fica firme, com nuvens, mas sem chuva, no extremo norte da Bahia, no leste do Piauí, no interior do Ceará e do Rio Grande do Norte. Pancadas de chuva com raios podem ocorrer no centro-oeste da Bahia, nas demais do Piauí e no Maranhão. No leste do Nordeste pode chover a qualquer hora, mas em geral sem raios.

Região Norte: Grandes áreas de instabilidade continuam sobre a Região Norte do Brasil. Há condições para pancadas de chuva com raios ao longo do dia em praticamente toda a Região. Não deve chover apenas no centro-oeste do Acre. Há risco de chuva forte especialmente sobre o norte e leste do Amazonas, Pará e Tocantins.

Alertas meteorológicos para  27/12/2012 – terça-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Curitiba, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro,  Campo Grande, Goiânia, Brasília, Cuiabá, Manaus, Belém, Porto Velho, Macapá, Palmas,  São Luís

Alerta para temporais com granizo em Santa Catarina (exceto no Vale do Itajaí),  no norte e oeste do Rio Grande do Sul.

Alerta especial: perigo de temporais e chuva muito volumosa, com maior potencial para transtornos no Sul de Minas, na Zona da Mata Mineira, no Sul Fluminense, na Serra da Mantiqueira e Vale do Paraíba (SP).

Alerta para temporais no centro, leste e norte de São Paulo, na Serra e Sul do Rio de Janeiro, na Zona da Mata Mineira, no Sul de Minas, no Triângulo Mineiro, no sul e oeste de Goiás, no centro, leste e norte de Mato Grosso, no norte e oeste do Tocantins, no Pará (exceto  no norte do estado), no norte e centro-leste do Amazonas, no sul de Roraima e no litoral do Amapá.

Atenção para chuva moderada no litoral da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas

Atenção para chuva moderada forte, com ventos por vezes fortes no centro e sudoeste do RIo Grande do Sul, no Vale do Itajaí (SC), Paraná, oeste e sul de São Paulo, litoral e norte do Rio de Janeiro, centro-sul do Espírito Santo, Grande Belo Horizonte, e centro-oeste de Minas, Vale do Rio Doce, no centro, leste e norte de Goiás, Distrito Federal, no sul e oeste de  Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul (exceto no oeste do estado), no leste de Rondônia, no centro-oeste e sudeste do Amazonas no centro-norte de Roraima, no norte do Pará, Amapá (exceto no litoral), norte, no litoral e leste do Maranhão, oeste da Bahia

Brasil registra 66 mil novos casos de covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (26) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 66 mil novos casos da doença e 226 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 36,1 milhões de casos confirmados da covid-19 e 692,9 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões. O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,2 milhões de casos e 177,2 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,3 mil óbitos); Paraná (2,8 milhões de casos e 45,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,8 milhões de casos e 41,4 mil óbitos).

Boletim Epidemiológico 26.12
Boletim Epidemiológico 26.12 – 26/12/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

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Covid-19 deixou 40 mil crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil

As mortes causadas pela pandemia de covid-19 deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil, segundo estudo publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para os autores da pesquisa, divulgada hoje (26) pela Fiocruz, houve atraso na adoção de medidas necessárias para o controle da doença, e isso provocou grande número de mortes evitáveis. Os resultados obtidos pelos pesquisadores podem ser consultados em artigo publicado em inglês, em 19 de dezembro. As fontes de dados utilizadas foram o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), em 2020 e 2021, e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020. Coordenador do Observatório de Saúde na Infância, iniciativa da Fiocruz com a Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), Cristiano Boccolini alerta que essas crianças e adolescentes necessitam, com urgência, da adoção de políticas públicas intersetoriais de proteção.

“Considerando a crise sanitária e econômica instalada no país, com a volta da fome, o aumento da insegurança alimentar, o crescimento do desemprego, a intensificação da precarização do trabalho e a crescente fila para o ingresso nos programas sociais, é urgente a mobilização da sociedade para proteção da infância, com atenção prioritária a este grupo de 40.830 crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia”, afirma o pesquisador, que é um dos autores da pesquisa. A morte de um dos pais, e em particular da mãe, está ligada a desfechos adversos ao longo da vida e tem graves consequências para o bem-estar da família, acrescenta a pesquisadora do Laboratório de Informação e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Celia Landmann Szwarcwald.

“As crianças órfãs são mais vulneráveis a problemas emocionais e comportamentais, o que exige programas de intervenção para atenuar as consequências psicológicas da orfandade.” O dado sobre órfãos é uma parte da análise dos pesquisadores sobre a mortalidade causada pela pandemia de covid-19 em toda a população. Outro ponto destacado pelo estudo é que a covid-19 foi responsável por mais que um terço de todas as mortes de mulheres relacionadas a complicações no parto. Os pesquisadores calculam que, em 2020 e 2021, a covid-19 foi responsável por quase um quinto (19%) de todas as mortes registradas no Brasil. Durante o pico da pandemia, em março de 2021, o país chegou a contabilizar quase 4 mil óbitos pela doença por dia, número que supera a média diária de mortes por todas as causas em 2019, que foi de 3,7 mil.

Nevasca deixa mais de 50 mortos nos EUA e no Canadá

A tempestade de inverno mais rigorosa em décadas nos Estados Unidos causou a morte de 57 pessoas no país e no Canadá, 27 delas em um condado do estado de Nova York, e está longe de terminar, alertaram autoridades nesta segunda-feira (26), chamando o fenômeno de “tempestade do século”. A região oeste do estado de Nova York, acostumada com o frio congelante e as nevascas, está enterrado sob um manto de neve, tendo que aguentar temperaturas polares desde a semana passada. A tempestade , com rajadas de neve, ventos com força de furacão e temperaturas abaixo de zero, provocou o cancelamento de mais de 15.000 voos nos Estados Unidos nos últimos dias, quase 4.000 deles na segunda-feira, de acordo com o site Flightaware.com. Algumas pessoas foram encontradas mortas em seus automóveis e outras tiveram parada cardíaca ao tentarem limpar a neve sob temperaturas ainda muito baixas, acrescentou Poloncarz. Outras vítimas ainda devem se encontradas. Pelo menos 49 mortes relacionadas às condições climáticas foram confirmadas em nove estados. Em Ohio, os acidentes rodoviários relacionados ao mau tempo deixaram nove mortos, confirmou à AFP a Patrulha Rodoviária do estado.

CBF muda critérios de classificação para Copa do Brasil de 2024

A CBF apresentou nesta segunda-feira, o regulamento da Copa do Brasil de 2023, mas que já traz também uma novidade relevante com relação à edição de 2024. Isso porque, de acordo com o documento, a CBF irá extinguir as vagas para a competição via ranking nacional de clubes. A medida acaba fortalecendo as federações estaduais, uma vez que com 80 das 92 equipes se classificarão pelas competições locais. Na edição de 2023, 10 equipes conseguiram suas vagas via o ranking nacional de clubes. Entre elas, três que estão na Série A do Campeonato Brasileiro: Santos, América-MG e Bahia. Também utilizaram pela última vez esse critério: Ceará, Juventude, Chapecoense, Avaí, Vitória e Ponte Preta. Para 2024, o ranking que será utilizado pela CBF será o das federações, para a definição de quantas vagas cada uma terá direito a distribuir nas suas competições estaduais.

Federações mais bem colocadas, São Paulo e Rio de Janeiro terão direito a seis vagas via competições locais; Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná a cinco vagas; Ceará, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso, Pará e Maranhão, a três; enquanto os demais estados a apenas duas vagas. Para todas as federações com direito a três vagas, as duas primeiras terão que ser obrigatoriamente destinadas ao campeão e vice de cada estadual, com a terceira ficando a critério de cada entidade que pode concedê-la em um torneio seletivo. Nos casos das federações com cinco ou seis vagas, a obrigatoriedade da distribuição via campeonatos estaduais sobe para três.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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