As principais notícias deste sábado 24 de dezembro de 2022

IPCA-15 sobe 0,52% em dezembro e fecha 2022 com alta de 5,9%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 15, que funciona como prévia da inflação oficial, fechou 2022 com elevação de 5,9%, após subir 0,52% em dezembro.O percentual desse ano é mais baixo que o registrado em 2021, quando atingiu 10,42%, o maior para um ano desde 2015. Em dezembro do ano passado, o IPCA-15 tinha sido de 0,78%. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou ainda o resultado do IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado trimestralmente. De outubro a dezembro deste ano, o índice acumulado atingiu 1,21%. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete avançaram em dezembro. Os maiores impactos no mês partiram de Transportes (0,85%) e de Alimentação e bebidas (0,69%), com 0,17 ponto percentual (p.p) e 0,15 p.p. respectivamente. A maior variação, no entanto, ficou com o item Vestuário (1,16%), que provocou a maior alta acumulada (18,39%) entre os grupos no fechamento do ano.

O grupo Saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,4%, mas o resultado representa desaceleração em relação a novembro, quando atingiu 0,91%. Já Habitação (0,40%), teve variação semelhante à do mês anterior (0,48%). Artigos de residência tiveram queda de 0,46% e Despesas pessoais alta de 0,39%. A alta de 0,49% em novembro para 0,85% em dezembro, no grupo dos Transportes, foi causada principalmente pelo reajuste nos preços das passagens aéreas (0,47%), que no mês anterior recuaram quase 10%. Os preços dos combustíveis subiram 1,79% e seguiram em alta, apesar de ter sido abaixo do observado em novembro (2,04%). O maior impacto individual (0,07 p.p.) ficou por conta da gasolina, que aumentou 1,52%. Já a maior variação entre os combustíveis pesquisados foi o do etanol (5,44%). Óleo diesel (-1,05%) e gás veicular (-1,33%) tiveram queda de preços em dezembro.

Alimentos: O indicador mostrou que o grupo Alimentação e bebidas, ficou no topo da lista dos maiores impactos de 2022 com 2,47 p.p.. No ano, a alta atingiu 11,96%. Os preços dos alimentos para consumo no domicílio avançaram 0,78% na passagem de novembro para dezembro, influenciados pelas altas da cebola (26,18%) e do tomate (19,73%). Nos últimos três meses do ano, as variações acumuladas desses dois produtos foram de 52,74% e 49,84%, respectivamente. Outras contribuições no mesmo grupo partiram das altas em dezembro dos preços do arroz (2,71%) e das carnes (0,92%). Em movimento contrário, pelo quarto mês consecutivo houve queda nos preços do leite longa vida, dessa vez de 6,10%. Ainda assim, o produto fechou 2022 com aumento de 25,42%. A alimentação fora do domicílio registrou resultado próximo ao de novembro (0,40%). O lanche teve alta de 0,88%, enquanto a refeição subiu 0,28%.

Vestuário: O grupo Vestuário avançou 1,16% e todos os itens pesquisados tiveram alta. As roupas femininas (1,54%) e masculinas (1,47%), ambas com 0,02 p.p foram as maiores contribuições. “O grupo teve alta em todos os meses de 2022, sendo a maior delas em abril (1,97%) e a menor em agosto (0,76%), e foi responsável pelo terceiro maior impacto no ano (0,78 p.p.)”, informou o IBGE. Entre os principais impactos no ano, a segunda maior contribuição (1,38 p.p.) ficou com o grupo Saúde e cuidados pessoais, que em dezembro subiu 0,40% e no ano 11,24%. De acordo com o indicador, o grupo teve uma desaceleração causada, em grande parte, pelos itens de higiene pessoal, que passaram de alta de 1,76% em novembro para 0,04% em dezembro, próximo da estabilidade. Outros recuos foram notados nos preços dos produtos para unha (-5,05%), dos perfumes (-1,54%) e dos produtos para pele (-1,39%). Já nas altas, o destaque continua com o plano de saúde (1,21%), que incorpora a fração mensal dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023.

Habitação: A principal contribuição no grupo Habitação, foi a energia elétrica residencial (0,87%), com 0,03 p.p de impacto. “As variações das áreas pesquisadas ficaram entre -0,71% no Rio de Janeiro e 18,78% em Brasília, onde as tarifas por kWh foram reajustadas em 21,54% a partir de 3 de novembro. Em Porto Alegre (1,74%), houve reajuste de 3,62% em uma das concessionárias pesquisadas, em vigor desde 22 de novembro”, relatou o IBGE. Ainda no grupo Habitação, tem destaque também a alta da taxa de água e esgoto (0,83%), decorrente dos reajustes de 11,82% no Rio de Janeiro (9,00%), em vigor desde 8 de novembro, e de 10,15% em Belém (5,62%), válido desde 28 de novembro. Em sentido oposto, por causa da redução de 2,47% das tarifas no Rio de Janeiro (-1,41%), aplicada a partir de 1º de novembro, o gás encanado teve queda de 0,45%.

Regiões: Todas as regiões pesquisadas tiveram alta em dezembro. Influenciada pelas altas da gasolina (2,74%), da energia elétrica (4,13%) e do tomate (33,75%), a maior variação foi em Goiânia (0,89%). O menor resultado ocorreu em Salvador (0,36%), onde pesou a queda de 3,5% nos preços da gasolina.

IPCA-15: Para o cálculo do indicador em dezembro, os preços foram coletados no período de 15 de novembro a 13 de dezembro de 2022 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 14 de outubro a 14 de novembro de 2022 (base). O IPCA-15 refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. “A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica”,informou o IBGE.

Brasileiros esquecem R$ 2,2 bi em grupos de consórcio, segundo BC

Os brasileiros tinham R$ 2,16 bilhões em grupos de consórcio no fim de 2021. O número consta do Panorama do Sistema de Consórcios, divulgado hoje (23) pelo Banco Central (BC), com dados do ano passado.Esses recursos esquecidos correspondem a juros, multas, rendimentos ou rateio do fundo de reserva não retirados após a contemplação em um sorteio ou no encerramento de um grupo. A Lei dos Consórcios, publicada em 2008, autoriza as administradoras a cobrar uma taxa sobre o dinheiro não sacado. Em 2021, essa taxa arrecadou R$ 943 milhões, 14,6% a mais que em 2020. As cotas ativas em consórcios somaram 8,48 milhões no fim do ano passado, aumento de 6,9% em relação a 2020. Elas estavam distribuídas da seguinte forma: 4,02 milhões de automóveis, 2,38 milhões de motocicletas, 1,28 milhão de imóveis e 867 mil para os demais tipos de bens e de serviços.

Em dezembro de 2021, a carteira total dos grupos de consórcios totalizava R$ 75,8 bilhões, com alta de 22,8% em relação ao ano anterior. De acordo com o BC, a pandemia de covid-19 produziu impactos sobre o mercado de consórcios no início, principalmente no primeiro semestre de 2020. A partir do semestre seguinte, informou o BC, o mercado recuperou-se e continuou a tendência de expansão de anos anteriores. Para o órgão, os consórcios funcionam como importante instrumento de inclusão financeira e de aquisição de bens duráveis, principalmente no subsegmento de motocicletas. No ano passado, a inadimplência caiu levemente e ficou em 2,5%, contra 2,54% em 2020. O valor médio dos créditos totalizou R$ 55,3 mil, alta de 28% na mesma comparação. O prazo médio dos consórcios subiu de 119 para 131 meses.

Dnit alerta sobre interdições em rodovias impactadas pelas chuvas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) fez um alerta sobre a situação de várias rodovias, impactadas pelas fortes chuvas que atingem alguns estados. O órgão informou que está monitorando as ocorrências para garantir a segurança dos usuários. “Desta forma, as equipes do Dnit seguem em alerta e, em conjunto com as empresas que atuam na manutenção das estradas federais, têm atendido prontamente às demandas emergenciais para liberar o quanto antes as rodovias. Quando algum risco aos usuários é detectado pelos técnicos as vias são interditadas e sinalizadas, visando garantir a segurança dos condutores”, explicou, em comunicado.

Até a noite desta quinta-feira (22), a situação das rodovias afetadas pelas chuvas era a seguinte:

Alagoas

• BR-101 – Entre o quilômetro (km) 120 e o km 123, no município de Marechal Deodoro, a rodovia segue totalmente interditada devido a problemas geológicos registrados no pavimento após as chuvas. O local está devidamente sinalizado. Como rota alternativa, para quem deseja seguir no sentido Aracaju-Recife, o Dnit orienta o acesso à estadual AL-220 no km 128 da via federal, em seguida ingressar na BR-424 até a BR-316 e retornar à BR-101 no km 101. Já para os usuários que trafegam no sentido oposto (Recife-Aracaju), ao chegar no km 101, a alternativa é acessar a BR-316, em seguida na BR-424 até a estadual AL-101 e retornar à BR-101 no km 128.
• BR-316 – A rodovia está operando no sistema de PARE E SIGA, no km 184, em meia pista na faixa do sentido decrescente. A interdição é necessária em razão da ruptura da plataforma, ocasionada pelas chuvas que atingem o estado. O Dnit segue trabalhando no trecho realizando a recomposição de aterro e orienta os usuários a redobrarem a atenção à sinalização ao trafegar no segmento.

Bahia

• BR-418 – Devido às fortes chuvas que atingem o estado, o tráfego de veículos no km 56,7 da rodovia está totalmente interditado. As equipes sinalizaram o local e aguardam melhores condições climáticas para realizar os serviços de reparo no pavimento.
• BR-101 – O km 825 está totalmente interditado devido à queda de barreira provocada pelas fortes chuvas na região. As equipes do Dnit já sinalizaram o local.

Espírito Santo

• BR-342 – Trecho do km 93 da BR-342 está totalmente interditado devido ao rompimento do corpo da estrada por conta da cheia do Rio 15 de Novembro. Dnit orienta a utilizar a rota alternativa acessando a ES-320, sentido Barra de São Francisco, até o entroncamento com a ES-220; acessar a ES-220 até o entroncamento com a BR-342 e seguir até Nova Venécia.

Maranhão

• BR-230 – No km 392 há interdição total. As equipes do Dnit sinalizaram o local e aguardam melhores condições climáticas para realizar os serviços.

Minas Gerais

• BR-262 – No km 179 ocorreu uma erosão no acostamento, em direção ao município de Vargem Linda. As equipes sinalizaram o local e orientam aos usuários que trafeguem com cautela na região.
• BR-354 – Devido à erosão da encosta no km 586 e no km 526 da rodovia foi necessário interditar meia faixa de rolamento. Como a pista possui acostamento, é possível o tráfego de dois veículos ao mesmo tempo, sem risco aos condutores, garantindo assim o fluxo no trecho. Para garantir a segurança no tráfego foram instalados dois quebra-molas no local, para redução da velocidade.
• BR-367 – Entre o km 0 e o km 30 há uma intermitência no fluxo devido a pontos de alagamento na rodovia. O Dnit está realizando vistoria neste segmento e pede atenção para interdição total no km 3, no Córrego do Padre. Como rota alternativa o órgão sugere seguir pela BR-116 até Vitória da Conquista (BA) e pegar a BR-415 até Itabuna (BA), ingressando na BR-101, sentido Itagimirim (BA). No km 16, em Salto da Divisa, a rodovia está com interdição total em razão de um ponto de alagamento com erosão.
• BR-381 – O Dnit realiza os serviços de recuperação do km 291 da BR-381, no sentido Antônio Dias. Devido às fortes chuvas as equipes trabalham na proteção da encosta. O local foi sinalizado e o tráfego de veículos foi desviado para os túneis.
• BR-494 – A rodovia possui dois pontos de restrição em decorrência das chuvas. O primeiro no km 178 devido à erosão no aterro. No local foram implantados quebra-molas e o tráfego flui em meia pista.
• BR-265 – No km 350 houve erosão no aterro. Neste ponto, que é em pista dupla, a interdição é de uma faixa de rolamento.

Paraná

• BR-277 – Está liberada uma faixa em cada sentido da pista na via para o litoral, entre o km 41 e o km 42. A interdição parcial ocorreu em decorrência da queda de barreira e de novos deslizamentos de terra. As equipes seguem executando obras no local.

Santa Catarina

• BR-280 – No km 77, o Dnit executou uma faixa extra de forma emergencial para garantir a trafegabilidade local nos dois sentidos da rodovia, após deslizamento de barreira. As equipes já limparam a maior parte das áreas de escorregamento, agora, o trabalho está focado em recuperar a estrutura da via. Em outro trecho, a interdição é total entre o km 84 e o km 122 e equipes estão atuando na limpeza e recuperação da pista sem previsão para liberação. O Departamento orienta os motoristas a utilizarem rota alternativa no sentido litoral/Paraná acessando a BR-116 até o entroncamento com a BR-470.

Câmara e Senado entram em recesso parlamentar

Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos parlamentares eleitos para a nova legislatura será no dia 1º de fevereiro de 2023, até lá, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, que inclui deputados e senadores, fica de plantão enquanto os demais parlamentares estão de recesso. Conforme previsto na Constituição Federal, até o dia 31 de janeiro, compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes, deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.

Pelo Senado estão na comissão os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Podemos-CE), Nelsinho Trad (PSD-MS), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (Pros-RN), Carlos Viana (PL-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO). Na Câmara, compõe o grupo os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), André Fufuca (PP-MA)Dr. Zacharias Calil (União-GO), Eli Borges (PL-TO), Francisco Jr. (PSD-GO), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Juscelino Filho (União-MA), Kim Kataguiri (União-SP), Ruy Carneiro (PSC-PB), André Figueiredo (PDT-CE), Igor Timo (PODE-MG), Elias Vaz (PSB-GO), Odair Cunha (PT-MG), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Apesar do Recesso, deputados e senadores devem voltar ao Congresso para a sessão solene de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro. No início dessa semana, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publicou o ato de convocação dos parlamentares para o ritual da posse nos novos cargos – juramento e assinatura do termo de posse – será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

O presidente beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de ontem (23). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal; ou por doença grave, como neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), em estágio terminal. Em todas essas situações, faz-se necessária a comprovação por meio de laudo médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo da execução.

No caso dos agentes públicos do Susp, a medida vale para aqueles que até 25 de dezembro de 2022 – seja no exercício da sua função ou em decorrência dela –, tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo; por crime culposo, desde que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena; e para os casos em que o agente tenha sido condenado por “ato cometido, mesmo que fora do serviço, em razão de risco decorrente da sua condição funcional ou em razão do seu dever de agir”. Será concedido ainda indulto natalino aos agentes públicos dos órgãos de segurança que, no exercício de sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de 30 anos, desde que, no momento de sua prática, não tenha sido considerado crime hediondo.

No caso do indulto natalino concedido a militares das Forças Armadas, ele poderá ser aplicado nas situações em que a prática delituosa tenha sido cometida durante operações de Garantia da Lei e da Ordem, resultando em condenação por crime na hipótese de excesso culposo, conforme descrito no Código Penal Militar. O decreto concede também indulto natalino a pessoas com mais de 70 anos, condenadas à pena privativa de liberdade, que tenham cumprido pelo menos um terço da pena. Ainda segundo o documento, o indulto não abrange crimes considerados hediondos (ou a eles equiparados), nem aqueles praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa. Por fim, o decreto esclarece que o indulto natalino não se estende a penas restritivas de direitos; a penas de multa; ou a pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo.

PRF concede aposentadoria a ex-diretor Silvinei Vasques

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) traz a portaria com a aposentadoria voluntária do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, de 47 anos, exonerado do cargo nesta semana. O benefício foi concedido “com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo”. Na PRF desde 1995, Vasques tem 27 anos de tempo de contribuição para a Previdência. Ele pode se aposentar porque se beneficia da regra em vigor quando entrou no órgão, que permite encerrar a carreira com 20 anos de atividade policial, independentemente da idade.

O ex-diretor é réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro, acusado de pedir votos de forma ilegal em uma rede social para o presidente Jair Bolsonaro, durante a última campanha presidencial. Vasques também é investigado por comandar uma série de barreiras feitas pela PRF no dia do segundo turno das eleições. Em vídeos que circularam no dia das eleições, vários eleitores nordestinos em transporte público se queixaram de que não estariam conseguindo chegar aos locais de votação. A omissão da PRF em desmobilizar os bloqueios em estradas logo após o anúncio do resultado do segundo turno das eleições também é alvo de investigação Para o Ministério Público Federal há indícios de motivação política no caso.

Guerra na Ucrânia: Ataque deixa mortos e feridos em Kherson

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, denunciou neste sábado (24) um ataque no centro de Kherson, no sul da Ucrânia, que deixou pelo menos cinco mortos e 35 feridos, segundo informações da Reuters. Ele classificou esse ataque de ato de “terror” russo para “intimidar” os ucranianos. “Nesta manhã de sábado, véspera de Natal, no centro da cidade. Não são instalações militares. Não é uma guerra com regras definidas. Isso é terror, isso é matar para intimidar e por prazer”, criticou nas redes sociais. Fotos na conta do presidente ucraniano no Telegram mostraram o centro da cidade cheio de carros em chamas, janelas quebradas e o que pareciam ser cadáveres nas calçadas.

“As redes sociais provavelmente marcarão essas fotos como ‘conteúdo sensível’. Mas este não é um conteúdo sensível – é a vida real da Ucrânia e dos ucranianos”, escreveu Zelenskiy. “O mundo deve ver o mal absoluto contra o qual estamos lutando”, escreveu Volodymyr Zelensky, mais uma vez chamando o exército russo de “terrorista”. O ataque acontece no dia em que a guerra, iniciada pela invasão russa à Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano, completa oficialmente 10 meses.

A Ucrânia retomou Kherson, a única capital regional a ser capturada pela Rússia desde sua invasão em 24 de fevereiro, em novembro. Desde então, Kiev diz que as forças russas bombardearam pesadamente a cidade do outro lado do vasto rio Dnipro. O assessor presidencial Kyrylo Tymoshenko forneceu os números de vítimas de sábado, citando que 16 das 35 pessoas feridas ficaram gravemente feridas. Não houve notícias de Moscou sobre o incidente e a Reuters não conseguiu verificar os relatórios de forma independente.

Covid-19: Brasil registra 91 mortes e 31,4 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 31.492 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 91 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (23), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul, Piauí e Acre, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.124.337.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 709.055. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.743, desde o início da pandemia. Ainda há 3.197 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 34.722.539 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,1% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, maior número mortes por covid-19 registradas até o momento estão em São Paulo (177.172), no Rio de Janeiro (76.341), em Minas Gerais (64.258), no Paraná (45.671) e no Rio Grande do Sul (41.436). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).