As principais notícias desta quarta-feira 30 de novembro de 2022

Defesa Civil alerta para mais chuvas em Santa Catarina e no Paraná

As fortes chuvas que atingem Santa Catarina e o Paraná vêm sendo monitoradas pela Defesa Civil Nacional. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), várias regiões dos dois estados estão sob alerta vermelho, indicando grande perigo de acumulado de chuvas até a noite de quarta-feira (30). As chuvas podem superar 100 milímetros por dia, informa o Inmet. “Com isso, o risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em algumas regiões é elevado”. Segundo a Defesa Civil Nacional, a região metropolitana de Curitiba, o Vale do Itajaí, a Grande Florianópolis, o sudeste paranaense, norte e sul catarinense e a Região Serrana e o nordeste do Rio Grande do Sul estão entre as áreas com maior possibilidade de desastres.

Diante dessa previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa e já comunicou as defesas civis estaduais do risco. O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, pede para que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar medidas de autoproteção. “É fundamental que a população adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, colocar documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, é importante procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre”, alertou. Equipes do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e do Paraná seguem trabalhando nas operações de busca no deslizamento de terra na BR-376. Segundo a Defesa Civil do Paraná, até o momento, uma morte foi confirmada e ainda não existem informações oficiais sobre o número de pessoas desaparecidas.

Paraná: De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), outras três rodovias que dão acesso à região metropolitana de Curitiba e o litoral paranaense foram atingidas por deslizamentos de terra e estão com pontos de bloqueio nesta terça-feira. A Estrada da Graciosa (PR-410) está totalmente interditada devido a deslizamento de terra na altura do quilômetro (km) 8, próximo à Grota Funda. Na BR-277 foi registrado novo deslizamento de terra no km 41, próximo ao local atingido por queda de rochas no mês passado. O trânsito sentido litoral está totalmente bloqueado, com os desvios sendo realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na altura do km 60, ainda em São José dos Pinhais. As equipes de operação de tráfego rodoviário do DER/PR auxiliam no trecho com sinalização de emergência, orientação ao usuário e disponibilização de serviços de guinchos. O DER/PR recomenda que, caso seja possível, os usuários evitem o deslocamento para o litoral, uma vez que a previsão de mais chuvas está mantida pelos próximos dias, o que, além de agravar a situação, prejudica os serviços de recuperação das rodovias.

SC: Joinville decreta situação de emergência por causa da chuva 

A forte chuva que atingiu o Sul do país deixou 145 pessoas desabrigadas em Joinville (SC), de acordo com informações da prefeitura divulgadas na tarde desta terça-feira (29).  Ontem, a cidade decretou Situação de Emergência e três escolas estão sendo utilizadas como abrigos para a população. As aulas estão temporariamente suspensas na Escola Municipal Dr. Ruben Roberto Schmidlin, no Morro do Meio, devido à quantidade de pessoas acolhidas. Na Escola Municipal Professor Avelino Marcante, no Bom Retiro, e na Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, em Pirabeiraba, as aulas estão mantidas. Desde sábado (26), o acumulado de chuvas em Joinville ultrapassou os 400 milímetros de precipitação. A prefeitura orienta que em caso de emergência a população procure a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou com os Bombeiros Voluntários, pelo 193. A prefeitura de Joinville liberou um local para arrecadação de itens que serão entregues às famílias atingidas pela enchente. A Central Solidária vai funcionar no Expocentro Edmundo Doubrawa (anexo ao Centreventos Cau Hansen), a partir desta quarta-feira (30) até a  sexta-feira (2), das 8h30 às 19h30. Os principais itens que precisam ser arrecadados são água mineral, alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza.

Paraná: Um deslizamento de terra na BR-376, na altura de Guaratuba, no Paraná, soterrou carros e caminhões na noite de segunda-feira (28) e vem mobilizando, desde então, os esforços de equipes de resgate do Corpo de Bombeiros do estado. Até o momento, uma morte foi confirmada. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam dentro dos veículos atingidos.

Mais chuvas: As fortes chuvas que atingem Santa Catarina e o Paraná vêm sendo monitoradas pela Defesa Civil Nacional. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), várias regiões dos dois estados estão sob alerta vermelho, indicando grande perigo de acumulado de chuvas até a noite de quarta-feira (30). As chuvas podem superar 100 milímetros por dia, informa o Inmet. “O risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em algumas regiões é elevado”.

A situação do deslizamento de terra em rodovia no Paraná que soterrou carros e caminhões

Um deslizamento de terra na BR-376, na altura de Guaratuba, no Paraná, soterrou carros e caminhões na noite de segunda-feira (28) e vem mobilizando, desde então, os esforços de equipes de resgate do Corpo de Bombeiros do estado. Até o momento, uma morte foi confirmada. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam dentro dos veículos atingidos. De acordo com o serviço meteorológico do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), entre sábado e ontem, choveu mais de 150 milímetros na Serra do Mar, como é conhecida a região. Nas últimas 72 horas, o acumulado já ultrapassou os 200 milímetros em alguns pontos. A rodovia é um dos principais acessos ao estado de Santa Catarina para quem sai de Curitiba. O local atingindo integra trecho administrado pela concessionária Arteris Litoral Sul. O deslizamento de terra aconteceu por volta das 19h e atingiu cerca de 200 metros de extensão de ambas as pistas da rodovia. O Corpo de Bombeiros estima que seis carretas e de 10 a 15 veículos tenham sido soterrados.

.Créditos: Divulgação/CBMSC

Segundo a Arteris Litoral Sul, o tráfego permanece totalmente interditado nos dois sentidos e não há previsão de liberação. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanha a situação, postou nota em suas redes sociais afirmando que, nos próximos dias, motoristas precisarão usar outras rotas para se deslocar entre os estados do Paraná e de Santa Catarina. No momento do ocorrido, o trânsito já estava congestionado. O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, publicou vídeo nas redes sociais contando que se deslocava pela rodovia e presenciou o ocorrido. “Foi uma coisa horrorosa. A montanha veio abaixo e nos carregou para cima de outros carros. Nós só estamos vivos por um livramento de Deus”, relatou. De acordo com o prefeito, o trânsito estava totalmente parado e, após o deslizamento, ele e o motorista quebraram os vidros do carro para conseguirem escapar. Nenhum dos dois se feriu. “Mas muita gente deve ter se machucado. Foi muita terra, muita pedra para cima dos carros. Não sei como, a lama nos ergueu e nos jogou para cima de outros carros que estavam parados”, acrescentou.

Créditos: Divulgação/CBMSC

.Os esforços de resgate mobilizam 54 bombeiros e três cães farejadores. O trabalho é considerado de longo prazo. “O local é de difícil acesso e as chuvas que ainda caem na Serra do Mar prejudicam os trabalhos de avaliação dos danos”, explica a corporação, em nota compartilhada nas redes sociais. O governo do Paraná anunciou a criação de um gabinete de crise para concentrar a tomada de decisões e o atendimento às vítimas. O estado lida ainda com outros bloqueios decorrentes de deslizamento. As três principais rodovias que conectam Curitiba ao litoral paranaense têm pontos com interdição parcial ou total. A recomendação é que a população evite se locomover pela região. Além disso, diversas cidades registram inundações, entre as quais, Guaratuba. Segundo a prefeitura, as chuvas que caem desde o fim de semana provocaram enchentes em algumas comunidades e equipes foram mobilizadas para atender as populações atingidas. O governo do Paraná informou que cerca de 400 pessoas estão desalojados e que há 100 casas danificadas em todo o estado.

.Créditos: Divulgação/CBMSC

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

Governo faz novos bloqueios no Orçamento 

O bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento-Geral da União será reavaliado no próximo mês, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea (fora do prazo) do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. De acordo com Valle, o governo consegue verificar, com mais eficiência, onde estão os “empoçamentos” de recursos perto do fim do ano e liberar recursos que determinadas pastas não podem gastar. Segundo o secretário, isso ocorre porque alguns ministérios fazem projeções conservadoras. Formado principalmente por emendas parlamentares com problemas e que não podem ser gastas, o empoçamento de recursos afeta diversos ministérios. A verba fica reservada, mas não pode ser empenhada (autorizada) nem remanejada para outro órgão.

No último dia 22, o Ministério da Economia anunciou o contingenciamento (bloqueio) adicional de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 para cumprir o teto federal de gastos. Segundo a pasta, a decisão foi necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc. Com o novo contingenciamento, o total de recursos bloqueados no Orçamento de 2022 chega a R$ 15,4 bilhões. Em relação à Lei Paulo Gustavo, que prevê repasses para governos locais ajudarem setores da cultura afetados pela pandemia de covid-19, Valle disse que o governo não tem condições de executar a despesa neste ano, mas que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar o gasto no Orçamento.

“Gera um grande impacto o bloqueio de R$ 3,7 bilhões. Por ser despesa não recorrente e tomada no meio do exercício, começa a ter problema de dificuldade de programação previstas para o fim do ano. Mas está em discussão e vamos tomar medidas cabíveis”, explicou. “Mas dificilmente vai conseguir pagar este ano”, completou. O mais provável, segundo ele, é que os gastos sejam empenhados como restos a pagar para 2023. Em relação à Previdência Social, explicou Valle, o crescimento dos gastos decorre do esforço para reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O secretário ressaltou que a projeção estava subestimada em cerca de R$ 20 bilhões em relação ao início do ano. Ele, no entanto, disse que o relatório extemporâneo não deverá trazer ajustes nessa área.

Teto de gastos: Sobre o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos federais à inflação do ano anterior, o secretário do Tesouro disse que o instrumento precisa de melhorias, mas que tem cumprido a função de servir de âncora fiscal e de regular as despesas federais. “Todo mundo reconhece que cabem melhorias, mas o teto contribui para o cumprimento da meta fiscal e dá previsibilidade às despesas. Desde 2016, há controle no nível de despesas”, declarou. De acordo com o Tesouro Nacional, as despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 15,7% de janeiro a outubro, acima do limite de enquadramento de 15,2% previsto no Orçamento deste ano. Diferentemente de outros anos, em que o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público estavam desenquadrados e eram compensados pelo Poder Executivo, em 2022 os gastos do Executivo estão crescendo mais que o previsto. Nos dez primeiros meses deste ano, o Executivo gastou 16,2% a mais que no mesmo período do ano passado, contra limite de crescimento 15,1% previsto para esse Poder. Segundo o subsecretário de planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, a situação será normalizada até o fim do ano.

Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor

O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. A MP original, editada pelo governo em agosto, trazia uma margem de 40%, mas foi ampliada pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado. O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, 5% da margem de 45% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e 5% para o cartão consignado. Assim, se o servidor ou funcionário público desejar obter empréstimo pela linha de crédito consignado, poderá dispor de 35% de margem. Caso queira ultrapassar esse limite, poderá destinar mais 5% de seus recursos para quitar dívida ou efetuar saque de cartão consignado de benefício. E, se desejar, ainda mais 5% de seus recursos para antecipar consumo, poderá efetuar por meio do cartão de crédito.

“Decerto, é muito melhor financeiramente, para os que se endividam além da margem máxima recomendável de 30%, obter recursos emergenciais com a garantia da margem consignável em vez de obtê-los sem garantia em linha de crédito do rotativo do cartão de crédito ou do cheque especial”, afirmou, em seu parecer, o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A porcentagem aprovada hoje será aplicada em empréstimos para servidores públicos federais quando leis ou regulamentos específicos não definirem percentuais maiores. Estão contemplados pela medida empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; servidores públicos federais inativos; militares das Forças Armadas; militares do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; pensionistas de servidores e militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios; e militares da inatividade remunerada.

Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. O texto também prevê mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica. As medidas devem ser custeadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Pela proposta, a Polícia Militar, os estados e o Distrito Federal poderão criar as chamadas Patrulhas Maria da Penha com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de violência doméstica, familiar ou sexual contra mulheres. A proposta inclui a criação de delegacias eletrônicas com interface amigável, além de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Segundo a relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o dispositivo aprovado faz alterações na Lei Maria da Penha, “no intuito de agregar aprimoramentos visando a contrapor, à escalada da violência contra a mulher, mecanismos condizentes de prevenção, repressão e atendimento às vítimas”. De acordo com a proposta, as delegacias especializadas deverão funcionar sem interrupção, inclusive em feriados e fins de semana, para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou para apurar crimes contra a dignidade sexual e feminicídios. “Não queremos apenas a delegacia da mulher como um espaço físico. Nós queremos uma política efetiva, uma política que garanta um atendimento de qualidade, que funcione 24 horas, porque a maior parte dos casos de violência contra a mulher acontece, sim, no final de semana ou no horário da noite. E nós precisamos de uma equipe qualificada para isso, uma equipe preferencialmente composta de mulheres, mas que seja formada para fazer essa abordagem diferenciada”, afirmou a deputada Vivi Reis (PSOL-PA).

Hospitalizações por covid-19 mantêm tendência de alta nos estados

A incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada à covid-19 mantém uma tendência de alta em todas as regiões do país, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo informa que o crescimento das hospitalizações está presente em 20 das 27 unidades da federação e se concentra especialmente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos. Os dados epidemiológicos analisados pelos pesquisadores compreendem de 20 a 26 de novembro e apontam que a covid-19 causou 71,3% dos casos virais de internação por síndromes respiratórias graves.

A análise das últimas seis semanas mostra que os estados que não apresentam alta nas internações estão em situação de estabilidade. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Nas demais unidades da federação, a tendência é de alta. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que a população se proteja da exposição ao vírus SARS-CoV-2 com a utilização de máscaras adequadas em locais como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações, e nas unidades de saúde. Ele orienta a preferir máscaras do tipo N95 ou PFF2, que são mais eficazes no bloqueio do vírus.

“É extremamente importante ter esse cuidado para termos um final de ano com menor impacto possível, dado esse cenário epidemiológico que está muito claro em todo país”, explica o pesquisador da Fiocruz. Enquanto a covid-19 avança entre a população adulta, o boletim indica uma retomada do crescimento dos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças pequenas nos três estados da Região Sul. O VSR também mantém presença expressiva nas crianças de 0 a 4 anos do estado de São Paulo.

Covid-19: Brasil registra 129 mortes e 44 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.039 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 129 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul e Tocantins, que não foram atualizadas pelos respectivos governos estaduais, segundo a própria pasta federal, que sistematiza os registros. O número de novos infectados é mais de duas vezes e meia ao apurado há uma semana. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 35.232.625.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 303.743. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 689.665, desde o início da pandemia. Ainda há 3.202 óbitos em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 34.239.217 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,2% dos infectados desde o início da pandemia. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.199), Rio de Janeiro (76.070), Minas Gerais (63.956), Paraná (45.501) e Rio Grande do Sul (41.260). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.165), Roraima (2.176), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.447). São Paulo é o estado com maior número de casos, com 6.190.288 casos, seguido por Minas Gerais (3.917.323) e Paraná (2.775.035). Os menores números estão no Acre (153.730), Roraima (153.730) e Amapá (181.359).