As principais notícias desta segunda-feira 31 de outubro de 2022

Lula, 77 anos, é eleito para o 3º mandato de presidente da República

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, eleito neste domingo (30), em segundo turno, para o terceiro mandato como presidente da República, tem uma longa trajetória na política brasileira, que começou ainda no início da década de 1970. Na época, o país vivia ainda sob ditadura militar e Lula era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um dos principais centros industriais do país. Em 1975, Lula é eleito presidente do sindicato, que representava 100 mil trabalhadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito presidente da entidade, Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década. Naquele momento, o país vivia um processo de abertura política lenta e gradual. Em março de 1979, mais de 170 mil metalúrgicos pararam as fábricas no ABC Paulista. No ano seguinte, cerca de 200 mil metalúrgicos cruzaram os braços. A repressão policial ao movimento grevista, que chegou a levar Lula à prisão, fez emergir a liderança popular de Lula, que criaria o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Alguns anos depois, ele fundaria também a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1984, Lula foi uma das principais lideranças da campanha das Diretas Já para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988. Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, para Fernando Collor de Mello, por pequena diferença de votos. Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser candidato a presidente, sendo derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas ocasiões.

Em 2002, por meio de uma inédita aliança política até então, o PT aprovou uma coligação política que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançando Lula novamente a presidente, tendo como vice-presidente na chapa o senador José Alencar (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país. Em 27 de outubro de 2002, em segundo turno, aos 57 anos de idade, Lula obtém quase 53 milhões de votos e se elege pela primeira vez presidente da República. Seu mandato foi marcado pela ampliação de programas sociais e expansão nas áreas de educação e saúde, além de uma política de valorização do salário mínimo. Uma das principais marcas do seu governo foi a redução da miséria no país. Em 2006, Lula e José Alencar são reeleitos e terminam o mandato, em 2010, com a maior aprovação de um governo da história do país, superior a 80%.

Essa popularidade impulsionou a eleição de Dilma Rousseff (PT), que era a principal ministra de Lula, e foi eleita a primeira mulher presidente da história do país.

Lava Jato e prisão

Em 2014, após a deflagração da Operação Lava Jato, que apurava corrupção na Petrobras, a crise política escalou para um patamar inédito na democracia brasileira. Reeleita no mesmo ano, a presidente Dilma e seu governo acabaram consumidos pelo desgaste das denúncias, perdeu apoio no Congresso e acabou sofrendo um impeachment, em 2016. O afastamento de Dilma é controverso, já que não teria ficado demonstrada a prática de crime de responsabilidade, como exige a Constituição Federal. Lula passou a ser alvo de processos por suposta corrupção e foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitavam os processos da operação. Após ser condenado no processo do triplex do Guarujá, o ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, dois dias depois da expedição da ordem de prisão contra ele. A sentença do magistrado havia sido confirmada, e a pena fora aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia alterado o entendimento de que condenados em segunda instância poderiam iniciar o cumprimento da pena.

Lula ficou 580 dias preso e foi proibido pela Justiça de disputar as eleições presidenciais de 2018, vencidas por Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi solto em novembro de 2019, após o STF rever a tese de cumprimento a partir de condenação em segunda instância, passando a considerar a possibilidade apenas com o trânsito em julgado do processo. Em 2021, julgamentos do STF consideraram que o então juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula, e foi declarada a suspeição do magistrado, no caso do triplex, que foi anulado. Além disso, os casos do sítio de Atibaia e de duas ações penais envolvendo o Instituto Lula também foram anuladas porque deveriam ter sido julgadas pela Justiça Federal em Brasília e não em Curitiba, onde Moro atuava como juiz. Na Justiça Federal do Distrito Federal, os casos foram considerados prescritos, que é quando o estado perde o prazo para buscar uma condenação.

Terceiro mandato

Sem pendências com a Justiça, Lula voltou com força à cena política na corrida pelo terceiro mandato de presidente. Durante a campanha, ele buscou ressaltar o legado das suas gestões anteriores e prometeu retomar algumas de suas políticas consideradas bem-sucedidas, como aumento real do salário mínimo. Lula também afirmou que vai garantir o pagamento do Auxilio Brasil (ex-Bolsa Família) no valor de R$ 600 por família, com pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade.

Ele também promete ampliar o programa Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, que foi substituído pelo programa Casa Verde Amarela no atual governo. Outras propostas incluem a recriação do Ministério da Cultura e a criação do Ministério dos Povos Originários, para cuidar das questões indígenas e das populações tradicionais.

Em primeiro discurso, Lula diz que combate à miséria é sua missão

No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.

Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório. “A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou. Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.

Democracia e economia: Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse. “É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou. O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.

Compromissos: O presidente eleito disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em diálogo com a sociedade.” Lula disse que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida com foco em famílias de baixa renda. Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância.

Presidente da Câmara diz que vitória de Lula não deve ser contestado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo (30) que a decisão dos brasileiros de eleger o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o próximo presidente da República “jamais deverá ser contestada”. “A maioria registrada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdades”, afirmou. “Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas”.

Segundo o congressista, o “Brasil deu mais uma demonstração da vitalidade da força de suas instituições”. O parlamentar afirmou que o momento é de pacificar o país e construir novos pontos para melhorar a vida dos brasileiros. “É hora de desarmar os espíritos, estender a mão aos adversários, debater, construir pontos, propostas e práticas que tragam mais desenvolvimento, empregos, saúde, educação e marcos regulatórios eficientes. Tudo que for feito daqui para frente tem que ter um único princípio: pacificar o país e dar melhor qualidade de vida ao povo brasileiro”, disse.

Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse na noite deste domingo (30) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em entrevista coletiva nesta noite, ele disse que a Casa está disposta a contribuir em apreciar os projetos do atual governo nos dois próximos meses e a ajudar na transição para o próximo governo. “[Houve] uma clara divisão da sociedade brasileira, por votações quase simétricas, muito próximas umas das outras, para um candidato e para outro candidato. O papel dos novos mandatários é seguramente o de reunificarem o Brasil, buscarem encontrar, através da União, as soluções reclamadas pela sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado.

Segundo Pacheco, as instituições devem procurar acalmar os ânimos e conter o ódio e o futuro presidente da República deve governar para toda a sociedade. “Dando um basta ao ódio, à intolerância, ao respeito às divergências, temos um país plural e diverso. O exemplo das instituições é fundamental que sejam dados para que a sociedade brasileira possa se reunir novamente e que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, possa governar para todos”, continuou. Pacheco elogiou o processo de apuração e disse que as eleições mostraram a confiabilidade das urnas eletrônicas, cujo resultado será reconhecido “de forma plena, absoluta e insuscetível de questionamentos”. “No final, o que identificamos foi a segurança, a lisura, a confiabilidade das urnas eletrônicas, que deram, como sempre dizíamos durante meses e anos, resultados fidedignos da vontade popular de cada voto depositado nelas. Isso acabou sendo uma questão superada, em função desse trabalho duradouro e constante das instituições na afirmação da confiabilidade da Justiça Eleitoral”, declarou Pacheco.

Líderes internacionais cumprimentam Lula pela vitória à Presidência

Líderes de vários países e políticos brasileiros parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória no segundo turno das eleições, neste domingo (30). O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, parabenizou o presidente recém eleito. Pelas redes sociais, FHC disse que “venceu a democracia, venceu o Brasil!” Candidato à Presidência no primeiro turno pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes cumprimentou Lula pelas redes sociais. “Desejo ao presidente eleito toda a felicidade na honrosa missão a si concedida pela maioria de nosso povo brasileiro”, disse.

Apoio internacional

Diversos líderes internacionais já manifestaram apoio ao presidente eleito. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumprimentou a vitória de Lula por meio de nota: “Envio meus cumprimento a Luiz Inácio Lula da Silva em sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil por meio de eleições livres, justas e confiáveis. Espero que trabalhemos juntos para continuarmos a cooperação entre os dois países nos meses e anos a seguir”.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que ambos enfrentarão unidos “muitos desafios comuns”.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, também usou o twitter para parabenizar o presidente eleito.

Ao cumprimentar Lula, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau afirmou que “está ansioso para trabalhar” com o futuro presidente.

“O povo do Brasil falou. Estou ansioso para trabalhar com @LulaOficial para fortalecer a parceria entre nossos países, entregar resultados para canadenses e brasileiros e avançar em prioridades compartilhadas – como proteger o meio ambiente. Parabéns, Lula!”

O presidente do Panamá, Nito Cortizo, afirmou esperar que os países continuem “trilhando juntos o caminho da amizade e da cooperação em benefício de nossas nações”.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também parabenizou Lula pela vitória, por meio do Twitter: “Parabéns, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições! Estamos felizes com a perspectiva de ampliarmos juntos e aprofundarmos ainda mais as relações Brasil-Alemanha”.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou que comemora “a vitória do povo brasileiro” com a eleição de Lula para a Presidência da República.

São Paulo: Tarcísio diz que vai governar para todos

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse neste domingo (30), durante entrevista coletiva concedida após a divulgação do resultado segundo turno das eleições, disse que vai governar para todos. Tarcísio agradeceu os mais de 13,4 milhões de votos que recebeu, e disse que, a partiu de agora, vai olhar para o interesse do estado de São Paulo. “Agora nós fazemos um governo para 46 milhões de paulistas e vamos olhar sempre para o interesse do estado de São Paulo”, disse Tarcísio. Tarcísio disse que para que se possa trazer políticas públicas para o estado será fundamental ter um entendimento com o governo federal. “São Paulo é o estado mais rico do Brasil, é o estado mais importante, eu tenho certeza que São Paulo pode ajudar muito o Brasil e o Brasil, obviamente, também pode ajudar São Paulo, então este entendimento nós vamos buscar”, disse

O governador eleito disse que, a partir do momento em que houver uma convocação do governo federal para uma conversa ele vai participar, sempre buscando o melhor para o estado de São Paulo. “Trazer o melhor no que diz respeito a habitação. Vendo a política pública do governo federal para habitação, a gente vai buscar parceria. Buscar o melhor na segurança pública. Eu sempre falei que a efetividade da segurança pública depende deste alinhamento com o governo federal, para que aja um compartilhamento de informações, compartilhamento de inteligências, ações integradas. Isso é fundamental, por exemplo, no combate ao crime organizado, no asfixiamento financeiro das quadrilhas, combate à lavagem de dinheiro. Então agora é olhar o que é melhor para São Paulo, melhor para os cidadãos. O governo é para todos”, disse.

Tarcísio disse que quer quebrar resistências e mostrar que seu governo está apto a ter um bom resultado também no campo social e obviamente promover um bom resultado no campo econômico. Ele agradeceu ao interior do estado, que disse ter sido fundamental para sua vitória, e disse que quer trabalhar muito em prol do interior. “Ao longo desse período a gente foi vendo problemas que a gente vai procurar resolver”, disse. O governador eleito disse que recebeu uma ligação de Fernando Haddad, candidato do PT derrotado no segundo turno deste domingo, parabenizando-o pela vitória. Segundo Tarcísio, Haddad teria se disponibilizado em ajudar São Paulo na interlocução com o governo federal após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. “Tive uma conversa muito boa com o Haddad. Sempre tivemos uma boa relação, sempre houve diálogo. A conversa que tivemos foi bem nesse sentido. Ele me deu parabéns e se colocou à disposição para ajudar em Brasília”, disse Tarcísio.

Jerônimo é eleito governador da Bahia, com 52% dos votos válidos

O candidato Jerônimo (PT) venceu a disputa para o governo da Bahia, com 52,53% dos votos válidos. ACM Neto (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,47% dos votos válidos. Jerônimo (PT): 57 anos, é ex-secretário de Educação e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Teve 49,45% dos votos válidos no primeiro turno. Ele também já ocupou o cargo de secretário nacional do Desenvolvimento Social e assessor especial da Secretaria de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Rural. Formado em engenharia agronômica, nasceu em Aiquara (BA) e esta foi sua primeira disputa em uma eleição. Geraldo Júnior (MDB), 53 anos, será o vice.

Alagoas: Paulo Dantas é reeleito governador do estado

Paulo Dantas (MDB) venceu a disputa pelo governo de Alagoas, com 52,38% dos votos válidos. Em seguida, Rodrigo Cunha (União) aparece com 47,62%. Paulo Dantas (MDB), 43 anos, atual governador do estado, foi eleito de forma indireta em maio. É formado em administração de empresas. Teve 46,64% dos votos válidos no primeiro turno. Deputado estadual, renunciou ao cargo para assumir o mandato-tampão como governador de Alagoas, após renúncia de Renan Filho. Também já foi prefeito de Batalha (AL), por dois mandatos consecutivos. Ronaldo Lessa (PDT), atual vice-prefeito de Maceió, será o candidato a vice.

Coronel Marcos Rocha vence disputa ao governo de Rondônia

O Coronel Marcos Rocha (União Brasil), 54 anos, é reeleito ao cargo de governador de Rondônia com 52,59% dos votos válidos. Natural do Rio de Janeiro, ele é formado em análise de sistema de dados, administração de negócios, e pós-graduado em educação e técnicas de ensino. Rocha também já foi secretário de Justiça de Rondônia. O administrador Sérgio Gonçalves (União Brasil), 48 anos, será o vice.

Raquel Lyra é eleita governadora pelo estado de Pernambuco

Raquel Lyra (PSDB) foi eleita governadora do estado de Pernambuco, com 58,85% dos votos válidos. A segunda colocada, Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 41,15%. Raquel Lyra (PSDB) é servidora concursada da Procuradoria-Geral do Estado, 44 anos, Raquel é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em direito econômico e de empresas. Teve 1.009.556 votos (20,58% dos votos válidos). Se elegeu deputada estadual por duas vezes e foi secretária da Infância e Juventude do Estado. Foi eleita prefeita de Caruaru (PE) em 2016 e reeleita em 2020. A vice na chapa será a deputada Priscila Krause (Cidadania), 44 anos.

Oito municípios elegeram prefeitos neste domingo

Eleitores de oito municípios brasileiros também elegeram, neste domingo (30), prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito ocorreu simultaneamente com as eleições nacionais porque os eleitos nas eleições municipais de 2020 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. As eleições suplementares ocorreram em Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Canoinhas (SC) e Vilhena (RO). Os eleitos vão exercer mandato-tampão de 2 anos.

Resultados

Em Canoinhas (SC), venceu Juliana Maciel (PSDB), com 38,37% dos votos válidos. Em Joaquim Nabuco (PE), o prefeito eleito é Charles Batista, do Solidariedade, com 53,83% dos votos válidos.

Em Vilhena (RO), o eleito foi Delegado Flori (Podemos), com 63,14% dos votos válidos. Em Pesqueira (PE), o novo prefeito é Bal de Mimoso (Republicanos), que obteve 65,15% dos votos válidos.

No Rio Grande do Sul, o novo prefeito do município de Cerro Grande, eleito neste domingo (30), é Álvaro (PP), com 57,53% dos votos válidos. Outro município no mesmo estado que também elegeu seu prefeito é Entre Rios do Sul. Milani (PT), único a disputar o cargo, obteve 100% dos votos válidos. Já em Cachoeira, outro município gaúcho, o prefeito eleito é Cristian (MDB), que conquistou 51,40% dos votos válidos.

O município de Pinhalzinho (SP) foi outro que escolheu prefeito neste domingo, com Paulinho (PSDB) eleito com 43,51% dos votos válidos.

Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou hoje (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês. Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar. Após a votação realizada neste domingo, a Justiça Eleitoral registrou que 20,56% dos eleitores não foram votar. Conforme os dados apurados pelo TSE, de forma inédita, 75,86% dos eleitores compareceram às urnas e votaram em um dos dois candidatos à Presidência da República que disputaram o segundo turno. “Além da menor abstenção, houve uma diminuição dos votos em branco e nulo. O maior número de votos apurados na história republicana desde a redemocratização do Brasil”, informou.

Durante a coletiva, Moraes também disse que, apesar da polarização do pleito presidencial, a eleição ocorreu de forma pacífica. “Tanto no primeiro quanto no segundo turno, nós tivemos uma eleição pacífica, tranquila, com segurança. O eleitor se dirigiu a sua seção eleitoral, votou tranquilamente e retornou para sua casa sem maiores problemas”, disse. Alexandre de Moraes pediu ainda o fim de ataques contra a credibilidade das urnas eletrônicas. “Espero que, a partir desta eleição, cessem as agressões ao sistema eleitoral, os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas, porque, quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro, o eleitor e a eleitora que vieram votar porque confiam no sistema eleitoral brasileiro”, disse.

Também participaram da coletiva ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para terceiro mandato de presidente da República, em votação apertada. Com 99,38% das urnas apuradas, Lula, do PT, ficou com 50.87% dos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro, do PL, teve 49,13%. Também neste domingo, 12 estados definiram o próximo governador e oito municípios definiram os prefeitos, em eleições suplementares.

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Maçã, queijo e vinho formam trio perfeito para degustar em São Joaquim

O frio serrano do sul do país deu condições para que quatro regiões próximas de São Joaquim, em Santa Catarina, obtivessem selos de indicação geográfica: o mel de melato de bracatinga, a maçã fuji, o vinho de altitude e o queijo artesanal serrano. Um município de apenas 27 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas que mostra um caminho promissor para uma gastronomia refinada.

O selo de indicação geográfica destaca produtos que são reconhecidos por sua qualidade e tradição, tornando-os únicos no mundo. Esses produtos podem ser reconhecidos por sua denominação de origem (DO), quando a singularidade deles depende de características ambientais (como terreno, altitude, clima), ou por indicação de procedência (IP), quando um local torna-se conhecido por um produto que é tradicionalmente feito com qualidade na região.

Queijo artesanal serrano

O queijo artesanal serrano foi o primeiro produto da região que engloba São Joaquim a conseguir o selo de identificação geográfica como denominação de origem, em março de 2020, com o nome IG Campos de Cima da Serra. Uma tradição de 200 anos, que chegou com os portugueses, o alimento adquiriu características específicas nas serras Catarinense e Gaúcha: a textura amanteigada, o aroma e sabor acentuados da maturação, que o diferencia de outros feitos no país. “Um sabor mais forte, é mais saboroso. Quem costuma comer o queijo curado assim, vai ser difícil apreciar de novo o queijo normal”, diz o produtor Washington Cordova Muniz. Ele e a esposa, Jesabel Machado, são donos da Queijaria Tropeiro Velho, de onde tiram o sustento da família. “Tudo o que produzo, vendo, e eu só trabalho com queijo”, afirma a produtora.

Um queijo que muda conforme o tempo de maturação e a estação do ano, destaca a engenheira agrônoma Ana Paula Schlichting, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) de Santa Catarina. “O clima [da região] onde é preparado o queijo, a temperatura e as estações do ano tornam diferente o processo de maturação”, explica.

Para conseguir o registro, o processo foi longo. Segundo Ana Paula, em meados de 2008, a Epagri e os produtores de queijo artesanal serrano começaram o processo de estudo e resgate histórico do produto. Foi delimitada uma área de 34.372 quilômetros quadrados (km²), que abrange 18 municípios de Santa Catarina e 16 do Rio Grande do Sul. Somente 12 anos depois do início dos estudos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que analisa os pedidos de indicação geográfica no Brasil, aprovou o registro. Hoje, a região produz 1,6 toneladas de queijo artesanal serrano, gerando faturamento bruto de R$ 21 milhões.

Maçã fuji

Originária do Japão, a maçã fuji adaptou-se de forma excepcional na região de São Joaquim. Tanto que a cidade recebeu o título de Capital Nacional da Maçã, em 2019, com a Lei Federal 13.790, de 4 de janeiro de 2019. A variedade fuji foi desenvolvida no Japão na década de 1930 e na década de 70 veio para o Brasil. “Na época, o governo brasileiro fez convênio com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), e vieram pesquisadores para atuar no Brasil. Com eles, veio a variedade fuji, que foi introduzida aqui”, lembra o gerente do Departamento Técnico da Sanjo, Giovane Franzoi. A Sanjo é uma das maiores cooperativas de produtores de maçã do país. Na região de São Joaquim, a variedade fuji conseguiu características como coloração vermelha mais intensa, mais crocância, acidez marcante e mais suculência que outras variedades. Além disso, as 900 horas de frio por ano, com temperaturas abaixo de 7°C, dão à fruta um diferencial.

Tais características deram à maçã fuji da região de São Joaquim destaque no país e a comprovação com o selo de denominação de origem, em agosto de 2021, com o nome IG Região de São Joaquim. A área que conseguiu o selo tem 4.928 km² e inclui também os municípios de Bom Jardim da Serra, Urupema, Urubici e Painel. Em um ano em que as temperaturas foram mais baixas e o clima na região, mais seco no período de o crescimento da fruta, a produtora Lilia Martins conta que a maçã ficou ainda mais doce, apesar de não ter crescido tanto. “A fruta tem no meio o que se chama pingo de mel, que dá esse sabor diferente. Ela fica bem mais doce, mais saborosa”, detalha a produtora.

De acordo com o DataSebrae, estima-se que a produção de maçã fuji seja de mais de 170 mil toneladas por ano e que 90% venham de pequenas propriedades. Em São Joaquim, os produtores se uniram na Sanjo Cooperativa Agrícola, que tem produção anual de 45 mil toneladas. Alguns proprietários rurais encontraram outras formas de aumentar a renda. Lilia Martins, por exemplo, investiu na aproximação das pessoas com o sistema Colha e Pague. “Temos pessoas que vêm há cinco anos consecutivos fazer a colheita e trazer os pais, filhos. Muitos não têm noção de como é um pé de maçã”, destaca a produtora. O encantamento é tanto que muitos turistas chegam a levar 30 quilos da fruta pra casa.

Vinhos de altitude

Além da região de São Joaquim, mais 28 municípios de Santa Catarina têm indicação geográfica, com o selo de indicação de procedência, com nome IG Santa Catarina, por seus vinhos de altitude.Um território de 19.676 km², que está entre 900 e 1.400 metros acima do nível do mar, produz uvas com características muito específicas, que deram singularidades aos vinhos. Acima de 850 metros, há a maturação completa das uvas, que também passam por um período de dormência por causa das baixas temperaturas no inverno, o que torna o amadurecimento mais lento. O verão ameno, seco e com temperaturas que variam muito ao longo do dia, favorece a concentração de aromas e sabores.

Com isso, as vinícolas locais produzem diversos tipos de vinhos, como o fino, o nobre, o licoroso, o espumante natural, o moscatel, o espumante e o brandy. Na vinícola Villaggio Bassetti, em São Joaquim, Eduardo Bassetti produz de 20 mil a 30 mil garrafas por ano. “Varia muito em função do nosso clima. Nós já produzimos 42 toneladas em um vinhedo e, no ano seguinte, 15 toneladas no mesmo vinhedo, em função das geadas tardias que ocorrem aqui.” O vinho também atrai turistas. “Quando comecei a estudar esse assunto, em 2000, a quantidade de turistas na região era em torno de 60 mil pessoas por ano; há três anos, já passava de 200 mil, e esse incremento é devido ao vinho”, afirma Bassetti. ainda há espaço para mais vinícolas na região, conclui o produtor.

Brasil registra 1,8 mil casos confirmados de covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde informou, no fim da tarde desse sábado (29), que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 688.091 mortes por covid-19. Segundo boletim epidemiológico divulgado pela pasta, o número total de casos confirmados da doença é de 34.824.069. Em 24 horas, foram registrados 1.842 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 11 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.041.687 pessoas se recuperaram da doença e 94.291 casos estão em acompanhamento.

Estados

De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,14 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,4 mil) e Amapá (178,3 mil). Conforme os dados mais recentes, até agora, São Paulo é o estado com maior número de mortes em consequência da covid-19 (175.541), seguido de Rio de Janeiro (75.853) e Minas Gerais (63.879). O menor número de mortes foi registrado no Acre (2.029). Em seguida, aparecem o Amapá (2.164) e Roraima (2.175).

Incidência do câncer de mama vem aumentando no mundo todo

Em 2020, foram estimados cerca de 2,3 milhões de novos casos de câncer de mama no mundo, o tipo que mais causa mortes entre as mulheres. Praticamente, um a cada quatro diagnósticos de câncer na população feminina é de mama. Em algumas regiões do planeta, como Ásia, África e América do Sul, essa prevalência vem aumentando à medida que se intensificam processos de migração que expõem a população a novos fatores sociais e ambientais. “Acredita-se que essas diferenças internacionais e esse aumento da prevalência em determinados locais estejam relacionados mais a mudanças sociais que ocorreram durante o processo de industrialização.

Os estudos sobre padrões migratórios são consistentes com a importância dessas mudanças, tanto culturais quanto ambientais”, disse a diretora do Departamento de Saúde Materno-Infantil da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Fatores demográficos também estão por trás do aumento da incidência do câncer de mama, como a crescente população de mulheres com sobrepeso ou obesidade após a menopausa e o aumento do número de mulheres que decidem não engravidar ou que tem sua primeira gravidez em idade mais avançada. Além disso, o próprio aumento da expectativa de vida, bem como a incidência do alcoolismo e tabagismo entre as mulheres contribuem para a elevação do número de casos de câncer de mama. No Brasil, não é diferente, o câncer de mama é o que mais mata. Por ano, são 11,84 óbitos a cada 100 mil mulheres no país – mais do que outros tipos de câncer que ocorrem na população feminina.

Verstappen vence GP do México e se isola em recorde de vitórias em uma temporada da F1

Max Verstappen conseguiu mais uma vez. No GP do México deste domingo (30), o holandês controlou o ritmo durante todas as voltas e conseguiu a 14ª vitória da temporada, tornando-se recordista de mais triunfos em um só ano. A corrida no Autódromo Hermanos Rodríguez aconteceu sem grandes problemas ou intervenção do safety-car. Apenas um momento de carro de segurança virtual se fez necessário no final por conta de Fernando Alonso. A F1 entra em uma pausa de duas semanas e retorna em 13 de novembro com o GP de São Paulo, no Autódromo de Interlagos. Restam duas etapas para o fim da temporada.

Gabigol decide e Flamengo conquista o tricampeonato da Libertadores

O Clube de Regatas do Flamengo é tricampeão da Libertadores. No sábado (29), o Rubro-Negro carioca derrotou o Athletico Paranaense por 1 a 0, para alegria da maior parte dos torcedores presentes no Estádio Monumental de Guayaquil (Equador). Campeão em 1981, 2019 e (agora) 2022, o time carioca se igualou a São Paulo (1992, 1993 e 2005), Santos (1962, 1963 e 2005), Grêmio (1983, 1995 e 2017) e Palmeiras (1999, 2020 e 2021) como maior vencedor brasileiro no mais importante torneio de futebol do continente sul-americano. Tornou-se, ainda, o terceiro clube do Brasil com mais conquistas internacionais relevantes:ao todo sete, empatando com o Cruzeiro, e atrás de Peixe (oito) e do Tricolor paulista (12).

O atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, por sua vez, reforçou a fama de “predestinado”. O camisa 9 balançou as redes nas três finais de Libertadores que disputou pelo Flamengo. Foram dele os gols da vitória por 2 a 1 sobre o River Plate (Argentina), em Lima (Peru), há quatro anos. Em 2021, o astro empatou o jogo com o Palmeiras, que acabaria levando a taça em Montevidéu (Uruguai), ao ganhar por 2 a 1. Em Guayaquil, foi Gabigol quem fez o gol do título do Rubro-Negro carioca. O título coroa uma campanha quase perfeita. O Flamengo encerrou a Libertadores com 12 vitórias e um empate em 13 jogos, marcando 33 gols e sofrendo apenas oito. Desde o Corinthians, em 2012, que uma equipe não levava a Libertadores de forma invicta. O atacante Pedro, com 12 gols, terminou a edição deste ano como artilheiro da competição sul-americana.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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