As principais notícias desta quinta-feira 20 de outubro de 2022

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

Os mesários que vão trabalhar no segundo turno das eleições estão passando por treinamento de reforço desde 10 de outubro. As aulas estão disponíveis na plataforma de educação à distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 27 deste mês. De acordo com a Justiça Eleitoral, o reforço no treinamento dos mesários, que também foi realizado no primeiro turno, servirá para revisar o conteúdo e permitir a realização da capacitação para quem não fez o treinamento.

O primeiro turno contou com o trabalho de 1,8 milhão de mesários. Cerca de 20,5 mil (1,1% do total) mesários não compareceram ao trabalho, o menor número de todas as eleições, segundo o TSE. Os mesários que trabalham nas eleições são convocados ou voluntários. Eles recebem diversos benefícios, como contagem de dias dos dias trabalhados como horas complementares em cursos universitários, desempate em concursos públicos, dois dias de folga no trabalho ao concluir o treinamento.

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (19) com representantes de empresas que operam redes sociais para solicitar “total vigilância” no combate à desinformação no segundo turno das eleições. Durante o encontro, foram debatidas medidas para aumentar a rapidez na retirada de conteúdos das campanhas à Presidência da República que, após decisão do tribunal, forem considerados falsos.

A reunião contou com a participação de representantes das plataformas Google, TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e a Meta, empresa que opera as redes Facebook, Instagram, WhatsApp. Em agosto de 2019, o TSE criou um programa permanente de enfretamento à desinformação. Cerca de 150 parceiros participam dos trabalhos, entre eles, instituições públicas e privadas, entidades profissionais e redes sociais.

STF confirma transporte público gratuito no segundo turno

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições neste domingo (30). A decisão individual foi proferida ontem (18) e permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. O caso é julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Além do relator, também referendaram a liminar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luix Fux, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida. Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Defesa diz ao TSE que enviará relatório só após o 2º turno

O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (19.out.2022) resposta à determinação do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, de apresentar, em 48 horas, cópia de documentos sobre eventual auditoria das urnas eletrônicas no 1º turno das eleições. Segundo a pasta, um relatório sobre a fiscalização só será produzido após a conclusão dos trabalhos, ou seja, depois do segundo turno. O Ministério da Defesa também afirma que nenhum documento de avaliação sobre o sistema eleitoral foi enviado a candidatos até o momento.

As informações foram prestadas ao tribunal atendendo a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Moraes analisa uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a atuação do Ministério da Defesa na realização de uma suposta auditoria do sistema eleitoral.

No documento, os militares sustentam que não é possível entregar relatório parcial ao TSE. “Ainda, ressalta-se que as ações de fiscalização vêm sendo executadas de acordo com os acessos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Diante do exposto, a emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido”, justificou. No ofício, a Defesa afirma ao TSE que o trabalho de fiscalização é feito por militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea, especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação.

Ex-governador de São Paulo João Doria anuncia desfiliação do PSDB

O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”. “Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique Cardoso, cumpri minha missão político-partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual. Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha olhar atento ao seu grandioso passado, em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil”, disse em sua conta no Twitter. Doria disse ainda que tem orgulho da contribuição que pôde dar a São Paulo e ao Brasil, “graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições”.

Economia recuou 0,8% de julho para agosto, revela a FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,8% na passagem de julho para agosto deste ano. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo a pesquisa, o PIB cresceu 3,7% na comparação com agosto de 2021 e 3,3% no trimestre móvel encerrado em agosto de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Retrações: Para a FGV, a queda da atividade econômica de julho para agosto está associada a retrações na indústria e nos serviços. Pela ótica da demanda, o consumo das famílias caiu 0,5% no período, enquanto a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceu 0,7%. As exportações também avançaram (0,6%), enquanto as importações recuaram 0,3% de julho para agosto.

Passageiros da Gol retidos em Fernando de Noronha deixam a ilha

Embarcaram ontem (19), no aeroporto de Fernando de Noronha, 68 clientes da aérea Gol retidos na ilha há vários dias, depois que uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu pousos de aeronaves a jato no aeroporto local. A empresa fez um acordo para que a aérea Voepass, que conta com aviões turboélice em sua frota, buscasse os passageiros em Noronha. O avião pousou em Recife no início da tarde. Segundo a Gol, não está prevista, por enquanto, outra operação em conjunto com a Voepass. A decisão da Anac proibiu o pouso de aeronaves turbojato, mas os aviões turboélice, como o da Voepass, continuam permitidos. A determinação passou a valer há uma semana, no dia 12, e, desde então, clientes da Gol ficaram retidos na ilha enquanto as providências eram tomadas.

De acordo com a Anac, a medida foi necessária após a verificação de riscos à segurança da operação pela degradação da pista do aeroporto. Diante da situação, a agência determinou a restrição parcial dos voos para recuperação do asfalto. A Gol informou que clientes e moradores da ilha com passagens emitidas com destino ou partida de Fernando de Noronha desde quarta-feira (12) podem remarcar suas viagens, pedir crédito ou reembolso diretamente no site da companhia ou ainda pela Central de Atendimento, no telefone 0300-115 2121. Ainda existem clientes da GOL em Fernando de Noronha. Segundo a companhia, esses clientes estão “recebendo as facilidades previstas” e embarcarão para Recife nos próximos dias.

Queda de helicóptero deixa duas pessoas feridas em São Paulo

Um helicóptero caiu próximo ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, deixando duas pessoas feridas, o piloto e o passageiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o passageiro sofreu uma fratura e foi levado em ambulância para o Pronto-Socorro do Jabaquara e o piloto foi socorrido pelo Helicóptero Águia, da Polícia Militar, e levado ao Hospital das Clínicas. A queda ocorreu na Avenida Túlio Teodoro, número 6, bairro do Campo Belo. Os focos de incêndio foram extintos por populares, apesar do envio de nove viaturas para o local.

Operação Arconte investiga desvio de recursos da saúde no Maranhão

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (19) a operação Arconte, que investiga crimes contra a Administração Pública, na área da saúde. Na ação, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU. Segundo a PF, o grupo investigado fraudava procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias (MA), com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, dinheiro ligado ao orçamento secreto, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de Covid-19. No total, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) expediu 44 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís, São José de Ribamar e também em Teresina e Cajueiro da Praia, no Piauí.

Durante as investigações foi constatada a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos de Caxias. “A Controladoria-Geral da União identificou que, embora existissem no município de Caxias, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões”, informou a PF em nota. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

PF prende quadrilha internacional que operava pirâmide financeira

A Polícia Federal cumpriu ontem (19) seis mandatos de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão durante a Operação La Casa de Papel, deflagrada para desarticular uma organização criminosa responsável pela implementação de um esquema de pirâmide financeira transnacional. A organização praticava também crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, usurpação de bens públicos e estelionato. Segundo a polícia, o esquema de pirâmide financeira captou recursos de cerca de 1,3 milhão de pessoas em mais de 80 países. O prejuízo aos investidores é estimado em R$ 4,1 bilhões. As operações teriam começado em 2019 e continuavam em curso.

A investigação teve início na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, em agosto de 2021. A polícia autuou em flagrante dois dos investigados quando se deslocavam em direção à fronteira com o Paraguai com escolta armada. Na abordagem, foram encontradas esmeraldas avaliadas em US$ 100 mil, que estavam escondidas e não tinham origem legal, pois estavam amparadas em nota fiscal cancelada. De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da operação é desmobilizar completamente a organização criminosa, impedindo que, com a prisão preventiva de seus líderes e suspensão das atividades das empresas, continue a praticar golpes. A PF destaca ainda a importância da ampla divulgação nas redes sociais dos riscos desse tipo de negócio, bem como de realizar a descapitalização e buscar o ressarcimento dos recursos subtraídos às pessoas lesadas.

Previsão do tempo: Sul terá temporais; calor e alertas de chuva seguem em todo o país

Climatempo: A quinta-feira (20) será mais um dia com possibilidade de chuva bastante forte no Sul do país. O Paraná é o estado que inspira mais atenção: por lá, a chuva cairá bastante forte – Foz do Iguaçu, por exemplo, tem esperados 100mm de chuva ao longo do dia. Partes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também poderão ter tempo úmido. E não será só no Sul que a chuva irá cair: em toda a área que vai do Sudeste ao Nordeste e Norte também terão precipitações, ainda que o clima fique quente e abafado durante o dia. Em São Paulo, a temperatura máxima será de 28°C, com 26°C em Porto Alegre e Florianópolis. No Rio de Janeiro, os termômetros chegarão a 33°C. Cuiabá, por sua vez, alcança 36°C, e Palmas mais uma vez será a capital mais quente, com 38°C. Apesar do forte calor desta quinta-feira (20), o tempo deve mudar nos próximos dias. Uma frente fria chega no fim de semana e trará chuvas mais fortes a parte do Sudeste e do Centro-Oeste.

Brasil registra mais 8.447 casos de covid-19 em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 687.483 mortes por covid-19 e 34.771.320 casos confirmados da doença. O número de pessoas que se recuperaram da doença está em 33.993.798 pessoas, e há 90.099 casos em acompanhamento. Segundo boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Ministério da Saúde, em 24 horas, foram registrados 8.447 novos casos e mais 97 mortes em decorrência da covid-19. 33.993.798 pessoas se recuperaram da doença e 90.099 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo é o estado com maior número de casos (6,12 milhões), seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,2 mil) e Amapá (178,3 mil). Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo registra o maior número (175.371), seguido de Rio de Janeiro (75.776) e Minas Gerais (63.847). O menor número de mortes é registrado no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).

Rússia destrói 30% das estações de energia da Ucrânia em uma semana, diz Zelensky

Cerca de 30% das estações de fornecimento de energia elétrica de toda a Ucrânia foram destruídas por ataques russos apenas na última semana, afirmou o presidente Volodymyr Zelensky. As estações em Kiev e em várias regiões do país foram bombardeadas. Por conta disso, o país vive “apagões em massa”, segundo o presidente ucraniano. Na capital ucraniana, duas pessoas morreram por conta dos bombardeios, lançados na cidade pela segunda semana consecutiva.

Os ataques fazem parte da nova estratégia do governo da Rússia, de atacar a infraestrutura das principais cidades da Ucrânia para desestabilizar . O governo russo confirmou a estratégia. Em Kiev, a operadora DTEK registrou “interrupções” no abastecimento de energia elétrica e água na margem esquerda da capital. “Os engenheiros estão fazendo todos os esforços necessários para restabelecer a energia”, afirmou a operadora.

Flamengo vence Corinthians nos pênaltis e conquista Copa do Brasil

O Flamengo fez história, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, ao derrotar o Corinthians por 6 a 5 na disputa de pênaltis (após empate de 1 a 1 nos 90 minutos) para ficar com o título da Copa do Brasil. Esta é a quarta oportunidade na qual o Rubro-Negro levou para casa o troféu da competição (após 1990, 2006 e 2013). Além da conquista esportiva diante de mais de 68 mil torcedores, a equipe da Gávea garantiu uma ótima premiação financeira: R$ 60 milhões.

Na disputa de pênaltis o Flamengo mostrou mais frieza para vencer por 6 a 5 e ficar com o título. O Timão iniciou a disputa com Fábio Santos, que não vacilou, mas, logo depois, Cássio defendeu o chute do lateral Filipe Luís. A partir daí o Corinthians marcou com Giuliano, Renato Augusto, Yuri Alberto e Maycon, e viu Fagner e Mateus Vital desperdiçarem suas cobranças. Já o Flamengo não falhou mais, com David Luiz, Léo Pereira, Everton Ribeiro, Gabriel Barbosa, Everton Cebolinha e o lateral Rodinei, que marcou o gol do título. O Flamengo conquistou o seu quarto título na história da Copa do Brasil. Antes desta conquista, o Rubro-Negro ficou com o troféu em 1990, 2006 e 2013.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.