As principais notícias deste sábado 24 de setembro de 2022

TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro. Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”. As suspeitas foram alcançadas por meio do cruzamento de dados de diferentes órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Econômicas (Coaf) e a Polícia Federal (PF).

No caso dos gastos, chama a atenção dos órgãos de controle quando, por exemplo, há fornecedores com número muito pequeno de funcionários, ou com um dos sócios como beneficiário de programas de transferência de renda como o Auxílio Brasil. Levantam suspeita também os casos de empresas criadas neste ano e tendo como sócio algum filiado a partido ou parente de candidato. No lado das receitas, as principais suspeitas recaem sobre doações feitas por pessoas beneficiárias de programas sociais ou com renda incompatível com o valor doado. Foram identificados, por exemplo, seis doadores falecidos e 190 desempregados. “Ainda despertou o interesse dos analistas 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa”, disse o TSE. Caberá agora ao Ministério Público Eleitoral (MPE) investigar esses casos suspeitos. Uma nova rodada de cruzamento de dados ocorrerá após a prestação de contas final do primeiro turno, que deve ser entregue por todos os candidatos até 2 de novembro.

Mendonça derruba censura e autoriza UOL a publicar reportagem sobre imóveis

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a publicação pelo UOL de reportagem sobre transações imobiliárias da família Bolsonaro em dinheiro vivo. Com a decisão, Mendonça derrubou censura imposta pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), que havia determinado o conteúdo fosse retirado do ar e das redes sociais. “No Estado Democrático de Direito, deve ser assegurado aos brasileiros de todos os espectros político-ideológicos o amplo exercício da liberdade de expressão”, disse o ministro em sua decisão. “Assim, o cerceamento a esse livre exercício, sob a modalidade de censura, a qualquer pretexto ou por melhores que sejam as intenções, máxime se tal restrição partir do Poder Judiciário, protetor último dos direito e garantias fundamentais, não encontra guarida na Carta Republicana de 1988.” Ele lembra que em 2009 o Supremo derrubou a Lei de Imprensa, criada no regime militar.

“No referido julgamento, reiterou-se a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura, bem assim, a imposição, ao Poder Judiciário, do dever de dotar de efetividade os direitos fundamentais de imprensa e de informação”, afirmou Mendonça. “Tomada em relação de mútua causalidade com a democracia, a liberdade de imprensa foi considerada ‘patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo'”, acrescentou. A decisão de Demetrius havia sido a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O magistrado havia concedido liminar (determinação provisória e urgente) nesta quinta (22), após os advogados de Flávio recorrerem de decisão da 4ª Vara Criminal de Brasília contrária aos pedidos do filho do presidente. O UOL cumpriu a decisão e entrou com uma ação no STF. O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a corte, foi sorteado relator do caso.

Segundo a advogada Taís Borja Gasparian, que assina a peça, a censura era inconstitucional. As reportagens do UOL sobre o tema, publicadas a partir do último dia 30, afirmam que desde os anos 1990 o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais ao menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com o uso de dinheiro vivo. O valor gasto desta forma foi, segundo a apuração, de R$ 13,5 milhões. Com isso, uso de dinheiro vivo em condições suspeitas voltou a atingir o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral à Presidência. Transações em espécie não são crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreio de valores de fontes ilegais. Dados obtidos por órgãos de investigação e imprensa mostraram que a família Bolsonaro, em especial o senador Flávio Bolsonaro, movimentou R$ 3 milhões em dinheiro vivo. Para o Ministério Público do RJ, o filho do presidente utilizou recursos provenientes do suposto esquema da “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa para comprar imóveis e pagar despesas pessoais. Dados da investigação mostraram que Bolsonaro também teve, quando deputado federal, transações e práticas semelhantes às que levantaram suspeita contra seu filho mais velho.

Homem dá tiros para o alto e ameaça cabos eleitorais do PT em Minas

Um homem deu tiros para o alto, ameaçou e hostilizou cabos-eleitorais petistas que faziam campanha em Montes Claros, norte de Minas Gerais. O episódio aconteceu por volta das 9h30 desta sexta-feira (23) no bairro São Geraldo, onde acontecia uma ação de campanha em prol do candidato a deputado federal Paulo Guedes (PT), do candidato a governador Alexandre Kalil (PSD) e do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com carros de som, bandeiraço e entrega de santinhos. Ao entrar em uma das ruas do bairro, a equipe foi surpreendida por um policial militar em folga que saiu de casa e começou a hostilizar os cabos eleitorais. A equipe, formada em sua maioria por mulheres, foi alvo de xingamentos e de gestos obscenos do homem.

De acordo com o boletim de ocorrência, a moradora que estava no imóvel disse à polícia que o único homem que vive na casa é seu filho, um policial militar que está interditado judicialmente e fora de serviço. Ela ainda afirmou que o filho não estava no local. Segundo o relato das testemunhas que consta no boletim de ocorrência, o homem chamou os militantes de “cambada de ladrão”, proferiu palavras de baixo calão e mandou que saíssem do que chamou de sua calçada.

“É um ato que atenta contra a democracia e o processo eleitoral”, afirmou o advogado Edmo de Oliveira, coordenador jurídico da campanha de Paulo Guedes. Ele afirma ainda que não foi o primeiro caso em que equipes da campanha foram ameaçadas em Montes Claros. Ainda segundo relato dos cabo-eleitorais que trabalhavam no local, o homem entrou na sua casa, lançou spray de pimenta na direção da rua e deu três tiros para o alto, assustando a militância que decidiu encerrar o ato. Equipes da Polícia Militar foram até o local para garantir a segurança dos cabos eleitorais. Os advogados da campanha registraram um boletim de ocorrência.

Número de candidatas em eleições gerais é o maior em duas décadas

Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres. Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral. Em 2018, por exemplo, quando já valia a imposição aos partidos de que ao menos 30% de candidaturas femininas, as mulheres representaram 31% (8.075) dos candidatos aptos a receber votos. Em 2014, essa proporção foi de 28,81% (6.331). Os números refletem até mesmo na corrida presidencial, em que há quatro mulheres na disputa pelo Planalto. Ao menos desde 2002 não há um número tão expressivo de mulheres disputando cargos eletivos.

Neste ano há também um recorde de candidatas que se declararam negras. São 1.706 que tiveram o registro deferidos, 18,47% de todas as candidaturas femininas. Em 2018 esse número era de 1.086, e de 647 em 2014. O mesmo ocorre com as que se declararam indígenas, que são 77 neste ano, acima dos 48 de 2018 e de apenas 25 em 2014. No total, as Eleições 2022 têm 27.329 candidaturas aptas, que disputam cargos para presidente, governador, deputado federal e deputado estadual. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 30 de outubro.

Polícia Federal combate fraude na obtenção de registro para atiradores

A obtenção fraudulenta, por despachantes com atuação no Exército, de Certificado de Registro (CR) para atiradores e caçadores é alvo da Operação Registro Armado, da Polícia Federal, nesta sexta-feira (23). Na ação, cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados judiciais de busca e apreensão em Goiânia, expedidos pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás. “A presente etapa da operação busca localizar, nos endereços de cumprimento dos mandados, computadores, celulares e documentos, que servirão de provas durantes as investigações”, informou a PF. O grupo investigado poderá responder pelos crimes de uso de documentos falsos, além de formação de quadrilha, cujas penas somadas podem alcançar 13 anos de prisão.

Seis em cada dez cidades enfrentam falta de remédios nas farmácias populares

Milhões de brasileiros estão enfrentando dificuldades para encontrar remédios que precisam nas farmácias públicas. É uma preocupação para quem está doente, ou tem um parente nessa situação. Mas também para os médicos que prescrevem os medicamentos. Desde o início do ano, a Confederação Nacional de Municípios afirma que vem recebendo relatos sobre a falta de remédios em farmácias públicas do país. Essa série de reclamações estimulou a realização de levantamentos.

A última pesquisa da confederação comprovou que hoje de cada dez cidades, seis enfrentam a escassez de medicamentos. Estoques vazios geram desespero em quem vê a saúde indo embora. Segundo a pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, que ouviu quase 60% das prefeituras do país, o desabastecimento é mais grave na região Nordeste. Os remédios mais básicos, como antibióticos, são os que mais faltam. Um dos motivos é a carência de insumos. Questionado o Ministério da Saúde até o fechamento da matéria, não respondeu.

Covid-19: em 24 horas foram registrados 7.772 novos casos

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.750 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (23) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.624.427. Em 24 horas, foram registrados 7.772 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 73 mortes causadas pelo vírus. Ainda segundo o boletim, 33.795.688 pessoas se recuperaram da doença e 142.989 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Mato Grosso do Sul.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,08 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.593), seguido de Rio de Janeiro (75.665) e Minas Gerais (63.768). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).

Tênis: A lenda Roger Federer encerra

O tenista suíço Roger Federer colocou um ponto final em sua vitoriosa carreira na noite desta ontem, sexta-feira (23) em uma partida de duplas ao lado do espanhol Rafael Nadal, que terminou em derrota por 4/6, 7/6 (7/2) e 11/9 para os norte-americanos Jack Sock e Frances Tiafoe na Laver Cup (competição por equipes), que está sendo disputada em Londres (Inglaterra). Apesar da derrota na partida Federer deixou claro que esse foi um dia muito especial. “Estou muito feliz, não triste. É muito bom estar aqui. Mesmo com todas as partidas, não me senti nervoso. A partida foi incrível e é demais jogar com Rafa [Nadal] no mesmo time e ter todos comigo”, declarou o suíço. A decisão de encerrar a carreira de 24 anos (que inclui a conquista de 20 títulos de Grand Slam) foi tomada por causa de um problema no joelho direito que não permitia mais que Federer atuasse no nível que considerava ideal.

Brasil derrota Gana em partida amistosa

Com uma boa atuação, o Brasil derrotou Gana por 3 a 0, na tarde desta sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre (França), em seu penúltimo compromisso antes do início da próxima Copa do Mundo, que será disputada a partir do dia 20 de novembro no Catar. A vitória começou a ser construída pelo zagueiro Marquinhos, que marcou de cabeça aos 8 minutos após cobrança de escanteio de Raphinha. O time brasileiro conseguiu ampliar sua vantagem aos 27 minutos, quando Neymar recebeu na intermediária e enfiou a bola para Richarlison, que, de dentro da área, bateu de primeira para marcar o segundo gol. O terceiro do Brasil, veio aos 39 minutos. Neymar levantou a bola na área em cobrança de falta e Richarlison se antecipou para marcar de cabeça.

Tite diz que Brasil mostrou equilíbrio mesmo com quinteto ofensivo

O técnico Tite elogiou a atuação do Brasil na vitória de 3 a 0 sobre Gana, nesta sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre (França), o penúltimo compromisso da seleção brasileira antes do início da próxima Copa do Mundo. Segundo o treinador, a equipe canarinho mostrou equilíbrio mesmo começando o confronto com um quinteto ofensivo.

“A utilização de uma ou de outra formação vamos estudar dependendo do jogo. Podemos variar […]. Lembra que vocês comentaram lá atrás sobre um time ofensivo [com um quinteto de ataque formado por Lucas Paquetá, Neymar, Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior]? Mas foi um time equilibrado”, declarou Tite.

Nessa formação um jogador recebeu um elogio especial do comandante do Brasil na entrevista coletiva após a partida, o atacante Richarlison, que jogou como um autêntico camisa 9, marcando dois gols: “O Richarlison cheira a gol, ele não quer saber, quer finalizar. Ele quer ir para o gol”. Após o jogo contra Gana, o Brasil volta a entrar em campo na próxima da próxima terça-feira (27), quando mede forças com a Tunísia, no Parque dos Príncipes, em Paris, a partir das 15h30 (horário de Brasília).

Futebol: Os jogos da 28ª rodada do Campeonato Brasileiro

Os confrontos da 28ª rodada do brasileirão começam neste domingo (25) e finaliza na quarta-feira (28).

Confira abaixo todos os jogos.

DOMINGO (25)

São Paulo x Avaí – Morumbi 20h

TERÇA-FEIRA (27)

Santos x Athletico-PR – Vila Belmiro 21h

QUARTA-FEIRA (28)

Fluminense x Juventude – Maracanã 19h

Corinthians x Atlético-GO – Neo Química Arena 19h

Fortaleza x Flamengo – Castelão 19h

Coritiba x Ceará – Couto Pereira 19h

Cuiabá x América-MG – Arena Pantanal 21h

Atlético-MG x Palmeiras – Mineirão 21h45

Internacional x Bragantino – Beira-Rio 21h45

Goiás x Botafogo – Serrinha 21h45

CLASSIFICAÇÃO

O Palmeiras segue líder isolado da competição com 57 pontos. Logo atrás vem Fluminense (48), Internacional (49) e fechando o G4 o Flamengo (45). A quinta posição é ocupada pelo Corinthians (44) seguido por Athletico-PR (44), Atlético-MG (40), América-MG (39), Goiás (37), Botafogo (34), Santos (34), Bragantino (34), São Paulo (34), Fortaleza (31), Ceará (31) e Coritiba (28). Abrindo a zona de rebaixamento o Avaí ocupa a 17ª posição com 28 pontos em seguida vem Cuiabá (27), Atético-GO (22) e fechando a tabela na última posição o Juventude com 19 pontos.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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