As principais notícias desta quinta-feira 22 de setembro de 2022

Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

O Banco Central (BC) interrompeu ontem (21), o ciclo de alta dos juros após um ano e meio de reajustes seguidos. A maior alta de juros em 23 anos, por 7 votos a 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os diretores Bruno Serra Fernandes, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso e Paulo Sérgio Neves de Souza votaram pela manutenção da taxa. Os diretores Fernanda Magalhães Rumenos Guardado e Renato Dias de Brito Gomes votaram pela elevação em 0,25 ponto. Em comunicado, o Copom informou que continuará a monitorar a economia e poderá voltar a subir a taxa Selic caso a inflação não caia como esperado. “O comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. O comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”, destacou o texto.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a primeira pausa nas elevações após 12 altas consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro do ano passado até fevereiro deste ano. O Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Crédito a pessoas físicas fica 32% mais caro em um ano e meio

O ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia), que chegou ao fim hoje (21), encareceu o crédito em 32% para pessoas físicas e 45% para empresas, divulgou a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Embora as elevações mais recentes tenham tido impacto pequeno nos financiamentos e empréstimos, o saldo final é considerável após um ano e meio de reajustes contínuos. De março de 2021 a setembro deste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic de 2% para 13,75% ao ano. Em alguns casos, o impacto acumulado elevou o valor final dos financiamentos em montantes superiores a R$ 10 mil, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passou de 92,59%, no início de 2021, para 122,65% ao ano agora. Para as pessoas jurídicas, a taxa média saiu de 41,2% para 59,92% ao ano. Isso representa encarecimento de 32,44% nas taxas anuais para pessoas físicas e de 45,44% para empresas.

Simulações: A Anefac fez simulações para medir o impacto da alta da Selic em um ano e meio. No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsa R$ 6,97 a mais por prestação e R$ 83,67 a mais no valor final com a taxa Selic atual. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias paga R$ 6,47 a mais. Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gasta R$ 93,30 a mais. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobra R$ 29,69 a mais por prestação e R$ 356,22 a mais após o pagamento da última parcela. Um empréstimo de R$ 500 em 12 meses numa financeira sai R$ 3,70 mais caro por prestação e R$ 44,42 mais caro no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 218,46 a mais por parcela e R$ 13.107,83 a mais no total da operação. Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagam R$ 1.437,03 a mais por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 539,21 pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 94,67 a mais pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança: A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 13,75% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando o prazo da aplicação é curto e a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta. Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas um cenário, com aplicação de até um ano em relação a fundos com taxa de 3% ao ano. Quando o fundo tem taxa de administração de 2,5% ao ano, a poupança rende o mesmo somente quando o dinheiro ficar aplicado por até seis meses. A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

Anatel determina repasse da redução do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa ao cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples. As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar. A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

Termina hoje prazo para tirar versão impressa do título eleitoral

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório.

Quem perder o prazo não precisa se preocupar, já que também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo e-título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Caso o eleitor não saiba o número do título, pode consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do nome, CPF e data de nascimento. Entre as vantagens do e-título, está o acesso às informações na Justiça Eleitoral, como situação eleitoral, local de votação, consulta de débitos, emissão de guias para pagamentos e cadastro como mesário voluntário. Diferentemente da via tradicional, a versão eletrônica tem a foto do eleitor, além de dados sobre o cadastramento biométrico e um QR Code para validação na zona eleitoral.

Após desabamento, prefeitura de Itapecerica da Serra interdita empresa

A prefeitura de Itapecerica da Serra informou hoje (21) que a empresa de contêineres Multiteiner foi interditada após o desabamento ocorrido ontem (20) e que provocou a morte de nove pessoas. “A empresa já está interditada. Ela precisa estar interditada. Se houve um desabamento e ela continuar em funcionamento, ela estaria mais uma vez irregular. A fiscalização já foi lá e a interditou”, disse nesta quarta-feira Leonel Novais, secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Segundo ele, o prazo de interdição é indeterminado. O acidente, ocorrido por volta das 8h55 de ontem (20) em uma das sedes da empresa, na Estrada Ferreira Guedes, provocou a morte de nove pessoas. Mais 28 pessoas precisaram ser socorridas para hospitais da região e três ficaram feridas de forma leve. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, uma parede localizada dentro do auditório da empresa teria desabado. No momento da ocorrência, cerca de 64 pessoas estavam no local participando de uma reunião com políticos. Um dos políticos era Jones Donizetti, candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, que ficou ferido no acidente. Em suas redes sociais, o político informou que foi convidado a conhecer a empresa e estava se despedindo dos trabalhadores quando parte da estrutura de concreto do auditório onde estavam se rompeu, deixando-os presos nos escombros.

“Lá era uma laje pré-montada e, detalhe, era um auditório de treinamento”, disse Novais. Segundo o secretário, a prefeitura ainda não tem conhecimento sobre quem organizou o evento, lotando uma área que era destinada a ser apenas um local de treinamento. “Foi uma grande irresponsabilidade de quem teve coragem de fazer esse evento. Uma coisa é você subir dez pessoas [na estrutura]. Outra coisa é subir 100 ou 200 pessoas de uma única vez. Temos que buscar responsabilizar quem pediu e quem organizou esse evento”, disse. “Um detalhe importante é que, quem organizou o evento, quem planejou o evento, não teve a menor preocupação de se atentar com as questões de segurança do local porque colocou um número significativo de pessoas de uma única vez. Detalhe: para que um evento dessa magnitude pudesse acontecer em Itapecerica era preciso entrar com um requerimento de autorização para que pudéssemos vistoriar e dar a autorização da permissão do evento. Mas nada disso aconteceu: nem por parte da empresa nem por parte dos organizadores”, acrescentou o secretário.

Hoje, durante entrevista coletiva, o diretor da Defesa Civil de Itapecerica da Serra, Josiel de Almeida, disse que, logo após a reunião no auditório, que ficava em uma espécie de mezanino, os funcionários foram se reunir em uma área destinada ao café, que ficava ali ao lado. E foi então que a estrutura desabou. “Com base em informações de quem estava dentro do prédio, após a reunião as pessoas se concentraram no local do café. E nessa concentração em excesso, o piso veio a ceder”, falou ele. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. “Estamos com equipes da Defesa Civil no local. A empresa e os funcionários já foram orientados sobre a movimentação no local. Ainda está sendo feito o processo de vistoria”, falou Almeida.

Helicóptero cai em Minas Gerais com deputado federal a bordo

Um helicóptero caiu, no início da tarde desta quarta-feira (21), no município de Engenheiro Caldas, em Minas Gerais. À bordo, estavam o deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), o vice-prefeito de Governador Valadares, David Barroso, o locutor Luciano Viana e o piloto Fabiano Rufino. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, os quatro foram levados com vida para um hospital da região. A coordenação de campanha do parlamentar divulgou nota na página oficial, informando que os quatro passam bem e foram encaminhados ao hospital para exames clínicos. Segundo os Bombeiros, o helicóptero caiu sobre a rede elétrica, numa área de brejo marginal à rodovia BR 116, pouco antes de 14h45, quando houve o chamado. “Com a queda, houve o rompimento dos cabos e um princípio de incêndio que se propagou para a vegetação adjacente. As chamas foram debeladas antes que se alastrassem para uma área verde maior. A concessionária de energia foi acionada para o local para desenergização da rede”, informaram os Bombeiros, em rede social.

Uso de celular ao volante é atitude que mais incomoda motorista

O uso do celular ao volante é a atitude que mais causa incômodo a outros motoristas, mostra levantamento com quase 9 mil condutores em São Paulo, feito pela concessionária CCR. Essa opção foi indicada por 31% das pessoas que responderam ao questionário. Em seguida, está o item motoristas “costuram” os outros veículos (25%), que dirigem devagar na faixa da esquerda (20%) e que não olham para o retrovisor (20%). O estudo foi feito para a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que ocorre até o dia 25 de setembro. A campanha deste ano tem como objetivo alertar a população de que fortes emoções, como raiva e medo, não devem fazer parte do dia a dia do trânsito.

A pesquisa da CCR foi feita em 11 praças de pedágio em sete rodovias sob administração da concessionária, totalizando 1.610 quilômetros de estradas. Dos entrevistados, 80%, ou 7.110, foram homens e 20% mulheres, o equivalente a 1.869. Os motoristas eram questionados sobre incômodos ocorridos nos últimos 30 dias com algum tipo de comportamento no trânsito, sendo permitido apontar mais de uma causa. O levantamento mostra diferenças entre homens e mulheres. Trafegar devagar é um incômodo para 13% das motoristas. Enquanto para os homens, esse item alcançou 20% dos entrevistados. O carro colado na traseira, por outro lado, incomoda 21% das mulheres e 15% dos homens.

Inmet: primavera marca transição entre seca e chuva no centro do país

Começa nesta quinta-feira (22), às 22h04, a primavera no Hemisfério Sul, estação que vai até o início da noite de 21 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o período reflete uma transição entre as estações seca e chuvosa na área central do Brasil, assim como o início do transporte de umidade vinda da Amazônia. A umidade amazônica costuma ter efeito em outras importantes áreas do país, de forma a definir como serão as chuvas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e no centro-sul da Região Norte. De acordo com o Inmet, a primavera costuma provocar acumulados de chuva inferiores a 100 milímetros no norte da Região Nordeste, principalmente no norte do Piauí e no noroeste do Ceará.

As temperaturas tendem a ficar mais elevadas em “grande parte” do Norte, interior do Nordeste e em alguns pontos da parte central do Brasil. “Os primeiros episódios da Zona de Convergência do Atlântico Sul podem ocorrer durante a primavera, com chuvas no Sudeste e Centro-Oeste e nos estados do Acre e Rondônia”, detalha o instituto. Segundo o Inmetro, na Região Sul, são esperados episódios de complexos convectivos de mesoescala, o que pode resultar em chuvas fortes, rajadas de vento, descargas atmosféricas e eventual granizo. “Vale lembrar que, com o crescente aumento das chuvas em grande parte do país, nesta época do ano, dá-se início o plantio das principais culturas de verão”, acrescenta o Inmet.

Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou hoje (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. O juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo, determinou a indisponibilidade dos bens e arresto de valores existentes em contas bancárias de Sidnei Piva de Jesus, acionista e presidente do grupo no momento dos atos que levaram as empresas à quebra. O magistrado aponta que há indícios de “confusão patrimonial” entre a Itapemirim e a empresa Piva Consulting LTDA. Na mesma ação, o juiz autorizou o arrendamento de ativos da Itapemirim para a Transportadora Turística Suzano. “Visando, assim, a liquidação eficiente dos ativos do Grupo Itapemirim, em momento oportuno, resguardando os interesses da coletividade de credores”, aponta a decisão.

Entenda: Apesar de estar em recuperação judicial desde 2016, o conglomerado lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. Em 17 de dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão das operações, informando que a paralisação era temporária para uma reestruturação interna. Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. Em janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercialização de passagens aéreas. Solicitdada um posicionamento da Itapemirim, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Anvisa alerta sobre uso de substância que contaminou petisco canino

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça a necessidade do recolhimento dos lotes intoxicados de propilenoglicol, que causaram a contaminação de petiscos caninos. A medida tem caráter preventivo, para evitar que lotes contaminados da substância sejam usados na fabricação de alimentos para consumo humano. O alerta reforça a resolução que determinou o recolhimento e proibiu a comercialização, distribuição, manipulação e uso dos lotes AD5035C22 e AD4055C21 do ingrediente da Tecno Clean Industrial, analisados preliminarmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neles, foi detectada a contaminação de petisco para cães por etilenoglicol, “substância extremamente tóxica, se ingerida”, conforme informado pela Anvisa.

“Ao identificar, durante a investigação dos fatos, a possibilidade de distribuição do ingrediente contaminado para fábricas de alimentos para uso humano, o Mapa compartilhou as informações para que a Anvisa pudesse adotar ações relacionadas aos produtos sujeitos à vigilância sanitária”, manifestou, em nota, a agência. Posteriormente, o ministério informou que os resultados preliminares das análises “detectaram monoetilenoglicol como contaminante de propilenoglicol em outros lotes de produtos para alimentação animal”. Cinco empresas terão que recolher produtos, após detecção de tem usado os lotes contaminados: Bassar Indústria e Comércio Ltda, FVO Alimentos Ltda, Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais, Upper Dog comercial Ltda e Petitos Indústria e Comércio de Alimentos.

21 categorias de alimentos: Segundo a Anvisa, o propilenoglicol é um aditivo alimentar autorizado para uso em 21 categorias de alimentos para consumo humano, com quatro funções: umectante, agente clareador, estabilizante e glaceante. “Para três dessas categorias há restrição de uso do aditivo alimentar propilenoglicol. Para todas as categorias de alimentos há limite de uso do propilenoglicol, conforme legislação específica”, detalhou. Solvente orgânico altamente tóxico, o etilenoglicol causa insuficiência renal e hepática, “podendo inclusive levar à morte, quando ingerido”, informa a agência ao se referir à substância que em outro relato, de 2020, já havia contaminado cervejas.

Devolução: A Anvisa alerta as empresas que tenham adquirido os lotes de propilenoglicol da Tecno Clean (lotes AD5035C22 e AD4055C21) “não devem utilizá-los, em nenhuma hipótese, nem os comercializar, e devem entrar em contato com a própria Tecno Clean, para a devolução dos produtos”. “Adicionalmente, caso identifiquem que o uso dos lotes contaminados tenha ocorrido, essas empresas devem de imediato adotar medidas, incluindo a investigação imediata de potencial contaminação e todas as outras ações necessárias para evitar o consumo do produto”, acrescentou.

Covid-19: Brasil registra 7.179 casos e 86 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.604 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.607.947. Em 24 horas, foram registrados 7.179 casos. No mesmo período, foram confirmadas 86 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.779.588 pessoas se recuperaram da doença e 142.755 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,07 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (174,9 mil) e Amapá (178,2 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.535), seguido de Rio de Janeiro (75.654) e Minas Gerais (63.754). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).