Congresso promulga PEC eleitoral até dezembro
O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, e com muitas polêmicas, até sua aprovação, com mudanças no sistema de votação, prazos reduzidos, a votação e promulgação aconteceu na última semana antes do recesso legislativo.
O texto polêmico prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia de covid-19. O dispositivo foi incluído porque, segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Medida essa polêmica e com viés político, uma forma de burlar a Lei Eleitoral com aval do congresso.
Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC é resultado de uma atuação do parlamento em auxílio aos mais necessitados. “A emenda que ora promulgamos visa amenizar para a população brasileira os nefastos efeitos econômicos e sociais advindos do processo inflacionário observado nos últimos meses em quase todos os países do globo.” A fala de Pacheco, não convence especialistas, pois o problema de alta de inflação, juros, desemprego e pobreza não foram combatidas pelo governo e sua área econômica.
Embora Pacheco tenha atribuído a crise econômica à guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como na “lenta retomada das cadeias de distribuição e logística mundiais que foram duramente afetadas pela pandemia da covid-19”. Sabe-se, que o problema é interno com a má gestão administrativa do governo, que até antes da eleição não se preocupou com os números. Segundo o discurso de Pacheco, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramitou no Parlamento por 11 anos, e estabelecia o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Durante a sessão de promulgação da emenda, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exaltou o trabalho dos profissionais de saúde. “Essa PEC representa o esforço incansável do Congresso Nacional em valorizar e dar o reconhecimento aos nossos profissionais de saúde, verdadeiros heróis da nossa nação, que, no exercício de sua coragem e nobreza cotidianas, são pilares da promoção da saúde da população brasileira”.
TCU conclui que urna eletrônica é segura
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro.
A conclusão está em um relatório de auditoria apresentado ontem (13) pelo tribunal. A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves. Para os auditores, o TSE possui um cronograma para aprovação de projetos de defesa cibernética e há planos de contingências para evitar a interrupção do sistema em caso de incidentes.
O relatório aprovado está relacionado à terceira etapa da auditoria realizada pelo TCU no sistema de votação. O relator da auditoria, ministro Bruno Dantas, elogiou os testes de segurança realizados pelo TSE e a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), grupo criado para receber sugestões de melhorias do processo eleitoral. “Percebo que o TSE tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral, ainda que o sucesso do pleito também demande articulação com outras instituições e com a sociedade”, declarou. Em maio, o TSE concluiu a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano.
Ameaça de bomba na Embaixada da Rússia mobiliza forças de segurança
Uma ameaça de bomba na Embaixada da Rússia, no Setor de Embaixadas Sul da capital federal, movimentou o Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar, no fim da manhã desta quinta-feira (14). Segundo o Corpo de Bombeiros, mais cedo, a segurança da embaixada recebeu uma ligação telefônica em que uma pessoa ameaçava explodir o local com uma bomba. Os agentes de segurança foram chamados e realizaram uma varredura na área da embaixada.
A operação foi batizada de Petardo, em referência ao um objeto encontrado na embaixada. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar cercou o local e solicitou aumento do perímetro de segurança. O trânsito nas vias próximas foi interditado.
O esquadrão antibombas examinou uma encomenda deixada na sede da representação diplomática. Como procedimento de segurança, o pacote foi detonado. Cinco viaturas do Corpo de Bombeiros e uma para o monitoramento de produtos perigosos, como artefatos tóxicos e químicos, também estão no local. Ainda não há informações sobre a liberação da embaixada da Rússia. A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro. Nesta quinta-feira, mísseis russos atingiram a cidade ucraniana de Vinnytsia, em um ataque que autoridades locais disseram ter deixado pelo menos 12 mortos, incluindo uma criança pequena, além de dezenas de feridos.
Policial mata seis pessoas da sua família e outras duas no oeste do Paraná
Um policial militar matou oito pessoas, sendo seis da família dele, em Toledo e Céu Azul, cidades da região oeste do Paraná, durante a noite de quinta-feira (14). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil e pela Polícia Militar (PM). Entre as vítimas estão três crianças e um adolescente. A Polícia Militar informou que entre os mortos estão três filhos do agente, a esposa, a mãe dele, um irmão e outras duas pessoas que estavam na rua.
O policial trabalhava no 19º Batalhão de Polícia Militar de Toledo. A PM disse que o agente de segurança trabalhou normalmente na quinta-feira (14) e deixou o plantão as 19h. A PM acredita que, ainda em Toledo, o homem tenha matado a esposa e um filho. Em seguida, a suspeita é que ele tenha se dirigido para Céu Azul, onde matou dois filhos que moravam com a avó materna. Depois, voltou para Toledo, onde tirou a vida da mãe dele e de um irmão. Além disso, uma pessoa aleatória que estava passando pela região também foi assassinada. Por fim, o policial acabou tirando a própria vida.
Dólar sobe para R$ 5,43 e bolsa cai para menor nível desde 2020
Influenciado pelo cenário internacional e pela aprovação da emenda constitucional que amplia benefícios sociais, em ano eleitoral, causando instabilidade no mercado financeiro, foi um dia de nervosismo nesta quinta-feira (14). O dólar chegou a aproximar-se de R$ 5,50, mas a alta perdeu força ao longo do dia. A bolsa de valores voltou a cair e atingiu o menor nível desde o fim de 2020.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,433, com alta de R$ 0,027 (+0,51%). A moeda norte-americana teve um dia tenso, chegando a ser vendida a R$ 5,48 na máxima do dia, por volta das 10h30. No entanto, a cotação desacelerou após declarações de diretores do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) que arrefeceram o mercado.
A bolsa de valores teve uma quinta-feira ainda mais turbulenta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 96.121 pontos, com recuo de 1,8%. O indicador fechou no menor , na semana anterior à vitória de Joe Biden nas eleições norte-americanas. Tanto fatores externos como internos interferiram no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, aumentaram as apostas de que, após a inflação anual atingir 9,1% em junho (o maior nível em 41 anos), o Fed elevará os juros básicos em 1 ponto percentual na próxima reunião. Taxas mais altas em economias avançadas provocam fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.
Os ânimos só se acalmaram durante a tarde, quando dois diretores do Fed indicarem que pretendem aumentar os juros básicos norte-americanos em 0,75 ponto percentual no fim deste mês. O dólar diminuiu a valorização perante as principais moedas internacionais. No Brasil, os investidores repercutiram negativamente a aprovação ontem (13) da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílios temporários para taxistas e caminhoneiros. Com impacto de R$ 41,25 bilhões no Orçamento da União de agosto a dezembro, o texto foi promulgado pelo Congresso Nacional no início desta noite.
Santa Catarina e São Paulo ganham novas regiões metropolitanas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (14) a publicação Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides) e Aglomerações Urbanas (2021) que mostra a criação de novas regiões metropolitanas (RMs) nos estados de Santa Catarina e São Paulo.
“Em Santa Catarina, uma lei complementar criou as RMs de Joinville, do Planalto Norte e de Jaraguá do Sul. Já em São Paulo, foram estabelecidas as RMs de São José do Rio Preto, de Piracicaba e de Jundiaí, extinguindo as Aglomerações Urbanas de Piracicaba e de Jundiaí”, informou o IBGE. Em 2021, havia 81 regiões metropolitanas, com destaque para Santa Catarina com 14, seguido pela Paraíba (12), Alagoas (9) e São Paulo (9). Já as aglomerações urbanas são três, sendo uma no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.
Faixa de fronteira: A publicação Municípios da Faixa de Fronteiras e Cidades Gêmeas (2021) mostra que, ao todo, 588 municípios brasileiros têm área total ou parcial localizada na faixa de fronteira, com destaque para o Rio Grande do Sul (194) e o Paraná (139). “Entende-se por faixa de fronteira a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, conforme o artigo 20, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988”, explica o IBGE. Segundo a publicação, em 2021 a área total da faixa de fronteira era 1.420.925,63 km² (16,7% da área do país). Já a somatória das áreas totais dos municípios, que se encontram totalmente e parcialmente dentro desta faixa, apresentam área de 2.265.046,64 km² (26,6% da área do país).
A publicação também divulga a relação das 33 cidades-gêmeas nacionais, ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. Ao todo, são oito na Região Centro-Oeste, sendo sete em Mato Grosso do Sul e um em Mato Grosso. Na Região Norte, são nove, a maioria no Acre (4). O Sul concentra 16 cidades-gêmeas, com destaque para o líder do ranking nacional, o Rio Grande do Sul, com 11, ou um terço do total do país. “Tais municípios exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças”, disse, em nota, o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.
Cidades se preparam para receber voto em trânsito
A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. 
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa na próxima segunda-feira (18) e vai até o dia 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local, fora de seu domicílio eleitoral, onde pretende votar.
O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Covid-19: Brasil registra 297 óbitos e 65,3 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 65.379 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 297 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (14). De acordo com a pasta, o Mato Grosso do Sul não atualizou os dados sobre óbitos neste boletim. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 33.142.158.
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O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 1.015.789. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 674.779, desde o início da pandemia. Ainda há 3.208 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 31.451.590 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (171.851), Rio de Janeiro (74.442), Minas Gerais (62.505), Paraná (44.163) e Rio Grande do Sul (40.250). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.008), Amapá (2.148), Roraima (2.154), Tocantins (4.172) e Sergipe (6.379).
Anvisa autoriza pesquisa nacional com células CAR-T para tratar câncer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização do primeiro ensaio clínico para desenvolvimento nacional de produto de terapia gênica à base de células CAR-T para o tratamento do câncer. A tecnologia, que reprograma geneticamente células do sistema de defesa do próprio indivíduo para reconhecer e combater o tumor, é utilizada em pacientes com linfomas de células B, em casos de reaparecimento da doença ou de resistência ao tratamento padrão.
A pesquisa clínica, segundo a agência, será realizada pelo Hospital Israelita Albert Einstein, com financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com a Anvisa, num primeiro momento, poucos pacientes deverão participar do estudo. “O ensaio clínico se encontra em fase inicial de desenvolvimento e deverá ser rigorosamente controlado para avaliação dos riscos e benefícios”, informou.
Entenda: As pesquisas ou ensaios clínicos são estudos realizados com humanos e que têm como objetivo descobrir ou confirmar efeitos clínicos e terapêuticos, identificar eventos adversos e analisar características e mecanismos de ação, metabolismo e excreção de produto ou medicamento, a fim de verificar sua segurança, eficácia e qualidade. Os ensaios são divididos em diversas fases de desenvolvimento, de acordo com a quantidade de participantes e os objetivos específicos de cada etapa. No Brasil, os ensaios clínicos com produtos de terapia avançada (categoria especial de medicamentos inovadores) devem ser autorizados e monitorados pela agência. Desde 2018, a Anvisa já autorizou mais de 18 ensaios clínicos com produtos de terapia avançada, onde os medicamentos e produtos são desenvolvidos a partir de células e genes humanos com a promessa de atender demandas terapêuticas e de qualidade de vida em doenças raras.
Copa do Brasil: América volta a vencer Bota e confirma classificação
O América-MG chegou às quartas de final da Copa do Brasil após nova vitória sobre o Botafogo, desta vez de 2 a 0, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Nilton Santos. Na ida o Coelho bateu o Alvinegro por 3 a 0.
São Paulo vence Palmeiras nos pênaltis e avança na Copa do Brasil
Com o goleiro Jandrei brilhando na disputa de pênaltis, o São Paulo derrotou o Palmeiras por 4 a 3 nas penalidades máximas, nesta quinta-feira (14) no Allianz Parque, em São Paulo, e avançou para as quartas de final da Copa do Brasil.
O Palmeiras começou bem o jogo fazendo 2 gols e embora o 2 a 0 era suficiente para o time avançar nos 90 minutos. Mas o São Paulo conseguiu descontar aos 24 da etapa final com Luciano, em cobrança de pênalti, e forçou que a vaga nas quartas fosse definida nas penalidades máximas. E nos pênaltis o Tricolor foi mais eficiente nas cobranças (com Calleri, Nikão, Igor Vinícius e Igor Gomes não falhando) e contou com o brilho do goleiro Jandrei, que defendeu os chutes de Raphael Veiga e Wesley.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados
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