Presidente dos EUA vai a Bruxelas onde anunciará mais sanções à Rússia
O presidente norte-americano, Joe Biden, e seus correspondentes europeus anunciarão novas sanções contra a Rússia e medidas para apertar as sanções já existentes, durante a visita a Bruxelas esta semana, afirmou o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan nesta terça-feira (23).
Biden também discutirá ajustes de longo prazo à posição de força e contingências da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em caso de uso de armas nucleares, disse Sullivan. O presidente ainda anunciará “ação conjunta” para melhorar a segurança de energia na Europa, que depende muito do gás russo.
Os Estados Unidos e seus aliados impuseram sanções pesadas à Rússia como punição pela invasão à Ucrânia e forneceram bilhões de dólares em armas e auxílio à defesa ucraniana.
Biden prometeu não enviar soldados norte-americanos à Ucrânia, mas garantiu que manterá o compromisso de Washington de defender membros da Otan, se eles forem atacados. O presidente americano segue hoje (23) para Bruxelas, sede da Otan e União Europeia, para reuniões na quinta-feira (24) com outros líderes. Ele participará de uma cúpula de emergência da Otan, se reunirá com lideranças do G7 e fará um discurso a autoridades da União Europeia em uma reunião do Conselho Europeu, afirmou Sullivan. De acordo com o conselheiro, novas sanções serão apresentadas amanhã, com foco em aplicar punições anteriores.
Após Bruxelas, Biden viajará a Varsóvia em uma demonstração de apoio a um aliado que compartilha fronteira com a Ucrânia. Na Polônia, ele “conversará com soldados dos EUA que estão ajudando a defender território da Otan” e se reunirá com especialistas envolvidas na resposta humanitária à guerra, disse Sullivan. O presidente dos EUA também se encontrará com o presidente polonês, Andrzej Duda.
Rússia só usará armas nucleares em caso de ‘ameaça existencial’, diz porta-voz do Kremlin
A Rússia só usará armas nucleares na Ucrânia se enfrentar uma “ameaça existencial”, disseo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em entrevista à jornalista americana Christiane Amanpour. “Temos uma doutrina de segurança interna, e ela é pública, você pode ler nela todas as razões para o uso de armas nucleares”, disse a emissora da CNN International. “Se for uma ameaça existencial ao nosso país, então podem ser usadas de acordo com nossa doutrina.”
O porta-voz do governo russo falou ainda sobre o risco do uso de armas químicas e biológicas, e voltou a acusar Estados Unidos de usar laboratórios na Ucrânia para o desenvolvimento desse tipo de armas: “temos razões e evidências para acreditar que os EUA estão desenvolvendo armas químicas no território ucraniano, isso é sofisticado, perigoso, um programa laboratorial criado por especialistas americanos.”
Exército ucraniano contra-ataca russos no norte e oeste de Kiev
Especialistas da inteligência norte-americana identificaram um contra-ataque dos ucranianos, principalmente a oeste da capital Kiev. Desde a semana passada, Kiev se torna um ponto muito importante no conflito. A parte oeste da cidade, que aparentava ser uma posição tomada pelos russos no início da semana, retornou ao controle dos ucranianos.
A cerca de 25 quilômetros de Kiev, a expectativa é de que seja instalado um ponto de artilharia para acertar o centro da capital. Segundo a inteligência a guerra entrou em uma fase de disparos a distância; isso porque os russos não conseguiram chegar a Kiev, pelo menos não no coração da capital.
O Pentágono disse nesta terça-feira (22) que está diminuindo o número de militares russos no combate. Entre os motivos, estão questões de logística: Falta de questões básicas como alimentação escassa e muitos soldados russos feridos, o atendimento médico também não está conseguindo chegar ao front. Além disso, também não existia um comando unificado para a superação dos russos na Ucrânia. O cansaço das tropas russas também estão entre os fatores.
Polônia quer expulsar 45 diplomatas russos do país
Os serviços especiais da Polônia pediram ao Ministério das Relações Exteriores para expulsar 45 diplomatas russos, alguns dos quais são suspeitos de trabalhar para a inteligência russa sob a cobertura de missões diplomáticas. A Rússia nega a acusação.
“A Agência de Segurança Interna identificou 45 oficiais dos serviços secretos russos e pessoas associadas a eles que tinham status diplomático na Polônia”, disse o porta-voz dos Serviços Especiais Stanislaw Zaryn a jornalistas. Ainda segundo Zaryn, a lista inclui oficiais dos serviços especiais da Federação Russa e pessoas que cooperam com eles.
China: Caixa-preta de avião que caiu é encontrada nesta quarta-feira (23)
As forças de resgate que fazem as buscas no local da queda do Boeing 737-800 da Eastern China Airlines encontraram nesta quarta-feira (23) uma das caixas-pretas da aeronave. A informação foi anunciada agora há pouco pela Administração da Aviação Civil da China (CAAC) e pode indicar o que causou o episódio, na segunda-feira (21) no sul do país. A queda do avião, que despencou na vertical, ainda intriga especialistas. O estado da caixa-preta encontrada, no entanto, é ruim, informou a agência de aviação civil chinesa. “Uma caixa-preta do voo da MU5735 da China Eastern Airlines foi encontrada em 23 de março, mas ela está muito danificada, e não sabemos ainda se se trata da caixa-preta que gravou as conversas entre o piloto e a torre de controle”, declarou a porta-voz da CAAC, Liu Lusong, nesta manhã.
O avião, com 132 pessoas a bordo, entre elas nove tripulantes, caiu em Guangxi, uma região montanhosa no sul da China, após uma descida misteriosa na vertical. Nenhum sobrevivente foi encontrado no local das buscas. Autoridades disseram que o estado da aeronave, que se desintegrou na queda, deve complicar muito as investigações sobre a causa do acidente. O choque do avião com o solo provocou um incêndio na área da queda. A agência de aviação civil não esclareceu até agora se houve algum diálogo dos pilotos com a torre de comunicação antes da queda. Segundo o site FlightRadar24, que monitora voos em todo o mundo, o avião perdeu contato com as torres quando sobrevoava a cidade de Wuzhou, também no sul do país. O voo fazia a rota entre as cidades de Kunming e Guangzhou, e não havia estrangeiros entre os passageiros e tripulantes.
Oposição vai ao Supremo contra Bolsonaro e ministro por suposto favorecimento a pastores
Parlamentares de oposição apresentaram nesta terça-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícias-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas. As notícias-crime são motivadas pela divulgação de um áudio, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, no qual o ministro afirma que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores a pedido de Bolsonaro. Em um dos documentos enviado ao STF, o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), pede que, se confirmadas irregularidades, Milton Ribeiro seja afastado do cargo. O pedido solicita ainda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.
“O Ministério da Educação não pode ser utilizado como instrumento de propaganda ideológica do governo federal, muito menos como um local para troca de favores e agrados a aliados do presidente da República”, afirma o pedido da oposição. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enviou uma notícia-crime ao STF para pedir a investigação das condutas de Milton Ribeiro, dos pastores citados e do presidente Jair Bolsonaro. “Não se pode admitir que o Ministro da Educação transforme um dos Ministérios mais relevantes para o futuro do País e de maior peso orçamentário em um verdadeiro balcão de negócios. A distribuição de recursos públicos afetos à referida pasta ministerial não pode ser feita às escuras, sem a observância dos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência, buscando beneficiar os amigos do rei”, diz o documento.
Randolfe pede que Ribeiro e Bolsonaro sejam investigados pelos crimes de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Os pastores, segundo Randolfe, devem ser investigados por tráfico de influência e corrupção ativa. E os servidores do MEC apontados como supostos integrantes de um “gabinete paralelo”, investigados por usurpação de função pública.
MPF entra com ação de improbidade contra presidente e ex-secretária
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição. 
A ação, que pede também o ressarcimento de recursos públicos, é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal. Segundo o MPF, Walderice, conhecida como Wal do Açaí, foi indicada, em fevereiro de 2003, para ocupar o cargo de secretária parlamentar. Ela permaneceu lotada até agosto de 2018, quando foi exonerada.
Conforme o MPF, durante o período, Walderice não esteve em Brasília e não exerceu função relacionada ao cargo e sua conta bancária revelou uma movimentação atípica, com saques em espécie de mais de 80% da remuneração. Segundo a ação, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) indica que atos de improbidade praticados antes da posse como presidente da República não estão abrangidos pela imunidade prevista no Artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decisões de instâncias inferiores que rejeitaram o pedido de indenização pelo conteúdo de uma coletiva de imprensa, realizada em 2016, na qual o ex-procurador divulgou a denúncia apresentada na Operação Lava Jato.
Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Deltan Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram uma apresentação de Power Point para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”. Pelos fatos, os advogados pediram o pagamento de R$ 1 milhão em danos morais. Zanin também destacou que a denúncia foi arquivada recentemente pela Justiça e ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente.
Ao julgar a questão, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, votou a favor da condenação e citou que o procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao ex-presidente. “Revela-se inadequada, evidenciando o abuso do direito, a conduta do recorrido a caracterizar o ora recorrente comandante máximo do esquema de corrupção e maestro da organização criminosa, assim como ao anunciar a imputação de fatos que não constavam do objeto da denúncia”, disse o relator. Salomão concluiu pelo pagamento de indenização no valor de R$ 75 mil, que pode passar de R$ 100 mil após juros e correções. O voto foi seguido pelos ministros Raul Araújo, Marco Buzzi e Antonio Carlos Ferreira. A ministra Isabel Gallotti divergiu do relator.
Defesa: O advogado Márcio Pereira de Andrade, representante do ex-procurador, rebateu os argumentos da defesa e disse que a entrevista coletiva teve objetivo de esclarecer questões jurídicas sobre a denúncia. Andrade também destacou que a entrevista foi um evento único e pontual, realizado dentro das atribuições funcionais. Cabe recurso contra a decisão. “A entrevista foi concedida como tantas outras que foram concedidas no contexto da Operação Lava Jato, todas com o mesmo objetivo, informar a população e prestar contas das ações que estavam sendo adotadas pelos Ministério Público em cada fase da operação criminal”, argumentou.
Governo bloqueia R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou há pouco o Ministério da Economia. Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios.
O bloqueio de verbas foi divulgado hoje (22) no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês. O contingenciamento é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões.
Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado. De acordo com o relatório, a estimativa de despesas com o funcionalismo federal para este ano foi revisada de R$ 336,102 bilhões para R$ 338,551 bilhões, alta de R$ 2,448 bilhões. A previsão de gastos com subsídios, entre os quais estão englobados o Plano Safra, foi revisada de R$ 13,378 bilhões para R$ 18,472 bilhões, aumento de R$ 5,094 bilhões. Os aumentos em alguns gastos foram compensados em parte pela revisão de outras despesas, como o abono salarial e o seguro desemprego (-R$ 1,446 bilhão) e demais despesas obrigatórias (-R$ 2,105 bilhões). Mesmo assim, as novas estimativas estourariam o teto de gastos em R$ 1,722 bilhão, o que justifica o bloqueio dos recursos.
Déficit primário: Ao incluir R$ 23,838 bilhões em créditos extraordinários para o pagamento do Auxílio Brasil, as estimativas de despesas subiram R$ 32,705 bilhões em relação ao Orçamento sancionado em janeiro. O impacto sobre as contas públicas só não será maior porque, segundo o Ministério da Economia, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 87,492 bilhões, mesmo com as desonerações concedidas recentemente sobre os combustíveis e os produtos industrializados.
Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, as receitas líquidas aumentaram em R$ 41,967 bilhões. Como as receitas aumentarão em ritmo maior que as despesas, o relatório reduziu a estimativa de déficit primário para este ano, de R$ 76,167 bilhões para R$ 66,906 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. As estimativas oficiais estão bem mais otimistas que o valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que estipula uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Receitas: Em relação ao aumento das receitas, a maior parte do aumento vem da melhoria do emprego e de receitas não administradas, como os royalties de petróleo. A estimativa de arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal caiu R$ 3,293 bilhões em relação ao valor sancionado no Orçamento. Em contrapartida, a projeção para as receitas com royalties de petróleo e energia saltou R$ 38,638 bilhões, beneficiada pelo aumento do preço do petróleo por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
As previsões de arrecadação líquida da Previdência Social aumentaram em R$ 27,934 bilhões, puxadas pela recuperação do emprego formal, cujos trabalhadores contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foram aumentadas as estimativas para a distribuição de lucros e dividendos de estatais, em R$ 12,94 bilhões, e para as concessões federais, em R$ 11,206 bilhões.
Imposto de Renda: mais de 5,8 milhões entregaram declaração
A Receita Federal informou que até ontem (21) já foram entregues ao fisco 5.813.872 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022. A expectativa é que 34.100.000 declarações sejam enviadas até final do prazo em 29 de abril.
A Receita disse que uma novidade deste ano é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, o recebimento da restituição e o pagamento de DARF via PIX, desde que a chave do contribuinte seja o seu CPF.
O Programa Gerador da Declaração, está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, IOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app “Meu Imposto de Renda”. São obrigados e declarar o imposto os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, maiores que R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.
Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores. As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.
Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22). De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.
Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação. “Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.
O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina. “Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias. O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Redução do IPI: Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.
Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.
“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.
Ipea reduz previsão de PIB agropecuário de 2022 do país para 1%
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reduziu sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário brasileiro. A estimativa de alta do valor adicionado recuou de 2,8%, segundo a previsão divulgada em dezembro de 2021 pelo Ipea, para 1%, de acordo com os dados divulgados hoje (22).
A queda foi provocada principalmente pela previsão do valor adicionado do setor agrícola, que caiu de 2,6% em dezembro para 0,3% neste mês, devido a fatores como a estiagem no sul do país, São Paulo e Mato Grosso do Sul, que causou impacto na produção de soja.
A queda na produção de soja este ano deve chegar a 35,8% no Rio Grande do Sul e a 40,7% no Paraná. As altas estimadas nas produções de milho (23,9%) e cana-de-açúcar (20,6%) evitaram uma queda maior na previsão do PIB agropecuário. No entanto, segundo o Ipea, um possível problema climático que afete essas lavouras pode resultar em queda do valor adicionado agrícola. A estimativa de crescimento do valor adicionado pecuário também caiu, mas de forma mais moderada, de 3,6% em dezembro para 3% neste mês. O documento divulgado pelo Ipea considerado que o maior risco para o setor pecuário é a redução da demanda por proteínas animais devido ao aumento dos preços e da expectativa de uma atividade econômica pouco aquecida em 2022.
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz.
O objetivo é que o Telegram firme acordo com o TSE e faça adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação delineado pela Corte Eleitoral, do qual já participam plataformas como WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, entre outras.
O programa tem como foco, por exemplo, ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito. Tais acordos buscam “a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito”, disse Fachin.
Esta não é a primeira vez que o TSE tenta estabelecer um canal de comunicação com Telegram, que é visto com preocupação pela Justiça Eleitoral. O aplicativo permite, por exemplo, a formação de grupos e listas de envio com centenas de milhares de participantes, o que poderia potencializar o alcance de uma informação falsa. O novo convite ocorre depois de o Telegram ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais anteriores.
Além da indicação de um representante no país, capaz de responder em tempo hábil às notificações da Justiça brasileira, o Telegram anunciou a adoção das seguintes medidas:
- monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil;
- acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras;
- marcação de conteúdo considerado impreciso informando que não foi checado;
- restrição de postagens públicas de usuários banidos por espalhar desinformação;
- atualização dos termos de serviço;
- refinamento de estratégias de moderação de conteúdo, conforme a legislação brasileira; promoção de informações verificadas.
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.
Em fevereiro, a AGU consultou o tribunal sobre a proibição da concessão de benefícios em ano eleitoral, vedação que está prevista na legislação. A medida foi motivada pela intenção do governo federal de adotar medidas para reduzir os efeitos do aumento de medicamentos, trigo e petróleo, itens que estão apresentando variação de preço e impactando a economia.
Conforme a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública ou de programas sociais já existentes. A AGU pediu que o tribunal respondesse a seguinte questão: “A redução, em ano eleitoral, de alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos, realizada por intermédio de proposição legislativa e medidas posteriores de implementação, fundada em estudos técnicos e econômicos, esbarra na vedação prevista no § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997?”.
Ao analisar o processo, o relator, ministro Carlos Horbach, votou pelo não conhecimento da consulta, ou seja, rejeitou a analisar a questão. Seguindo jurisprudência da Justiça Eleitoral, Horbach entendeu que a natureza da consulta é administrativa e deve ser analisada de forma abstrata, não podendo ser julgada a partir de um caso concreto. “Já tramitam no Congresso Nacional diversas proposições legislativas destinadas a alterar as formas de tributação dos combustíveis no intuito de limitar ou reduzir o preço final para o consumidor”, argumentou. O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e o presidente, Edson Fachin.
Maior feira de tecnologia do mundo começa hoje em Brasília
Versão nacional do maior evento tecnológico do mundo, a Campus Party Brasil (CPBSB) começa hoje e vai até o próximo dia 27 em Brasília, no Estádio Mané Garrincha. Além da capital federal, onde deve reunir cerca de 70 mil visitantes, o evento vai ocorrer em São Paulo, de 16 a 20 de julho deste ano.
Entre os temas a serem discutidos durante a feira estão internet das coisas, blockchain (empresa de serviços financeiros de criptomoeda), cultura maker (qualquer pessoa consegue construir, consertar ou criar seus próprios objetos) e empreendedorismo. Além disso, haverá arenas de robótica, onde será possível participar de partidas de hóquei de robôs e de drones, com corridas e aulas para quem quiser experimentar.
Considerada um festival de inovação, criatividade, ciências e empreendedorismo, a quarta edição da CPBSB terá cinco dias de tecnologia, palestras, workshops e hackathons (maratona de programação na qual hackers se reúnem). O formato será híbrido, com atividades presenciais no Estádio Nacional Mané Garrincha, além de atividades online. Na abertura, a feira contará com shows gratuitos do DJ Bashkar e da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, sob regência do maestro Cláudio Cohen. Haverá limitação de pessoas no estádio. Além do uso obrigatório de máscara, será necessário ter o passaporte vacinal. Caso contrário, será preciso um teste PCR ou antígeno com 48 horas de antecedência.
Brasil registra 394 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 657.696 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.682.615.
Em 24 horas, foram registrados 41.021 casos. No mesmo período, foram confirmadas 394 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 28.286.808 pessoas se recuperaram da doença e 738.111 casos estão em acompanhamento.
Estados
São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,30 milhões) e Paraná (2,39 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,8 mil) e Amapá (160,2 mil). Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.746), seguido de Rio de Janeiro (72.534) e Minas Gerais (60.601). O menor número de mortes está no Acre (1.990), Amapá (2.122) e Roraima (2.144).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 391,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 171,8 milhões com a primeira dose e 148,9 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,7 milhões de pessoas. Outras 63,3 milhões já receberam a dose de reforço.
O Governo do Estado informou que há 1.663.084 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 1.636.522 estão recuperados e 4.930 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 22. Desde o início da pandemia, 21.632 óbitos foram causados pelo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,3%.
Houve mais 9 óbitos registrados em relação ao último boletim. Aos casos confirmados se somaram 2.213, enquanto a estimativa de recuperados subiu 2.263. São 59 casos ativos a menos.
>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 22
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
A estimativa do Governo do Estado é que 38 municípios não tenham caso ativo algum. Atualmente, a regional de saúde com mais casos ativos proporcionalmente à população é a Oeste, com 138 para cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Serra (118) e Meio-Oeste (107). As que menos têm são Alto Vale do Itajaí (32), Alto Uruguai Catarinense (32) e Foz do Rio Itajaí (35).
Dos 874 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 670 ocupados, sendo 63 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 76,7%.
Paraná: Saúde confirma 2.333 novos casos e 26 óbitos em decorrência da Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (22) mais 2.333 casos e 26 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.389.145 casos e 42.598 óbitos pela doença.
Os casos são de março (1.473), fevereiro (441) e janeiro (377) de 2022; novembro (3), agosto (2), julho (3), junho (16), maio (1) e março (1), de 2021; e dezembro (12), novembro (2), julho (1) e março (1) de 2020. Os óbitos são de março (13) e fevereiro (11) de 2022, e setembro (1) e junho (1) de 2021.
INTERNADOS – 61 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados, todos em leitos SUS (32 em UTIs e 29 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 425 pacientes internados, 212 em leitos de UTI e 213 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção.
ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 26 pacientes. São 12 mulheres e 14 homens, com idades que variam entre 8 e 93 anos. Os óbitos ocorreram entre 13 de junho de 2021 e 21 de março de 2022. Os pacientes que morreram residiam em Londrina (4), Curitiba (4), Terra Boa (2), Pinhais (2), Paranavaí (2), Maringá (2), Cascavel (2), Pato Branco, Paraíso do Norte, Marumbi, Jaboti, Guairaçá, Faxinal, Boa Ventura de São Roque e Apucarana.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde contabiliza 10.742 casos de não residentes no Estado – 232 pessoas morreram.
Confira o informe completo AQUI.
Campeonato Paulista: São Paulo vence o São Bernardo
O São Paulo carimbou a classificação para as semifinais do Campeonato Paulista ao vencer o São Bernardo por 4 a 1. A vitória robusta, com um placar elástico no Morumbi, deixou o São Paulo bem perto de garantir que a decisão da vaga na final, aconteça em seu Estádio. Os mandos de campo são determinados pelas melhores campanhas. Agora, apenas o Corinthians pode ultrapassar o Tricolor, que soma 26 pontos, três a mais que o rival.
Palmeiras enfrenta o Ituano pelas quartas de final
Palmeiras e Ituano vão decidir nesta quarta-feira, às 21h35 (de Brasília), no Allianz Parque, um dos semifinalistas do Campeonato Paulista. O enfrentamento será definido em jogo único, caso ocorra empate em tempo normal a decisão acontecerá nos pênaltis.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
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