As principais notícias desta quarta-feira 27 de outubro de 2021

Prévia da inflação tem alta de 1,20% em outubro a maior desde 1995

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 1,20% em outubro, 0,06 ponto percentual (pp) acima da taxa de setembro (1,14%). Trata-se da maior variação para um mês de outubro desde 1995 (1,34%) e a maior variação mensal desde fevereiro de 2016 (1,42%). O IPCA-15, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma prévia da inflação oficial do país, o IPCA. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 8,30% e, em 12 meses, de 10,34%, acima dos 10,05% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2020, a taxa foi de 0,94%. Com o maior impacto individual (0,19 pp) no mês de outubro, a energia elétrica (3,91%) foi destaque no grupo habitação (1,87%). Segundo o IBGE, a alta decorre, em grande medida, da vigência da bandeira tarifária escassez hídrica, em todo o período de referência do índice, com acréscimo de R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos, o mais alto entre todas as bandeiras.

“Durante o período base do IPCA-15, vigorou tanto a bandeira escassez hídrica, na primeira quinzena de setembro, quanto a bandeira vermelha patamar 2, na segunda quinzena de agosto. Outra contribuição importante dentro do grupo veio do gás de botijão (3,80%), cujos preços subiram pelo 17º mês consecutivo e acumulam, em 2021, alta de 31,65%”, informou o IBGE. No grupo dos transportes, as passagens aéreas foram o destaque, com alta de 34,35%, registrando impacto de 0,16 ponto percentual. Houve aumento no preço das passagens em todas as regiões, sendo a menor delas em Goiânia (11,56%) e a maior no Recife (47,52%). Os combustíveis continuam em alta (2,03%) e pressionando os preços. A gasolina, componente com o maior peso do IPCA-15, subiu 1,85% e acumula 40,44% em 12 meses. Os demais combustíveis também subiram: etanol (3,20%), óleo diesel (2,89%) e gás veicular (0,36%). Quanto aos grupos analisados, a maior variação foi no de transportes (2,06%) que, além das altas nas passagens aéreas e nos combustíveis, registrou variação positiva em automóveis novos (1,64%), usados (1,56%) e nas motocicletas (1,27%). No caso dos automóveis usados, trata-se da 13ª alta consecutiva, acumulando 13,21% de variação nos últimos 12 meses.

Segundo a pesquisa, o grupo de alimentação e bebidas (1,38%) foi influenciado principalmente pela alimentação no domicílio, que passou de 1,51% em setembro para 1,54% em outubro. Os preços das frutas subiram 6,41% e contribuíram com 0,06 ponto percentual de impacto. Houve alta também nos preços do tomate (23,15%), da batata inglesa (8,57%), do frango em pedaços (5,11%), do café moído (4,34%) do frango inteiro (4,20%) e do queijo (3,94%). Por outro lado, foi registrada queda nos preços da cebola (-2,72%) e, pelo nono mês consecutivo, do arroz (-1,06%). As carnes, após 16 meses seguidos de alta, tiveram queda de 0,31%. A alimentação fora do domicílio acelerou na passagem de setembro (0,69%) para outubro (0,97%), principalmente por causa do lanche (1,71%), cujos preços haviam recuado 0,46% no mês anterior. A alta da refeição (0,52%), por sua vez, foi menor que a observada em setembro (1,31%). De acordo com o levantamento, todas as áreas pesquisadas apresentaram alta em outubro. O menor resultado ocorreu em Belém (0,51%), devido à queda nos preços do açaí (-4,74%), das carnes (-0,98%) e dos itens de higiene pessoal (-0,64%). A maior variação foi registrada em Curitiba (1,58%), com altas da energia elétrica (4,15%) e da gasolina (3,47%).

Banco Central deve elevar juros nesta quarta ao maior nível

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve imprimir hoje (27) a alta dos juros, segundo estimativa do mercado financeiro. A expectativa da maior parte economistas acredita que a taxa básica seja elevada dos atuais 6,25% para 7,5% ao ano, ou seja, um aumento de 1,25 ponto percentual. Se confirmada essa alta, a taxa Selic atingirá o maior patamar em quatro anos em outubro de 2017. Entretanto, já aposta em uma elevação ainda maior: de 1,5 ponto percentual, para 7,75% ao ano.

Depois da divulgação da prévia da inflação de outubro, que mostrou aceleração, alguns bancos passaram a estimar um aumento até maior do que 1,5 ponto no encontro do Copom desta semana. O juro deverá ficar maior do que o registrado no início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019 (6,5% ao ano).

O mercado financeiro passou a prever uma elevação maior após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter admitido na semana passada “furar” o teto de gastos (mecanismo que limite o aumento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior). O ministro tem afirmado que as mudanças no teto de gastos têm por objetivo ampliar a proteção social, por meio do Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família. O que é motivo de divergência em diversos segmentos da economia.

Com aumento de impostos: Arrecadação federal cresce 12,9% e bate recorde em setembro

Impulsionada pela recuperação da economia e pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal bateu recorde para o mês de setembro. Segundo dados divulgados hoje (26) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 149,102 bilhões no mês passado, com aumento de 12,87% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior da história para meses de setembro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,349 trilhão, com alta de 22,3% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 138,758 bilhões em setembro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila). No entanto, fatores atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.

O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de setembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre operações de crédito foi zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos elevaram a arrecadação em R$ 3,34 bilhões no mês passado em relação a setembro de 2020.

Tributos: Na divisão por tributos, as maiores altas em setembro – em relação ao mesmo mês de 2020 – foram registradas na arrecadação do IRPJ e da CSLL, alta de R$ 3,5 bilhões (16,94%) acima da inflação pelo IPCA, impulsionados pelo recolhimento atípico de grandes empresas e pelo aumento do lucro das empresas. Em seguida vem o IOF, com crescimento de R$ 3,34 bilhões (352,2%) acima da inflação, por causa do fim da isenção que vigorou em 2020 e do aumento das alíquotas em 2021.

Em terceiro lugar, estão as receitas da Previdência Social, que aumentou 7,89% acima da inflação, motivada pela recuperação do emprego formal. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), subiu 6,71% acima da inflação, influenciada pela recuperação das vendas e do setor de serviços, após a vacinação em massa contra a covid-19. Por incidir sobre o faturamento, a arrecadação de PIS/Cofins está atrelada ao consumo.

FGV: confiança da construção cai em outubro após cinco meses de alta

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,3 ponto de setembro para outubro deste ano. Com o resultado, o indicador passou para 96,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, e interrompeu cinco meses consecutivos de alta. A queda do indicador foi puxada pela piora no Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário brasileiro da construção no presente. O subíndice caiu 0,7 ponto e chegou a 92 pontos, principalmente devido à avaliação sobre a situação atual dos negócios.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, variou 0,1 ponto e atingiu 100,3 pontos, mostrando acomodação, segundo a FGV. O Nível de Utilização da Capacidade da Construção aumentou 0,6 ponto percentual, para 75,6%. Segundo a FGV, desde o segundo semestre do ano passado, o custo dos materiais ganhou destaque entre os fatores limitativos para a melhora dos negócios das empresas. A escassez de mão de obra qualificada, no entanto, também começa a ganhar destaque como um limitador.

CPI da Pandemia aprova relatório final e pede 80 indiciamentos

Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório, no total. De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27), às 10h.

Como votaram os membros da CPI: Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM). Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).

Exclusão: O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze. A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”. Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI, Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica.

Consequências: Sob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan também detalha o atraso na aquisição de vacinas contra o coronavírus e a demora na resposta do governo brasileiro à Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imunização. O texto destaca ainda as repercussões das possíveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisição mais célere de imunizantes como consequência dos trabalhos da comissão de inquérito. Entre os pontos positivos destacados por Renan está ainda a abertura de uma CPI específica sobre a Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as várias denúncias, a operadora de saúde é acusada de obrigar médicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes.

Próximos passos: Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode por si punir qualquer cidadão. Na prática, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. Apesar da votação do relatório marcar o fim dos trabalhos da comissão, a cúpula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a análise de crimes imputados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras “cumpra seu papel” e dê encaminhamento às conclusões do relatório final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omissão do PGR ou, ainda, do Ministério Público, em relação a outros indiciados, a legislação brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública.

“Iremos acompanhar as consequências desse relatório e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas”, disse Randolfe. “No caso da ação penal subsidiária da pública, e isso só pode ocorrer em caso de omissão por parte do Ministério Público, ele será levado diretamente ao STF”.

No caso de deputados federais cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. Já para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira começará uma “agenda de entregas” do relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras serão os primeiros a receberem o texto.

Veja a lista de pedidos de indiciamento feitos pela CPI:

•   Jair Bolsonaro;
•   Eduardo Pazuello;
•   Marcelo Queiroga;
•   Onyx Lorenzoni;
•   Ernesto Araújo;
•   Wagner Rosário;
•   Élcio Franco;
•   Mayra Pinheiro;
•   Roberto Dias;
•   Cristiano Carvalho;
•   Luiz Dominghetti;
•   Rafael Francisco Carmo Alves;
•   José Odilon Torres Silveira Junior;
•   Marcelo Blanco;
•   Emanuela Medrades;
•   Túlio Silveira;
•   Airton Antonio Soligo;
•   Frncisco Maximiano;
•   Danilo Trento;
•   Marcos Tolentino;
•   Ricardo Barros;
•   Flávio Bolsonaro;
•   Eduardo Bolsonaro;
•   Bia Kicis;
•   Carla Zambelli;
•   Carlos Bolsonaro;
•   Osmar Terra;
•   Fabio Wajngarten;
•   Nise Yamaguchi;
•   Arthur Weintraub;
•   Carlos Wizard;
•   Paolo Zanotto;
•   Antônio Jordão de Oliveira Neto;
•   Luciano Dias Azevedo;
•   Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
•   Walter Braga Netto;
•   Allan dos Santos;
•   Paulo de Oliveira Eneas;
•   Luciano Hang;
•   Otávio Fakhoury;
•   Bernardo Kuster;
•   Oswaldo Eustáquio;
•   Richards Pozzer;
•   Leandro Ruschel;
•   Carlos Jordy;
•   Filipe Martins;
•   Técio Tomaz;
•   Roberto Goidanich;
•   Roberto Jefferson;
•   Hélcio Bruno de Almeida;
•   Raimundo Nonato Brasil;
•   Andreia da Silva Lima;
•   Carlos Alberto de Sá;
•   Teresa Cristina Reis de Sá;
•   José Ricardo Santana;
•   Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
•   Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
•   Pedro Benedito Batista Junior;
•   Paola Werneck;
•   Carla Guerra;
•   Rodrigo Esper;
•   Fernando Oikawa;
•   Daniel Garrido Baena;
•   João Paulo Barros;
•   Fernanda de Oliveira Igarashi;
•   Fernando Parrillo;
•   Eduardo Parrillo;
•   Flavio Cadegiani;
•   Heitor de Freire Abreu;
•   Marcelo Bento Pires;
•   Alex Lial Marinho;
•   Thiago Fernandes da Costa;
•   Regina Célia de Oliveira;
•   Hélio Angotti Netto;
•   José Alves Filho;
•   Amilton Gomes de Paula;
• Wilson Lima;
•   Marcellus Campêlo;
•   Precisa Medicamentos;
•   VTCLog

CPI retira senador Luis Carlos Heinze da lista de indiciados

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), retirou o nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) da lista de indiciados do relatório final da Comissão, a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A inclusão de Heinze na lista de indiciados aconteceu no início da manhã desta terça-feira (26). A decisão de retirar o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar por meio de nota que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”.

Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI, Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica. “Peço que se retire Heinze porque manifestou desvarios usando a tribuna da comissão. Na minha visão, seria agravante. Mas me rendo ao presidente Pacheco – imunidade parlamentar. Faço isso por mérito. Não se gasta vela boa com defunto ruim”, afirmou Viera.

Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (28), às 9h. A Corte eleitoral iniciou o julgamento de duas ações protocoladas pela coligação que foi formada pelo PT, PCdoB e PROS. As legendas pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Mourão pelo suposto cometimento de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

De acordo com os partidos, teria ocorrido o impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018. Está prevalecendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. O ministro reconheceu que houve uso da ferramenta para “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores. “Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator. O entendimento foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos.

Defesa: Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que as acusações foram fundamentadas apenas em matérias jornalísticas e não foram apresentadas provas que tenham relação com a atuação da campanha. “Com base em tudo o que está nos autos e a comprovação que nada foi feito pela campanha de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão é que a gente pleiteia a improcedência das ações”, afirmou. Karina Fidelix, representante de Mourão, também reforçou a falta de comprovação das acusações. De acordo com a advogada, “não houve qualquer comprovação de abuso de poder econômico ou de abuso dos meios de comunicação pelos investigados”.

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook. Barroso defendeu ser “preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia”. As declarações do ministro foram dadas durante a mesa de abertura de seminário internacional sobre desinformações e eleições, realizado pelo TSE. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do tribunal eleitoral no YouTube e segue até as 18h.

Inteligência artificial: O professor Lawrence Lessig, da escola de direito de Harvard, uma das vozes mais proeminentes a favor da regulação das redes sociais, fez um alerta sobre o modo que a inteligência artificial dos algoritmos das plataformas pode manipular o debates entre usuários de modo a potencializar conflitos. Segundo Lessig, isso ocorre porque a polarização e o antagonismo são um dos meios mais eficazes de maximizar o engajamento dos usuários nas redes sociais e, consequentemente, favorecer os negócios e aumentar o lucro dessas plataformas.

“A melhor estratégia do capitalismo de vigilância é adotar uma política de ódio. Eles lucram mais quanto mais polarizado e ignorante o público é; quanto mais raivosos, emocionais, quanto mais falsas as crenças, mais engajamento haverá”, alertou o professor. Longe de ser uma especulação, o resultado dessa manipulação pode ser observado no mundo real, acrescentou Lessig, que citou como exemplo a invasão ao Capitólio, em Washington, que teve como impulso teorias disseminadas online sobre fraudes na eleição presidencial deste ano dos Estados Unidos, em janeiro.

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento das provas colhidas em dois inquéritos que têm como alvo atos antidemocráticos e a disseminação de notícias falsas (fake news). As provas devem ser analisadas no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para apurar declarações do presidente Jair Bolsonaro questionando a lisura do processo eleitoral e da urna eletrônica. No pedido, Salomão ressalta linhas de investigação que devem ser melhor examinadas a partir das provas compartilhadas. O ministro citou os ataques ao sistema eleitoral durante atos preparatórios e em manifestações no dia 7 de setembro; possível propaganda eleitoral antecipada e lives com ataques ao sistema eleitoral. A abertura do inquérito administrativo foi proposta pelo próprio Salomão e aprovada pelo plenário do TSE. Segundo o tribunal.

O procedimento “foi aberto para que autoridades públicas do país, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, pudessem apresentar provas da ocorrência de fraude no sistema eletrônico de votação nas Eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas”. O pedido de compartilhamento é um dos últimos atos de Salomão como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixa o cargo temporário nesta semana, sendo substituído pelo ministro Mauro Campbell, que ficará responsável pelo inquérito administrativo. É a segunda vez que Salomão pediu ao STF compartilhamento de provas sobre fake news. A primeira solicitação foi feita no âmbito de ações de investigação eleitoral (Aije) relativas à eleição presidencial de 2018. Esse primeiro pedido foi prontamente aceito por Alexandre de Moraes. As ações miram o disparo em massa de desinformação por aplicativos de mensagem durante a campanha presidencial de 2018, e estão pautadas para serem julgadas nesta terça-feira no plenário do TSE.

Presidente sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa mudanças enfraquecem o combate à corrupção

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Texto que altera Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo para condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos. Agora, o texto categoriza improbidade administrativa como “qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.

“A supressão da modalidade culposa tem como base a falta do elemento desonestidade no enquadramento de ações negligentes, imprudentes ou imperitas, ainda que causem danos materiais ao Estado, como atos de improbidade. Todavia, não significa que ilícitos culposos deixarão de existir ou que não serão passíveis de punição, mas que tais ilícitos serão tratados por outros diplomas normativos”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota. Entre as mudanças, está a inclusão expressa do agente político como sujeito dos atos de improbidade. Além destes, são abarcados pela lei o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função, ou aquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade, o que inclui pessoas físicas e pessoas jurídicas.

Processos: O texto estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público (MP) declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. As alterações incluem também o aumento de prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado. Agora, o MP também terá a legitimidade exclusiva para propor a ação de improbidade, que seguirá o procedimento comum previsto no Código de Processo Civil. De acordo com o relator do projeto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), tal alteração foi proposta em razão de, por vezes, o sucessor imediato do gestor ser aquele que iniciava a ação de improbidade em virtude de dissonância político-partidária, ao passo que o Ministério Público seria instituição mais independente das injunções políticas”, diz a nota da Secretaria-Geral. Além disso, o novo texto prevê que caberá ao MP, igualmente, a legitimidade para fazer acordos de não persecução civil (que impede o início da ação na Justiça), desde que haja, ao menos, o ressarcimento integral do dano e a reversão da vantagem indevida obtida, ainda que oriunda de agentes privados.

Para a celebração dos acordos com o agente acusado de improbidade administrativa, deve-se levar em consideração a personalidade do agente, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso. Do mesmo modo, a nova lei estabelece que a ação de improbidade administrativa será impedida em casos de absolvição criminal do acusado, confirmada por órgão colegiado, em ação que se discutam os mesmos fatos. Além disso, estabelece que sentenças civis e penais produzirão efeitos em relação à ação de improbidade quando concluírem pela inexistência da conduta ou pela negativa da autoria. Ainda, as penas aplicadas por outras esferas poderão ser compensadas com sanções aplicadas nas ações de improbidade administrativa. Pela legislação atual, as esferas são tratadas de modo independente. O prazo de prescrição para a ação de improbidade agora será de oito anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência. Até então, esse prazo era de cinco ano após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança e da apresentação da prestação de contas final das entidades.

Covid-19: Brasil registra 13,4 mil casos e 442 mortes em 24 horas

Em 24 horas, as autoridades brasileiras de saúde registraram 13.424 novos casos de covid-19 e 442 mortes decorrentes de complicações associadas à doença. Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde desta terça-feira (26). Com os novos números, a soma de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 21.748.984. Ainda há 198.651 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Acrescidos os novos registros do balanço do Ministério da Saúde, o total de vidas perdidas para a covid-19 alcançou 606.246. Até esta segunda-feira, 20.944.087 pessoas se recuperaram da covid-19. Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Após aos fins-de-semana ou feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Vacinação

No total, até o início da noite desta terça-feira o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 270 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 153,8 milhões como primeira dose e 116,1 milhões como segunda dose e dose única. Foram aplicadas 6,1 milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios.

SC: Estado confirma 1.212.748 casos, 1.187.005 recuperados e 19.598 mortes

Há 1.212.748 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina. Desses, 1.187.005 são considerados recuperados e 6.145 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 26. Até esta data, 19.598 mortes foram causadas pelo coronavírus. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,62%.

Esses números representam um crescimento de 283 no número de casos ativos e houve 16 óbitos adicionais registrados em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 1.041 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados cresceu 742.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 26
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

O Governo do Estado estima que haja 51 municípios sem casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a de Xanxerê, que tem 136 para cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Grande Florianópolis (102) e Extremo-Oeste (102). As que menos têm são Meio-Oeste (36), Alto Vale do Rio do Peixe (39) e Alto Uruguai Catarinense (55).

Dos 1.347 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 871 ocupados, sendo 311 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 64,7%.

Campanha de Multivacinação entra na última semana com quase 100 mil cadernetas atualizadas

Termina nesta sexta-feira, 29, a Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos. Desde o início da Campanha, no dia 1º, até o dia 22 de outubro, 98.710 crianças e adolescentes tomaram ao menos uma dose de vacina. Os números foram levantados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) com base nos dados de vacinação enviados pelos municípios catarinenses.

Entre as doses aplicadas estão todas aquelas do Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente como a vacina BGC, que previne formas graves da tuberculose; a Tríplice Viral, que previne a caxumba, o sarampo e a rubéola; a febre amarela; e a polio, contra a poliomielite. São vacinas que protegem contra mais de 20 doenças.

A chefe da divisão de imunização da Dive, Chaiane Natividade Gonçalves, explica que mesmo após o término da Campanha as doses vão continuar disponíveis nos postos de saúde de todos os municípios catarinenses. “A Campanha tem como principal objetivo resgatar crianças e adolescentes não vacinados e serve como um alerta para pais e responsáveis sobre a importância de manter a vacinas em dia, a fim de evitar inúmeras doenças. No entanto, a procura por essas vacinas deve ocorrer ao longo de todo o ano, independentemente da Campanha”.

Para saber os locais, datas e horários de vacinação, a população deve procurar informações na secretaria de saúde do município de residência. Os pais e responsáveis que estão com dúvidas sobre a situação vacinal dos filhos devem levar a criança ou o adolescentes até um posto, com a carteirinha de vacinação em mãos, para verificar se todas as doses estão em dia.

Paraná registra mais 1.655 casos e 68 óbitos pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (26) mais 1.655 casos e 68 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 1.541.967 casos e 40.140 óbitos pela doença. Os casos divulgados nesta data são de outubro (1002), setembro (326), agosto (138), julho (62), junho (62), maio (54), abril (1), março (4), fevereiro (1) e janeiro (1) de 2021 e de novembro (2) e outubro (2) de 2020. Os óbitos são de outubro (45), setembro (4), agosto (1), junho (2), maio (1), abril (2), março (5) e fevereiro (2) de 2021 e de dezembro (2), novembro (2), setembro (1) e agosto (1) de 2020.

INTERNADOS – 389 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. São 313 em leitos SUS (192 em UTI e 121 em clínicos/enfermaria) e 76 em leitos da rede particular (41 em UTI e 35 em clínicos/enfermaria). Há outros 1.035 pacientes internados, 601 em leitos UTI e 434 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 68 pacientes. São 29 mulheres e 39 homens, com idades que variam de 38 a 98 anos. Os óbitos ocorreram entre 7 de agosto de 2020 e 25 de outubro de 2021. Os pacientes que morreram residiam em Curitiba (16), Ponta Grossa (8), Londrina (7), Cambé (3), Tibagi (2), Marechal Cândido Rondon (2), Foz do Iguaçu (2), Colorado (2), Cascavel (2) e Assis Chateaubriand (2).

O boletim registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Umuarama, São Miguel do Iguaçu, São José dos Pinhais, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio da Platina, Salto do Lontra, Rolândia, Rebouças, Prudentópolis, Pontal do Paraná, Pato Branco, Palotina, Mandaguari, Jaguapitã, Ibiporã, Corbélia, Colombo, Campo Mourão, Campo Largo, Bandeirantes, Ampére e Almirante Tamandaré.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 6.172 casos de não residentes – 217 pessoas morreram.

Confira o informe completo.

Aumento de temperatura pode chegar a 2,7 graus no século, alerta ONU

Os compromissos atuais com o corte de emissões de gases de efeito estufa colocam o planeta a caminho de um aumento médio de temperatura de 2,7 graus Celsius neste século, diz relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta terça-feira (26). Trata-se de outro alerta contundente antes de negociações cruciais sobre o clima. Os governos estarão sob os holofotes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) da semana que vem, para cumprir prazo deste ano de se comprometerem com metas de corte mais ambiciosas.

Essa pode ser a última chance de encaminhar o mundo a manter o aquecimento abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, preferencialmente em 1,5ºC. Enquanto eventos climáticos extremos, que vão de incêndios florestais a inundações, atingem países de todo o mundo, um relatório da ONU de agosto alertou que o aquecimento global provocado pelas emissões de gases de efeito estufa pode romper a marca de 1,5ºC nas próximas duas décadas.

Mas, nessa segunda-feira (25), o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que é “incerto” se a rodada mais importante de conversas da ONU desde o Acordo de Paris de 2015 renderá os pactos necessários para se combater a mudança climática. Antes da reunião de duas semanas que começa em Glasgow, na Escócia, no domingo (31), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) informou que as concentrações de gases de efeito estufa atingiram um recorde no ano passado e que o mundo está “bem longe” de conter o aumento das temperaturas.

Manifestantes contra golpe no Sudão mantêm-se nas ruas

As manifestações continuam nas ruas de cidades do Sudão, em protesto contra o golpe de Estado militar e a prisão de dirigentes civis, especialmente do primeiro-ministro Abdallah Hamdonk, retido em casa. O diretor do Serviço de Aviação Civil anunciou que o aeroporto de Cartum deverá reabrir ao meio-dia de hoje (27). Vários países criticaram o golpe de Estado militar, sobretudo depois de o general Abdel Fattah al-Burhane, líder do movimento, ter anunciado a dissolução de todas as instituições do Sudão e a prisão dos líderes civis. O movimento dos militares põe fim à frágil transição democrática no país, iniciada em 2019.

Após o golpe de Estado, nessa segunda-feira, Washington suspendeu parte da ajuda financeira ao país, um dos Estados mais pobres do mundo, e a União Europeia (UE) admite adotar a mesma medida. Para a diplomacia de Moscou, os acontecimentos no Sudão “são resultado lógico de uma política fracassada”. Espera-se ainda uma reação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional, instituição que gere a ajuda financeira ao país. Nesta quarta-feira, quatro manifestantes morreram durante disparos da polícia, em Cartum, a capital. As forças de segurança desmontaram algumas barricadas e, segundo a France Presse, estão prendendo manifestantes que se opõem ao golpe.

Em 2018 e 2019, as manifestações de protesto – que fizeram mais de 250 mortos – levaram ao afastamento, pelos militares, do ditador Omar el Bechil. De acordo com a AFP, na capital sudanesa os militares ocupam posições com veículos blindados nos arredores da cidade. Grupos políticos apelaram à “desobediência civil”, e os sindicatos decretaram greve geral. A maior parte dos estabelecimentos comerciais está fechada e há cortes constantes nas telecomunicações, o que impede os manifestantes de estabelecer ligações com o exterior. Vários dirigentes políticos foram presos, e o campus da Universidade de Cartum encontra-se ocupado pelas forças militares. Nessa terça-feira, para denunciar a violência e o golpe de Estado, os embaixadores sudaneses em Paris, Bruxelas e Genebra rejeitaram diretamente as ações dos militares e proclamaram suas sedes como “embaixadas do “povo”.

Biden se junta a líderes asiáticos para repreender Mianmar

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se juntou aos líderes de países do sudeste asiático para repreender nesta terça-feira a junta militar que governa Mianmar, enquanto uma cúpula regional era aberta sem um representante do país após a exclusão do principal general do país por ignorar propostas de paz. A Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) disse que aceitaria a participação de uma figura não política de Mianmar na reunião virtual, mas a junta rejeitou a proposta, dizendo que só concordaria se seu líder ou algum ministro participasse.

Em uma reprimenda inédita a um líder de um Estado membro, a Asean decidiu excluir o chefe da junta militar Min Aung Hlaing, que liderou um golpe militar no dia 1º de fevereiro que gerou violência e caos no país, por seu fracasso em cessar com as hostilidades e permitir que grupos de ajuda humanitária trabalhassem no país, além de sua recusa em iniciar um diálogo, como havia sido acordado com a Asean. A decisão foi uma gigantesca repreensão aos militares de Mianmar e uma rara e ousada medida de um bloco regional conhecido por seu código de consenso, não interferência e engajamento. “Hoje, a Asean não expulsou Mianmar de sua estrutura. Foi Mianmar que abandonou seu direito de participar”, disse o primeiro-ministro do Cambódia, Hun Sen, que será o presidente do grupo no ano que vem. “Agora a situação da Asean tem um a menos. Não é por causa do bloco, mas por causa de Mianmar.”

Tênis: não vacinados poderão disputar Aberto da Austrália, diz premiê

O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, afirmou nesta terça-feira (26) que jogadores de tênis não vacinados serão permitidos a entrar no país para disputar o Aberto da Austrália em janeiro de 2022 se cumprirem uma quarentena obrigatória de duas semanas para evitar o novo coronavírus (covid-19). Os comentários de Morrison contradizem declarações de seu ministro da Imigração, Alex Hawke, que disse na semana passada que tenistas e outros atletas precisariam estar com as duas doses da vacina para entrarem no país. A declaração do primeiro-ministro é uma boa notícia para a Associação de Tênis da Austrália, que quer o número um do mundo, Novak Djokovic (além de outros jogadores importantes cujas situações vacinais não estão claras), competindo no Grand Slam australiano.

“Todas as mesmas regras precisam se aplicar a todos”, disse Morrison ao canal Seven News. “Seja você um vencedor de Grand Slam, um primeiro-ministro ou um viajante a negócios, estudante, ou quem quer seja. Mesmas regras. Os estados estabelecerão as regras de quarentena como estão”. O estado de Victoria, onde fica o estádio Melbourne Park que sedia o Australian Open, certamente exercerá as regulações de quarentena da maneira mais rígida possível. O premiê de Victoria, Daniel Andrews, faz oposição veemente a deixar pessoas não vacinadas entrarem no país, mas disse que o Estado “administrará o risco” caso o governo federal decida autorizar a entrada delas.

Flamengo e Athletico-PR disputam vaga na final da Copa do Brasil

Flamengo e Athletico-PR se encontram, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, para decidirem quem chega à grande decisão da Copa do Brasil. Como o primeiro confronto (disputado na última semana na Arena da Baixada) terminou em igualdade de 2 a 2, quem vencer, por qualquer placar, avança. Em caso de empate, independente do marcador, a vaga será definida na disputa de pênaltis.

Fortaleza encara o Atlético-MG pela Copa do Brasil

Fortaleza e Atlético-MG entram em campo nesta quarta-feira (27) em jogo válido pelas semifinais da Copa do Brasil. No jogo de ida, o Galo venceu por 4 a 0. A bola rola na Arena Castelão a partir das 21h30. Quem se classificar para a final vai enfrentar o vencedor do duelo entre Athletico-PR e Flamengo, que empataram em 2 a 2 no primeiro jogo das semis. O Fortaleza precisa vencer por pelo menos quatro gols de diferença (4 a 0, 5 a 1, 6 a 2…) para levar a partida para as penalidades. Não bastasse a dificuldade pela diferença no placar do primeiro jogo, o técnico Juan Pablo Vojvoda terá muitos desfalques para o duelo desta quarta-feira e, com isso, terá que quebrar a cabeça para montar o time titular.

Internacional rescinde contrato com o atacante Paolo Guerrero

O Internacional anunciou nesta terça-feira (26) que rescindiu, de forma antecipada, o contrato com o atacante peruano Paolo Guerrero. O vínculo iria até o final do ano.“O Sport Club Internacional e o atleta Paolo Guerrero, após interesse mútuo, ajustaram o término antecipado do contrato de trabalho. Grande ídolo do futebol peruano e com reconhecida carreira mundial, o atacante vestiu a camisa colorada em 72 jogos e marcou 32 gols. O clube agradece e deseja sucesso na sequência da carreira”, diz a nota do Colorado. A decisão foi tomada após o Internacional informar ao atacante de 37 anos de que não pretendia renovar o contrato entre as partes. Assim, o jogador poderá se concentrar na recuperação de seu joelho direito, fonte de dores após a realização de uma cirurgia.

Chapecoense anuncia saída do técnico Pintado

A Chapecoense anunciou na tarde desta terça-feira (26) o fim do vínculo com o técnico Pintado. Além dele, deixam a equipe o auxiliar técnico Dino Camargo e o executivo de futebol Carlos Kila. Com isto o Verdão do Oeste será comandado pelo auxiliar técnico Felipe Endres. Sob o comando de Pintado, a Chapecoense (que atualmente ocupa a lanterna do Campeonato Brasileiro com apenas 13 pontos em 28 jogos) disputou 14 partidas, com 1 vitória, 6 empates e 7 derrotas, com um aproveitamento de 21%. “Só tenho a agradecer, é uma etapa importante da minha vida profissional. Aprendi a torcer por esse clube que tanto respeito e admiro. A Chape terá mais um torcedor”, declarou o treinador em entrevista coletiva concedida nesta terça. O Verdão do Oeste volta a entrar em campo pela competição nacional na próxima segunda-feira (1), quando mede forças com Corinthians.