As principais notícias desta quarta-feira 03 de março de 2021

Números da covid pioram em todo o Brasil

Desde o início da pandemia, todas as regiões brasileiras registram piora nos indicadores da covid-19, segundo boletim da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado nessa 3ª feira (02). Até então, cada Estado apresentava um estágio diferente da evolução da doença. Dezoito Estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%. “Os dados apresentados, embora alarmantes, constituem apenas a ponta de um iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, diz trecho do boletim.

De acordo com a Fiocruz, das 27 capitais estaduais, 20 tem taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80%: Porto Velho (100%), Florianópolis (98%), Curitiba (95%), Goiânia (95%), Teresina (94%), Natal (94%), Rio Branco (93%), Manaus (92%), Campo Grande (93%), Fortaleza (92%), São Luís (91%), Brasília (91%), Rio de Janeiro (88%), João Pessoa (87%), Palmas (85%), Cuiabá (85%), Belém (84%), Salvador (83%), Boa Vista (82%) e Porto Alegre (80%). Além da ocupação de leitos, a Fiocruz analisou também o crescimento do número de casos e de mortes e altos níveis de incidência de SRAG (síndrome aguda respiratória grave). “Os dados consolidados para o país confirmam a formação de um patamar de intensa transmissão da covid-19.”

A Fiocruz alerta que a sobrecarga do sistema de saúde é uma preocupação desde o início da pandemia, mas que a situação se agravou desde janeiro. Por trás dos dados “estão dificuldades de resposta de outros níveis do sistema de saúde à pandemia, mortes de pacientes por falta de acesso a cuidados de alta complexidade requeridos, a redução de atendimentos hospitalares por outras demandas, possível perda de qualidade na assistência e uma carga imensa sobre os profissionais de saúde. A possibilidade de ampliação de leitos de UTI existe, mas não é ilimitada”, declara a fundação.

Quatro conselheiros da Petrobras decidem deixar o cargo

A Petrobras informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (3), que quatro dos onze integrantes do Conselho de Administração da empresa anunciaram a saída. João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho decidiram não ser reconduzidos ao conselho na próxima Assembleia Geral Extraordinária. Os quatro são representantes do sócio controlador, ou seja, da União, dentro do conselho, e a recondução deles havia sido proposta pelo Ministério de Minas e Energia, em ofício enviado à empresa em 19 de fevereiro. Omar Carneiro da Cunha justificou sua decisão devido ao anúncio de alterações da diretoria da empresa pelo governo federal. No mês passado, a Presidência da República informou que trocará o comando da Petrobras, colocando o general Joaquim Luna e Silva no lugar do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco.

“Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados a alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses”, escreveu em mensagem encaminhada à presidência do conselho, segundo a nota divulgada pela empresa. Já Paulo Cesar de Souza e Silva pediu para não ser reconduzido ao cargo e agradeceu aos diretores e funcionários da empresa por um “excelente trabalho”. Segundo a nota, João Cox Neto e Nivio Ziviani alegaram razões pessoais para não aceitar uma possível recondução ao cargo na próxima assembleia.

STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP. Por maioria de votos, o colegiado aceitou recurso da defesa dos parlamentares para rever decisão anterior a favor da abertura de ação penal. Em 2017, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL), hoje presidente da Câmara dos Deputados, e Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira (PI) foram denunciados por organização criminosa em um dos processos da Operação Lava Jato. Em junho de 2019, por 3 votos a 2, a Turma aceitou a abertura de ação.

Hoje, ao julgar os recursos contra a decisão, o placar foi favorável aos parlamentares. A alteração ocorreu devido à aposentadoria do ministro Celso de Mello, que votou a favor da denúncia no primeiro julgamento. Nesta tarde, o ministro Nunes Marques, que entrou no lugar de Mello, votou pela rejeição da denúncia. Dessa forma, além de Marques, também votaram pelo arquivamento os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, por entenderem que, no mesmo caso, outras acusações contra os parlamentares foram arquivadas pela PGR. Edson Fachin e Cármen Lúcia mantiveram seus votos pela abertura da ação penal. Nos recursos, os advogados dos parlamentares alegaram que houve obscuridades no acórdão do julgamento no qual a denúncia foi aceita. Segundo os advogados, entre as falhas, estaria a falta de apresentação de indícios da prática dos crimes e de descrição precisa da conduta dos parlamentares.

Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que tomou a decisão após passar por “sustos de saúde”. Ele tem 57 anos. Com a decisão de Cordeiro, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um novo integrante para o tribunal após o término do processo de aposentadoria, que foi requerida ao presidente do STJ, Humberto Martins, na manhã desta terça-feira.

Ao se despedir dos colegas, o ministro fez um apanhado de sua carreira e afirmou que sempre buscou concretizar a justiça nos casos em que julgou. “A vida nos leva a contínuos momentos de repensar. Refleti muito e decidi requerer aposentadoria. Fiz o melhor que pude em 30 anos de magistratura”, disse. Nefi Cordeiro tomou posse em 2014 e foi indicado para o cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Fiocruz: 18 estados e DF têm ocupação de leitos de UTI acima de 80%

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada. Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Covid-19: Câmara aprova projeto para compra de vacinas por estados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A matéria foi aprovada pelos senadores em fevereiro. O parecer do deputado Igor Timo (Pode-MG) propôs aprovação do texto sem mudanças. “Em se tratando da vacina, não há nenhuma possibilidade de furar fila, haja vista que serão feitas doações em 100% para que os grupos de risco sejam vacinados prioritariamente e, em um segundo momento, 50% de toda a vacina que for adquirida, seguindo os critérios do Plano Nacional de Imunização”, afirmou Timo.

Responsabilidades: O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a proposta, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.

Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem criticado algumas condições impostas pelo laboratório Pfizer para compra da sua vacina. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante. O projeto também autoriza esses entes federativos a adquirir vacinas em caráter suplementar, com recursos do governo federal ou, excepcionalmente, com recursos próprios.

Crítica: O deputado Henrique Fontana (PT-RS) argumentou que o PL prevê a possibilidade de pessoas fora do grupo de risco furarem a fila ao liberar a aquisição de vacinas por empresas. “Nós não podemos permitir que uma empresa, por exemplo, compre 50 mil vacinas, doe 25 mil vacinas para o SUS e, com as outras 25 mil, faça um fura-fila para seus funcionários, que podem ter menos ricos do que idosos que estão na fila, para os quais não têm vacinas. Então, a fila tem de ser única”, disse o deputado.

Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil. O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. “Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado de imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, disse o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu parecer. O texto aprovado foi um Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, um texto com alterações em relação à Medida Provisória original. Dentre as alterações feitas, ainda na Câmara, está a supressão do trecho que obrigava o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto.

Lira: acordo com governadores destina R$ 14,5 bi para saúde

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia de covid-19. Segundo Lira, será criado um grupo com um governador de cada região do país, representantes do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para acompanhar a importação de insumos e a fabricação das vacinas no país.

O coordenador do fórum dos governadores, Wellington Dias (governador do Piauí), ressaltou que há uma promessa do governo federal de vacinar 50 milhões de pessoas até maio. “Temos essa perspectiva de sair dessa situação de superlotação dos hospitais e desse número elevado de óbitos. E a boa notícia que foi superado o problema que impedia contrato com Pfizer e Janssen. Foi colocado um aceno de baixar a temperatura, e isso é uma tarefa que depende de todos nós, e temos que estar focados no nosso inimigo comum que é o coronavírus”, afirmou Dias.

Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou que é necessário consolidar um cronograma nacional para vacinas e um orçamento direcionado para assegurar abertura e manutenção de leitos hospitalares. “[Há] necessidade de um cronograma mais avançado para as vacinas, orçamento para leitos. O presidente [da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)] se comprometeu a votar rapidamente os temas relacionados à covid, em relação às medidas provisórias, dando prioridade para as votações do Congresso Nacional”, argumentou Casagrande.

Senadores pedem instalação de CPI; para Pacheco há outras prioridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não determinou, na sessão desta terça-feira (2), a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar ações do governo federal diante da pandemia de covid-19. Para Pacheco, há projetos com maior prioridade para a sociedade para serem votados. No início da sessão de hoje, senadores pediram a Pacheco que a instalação da CPI. Segundo o regimento do Senado, essa é uma prerrogativa do presidente da Casa. A resposta de Pacheco foi se pronunciar a respeito “o mais brevemente possível”. O requerimento para instalação da CPI foi entregue no dia 4 de fevereiro pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No momento da entrega, ele já havia conseguido 30 assinaturas de seus pares, três a mais do mínimo necessário para apoiar a criação de uma CPI.

Segundo os números mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde, mais de 10 milhões foram contaminados pelo novo coronavírus no Brasil desde o início da pandemia e 255 mil pessoas morreram em decorrência da doença. Antes das análises dos projetos pautados para hoje, senadores falaram em defesa da CPI. Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, disse que o governo federal não atuou como deveria diante da crise. Para Simone Tebet (MDB-MS), a CPI pode ajudar a entender a realidade atual do país e corrigir erros. “O passado é importante para que possamos entendê-lo e não cometamos os erros hoje e, muito menos, amanhã”.

Em resposta, Pacheco demonstrou respeito às manifestações dos colegas e, por isso, sinalizou um posicionamento a respeito do requerimento. Para ele, existem duas prioridades no Senado, a vacinação da população e a volta do auxílio emergencial. “É óbvio e natural que o requerimento da CPI seja apreciado pela presidência. É um direito dos senadores que a presidência se pronuncie e assim o farei. Só entendo que nesse instante temos uma prioridade absoluta, que é a aprovação desses projetos [sobre vacina e auxílio], para entregar à sociedade o que ela mais precisa”, disse Pacheco. O Senado aprecia na sessão desta terça-feira a MP 1.026, que facilita a compra de vacinas, e continuou a discussão da PEC Emergencial, que trata do auxílio emergencial, dentre outros dispositivos.

Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2). Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. Para se defenderem, Silveira e Flordelis poderão arrolar até oito testemunhas. Após esse prazo, as relatorias têm 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e votá-lo.

No caso de Silveira, o relator do parecer será o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). No de Flordelis, será Alexandre Leite (DEM-SP). Em ambos, os processos podem resultar na perda do mandato. Ontem (1°) à noite, o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), informou sobre a notificação dos parlamentares. Tanto Silveira, quanto Flordelis foram representados no conselho pela Mesa Diretora da Câmara. O primeiro, na semana passada, em razão da conduta registrada em um vídeo onde o deputado faz agressões verbais e incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil

Paraná receberá mais 146,8 mil doses de vacinas contra Covid-19

O Ministério da Saúde confirmou ao Governo do Paraná nesta terça-feira (2) o envio de mais 146.800 doses de vacinas contra o novo coronavírus. O novo lote é da CovonaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e faz parte de uma nova remessa de 1,9 milhão de doses encaminhadas pela entidade paulista ao governo federal. As novas doses chegarão às 8h30 desta quarta-feira (3) no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Logo em seguida serão encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), onde parte será armazenada e parte preparada para distribuição para as Regionais da Saúde.

O Paraná recebeu até o momento 706.200 doses de vacinas contra o novo coronavírus. Da Coronavac/Instituto Butantan foram 265.600 no 1º lote, 39.600 no 2º lote, 147.200 no 3º lote e 64.800 no 4º lote, além de mais 189.000 doses da Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. Com as novas remessas, serão 853.000 doses entregues ao Estado desde o começo da imunização. O Paraná atingiu nesta terça-feira (2) 317 mil pessoas vacinadas com as duas doses. Essas novas doses continuarão a ser aplicadas nos públicos prioritários, de acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Ele segue a mesma linha do Programa Nacional de Imunizações (PNI), ou seja, nesta primeira etapa da vacinação continuarão a ser imunizados profissionais da saúde que atuam na linha de frente de atendimento aos doentes e idosos com mais de 80 anos.

Biden determina que estados priorizem vacinação de professores

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, determinou nessa terça-feira (2) que os estados priorizem a vacinação de professores para garantir que as crianças possam voltar às escolas mais rapidamente e com segurança. Pediu ainda que os estados apliquem pelo menos uma dose de imunizante em cada educador até o fim de março. Biden anunciou que a farmacêutica MSD irá ajudar a fabricar a vacina da Johnson & Johnson de dose única contra a covid-19, uma parceria semelhante às que foram vistas durante a Segunda Guerra Mundial. Com três vacinas disponíveis, ele afirmou que está confiante de que haverá vacinas suficientes para cada adulto dos Estados Unidos até o fim de maio.

O presidente disse ainda que confia em atingir a meta de aplicação de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em seus primeiros 100 dias de governo. “Os anúncios de hoje são um passo gigantesco em nossos esforços para vencer essa pandemia”, disse Biden em pronunciamento na Casa Branca, transmitido pela televisão. “Mas eu tenho que ser honesto com vocês. Essa luta está longe do fim.”

Para o democrata, o aumento da produção de três vacinas vai impulsionar os esforços para reabrir escolas. Ele lembrou as preocupações crescentes com a saúde mental e as disparidades cada vez maiores causadas pelos desafios do ensino a distância. Segundo o presidente, mais de 30 estados estão tomando medidas para garantir que seus educadores sejam vacinados. Biden disse que está utilizando a autoridade do governo federal para direcionar os estados remanescentes a seguirem o exemplo. “Meu desafio é esse: queremos que todo educador, funcionário de escola ou cuidador de crianças receba pelo menos uma dose da vacina até o final de março”, anunciou Biden, acrescentando que muitos pais estariam saindo do mercado de trabalho “em números espantosos” para ajudar seus filhos a estudarem remotamente.

Campeonato Carioca

Com time alternativo, Flamengo supera Nova Iguaçu

Com uma equipe alternativa, já que os principais jogadores entraram de férias após a conquista do Brasileiro, o Flamengo estreou no Campeonato Carioca, nesta terça-feira (2) no estádio do Maracanã, derrotando o Nova Iguaçu por 1 a 0 com um gol no finzinho.

Corinthians sofre surto de covid-19 um dia antes de jogo com Palmeiras

Um dia antes do clássico com o Palmeiras, válido pela segunda rodada do Campeonato Paulista, o Corinthians informou, nesta terça-feira (2), que um surto do novo coronavírus (covid-19) atingiu oito jogadores e 11 membros de sua equipe de futebol profissional. “Na última segunda-feira (1), atletas e funcionários do Corinthians realizaram exames para detecção de Covid-19. Os resultados saíram nesta terça (2) e, ao todo, oito jogadores e 11 colaboradores do CT Doutor Joaquim Grava testaram positivo.

Todos foram afastados e seguem isolados sob os cuidados do Departamento Médico do Clube. Apenas alguns dos infectados estão com sintomas e fizeram exames complementares no Hospital São Luiz, unidade Morumbi”, diz a nota da equipe paulista. Os atletas infectados são os goleiros Cássio e Guilherme, os laterais Fábio Santos e Fagner, o zagueiro Raul Gustavo, os meias Gabriel e Ramiro, e o atacante Cauê. Até o fechamento desta matéria, a Federação Paulista de Futebol não havia se pronunciado sobre a manutenção, ou não, do jogo, programado para acontecer na Neo Química Arena a partir das 19h (horário de Brasília).

“Dia inesquecível”, diz Pelé, 80 anos, ao ser vacinado contra covid-19

O tricampeão mundial Pelé, de 80 anos, foi vacinado nesta terça-feira contra a Covid-19 e comemorou o “dia inesquecível”, mas alertou que a pandemia ainda não acabou e que as pessoas devem cumprir as medidas de prevenção para evitar mais mortes. Uma foto do momento em que o ex-jogador recebeu a primeira dose do imunizante tirada por sua esposa Marcia Aoki foi publicada nas redes sociais de Pelé. Na imagem, ele faz sinal de positivo ao receber a injeção.

“Hoje foi um dia inesquecível. Eu recebi a vacina!”, disse Pelé em texto que acompanha a publicação. “A pandemia ainda não acabou. Nós precisamos manter a disciplina para preservar vidas enquanto muitas pessoas ainda não foram imunizadas. Por favor, lavem bem as mãos e continuem em casa, se possível. Quando você sair, não esqueça de usar máscara e de manter o distanciamento social. Isso vai passar se conseguirmos pensar no próximo e ajudar uns aos outros”, acrescentou.

Pelé, que completou 80 anos em outubro, recebeu a vacina por fazer parte do grupo prioritário devido à idade. Ele passa a maior parte do tempo em casa no Guarujá (SP) para se proteger da pandemia.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.