Ocorrência de covid-19 está em patamar alto em todo o país
O boletim semanal Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que a ocorrência de casos e de mortes por covid-19 e por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continua em um patamar muito alto em todas as regiões do país. Os novos dados divulgados hoje (18) também registram a manutenção de sinal de queda de SRAG no país a partir de segunda semana de janeiro. A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. As notificações aumentaram muito no ano passado em decorrência da pandemia de covid-19. Desde o início de 2020, segundo o levantamento do Infogripe, 97,9% das ocorrências de SRAG com exame positivo para infecção viral estão associadas à covid-19. Em 2019, foram reportados ao todo 39,4 mil casos e 3.811 mortes. De janeiro do ano passado até a última semana, foram notificados 773.820 casos, além de 184.685 óbitos.
Sinal de queda: O Infogripe leva em conta as notificações de SRAG registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. O levantamento traz uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). Assim como nas últimas edições, o sinal de queda no longo prazo foi registrado quando considerado todo o país. No entanto, o boletim observa que a situação das cidades e estados é bastando heterogênea, o que faz com que o dado nacional não seja o melhor indicador para a definição de ações locais. Nesse sentido, recomenda-se maior atenção aos dados locais que devem ser analisados combinados com outras informações como as taxas de ocupação de leitos.
Das 27 capitais, oito registram sinal moderado ou forte de crescimento na tendência de longo prazo – Fortaleza, João Pessoa, Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Florianópolis, Porto Alegre e São Luís – e outras oito apresentam sinal de queda – Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Teresina. O Infogripe aponta também que, em 15 estados, há ao menos uma macrorregião de saúde com sinal de crescimento na tendência de longo ou de curto prazo: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O boletim, porém, chama atenção para a falta de confiança dos dados de Mato Grosso e Cuiabá. Isso porque há uma diferença entre o número de notificações registradas no Sivep-gripe e as que estão reportadas no sistema estadual.
Toque de recolher entra em vigor na Bahia
Começa a valer hoje (19) o toque de recolher decretado pelo governador da Bahia, Rui Costa, com o objetivo de evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. A medida, anunciada no dia 16, determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h e será aplicada até o dia 25 de fevereiro. O toque de recolher recai sobre 343 cidades da Bahia, mas não será adotado nas regiões de Irecê, Jacobina e no oeste do estado A restrição está sendo adotada pouco depois de a Vigilância Epidemiológica da Bahia ter confirmado a transmissão comunitária da variante do coronavírus detectada no Reino Unido e a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus. De acordo com o decreto, durante o período de vigência do toque de recolher, além da circulação de pessoas em “vias, equipamentos, locais e praças públicas”, também ficam proibidas as atividades comerciais que não sejam essenciais.
Quem desrespeitar poderá ser preso e responderá por crime contra a saúde pública. Caberá à Polícia Militar, com o apoio das guardas municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas de restrição. Serão permitidos os deslocamentos a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência do deslocamento. Pelo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. Segundo o governo do estado, estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas, deverão estar fechados e vazios às 22h.
A determinação diz ainda que os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até as 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela prefeitura, que determinou sua circulação até as 22h30. Além do fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas, será proibida a realização de entregas, na modalidade delivery, entre as 22h e as 5h. Já as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por motoboys. A decisão foi tomada em reunião com representantes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. A avaliação foi de que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da covid-19. Desde o início da pandemia, já foram confirmados mais de 640 mil casos do novo coronavírus no estado.
Pfizer e BioNTech começam a testar vacina contra covid-19 em grávidas
A Pfizer e a BioNTech iniciaram um estudo internacional com 4 mil voluntárias para avaliar a segurança e a eficácia de sua vacina contra a covid-19 em mulheres grávidas saudáveis, anunciaram as empresas nessa quinta-feira (18). Mulheres grávidas têm risco maior de desenvolver a covid-19 grave, e muitas autoridades de saúde pública já recomendaram que algumas mulheres em profissões de alto risco tomem vacinas contra o coronavírus mesmo sem provas de que o imunizante é seguro para elas. O vice-presidente sênior de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento da Pfizer, William Gruber, disse em entrevista que a companhia pode ter os resultados até o quarto trimestre de 2021.
Ele afirmou que os dados até agora sugerem que mulheres grávidas com a covid-19 têm taxas mais altas de doença grave. Elas também registram índices mais altos de complicações na gravidez, como nascimento prematuro, quando comparadas com mulheres grávidas não infectadas pelo novo coronavírus. O risco aumentado é o motivo pelo qual as agências reguladoras norte-americanas e conselheiros de saúde pública “estão interessados em conduzir o estudo – para que as pessoas possam ter as informações completas sobre o perfil de segurança”, disse Gruber. Na semana passada, os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos pediram maior inclusão de mulheres grávidas e lactantes em pesquisas de vacinas da covid-19.
Covid-19: cepas do Reino Unido e Manaus circulam no Rio
As secretarias estadual e municipal de Saúde do Rio de Janeiro confirmaram, por meio de nota divulgada hoje (19), que as novas variantes do coronavírus (que causa a covid-19) do Reino Unido e de Manaus, estão circulando na cidade do Rio de Janeiro. É provável também que estejam circulando em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A constatação foi feita com base em um estudo desenvolvido com uma pessoa contaminada pela variante do Reino Unido (VOC 202012/01, linhagem B.1.1.7) e quatro contaminadas com a cepa de Manaus (VOC P.1, linhagem B.1.1.28).
A Subsecretaria Estadual de Vigilância em Saúde alerta ainda para a possibilidade de as variantes já estarem em outros municípios, devido à alta circulação entre pessoas na região metropolitana do Rio. Dos quatro casos registrados com a variante de Manaus, dois são moradores da capital e estão recuperados. Um é um paciente transferido de Manaus que permanece internado no Hospital Federal do Servidor. O quarto é um morador de Belford Roxo, que ficou internado em Nova Iguaçu, foi transferido para o Rio e depois morreu.
Mutação do vírus: “Não é possível afirmar que o paciente teve agravamento do caso devido à mutação do vírus, já que ele foi internado em função de cirrose hepática e problemas renais. A análise do período de internação em Nova Iguaçu e posterior transferência para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio, está em fase de conclusão”, informa a nota divulgada hoje. O paciente contaminado com a cepa do Reino Unido é morador da cidade do Rio e já está recuperado. Os moradores do Grande Rio contaminados com as novas cepas não viajaram recentemente, nem tiveram contato com pessoas que foram para locais onde já havia circulação dessas variantes.
Suposto ato de vandalismo pode ter estragado vacinas de covid-19 no ES
Um suposto ato de vandalismo pode ter estragado vacinas contra covid-19 no município de Rio Bananal, no Espírito Santo. De acordo com a coordenadora de Imunização do município, Márcia Venturim, o prédio usado para vacinação ficou sem luz durante a madrugada e a geladeira onde estavam as vacinas também desligou, comprometendo imunizantes, medicamentos e testes de covid-19 que estavam armazenados. Márcia foi avisada ainda de madrugada por uma funcionária da limpeza. “Constatei que a geladeira, que está cheia de vacinas, não só de covid, mas todas as vacinas do município, a temperatura dela estava em 23°, totalmente estragado”, disse a coordenadora em depoimento divulgado pelo perfil da prefeitura nas redes sociais.
Além de vacinas contra a covid-19, que seriam usadas na fase 2 de imunização dos profissionais de saúde, a geladeira armazenava outros produtos. Em outra geladeira, no mesmo prédio, medicamentos de alto custo também ficaram comprometidos. Segundo a profissional do município, o boletim de ocorrência foi feito. Agora, ela aguarda a investigação da Polícia Civil para determinar as causas da falta de luz no prédio. A prefeitura acredita na hipótese de vandalismo, mas ainda trata como uma suposição. Será feita uma avaliação nas vacinas afetadas. Por enquanto, são consideradas “sob suspeita” e apenas uma análise mais cautelosa determinará se foram mesmo perdidas. Contudo, Márcia Venturim disse os trabalhadores de saúde que aguardam a fase 2 da vacinação não serão prejudicados.
Polícia indicia técnica que não aplicou vacina em idoso no Rio
A técnica de enfermagem que deixou de aplicar a dose da vacina contra a covid-19 em um idoso de 90 anos no posto drive thru de Niterói, na região metropolitana do Rio, foi indiciada pela Polícia Civil por peculato e infração de medida sanitária. A profissional chegou a espetar a agulha no braço do idoso, mas não pressionou o êmbolo da seringa para injetar o imunizante. Em vídeo feito por parentes dele, uma pessoa da família pergunta se a vacina foi realmente aplicada e a profissional confirma. Na repetição da pergunta, ela responde “Oxe”, como que reafirmando a imunização, segundo mostra o vídeo.
Para o delegado Luiz Henrique Pereira, responsável pelo inquérito na 76ª DP, em Niterói, e autor do pedido de indiciamento, a técnica de enfermagem tinha consciência do que fazia. “A análise do vídeo deixa claro que ela estava consciente de que não estava aplicando a vacina, até porque ela foi alertada e questionada pela família e respondeu de forma irônica. Então, tenho certeza de que ela tinha consciência do que estava fazendo”, afirmou o delegado.
Segundo o delegado, no depoimento que prestou, na 76ª DP, a profissional disse que isso nunca ocorreu nos 10 anos de carreira e que não sabia explicar a falha. “É tentar explicar o inexplicável. Não tem explicação. A pessoa deixou de apertar o êmbolo da seringa. Não tem como, não tem explicação e ainda furou o braço do idoso de 90 anos de idade”, completou. Outro fato que chamou atenção foi o desaparecimento da seringa após o uso no idoso. “O material também não foi encontrado e a gente tem de concreto que foi desviado. O intuito do que ela queria fazer até o momento a gente não pode informar”, revelou, acrescentando que também prestaram depoimento a coordenadora da vacinação em Niterói e o acompanhante do idoso.
Dose não aplicada: Ao constatarem que a dose não tinha sido aplicada, a família fez a reclamação e o idoso finalmente recebeu a vacina. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói, a técnica de enfermagem foi desligada do quadro de funcionários do órgão, que está à disposição da Polícia Civil para prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados sobre o caso. A pasta informou ainda que, logo após tomar conhecimento do fato, a profissional foi identificada e, de imediato, afastada das suas funções. O caso foi denunciado ao Conselho Regional de Enfermagem. “A Secretaria reforçou a orientação dos protocolos de aplicação da vacina com os funcionários e supervisores dos pontos de vacinação”, relatou, em nota.
Ainda conforme a secretaria, a família do idoso foi procurada e, no mesmo dia, foi agendada a visita de um médico e da enfermeira responsável pelo serviço, que fizeram a aplicação da vacina na casa do idoso. “Todos os profissionais que participam da ação de imunização no drive thru na Universidade Federal Fluminense e nas seis policlínicas da cidade passam por um treinamento e supervisão constantemente, onde são dadas informações técnicas quanto à vacina e sua aplicação”, informou a secretaria.
Inquérito: O delegado Luiz Henrique Pereira encaminhou hoje o inquérito à Justiça. Se o Ministério Público aceitar o pedido de indiciamento haverá a apresentação de denúncia para decisão da Justiça. O trabalho na delegacia já foi concluído. O crime de peculato, conforme o Código Penal, ocorre quando um funcionário público faz a apropriação de um bem a que teve acesso por causa do cargo que ocupa. Já o indiciamento por crime de infração de medida sanitária preventiva é aplicado por infringir determinação do Poder Público, destinad a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. O município de Petrópolis, na região serrana do estado, e a capital registraram casos semelhantes de técnicos de enfermagem que deixaram de aplicar as doses. Todos estão em apuração pela Polícia Civil. As secretarias de Saúde informaram que tomaram as providências necessárias com afastamento dos profissionais.
Ceará suspende aulas presenciais para conter covid-19
O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou ontem (18) decreto com medidas mais rígidas para evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. Entre as elas estão o toque de recolher entre as 22h e 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades públicas e privadas e a circulação e uso de espaços públicos, como praças, praias e calçadões. As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira e se estenderão pelos próximos 10 dias. A medida foi anunciada após reunião virtual com o Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19, formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal, e a prefeitura de Fortaleza. De acordo com o governador, as decisões levaram em consideração a situação epidemiológica do estado e sua curva ascendente de contaminação. Santana disse que, no período de 18 de janeiro até o dia 17, o número de pacientes internados em leitos de UTI com covid-19 passou de 226 para 652, enquanto que os pacientes em enfermarias saltou de 581 para 1.026.
“Com esse crescimento exponencial na capital, mas também no interior do estado, fomos orientados por profissionais, pelos números e a partir da ciência para chegar a essas medidas mais restritivas, válidas até o dia 28 de fevereiro”, explicou o governador. Pelo decreto, o horário de funcionamento do comércio, de segunda a sexta-feira será até as 20h. Os bancos seguem com atendimento normal. Segundo o decreto, no sábado e domingo, bares e restaurantes funcionam até as 15h, e o comércio, inclusive os shoppings, até as 17h. Apenas os serviços essenciais estão liberados para funcionar após as 20h. O decreto também proíbe a realização de festas ou eventos comemorativos, em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados em todo o estado. Os espaços públicos terão circulação restrita todos os dias a partir das 17h e o toque de recolher para a população ocorrerá das 22h até as 5h do dia seguinte. Durante o recolhimento a determinação é de que as pessoas fiquem nas suas residências. A exceção é para quem trabalha em atividades essenciais ou específicas.
Também haverá a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas a partir de amanhã (19). Com isso, as aulas serão remotas. O decreto também diz que os servidores públicos deverão trabalhar de forma remota, com exceção das atividades essenciais. O regime de teletrabalho também é recomendado ao setor privado. No caso das igrejas e templos religiosos, o funcionamento está liberado até as 20h. Mas os locais devem adotar medidas para evitar aglomerações e manter o distanciamento entre as pessoas. Além das restrições de circulação de pessoas, o governo disse que vão continuar as barreiras sanitárias em Fortaleza e no interior. O transporte público intermunicipal continuará funcionando, mas com fiscalização e medição de temperatura dos passageiros nas saídas e chegadas.
Brasil acumula mais de 10 milhões de casos de covid-19
Divulgado no início da noite de hoje (18), o boletim de situação epidemiológica do Ministério da Saúde aponta que o Brasil já registrou, desde o início da pandemia, mais de 10 milhões de casos de covid-19. 
Segundo o informe, 51.879 novos diagnósticos da doença foram registrados em 24 horas. No total, o país já confirmou 10.030.626 casos de infecção pelo novo coronavírus.
SC: Estado confirma 627.386 casos, 596.997 recuperados e 6.844 mortes
Há em Santa Catarina 627.386 pacientes com teste positivo para Covid-19. Desses, 596.997 são considerados recuperados e 23.545 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 18. O coronavírus causou 6.844 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,09%.
>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 18
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
Há casos confirmados em todos os 295 municípios catarinenses, e há 273 com pelo menos um óbito. Estima-se que haja casos ativos em 283. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que soma 58.800 casos. Em seguida, estão Florianópolis (54.785), Blumenau (33.423), São José (24.044), Criciúma (21.804), Chapecó (19.806), Palhoça (18.401), Balneário Camboriú (17.890), Itajaí (16.899) e Brusque (16.456). Atualmente, há 1.527 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.306 estão ocupados, sendo 639 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 85,5% e há 221 leitos livres atualmente.
Paraná: Estado completa um mês de vacinação com mais de 308 mil doses aplicadas
Em um mês de vacinação contra a Covid-19, o Paraná somou 308.972 mil doses aplicadas, sendo 271.275 da primeira dose e 37.697 da segunda. Até o final da manhã desta quinta-feira (18), 271.275 paranaenses haviam sido vacinados. Se usado o cálculo de média por 31 dias, o Estado registra cerca de 9,96 mil aplicações/dia. A primeira dose da vacina foi aplicada em 18 de janeiro, às 22h48. A enfermeira Lucimar Josiane de Oliveira, de 44 anos, que atua no Complexo Hospital do Trabalhador, em Curitiba, foi a primeira pessoa a ser vacinada no Paraná. O Complexo do HT é uma das unidades de referência no Estado para o tratamento da Covid-19. Na mesma noite, outros sete profissionais que trabalham no CHT receberam a dose. Em ação inédita no País, em menos de 27 horas as doses já estavam registradas pelo Governo do Estado e haviam chegado às 22 Regionais de Saúde. “A operação teve todo o apoio do Estado, com foco em agilizar a chegada da vacina a todos os municípios”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. O Governo do Estado disponibilizou inclusive a sua frota de quatro aeronaves nesta força-tarefa de entrega das primeiras doses.
LINHA DO TEMPO – A linha do tempo da vacinação no Paraná aponta que no final de semana que antecedeu o recebimento da primeira remessa do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde fez a entrega de insumos para todas as 22 Regionais de Saúde. Foram enviadas cerca de dois milhões de unidades, como seringas agulhadas, máscaras, aventais e luvas que estão sendo utilizados pelos trabalhadores nas mais de 1.850 salas de vacinação distribuídas nos 399 municípios paranaenses. A primeira remessa, com 265.600 unidades da vacina Coronavac, enviada pelo Ministério, chegou no dia 18 de janeiro, no final da tarde. No dia 19, parte desta remessa, cerca de 132.779 doses, já começou a ser enviada para as Regionais de Saúde para distribuição entre os municípios que iniciaram a aplicação da primeira dose.
Nesta etapa, que ainda está em seguimento, começaram a ser vacinados os idosos que vivem em Instituições de longa permanência, indígenas aldeados, portadores de deficiências severas e trabalhadores da linha de frente da saúde. Na sequência, no dia 23 de janeiro, o Paraná recebeu a segunda remessa, com 86.500 doses da vacina Astrazeneca. O Paraná ainda recebeu mais dois envios de doses da Coronavac: no dia 29 de janeiro, com 39.600 doses, sendo que 19.800 já foram enviadas para as regionais; e no dia 07 de fevereiro, 147.200 unidades, sendo que 71.990 já foram entregues para as Regionais de Saúde. O Estado recebeu até agora 539.900 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo que 91.790 estão em estoque no Cemepar (Centro de Medicamentos do Paraná) e estão sendo enviadas para as Regionais de Saúde para complemento das etapas de vacinação em andamento.
VACINAÇÃO – “Para a próxima semana existe previsão de que o Paraná receba nova remessa de doses de imunizantes contra a Covid-19 e seguiremos com a distribuição em todo Estado; nossa meta é que a vacina chegue a todos de forma segura e escalonada e para isso a Sesa segue os protocolos do Programa Nacional de Imunização, que é referência mundial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. A Sesa publicou, no dia 15 de janeiro, o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, documento elaborado seguindo as diretrizes do PNI e teve a colaboração do Conselho de Secretarias Municipais de saúde do Paraná. O plano estadual, publicado no site da Sesa (saúde.pr.gov.br), prevê os grupos prioritários para a imunização, processos de distribuição de doses, estrutura disponibilizada, além de informações técnicas e recomendações do Ministério da Saúde. “Mesmo com a vacina, lembramos que o recebimento da dose não é álibi para descuido das medidas de proteção. Reforçamos que é fundamental que todos sigam usando as máscaras de proteção individual, que façam constantemente a higienização.
Operação Carnaval registra 77 mortes e 789 acidentes em rodovias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 77 mortes e 789 acidentes em rodovias federais durante os seis dias da chamada Operação Carnaval. As ações de fiscalização foram realizadas entre os dias 12 e 17 deste mês. Ainda segundo a corporação, 1.020 pessoas ficaram feridas durante o feriado prolongado. De acordo com o balanço, o número de mortes apresentou redução de 15% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 91 óbitos. A quantidade de acidentes também caiu, passando de 1.233 no ano passado para 789 em 2021. Entre os feridos, a redução foi de 36% – no mesmo período de 2020, o total registrado foi 1.597. As fiscalizações de trânsito, segundo a PRF, registraram menos infrações que na operação do ano passado. Foram flagrados 600 casos de embriaguez ao volante, contra 3.285 em 2020. O não uso do cinto de segurança gerou 5.872; as autuações e as ultrapassagens indevidas, 7.121 infrações; e o uso de celular ao volante, 455 infrações. Foram fiscalizados 171.050 veículos.
STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua como magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, realizar uma audiência de custódia com o parlamentar. A audiência foi realizada por videoconferência. Com a decisão, o parlamentar, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, deverá ser transferido para um batalhão da Polícia Militar. Ontem (17), o plenário da Corte referendou o mandado de prisão expedido na quarta-feira (16) pelo ministro. A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet no qual o deputado fez ameaças e defendeu a destituição dos ministros do Supremo.
O episódio também levou o deputado a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF. A palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise da Casa, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. A defesa de Silveira argumenta que a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.
Depoimento: No depoimento, Daniel Silveira disse que a publicação do vídeo na internet não pode ser entendida como situação de flagrante, hipótese na qual parlamentares podem ser presos. Segundo ele, a prisão é irregular. “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão”, afirmou. Em seguida, a defesa do parlamentar pediu a concessão de liberdade provisória. Os advogados também questionaram o estado de flagrância e argumentaram que o suposto crime cometido é afiançável.
Decisão: Na decisão, o juiz auxiliar entendeu que a prisão deveria ser mantida após o plenário da Corte ter referendado a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, somente uma decisão da Câmara ou do próprio STF poderá tirar o deputado da prisão, disse o juiz. “Situação essa, de permanência da custódia cautelar nessa modalidade, que haverá de permanecer até eventual concessão de liberdade provisória ou a sua substituição por medidas cautelares, palmar, mediante decisão do senhor ministro relator, em virtude da higidez da decisão do Supremo Tribunal Federal”, decidiu.
Deputado Daniel Silveira deixa PF e vai para batalhão prisional
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional da Polícia Federal (PF), onde estava custodiado, e deu entrada no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói. Ele participou, mais cedo, de audiência de custódia, e teve sua prisão mantida. À tarde, a PF emitiu nota informando que foram encontrados dois telefones celulares no local onde Silveira estava detido: “A Polícia Federal informa que, durante a execução dos protocolos de segurança realizados em local de custódia, foram localizados, no início da tarde de hoje, dois aparelhos celulares na sala onde se encontra custodiado o deputado federal Daniel Silveira, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. Segundo a PF, foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar como os celulares foram parar na sala onde estava custodiado o deputado. A defesa de Silveira foi procurada para se manifestar sobre os celulares, mas ainda não se pronunciou.
Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta
A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde a última terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte. De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados não estão pressionados após decisão unânime do STF que confirmou a manutenção da prisão de Silveira. “Ao presidente da Casa cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo e o plenário, nosso maior representante, é quem decidirá com tranquilidade. A independência dos Poderes preconiza isso. Ao Judiciário cabe julgar, ao Legislativo cabe legislar e ao Executivo, logicamente, cabe executar. Essa posição está bastante clara, sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda ao que aconteceu e a Câmara, amanhã, como anunciado, a partir das 17h se pronunciará soberanamente”, disse Lira, após encontro com presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na coletiva, o presidente do Senado, afirmou que foram tratadas na reunião “questões importantes da nação” e que a democracia no Brasil está firme e forte”. “O ambiente é de paz e de busca de consenso. Uma busca sempre de boa convivência entre os Poderes para fortalecer o estado democrático de direito, que é o que importa nesse momento”, disse.
Conselho de Ética: Na noite de ontem (17), a Mesa Diretora da Câmara determinou a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado junto ao colegiado. De acordo com o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a análise da representação começará na terça-feira (23) com a reativação do colegiado. “Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, explicou.
Celulares: A Polícia Federal informou nesta quinta-feira que apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação no Rio de Janeiro onde o deputado federal ficou preso. A corporação determinou a instauração de inquérito policial para apurar as circunstâncias dos fatos. Silveira foi levado nesta noite para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói.
Perseverance pousa com sucesso em Marte
O número de óbitos em decorrência da doença é de 243.457, com 1.367 novas mortes desde a última edição do boletim, no fim da tarde de ontem. O número de recuperados soma 8.995.246, equivalente a 89,7% do total de infectados. Segundo o ministério, 791.923 pessoas estão com a saúde sendo monitorada. São Paulo segue em primeiro lugar em número de casos. No total, 1.949.459 casos foram registrados no estado, com 57.240 óbitos. Minas Gerais e Bahia se mantêm em 2º e 3ª lugar, respectivamente, com 822.448 casos e 17.249 óbitos na região mineira e 643.244 casos e 10.995 óbitos na região baiana. Chegou ao fim a contagem regressiva para o pouso da sonda que colocará o veículo semi-automatizado Perseverance, da Nasa, a agência espacial norte-americana, em solo marciano. O pouso ocorreu hoje, quinta feira (18), às 18h15 (horário de Brasília).
A Perserverance pousou no que já foi, um dia, o delta de um rio. A região é conhecida como Cratera de Jezero. A Perseverance é um robô cheio de tecnologias enviado para pesquisar solo e atmosfera do planeta vermelho. Além de avançar nos conhecimentos sobre a geologia de Marte, a missão tem por objetivo procurar sinais de vida antiga no planeta vizinho. Para isso, carrega sete instrumentos com o que há de mais avançado em termos de imagens, análises químicas e de minérios, além de espectrômetros e outras tecnologias. Entre os experimentos que serão conduzidos pela Perseverance está a produção artificial de oxigênio na atmosfera de Marte. A meta é ampliar os conhecimentos sobre o planeta, de forma a viabilizar futuras explorações. A Perseverance pesa por volta de uma tonelada. Ela tem cerca de 3 metros de comprimento, 2,7 metros de largura; e 2,2 metros de altura – medidas equivalentes a um pequeno carro popular. A chegada da sonda Perseverance, que foi autônoma durante grande parte do processo de pouso na superfície do planeta, pode ser vista na íntegra diretamente do centro de controle da Nasa. O Ministério de Ciência e Tecnologia também acompanhou, em tempo real, a chegada do veículo.
Engenhosidade: A Perseverance carrega outra inovação, além dos equipamentos avançados de análise científica. É o drone Ingenuity (Engenhosidade, em tradução livre) – um pequeno helicóptero, também semi-autônomo, que será a primeira aeronave a voar fora do planeta Terra. O veículo será usado para avaliar terrenos e guiar, a partir de análises aéreas, possíveis rotas otimizadas para veículos terrestres. O pequeno helicóptero também é equipado com câmeras e lentes específicas para a atmosfera repleta de partículas sólidas flutuantes, como a encontrada em Marte. Segundo a missão de controle da Nasa, fotos em alta resolução da Perseverance devem começar a chegar ainda hoje. A agência divulgou a primeira imagem capturada pela Perseverance em redes sociais. Na mensagem, a equipe brinca com o termo “Hello World”, jargão usado em testes de funcionamento de programação, e afirma “Minha primeira observação da minha casa pela eternidade.”
Hello, world. My first look at my forever home. #CountdownToMars pic.twitter.com/dkM9jE9I6X
— NASA's Perseverance Mars Rover (@NASAPersevere) February 18, 2021
Estados Unidos manifestam disposição de retomar negociações com o Irã
Os Estados Unidos (EUA) estão preparados para conversar com o Irã sobre o retorno de ambos os países ao cumprimento do acordo de 2015, que tem o objetivo de impedir que Teerã desenvolva armas nucleares, afirmou o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, a aliados europeus nessa quinta-feira (18). Em nota conjunta divulgada pelo Reino Unido, a França, Alemanha e os Estados Unidos, os países europeus saudaram a intenção do presidente norte-americano, Joe Biden, de retornar à diplomacia com o Irã. Após conversas em Paris, das quais Blinken participou por vídeo, os governos afirmaram seu objetivo compartilhado de fazer com o que Irã retorne ao cumprimento total dos compromissos com acordo, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês).
“O secretário Blinken reiterou que, como o presidente Biden já disse, se o Irã voltar a cumprir estritamente os compromissos do JCPOA, os Estados Unidos farão o mesmo e estão preparados para engajar em discussões com o Irã para esse fim”, disse a nota conjunta. O Irã começou a violar o acordo em 2019, em resposta à retirada dos EUA sob o governo Donald Trump, e está em um impasse com o governo Biden sobre quem deve agir primeiro para salvar o acordo. O Irã tem acelerado a violação do acordo nos últimos meses. Teerã estabeleceu um prazo, para a semana que vem, a fim de que Biden comece a reverter as sanções impostas por Trump, ou irá tomar o maior passo até agora para violar o pacto, proibindo inspeções de última hora da agência nuclear da Organização das Nações Unidas que são permitidas por um protocolo adicional do documento.
Austrália: projeto obriga Facebook a pagar conteúdo jornalístico
O Facebook passou a proibir, a partir desta quinta-feira (18), a leitura e partilha de notícias por parte dos utilizadores na Austrália. Várias páginas informativas de departamentos governamentais, serviços de emergência e instituições de caridade foram também afetadas. Essa é a resposta da rede ao Código da Negociação para a Comunicação Social, proposta apresentada pelo governo federal que obriga Google, Facebook e outras plataformas a chegarem a acordo para o pagamento de conteúdos jornalísticos às empresas que os produzem. O ministro australiano das Finanças, Josh Frydenberg, acusa a empresa de Mark Zuckerberg de ação “autoritária”, e o primeiro-ministro, Scott Morrison, diz que se tratou de uma tentativa de intimidação, num momento em que ainda falta discutir e aprovar a lei no Senado. A Austrália transformou-se, nos últimos meses, em um campo de batalha, onde se digladiam as empresas de big tech contra o governo e a comunicação social. O Código da Negociação para os Media, apresentado pelo governo, prevê que as plataformas online, como Facebook e Google, paguem às empresas de comunicação social pelos conteúdos noticiosos que acolhem e agregam.
Horas depois da aprovação da proposta do Executivo australiano na Câmara dos Representantes, mas antes de começar a discussão no Senado, o Facebook decidiu banir a leitura e partilha de conteúdos noticiosos a partir de hoje. Foram também afetadas várias contas do governo ligadas ao combate à pandemia, páginas de meteorologia, em plena época de incêndios, e ainda dezenas de contas de instituições de caridade e organizações não governamentais. “O Facebook esteve mal. As ações do Facebook foram desnecessárias, autoritárias e vão prejudicar a sua reputação aqui na Austrália”, disse o ministro das Finanças em entrevista coletiva. Frydenberg acrescentou que “o bloqueio a páginas do governo com informação de apoio durante a pandemia, sobre saúde mental, serviços de emergência ou o bureau de meteorologia não têm nada que ver com o código de negociação para os media”.
AlphaTauri apresenta o novo carro para a temporada de 2021 da F1
A AlphaTauri divulgou na manhã desta sexta-feira o novo modelo da equipe para a temporada 2021 da Fórmula 1. Sétima colocada no Mundial de Construtores do ano passado, vencido mais uma vez pela Mercedes (heptacampeã), a escuderia italiana terá como pilotos o francês Pierre Gasly e o japonês Yuki Tsunoda à frente do AT02, que tem a prevalência do azul escuro. Gasly teve seu contrato renovado após terminar em 10º o campeonato de pilotos de 2020 e conquistar a vitória no GP da Itália, em Monza. Já Tsunoda substitui o russo Daniil Kvyat, dispensado no fim do ano passado.
A decisão por Pierre e Yuki em 2021 foi tomada porque a filosofia da Scuderia AlphaTauri ainda é dar aos jovens pilotos talentosos do Programa RB Junior a oportunidade de subir para a F1 e educá-los. Com Pierre do lado de Yuki, temos um piloto experiente, que pode ajudar nosso estreante japonês a se desenvolver mais rápido, mas ao mesmo tempo podemos buscar bons resultados. Acho que esta dupla é o melhor cenário possível para atingir nossas metas, e também estou confiante de que será um sucesso – disse o chefe Franz Tost. Mais fotos acesse: https://www.scuderiaalphatauri.com/en/gallery/at02-gallery/
Brasil mantém terceiro lugar no primeiro ranking de seleções de 2021
A Fifa anunciou nesta quinta-feira (18) a primeira atualização de 2021 do ranking de seleções. Bélgica se mantém em primeiro, com 1.780 pontos. A França continua em segundo, com 1.755, e o Brasil logo atrás com 1.743. Apenas 43 jogos internacionais foram considerados pela Fifa para o fechamento da lista. Grande parte desses jogos foram de Seleções Africanas e vieram de lá também as maiores alterações no ranking. Marrocos subiu duas posições e está em 33º. Mali ganhou três lugares. Agora está no 54º lugar. As próximas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022 estão previstas para os dias 25 e 30 de março. E o próximo ranking será publicado em 8 de abril.
Ranking da Fifa de seleções:
- Bélgica, 1.780 pontos
- França, 1.755
- Brasil, 1.743
- Inglaterra, 1.670
- Portugal, 1.662
- Espanha, 1.645
- Argentina, 1642
- Uruguai, 1639
- México, 1632
- Itália, 1625
Futebol Feminino: Brasil desencanta no segundo tempo e derrota Argentina
A seleção brasileira feminina de futebol teve mais dificuldades que o previsto no primeiro tempo, mas desencantou na etapa final e estreou com vitória no She Believes, torneio amistoso disputado nos Estados Unidos e que serve de preparação para a Olimpíada de Tóquio, no Japão. Nesta quinta-feira (18), o Brasil derrotou a Argentina por 4 a 1 no Exploria Stadium, em Orlando. O time comandado por Pia Sundhage volta a campo no domingo (21), às 17h (horário de Brasília), contra as norte-americanas, atuais campeões mundiais.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.
