Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19
O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.
Grupos prioritários: O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.
Vacinas: Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em negociação). Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.
“De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010”, diz um trecho do plano.
Logística: Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas. O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.
Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição. O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União.
Orçamento: Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas. Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.
SC: Governador acompanha em Brasília o lançamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19
O governador Carlos Moisés estará em Brasília nesta quarta-feira,16, para acompanhar o lançamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. O lançamento será às 10h, no Palácio do Planalto. O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da Saúde. Estarão presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros.
Saúde estima vacinação cinco dias após aval da Anvisa
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar em até cinco dias após a aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega do produto ao estoque do Ministério da Saúde. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina pediu autorização da Anvisa para comercialização. A informação consta no documento enviado pela AGU ao Supremo após o ministro Ricardo Lewandowski pedir que a data para o início da vacinação fosse informada pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o documento, o ministério prevê que a fase inicial da vacinação, destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses. Serão necessários 30 dias para a conclusão da vacinação de cada grupo. Na previsão, o prazo estimado para vacinação da população em geral é de 12 meses. O prazo vai depender da quantidade de vacinas entregue pelos laboratórios. Atualmente, as vacinas dos laboratórios Astra Zeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer estão na terceira fase de testes, que antecede o pedido de registro na Anvisa. “Por fim, é importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização da vacina. Ademais, a incorporação de uma vacina no Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Anvisa, por processo de submissão regular ou emergencial”, diz o documento.
Maia: Câmara votará MP da vacina sem exigência de termo de responsabilidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta terça-feira (15) que a medida provisória que prevê a compra da vacina para a Covid-19 será votada na quinta-feira (17) e que não haverá exigência para que os vacinados assinem um termo de responsabilidade. As informações são do G1. Na segunda-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada que exigiria que os vacinados assinassem um termo de responsabilidade por decidir tomar a vacina. “Tem gente que quer tomar, então toma, a responsabilidade é tua. Se der algum problema aí, espero que não dê…”, disse Bolsonaro.
O relator da MP na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM), informou que a exigência do termo seria incluída no texto que tramita no Congresso. Sua declaração foi dada pela manhã, depois de uma reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Maia, que é do mesmo partido que Zuliani, disse que, se quiser, o governo terá de enviar essa proposta como uma emenda. “Esse não é um tema da Câmara, esse tema veio do governo. Se o governo tiver interesse, apresente a emenda por um deputado, faça o destaque e tente ganhar no plenário. Não pode o relator da Câmara assumir a responsabilidade sobre um tema que nós não temos convencimento que é o caminho correto, para aprovação dentro da medida provisória”, disse Maia.
UE antecipa análise de vacina da Pfizer e imunização pode ocorrer em 2020
A EMA (Agência Europeia de Medicamentos) adiantou a reunião para analisar o pedido de autorização para uso da vacina anticovid-19 da Pfizer/BioNTech. A análise, inicialmente agendada para 29 de dezembro, será na próxima 2ª feira (21.dez.2020). Se aprovado, o imunizante pode chegar aos países do bloco ainda em 2020. Os membros do CHMP (comitê de medicamentos humanos da EMA) vão elaborar um parecer sobre a vacina, recomendando ou não a aprovação. A decisão final é da EMA e deve ocorrer logo depois do aval do comitê.
Caso não haja consenso entre os membros do comitê, o encontro de 29 de dezembro será reagendado para uma 2ª avaliação. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, disse que “todos os dias contam” ao congratular a agência pela antecipação da avaliação. “Trabalhamos a todo vapor para autorizar vacinas da covid-19 que são seguras e eficazes”, escreveu em seu perfil no Twitter. “É provável que os primeiros europeus sejam vacinados antes do final de 2020!” A vacina da Pfizer já foi aprovada para uso emergencial em Reino Unido, Bahrein, Canadá, Arábia Saudita, México e Estados Unidos. Nesses países, o imunizante pode ser aplicado em determinados grupos da população. A União Europeia, por sua vez, insiste em uma “autorização comercial geral” e, por isso, o processo de avaliação é mais demorado.
Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021
O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia. O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.
A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.
Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões. De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.
Moraes prorroga inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu na PF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes prorrogou por 90 dias o inquérito que investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. É a 2ª vez que a investigação é estendida. O magistrado havia prorrogado a duração do inquérito em novembro, por 60 dias. O prazo final seria 27 de janeiro. A Corte, no entanto, entra em recesso na próxima semana e as sessões só serão retomadas em fevereiro. No despacho, Moraes disse considerar “a necessidade de prosseguimento das investigações”. Bolsonaro comunicou, via AGU (Advocacia Geral da União), que não pretende prestar depoimento no caso. Moraes, no entanto, negou a dispensa prévia do interrogatório do presidente. Essa investigação tem origem em acusações do ex-ministro Sergio Moro.
Ao deixar o Ministério da Justiça, em abril, o ex-juiz da Lava Jato acusou indiretamente o presidente de ter cometido crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica. “O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja superintendente… E, realmente, não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, declarou Moro na época. Em pronunciamento no Planalto em 24 de abril, Bolsonaro rechaçou as acusações de Moro e afirmou que nunca interferiu em qualquer investigação da PF, mas disse que procurou saber, “quase implorando”, sobre casos como o da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018. “Não são verdadeiras as insinuações de que eu desejaria saber sobre investigações em andamento”, declarou.
Um mês após anúncio da vitória de Biden, Bolsonaro envia mensagem de cumprimentos
O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta terça-feira (15) na qual informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, pela vitória na corrida eleitoral americana. Bolsonaro foi um dos últimos chefes de Estado a cumprimentar Biden. Também nesta terça, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, reconheceram a vitória de Biden. Com base na apuração dos estados, a imprensa dos Estados Unidos projetou, em 7 de novembro, a vitória de Biden.
Desde então, líderes de todo o mundo reconheceram Biden como presidente eleito, mas Bolsonaro e alguns presidentes, não. Nesta segunda (14), seguindo o calendário eleitoral do país, o Colégio Eleitoral americano confirmou a vitória de Biden. Durante o período eleitoral americano, Bolsonaro disse que apoiava a reeleição de Donald Trump. Chegou a afirmar que viajaria a Washington, capital dos Estados Unidos, para a cerimônia de posse. Trump, por sua vez, não admitiu a derrota para Biden e tentou, em diversas ações judiciais, anular o resultado. Em todos os casos, a Justiça rejeitou a anulação.
Supremo arquiva inquérito sobre ex-senador Eunício Oliveira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) arquivar o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra o ex-senador Eunício Oliveira. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes para o prosseguimento da investigação. De acordo com a PGR, o político foi citado em colaborações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, que declararam que o então senador cearense recebeu vantagens para favorecer a empresa no Congresso Nacional.
Ao analisar o caso, o colegiado seguiu voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Segundo Mendes, o inquérito foi aberto há três anos e não houve conclusão da apuração até o momento. Além disso, os delatores não souberam precisar qual foi a suposta atuação indevida realizada para beneficiar a empresa. “As imputações formuladas contra o recorrente são excessivamente genéricas, inexistindo precisões específicas das circunstâncias do crime”, argumentou o ministro. No inquérito, a defesa do ex-senador disse que Eunício não participou da tramitação de uma medida provisória citada na delação, não sendo possível falar sobre qualquer ato pra obter vantagem em favor da empresa.
Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros
O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população.
O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que houve um acordo para o texto final após uma discussão entre Senado, Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se chegou à decisão pela manutenção da autorização, com a exigência de critérios mínimos. Segundo Gurgacz, a autorização tem benefícios como diminuição dos custos operacionais, redução de tarifas pagas por usuários e um alto potencial de criação de novas rotas, frequências e horários que não existem atualmente.
Pela proposta, as empresas deverão cumprir algumas exigências para solicitar a autorização das linhas desejadas, como a indicação de mercado pretendido, itinerários, rotas, características técnicas e de segurança, e o estudo de viabilidade econômica, além de possuir um capital social mínimo de R$ 2 milhões. O texto também eliminou a cobrança de taxa de fiscalização da ANTT para o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos com privatizações de empresas estaduais para qualquer tipo de despesa corrente, exceto se destinados por lei a regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores. O texto segue agora para análise do Senado. Para fazerem jus ao Regime de Recuperação Fiscal, estados devem cumprir uma série de medidas como a redução de 20% de incentivos ou benefícios tributários que decorram de renúncias de receitas, adoção de regras de aposentadoria da União nos regimes próprios de previdência social, realização de leilões de pagamento para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. A medida prevê ainda a privatização total ou parcial de empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços e ativos.
A matéria retoma trechos do chamado Plano Mansueto, que previa medidas de socorro em médio e longo prazos. No entanto, ao ser analisada no Senado, a proposta se restringiu a ações no curto prazo para mitigar a crise provocada pela pandemia de covid-19. O texto prevê novo refinanciamento de valores que deixaram de ser pagos à União por conta do refinanciamento feito em 2017 (Lei Complementar 156/16). Segundo o projeto, o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos. O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas com a União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021. Dezoito estados aderiram à época, mas somente São Paulo e Minas Gerais cumpriram o teto de gastos. A soma dos desvios das metas nos estados que descumpriram o teto em 2018 e em 2019 chegou a R$ 23,5 bilhões. O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). A medida tem por objetivo reforçar a transparência fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e compatibilizar as respectivas políticas fiscais com a da União. O dispositivo passa a ser uma condição de acesso ou de repactuação dos demais programas especiais (como o Regime de Recuperação Fiscal) e aos refinanciamentos de dívidas com a União.
Paraná: Em formato híbrido, ano letivo de 2021 começa dia 18 de fevereiro
O ano letivo de 2021 na Rede Estadual de Ensino do Paraná vai começar em 18 de fevereiro em formato híbrido. Ou seja, com parte dos alunos assistindo às aulas de forma presencial nas escolas, enquanto o restante dos estudantes acompanha, simultaneamente, a mesma aula de maneira remota. A intenção é que haja um revezamento semanal entre os estudantes dentro do próprio sistema. A confirmação do calendário escolar foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante entrevista coletiva, nesta terça-feira (15), no Palácio Iguaçu. “Montamos um planejamento especial, com todos os cuidados necessários para que os alunos possam voltar às aulas presenciais de uma maneira segura. O retorno é um anseio da sociedade, pela volta da convivência no ambiente escolar”, afirmou. “É um modelo que garante qualidade e segurança para estudantes e professores”.
De acordo com o governador, a prioridade será dos alunos que não têm acesso à tecnologia em casa, como um computador ou aparelho de telefone celular – o Governo do Estado já subsidia atualmente, com a programação de ensino a distância, a internet de quem não tem condições de pagar por um provedor. Quem não se enquadrar na categoria poderá seguir o modelo atual, com a impressão do material didático. Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, cerca de 5% dos matriculados na rede se encontram nesta condição.
“Será uma operação grande, que envolve tecnologia, livros, transporte e merenda, tudo com as adequações necessárias, pensando na rotina dos nossos jovens”, explicou Ratinho Junior. De acordo com a secretaria, os colégios estaduais vão adotar as medidas do protocolo de prevenção contra a Covid-19 elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde, seguindo o mesmo modelo já usado no retorno de atividades extracurriculares no fim de outubro. Entre outros itens, haverá medição de temperatura na entrada das escolas, uso obrigatório de máscara, distanciamento social respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre alunos e disponibilização de álcool em gel dentro da escola. A capacidade da sala de aula também será reduzida a no máximo 50% da ocupação normal. “Pensamos em salas de aulas com oito a dez alunos no máximo, seguindo fielmente os protocolos exigidos pela Secretaria da Saúde”, ressaltou o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder.
TRANSMISSÃO – Paralelamente, um novo modelo de transmissão de aulas remotas será adotado. A nova formulação das aulas a distância, explicou Feder, permitirá maior interação com os estudantes, com transmissão das aulas presenciais via Google Meet, já usado em 2020 pelos professores da rede. No começo do ano essa transmissão será feita através de notebooks, mas a intenção é entregar um novo equipamento, atualmente em fase de testes pela secretaria, para substituí-los. Cada sala de aula terá ainda ponto de acesso wi-fi e uma TV LED instalada em um suporte, conectada a um computador com acesso à internet e a uma câmera com microfone. Assim, o professor dará aula aos alunos que estão na sala ao mesmo tempo em que poderá ver e interagir com os que estão em casa, transmitindo a todos o mesmo conteúdo. A modalidade permite, portanto, um ensino completo, interativo e dinâmico. O investimento por parte do Governo do Estado na modernização do processo de transmissão é de R$ 70 milhões. “Quem ficar em casa vai assistir ao vivo à aula. E para o professor vai aumentar a interação, já que ele poderá ver o rosto de quem está no outro ambiente, sanar as dúvidas no mesmo momento. Haverá sincronia total entre quem está nas salas de aula e quem está em casa”, ressaltou Feder.
PREVENÇÃO – Apenas no segundo semestre de 2020 a pasta investiu R$ 5,96 milhões na compra de equipamentos de prevenção para abastecer as mais de 2 mil escolas do Estado com álcool em gel, álcool líquido 70%, dispensers para o produto, medidores de temperatura, macacões para as equipes de limpeza e máscaras de tecido. Os materiais das escolas já foram distribuídos aos 32 Núcleos Regionais de Educação. Outros materiais como luvas e botas para profissionais de limpeza e fitas adesivas para orientar o distanciamento social em pátios e salas de aulas estão sendo adquiridos pelas próprias escolas, com verba do fundo rotativo.
AUTORIZAÇÃO – A confirmação da presença dos alunos nas escolas será feita por pais ou responsáveis legais, que assinarão um documento autorizando a ida do estudante. Eles terão liberdade para aderir ou não ao modelo presencial. Profissionais do grupo de risco, por exemplo, estão liberados das atividades presenciais.
Covid-19: país tem 42,8 mil novos casos e 964 novas mortes registradas
Boletim divulgado hoje (15) pelo Ministério da Saúde mostra que foram registradas 42.889 novas infecções por covid-19 e 964 mortes pela doença em todo o país desde ontem. Em relação ao número de casos, o patamar ficou abaixo da média da última semana, com mais de 50 mil novos diagnósticos positivos em quatro dias. Já se consideradas as novas mortes registradas, este número se aproxima do patamar de 1000 novos casos notificados por dia, como ocorreu em diversas datas no mês de setembro.
Desde o início da pandemia, 6.970.034 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus. Ontem, as estatísticas do ministério marcavam 6.927.145 casos acumulados. Neste ritmo, o Brasil pode bater os 7 milhões de casos acumulados ainda nesta semana. Com as quase mil novas mortes registradas por covid-19 desde ontem, o número de óbito totalizou 182.799. Ainda há 2.394 mortes em investigação.
Conforme a atualização do órgão, há 719.373 pacientes em acompanhamento. No total, 6.067.862 pessoas se recuperaram da doença. Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.
Covid nos Estados
A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.282), Rio de Janeiro (23.887), Minas Gerais (10.719), Ceará (9.802) e Pernambuco (9.324). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (755), Roraima (761), Amapá (854), Tocantins (1.206) e Rondônia (1.655). O Ministério da Saúde informou que o governo do Amapá teve dificuldades na alimentação, não conseguindo atualizar seus dados, razão pela qual o número no balanço permaneceu igual ao de ontem.
SC: Estado confirma 435.547 casos, 406.226 recuperados e 4.504 mortes por Covid-19
Santa Catarina tem 435.547 casos confirmados de Covid-19, sendo que 406.226 se recuperaram e 24.817 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 15. Desde o início da pandemia, 4.504 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade atual é de 1,03%.
>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 15
>>> Confira o boletim epidemiológico semanal
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
Há casos confirmados em todos os 295 municípios catarinenses, e há 251 com pelo menos um óbito. Estima-se que haja casos ativos em 286. A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Joinville, que soma 37.392 casos, seguida por Florianópolis (36.738), Blumenau (23.743), São José (20.325), Criciúma (16.553), Palhoça (13.674), Balneário Camboriú (13.529), Itajaí (13.423), Chapecó (11.803) e Brusque (11.347). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 87,4%. Isso significa que, dos 1.481 leitos existentes no estado, 186 estão vagos e 1.295 estão ocupados, sendo 666 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.
Paraná: Boletim confirma 2.458 novos casos de Covid-19 e 116 óbitos
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (15) mais 2.458 casos confirmados e 116 óbitos em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 336.825 casos e 6.859 mortes pelo novo coronavírus. O boletim registra também 5.070 casos retroativos do período entre 13 de março e 12 de dezembro. Destes, 2.385 estavam em investigação, foram confirmados e automaticamente computados no sistema. Outros 2.685 casos são de Curitiba e foram incluídos devido à integração em andamento, desde esta segunda-feira (14), entre o sistema municipal e o sistema próprio do Estado (Notifica Covid-19). Os 2.685 casos já foram divulgados no boletim da Secretaria Municipal de Curitiba.
INTERNADOS – Nesta terça-feira são 1.273 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19. Destes, 1.072 ocupam leitos SUS (534 UTI e 538 clínicos/enfermaria) e 201 leitos da rede particular (80 UTI e 121 leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.515 pacientes internados, 555 em leitos UTI e 960 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 116 pacientes. São 39 mulheres e 77 homens com idades que variam de 24 e 101 anos. Dois óbitos ocorreram em agosto e os demais de 10 de novembro a 15 de dezembro. Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (23), Londrina (8), Maringá (7), Apucarana (4), Araucária (4), Campo Largo (4), Castro (4), Cascavel (3), Ivaí (3), Ponta Grossa (3), São José dos Pinhais (3), Toledo (3), Almirante Tamandaré (2), Arapongas (2), Arapoti (2), Colombo (2), Foz do Iguaçu (2), Guarapuava (2), Paranavaí (2), Santa Maria do Oeste (2) e São Miguel do Iguaçu (2). O informe registra também uma morte em cada um dos seguintes municípios: Antonina, Bela Vista do Paraíso, Borrazópolis, Cambé, Candói, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Corbélia, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Lindoeste, Manfrinópolis, Nova Esperança, Pato Branco, Perobal, Piraquara, Porto Rico, Renascença, Salto do Lontra, São José das Palmeiras, Saudade do Iguaçu, Sertaneja, Tijucas do Sul, Umuarama e União da Vitória.
Comissão Europeia: há “caminho muito estreito” para acordo
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje (16) que há um “caminho muito estreito” para um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido, e que a responsabilidade da União Europeia (UE) deve ser procurar concretizá-lo. “Como as coisas estão, não posso dizer se haverá acordo ou não. Mas posso dizer que agora há caminho para um acordo. O caminho pode ser muito estreito, mas está lá. E, como está lá, a nossa responsabilidade é continuar a tentar”, afirmou Ursula durante sessão plenária do Parlamento Europeu. Diante dos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia destacou que “houve progressos na maioria dos assuntos”, mas que ainda existem dois pontos de bloqueio entre o Reino Unido e a União Europeia: condições de concorrência justa e a pesca.
“Estamos agora numa situação em que estamos muito perto mas, ainda assim, demasiado longe uns dos outros”, disse ela. Sobre as condições de concorrência, a presidente do executivo comunitário lembrou que, para a UE, a questão é “simples”: “assegurar uma concorrência justa” no mercado único europeu. Reforçou que a “arquitetura” europeia se baseia em dois pilares: as ajudas de Estado e os padrões de mercado. “Nas ajudas de Estado, fizemos progressos, baseados em princípios comuns, garantias de execução doméstica e a possibilidade, de maneira autônoma, de remediar a situação quando for preciso”, acrescentou.
Em relação aos padrões de mercado, a presidente da comissão disse que foi dado grande passo com o acordo de um “mecanismo robusto de não regressão” entre os parceiros, mas que se mantêm “as dificuldades acerca da maneira de como chegar a uma concorrência justa e que se mantenha no futuro”. Mesmo tendo realçado que a criação de um mecanismo de resolução de diferenças “está agora largamente resolvida”, Ursula lembrou que a questão da pesca se mantém “muito difícil”. “Na pesca, as discussões continuam a ser muito difíceis: não questionamos a soberania do Reino Unido nas suas águas, mas pedimos previsibilidade e estabilidade para os nossos pescadores e pescadoras. Com toda a honestidade, às vezes parece que não conseguiremos resolver essa questão, mas temos de continuar a tentar”.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 46 milhões
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (16), o prêmio acumulado de R$ 46 milhões. As seis dezenas do concurso 2.328 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Mega da Virada
O concurso especial da Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 300 milhões e o sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet. Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com o acerto de cinco números, e assim por diante.
ESPORTES
FÓRMULA 1
Aos 39 anos, Fernando Alonso é o mais rápido em teste para jovens
O bicampeão mundial de Fórmula 1 Fernando Alonso, de 39 anos, fez a volta mais rápida em uma polêmica participação nos testes de pós-temporada da Renault para jovens pilotos da categoria, no circuito de Yas Marina, em Abu Dhabi, nesta terça-feira (15). O espanhol, vencedor de 32 grandes prêmios, não é de maneira alguma um jovem piloto, mas não corre pela F1 há dois anos e recebeu uma dispensa especial antes de seu retorno à categoria no ano que vem. Alonso completou 105 voltas, o equivalente a quase duas provas inteiras, com o melhor tempo de 1min36s333.
“Foi muito bom e muito legal estar de volta no carro”, disse Alonso, que conquistou seus títulos com a Renault em 2005 e em 2006. “Eu tenho testado o carro de 2018 como preparação, mas esse me pareceu mais sério e acendeu um pouco o espírito competitivo. Foi demais sentir os carros modernos e a experiência que eles podem nos proporcionar”, declarou. O espanhol disse que o teste o fez conferir alguns itens básicos que podem ajudar a maximizar a pré-temporada de testes para o ano que vem, que terá duração de um dia e meio. Algumas outras equipes questionaram o quão justa foi a permissão a Alonso para a participação, já que a Ferrari não conseguiu que sua nova contratação, o espanhol Carlos Sainz, participasse. Nenhum piloto ativo da F1 teve permissão para participar.
AlphaTauri confirma japonês Yuki Tsunoda no lugar de Kvyat para a temporada de 2021
O Japão voltará a ter um piloto na Fórmula 1. Como era aguardado, a AlphaTauri anunciou na manhã desta quarta-feira que Yuki Tsunoda será o companheiro de Pierre Gasly em 2021, em substituição ao russo Daniil Kvyat. Em sua conta no Twitter, a escuderia italiana deu as boas-vindas a Tsunoda.
FUTEBOL
LIBERTADORES
Palmeiras vence Libertad e está nas semifinais
O Palmeiras se tornou, nesta terça-feira (15), o primeiro classificado para as semifinais da Copa Libertadores da América após derrotar o Libertad (Paraguai) por 3 a 0 no Allianz Parque (São Paulo). O Palmeiras saberá na próxima quinta (17) quem será o seu adversário nas semifinais da Libertadores, pois o Nacional (Uruguai) recebe o River Plate (Argentina) no Parque Central. Na partida de ida, os argentinos venceram por 2 a 0.
Santos enfrenta o Grêmio
Santos e Grêmio decidem nesta quarta-feira a disputa por uma vaga na semifinal da Libertadores. A partir das 19h15, na Vila Belmiro, as equipes disputam o jogo de volta das quartas de final. No duelo de ida, houve empate por 1 a 1, em Porto Alegre.
Jornalista Orlando Duarte morre aos 88 anos
Faleceu nesta terça-feira (15) o jornalista e comentarista esportivo Orlando Duarte, vítima de complicações do novo coronavírus (covid-19). Ele tinha 88 anos e estava internado há três semanas em um hospital de São Paulo. Orlando nasceu em 18 de fevereiro de 1932 na cidade paulista de Rancharia, a cerca de 530 quilômetros da capital do estado. Esteve na cobertura jornalística de 14 Copas do Mundo e dez edições de Olimpíadas. Trabalhou nas TVs Globo, Band, Gazeta, SBT e Cultura e nas rádios Bandeirantes, Gazeta, Trianon e Jovem Pan, passando pela Rádio Nacional em 2014, onde comentou o Mundial disputado no Brasil. Ele também escreveu mais de 30 livros sobre esportes, ganhando o apelido de “eclético”. Entre as principais obras, estão as que publicou a respeito do Rei Pelé, das histórias olímpicas e das Copas e do chamado Trio de Ferro da capital paulista: São Paulo, Corinthians e Palmeiras. Os clubes relembraram os livros em postagens no Twitter lamentando o falecimento do comentarista, que desde 2018 sofria do Mal de Alzheimer.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.
