Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.
Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. “Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente. O ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse.
Trump e primeira-dama dos EUA têm teste positivo para covid-19
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que minimizou a ameaça da pandemia do novo coronavírus por meses, anunciou nesta sexta-feira (2) que ele e a primeira-dama Melania Trump, tiveram teste positivo para covid-19 e entrarão em quarentena. “Vamos começar nossa quarentena e processo de recuperação imediatamente. Vamos passar por isso JUNTOS!”, escreveu o presidente em um tuíte nas primeiras horas da manhã.
Trump, de 74 anos, faz parte do grupo de risco para a covid-19 tanto por causa de sua idade quanto porque é considerado como alguém que tem sobrepeso. Ele manteve boa saúde durante o mandato, mas não é conhecido por exercitar-se regularmente, nem por manter dieta saudável. Trump minimizou a gravidade da pandemia no início e, por várias vezes, previu que ela iria embora. Ele raramente usa máscara em público e critica as pessoas – incluindo o candidato democrata na eleição presidencial de 3 de novembro, Joe Biden – que usam.
Mais de 200 mil pessoas morreram por causa da covid-19 nos EUA, com os idosos e portadores de condições pré-existentes sendo atingidos mais duramente. Republicano, Trump pediu que os estados reabrissem as economia abaladas pela pandemia,mesmo com a alta no número de casos, e atacou governadores democratas que adotaram medidas para controlar a disseminação do vírus. O resultado positivo de Trump significa que outras pessoas nos altos escalões do governo norte-americano podem ter sido expostas ao vírus e também terão de entrar em quarentena.
Uma autoridade da Casa Branca disse que o rastreamento de contatos do presidente estava em andamento. O médico de Trump, Sean Conley, disse esperar que o presidente cumpra seus deveres “sem interrupções” enquanto se recupera. “O presidente e a primeira-dama estão bem neste momento e planejam permanecer em casa, dentro da Casa Branca, durante sua convalescença”, escreveu Conley em comunicado distribuído à imprensa.
PGFN lança renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais
Pequenos produtores rurais e agricultores familiares poderão renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou hoje (1º) uma nova modalidade da transação excepcional para essas categorias.
Com potencial de beneficiar até 210 mil produtores, o programa abrangerá dívidas do crédito rural, débitos com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e com o Acordo de Empréstimo 4.147-BR, que trata de débitos com o Programa Cédula da Terra.
A adesão poderá ser feita até 29 de dezembro, por meio do portal Regularize. Basta devedor ir à opção “Negociação de Dívida” e clicar em “Acessar o Sispar”. Em seguida, o contribuinte preencherá um formulário eletrônico e saberá se está apto à renegociação e receberá uma proposta de adesão.
Modalidade criada para socorrer contribuintes em dificuldade por causa da pandemia de covid-19, a transação excepcional só abrange dívidas de difícil recuperação, que procedem de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantias que possam ser executadas ou suspensão de exigibilidade. Somente o contribuinte que receber as classificações “C” e “D” poderá fazer a renegociação.
Acordos
A PGFN oferecerá três tipos de acordo. O primeiro prevê o pagamento de uma entrada de 4% do valor consolidado da dívida sem descontos e parcelamento do restante em até 11 parcelas mensais, com desconto de até 100% nos juros, nas multas e nos encargos para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Para as demais empresas, o saldo remanescente poderá ser dividido em seis parcelas anuais. A segunda modalidade prevê entrada de 4%, dividida em duas parcelas semestrais. O saldo restante será dividido em até 22 parcelas semestrais com desconto de até 100% nos juros, nas multas e nos encargos, para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, e em até 12 parcelas semestrais, para os demais tipos de empresa.
A terceira opção consiste no pagamento de entrada de 4% sem descontos, dividida em 12 parcelas mensais e pagamento do restante em até 133 parcelas mensais (11 anos e um mês), com desconto de até 100% nos juros, nas multas e nos encargos, para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. As empresas restantes parcelariam o saldo restante em até 72 parcelas mensais. O percentual do desconto será definido com base na capacidade de pagamento do devedor. A redução, no entanto, não poderá superar 70% do valor total da dívida para as pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte e 50% para as demais pessoas jurídicas.
Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.
Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque. Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo. Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.
Minas tem 42 das 45 barragens de mineração interditadas no país
A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país, divulgou nessa quinta-feira (1º) a lista das barragens que não tiveram sua declaração de estabilidade atestada e que, por isso, estão interditadas. Ao todo, 45 estruturas estão impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras estão nos estados de Amapá, Pará e Rio Grande do Sul. A declaração de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em março e a segunda em setembro. O documento é emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele não seja entregue ou a avaliação conclua que a estrutura não tem estabilidade, a ANM determina a paralisação das operações.
A nova lista reúne as barragens que não foram aprovadas nas análises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o órgão, das 45 estruturas listadas, 36 já estavam paralisadas porque não haviam tido a estabilidade atestada em março. Com as novas avaliações, 391 barragens no país têm autorização para operar. A mineradora com o maior número de estruturas interditadas é a Vale. São 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos últimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragédias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG).
PRF apreendeu, até agora, R$ 4,5 bilhões de criminosos
O número é significativo: R$ 4,5 bilhões. Esta é a estimativa feita pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eduardo Aggio, do valor que a PRF retirou das mãos do crime organizado. Em entrevista hoje (1º) para a Voz do Brasil, o diretor informou que a crescente entrega de números expressivos de combate ao crime e à violência no trânsito são resultados de investimentos em tecnologia e inovação na fiscalização de estradas e rodovias nacionais. “A grande disrupção é a capacidade de impulsionar os resultados e a eficiência pelo uso da tecnologia, da superioridade de informações e a capacidade de prover inteligência aos agentes em campo, no caso as rodovias e estradas federais”, afirmou.
Segundo dados da corporação, somente em 2020, foram retiradas de circulação 560 toneladas de maconha, 22 toneladas de cocaína, US$ 2,5 milhões em moeda e cerca de R$ 25 milhões em dinheiro gerado por atividades ilícitas. As apreensões são resultado das várias fases da Operação Tamoio – considerada a maior operação de enfrentamento ao crime realizada pela PRF. Aggio explicou que as intervenções foram feitas em pontos estratégicos, reconhecidos por ações de inteligência, que sufocaram as vias de distribuição e movimentação de drogas e dinheiro do crime organizado. “A gente tem focado na restrição do fluxo logístico criminal nas fronteiras, divisas e na chegada ao polo consumidor nos grandes centros”, informou.
Rosa Weber dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste informações em 48 horas sobre a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas.
A deliberação do Conama, na última segunda-feira (28), está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O ato também foi questionado no Supremo, pelo PT. Rosa Weber é a relatora da ação. “Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente , a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo”, ordenou a ministra.
Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o processo de venda de oito refinarias pela Petrobras. Prevaleceu no julgamento o entendimento de que a Petrobras não pratica desvio de finalidade ao criar subsidiárias com o único objetivo de vender oito de suas 13 refinarias, o que corresponde a cerca de 47% da atual capacidade de refino da empresa.
De acordo com o plano de desinvestimento, divulgado pela Petrobras no ano passado, as empresas subsidiárias seriam criadas para aglutinar os ativos em blocos, que depois seriam vendidos sem a necessidade de licitação. Para a cúpula do Congresso Nacional, a lei de criação da Petrobras não permite que ela crie subsidiárias com o único objetivo de vendê-las, tornando a estratégia um desvio de finalidade. A mesa diretora do Congresso argumentou que a estratégia na verdade seria uma manobra para “fatiar” a Petrobras e vender ativos estratégicos da empresa-mãe sem a devida autorização legislativa, numa espécie de privatização velada, o que já teria sido proibido pelo próprio Supremo.
O pano de fundo da discussão é o julgamento em que o STF decidiu, no ano passado, ser desnecessária a anuência do Congresso para a venda de subsidiárias de estatais, apesar de ser obrigatória a autorização legislativa para a alienação do controle acionário da empresa-mãe. Ao Supremo, a Petrobras alegou que a criação de subsidiárias para a venda de ativos em nada descumpre a decisão da Corte, pois as refinarias representam menos de 7,5% dos ativos da empresa, razão pela qual não haveria risco de alienação do controle da matriz. A Petrobras também negou desvio de finalidade, afirmando que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza o processo de venda das refinarias e até momento não apontou irregularidades.
A empresa alegou que a estratégia visa uma maior rentabilidade à matriz, pois a criação de subsidiárias valorizaria os ativos ao facilitar a transferência de contratos, outorgas e autorizações de funcionamento. As refinarias que a Petrobras pretende vender são: Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; e Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.
Senado aprova ampliação do uso da poupança digital
O Senado aprovou, hoje (1º), a medida provisória (MP) que amplia o uso da poupança digital para recebimento do abono salarial, para realização de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dentre outros benefícios. A poupança digital foi criada para uso dos beneficiários do auxílio emergencial que não tivessem conta na Caixa Econômica. O texto segue para sanção presidencial. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada. O texto original da MP foi alterado no Congresso e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O PLV estabelece que qualquer instituição financeira pode emitir cartão físico para a movimentação da poupança social, o que era proibido no texto original do Poder Executivo.
Além disso, o Congresso aumentou, em relação ao texto original, de uma para três o número de transferências eletrônicas que o titular da conta digital tem direito a fazer mensalmente sem custos. O texto ainda estabelece um limite de movimentação mensal de R$ 5 mil. Essa limitação foi imposta para coibir práticas ilícitas, como o uso da conta para prática de lavagem de dinheiro.
A poupança digital será isenta de cobrança de tarifas e a emissão de cheques vinculados a ela está proibida. Alguns senadores, durante a discussão da matéria, pontuaram que a ampliação do uso da poupança digital vai estimular a inclusão digital no Brasil. Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta ou o uso de outra já existente em seu nome.
Covid-19: Brasil tem 144 mil mortes e 4,84 milhões de casos acumulados
O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (1º), revela que o Brasil registrou 4.847.092 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia. Desse total, 3% dos casos resultaram em morte (144.680); 10,1% dos pacientes estão em tratamento (489.640); e 86,9% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.212.772).
Nas últimas 24 horas, foram registrados 728 óbitos e 36.157 novos casos confirmados. As autoridades de saúde ainda investigam se outras 2.440 mortes foram provocadas por coronavírus. SP se aproxima da marca de 1 milhão de casos do novo coronavírus. Passados pouco mais de sete meses da confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o estado de São Paulo está perto de somar um milhão de casos acumulados do novo coronavírus. Até hoje, o estado contabiliza 991.725 casos confirmados, sendo 6.097 deles computados nas últimas 24 horas. O total de mortes já soma 35.804, sendo que 182 delas foram contabilizadas de ontem para hoje.
Do total de casos diagnosticados, 856.453 pessoas estão recuperadas da doença, sendo 108.508 delas após internação. Há 9.086 pessoas internadas em todo o estado em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, sendo que 3.919 delas estão em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está em 44% no estado e em 42,7% na Grande São Paulo. O número de novas internações no estado está caindo há dez semanas consecutivas e a taxa de ocupação já é a mais baixa desde o início da pandemia.
Onde há mais casos de covid-19 no Brasil
*Casos acumulados desde o início da pandemia
São Paulo = 991.725
Bahia = 312.050
Minas Gerais = 298.607
Rio de Janeiro = 266.235
Ceará = 241.684
Onde há mais mortes por covid-19 no Brasil
São Paulo = 35.804
Rio de Janeiro = 18.567
Ceará = 9.023
Pernambuco = 8.279
Minas Gerais = 7.436
SC: Estado confirma 216.624 casos, 206.904 recuperados e 2.821 mortes por Covid-19
O Governo de Santa Catarina informou que há 216.624 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 206.904 estão recuperados e 6.899 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 1º de outubro. A Covid-19 causou 2.821 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,3%.
>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 1º de outubro
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
Casos de infecção pelo novo coronavírus foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 228 têm registro de ao menos um óbito. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, que contabiliza 22.286 casos. Em seguida, estão Florianópolis (13.290), Blumenau (11.864), Itajaí (7.861), São José (7.340), Balneário Camboriú (7.235), Criciúma (7.132), Chapecó (6.764), Palhoça (6.022) e Brusque (5.722). Dos 1.539 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 918 ocupados, sendo 216 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 59,6% e há 621 leitos vagos atualmente.
Paraná: Sesa informa 1.879 casos novos e 42 mortes pela Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (1º) mais 1.879 casos confirmados e 42 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 178.886 casos e 4.483 mortos em decorrência da doença. Há ajuste de casos confirmados detalhados ao final do texto.
INTERNADOS – 975 pacientes com diagnósticos confirmados de Covid-19 estão internados nesta quinta-feira (1º). São 805 pacientes em leitos SUS (385 em UTI e 420 em leitos clínicos/enfermaria) e 170 em leitos da rede particular (68 em UTI e 102 em leitos clínicos/enfermaria).
Há outros 968 pacientes internados, 444 em leitos UTI e 524 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 42 pacientes, todos estavam internados. São 20 mulheres e 22 homens, com idades que variam de 27 a 87 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 22 de setembro e 1º de outubro.
Os pacientes que foram a óbito residiam em: 12 em Curitiba, cinco em São José dos Pinhais, três em Apucarana, três em Ponta Grossa, dois em Foz do Iguaçu, dois em Sarandi.
A Sesa confirma também um óbito em cada um dos seguintes municípios: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Cambé, Cambira, Castro, Colombo, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Ibiporã, Jataizinho, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Pinhais e Toledo.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 1.919 casos de residentes de fora, 44 pessoas foram a óbito.
AJUSTES: Alteração de município: Um óbito confirmado no dia 4/9 em Toledo (F, 68a) foi transferido para Marechal Cândido Rondon.
INTERNACIONAL
Alerta máximo contra covid-19 ameaça fechar restaurantes de Paris
Paris será submetida a alerta máximo contra a covid-19 na próxima segunda-feira (5), anunciou o ministro da Saúde francês, Olivier Verán, uma medida que provavelmente forçará o fechamento de restaurantes e bares e imporá restrições adicionais à vida cotidiana. Verán disse que a região da grande Paris ultrapassou todos os três critérios do governo para ser sujeita ao nível de alerta mais alto. Nas últimas 24 horas, o índice de infecções de novo coronavírus passou de 250 casos para cada 100 mil habitantes. “Está piorando mais rápido em Paris e seus arredores”, afirmou o ministro em entrevista coletiva.
Ele informou que o governo e a prefeitura da capital voltarão a analisar os indicadores no domingo 4) e agirão se não houver nenhuma melhora. A situação, é alarmante em mais cinco cidades: Lille, Lyon, Grenoble, Saint-Étienne e Toulouse. “A trajetória está se deteriorando, e isso está criando estresse no sistema de saúde”, acrescentou Verán, embora em âmbito nacional não exista um risco de curto prazo de os hospitais ficarem sobrecarregados com pacientes de covid-19.
As autoridades francesas voltaram a relatar um aumento diário de casos novos da doença, de mais de 13 mil nessa quinta-feira. O vírus já matou mais de 32 mil pessoas e infectou mais de meio milhão na França. Para uma cidade ser colocada em alerta máximo, a taxa de incidência precisa exceder 100 infecções para cada 100 mil entre os habitantes idosos, 250 para cada 100 mil no público em geral, e ao menos 30% dos leitos das unidades de tratamento intensivo estarem reservados para pacientes de covid-19.
Venezuela insiste em eleições parlamentares em dezembro
A Venezuela insistiu, nessa quinta-feira (1º), na realização de eleições para o Legislativo no dia 6 de dezembro, após um pedido da União Europeia (UE) para que o pleito seja adiado a fim de garantir uma votação livre e justa. Partidos de oposição, liderados pelo presidente do Congresso, Juan Guaidó, já disseram que não participarão das eleições com a justificativa de que o processo será fraudado para favorecer o Partido Socialista, que governa o país.
Na semana passada, a UE enviou uma missão a Caracas e, na quarta-feira (30), divulgou comunicado afirmando que não há condições para a realização de eleições livres e justas. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que a declaração da UE “reflete uma posição enviesada sobre as condições nas quais o povo venezuelano irá escolher a nova Assembleia Nacional no dia 6 de dezembro”, e pediu que a UE desempenhe “um papel positivo e respeitoso de facilitação”.
Maduro havia pedido à Organização das Nações Unidas e à UE o envio de missões de observação. Autoridades dizem que a UE precisa de pelo menos seis meses para organizar um grupo de observação. Henrique Capriles, que foi candidato a presidente duas vezes, há semanas pede que a oposição lute por melhores condições, mas na noite de quarta-feira afirmou que o adiamento era necessário para garantir uma votação livre e justa.
FUTEBOL
LIBERTADORES 2020
Santos vence Olímpia e se classifica para oitavas
Com atuação impecável do goleiro João Paulo em uma partida de duas viradas, o Santos derrotou o Olímpia por 3 a 2, no estádio Manuel Ferreira, chegou a 13 pontos, garantiu a liderança do Grupo G e confirmou a classificação para as oitavas de final da Libertadores da América. Na última rodada do Grupo G, o Santos recebe o Defensa y Justicia, no dia 20 de outubro às 19h15 na Vila Belmiro.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
