O Detran-SC (Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina) terá seu atendimento presencial retomado no próximo dia 4 de maio. A definição está no Diário Oficial do Estado e foi publicada ainda na segunda-feira (27), assinada pela diretora do órgão, Sandra Mara Pereira.
De acordo com o documento esse atendimento vai acontecer mediante agendamento realizado via aplicativo do departamento, denominado Detran Digital. Essa reserva já pode ser realizada desde as primeiras horas desta terça-feira (28). O app está disponível, de maneira gratuita, para os sistemas operacionais Android e IOS.
Em função da pandemia do novo coronavírus que, só no Brasil, matou mais de 4,5 mil pessoas, o órgão estava com seu funcionamento comprometido uma vez que os serviços não vinham sendo prestados.
O atendimento que se estende as unidades do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e Citran no Estado, e segue as normas de distanciamento social. Além da capacidade reduzida de atendimento – que requer agendamento -, é obrigatório o uso de máscara e a higienização das mãos por meio do álcool em gel, disponibilizado pelas unidades.
Aulas teóricas restritas e liberadas
Apesar da retomada das aulas em todo o território catarinense ser uma incógnita, o Detran-SC vai disponibilizar, por meio de videoaula, o reinício do ensino teórico. Segundo a portaria, fica estabelecida a limitação de cinco alunos por turma, mantendo um distanciamento mínimo de dois metros entre eles.
Máscaras serão obrigatórias, assim como a higienização do ambiente de maneira periódica. O artigo ainda impõe um intervalo mínimo de 30 minutos entre as turmas para que essa limpeza seja feita no ambiente com o uso de álcool 70% em maçanetas, mesas, corrimãos, cadeiras e interruptores.
A diretora Sandra explicou que essa liberação, uma vez que é feita pela União, se estende aos demais Detrans do País e, por isso, sobressai ao regramento do Estado.
“Tem categorias e motoristas de aplicativos que, com regras, precisam começar e ter essa liberação”, resumiu Sandra.
Prazos seguem estendidos
Ainda segundo a publicação do Diário Oficial, os prazos envolvendo retirada de habilitação, transferência veicular, renovação, entre outros, seguem suspensos.