O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus.
Projetos de decreto legislativo, como o votado nesta sexta, não precisam ser sancionados pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).
A análise do projeto foi remota, realizada sem a presença dos senadores no plenário. Esta foi a primeira votação do tipo em 196 anos de história da Casa Legislativa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adotar a sessão não presencial como forma de precaução, para evitar a proliferação do Covid-19 entre os senadores.
O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.
O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Diagnosticado com coronavírus, Alcolumbre não participou da sessão uma vez que está em isolamento em sua residência. Na ausência dele, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD).
Acompanhados de técnicos e assessores, Anastasia e o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), ficaram em uma sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), que fica ao lado do prédio do Congresso Nacional.
Posicionados na frente de uma câmera instalada em computadores, a imagem deles era exibida na tela de cada senador que acompanhava a sessão à distância.
Por sua vez, os senadores que estavam conectados em videoconferência apareciam simultaneamente em uma tela grande na sala.
No início da sessão, houve alguns problemas de áudio, logo corrigidos. Anastasia explicou que o sistema ainda não estava completamente pronto e os senadores foram chamados um a um para anunciar seu voto.
“Na próxima semana, quando teremos, certamente, outra votação, já teremos não o voto tomado oralmente como hoje, mas eletrônico. Como se estivéssemos dentro do plenário”, explicou. Anastasia ressaltou o “caráter histórico, mas também experimental” da sessão.
