As principais notícias desta terça-feira 14 de janeiro de 2020

Petrobrás reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobrás anunciou que irá reduzir em cerca de 3% o preço da gasolina e do diesel comercializado em suas refinarias a partir desta terça-feira (14). O valor que o consumidor final paga nos postos depende dos impostos que incidem sobre o produto, das margens de distribuição e revenda e da mistura de biocombustíveis. Este é o primeiro reajuste nos preços dos combustíveis depois do início da crise entre Estados Unidos e Irã.

Guedes: reformas serão retomadas até fevereiro

Depois de dez dias de férias nos EUA, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda-feira (13), em Brasília dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a área administrativa, cujo envio ao Congresso foi sustado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, deverá ser encaminhada à Câmara entre o final deste mês e o início de fevereiro.

Guedes deve autorizar aumento do salário mínimo 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário mínimo de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na volta ao trabalho após um período de férias de fim ano. O custo adicional deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. A avaliação é que, se o governo não fizer o ajuste no mínimo para recompor a inflação passada, o próprio Congresso fará na volta dos trabalhos do Legislativo, com desgaste para o presidente Jair Bolsonaro.

Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo; teto sobe para R$ 6.101,06

Governo quer militares na força-tarefa de fila do INSS

O governo quer recrutar militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila de espera por benefícios do INSS, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados. Atualmente 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do ano passado, mas a um ritmo ainda lento, o que deflagrou a elaboração de uma nova estratégia no governo para atacar o problema. A possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional.

PIS/Pasep: quem pode sacar o abono e em qual data

Com base em informações do governo federal, da Caixa e do Banco do Brasil, a BBC News Brasil traz as respostas para as principais perguntas sobre o abono salarial do PIS/Pasep.

1. Quem tem direito ao abono salarial?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender às seguintes condições:

– Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e ter recebido um salário médio mensal de até 2 salários mínimos durante o ano-base;

– O empregador precisa ser contribuinte do PIS/Pasep e precisa informar corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

– Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.

2. Qual é o calendário de pagamento do abono salarial?

Anualmente, o calendário é definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é o gestor do FAT, fundo que custeia o abono salarial e o seguro-desemprego. O que está em andamento hoje é o calendário 2019-2020, cujo ano-base é 2018. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento depende do mês de nascimento.

Quem nasceu de julho a dezembro já teve o pagamento liberado em 2019. Para os que nasceram de janeiro a junho, a liberação ocorre em 2020, conforme a tabela a seguir:

© Ministério da Economia

Para os funcionários públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o critério é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Já tiveram a liberação do pagamento do abono salarial em 2019 os que tinham inscrições com finais de 0 a 4. Para as inscrições com finais de 5 a 9, os pagamentos ocorrerão em 2020, conforme o calendário:

3. Qual é o valor do abono salarial?

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário mínimo (o valor considerado é o do salário mínimo vigente na data do pagamento). Para quem trabalhou um período menor, o benefício também é inferior: o valor é o número de meses trabalhados multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Nos pagamentos feitos em 2019, por exemplo, quem trabalhou apenas um mês recebeu R$ 84.

4. Como sacar o abono salarial?

O pagamento do abono salarial referente ao PIS (iniciativa privada) é feito pela Caixa Econômica Federal. Quem tem o Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixa eletrônicos do banco, Correspondentes Caixa Aqui e lotéricas. Quem não tem o cartão deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento oficial e original de identificação. Se o trabalhador tiver conta na Caixa, pode ter o benefício depositado.

Reinauguração de base brasileira na Antártica é adiada

A reinauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz, prevista para esta terça-feira, 14, foi adiada para amanhã devido à dificuldade para o pouso da aeronave Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira, confirmou a equipe de comunicação social da Marinha. As autoridades brasileiras estão em Punta Arenas, no extremo sul do Chile. O mau tempo atrapalhou a visibilidade na pista de pouso da base chilena, vizinha à brasileira, impossibilitando a aproximação para aterrissagem. Alguns quilômetros de distância são suficientes para mudar completamente as condições meteorológicas. Até o momento, as autoridades, como o vice-presidente Hamilton Mourão, não conseguiram chegar à base brasileira. A aeronave tenta realizar o pouso há dois dias, sem sucesso. A nova base está localizada na Ilha de Rei George.