Fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões’, diz relator
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto, afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 bilhões. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que vetaria qualquer aumento do fundo. ‘O valor ficou em R$ 2 bilhões. É um valor de consenso’, afirmou o Neto.
Bolsonaro comemora repasse histórico do Bolsa Família
Em postagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou “o maior repasse já realizado na história” do Bolsa Família. O presidente se referiu ao pagamento do 13º salário do programa, cujos depósitos tiveram início em 10 de dezembro e e seguirão até o dia 23. De acordo com o presidente, mais de 5 bilhões de reais serão distribuídos para mais de 13 milhões de baixa renda com a medida, em especial na região Nordeste. “O 13° está sendo possível, dentre outras razões, graças às melhorias na gestão do programa, que tem focado, principalmente, no combate às fraudes. O dinheiro deve ir para quem realmente precisa”, declarou Bolsonaro em uma das postagens.
PF fecha acordo de delação com Sérgio Cabral
A Polícia Federal firmou um acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Preso na operação Lava Jato, Cabral se comprometeu a devolver R$ 380 milhões obtidos por meio de propina nos últimos anos. Ele está detido desde 2016 e já foi condenado 30 vezes, sendo que suas penas, somadas, chegam a 267 anos de prisão. O termo de colaboração com as autoridades foi enviado ao ministro Edson Fachin, do STF.
CVM multa Cerveró e Zelada em R$ 1,7 milhão
O colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou nesta 2ª feira (16.dez.2019), por unanimidade, os ex-diretores da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. O 1º foi sentenciado a pagar multa de R$ 1,2 milhão e não poderá exercer o cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta pelo prazo de 15 anos. Já Zelada deve pagar multa de R$ 500 mil, também ficando impedido pelo prazo de 18 anos.
Marco Aurélio: Congresso não pode mudar 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na segunda-feira que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre a prisão em segundo grau de Justiça. De acordo com o ministro, a liberdade até trânsito em julgado é garantia prevista em cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser alterada, nem mesmo por meio de emendas à Constituição.
Justiça dá mais uma semana para volta dos radares
O governo terá até a próxima segunda (23) para comprovar o total restabelecimento da fiscalização por meio de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. A nova data foi determinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu no domingo (15) pedido de dilação de prazo feito pela União. Na solicitação, o governo apontava uma série de dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização.
Bolsonaro fala em vetar projeto que altera CNH
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira, 16, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do projeto de mudanças na legislação de trânsito em uma comissão especial da Câmara. Ele propôs mudanças em vários pontos do texto enviado pelo Executivo. O projeto previa ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez anos aos motoristas com até 65 anos. “O relator entendeu que é exagero isso daí, porque seria a partir dos 65 anos de idade para cinco anos a renovação da carteira. O relator entendeu que com 40 anos de idade a pessoa está velha no Brasil, tem que voltar a ser de cinco em cinco”, disse o presidente, após sair de uma reunião com o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.
INSS define calendário de aposentadorias em 2020
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou na segunda-feira o calendário de depósito dos benefícios previdenciários em 2020. A ordem de pagamento para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, salário maternidade e auxílio reclusão é feita conforme o valor do benefício. Confira abaixo a tabela com as datas.
Benefício atualizado
Os valores das aposentadorias sofrerão reajuste em 2019. O salário mínimo deve chegar aos 1.031 reais, segundo as projeções do governo no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser votado nesta terça-feira, 17, pelo Congresso Nacional. Porém, o valor pode ser menor ou maior que o estimado no orçamento a depender da inflação. O salário-mínimo será atualizado em 1º de janeiro. Neste ano, não deve haver reajuste real, já que não foi aprovada política de valorização no mínimo. De 2011 até este ano, o piso nacional levava em conta, além da inflação, o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Caixa manda SMS com saldo errado do FGTS
Trabalhadores receberam nesta segunda-feira, 16, mensagens no celular com o saldo desatualizado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que o SMS foi enviado para um “grupo restrito de trabalhadores”, com saldo referente a setembro de 2019. “A Caixa está enviando novo SMS a esses trabalhadores solicitando desconsiderar a mensagem anterior.” O banco não informou quantos trabalhadores receberam a mensagem errada. O banco disse ainda que o saldo correto do FGTS dos trabalhadores está disponível e atualizado nos canais oficiais do banco: aplicativo FGTS, pelo site e terminais de auto-atendimento.
17 de dezembro: 83 anos do Papa Francisco
O Papa Francisco viveu duas datas importantes: os 50 anos de sacerdócio no dia 13 de dezembro e hoje, dia 17, seus 83 anos de vida. É o sétimo aniversário como Papa. Milhares de fiéis enviaram as felicitações através de um e-mail criado para esta ocasião; outros preferiram usar as redes sociais por meio da sua conta no Instagram e no Twitter. Também autoridades e líderes mundiais se expressaram, entre eles o Papa emérito Bento XVI. Entre os presentes mais apreciados, sem dúvida, a resposta mundial aos seus constantes pedidos de oração por seu magistério. O Papa vive este dia como um dia “normal” de trabalho. Por ser uma terça-feira, a agenda oficial é mais reduzida. Ele começou o dia celebrando a missa na capela da Casa Santa Marta, mas não pronunciou a homilia.
Desabamento de prédio em Barueri (SP) deixa um morto e seis feridos
A estrutura de um prédio em construção desabou em Barueri, município da Grande São Paulo, na noite desta segunda-feira 16. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma pessoa morreu e seis ficaram feridas na ocorrência. O corpo da pessoa morta, de 37 anos, foi localizado no fim da noite e resgatado durante a manhã de terça-feira. Entre os seis feridos, apenas dois permaneciam internados durante a madrugada e nenhum corre risco de vida. O desabamento ocorreu no número 350 da Rua Professor João da Mata e Luz, no centro da cidade. O edifício tinha três pavimentos e uma área de 500 m² de construção civil. Não há, ainda, informações sobre o motivo da queda da estrutura. Ao menos dez viaturas e 34 bombeiros trabalham na ocorrência, segundo a corporação.
FUTEBOL
Flamengo estreia no Mundial de Clubes
O Flamengo estreia no Mundial de Clubes de 2019 nesta terça-feira (17) como grande favorito contra o Al-Hilal, da Arábia Saudita, por vaga na grande final. Parte desse favoritismo rubro-negro, além do histórico de já ter um título mundial, vem pela alta diferença de valores no comparativo de elencos: o plantel Mengão vale três vezes mais que o rival saudita.
Libertadores: Palmeiras, Grêmio e Flamengo serão cabeças de chave
A Conmebol divulgou na tarde de segunda-feira os potes para o sorteio dos grupos da Libertadores 2020. O evento será realizado nesta terça-feira (16), no Paraguai, e está marcado para começar às 20h30 (horário de Brasília). Atual campeão, o Flamengo será um dos oito cabeças de chave. Além do rubro-negro, Grêmio e Palmeiras são os outros dois brasileiros no pote 1. Santos e São Paulo aparecem no pote 2 e o Athletico Paranaense no pote 3. Corinthians e Internacional ainda terão a fase preliminar pela frente.
Vasco acerta com técnico Abel Braga
Abel Braga é o novo treinador do Vasco. Depois da decisão de Vanderlei Luxemburgo de não renovar o contrato, o ex-comandante de Cruzeiro e Flamengo acertou o vínculo com o Cruz-Maltino até o fim de 2020. Agora, Abel sentará com o diretor de futebol, André Mazzuco, para definir o planejamento e traçar os próximos passos.
Sampaoli vê ‘postura diferente’ em negócio com Palmeiras
Em entrevista à Agência EFE nesta segunda-feira direto de Madri, Jorge Sampaoli explicou o que não deu certo para a sua permanência no Santos e nem para o acerto com o Palmeiras. O técnico argentino ficou em 2019 no clube da Vila Belmiro, foi vice-campeão brasileiro, mas brigou com o presidente José Carlos Peres e pediu demissão na semana passada. Depois, já em férias, negociou para assumir o time alviverde, mas suas exigências não foram aceitas, e Vanderlei Luxemburgo é o novo treinador no Palestra Itália. “Tivemos um grande ano, no qual conseguimos a maior quantidade de pontos da história do clube, onde saímos vice-campeões e estivemos muito perto de conquistar o objetivo. Nos classificamos para a Libertadores”.
Com redução salarial, Adilson Batista renova com o Cruzeiro
Adilson Batista esteve nesta segunda-feira na Toca da Raposa II e assinou contrato com o Cruzeiro até dezembro de 2020. Segundo o gestor do futebol Márcio Rodrigues, o técnico entendeu o momento do clube, de austeridade financeira, e aceitou fechar o acordo por bases mais baixas. “O Adilson é o nosso técnico até dezembro de 2020. Ele veio e assinou contrato. É um cruzeirense, é nosso amigo, fez um contrato para ajudar o Cruzeiro, com bases mais baixas”, disse Márcio ao Superesportes.
Levir Culpi anuncia aposentadoria como técnico
Na noite desta segunda-feira, Levir Culpi anunciou sua aposentadoria como técnico de futebol, em entrevista para o programa Bem, Amigos!. Aos 66 anos, o ex-treinador revelou que vai se dedicar mais à família e sua saúde. A situação está definida. Eu encerrei a minha carreira. Agora chega, vou cuidar dos meus netinhos. Eu ainda não me comuniquei publicamente. Já chega. Esses dias fiquei pensando, olhei para a minha idade, tenho 66 anos. Está ótimo”, revelou.
LOTERIA
Mega-Sena acumulada sorteia R$ 36 milhões
Acontece nesta terça-feira (17) o concurso 2.217 da Mega-Sena. Devido à Mega-Semana de Natal, a loteria terá sorteio hoje, quinta-feira (19) e sábado (21). Será a última semana do ano com sorteios regulares. A partir de domingo (22) só serão aceitas apostas para a Mega-Sena da Virada, que sorteia as dezenas no dia 31.
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