STF derruba prisão após 2ª instância e Lula deve ser solto
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (7) pela ilegalidade da execução de penas sem antes que todos os recursos forem examinados pela Justiça. O resultado final do julgamento modifica o entendimento que autorizava prisões após condenação por órgão colegiado em 2ª instância e que vigorava desde outubro de 2016. Um dos beneficiados pela mudança é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após ter a sentença no caso tríplex confirmada pelo TRF-4.
Lava Jato: decisão dificulta o combate à corrupção
Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba divulgaram nota em que afirmam que respeitam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a execução da pena em segunda instância, votada nesta quinta-feira, 7, mas que a medida é dissonante ao sentimento de “repúdio à impunidade e com o combate à corrupção”. “A decisão do Supremo deve ser respeitada, mas como todo ato judicial pode ser objeto de debate e discussão. Para além dos sólidos argumentos expostos pelos cinco ministros vencidos na tese, a decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do País”, informa a força-tarefa, em nota distribuída via assessoria de imprensa. “A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade.”
‘Festa da bandidagem’, diz Major Olimpio sobre STF
O senador Major Olimpio (PSL-SP) afirmou, em sua conta no Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após condenação em segunda instância significará uma “festa da bandidagem”. Com a decisão desta quinta-feira, 7, todos os condenados que cumprem pena provisoriamente e não são alvos de mandados de prisão preventiva podem deixar a cadeia, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vergonha! Mais uma vez ministros do STF votaram a favor de criminosos e quem sofre com isso é a população. 6×5 contra o povo brasileiro, fazendo do Brasil o país da impunidade! Festa da bandidagem”, diz a publicação.
Defesa vai falar com Lula antes de pedir soltura
Após decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a prisão após condenação em segunda instância na quinta-feira (7), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos potenciais beneficiados pela medida, anunciou que irá se encontrar com o petista antes de enviar à Justiça o pedido para sua soltura. O ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018.
Jatinho e festa: o plano do PT para Lula
Após a decisão do Supremo, no entanto, a defesa de Lula já avisou que pedirá nesta sexta-feira (08) a soltura imediata do ex-presidente. “Levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, disseram, em nota, os advogados de Lula. A ideia é que, quando liberado, Lula deixe Curitiba o quanto antes em um jatinho até São Paulo e, em seguida, ao ABC. “Não tem a menor condição de segurança para que ele voe em avião de carreira. Se a PF não disponibilizar avião, teremos que providenciar um”, afirmou um parlamentar. A festa será no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. “A ideia é Lula voltar para o lugar de onde ele não deveria ter sido levado pela Polícia Federal”, afirmou o deputado estadual José Américo.
Supremo derruba sigilo dos gastos presidenciais
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal derrubou por seis votos a cinco um artigo de decreto militar que previa o sigilo dos gastos presidenciais. A ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos do governo Lula, e questionava a falta de publicidade dos gastos do Planalto – prática mantida até hoje.
FGTS: nascidos em abril e maio podem fazer saque imediato
A Caixa inicia, a partir desta sexta-feira (8), uma nova etapa da liberação do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos entre abril e maio que não possuem conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta do fundo, considerando tanto a conta ativa (ligada ao trabalho atual) quanto as inativas (de trabalhos antigos). Segundo o banco, mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.
Bolsonaro elogia Enem: ‘Não houve desinformação’
O presidente Jair Bolsonaro elogiou na quinta-feira em transmissão ao vivo pelo Facebook, o ministro da Educação Abraham Weintraub pela aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorreu no último domingo. ‘Parabéns ao MEC e ao ministro Abraham Weintraub’, afirmou. ‘Não houve desinformação nas questões de múltipla escolha.’
Brasil apoia pela 1ª vez na ONU embargo dos EUA a Cuba
O Brasil votou pela primeira vez na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na quinta-feira a favor do embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba, promovido pelos Estados Unidos desde 1962. A votação da ONU tem peso político, mas somente o Congresso dos Estados Unidos pode revogar o embargo, que já dura mais de 50 anos.
Polícia apreende gravações do condomínio de Bolsonaro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu ontem equipamentos de gravação de ligações do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa. Os investigadores querem saber quem autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no residencial no dia 14 de março do ano passado. Ele é um dos suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco, morta a tiros no centro do Rio horas depois do suspeito ter ido até o condomínio.
Justiça chilena aceita denúncia contra Piñera
Um tribunal de Santiago acatou uma denúncia contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e outras autoridades do país, por responsabilidade em supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a crise social que o Chile vive há quase 3 semanas e que matou 20 pessoas. A ação foi encaminhada por 16 advogados de organizações de direitos humanos. A denúncia afirma que policiais e militares cometeram pelo menos 9 crimes incluindo homicídio, tortura e abuso sexual desde 18 de outubro.
FUTEBOL
Corinthians anuncia Tiago Nunes como novo técnico
Tiago Nunes é o novo técnico do Corinthians. Na tarde desta quinta, o comandante acertou seu vínculo com o Timão até o fim da próxima temporada, quando se encerra a gestão do presidente Andrés Sanchez no comando do clube do Parque São Jorge. O ex-treinador do Athletico-PR assume o Alvinegro apenas ao fim da disputa do Campeonato Brasileiro.
Grêmio busca vitória nos acréscimos contra o CSA e adentra o G4
Em jogo que acabou com contornos bem mais emocionantes do que denotava no seu início, o Grêmio passou pelo CSA por 2 a 1 jogando na Arena.
Fluminense vence o São Paulo
No duelo entre tricolores no Morumbi, a equipe carioca garantiu uma grande vitória derrotando o São Paulo por 2 a 0 e respirou fora da zona de rebaixamento. Digão e Marcos Paulo marcaram os gols da partida.
Internacional é surpreendido e perde para o ameaçado Ceará
O Internacional desperdiçou a oportunidade de entrar no G6 do Campeonato Brasileiro durante a noite desta quinta-feira. No Estádio Castelão, o Ceará contou com gol de Thiago Galhardo para bater o time gaúcho por 2 a 0 e respirar na luta contra o rebaixamento.
Flamengo marca no fim, vence Botafogo e mantém vantagem na ponta do Brasileirão
O Flamengo sofreu, foi um jogo difícil, o time do Botafogo entrou com intuito de travar o jogo, fez muitas faltas (perigosas), mas acabou cansando. O Flamengo venceu por 1 a 0 o Botafogo, nesta quinta-feira, no Nilton Santos. Com o resultado, os rubro-negros chegaram a 74 pontos e seguem com oito pontos a frente do Palmeiras. Já os alvinegros continuam com 33 e entraram na zona de rebaixamento.
